02/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 16°C e 36°C

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Neste sábado (3), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovões isolados em toda a região Norte.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, e a máxima pode chegar aos 36ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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02/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 37ºC

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A previsão do tempo para este sábado (3) é de muitas nuvens com pancadas de chuva, podendo trovejar, na parte sudoeste do Piauí e nos estados do Maranhão e Bahia, salvo o norte e leste maranhenses, e o Vale São-Franciscano baiano, onde fica nublado mas não chove. Nas demais localidades do Nordeste, o dia fica ensolarado.

A temperatura mínima fica em torno de 15ºC, e a máxima pode chegar aos 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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02/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 36ºC

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Neste sábado (3), o céu fica encoberto por nuvens, podendo chover e trovejar em todo o Sul do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas. Cuidados como desligar aparelhos elétricos, quadro geral de energia, e permanecer em local abrigado são recomendados.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, e a máxima pode chegar a 36°C. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do INMET.

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02/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 20ºC e 33ºC

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A previsão do tempo para este sábado (3) é de muitas nuvens com pancadas de chuva, podendo trovoar, em toda a região Sudeste.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas. Algumas instruções são recomendadas, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia, não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A temperatura mínima fica em torno de 20ºC, e a máxima prevista é de 33ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do INMET.

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Economia
02/12/2022 11:00h

O mercado reviu para cima o crescimento da economia brasileira pela terceira semana consecutiva. Analistas também elevaram projeção em torno da inflação, que agora é de 5,91%

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O mercado reviu para cima, pela terceira semana seguida, a previsão de crescimento da economia brasileira para 2022. Segundo o Relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (28), a projeção dos analistas é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país aumente 2,81% este ano. 

No início do ano, o Focus trazia projeções tímidas de crescimento para 2022. O mercado apostava em alta não superior aos 0,3%. Para o economista Cesar Lima, as estimativas do PIB foram melhorando à medida que o cenário de incerteza esperado pelos analistas não se confirmava. 

“Não só a atividade econômica está acima da expectativa. Na verdade, havia no início do ano um mau humor geral do mercado diante do quadro político e social, uma possibilidade de retomada da pandemia, incerteza quanto ao futuro político do país. Todas essas incertezas, ao longo do tempo, foram sendo dirimidas, o que ocasionou um otimismo maior por parte do empresariado. Isso se reflete diretamente nesses números que estamos vendo”, avalia. 

A estimativa para o crescimento da economia brasileira em 2023 permaneceu em 0,7%, também pela terceira semana consecutiva, de acordo com o Focus. Para 2024, espera-se alta de 1,7% no PIB. 

O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) acredita que a atividade econômica já está respondendo à aprovação de vários marcos regulatórios nos últimos anos. 

“Esse crescimento que está acontecendo é uma inércia de todos os investimentos que estão sendo feitos, provocados por essa abertura de novos marcos, como saneamento, cabotagem, gás. Está tendo muitos investimentos em infraestrutura no Brasil e é um reflexo natural. É geração de emprego, é dinheiro que entra”, afirma. 

Inflação

A projeção em torno da inflação também continua subindo, segundo o Focus. Há quatro semanas, o mercado projetava que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o ano em 5,61%. Hoje, a expectativa é de alta de 5,91%. Foi o quinto aumento consecutivo dessa estimativa. Já para 2023 e 2024, as projeções para a inflação oficial são de 5,02% e 3,5%. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo 15), que funciona como uma prévia da inflação para o mês, subiu 0,53% em novembro. 

O Focus também aponta que a estimativa do mercado para a taxa básica de juros da economia, a Selic, é de 13,75% para este ano. Assim, os analistas apostam que o Copom (Comitê de Política Monetária), responsável por definir a Selic, não vai alterar a taxa de juros em sua última reunião do ano, que vai ocorrer nos dias 6 e 7 de dezembro. 

Expectativa do mercado para o crescimento da economia chega a 2,8% e ultrapassa projeções do governo

Indústria brasileira tem desempenho negativo em outubro

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Política
02/12/2022 10:45h

Representação de interesses privados por pessoas e empresas junto a agentes públicos é legítima, diz o texto. Projeto estabelece regras para relacionamento entre lobistas e quem trabalha na administração pública

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados por pessoas ou empresas junto a agentes públicos, o chamado lobby. 

Os congressistas aprovaram o texto substitutivo do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ao PL 1.202/2007, cujo autor é o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto de lei vai para o Senado. O PL 4.391/2021, de autoria do Executivo, foi apensado ao texto aprovado ontem. 

Para o relator do PL, a regulamentação do lobby no Brasil é importante, pois trata-se de uma atividade legítima, mas mal vista por parte da sociedade, principalmente devido aos casos de lobistas condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. 

“A grande maioria dos países do mundo já regulamentou a representação de interesses e o Brasil está atrasado nesse aspecto. E a falta de regulamentação, de certa forma, acaba contribuindo com essa percepção de que a representação de interesse seja algo errado, obscuro ou que tem a ver até com corrupção, quando na verdade não é. A representação de interesse é republicana, necessária, democrática e ocorre em toda parte do mundo inteiro”, avalia.  

Definições

A proposta vale para os agentes públicos que fazem parte dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto abrange os órgãos da administração pública direta, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público da União e outros que exerçam funções essenciais à justiça. As entidades da administração pública indireta, como autarquias, fundações, empresas e consórcios públicos, além de sociedades de economia mista ou outras controladas pela União direta ou indiretamente, também estão sujeitas às novas regras. 

De acordo com o PL 1.202/2007, o lobby exercido por pessoas ou empresas é livre e legítimo para influenciar processo ou tomada de decisão do agente público desde a formulação e implementação de projetos de lei, passando por políticas públicas, até licitações e contratos. 

O texto considera agente público uma pessoa que tem mandato, cargo, função ou emprego público por eleição, como é o caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores. Mas, também, aqueles que são nomeados, designados ou contratados, mesmo que temporariamente ou sem remuneração, o que engloba servidores públicos e pessoas em cargos comissionados. 

Para ser considerado profissional que representa interesses, o lobista precisa apenas se autodeclarar como tal ou exercer essa atividade com habitualidade. 

Regras

O PL estabelece algumas regras nos casos em que houver interação presencial ou telepresencial realizada dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio, entre lobistas e agentes públicos, as chamadas audiências. 

Caberá ao lobista garantir que as informações disponibilizadas ao agente público e a outras pessoas que participarem da representação de interesse sejam verdadeiras. Ele também deverá informar, antes da reunião com o agente público, o nome de todos os participantes da audiência, dos representados, o assunto a ser tratado e a natureza da representação, ou seja, se é por contrato, delegação, designação ou outra forma permitida pela lei. Todas essas informações devem ser escritas e disponibilizadas em até quatro dias após a audiência com o agente público. 

Já ao agente público caberá conhecer a diversidade de opiniões sobre quaisquer assuntos. Para isso, ele deverá receber e tratar de modo igual lobistas que tenham posições diferentes sobre um determinado tema. Ou seja, um parlamentar com participação em uma comissão deverá atender a pedidos de audiência de indivíduos ou grupos favoráveis ou contrários a um tema em discussão sem diferenciação.   

Também será responsabilidade do agente público fornecer ao órgão ou entidade em que trabalha a data da reunião, a identificação de todos os participantes e dos interesses representados, bem como o assunto tratado. Essas informações deverão ser publicadas na internet para garantir a transparência dessas relações em, no máximo, dez dias úteis após o encontro. Além disso, deverão ficar disponíveis para visualização por cinco anos, no mínimo. 

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o objetivo do projeto é garantir a transparência nas relações entre agentes públicos e lobistas. “Queremos que o povo brasileiro, o eleitorado brasileiro, conheça a atuação do setor privado e saiba com quem no setor público se conversa para discutir projetos de lei, decisões administrativas e decisões políticas”, disse.

Hospitalidades

O agente público também terá que divulgar dados sobre o recebimento de hospitalidades de lobistas, como alimentação, transporte e hospedagem. O prazo para isso ser disponibilizado a todos é de dez dias úteis após a data do evento. Os valores dessas despesas custeadas pelos agentes privados têm que ser compatíveis com as hospitalidades ofertadas a outras pessoas nas mesmas condições. 

Segundo o PL, o representante de interesses não pode ofertar algum bem, serviço ou vantagem indevida para influenciar a decisão do agente público. Os brindes estão permitidos, desde que sejam de baixo valor, e distribuídos de forma generalizada. Os agentes públicos também podem receber obras literárias dos lobistas. 

Responsabilização

Se o agente público descumprir qualquer uma das regras previstas no projeto de lei, como aceitar para si ou terceiros, vantagem ou presente indevido, omitir ou publicar de forma incompleta informações sobre reuniões com lobistas, estará sujeito a algumas sanções. 

Na esfera administrativa, pode levar advertência, suspensão e, até mesmo ser demitido, exonerado ou ter a aposentadoria suspensa. Quem infringir as regras também poderá ser multado no valor de um a dez salários mínimos. Também poderá ser responsabilizado civil e penalmente. 

Já os lobistas que prometerem, ofererecem ou derem vantagem ou presentes indevidos, além de brinde ou hospitalidade fora do que a lei diz, bem como omitirem ou não informarem de forma completa dados sobre as reuniões e os interesses representados, também sofrerão consequências, como advertência, suspensão e multa. 

Aqueles que têm os seus interesses representados pelos lobistas junto aos agentes públicos também serão punidos, se provada sua participação em alguma irregularidade. 

Cadastro

O Senado, a Câmara dos Deputados, os órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, além do TCU e do MPU deverão designar um setor para credenciar os lobistas. 

O projeto de lei também cria o Cadastro Nacional de Representantes de Interesses Suspensos (CRIS), no âmbito federal. O CRIS será regulamentado em até seis meses após a publicação da lei, se o substitutivo for aprovado no Senado. 

Regulamentação do lobby entra na pauta da Câmara dos Deputados

Lobby: publicidade de documentos trocados entre lobistas e agentes públicos será decidida pelo Plenário, diz relator do projeto de lei

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01/12/2022 19:50h

Com a seleção brasileira já classificada para a próxima fase da Copa do Mundo, é preciso atenção na hora de apostar

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A seleção brasileira enfrenta, nesta sexta-feira (2), seu último compromisso na primeira fase da Copa do Mundo disputada no Catar. Já classificados para as oitavas de final da competição, os comandados de Tite terão pela frente um confronto com os camaroneses para garantir o primeiro lugar no grupo. O Brasil venceu a Sérvia, na primeira rodada, com dois gols de Richarlison. Contra a Suíça, Casemiro balançou as redes e confirmou a segunda vitória e os seis pontos no Grupo G.

O evento esportivo conta com uma exposição midiática a nível global e movimenta bilhões de reais, inclusive nos países que não são sede. No caso do Brasil, por exemplo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que o varejo deve movimentar R$ 1,4 bilhão durante a Copa, enquanto bares e restaurantes devem ter um faturamento de R$ 864 milhões.

Que o futebol mexe com a emoção e com o bolso de milhões de pessoas no Brasil e no mundo não é novidade. O esporte mais popular e mais tradicional do país é visto até como um cartão postal brasileiro. Com o avanço da tecnologia, diversas empresas no mundo decidiram transformar esta paixão em dinheiro, por meio de apostas online, não só no futebol, mas também em outros esportes. E a Copa do Mundo pode ser  uma vitrine para essas plataformas. 

Cada vez mais pessoas têm se aventurado nos sites de apostas esportivas online que, de acordo com o Ministério da Economia, movimentam um valor estimado de cerca de R$ 2 bilhões ao ano. A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Laura Tirelli, lembra que as apostas esportivas ainda não foram regulamentadas e, com o grande número de plataformas em funcionamento, é necessário tomar alguns cuidados. 

“A recomendação da Senacon é a de que os apostadores optem sempre pelos sites de maior tempo no mercado, que conheçam o funcionamento da plataforma, tomem cuidado com a promessa de ganhos exorbitantes e não realizem apostas de elevado valor, até que se conheça e se tenha segurança sobre o funcionamento das plataformas”, ressalta a diretora.

Jonas Caetano começou a apostar em 2017. No ano seguinte, formou-se em Engenharia Física, mas optou por seguir a carreira de apostador profissional. Ele explica que a atividade requer, como as outras, dedicação e empenho e faz um alerta para quem quer apostar recreativamente. 

“Se você aposta recreativamente, separa ali um dinheirinho, R$ 100 reais para você estar apostando. Perdeu esse dinheiro, não coloca mais. Espera o próximo mês, tenta sempre fazer uma gestão. Dessa forma, você vai ter uma longevidade maior e não vai cair nos perigos das apostas esportivas. Muita gente cai nos perigos de achar que com as apostas esportivas você vai ficar rico do dia pra noite e acaba quebrando a cara”, afirma o apostador e gerente de conteúdo do site informativo sobre apostas online ‘Betbola’. Ele acredita que o Brasil vai aplicar uma goleada de 4x1 na seleção de Camarões. 

As duas seleções se enfrentam nesta sexta-feira, às 16h, no Estádio Lusail, pela última rodada da fase de grupos da competição. Já classificados, os brasileiros buscam confirmar o primeiro lugar no Grupo G. O histórico do confronto em Copas do Mundo é favorável ao Brasil, que venceu por 3x0 em 1994, nos Estados Unidos, quando foi tetracampeão. Em 2014, ano do traumático 7x1 para a Alemanha, o anfitrião venceu Camarões com o placar de 4x1.

Apostas esportivas são permitidas no Brasil?

A aposta de quota fixa, popularmente conhecida como aposta esportiva, foi autorizada no Brasil em 2018, pela lei 13.756. Entretanto, não houve regulamentação sobre o tema e a legislação de 2018 estabelece que as empresas exploradoras desta atividade estejam sediadas em outros países. Por isso, todo o montante arrecadado é remetido para fora do Brasil.

O economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, afirma que, devido à lei, não existem plataformas de apostas esportivas no Brasil e, por isso, todos tributos gerados por essas atividades vão para os cofres dos países de origem. Segundo Bergo, é estimado pelo mercado que cerca de R$ 30 bilhões são, de alguma forma, colocados nesse mercado de jogos de azar, motivo pelo qual existe uma grande pressão , internamente, para a aprovação do Marco Regulatório, em tramitação no Congresso Nacional.

“Para resumir, no Brasil não é permitida essa atividade, portanto, não há recolhimento de impostos porque esses sites são localizados fora do país. Então isso cabe às legislações do exterior”, destaca o economista.

De acordo com a consultora na área de proteção de dados e governança da Internet, Juliana Roman, as companhias que oferecem os serviços de apostas online podem funcionar por meio de sites que sejam hospedados em domínios fora do Brasil, o que permite a essas empresas evitar a lei de contravenções penais, que prevê punição e proíbe o estabelecimento e exploração dos jogos de azar no país. Para ela, a falta dessa regulamentação é prejudicial ao apostador. 

“Apesar de haver uma permissão não há uma regulação da atividade.  Isso significa uma desproteção bem significativa ao usuário, ao consumidor, à própria pessoa que se sente à vontade para apostar nesse tipo de plataforma, porque não há uma proteção jurídica a partir da nossa legislação local, o que é então um ponto um pouco confuso, assim como deixa o usuário, o consumidor vulnerável”, pontua a consultora.

Como funcionam os sites de apostas?

Para apostar, é necessário ser maior de idade e registrar dados e meios de pagamento. Nas apostas online, entram esportes como futebol, basquete e outros. Assim, o apostador prever os resultados em eventos esportivos reais, como placar, número de cartões amarelos e vermelhos, autores e tempos dos gols, substituições de jogadores, em partidas de futebol e em disputas em outros esportes. O apostador já sabe, no momento da aposta, quanto pode ganhar em caso de acerto, por meio da aplicação de um multiplicador – a quota fixa – do valor apostado, segundo o Ministério da Economia.

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01/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 35ºC

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Neste sábado (3), o céu fica nublado e chove com trovões em toda a região Centro-Oeste.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, e a máxima pode chegar aos 35°C. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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01/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 16°C e 35°C

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (2) é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovões em todo o território do Norte.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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01/12/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 35ºC

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Nesta sexta-feira (2), muitas nuvens com chance de chuva e trovões em toda a região Nordeste, exceto no Rio Grande do Norte, Paraíba, e na região metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe, onde fica apenas nublado.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Brasil 61