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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

25/02/2021 00:00h

O programa é voltado tanto para construtoras, incorporadoras e escritórios de projetos, quanto para profissionais das áreas de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil

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O Instituto Senai de Tecnologia em Construção Civil do Paraná lançou o programa de Residência em “Building Information Modeling” (BIM). O sistema transforma toda a informação do projeto da construção em um modelo virtual, que permite fazer simulações, ter um planejamento mais efetivo, redução de custos e otimização do tempo. 

A Residência BIM é voltada tanto para construtoras, incorporadoras e escritórios de projetos, quanto para profissionais graduados nas áreas de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, e prevê atividades teóricas e práticas, com aplicação nas empresas parceiras, de acordo com as demandas propostas por elas, contando com a mentoria de consultores do Senai, especialistas na tecnologia.

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Segundo a coordenadora do Instituto Senai de Tecnologia em Construção Civil, Letícia da Costa Gonçalves, o objetivo da iniciativa é apoiar tanto as empresas e os profissionais da área. “A gente resolve duas problemáticas, que é a formação de profissionais especializados para o mercado e ao mesmo tempo apoiamos com um custo reduzido a implantação desse processo nas empresas patrocinadoras do programa”, destacou.

Ao longo do programa, as oito empresas que serão selecionadas terão a oportunidade de desenvolver um processo de implantação BIM personalizado para sua realidade, bem como patrocinar o desenvolvimento técnico de um profissional, o qual poderá absorver em seu quadro técnico após o programa. 

As oito cotas empresariais previstas no edital do programa podem ser preenchidas por empresas de todos os portes, que atuam em qualquer região do Paraná. As empresas interessadas em participar podem se inscrever no programa até o dia 19 de março, sendo que a data pode ser antecipada perante o preenchimento das cotas. A duração será de 5 a 24 meses, a depender da quantidade de módulos realizados pela empresa parceira. 

A seleção para residentes, por sua vez, acontecerá entre os dias 1º e 26 de março. Os estudantes vão receber bolsa de estudos mensal e, ao final do curso, receberão certificado de especialização pelas Faculdades da Indústria. A carga horária para os residentes é de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site e a previsão para o início da Residência é 4 de abril.

Para o engenheiro civil Ygor Carneiro, o BIM é uma necessidade de modernização que o setor anseia já há algum tempo. “Um dos maiores percalços que nós profissionais que trabalhamos diretamente no processo de criação e implantação de empreendimentos são as incompatibilidades de projeto, as perdas de informações. E a tecnologia BIM vem justamente para minimizar isso, já que você tem toda a informação concentrada em uma única base”, afirmou. 

Um levantamento realizado pelo BIM Brasil Maturidade em 2020 aponta que 70% das empresas que atuam no ramo da construção civil no Brasil ainda não utilizam a tecnologia em seus projetos. No entanto, por reconhecerem que é uma das principais tendências para o setor, as mesmas companhias que participaram do mapeamento afirmaram que pretendem adotar a tecnologia nos próximos anos. 
 

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Podem participar da competição equipes com até dez estudantes entre 9 e 16 anos

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Até 12 de março, estão abertas as inscrições para o Torneio de Robótica First Lego League - Challenge, competição promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).  Podem se inscrever equipes com até 10 competidores, lideradas por dois adultos. 

O Sesi recomenda que cada time tenha, no mínimo, quatro integrantes. Para participar, os competidores devem ter de 9 a 16 anos, representando uma escola pública ou particular, clube, organização ou simplesmente formar um time formado por um grupo de amigos, também conhecido como equipes de garagem.

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Neste ano, pela primeira vez, o Sesi Maranhão organizará uma etapa regional do evento. Elayne Cristina Brito, assessora pedagógica do Sesi no estado, explica que essa edição do evento terá o tema RePLAY, em que os participantes terão que propor formas de incentivo a exercícios físicos. 

“Os alunos pensarão em soluções para práticas de exercícios e vão propor brincadeiras que incentivem esse movimento [de exercícios físicos], tendo em mente as suas realidades atualmente e no futuro”, explica Elayne.

As etapas regionais ocorrerão entre 25 de março e 8 de maio. As equipes classificadas nessa fase garantem uma vaga para o Festival SESI de Robótica, que será realizado entre 28 e 30 de maio. O evento ocorrerá de forma remota.

A professora de engenharia mecatrônica da Universidade de Brasília (UnB) Aida Fadel afirma que práticas relacionadas à robótica têm implicações positivas no desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes.

“Ao criar estratégias para soluções para a superação de desafios, desenvolve-se a capacidade cognitiva e são criadas relações com um conhecimento já existente e também com outros conhecimentos”, diz. 

Para se inscrever e para obter mais informações sobre o torneio, acesse o site do torneio www.portaldaindustria.com.br/sesi/canais/torneio-de-robotica/
 

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24/02/2021 00:00h

Intuito do governo estadual é conhecer a organização produtiva e as demandas das empresas para gerar políticas públicas efetivas para o setor

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Projeto “Na Fábrica” visita empresas no Pará, para aproximar o setor industrial e o governo do estado. Até agora, o projeto já passou por 19 estabelecimentos, entre eles CBAA – Asfaltos, Flamboyant, Tradelink Madeiras e Barbosa & Barbosa. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), com o Sistema Fiepa e com o Centro de Indústrias do Pará (CIP).

Durante a visita, a comitiva busca conhecer e entender a estrutura produtiva e de competitividade de cada empresa, estabelecendo um canal de relacionamento entre as partes. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, detalha o objetivo do projeto.

“O objetivo é dotar os agentes públicos do estado de conhecimento sobre a organização produtiva, mercado e desafios dessas indústrias, instaladas no Pará, diante da necessidade de inovar e competir; além de proporcionar, através de políticas públicas, o desenvolvimento dessas empresas, ou seja, remover os obstáculos”. Segundo o secretário, o projeto é importante para que o governo estadual entenda os problemas que as empresas industriais enfrentam no cotidiano.

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Participaram das visitas do projeto “Na Fábrica” o titular da Sedeme, Carlos Ledo; o coordenador da Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da pasta, Mauro Barbalho; o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Miriquinho Batista; o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, Pádua Rodrigues; o vice-presidente da Fiepa e presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), José Maria Mendonça; e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua, Ivelane Catarini.

Balcão do Empresário

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central, é fundamental a participação do Estado – seja na esfera municipal ou estadual – no setor produtivo; e recomenda a criação de um “balcão do empresário”.

“Não é concessão de subsídios, mas é tirar obstáculos, tirar entraves. Toda prefeitura, todo estado, deveria ter, na sua Secretaria de Economia, um ‘balcão do empresário’. É preciso que o Estado esteja na retaguarda; não assumindo os riscos – para isso ele [empresário] tem os lucros – mas é dando apoio, tirando obstáculos”, afirma.

Ao recomendar o “balcão do empresário”, o economista Carlos Eduardo de Freitas diz que se inspira no antigo Balcão do Exportador, da extinta Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, que retirava obstáculos da exportação brasileira.

Resultados

O secretário Carlos Ledo cita algumas demandas das empresas que já estão sendo transformadas em políticas públicas, como por exemplo, a retomada do cultivo de malva e juta, a partir de uma visita realizada em empresa têxtil.

“Um dos exemplos é o encaminhamento que a Sedeme está promovendo para viabilidade da retomada do plano de cultivo da malva e da juta, na Ilha do Marajó, que surgiu a partir da visita realizada na empresa Companhia Têxtil de Castanhal”. Segundo o secretário Carlos Ledo, também será realizado um encontro setorial para o desenvolvimento da cultura de malva e juta do estado, que envolverá a participação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, do Banpará e da Emater-PA.

O titular da Sedeme, Carlos Ledo, também citou a demanda das empresas Flamboyant (produtora de iogurtes e bebidas lácteas) e a Barbosa & Barbosa (fabricante de postes, subestações de concreto e balcões pré-moldados), que solicitaram à Sedeme a equivalência tributária, para garantir maior competitividade no mercado nacional e para assegurar o crescimento da empresa. A pasta já encaminhou as demandas para a Secretaria de Estado da Fazenda. 

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24/02/2021 00:00h

A comercialização está programada para o primeiro semestre deste ano em lojas de departamento, e-commerces e farmácias

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Um spray antiviral desenvolvido pelo Instituto Senai de Inovação em Eletroquímica do Paraná, capaz de neutralizar o vírus da covid-19 e suas variantes recém-descobertas, deve chegar ao mercado ainda neste primeiro semestre. A inovação funciona com nanopartículas de prata para proteger e revestir superfícies por, no mínimo, 72 horas, e a comercialização deve ser feita em lojas de departamento, e-commerces e farmácias. 

O produto, realizado em conjunto com a TNS Nano, pode ser utilizado, por exemplo, em maçanetas, mesas e bancadas, balcões de atendimento, corrimãos de escadas e corredores, auxiliando na prevenção do contágio não só dos consumidores como também dos funcionários em indústrias e comércio. 

Segundo a pesquisadora e responsável técnica pelo projeto, Agne Carvalho, a fórmula é responsável pela formação de uma película protetora nas superfícies em que ele é aplicado. “Ele consegue neutralizar a ação do vírus porque ele desestabiliza a estrutura proteica de forma que seu RNA fica exposto e não tem mais a sua ação contaminante”, explicou.

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Foram desenvolvidas três diferentes formulações baseadas nas propriedades: estabilidade físico-química, formação de filme de proteção ultra fina capaz de proteger a superfície de aplicação, resistência à abrasão, eficácia antibacteriana, toxicidade oral, irritação dérmica e ocular e, principalmente, a eficácia antiviral.

O diretor geral da TNS Nano, Gabriel Nunes, destacou o diferencial do produto. “Ele consegue eliminar não da mesma maneira que um sabão ou um álcool em gel vem fazendo. Ele oferece essa segurança pelas próximas 72 horas, então nós estamos oferecendo algo que até agora não foi visto no mercado”, afirmou.

As aprovações, realizadas pelo Laboratório de Virologia Aplicada da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), simularam aplicações em materiais que mimetizam as principais superfícies de interesse como tecidos, granito, aço inox e laminados sintéticos.

O gerente do Instituto Senai de Inovação em Eletroquímica, Filipe Cassapo, destacou a importância da iniciativa. “Esse é logicamente um produto absolutamente revolucionário, à medida que fomos capazes nesta pesquisa muito rápida, em apenas cinco meses, de desenvolver um revestimento que de maneira uniforme protege”, disse. 

Com uma proposta similar à iniciativa brasileira, só que em composição de medicamento, em Israel está sendo desenvolvido um spray nasal contra a covid-19. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que enviará uma comitiva brasileira para conhecer o produto. 

O medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, durante cinco dias, sendo direcionado diretamente para os pulmões. Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acontecerem.

Missão contra COVID-19 

No início da pandemia, o Senai lançou a “Missão contra COVID-19” como parte de um Edital de Inovação para a Indústria. Com apoio da Embrapii e da ABDI, foram destinados R$ 20 milhões para projetos que ajudem a prevenir, diagnosticar e tratar a Covid-19. O spray antiviral foi um dos projetos aprovados pelo Edital.
 

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24/02/2021 00:00h

Especialistas lembram que a imunidade da Covid-19 pode demorar semanas após a imunização e ainda não há garantia total de proteção contra novas cepas, o que ressalta necessidade de protocolos habituais da pandemia

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O início da vacinação no País trouxe esperança para os brasileiros que viram o cenário da pandemia se agravar em 2021, com a segunda onda de contaminações e óbitos em decorrência da Covid-19. Porém, fatores como o surgimento de novas cepas da doença e a circulação cada vez maior de pessoas trazem o alerta de que a aplicação das doses não é garantia de total proteção.

Especialistas ressaltam que é preciso manter os cuidados que são recomendados desde o começo da pandemia, mesmo após a vacinação. A infectologista do Hospital Santa Marta, Fabíola Setúbal, explica que quanto mais o vírus se replica, ou seja, se multiplica, sendo passado de pessoa para pessoa, maior a chance de haver acúmulo de mutações. Essas mudanças no formato original do novo coronavírus são preocupações da comunidade científica.

“As vacinas que temos disponíveis hoje se utilizaram da cepa do início da pandemia. Portanto, é muito precoce afirmar qualquer coisa com relação a eficácia das mesmas. Mas, sim, é possível que uma nova cepa possa escapar das vacinas que são utilizadas atualmente”, afirma Fabíola.

Outro fator que reforça essa necessidade é o tempo até que o sistema crie anticorpos neutralizantes contra a entrada do vírus nas células. Segundo o Instituto Butantan, que atua no desenvolvimento da CoronaVac, são necessárias, em média, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida. A infectologista pontua que, diante dessas informações, hoje é essencial manter os cuidados que já são comprovados cientificamente como eficazes contra a Covid-19. 

“Desde o início da pandemia, houve modificação de várias orientações acerca do tratamento do coronavírus. Por exemplo, no início se falava muito sobre algumas drogas como cloroquina, azitromicina, e, ao longo da pandemia, os estudos mostraram que elas não tiveram eficácia no tratamento. Mas o que não mudou foi a importância das medidas de prevenção contra o vírus, que são as mesmas. Não formar aglomerações, uso contínuo da máscara, utilização de álcool em gel ou higienização das mãos com água e sabão de forma regular”, exemplifica.

Conscientização

A fisioterapeuta Francilayne de Araújo tomou a segunda dose da imunização contra o novo coronavírus em 19 fevereiro, mas sabe que essa é apenas uma das proteções necessárias. “Mesmo depois de tomar a vacina, sigo tomando todos os cuidados que estão sendo recomendados a bastante tempo. A pandemia não acabou, o vírus não saiu de circulação. O fato de estar vacinada não garante que eu esteja completamente livre de contrair o coronavírus, a vacina é uma prevenção para evitar que o quadro se agrave”, lembra.

O exemplo também é seguido por Luís Felipe Gonçalves, enfermeiro residente. “Estava muito ansioso para tomar a vacina, tomei a primeira dose em janeiro. Mas, mesmo depois de vacinado, sigo tomando os mesmos cuidados. É importante ter em mente a importância da continuidade das orientações que já eram informadas”, diz. 

Variantes

As novas variantes do Sars-CoV-2 foram identificadas pela primeira vez no Reino Unido (B.1.1.7), África do Sul (B.1.351) e Brasil (P.1), gerando preocupação nas autoridades de saúde, pois as principais características dessas cepas ainda são analisadas. A possibilidade de que essas variantes sejam mais transmissíveis e letais é um alerta observado. 

Segundo o Ministério da Saúde, foram notificados 173 casos confirmados da variante P1, de Manaus, em 5 estados: Amazonas, Pará, São Paulo, Roraima e Ceará. A variante do Reino Unido foi identificada em 3 unidades da federação: São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Ainda não há registro da circulação da variante Sul-africana no Brasil.

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19/02/2021 00:00h

Segundo o pesquisador de proteção de dados, Thomaz Pires, “o dado é algo que envolve não somente segurança cibernética, mas também o direito do cidadão como consumidor”

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Do início do ano até o momento, o Brasil registrou pelo menos dois grandes vazamentos de dados pessoais. Um deles envolve informações de mais de 100 milhões de celulares, enquanto o outro, ocorrido em janeiro, está relacionado ao mega vazamento de dados na internet, de 223 milhões de números de CPFs que, inclusive, foram colocados à venda por criminosos.

Diante desses fatos, o pesquisador de proteção de dados, Thomaz Pires, afirmou que o Brasil precisa ampliar a fiscalização e atuar com sanções contra o mau uso dessas informações pelas companhias. Em entrevista exclusiva ao Brasil61.com, o assessor de Comunicação no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ressaltou a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nesse sentido, Pires destacou que o País caminha para atingir a eficácia do setor, mas as empresas precisam se adequar ao novo sistema para impedir que os dados de usuários sejam manipulados de forma indiscriminada.

“O dado é algo que envolve não somente segurança cibernética, proteção de dados, mas também o direito do cidadão, e as empresas precisam estar adequadas a isso. Estamos falando em modelos de negócios que podem ser comprometidos e uma adequação. A proteção de dados, toda essa agenda que foi colocada no Brasil, seguiu uma tendência mundial. É um debate que chegou e o País amadureceu, enfrentando os seus gargalos”, pontou.

Durante a entrevista, o pesquisador também comentou sobre o papel das empresas públicas e privadas nesse contexto de manipulação das informações pessoais da população. Ele acredita que na perspectiva do setor privado houve um avanço ao se criar, por exemplo, Data Protection Officer, responsável pela parte de proteção de dados. Para o setor público, Pires avalia que ainda é preciso promover políticas que deem mais celeridade na aplicação da lei.

“As empresas, por exemplo, de telecomunicações, a partir de agora estão submetidas a uma nova legislação que determina uma forma de coletar, tratar e armazenar dados considerados sensíveis. Vale lembrar que algumas sanções estão previstas, podendo chegar a 2% do faturamento das empresas e a multa chegar a R$ 50 milhões. No cenário geral, eu diria que a LGPD no Brasil tem caminhado bastante”, considerou.

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Thomaz Pires destacou, ainda, o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - órgão centralizador que deve reger e aplica a LGPD. Neste ponto, ele avaliou que a função desempenhada ainda tem se voltado para uma questão educacional, quando o momento já deveria ser de aplicação de sanções de fiscalização mais intensa.

“A ANPD chega para ser o órgão centralizador. Eu diria que ela tem algumas influências de entidades internacionais. Ela ainda é um órgão novo com uma agenda desafiadora. Agora, não só temos a legislação pronta no Brasil para ser seguida, mas também precisamos de um pilar essencial nessa engrenagem que é a fiscalização e aplicação de multas para regulamentar o setor”, disse.

Em relação ao Marco Civil da Internet, o assessor do IPEA acredita que se trata de ordenamento jurídico essencial para o direito digital no Brasil, que assegura princípios, garantias, direitos e deveres para o usuário que acessa a rede. Apesar disso, ele entende que de 2014 até os dias atuais, o cenário é muito mais desafiador.

“O Marco Civil da Internet ofereceu, inicialmente, os pilares e as ferramentas necessárias para garantia de direitos aos usuários. Mas, os desafios são, hoje, em tempos completamente diferentes. Então, regulamentar, oferecer esse ordenamento se tornou algo essencial para os dias da sociedade moderna”, explicou.

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18/02/2021 00:00h

Simplificação do sistema tributário brasileiro é uma das prioridades da agenda econômica do governo e do Congresso Nacional para 2021

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Tratada como prioritária pelo Governo Federal e pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil em até 20% em um intervalo de 15 anos, de acordo com estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Além disso, um sistema de tributação mais justo, simples e transparente pode gerar mais de 300 mil empregos por ano. 
 
Diante de projeções tão positivas para a economia brasileira, o deputado federal Fábio Ramalho (MDB/MG) destaca que o Congresso Nacional está comprometido com a aprovação de uma reforma tributária, que traria maior competitividade para a indústria nacional e geraria empregos para os brasileiros. Atualmente, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são mais de 14 milhões de cidadãos sem oportunidade no mercado de trabalho.
 
“O nosso País precisa muito da indústria e nós precisamos dar à essa indústria as ferramentas [necessárias] que ela precisa para poder crescer, como uma reforma tributária, para que essa indústria possa tirar milhões de brasileiros do desemprego”, afirma.

Arte: Brasil 61
 
Justiça tributária

Em discussão no Congresso Nacional, a reforma tributária é vista por especialistas e entidades ligadas ao setor industrial como uma oportunidade para tornar mais justa, também, a tributação dos diversos segmentos da economia nacional. Atualmente, há atividades que são isentas de impostos e outras que são oneradas excessivamente.
 
A indústria, por exemplo, está sujeita a carga tributária mais elevada do que outros setores, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Embora tenha participação de 20,9% na economia brasileira, o setor é responsável por 33% da arrecadação dos impostos federais, por exemplo.
 
Eliseu Silveira, especialista em Direito Tributário e Público, explica que a tributação da indústria gera falta de concorrência, competitividade e enfraquecimento do setor no País. “A indústria nacional é fortemente impactada por causa dos seus produtos ou serviços serem excessivamente onerados com alta taxa de imposto. Esses impostos fazem com que os seus produtos se tornem mais caros, inviabilizando a concorrência com empresas que são do exterior”, diz. 
 
Os impactos, segundo especialistas, são negativos. Isso porque é comum que itens produzidos fora do Brasil cheguem ao consumidor mais baratos do que os mesmos itens feitos aqui. “Diversas indústrias nacionais fazem os seus produtos lá no exterior e importam porque, mesmo assim, o custo fica mais barato”, exemplifica. A consequência natural é que não vale a pena investir no País, o que impacta na oferta de empregos, também. 
 
Para especialistas favoráveis à reforma, um sistema tributário mais eficiente é fundamental para aumentar a competitividade das empresas, acelerar o ritmo de crescimento da economia, gerar emprego e renda para a população.

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Senador Weverton Rocha afirma que reforma tributária deve tornar o sistema de impostos mais justo

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Histórico

Duas propostas que alteram o sistema tributário brasileiro estão em discussão no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), e a PEC 110/2019, do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Embora tenham diferenças, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos ao unificar vários impostos em um só.

No caso da primeira, por exemplo, cinco impostos seriam extintos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Já a segunda, propõe a extinção de outros quatro tributos além dos listados acima. Passariam a integrar o IBS, também, o IOF, o Pasep, Salário-Educação e Cide-Combustíveis. 
 
No início do mês, o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que espera a aprovação da reforma tributária entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas legislativas. 

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17/02/2021 15:05h

Desde o início de janeiro, foram registrados 13 casos de novas variantes da Covid-19, sendo nove de Manaus e quatro do Reino Unido

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A cidade de São Paulo registrou 13 casos de novas variantes da Covid-19, desde o início de 2021. Nove delas foram originadas em Manaus e quatro no Reino Unido. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e preocupa especialistas, pois essas alterações do vírus podem ser mais letais ou mais transmissíveis, por exemplo.

Além destes 13 casos, seis infecções são analisadas como suspeitas de novas variantes e aguardam resultado de amostras do Instituto Adolfo Lutz. No último sábado (14), a cidade registrou o primeiro caso de transmissão comunitária da variante de Manaus na cidade de São Paulo, ou seja, uma contaminação de alguém que não teve contato com moradores da região de origem da variante.

Das infecções confirmadas dessa variante de Manaus, oito são de moradores residentes de São Paulo e um é morador de Manaus, internado na capital paulista. Os últimos dois casos da variante do Reino Unido são de pessoas que relataram não terem saído do País ou tido contato com alguém de fora do Brasil, o que pode indicar que essa variante circula na cidade. A secretaria informou que vai aprofundar o rastreamento dos contatos dessas duas pessoas.

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17/02/2021 14:50h

Covax Facility estima remessas de 2,65 milhões de doses da vacina AstraZeneca em março, mais 7,95 milhões do mesmo produto até junho e 32 milhões de imunizantes produzidos por laboratórios da escolha do Ministério da Saúde

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) deve distribuir 42,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil até o fim de 2021. Essa é a estimativa do cronograma do Ministério da Saúde, que conta com o apoio do consórcio global de vacinas Covax Facility para a ampliação da capacidade de vacinação no País.

Serão entregues ao Brasil 2,65 milhões de doses do produto da AstraZeneca em março e mais 7,95 milhões até junho. O Ministério da Saúde ainda irá escolher outro laboratório para distribuição de mais 32 milhões de doses do imunizante até o fim de 2021.

Em outras remessas, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) prevê o recebimento de 100 milhões de doses da vacina CoronaVac do Instituto Butantan, de São Paulo, e 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O cronograma ainda estipula assinar dois contratos internacionais nesta semana, para viabilizar a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, importada da Rússia, e 20 milhões da vacina Covaxin, da Índia. 

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Educação
12/02/2021 00:00h

Segundo o professor Ivan Gontijo os impactos são fortes para os estudantes mais vulneráveis

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O mundo ainda vive dias de tensão em meio à pandemia causada pela Covid-19, e ainda não sabemos quando ela irá voltar à normalidade. Neste mês a maior parte das escolas pelo Brasil vão retomar as aulas presenciais. Por isso, o portal Brasil61.com conversou, com exclusividade, com o especialista em políticas educacionais Ivan Gontijo. Ele é economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor de matemática e coordenador de projetos do Todos Pela Educação - uma organização da sociedade civil que monitora as políticas públicas de educação no País.

De acordo com o especialista em educação, um balanço a ser feito sobre o ensino público no Brasil em 2020 é que foi um momento de adaptação e grandes impactos negativos. “A educação está vivendo um dos momentos mais difíceis da história com o fechamento das escolas. No ano passado tivemos o fechamento das escolas em março e de outros setores no início da pandemia. O ano de 2020, se formos fazer um balanço, foi o ano mais desafiador da educação básica, e o fechamento das escolas têm impactos brutais”, avaliou.

Com muitas escolas retomando as atividades presenciais é importante que as prefeituras, as instituições de ensino e os pais se mobilizem para agir de forma a complementar as ações uns dos outros, como explica o professor Gontijo.  “Temos duas estratégias que me parecem muito acertadas, a primeira é conseguir disponibilizar os meios para esses alunos estudarem. E outra estratégia é manter a proximidade dos estudantes e suas famílias junto às escolas, porque quando se perde esse vínculo, o aprendizado é mais difícil e a evasão escolar é mais provável”, destacou.

Enquanto a vacinação contra a Covid-19 ainda se mantém restrita a uma quantidade pequena da população, é importante manter as medidas sanitárias para proteger a saúde de alunos e profissionais da educação. 

Apesar disso, segundo o especialista Ivan Gontijo, é necessário um esforço grande para manter as crianças na escola e evitar prejuízos maiores ao ensino básico no Brasil. “Esse ano também será desafiador. Mas o que é interessante é que as evidências científicas mostram que as crianças transmitem muito menos o vírus, o potencial de contaminação é muito menor. Isso dá uma segurança maior para que os gestores municipais reabrirem as escolas com todos os protocolos de segurança. E é importante reabrir por conta dos impactos que são brutais, principalmente para as crianças em situação mais vulnerável”, afirmou.

Além da estrutura para aprendizagem e cuidados sanitários contra a Covid-19, é importante que os gestores municipais fiquem atentos com saúde mental de alunos e profissionais da educação. Para o professor, todas as pessoas foram afetadas pela pandemia, mas as instituições de ensino e seus funcionários foram mais devido ao distanciamento social. “Quando a gente olha para os professores, vemos uma das categorias mais afetadas pela pandemia. Isso porque a natureza do trabalho do professor é muito presencial. Eles precisaram se adaptar de uma forma muito rápida e dolorosa, porque tiveram de enfrentar desafios que eles, muitas vezes, não tiveram formação para tal. Os professores tiveram impactos emocionais muito grandes”, afirmou.

Mesmo com a retomada das aulas presenciais, paira no ar aquela dúvida sobre 2020 ter sido um ano perdido para a educação e, para além disso, se o Brasil vai ter condições de recuperar os danos da pandemia. Sobre esse assunto, Ivan Gontijo explicou: “não queremos ter uma geração marcada pela Covid-19 e que teve menos oportunidades. Mas estudos sobre escolas que ficaram fechadas por longos períodos, mostram que essa recuperação leva, no mínimo, três anos. É um processo lento que exige muita dedicação das secretarias e de quem está lá na ponta como professores, diretores, funcionários. Precisamos reconstruir o sistema educacional depois da pandemia.”
 

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