Os serviços de iluminação pública da cidade de Barreiras, na Bahia, foram concedidos à iniciativa privada nesta sexta-feira (11), após leilão realizado na B3, em São Paulo (SP). O Consórcio Smart Lux Barreiras fez a oferta vencedora, que prevê contraprestação mensal de cerca de R$ 288,1 mil a ser paga pela Prefeitura. O valor representa um deságio de 51% em relação ao valor proposto no edital. Cinco empresas apresentaram propostas.
A Parceria Público-Privada (PPP) será válida por 13 anos, com previsão de R$ 56 milhões em investimentos para melhoria dos serviços. O empreendimento vai beneficiar cerca de 156 mil pessoas e deverá promover melhoras na operação e modernização de 20 mil pontos de luz, além de novos pontos sem luz a serem definidos.
“O projeto vai fazer com que o município modernize todo a sua infraestrutura de iluminação pública, incluindo a parte de monumentos municipais, além de aumentar a segurança pública. Existe um grande ganho de eficiência quando há essa concessão para o setor privado, pois existe a possibilidade de converter a tecnologia de iluminação pública e implementar a telegestão, o que gera a redução de gases de efeito estufa”, destaca o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Toledo.
O projeto contempla prevê a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública da rede municipal. Entre as ações previstas, estão a implantação de 100% do parque público iluminado com tecnologia LED.
“Este leilão vai transformar a nossa cidade. Vamos passar a ter dias melhores, para nossa segurança, nosso trânsito, enfim, para toda a cidade e também para a zona rural do nosso município. Seremos uma cidade luz. Teremos melhor qualidade de vida depois de implantada toda a iluminação em LED”, afirmou o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
A proposta da PPP foi estruturada pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP CAIXA), e contou com apoio do MDR, pasta responsável pelas políticas públicas de iluminação e urbana, além da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia.