O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1.047, que flexibiliza as regras para aquisição de insumos no combate à pandemia. As compras de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19 poderão ocorrer, novamente, com dispensa de licitação. 
 
Estão incluídos os medicamentos, vacinas, materiais hospitalares e serviços de engenharia nos hospitais. De acordo com a medida, bens usados podem ser comprados sem necessidade de licitação, mas o fornecedor deve se responsabilizar pelas condições de uso e funcionamento. 

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A MP flexibiliza normas que expiraram em 31 de dezembro do ano passado. O Ministério da Saúde vai editar um ato definindo o prazo de vigência das condições especiais de contratação. Segundo o Ministério da Economia, a medida provisória vai permitir que bens, serviços e insumos usados para o combate à pandemia cheguem mais rápido à população. 
 
Ainda de acordo com a pasta, a MP não tem impacto sobre as contas públicas, porque trata, apenas, da adaptação das rotinas internas de órgãos federais e entidades. 

Os agentes comunitários de saúde de Barreiras (BA) receberam novos equipamentos de proteção individual (EPIs). A entrega dos equipamentos ocorreu após reunião entre integrantes da prefeitura do município com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sind-ACS/Oeste).

Todos os 218 agentes comunitários ativos receberam um kit composto de duas blusas padronizadas, protetor facial, máscara de tecido, máscara PFF1, um boné e álcool gel. Segundo a prefeitura, esses EPIs visam proteger o trabalhador de possíveis riscos ou ameaças a sua segurança e saúde, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

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Até a última quarta-feira (17), Barreiras somava 9.362 casos confirmados do novo coronavírus e 109 óbitos. 

Após nove meses de pandemia, mais de 6 milhões de casos da Covid-19 e quase 173 mil mortes causadas pelo vírus no Brasil, o País deu início a um processo de flexibilização do isolamento e retomada econômica. Ainda assim, gestores e profissionais da saúde recomendam que as medidas de proteção contra o coronavírus não devem ser relaxadas igualmente. Uma pesquisa do Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia (Virginia Tech), nos Estados Unidos, reuniu uma série de cuidados extras que devem ser aplicados na hora de confeccionar e escolher um dos principais equipamentos de proteção: a máscara. 

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O estudo destaca a importância de se procurar por materiais flexíveis, prendedores que se fixem atrás da cabeça, e pontua que três camadas devem proteger melhor que apenas duas. Sobre o material, a pesquisa destaca que não é necessário comprar máscaras de laboratório, como a N95, para ter segurança contra o vírus. Máscaras de tecido também protegem com eficiência.

De acordo com a infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Raquel Stucchi, é necessário ter atenção ao tipo de tecido utilizado na confecção do protetor. 

“Elas podem ser feitas em casa e podem ser feitas de tecido. O tecido ideal é o algodão e a melhor máscara, que vai proteger mais, é aquela que tem uma camada dupla. Se for possível, dá para colocar uma camada intermediária de um outro tecido, se não for possível alguns até recomendam que se coloque, por exemplo, uma folha de filtro de papel”, indica. 

A especialista explica que tecidos como crochê, tricô, renda ou outros com furinhos não servem para proteger contra o coronavírus. Segundo Raquel o tecido precisa ter uma trama mais fechada para impedir a passagem do vírus.  

Renato Kfoure, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), afirma que a máscara é o meio mais eficaz de se evitar a Covid-19 porque protege quem usa e quem se aproxima. 

“A máscara, ou qualquer método de barreira, protege tanto o indivíduo de transmitir a doença, quanto de adquirir a doença. Devemos salientar que indivíduos que estão naquela fase antes dos sintomas, chamados pré-sintomáticos, já podem ser transmissores. Além daqueles que são assintomáticos, que tem a doença e não têm sintomas e ainda assim podem transmitir”, ressalva.

Os especialistas recomendam que o indivíduo deve sempre andar com uma máscara reserva e trocar o equipamento de proteção individual a cada quatro horas. As máscaras também só devem ser utilizadas quando secas. A umidade pode ajudar o coronavírus a entrar no sistema imunológico. 

Um Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou até 31 de dezembro de 2020 as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos.

O objetivo da medida é reduzir o custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento da Covid-19. De acordo com o documento, as alíquotas do IPI serão restabelecidas no dia 1º de janeiro de 2021.

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A renúncia fiscal decorrente desta medida é de pouco mais de R$ 634 milhões durante o seu período de vigência. Como se trata de um tributo regulatório, não há necessidade de medidas compensatórias.

Em portaria publicada do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (17), o Ministério da Cidadania passou a permitir que os recursos captados e autorizados pela Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE) sejam usados para o combate à Covid-19. 

Os valores vão poder ser utilizados para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras, luvas e álcool em gel. O objetivo do governo é que haja maior proteção contra a infecção pelo novo coronavírus nos projetos esportivos em andamento ou que foram paralisados temporariamente. 

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Em abril, o órgão já havia publicado uma portaria que permitia a distribuição de cestas básicas aos beneficiários dos projetos que originalmente previam o fornecimento de lanches. 

O Governo Federal afirma ter investido R$ 1,63 bilhão em habilitação de leitos de UTI desde o início da pandemia. Em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (03), o Ministério da Saúde divulgou que foram habilitados 11.353 leitos exclusivos para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 em estados e municípios.

São Paulo é a unidade de Federação que mais recebeu leitos do governo federal até o momento - 2.466. Na sequência, aparecem Minas Gerais (994), Rio de Janeiro (762) e Rio Grande do Sul (697). A pasta da Saúde afirmou ainda que já distribuiu 216 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 8.923 ventiladores pulmonares a todos os entes federados.

“Cabe destacar que tanto com relação aos ventiladores pulmonares quanto em outras ações, nós estamos reforçando aquilo que é atribuição de estados e municípios pela gestão tripartite que é a aquisição de equipamentos, medicamentos, insumos. O ministério com seu poder de compra tem adquirido aqueles de maior dificuldade, mais estratégicos, para reforçar a ação de estados e municípios”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

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Vacina

O Ministério da Saúde também detalhou a parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa farmacêutica britânica AstraZeneca para transferência de tecnologia para a produção da vacina contra a Covid-19.

Segundo o governo federal, dentre todas as 231 vacinas em testes ao redor do mundo, essa é a que está mais avançada em testes em seres humanos. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, o Ministério da Saúde levou em consideração alguns critérios antes de decidir em qual vacina investir.

“Primeiro, acesso seguro, eficaz e rápido da vacina para a população brasileira. A realização de ensaios clínicos para o imunizador, levando em consideração as características da população. Algumas vacinas têm sido testadas fora do Brasil. Também acarreta na avaliação estratégica a possibilidade de fortalecer o complexo industrial público nacional”, destacou Angotti Neto. 

O acordo com o Reino Unido deve possibilitar a produção de 100 milhões de doses da imunização em território nacional. Para dar condições para a produção da vacina, a pasta da Saúde vai investir R$ 522 milhões para o processamento do material, R$ 95,6 milhões para adaptações nos laboratórios e R$ 1,3 bilhão para a compra da tecnologia e do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). 

Hélio Angotti Neto afirmou ainda, sem entrar em detalhes, que o Ministério da Saúde avançou na compra internacional de medicamentos via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Deveremos ter mais informações em breve sobre quais fármacos foram adquiridos e aonde eles chegarão para entrega”, completou.  

Casos e mortes

Nesta segunda-feira (03), o Brasil chegou a marca de 2.750.318 casos confirmados da Covid-19, sendo 16.641 novos diagnósticos nas últimas 24 horas. Os óbitos acumulam 94.665 desde o início da pandemia.

No cenário entre as regiões do país, o Sudeste é a que soma o maior número de registros de coronavírus, 947.240, seguido por Nordeste (881.957), Norte (416.236), Centro-Oeste (263.652) e Sul (241.233). Segundo o Ministério da Saúde, mais 1,9 milhão de brasileiros estão recuperados da Covid-19. 
 

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde afirma que distribuiu mais de 208 milhões de  Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todo o país. Segundo a pasta, a compra desses itens é de responsabilidade de estados e municípios, mas devido à escassez mundial desses produtos o governo federal vêm auxiliando os gestores locais nessas aquisições.

Ao todo, de acordo com o Ministério da Saúde, foram entregues às unidades da federação, por exemplo: 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 138,5 milhões de máscaras cirúrgicas, entre outros EPIs. Após a entrega, as secretarias estaduais e municipais definem as estratégias de distribuição dos equipamentos. 

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Por meio de plataforma pela internet, a população pode acompanhar a quantidade de EPIs distribuída a cada estado. No site também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, distribuição de testes de diagnóstico da Covid-19, insumos e outros itens distribuídos pelo Ministério da Saúde a cada estado. 
 

As ações para inibir o avanço da pandemia continuam no Ceará e, segundo o governador Camilo Santana, as medidas têm surtido efeito a ponto de o número de casos da Covid 19 continuarem em queda, principalmente em Fortaleza. Para tentar manter esse panorama de redução da doença, o estado começou a distribuição de cerca de dois milhões de itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para os municípios cearenses.

Camilo Santa afirma que essa é a segunda remessa de materiais destinados aos profissionais de saúde, para que “possam estar preparados e equipados para o enfrentamento desta pandemia”. Entre os equipamentos estão máscaras e luvas, por exemplo. Os itens serão utilizados tanto por profissionais públicos estaduais quanto municipais, assim como da rede privada.

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Além disso, as ações na rede de atenção à saúde continuam em expansão. Pelas redes sociais, o governador já havia divulgado a entrega de mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva. Com isso, a quantidade de UTIs em Crateús, praticamente dobrou. O município atende a região do Sertão de Crateús no Ceará. 

O estado também deu início a ações sanitárias no Aeroporto de Fortaleza. Em parceria com a Anvisa, foi montada barreira sanitária com medição de temperatura dos passageiros que chegam à capital, assim como a testagem nos profissionais que trabalham no local. Para Camilo, o momento é importante para fazer monitoramento, rastreamento, acompanhamento e estabelecer protocolos, para que o controle da pandemia no estado seja mantido.
 

A enorme demanda de atendimentos médicos no combate ao novo coronavírus provocou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais da linha de frente em todos os hospitais do país. Para saber a gravidade da situação, a Associação Médica Brasileira (AMB) criou, em 19 de março, uma plataforma na internet para denúncias anônimas e registrou, até o último dia 21, quase 4 mil reclamações. 

A partir dos relatos recebidos, a AMB comunica os estabelecimentos apontados, solicita esclarecimentos e a atualização das informações e notifica o Ministério da Saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM), as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público. 

De acordo com a AMB, até o dia 21 de julho, 782 municípios já tinham se pronunciado na plataforma. O estado de São Paulo é o líder em escassez de EPIs, com mais de 1.398 registros em 176 municípios. Apenas na capital, foram 455 denúncias. Rio de Janeiro aparece na sequência, com 422 reclamações em 59 municípios, seguido de Minas Gerais, com 398 denúncias de 114 cidades. São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são as três capitais com maior número de registros, que em todo o país já somam 3.873.

Entre os produtos mais recorrentes nas reclamações estão: Máscara tipo N95 ou PFF2 (85%), Óculos ou Face Shield (66%) e Capote impermeável (65%). Uma denúncia afirma que costuma conter mais de um material em falta nos locais de atendimento. 

Como denunciar

Médicos e profissionais de saúde devem acessar a Plataforma da AMB para fazer denúncia de forma totalmente anônima. A população também pode entrar no site para acompanhar os dados da pesquisa. 
Dentre os relatos registrados na plataforma e divulgados pela AMB, consta a reclamação de um profissional de saúde de São Paulo que denunciou procedimentos equivocados quanto à distribuição de máscaras. “O hospital está nos obrigando a utilizar a mesma marcara N95 desde o início da pandemia! E eles se recusam a trocar as nossas máscaras, que antes tinham validade de 7 dias.”, relata.

A Brasil 61 entrou em contato com a AMB, solicitando entrevista, mas a Associação alegou falta de agenda.

Situação crítica em São Paulo

Segundo Solange Caetano, presidente licenciada do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, as denúncias são constantes desde que começou a pandemia, principalmente em São Paulo que concentrava e continua concentrando o maior número de casos. O sindicato notificou várias empresas, tanto do setor público quanto do privado, orientando que se fornecesse os EPIs para que os profissionais ficassem protegidos. 

“Ao longo do tempo continuamos recebendo denúncias e tivemos que entrar com outras ações, contra o estado, contra o município de São Paulo e garantimos uma liminar para que esses trabalhadores recebessem equipamentos de proteção em quantidade e qualidade necessárias. Isso diminuiu um pouco as reclamações, mas elas ainda continuam”, relata.

Solange explica que as reclamações ocorriam mais na capital, onde havia a maior concentração de casos. Agora, ocorre o contrário. “Nesse momento a gente tem uma inversão. Temos mais reclamações do interior porque o número de casos tem aumentado por lá. Na região de Sorocaba, por exemplo, temos muitas denúncias relacionadas à falta de EPI. Esse dado sofre a falta de máscara é verídica, não a máscara cirúrgica, mas a máscara PFF2 ou a N95, que são indicadas para ter contato com pacientes que têm Covid-19. Isso não tem chegado aos trabalhadores”, denuncia.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que possui, atualmente, um estoque com mais de 29 milhões de Equipamentos de Proteção Individual, considerando os principais itens, entre álcool etílico 70°, mais de 3,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 92 mil máscaras N95.

Solange aponta que deve haver problemas na distribuição, já que o estado alega ter estoques dos equipamentos. Ela também alega que é preciso um maior número de equipamentos adequados, como as máscaras PFF2 ou a N95, já que a máscara cirúrgica não é considerada como um equipamento de proteção.

“Nós temos dois fatores. Se estão comprando, como que está chegando nas instituições e por que isso não está chegando ao trabalhador? Em algum lugar tem problema. Segundo, a máscara cirúrgica só deve ser usada quando há distanciamento de 1,5 metro a 2 metros do paciente. Não dá para o trabalhador continuar usando máscara cirúrgica porque ela não protege como deveria proteger.”

Antecipação

Segundo a plataforma da Associação Médica Brasileira, o estado do Rio de Janeiro é o terceiro estado com municípios que mais denunciaram e a capital é a segunda com o maior número de reclamações. Foram 422 até a manhã de 23 de julho. 

Segundo Jorge Darze, subsecretário geral de Saúde da capital fluminense, o prefeito do Rio de Janeiro acabou preparando o município para a pandemia sem saber, em meados do ano passado, quando renovou o parque tecnológico da rede municipal de saúde. Jorge explica que Marcelo Crivella visitou a China para conhecer fábricas de equipamentos médicos e fechou uma compra de 18 mil itens a preço de fábrica, parcelado em cinco anos, entre aparelhos e equipamentos de proteção. 

“Esses equipamentos que foram comprados em meados do ano passado, foram comprados em um momento em que nós não sabíamos que teríamos mais adiante uma pandemia. O prefeito foi visionário porque conseguiu, com essa decisão, comprar 18 mil itens. E entre eles estão 800 respiradores.”

O subsecretário explica que o Rio de Janeiro talvez seja a primeira e única prefeitura que se capacitou para o enfrentamento dessa pandemia muito antes de ela se tornar avassaladora. Ele conta que o município se preparou dois hospitais exclusivamente voltados para essa doença e contou com 10 milhões de equipamentos de proteção individual que se somaram aos equipamentos adquiridos na China em 2019.

“Quando a AMB fala das dificuldades que os médicos têm no Brasil e no mundo, sobre os EPIs, isso se deu muito mais no início da pandemia, porque esse equipamento ficou em falta no mundo todo [...], mas a prefeitura já tinha comprado na China essa grande quantidade de EPIs que também chegaram junto com os demais equipamentos. Aqui, se a gente teve alguns momentos de dificuldade para ter acesso a equipamentos de proteção individual, foram períodos muito curtos, ligados ao início da doença”, ressalta.

Jorge destaca também que os 800 respiradores adquiridos em 2019 e que chegaram agora foram providenciais, já que cerca de 400 dos aparelhos antigos, que foram substituídos, serviram para ajudar cidades próxima à capital. “Com a chegada desses equipamentos novos, desses 800 respiradores, esses anteriores que estavam em uso estão sendo hoje cedidos a vários municípios do Rio de Janeiro, que está fazendo o papel que caberia ao governo do estado, de oferecer suporte aos municípios próximos para que essa população seja atendida no seu local de moradia.”

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Equipamentos entregues

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 17 de julho o Governo Federal já tinha distribuído mais de 183 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. 

Segundo o balanço, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 8,6 milhões de máscaras N95; 114,9 milhões de máscaras cirúrgicas; 1,8 milhão de óculos e protetores faciais; e 17,1 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A população pode acompanhar a quantidade de EPIs distribuída a cada estado por um Painel Online criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, de testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados para cada estado. 

Segundo a ferramenta da pasta, o Rio de Janeiro já recebeu mais de 15 milhões de EPIs, sendo quase 780 mil máscaras N95. Já São Paulo teria recebido, entre máscaras, álcool, luvas, óculos e demais protetores, cerca de 27 milhões de itens.

Para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus, o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), de Goiás, recebeu diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Secretaria de Estado da Saúde. O material será utilizado por profissionais da unidade. Ao todo, são cerca de 12 mil toucas cirúrgicas, 150 mil máscaras de tripla proteção, 14 mil máscaras N-95, 300 óculos de proteção, 600 protetores faciais (face shield) e mais de 6 mil lancetas para punção digital.

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No momento, os itens estão no setor de suprimentos da unidade, e devem ser distribuídos aos colaboradores em breve. Para a médica infectologista do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do HDT, Andrea Spadetto, os materiais serão importantes para que os profissionais da área da saúde deem continuidade à prestação de uma assistência segura.

Segundo a médica, “os casos estão tendo uma curva ascendente” e é necessário que haja uma preparação para picos ainda maiores. Ela afirma que os itens repassados “representam um aporte substancial para a qualidade e segurança da assistência prestada no hospital”.