Em meio à críticas sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária de Saúde do país, o Ministério da Saúde definiu o valor fixo de incentivo que será repassado aos municípios. De acordo com o órgão, 4.472 cidades serão contempladas com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020, estimados em R$ 400 milhões.
O valor foi estabelecido levando em consideração o grupo específico de profissionais da área, e será equivalente, por mês, a R$ 3.225,00 para equipe de Saúde da Família, R$ 2.418,75 para equipe de Atenção Primária modalidade II e R$ 1.612,50 para equipe de Atenção Primária modalidade I.
A medida faz parte do programa Previne Brasil, que desde de janeiro, modificou a forma de financiamento municipal da saúde. Segundo Renata Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a principal mudança é que agora as equipes deverão cadastrar as pessoas que usufruem o serviço público, levando em consideração sete indicadores.
São eles: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de
pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
O retorno dessas observações, de acordo com o ministério, poderá direcionar melhor os recursos que podem ser acrescidos de acordo com cada resultado. “Por que é importante o financiamento da população cadastrada? Porque se a equipe cadastrou, de fato identificou essas pessoas no território e irá assisti- os. O valor base para o cálculo do Previne é de R$50,50 por pessoa. Já o pagamento por desempenho, ele é definido pelo resultado desses indicadores”, reforça Renata.
Mas há quem não veja efetividade nas mudanças aplicadas pelo ministério. De acordo com o médico da família e diretor da Sociedade Brasileira de Medicina
da Família e Comunidade, Ricardo Heinzelmann, o Previne Brasil deixou de atender uma parcela da população.
“Como você vai possibilitar esse cadastro se as equipes vinham num processo de desmonte, de falta de profissionais. É uma política que acaba punindo municípios justamente por esse procedimento que eles aderiram por conta do financiamento”, pontua o médico.
De acordo com o Ministério da Saúde, pela capacidade de atendimento das 43 mil Equipes de Saúde da Família, 140 milhões de pessoas deveriam estar sendo acompanhadas pelos serviços da atenção primária que cuida dos problemas mais frequentes da população brasileira como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.
