Ministério da Cidadania

18/01/2022 15:00h

Calendário segue cronograma de pagamento do Auxílio Brasil

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Beneficiários do programa Auxílio Gás podem sacar o benefício, no valor de R$ 52, a partir desta terça-feira (18). O calendário de saque segue o mesmo cronograma de pagamento do Auxílio Brasil.

De acordo com a Lei nº 14.237/2021, que institui o programa, será pago um benefício por família a cada dois meses, no valor de 50% do preço médio de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. 

O ministro da Cidadania, João Roma, celebrou a importância da aprovação do benefício.

“O Brasil sabe que não pode faltar o gás para dona Maria fazer o feijão de seus filhos. Com o Auxílio Gás, esse é mais um dos pontos que faz com que nós possamos superar as consequências inclusive dessa pandemia, que traz ao Brasil o que está trazendo para o mundo: um processo internacional de inflação. Um processo muitas vezes que faz desabastecer os mercados.”

O programa do Ministério da Cidadania vai atender cerca de 5,58 famílias em situação de vulnerabilidade. Para isso, o governo federal destinou R$ 1,9 bilhão do orçamento para o Auxílio Gás durante o ano de 2022.

O economista Benito Salomão afirma que esse gasto não prejudica o orçamento federal, que no total fica na casa dos trilhões. Além disso, ele afirma que o Auxílio Gás “ajuda as pessoas mais pobres. Dado o reajuste do preço do gás nos últimos anos, as famílias mais pobres voltaram a cozinhar a lenha, o que as expõem a acidentes e a gases tóxicos.”

Para cozinhar a lenha, as pessoas precisam lidar com álcool, que se não for bem manuseado, pode provocar graves acidentes. É o que explica o professor Marcello Moreira, do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB).

“O álcool é muito volátil, ou seja, além do líquido, produz muito vapor na hora de utilizá-lo. Com isso, ele pode causar uma explosão e podem ter consequências que levam a ferimentos ou, em muitos casos, à morte de quem esteja manuseando.”

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Podem participar do programa Auxílio Gás:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; 
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Em 27 de dezembro de 2021, o benefício foi antecipado apenas nas cidades atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Nos demais municípios, o cronograma segue de acordo com o número final do NIS.

Calendário 

Final NIS Pagamento
1 18/jan
2 19/jan
3 20/jan
4 21/jan
5 24/jan
6 25/jan
7 26/jan
8 27/jan
9 28/jan
0 30/jan

Dicas de economia

A educadora financeira Catharina Sacerdote diz que é de extrema importância que todos os membros das famílias conversem entre si para discutirem e organizarem as finanças da casa. Ela ainda dá dicas de como economizar na hora de cozinhar:

“Utilizar métodos de cozimento mais rápido, como a panela de pressão, e de preferência, cortando os alimentos de formas menores para que cozinhem mais rápido. Além disso, quando for utilizar o forno, o ideal é que se faça um planejamento para usar as outras áreas do fogão e, assim, preparar até três alimentos ao mesmo tempo, otimizando o gás”, explica.

Catharina ainda faz um alerta para se observar a cor da chama no fogão: “É importante verificar se ela está azul, pois se estiver mais amarelada estará gastando mais o gás e pode ser um indício que é preciso fazer manutenção no fogão.” 

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24/12/2021 12:10h

Programa vai atender 5,58 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Primeira parcela será paga ainda em dezembro juntamente com a folha do Auxílio Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PLN 42) que abre um crédito especial de R$ 300 milhões do Orçamento da União para o pagamento do Auxílio Gás. O programa do Ministério da Cidadania vai atender cerca de 5,58 famílias em situação de vulnerabilidade. 

De acordo com a lei Lei nº 14.237/2021, que institui o programa, será pago um benefício por família a cada dois meses, no valor de 50% do preço médio de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Em novembro, o preço médio foi de cerca de R$ 100, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

A primeira parcela será paga ainda em dezembro juntamente com a folha de pagamento do Auxílio Brasil - novo programa social permanente do governo federal. 

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Podem participar do programa Auxílio Gás:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; 
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Excepcionalmente nos primeiros 90 dias de implantação do programa, terão prioridade de pagamento, nessa ordem, os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Lei Orçamentária Anual

O projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA), aprovado no último dia 22 de dezembro pelo Congresso Nacional, destina R$ 1,9 bilhões ao programa Auxílio Gás em 2022. Portanto, o PLN 42 sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro concede um crédito adicional, não computado pela LOA, sem afetar o cumprimento do teto de gastos ou a obtenção de resultado primário. 

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20/08/2021 11:00h

Os cursos serão oferecidos a jovens acima de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que residam em uma das cem cidades prioritárias indicadas pelo Ministério da Cidadania

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Governo federal lança uma nova fase do programa “Qualifica Mais Progredir”. A iniciativa dos ministérios da Cidadania e da Educação visa aumentar a inclusão produtiva no mercado de trabalho de beneficiários do Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Serão ofertados cursos de qualificação gratuitos para formar microempreendedores individuais.

Os cursos serão oferecidos a jovens acima de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que residam em uma das cem cidades prioritárias indicadas pelo Ministério da Cidadania. Essas localidades foram escolhidas a partir do alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil produzido pelo Datasebrae do profissional MEI no país.

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Serão 23,5 mil vagas ainda em 2021, por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. As aulas começam em 2022, na modalidade presencial, com carga horária de 160 horas. A meta é alcançar mais de 65 mil pessoas, com um investimento do governo federal superior a R$ 37 milhões.

Nesta primeira etapa, que acontece até setembro, o MEC abriu o prazo para a adesão das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). As prefeituras e os equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) das cidades prioritárias devem auxiliar na mobilização dos alunos. 

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03/08/2021 11:15h

Com um investimento de R$ 60 milhões, a expectativa é atender mais de 100 mil alunos em cerca de 350 cidades

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O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (02) o Programa Água nas Escolas, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil. Com um investimento de R$ 60 milhões, a expectativa é atender mais de 100 mil alunos em cerca de 350 cidades do Nordeste.

O último Censo Escolar apontou, na Região Nordeste, a existência de três mil escolas onde falta água. O programa prevê, em uma primeira etapa, a construção de duas mil cisternas em estabelecimentos de educação nas zonas rurais e de periferia. 

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Por meio de tecnologia e sistema de abastecimento, o Programa Água nas Escolas vai mudar essa situação e garantir a oferta de água potável para alunos, professores e funcionários sem acesso a rede pública de abastecimento, a poço artesiano ou a cisterna. 

A iniciativa faz parte do Programa Cisternas, acordo que tem como objetivo a promoção do acesso à água para consumo humano e animal e produção de alimentos. A ação beneficia, por meio da aplicação de tecnologias sociais, famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água nas escolas rurais.

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21/07/2021 10:20h

O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados

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Quem teve o auxílio emergencial 2021 cancelado na revisão mensal de julho tem até este sábado (24) para contestar a decisão. O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.

Mensalmente os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se atendem aos critérios previstos na lei para continuar recebendo a ajuda financeira. Os bloqueios são feitos de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.

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Quem teve o pagamento suspenso deve fazer o requerimento pelo site do Ministério da Cidadania: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br. Os pedidos de contestação só serão concedidos em contextos específicos, como atualização de dados para cumprir as exigências da medida provisória de nº 1.039. 

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.

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20/07/2021 04:00h

Na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário

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O governo federal tem intensificado a fiscalização e adotado uma série de medidas para evitar as fraudes no auxílio emergencial e garantir que a ajuda financeira chegue a quem realmente precisa. Pensando nisso, na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. 
 
O documento determina que quem recebeu o auxílio emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício. 
 

A concessão dos benefícios previdenciários tem efeitos retroativos, por isso a apuração do recebimento concomitante irregular só é viabilizada em períodos posteriores. Assim, o pagamento do auxílio emergencial foi correto, porém, foi configurado recebimento irregular devido aos efeitos retroativos dos benefícios previdenciários. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão. 

Segundo o advogado constitucionalista e sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, Camilo Onoda Caldas, essas fraudes são cometidas por dois grupos distintos. Os primeiros são indivíduos que estando fora dos requisitos estabelecidos pela lei que solicitam o auxílio e o segundo de quadrilhas que fraudam o recebimento do benefício utilizando CPF de dados e terceiros.

"Existem atualmente operações da Polícia Federal e do Ministério Público contra fraudes praticadas tanto por indivíduos quanto por quadrilhas e parte dessa sistemática de repressão envolve o cruzamento de dados”, afirmou. Caso uma pessoa seja descoberta, ela pode ser condenada a devolver os valores que recebeu e eventualmente responder por um processo criminal.

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Quando há o recebimento indevido e é comprovada a má-fé do beneficiário, o órgão cobra a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A devolução é chamada de ressarcimento ao PBF. Além disso, a família fica proibida de reingressar no programa por um ano, prazo contado a partir da data em o ressarcimento foi efetuado.

Já retornaram aos cofres da União, até o momento, cerca de R$ 4,8 bilhões referentes ao auxílio emergencial. O montante inclui as devoluções feitas em 2020 e 2021 e contemplam as devoluções voluntárias realizadas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.

Extensão do benefício

Em junho foi anunciada uma nova prorrogação do benefício até o mês de outubro, com parcelas de R$300 e R$600. A extensão se deu por conta do programa de vacinação que prevê que toda população adulta seja vacinada até lá. As três novas parcelas serão pagas a 40 milhões de brasileiros.

Desempregada desde o início da pandemia, a mãe e chefe de família Tais Caroline Lima ainda conta com a ajuda financeira para manter as despesas de casa. Apesar da redução do valor comparado ao benefício pago em 2020, o recurso tem sido essencial enquanto ela ainda busca uma nova fonte de renda.

“É um valor que ajuda, porém não é um valor suficiente. Para uma mãe sozinha, com dois filhos que mora de aluguel, que tem gasto de alimentação, água, luz e nenhum suporte do governo. Acaba sendo um pequeno valor que ajuda, porém não é o suficiente”, contou. 

Denúncias do recebimento indevido

Em nota, o Ministério da Cidadania também informou que modernizou a legislação que disciplina a concessão do benefício, aprimorando os critérios de elegibilidade, a partir de recomendações de órgãos de controle. O objetivo é reforçar os pilares da proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal.  

A Ouvidoria é o canal para o registro de denúncias de recebimento indevido. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 707 2003 (opção 5) ou por formulário eletrônico. Se o cidadão receber o auxílio e quiser devolver por não precisar mais do benefício ou não se enquadrar nos critérios, tudo pode ser feito pela internet no site: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao
 

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18/07/2021 17:00h

Iniciativa do Ministério da Cidadania vai fortalecer o acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos

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Ministério da Cidadania lança campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar. A iniciativa conta com a parceria do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o intuito de priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância.

Dentre as ações, a campanha vai fortalecer o Programa Criança Feliz, do governo federal, que realiza visitas domiciliares para acompanhar gestantes e crianças de até seis anos, em cerca de 3 mil municípios brasileiros. Segundo a pasta, o programa já fez mais de 23 milhões de visitas.

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Além disso, a campanha ABC disponibiliza um e-book, no qual é contada a história de um casal de cientistas à espera de um bebê e, pela primeira vez, eles não sabem o que fazer. De forma lúdica, o livro oferece dicas sobre como cuidar dos filhos durante a primeira infância.

Segundo o Ministério da Cidadania, estudos comprovam que os primeiros anos de vida são o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.

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30/06/2021 19:00h

Objetivo é desenvolver ações integradas voltadas à inclusão social de pessoas em situação vulnerabilidade social com HIV, hepatites, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis congênita

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro da Cidadania, João Roma, assinaram nesta quarta-feira (30), o acordo de cooperação técnica para desenvolver ações integradas voltadas à inclusão social de pessoas em situação vulnerabilidade social com HIV, hepatites, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis congênita.
 
Durante o evento, João Roma destacou a importância do trabalho em conjunto realizado pelas pastas. Segundo ele, a política pública eficaz, com resultados satisfatórios, precisa ser feita com colaboração, união de esforços e informações compartilhadas. Por isso, ele se diz confiante com a assinatura do acordo.

“Cada uma das doenças incluídas neste acordo de cooperação tem a condição social como fator de agravamento dos quadros clínicos. Vamos construir diretrizes com plano de trabalho que contempla a realização de oficinas e a capacitação em educação a distância. O profissional de saúde vai ganhar ferramentas para dialogar ainda mais com seu colega da assistência social”, pontuou.

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Segundo Roma, é preciso derrubar barreiras e estabelecer uma conexão rápida e direta de saúde e de assistência social. “Um dos principais objetivos do Ministério da Cidadania é fortalecer o Sistema Único de Saúde e de Assistência Social (SUAS), ampliando a rede de proteção e oferta ao cidadão”, considerou.

Na ocasião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a ideia é capacitar profissionais que atuam nas vertentes da saúde e assistência social, com o intuito de garantir a execução de direitos prometidos à população por meio da Constituição Federal.

“A saúde e a assistência social são direitos fundamentais. Sendo assim, é dever do Estado pugnar para que esses direitos sociais tenham concretude. Com isso, esperamos ser capazes de, por meio de políticas públicas, atingir cada um dos brasileiros, seja com políticas de saúde efetivas ou por ações sociais que são importantes, sobretudo para os que mais precisam”, avaliou.

Durante o encontro, Queiroga lembrou que o Brasil também é referência no tratamento de pacientes com as doenças abrangidas no acordo. “O Brasil é reconhecido pelo programa de atenção aos pacientes com Aids e também em relação às hepatites. Nós assistimos os casos dos indivíduos enfermos com hepatite C, com acesso a medicações antivirais, extremamente modernas, seguras e efetivas”, destacou.

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30/06/2021 10:05h

O número de vidas perdidas para a pandemia alcançou 515.985. Nas últimas 24h foram confirmados 1.893 novos óbitos em função de complicações associadas ao vírus

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O número de pessoas infectadas pela Covid-19 desde o início da pandemia alcançou a marca de 18.513.305 em todo o Brasil. Só nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registaram 64.903 novos casos da doença causada pelo vírus. Ainda há 1.218.184 casos em acompanhamento. 

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada na noite desta terça-feira (29). O balanço é elaborado a partir de informações levantadas por secretarias estaduais e municipais de saúde de casos e mortes.

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O número de vidas perdidas para a pandemia alcançou 515.985. Nas últimas 24h foram confirmados 1.893 novos óbitos em função de complicações associadas ao vírus. Outros 3.655 falecimentos estão em investigação. 

No topo do ranking de estados com mais mortes por Covid-19 estão São Paulo (126.937), seguido por Rio de Janeiro (55.337), Minas Gerais (45.961), Rio Grande do Sul (31.280) e Paraná (30.510). Já os com menos vidas perdidas para a pandemia são Roraima (1.731), Acre (1.738), Amapá (1.833), Tocantins (3.205) e Alagoas (5.320).

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07/05/2021 18:35h

Interessados tem até o dia 20 de junho para se inscrever gratuitamente nas aulas

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O Ministério da Cidadania lançou, nesta quinta-feira (6), o curso "Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira Infância", que será gratuito e oferecido na modalidade a distância e com linguagem auto instrucional.

Divido em seis módulos, o curso é destinado a formuladores e implementadores de políticas voltadas para a primeira infância, mas qualquer pessoa interessada no assunto também pode fazê-lo. Serão 40 horas de aulas, com o objetivo de contribuir para a formação e qualificação dos gestores públicos, aprimorando conhecimentos sobre o cuidado das crianças de 0 a 6 anos e o desenvolvimento da Primeira Infância.

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As inscrições podem ser feitas até 20 de junho no Portal Capacitação Cidadania, e o curso deverá ser finalizado até o dia 30 do mesmo mês para emissão do certificado.

Como se inscrever

  • Acesse o Portal Capacitação Cidadania (http://ead.cidadania.gov.br/ead/)
  • Se for o primeiro acesso, clique em "Novo usuário"
  • Preencha os dados solicitados
  • Em seguida, entre com o CPF e a senha
  • No Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), clique sobre "Cursos"
  • Escolha qual formação você deseja se inscrever
  • Confirme e é só começar

Para receber o certificado, o participante deverá fazer o Teste Final, com desempenho mínimo de 60%, e a Avaliação de Reação. Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do portal, acesse a opção “Perguntas Frequentes”.

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