Projeto do Vale Gás para famílias de baixa renda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados

Após passar pelo aval do Senado, o projeto de lei que cria o programa Gás para os brasileiros e prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

Apoiadores da matéria destacam que o subsídio, conhecido também por Vale Gás, é necessário diante dos sucessivos aumentos no valor do gás de cozinha no Brasil. Atualmente, o botijão de 13 quilos custa cerca de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados.

Devido a essa situação, a educadora financeira Catharina Sacerdote diz que é de extrema importância que todos os membros das famílias conversem entre si para discutirem e organizarem as finanças da casa. Ela dá, ainda, dicas de como economizar na hora de cozinhar:

“Utilizar métodos de cozimento mais rápido, como a panela de pressão, e de preferência, cortando os alimentos de formas menores para que cozinhem mais rápido. Além disso, quando for utilizar o forno, o ideal é que se faça um planejamento para usar as outras áreas do fogão e, assim, preparar até três alimentos ao mesmo tempo, otimizando o gás”, explica.

Catharina ainda faz um alerta para se observar a cor da chama no fogão: “É importante verificar se ela está azul, pois se estiver mais amarelada estará gastando mais o gás e pode ser um indício que é preciso fazer manutenção no fogão.”

Medidas extremas

Parlamentares que defendem o projeto do Vale Gás afirmam que, devido ao alto preço do botijão, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão. A prática pode ser perigosa e aumenta a incidência de doenças pulmonares, assim como de acidentes graves com queimaduras. É o que explica o professor Marcello Moreira, do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB):

“O álcool é muito volátil, ou seja, além do líquido, produz muito vapor na hora de utilizar. Com isso, ele pode causar uma explosão e podem ter consequências que levam a ferimentos ou, em muitos casos, à morte de quem esteja manuseando.”

O armazenamento errado do álcool combustível também pode ser perigoso. O alerta é do químico industrial Dr. José Carlos Vieira. “Esse álcool, além de ter aditivos, ele contém metanol, que é um produto muito agressivo. Então quando as pessoas pegam esse combustível e acondicionam de forma irregular, como em garrafas pet, isso acaba colocando a vida deles em risco. Em casos de vazamento, pode incendiar facilmente a partir de uma pequena faísca.”

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A proposta

Caso seja transformada em lei, a medida vai permitir que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, uma quantia equivalente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. De acordo com o texto, o programa deve durar por cinco anos.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara, porém será novamente apreciado pelos deputados, uma vez que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alterou significativamente o texto. A redação atual funde o texto aprovado pelos deputados com uma matéria parecida apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor da proposta. Durante a votação da proposta no plenário, o parlamentar destacou a importância do Vale Gás para a população.

“O povo brasileiro vive um momento de dificuldade, de inflação, desemprego, atividade econômica difícil. O que nós estamos fazendo é devolvendo ao povo, no momento de emergência, um socorro para que nós possamos ter condições de ter minimamente gás de cozinha para fazer comida”, declara o senador Eduardo Braga.

Ainda não há previsão para o projeto ser votado na Câmara dos Deputados, mas, se for aprovado, ele segue para sanção presidencial.

Quem teria direito ao benefício?

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; 
• Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale destacar que o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família, de acordo com a proposta. Além disso, o governo vai poder usar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.