LOC.: Entre as novidades da chamada reforma tributária ampla, a Proposta de Emenda à Constituição 110, está o uso da tecnologia 5.0 para a arrecadação de até R$ 1 trilhão de impostos que deixam de ser pagos. Segundo o idealizador dessa ferramenta, o empresário e fundador do Destrava Brasil, Miguel Abuhab, a alternativa vai ajudar na redução de fraudes que causam prejuízos aos cofres públicos, incluindo a sonegação.
TEC./SONORA: Miguel Abuhab, empresário e fundador do Destrava Brasil
“Quando a gente compara com o aumento da arrecadação que vai haver em função da tecnologia, esse aumento vai recompensar qualquer outro problema, qualquer outra falha que poderia afetar negativamente um ou outro estado ou município.”
LOC.: Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta de reforma tributária, a tecnologia sugerida também vai acabar com o contencioso administrativo e judiciário. Ou seja, impostos que o governo deveria receber, mas estão em discussão judicial.
TEC./SONORA: Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019
“Atualmente, temos inúmeros impostos federais e estaduais na base de consumo, a qual se concentra mais da metade da arrecadação tributária, e que tem a grande maioria da população brasileira, sobretudo os mais pobres. No Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos. Mas, com o sistema eletrônico, vai incluir todo mundo, então teremos muitos pagando pouco.”
LOC.: Se a tecnologia sugerida for de fato implantada, a ideia é que o tributo seja retido automaticamente a cada pagamento de nota fiscal e vai ficar na cidade e estado onde se é feito o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição 110 aguarda para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Reportagem, Marquezan Araújo