Os candidatos à Presidência da República iniciam oficialmente a campanha eleitoral neste domingo (16). Os cinco nomes com mais intenções de voto nas pesquisas escolheram como palco do pontapé inicial da corrida presidencial locais ligados às suas trajetórias políticas.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um ato no estádio Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), com caravanas petistas de diferentes estados. O local é um dos principais redutos da militância de Lula, com destaque para o fim dos anos 1970 e início dos anos 1980, onde foram realizadas manifestações sindicalistas.

Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por um evento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Num passado próximo, o bairro recebeu os eventos de maior público de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O mineiro Romeu Zema (Novo-MG) dará início à campanha em Montes Claros, no interior de Minas Gerais. No mesmo estado, porém no município de Santa Luzia, Augusto Cury (Avante) marcou o início da campanha com um ato na praça Getúlio Vargas.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) fará uma carreata percorrendo cidades de Goiás e do entorno do DF. O percurso está previsto para começar em Águas Lindas de Goiás, passando por Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e finalizando em Luziânia. Renan Santos (Missão-SP) fará o ato no Largo São Francisco, em São Paulo, onde foi aluno da Faculdade de Direito da USP e chegou a disputar a presidência do centro acadêmico.

Regras

Desde 30 de junho, vêm entrando em vigor restrições graduais de divulgação, que buscam garantir uma disputa equilibrada. Primeiro, pré-candidatos foram proibidos de apresentar programas de TV ou de rádio. Depois, governos não puderam usar sites oficiais para fazer propaganda de seus atos — o chamado defeso eleitoral. Desde a semana passada, rádios e TVs não podem dar tratamento privilegiado a algum candidato, entre outras vedações.

A partir deste domingo, os candidatos ficam autorizados a pedir votos explicitamente, fazer lives que promovam a candidatura e organizar comícios. No dia 28 de agosto começa a propaganda em rádio e televisão, permitida somente no horário eleitoral gratuito. As emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo do dia.

O cumprimento às regras é fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral. Mas a população pode participar da supervisão e apresentar denúncias por meio do aplicativo Pardal. Disponível nas lojas dos principais sistemas operacionais desde 2014, o programa permite o envio de queixas sobre práticas de propaganda eleitoral irregular realizadas durante o período eleitoral que serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente.

Nove projetos de saneamento básico atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios.

Juntos, os empreendimentos têm previsão de R$ 58,4 bilhões em investimentos, com licitações previstas entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.

O levantamento é citado em estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados. Segundo o material, os projetos estão distribuídos pelas cinco regiões do país, indicando a expansão do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento.

O avanço ocorreu após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Desde então, houve crescimento no número de projetos estruturados e no volume de investimentos contratados. O Instituto Trata Brasil, porém, destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços.

Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário. Para alcançar esses índices, o estudo aponta a necessidade de continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados.

O material também destaca a importância de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços. A transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.

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As novas regras do Ministério da Saúde para a doação de sangue ampliam o perfil de pessoas que podem se candidatar à doação. A Portaria nº 11.685, de 2 de julho de 2026, muda os critérios de aptidão usados pelos hemocentros do país, com reduções de prazo para doadores que fizeram tatuagem, tiveram câncer ou passaram por outras condições de saúde.

As principais alterações estão relacionadas à idade e à diminuição de prazos para doadores que realizaram procedimentos de saúde ou estéticos invasivos. Pessoas com mais de 70 anos poderão doar desde que não seja a primeira vez, sejam consideradas aptas na avaliação clínica e respeitem os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Já quem quem fez tatuagem, piercing, maquiagem definitiva ou outras intervenções estéticas, em estabelecimento com condições sanitárias adequadas, deverão aguardar 7 dias. O candidato que não conseguir comprovar a segurança do processo ficará impedido de doar por quatro meses, 8 meses a menos do que a regra anterior.

Também foi reduzido o prazo das pessoas temporariamente impedidas de doar por procedimentos de saúde. No caso de quem fez endoscopia, por exemplo, o intervalo entre o procedimento e a doação caiu de seis para quatro meses. Já o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para áreas endêmicas da malária ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, chegava a 12 meses.

As mudanças entram em vigor em 30 de setembro, 90 dias após a publicação da norma. Estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, apresentar documento oficial com foto, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas seguem como critérios básicos para a doação. Candidatos menores de 18 anos também seguem obrigados a apresentar consentimento formal dos responsáveis.

Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a necessidade de atenção e adequação dos serviços de saúde às novas orientações. A entidade destaca a importância da atuação municipal para incentivar a doação, divulgar informações precisas e contribuir para a manutenção dos estoques dos hemocentros.

A CNM reforça que os gestores municipais devem se atentar às novas regras e às orientações dos órgãos responsáveis pela política de sangue, de forma a apoiar a ampliação da doação e contribuir para o abastecimento seguro dos hemocentros. Além dos critérios básicos, permanecem situações que podem impedir temporariamente a doação, como determinadas doenças, procedimentos, vacinação e outras condições avaliadas durante a triagem. A análise individual do candidato continua sendo realizada pelos serviços de hemoterapia.

À frente da Rede de Municípios Doadores, com 72 cidades participantes, a instituição enxerga nas novas diretrizes a oportunidade de atingir o objetivo de ampliar o número de doadores e fortalecer os estoques de sangue em todo o país. Prefeituras que aderem à rede têm acesso à plataforma para cadastro de doadores, materiais de campanha e suporte técnico. Como contrapartida, ficam encarregadas de realizar campanhas locais de captação de doadores, atender aos chamados dos hemocentros regionais e garantir condições de acesso e transporte dos voluntários até os pontos de coleta.

Desde 3 de agosto de 2026, as empresas enquadradas no regime regular passaram a ter de informar o IBS e a CBS nos documentos fiscais eletrônicos. A mudança faz parte da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo previsto na reforma tributária. Mas, afinal, o que são esses novos tributos e como eles vão funcionar? 

A reforma tributária criou o Imposto sobre Valor Agregado — o IVA dual brasileiro — composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal. Com isso, quatro tributos serão extintos gradualmente: PIS, Cofins, ICMS e ISS; e um será modificado: IPI. 

CBS

A partir de 1º de janeiro de 2027, a CBS substituirá integralmente dois impostos de competência federal — a contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — que serão completamente extintos. 

Com isso, o novo imposto passará a ser cobrado com alíquota cheia, estimada em 9,21%, segundo estimativa publicada pelo Comitê Gestor do IBS na Resolução nº 14/2026.

Além disso, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será zerado para a maioria dos produtos, com exceção dos fabricados na Zona Franca de Manaus. 

IBS

O IBS terá alíquota de 0,1% em 2027 e 2028, durante a fase inicial de transição. 

Entre 2029 e 2032, o novo tributo substituirá gradualmente o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de âmbito estadual. 

Nesse período, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas progressivamente, enquanto a participação do IBS aumentará: 

• 2029: 90% de ICMS/ISS e 10% de IBS;
• 2030: 80% de ICMS/ISS e 20% de IBS;
• 2031: 70% de ICMS/ISS e 30% de IBS;
• 2032: 60% de ICMS/ISS e 40% de IBS.

Em 2033, o novo modelo de tributação sobre o consumo entrará em vigor integralmente, com a extinção do ICMS e do ISS e a adoção plena do IBS. Para esse ano, a estimativa mais recente utilizada pelo Comitê Gestor do IBS aponta para uma alíquota conjunta de 27,91% para IBS e CBS.

Alíquota teste

Em 2026, primeiro ano de implementação, as notas fiscais devem trazer as novas informações, inclusive as alíquotas de teste de 1%, sendo 0,1% de IBS e 0,9% de CBS. 

De acordo com a legislação, essa alíquota de teste não representa aumento da carga tributária. Desde que as empresas cumpram as obrigações acessórias e façam o devido destaque dos tributos nos documentos fiscais, o recolhimento do valor fica dispensado. 

O advogado tributarista e sócio do Tax Group, Luís Garcia, explica que os valores correspondentes às alíquotas de teste serão integralmente compensados.

“Todo o valor que, eventualmente, viria a ser recolhido por meio dessa alíquota, será integralmente compensado e abatido do que a empresa deve pagar de PIS e Cofins no mesmo período. Temos essa iniciativa para calibrar a tecnologia e o sistema de apuração do governo e das empresas para esses novos tributos”, destaca.

Segundo o tributarista, a ausência do destaque do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos em 2026 não resulta, de forma imediata, na aplicação de multas ou outras penalidades financeiras. 

“Na prática, o documento fiscal não será rejeitado automaticamente, e a nota fiscal poderá ser autorizada mesmo sem  esses dados. No entanto, é importante ressaltar que a obrigação ainda não acabou. Este é um período adaptativo e pedagógico. Se o Fisco identificar essa omissão, será emitida uma notificação, com prazo de 60 dias para que o contribuinte regularize e, eventualmente, corrija o documento. Mas extingue-se qualquer penalidade se cumprida essa obrigação, dentro do prazo”, orienta. 

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Quais documentos precisam destacar IBS e CBS?

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS divulgaram, por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, um cronograma para o início da obrigatoriedade de destaque do IBS e da CBS em cada tipo de documento fiscal eletrônico. 

A partir de 3 de agosto de 2026

• Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e); 
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e); 
• Conhecimento de Transporte Eletrônico Para Outros Serviços (CT-e OS); 
• Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e); 
• Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e); 
• Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e); 
• Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e); 
• Nota Fiscal eletrônica (NF-e); 
• Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e);
• Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via).

A partir de 1° de outubro de 2026

• Alguns serviços específicos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);
• Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom); 
• Declaração de Importação de Remessa (DIR);
• Declaração de Regimes Específicos (DeRE 1ª Fase - Eventos de Tabela dos Contribuintes).

A partir de 15 de novembro de 2026

• Declaração de Regimes Específicos (DeRE 2ª Fase - Eventos Periódicos Mensais).

A partir de 1° de dezembro de 2026

• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e, exceto serviços específicos); 
• Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás);
• Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg);
• Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NF-e ABI);
• BP-e (aéreo e metropolitano).

A partir de 1° de janeiro de 2027

• Documentos fiscais para contribuintes do Simples Nacional; 
• Declaração Única de Importação (Duimp); 
• Nota Fiscal Eletrônica (NFe - Tributação Monofásica).

O cronograma completo para a emissão dos documentos fiscais eletrônicos pode ser consultado neste link.

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Cerca de 5,3 mil empresas brasileiras afetadas pelas novas tarifas dos Estados Unidos poderão receber apoio para buscar compradores e ampliar as exportações para outros mercados. A estratégia faz parte do Plano de Diversificação de Exportações, que terá R$ 210 milhões em investimentos e ações em 36 mercados considerados prioritários. Trata-se de uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

O número de empresas beneficiadas representa a maior parte das cerca de 5,6 mil companhias diretamente atingidas pelas novas barreiras comerciais norte-americanas, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

O plano alcança 35 setores, incluindo segmentos do agronegócio, indústria de transformação, higiene, máquinas e equipamentos. Entre as medidas previstas estão a participação em feiras internacionais, conexão com compradores estrangeiros e consultorias para entrada em novos mercados.

O presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, explica que empresas afetadas poderão ter custos de algumas dessas ações cobertos. “Se ela for uma empresa que exporta para os Estados Unidos e está no tarifaço, ela vai participar de uma feira, ou em Paris ou na Tailândia, a depender de qual for o mercado dela, com uma isenção total de qualquer taxa de pagamento da Apex. Ela só tem que ir. Mas, se ela falar que precisa ter uma nova certificação, a ApexBrasil vai ressarcir essa despesa desta empresa impactada até um limite de R$ 40 mil”, destaca o presidente.

Apoio inclui feiras, compradores e consultoria

A estratégia está dividida entre ações realizadas em parceria com entidades setoriais e atendimento direto às empresas. Mais de 300 ações estão previstas em conjunto com entidades do setor produtivo. No atendimento direto, a expectativa é alcançar até 4,7 mil empresas.

O pacote prevê:

● 2,3 mil vagas em reuniões de negócios, presenciais ou virtuais, para aproximar exportadores brasileiros de compradores estrangeiros;

● 1,4 mil vagas em feiras internacionais, principalmente em mercados alternativos;

● consultoria especializada para 1,2 mil empresas, com atendimento individualizado para apoiar a entrada em novos países;

● mil vagas na Bolsa Exportação, com apoio financeiro distribuído ao longo dos próximos 12 meses.

As empresas afetadas pelas tarifas terão isenção das taxas de participação nessas ações.

Diversificação mira 36 mercados

A estratégia busca reduzir os impactos das barreiras comerciais por meio da diversificação dos destinos dos produtos brasileiros. Entre os mercados considerados prioritários estão Canadá, México, Alemanha, Turquia, África do Sul, Indonésia, Índia e China.

A América Latina concentra o maior número de ações previstas, com 85. Na sequência aparecem Europa, com 77; Ásia, com 46; Canadá e México, com 23; África, com 16; e Oriente Médio, com 11.

A busca por destinos alternativos, no entanto, não significa a substituição dos Estados Unidos como mercado para os produtos brasileiros. A estratégia prevê a manutenção das ações comerciais no país ao mesmo tempo em que as empresas procuram novos compradores para reduzir os efeitos das tarifas.

Como as empresas podem participar

As empresas afetadas poderão solicitar atendimento diretamente pelos canais da ApexBrasil ou por meio das 29 entidades setoriais parceiras. Para acessar o programa, a empresa deverá se identificar como exportadora para os Estados Unidos afetada pelas tarifas, informar o código do produto comercializado e indicar qual tipo de apoio necessita.

A demanda pode envolver desde a participação em uma feira internacional até a necessidade de obter uma certificação para vender em determinado país ou encontrar compradores em novos mercados.

A partir dessas informações, a demanda será cruzada com oportunidades identificadas pela rede internacional da ApexBrasil, que conta com uma base de mais de 2 mil compradores estrangeiros parceiros.

A estratégia ocorre em um momento de crescimento das vendas brasileiras ao exterior. O Brasil registrou US$ 220 bilhões em exportações no semestre, além do melhor resultado para um mês de julho da série informada pela ApexBrasil.

Após recuar de junho para julho, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) avançou 1,9 ponto em agosto e atingiu 46,3 pontos. O resultado interrompe uma sequência de duas quedas mensais consecutivas, mas ainda mantém o indicador abaixo da linha de 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança. Os dados são do levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Com isso, os empresários industriais completam 20 meses consecutivos de falta de confiança. O resultado de agosto também ficou abaixo da média histórica do indicador, de 53,3 pontos. 

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que o ICEI é composto pela avaliação das condições atuais dos negócios, em comparação com os meses anteriores, e pelas expectativas para os próximos seis meses. Segundo ele, os dois componentes vêm apresentando oscilações nos últimos meses, o que ajuda a explicar a variação do indicador ao longo do ano. 

“A avaliação das condições correntes vem oscilando e aprofundando essa percepção de piora. Já as expectativas — até por ser uma visão mais próxima do futuro, em um cenário de bastante incertezas — vêm mostrando uma oscilação um pouco maior, fazendo com que a expectativa com relação à empresa chegue no campo negativo e, às vezes, como agora em agosto, volte para o campo positivo”, afirma. 

Avaliação das condições atuais sobe

O Índice de Condições Atuais avançou 1,1 ponto em agosto de 2026 e atingiu 42,7 pontos. O indicador mede a percepção dos empresários sobre a situação atual de suas empresas e da economia brasileira, em comparação com o cenário de seis meses atrás. 

Apesar da alta, o índice continua abaixo da linha de 50 pontos. Segundo a CNI, isso indica que, na avaliação dos empresários industriais, as condições da economia brasileira e das próprias empresas ainda estão piores do que há seis meses. No entanto, em agosto, essa percepção negativa se tornou menos intensa e disseminada. 

O resultado reflete tanto a melhora na avaliação das condições atuais da economia brasileira — cujo índice subiu 1,9 ponto e alcançou 36,6 pontos — quanto das próprias empresas — que registraram avanço de 0,6 ponto, para 45,7 pontos. 

“O índice de avaliação das condições atuais segue no campo negativo. Os empresários ainda percebem piora nas condições de seus negócios e da economia brasileira, mas essa percepção de piora se suavizou na passagem de julho para agosto”, ressalta Azevedo. 

Expectativas avançam, mas pessimismo persiste

O Índice de Expectativas também registrou alta em agosto. O indicador subiu 2,3 pontos e marcou 48,1 pontos, recuperando parte da queda de 3,1 pontos registrada em julho. 

O índice mede o grau de otimismo dos empresários em relação aos próximos seis meses. Apesar da melhora, ele permanece abaixo da linha de 50 pontos, indicando que as expectativas do setor industrial ainda são negativas, embora o pessimismo esteja menos intenso e disseminado. 

Segundo a CNI, o avanço foi impulsionado pela melhora dos dois componentes do indicador. O índice de expectativas em relação à economia brasileira subiu 2,5 pontos, para 39,7 pontos, sinalizando uma redução do pessimismo. 

“Mesmo com a melhora, as expectativas com relação à economia brasileira seguem em campo negativo. Apesar dessa alta ocorrida agora em agosto, é uma expectativa ainda negativa, mas menos disseminada entre os empresários”, afirma Azevedo. 

Já o índice de expectativas em relação às próprias empresas avançou 2,2 pontos, para 52,3 pontos, indicando a retomada do otimismo dos empresários quanto à situação de seus negócios nos próximos seis meses. 

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O volume de serviços no Brasil ficou estável em junho, na comparação com maio, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo da projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que esperava alta de 0,2%.

Das cinco grandes atividades pesquisadas, quatro registraram queda no mês. A exceção foi informação e comunicação, com avanço de 1,8%. No primeiro semestre, o setor de serviços acumula crescimento de 2% e, em 12 meses, alta de 2,6%.

O turismo recuou 3,4% em junho, na segunda queda consecutiva, e caiu 5,3% na comparação com junho de 2025. O resultado foi influenciado principalmente pelo transporte aéreo de passageiros. 

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A principal proposta do PLP 124/2022 é criar novos mecanismos para resolver essas disputas — por meio de transação, mediação ou arbitragem — e evitar que o contribuinte precise recorrer à Justiça para ter reconhecido um direito já garantido por tribunais superiores. 

A matéria foi aprovada pelo Senado no fim de 2024 e enviada à Câmara dos Deputados, onde recebeu o aval dos parlamentares em novembro de 2025. Como o texto foi alterado pelos deputados, precisou ser novamente analisado pelo Senado. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

Mecanismos de solução de conflito

Os mecanismos previstos no projeto se diferenciam principalmente pelo grau de negociação entre as partes e pelo papel exercido pelo terceiro envolvido. 

• Transação tributária: o contribuinte faz um acordo com a Receita Federal para encerrar ou regularizar uma dívida, com concessões de ambas as partes dentro dos limites estabelecidos pela legislação. 
• Mediação: um mediador imparcial facilita o diálogo entre contribuinte e Fisco, mas não impõe uma decisão. A solução é construída pelas próprias partes. 
• Arbitragem: as partes levam a controvérsia a um árbitro ou tribunal arbitral, que analisa o caso e profere uma decisão. O mecanismo busca solucionar a disputa fora do Poder Judiciário. 

O texto aprovado pelo Senado também estabelece que a Fazenda Pública deverá agir de forma mais rápida e transparente quando uma decisão judicial beneficiar os contribuintes. 

Após o trânsito em julgado, ela terá 90 dias para emitir um parecer esclarecendo os efeitos da decisão: em quais situações deixará de negar pedidos dos contribuintes e em quais processos, administrativos ou judiciais, deixará de recorrer. 

Redução de multas

Outro ponto de destaque do projeto é a redução das multas para o contribuinte que regularizar a dívida tributária. Os descontos serão maiores para quem quitar o débito mais rapidamente. 

Se pagar integralmente o tributo dentro do prazo para apresentação da primeira defesa — a chamada impugnação —, o contribuinte terá direito a 50% de desconto na multa. Se optar pelo parcelamento no mesmo período, a redução será de 40%. 

Depois desse prazo, mas antes da inscrição do débito em dívida ativa, o desconto será de 30% para quem quitar a dívida integralmente e de 20% para quem optar pelo parcelamento. 

As reduções poderão ser ainda maiores para contribuintes que aderirem a um programa de conformidade tributária, que prevê mecanismos de cooperação com o Fisco. Nesses casos, os descontos poderão chegar a 60% para pagamento à vista, 50% para parcelamento dentro do prazo da primeira defesa, 40% para pagamento à vista após esse prazo e 30% para parcelamento. 

Já para o devedor contumaz, não haverá graduação, redução ou eliminação da penalidade tributária. As multas poderão, ainda, ser agravadas em situações previstas no texto, como fraude, sonegação, conluio ou reincidência. 

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Aproveitando o período de testes da Reforma Tributária, o setor de abastecimento hídrico e saneamento básico busca se preparar para possíveis impactos econômicos. Diante da preocupação do segmento, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o processo para elaboração de uma norma de referência que permita a revisão de contratos firmados.

Ainda não se sabe a alíquota que incidirá sobre a atividade a partir de 2033. Atualmente, a taxa é de cerca de 9,74% da receita bruta das concessionárias privadas ou companhias estaduais. Sendo assim, a intenção da agência é criar uma diretriz para que os órgãos regionais possam reequilibrar as contas dos acordos.

Segundo o superintendente de Regulação de Saneamento Básico da agência, Silvano Silvério, a iniciativa visa dar previsibilidade e diminuir os litígios em possíveis revisões contratuais. “O objetivo da norma de referência é reduzir a insegurança jurídica, estabelecer um entendimento único e procedimentos e critérios mínimos para que as entidades reguladoras infra nacionais tratem pedidos de revisão tarifária e reequilíbrio contratual de maneira mais previsível”, ressalta o executivo.

A minuta da norma de referência está disponível para consulta pública até o dia 17 setembro, prazo no qual a agência encerra o período de contribuições e passa então para deliberação da diretoria colegiada. A previsão é que as novas regras sejam publicadas até o final deste ano.

Conta mais cara?

Uma das premissas centrais da Reforma Tributária é a manutenção da carga tributária. Ou seja, que não haja aumento da arrecadação a partir da majoração na cobrança dos tributos. No entanto, isso serve para toda a receita com impostos, já que alguns setores serão beneficiados e outros prejudicados – é o caso de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sobre os quais incidirá o Imposto Seletivo (IS), por exemplo.

No setor de abastecimento de água e saneamento básico, não dá para afirmar se os operadores serão onerados e se isso refletirá no aumento da tarifa para os consumidores. Até porque, como aponta Silvério, a regulamentação do sistema tributário nacional permite que empresas acumulem créditos durante a aquisição de bens e serviços de fornecedores e os utilizem para compensar os tributos devidos no momento das vendas aos clientes.

“Mesmo que haja, eventualmente, o aumento de tributos, os créditos presumidos podem atenuar esse impacto dos tributos. E é neste contexto que a norma de referência busca oferecer segurança regulatória para que eventuais desequilíbrios decorrentes da reforma [tributária] sejam analisados de forma estruturada, transparente e compatível com a legislação aplicável”, afirma o superintendente.

Ainda assim, a publicação da norma de referência não significa uma revisão automática de todos os contratos assinados antes da Reforma Tributária. Cada caso terá que ser analisado e as recomposições dependerão da comprovação dos impactos econômico-financeiros, da análise dos riscos contratuais e da atuação da entidade reguladora competente que, no caso, são as entidades estaduais e municipais.

O preço do café arábica abre esta sexta-feira (14) com um aumento de 0,47%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.779,40 na cidade de São Paulo.

O café robusta também teve queda de 1,16%, sendo comercializado a R$ 1.064,62.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

O preço do açúcar cristal apresenta alta de 0,92% na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 98,31. 

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Em Santos (SP), houve aumento de 1,67%, e a mercadoria é negociada a R$ 120,89 na média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 66,09 após queda de 0,09%.

Os dados são do Cepea.
 

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.