O Ibovespa encerrou o pregão desta sexta-feira (13) cotado aos 172.457,76 pontos. Os investidores acompanharam a divulgação dos dados de vendas do varejo no Brasil, indicador importante para avaliar o ritmo da atividade econômica e o comportamento do consumo. 

Os números foram observados em meio às preocupações com a inflação e a perspectiva de manutenção dos juros em níveis elevados, conforme informações divulgadas pelo Bora Investir, site de notícias e educação financeira da B3.

No mercado financeiro, também esteve no radar a repercussão do pacote de medidas fiscais do governo para 2027, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto principal da proposta foi aprovado pelo Senado na noite de quinta-feira (12). A medida também influenciou o comportamento do dólar, que operou próximo da estabilidade durante a manhã.

Na temporada de resultados corporativos, o destaque ficou para os balanços do terceiro trimestre. Após as divulgações da B3 e da Natura, na quinta-feira (12), as atenções se voltaram para os resultados da Cosan, previstos para esta sexta-feira, encerrando a temporada de balanços do período.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Allied Tecnologia SA (ALLD3F) +20,40%
• Allied Tecnologia SA (ALLD3) +19,83%

Ações em queda no Ibovespa

• Cemepe Investimentos SA Pfd (MAPT4) -19,60%
• Allianca Saude e Participacoes SA - ALLIAR (AALR3) -18,63%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 27.724.815.289, em meio a 4.107.592 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar encerrou esta sexta-feira (13) cotado a R$ 5,65, após apresentar pouca oscilação ao longo da manhã no mercado brasileiro. Os investidores repercutiram o pacote de ajustes fiscais do governo para 2027, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), cujo texto principal recebeu aprovação do Senado na noite de quinta-feira (12).

Às 9h15, o dólar à vista registrava queda de 0,02%, cotado a R$ 5,6497. Já o contrato futuro da moeda para novembro avançava 0,15%, negociado a R$ 5,6690.

No cenário internacional, o principal destaque foi a repercussão da renúncia de Jensen Huang ao cargo de CEO da Nvidia, conforme informações divulgadas pelo Bora Investir, site de notícias e educação financeira da B3. 

A mudança no comando da Nvidia movimenta as expectativas do mercado financeiro. Os investidores monitoram os possíveis efeitos sobre as ações da fabricante, o setor de semicondutores e o mercado de inteligência artificial, além de eventuais impactos sobre empresas parceiras e concorrentes.

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 103,17 pontos.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 6,23.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com. 
 

A previsão do tempo para este sábado (14) aponta divisão nas condições meteorológicas da Região Sul, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas concentradas no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina e o Paraná apresentam predomínio de muitas nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

No Paraná, o dia será de muitas nuvens em praticamente todo o estado, com possibilidade de chuva isolada apenas no extremo norte e no litoral paranaense. Na capital Curitiba, o céu terá muitas nuvens, registrando a menor mínima entre as capitais da região, com 16°C, e máxima de 26°C.

Em Santa Catarina, predomina o céu com muitas nuvens em todo o território catarinense. Em Florianópolis, a condição se mantém ao longo do dia, com mínima de 20°C e máxima de 24°C.

No Rio Grande do Sul, as condições variam entre o norte e o sul do estado. A metade sul e a região metropolitana têm muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, a faixa central registra pancadas de chuva isoladas, o centro-norte tem possibilidade de chuva isolada, e o extremo norte apresenta muitas nuvens. Na capital Porto Alegre, há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, marcando mínima de 19°C e a maior máxima da região, atingindo 33°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis. 

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A previsão do tempo para este sábado (14) aponta predomínio de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na maior parte da Região Centro-Oeste, enquanto o sul sul-mato-grossense registra tempo sem chuva, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Em Mato Grosso, todo o estado terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na capital Cuiabá, a condição se repete ao longo do dia, com mínima de 24°C e máxima de 35°C.

Em Mato Grosso do Sul, as condições se dividem entre o norte e o sul. O norte tem muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, a faixa central registra pancadas de chuva isoladas, e o sul varia entre chuva isolada e muitas nuvens. Em Campo Grande, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 25°C e máxima de 31°C.

Em Goiás, a maior parte do território apresenta muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto o extremo sul goiano tem pancadas de chuva isoladas. Em Goiânia, o dia será de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com temperaturas entre 22°C e 28°C.

No Distrito Federal, a instabilidade acompanha o padrão do leste goiano e atinge toda a unidade federativa. Em Brasília, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, registrando mínima de 20°C e máxima de 30°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis. 

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A previsão do tempo para este sábado (14) aponta predomínio de muitas nuvens e pancadas de chuva na maior parte da Região Sudeste, com variação de nuvens sem chuva concentrada no centro-sul paulista, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Em São Paulo, as condições meteorológicas dividem o estado. O extremo norte tem pancadas de chuva isoladas, a faixa central e o leste registram possibilidade de chuva isolada, e o centro-sul apresenta muitas nuvens. Na capital São Paulo, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, marcando a menor mínima entre as capitais da região, com 17°C, e máxima de 27°C.

No Rio de Janeiro, o norte fluminense terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto o centro e o sul registram pancadas de chuva isoladas. Na capital Rio de Janeiro, o dia será de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, registrando mínima de 18°C e máxima de 30°C.

No Espírito Santo, todo o território terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Em Vitória, a previsão se mantém ao longo do dia, com temperaturas entre 19°C e 27°C.

Em Minas Gerais, a instabilidade atinge todo o estado. O norte, o leste, o centro-norte e o Triângulo Mineiro têm muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto o sul e a Zona da Mata registram pancadas de chuva isoladas. Em Belo Horizonte, há muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com mínima de 27°C e máxima de 30°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis. 

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A previsão do tempo para este sábado (14) aponta predomínio de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas na maior parte da Região Norte, com áreas de trovoadas isoladas concentradas no oeste e no sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

No Amazonas, a maior parte do estado terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto o centro apresenta pancadas de chuva isoladas e o nordeste registra possibilidade de chuva isolada. Em Manaus, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 25°C e máxima de 35°C.

No Acre, todo o território terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na capital Rio Branco, a condição se repete, marcando a menor mínima entre as capitais da região, com 23°C, e máxima de 35°C.

Em Rondônia, o cenário é o mesmo em todo o estado, com previsão de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Em Porto Velho, os termômetros variam entre 25°C e 36°C.

Em Roraima, predomina o céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada em praticamente todo o estado, com pancadas de chuva isoladas no extremo sul. Em Boa Vista, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 27°C e máxima de 36°C.

No Pará, as condições meteorológicas variam entre o norte e o sul. O sul paraense terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, o norte registra possibilidade de chuva isolada, e a faixa central apresenta muitas nuvens. Na capital Belém, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com temperaturas entre 25°C e 35°C.

No Amapá, todo o estado terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Em Macapá, a previsão se mantém, com mínima de 25°C e máxima de 35°C.

No Tocantins, o sábado será de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o território. Em Palmas, os termômetros registram mínima de 24°C e máxima de 33°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis. 

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A previsão do tempo para este sábado (14) indica divisão nas condições meteorológicas da Região Nordeste, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas concentradas no sul e oeste, enquanto o norte apresenta predomínio de muitas nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

No Maranhão, o norte tem muitas nuvens, a faixa central registra possibilidade de chuva isolada, o sul apresenta pancadas de chuva isoladas e o extremo sul terá trovoadas isoladas. Em São Luís, o dia será de muitas nuvens, com mínima de 26°C e máxima de 32°C.

No Piauí, as condições variam do norte ao sul do estado. O norte tem muitas nuvens, o centro apresenta possibilidade de chuva isolada, o centro-sul registra pancadas de chuva isoladas e o extremo sul terá trovoadas isoladas. Em Teresina, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 27°C e a maior máxima da região, atingindo 37°C.

No Ceará, o centro e o norte registram muitas nuvens, enquanto o sul apresenta possibilidade de chuva isolada. Em Fortaleza, o dia terá muitas nuvens, com temperaturas entre 27°C e 34°C.

No Rio Grande do Norte, predomina o céu com muitas nuvens em todo o território, com possibilidade de chuva isolada no litoral leste. Em Natal, o dia será de muitas nuvens, com mínima de 27°C e máxima de 34°C.

Na Paraíba, há muitas nuvens no interior e possibilidade de chuva isolada no litoral. Na capital João Pessoa, a previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, registrando mínima de 26°C e máxima de 32°C.

Em Pernambuco, o sertão e o litoral registram possibilidade de chuva isolada, enquanto o agreste e a zona da mata têm muitas nuvens. Em Recife, o dia terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 25°C e máxima de 32°C.

Em Alagoas, o litoral apresenta possibilidade de chuva isolada, enquanto o interior tem muitas nuvens. Na capital Maceió, há muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com temperaturas entre 26°C e 30°C.

Em Sergipe, o norte tem muitas nuvens, o centro apresenta possibilidade de chuva isolada e o sul registra pancadas de chuva isoladas. Em Aracaju, o dia terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, marcando mínima de 26°C e máxima de 30°C.

Na Bahia, a instabilidade predomina em todo o estado, com condições mais intensas que nos demais estados nordestinos. O oeste, o sul e o litoral sul têm muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto o centro-norte registra pancadas de chuva isoladas e o extremo norte tem possibilidade de chuva isolada. Em Salvador, há muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com mínima de 25°C e máxima de 28°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis. 

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Um em cada cinco jovens brasileiros (21%), entre 16 e 29 anos, não trabalha nem estuda. É o que mostra uma pesquisa inédita do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Social da Indústria (SESI). Segundo o levantamento, dois em cada três desses jovens não buscaram oportunidade de trabalho nos 30 dias anteriores à pesquisa. 

Já a necessidade de trabalhar e/ou complementar a renda familiar impediu que 25% dos entrevistados continuassem os estudos. O percentual aumenta conforme a faixa etária: 

• 11% entre os brasileiros de 16 a 19 anos;
• 24% entre jovens de 20 a 24 anos; 
• 36% na faixa de 25 a 29 anos.

A situação atual de estudo também apresenta diferenças significativas entre as faixas etárias. Entre os jovens de 16 a 19 anos, 28% afirmam ter parado de estudar. A proporção aumenta para 66% entre os entrevistados de 20 a 24 anos e alcança 81% na faixa de 25 a 29 anos.

O superintendente de Educação do SESI, Wisley Pereira, considera os dados preocupantes, especialmente diante da parcela de jovens que não pretende retomar a formação.

“Quando a gente olha para o último estrato, de 25 a 29 anos, em pleno emprego, alto nível de produtividade, e ele diz: ‘não pretendo voltar mais a estudar’, isso é preocupante. Faz parte do tecido social e educacional aprender sempre. Isso tem a ver com renovação da mão de obra. Se ele está dizendo que já está confortável, ele está condenando o seu futuro. Em um país que está fazendo uma virada demográfica, isso impacta a produtividade brasileira e a indústria”, ressalta.

O diretor-superintendente do SESI, Paulo Mól, destaca que, para estimular a permanência dos jovens na escola, é essencial oferecer uma aprendizagem conectada à realidade dos estudantes e às transformações do mundo do trabalho.

“Isso exige atualizar práticas pedagógicas e investir na formação continuada dos professores”, destaca.

Jovens apontam dificuldades para continuar estudando

Ao serem questionados sobre os planos para os próximos anos, 22% dos jovens disseram não pretender continuar os estudos ou buscar especialização por considerarem que já concluíram sua formação. O percentual é de 7% entre os entrevistados de 16 a 19 anos; de 23% na faixa de 20 a 24 anos e de 33% entre aqueles de 25 a 29 anos.

Entre os jovens que desejam continuar estudando, 31% consideram difícil ou muito difícil alcançar esse objetivo. A falta de condições financeiras é o principal entrave, apontado por 33% dos entrevistados. Em seguida, aparece a falta de tempo, mencionada por 30%.

Outras dificuldades relatadas pelos jovens são:

• alto custo de materiais e cursos (7%);
• falta de qualificação prévia (7%);
• desconhecimento sobre a oferta de cursos ou onde encontrá-los (5%);
• outros obstáculos (13%).

Para o diretor-geral do SENAI, Leone Andrade, os resultados reforçam a necessidade de ampliar as oportunidades de qualificação profissional e oferecer alternativas que permitam aos jovens conciliar a formação com a carreira.

“A educação profissional é fundamental e contribui efetivamente para essa trajetória, com formações conectadas às demandas do mundo do trabalho e diferentes modelos de aprendizagem”, destaca.

Wisley Pereira também reforça o compromisso das instituições com a formação contínua dos jovens brasileiros. Segundo ele, SESI e SENAI estão à disposição para “ajudar a juventude brasileira a se requalificar sempre”.

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Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia, o Serviço Social da Indústria (SESI), o Conselho Nacional do SESI (CN-SESI) e o Ministério da Saúde lançaram o Protocolo de Emergências Climáticas por Chuvas e Tempestades. O documento reúne orientações sobre prevenção, saúde do trabalhador e continuidade dos negócios para proteger vidas e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos na indústria.

O lançamento ocorreu no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu as mudanças climáticas como uma crise global de saúde.

Destinado a indústrias de diferentes setores e portes, o protocolo está dividido em três capítulos: 

• diagnóstico dos riscos climáticos;
• preparação do setor industrial para emergências;
• principais agravos à saúde associados a esses eventos.

O médico do trabalho do SESI Nacional, Ricardo Dantas Monteiro, afirma que a principal contribuição do documento é oferecer à indústria brasileira um referencial técnico e prático para antecipar riscos e estruturar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos, especialmente chuvas e tempestades.

“Por meio do monitoramento contínuo, da elaboração de planos de resposta em emergências e articulação com órgãos públicos e serviços de saúde, esse documento vai fortalecer a resiliência das organizações, proteger a vida, a saúde dos trabalhadores e reduzir também os prejuízos, contribuindo para a continuidade segura das atividades produtivas das indústrias brasileiras”, destaca.

Indústria deve atuar na prevenção

Durante a apresentação do protocolo no Implementation Hub Pavilion — espaço da indústria brasileira na COP31 —, a médica pneumologista e pesquisadora Margareth Dalcolmo afirmou que a saúde precisa estar “na linha de frente” da adaptação climática. Segundo ela, a rede pública de saúde e os serviços de medicina do trabalho devem se preparar para prevenir riscos, proteger os trabalhadores e responder de forma rápida aos desastres.

A pesquisadora ressaltou que o Brasil enfrentou oito desastres climáticos nos últimos quatro anos, cenário que evidencia a crescente recorrência dos eventos extremos.

“Assistimos simultaneamente à incidência de doenças novas, ao retorno de doenças antigas e ao agravamento crítico de condições crônicas já existentes. Precisamos de intervenções imediatas, que deem subsídios sólidos à medicina do trabalho para proteger a força produtiva e orientem as pessoas a cobrar e agir”, destacou.

Para Ricardo Dantas, os investimentos em prevenção e adaptação climática também representam uma estratégia de redução de custos para as empresas, tanto no curto quanto no longo prazo. A adoção de medidas antecipadas permite minimizar os prejuízos provocados por eventos climáticos extremos.

“Entre os principais benefícios econômicos estão redução de danos à infraestrutura, instalações, equipamentos, menores perdas financeiras decorrentes de paralisação ou redução da produção, redução de custos com acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores, e retomada mais rápida e segura das atividades produtivas”, cita.

Resposta climática exige integração entre áreas da empresa

A coordenadora de Saúde Digital do SESI-RJ, Juliana Fontanezi, que também participou do painel de apresentação do protocolo na COP31, defende uma atuação integrada entre as áreas de operações, recursos humanos, medicina do trabalho, sustentabilidade e lideranças das empresas.

“O protocolo reforça a integração entre todas as áreas da empresa e incentiva a criação de um Comitê de Inteligência Climática. O nosso foco é fortalecer a indústria para que ela se antecipe aos impactos, proteja a saúde e a vida de seus colaboradores e tenha resiliência para reerguer suas operações”, destaca.

Espaço da indústria na COP31

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) possui um espaço próprio na Zona Azul da conferência, o Implementation Hub Pavilion. O espaço reúne lideranças empresariais, representantes de governos, instituições financeiras e organizações internacionais em painéis e encontros voltados ao compartilhamento de experiências, à identificação de oportunidades e ao fortalecimento de parcerias para a transição para uma economia de baixo carbono.

O Implementation Hub Pavilion é promovido pela CNI, em correalização com o CN-SESI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a WCF. O espaço conta com apoio do Instituto Amazônia+21, da Facility de Investimentos Sustentáveis (FAIS), do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da U.S. Chamber of Commerce.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que estabelece regras para a renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025. Com a aprovação, no último dia de vigência da medida provisória, o texto segue para sanção presidencial.

A proposta prevê a renegociação de débitos com taxas de juros de 5% a 12% ao ano, conforme o porte do produtor:

• agricultores familiares enquadrados no Pronaf : até R$ 400 mil, com taxa de 6% ao ano;
• miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp: até R$ 2 milhões, com taxa de 9% ao ano;
• demais produtores: até R$ 4 milhões, com taxa de 12% ao ano.

As condições também serão diferenciadas de acordo com a severidade das perdas:

• agricultores familiares enquadrados no Pronaf : até R$ 500 mil, com taxa de 5% ao ano;
• miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp: até R$ 2,5 milhões, com taxa de 8% ao ano;
• demais produtores: até R$ 8 milhões, com taxa de 11% ao ano.

O prazo de carência pode chegar a dois anos, período em que são pagos apenas os juros, e a quitação poderá ser feita em até oito anos, chegando a dez anos para produtores com perdas mais severas.

O texto aprovado também amplia o público beneficiado, permite o uso de laudos técnicos coletivos para comprovar perdas e inclui operações de crédito com Cédulas de Produto Rural (CPRs). Outra mudança é a prorrogação do prazo para contratação das linhas de crédito: os 120 dias, inicialmente contados da publicação da MP, passarão a ser contados a partir da regulamentação da lei, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Jabutis

Durante a análise da proposta no Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acolheu requerimentos de parlamentares para retirar dispositivos incluídos durante a tramitação na Câmara dos Deputados e considerados sem relação com o objetivo original da medida provisória, os chamados “jabutis”.

Entre os trechos excluídos estavam três artigos que tratavam da submissão dos cigarros eletrônicos (vapes) e de outros produtos de tabaco à regulamentação sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de regras para fabricação de insumos destinados à exportação e comercialização desses produtos em free shops. Também foram retirados dispositivos sobre a prorrogação do prazo de pagamento de dívidas do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Os trechos sobre os cigarros eletrônicos foram incluídos pelo relator, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e alteravam a legislação da Anvisa para permitir a produção nacional de insumos utilizados na fabricação de vapes, proibidos no Brasil. Segundo o deputado, a mudança atendia a uma demanda de produtores nacionais e se restringia à produção e à exportação de insumos, sem liberar a fabricação e o uso dos dispositivos no país.

Entidades de saúde, porém, questionaram a alteração e apontaram o risco de abertura de brechas para a liberação dos equipamentos. Senadores consideraram os dispositivos como matérias estranhas ao objeto original da MP e aprovaram requerimentos de impugnação.

Satisfação parcial

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avaliou que as alterações incorporadas durante a tramitação ampliaram o alcance da medida e atenderam a parte das demandas do setor. Entre os avanços destacados pela bancada estão a inclusão de dívidas em atraso desde 2021, a flexibilização dos critérios para comprovação de perdas, a ampliação do uso de laudos coletivos e a inclusão de cooperativas e operações com CPRs.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), classificou as mudanças como avanços importantes, especialmente pela ampliação dos beneficiários e dos mecanismos de comprovação de perdas. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da frente no Senado, ressaltou que a medida permite reorganizar os pagamentos, mas não representa perdão das dívidas.

Apesar da aprovação, integrantes da bancada mantiveram reivindicações que não foram contempladas, como a criação de um fundo garantidor mais amplo e mudanças nos juros e nos limites de financiamento. Segundo a FPA, pouco mais de 20% dos R$ 100 bilhões previstos para a renegociação haviam sido contratados até então. A entidade informou que continuará trabalhando para incluir outras demandas do setor em novas propostas legislativas.