VoltarPrazo para imunização de quem não recebeu a vacina na idade indicada foi ampliado
Baixar áudioO Ministério da Saúde prorrogou a estratégia nacional de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) voltada a adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que não têm registro de imunização. A campanha seguirá até 31 de dezembro de 2026 em todo o país.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa já resultou na aplicação de quase 300 mil doses desde seu lançamento. Desse total, mais de 124 mil foram administradas em meninas e cerca de 163 mil em meninos da faixa etária contemplada.
Com a prorrogação, estados e municípios deverão reforçar as ações para identificar e vacinar quem ainda não recebeu a dose. A orientação é que a imunização também ocorra fora das unidades básicas de saúde, com atividades em escolas, universidades e outros locais frequentados pelo público-alvo.
A vacinação é considerada a principal estratégia de prevenção contra o HPV, vírus relacionado ao câncer do colo do útero e a outras doenças associadas à infecção, incluindo diferentes tipos de câncer.
Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que o Brasil poderá registrar aproximadamente 19,3 mil novos casos de câncer do colo do útero por ano no período entre 2026 e 2028, reforçando a importância da ampliação da cobertura vacinal.
Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacinação contra o HPV integra o calendário de rotina para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Excepcionalmente, até o fim de 2026, adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que perderam a oportunidade de se imunizar também poderão receber a vacina gratuitamente.
O imunizante continua disponível para grupos com indicação específica, entre eles pessoas que vivem com HIV, transplantados, pacientes em tratamento oncológico, usuários da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e pessoas com papilomatose respiratória recorrente.
Quem deseja verificar se já recebeu a vacina pode consultar o histórico de imunização pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Consulte as informações da campanha de vacinação contra o HPV
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Baixar áudioA maioria dos estados brasileiros continua com incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em níveis de alerta, risco ou alto risco, segundo o mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz. A análise, referente à Semana Epidemiológica 25 (15 a 21 de junho), mostra que, embora o cenário nacional apresente tendência de estabilização dos casos, a circulação de vírus respiratórios ainda mantém elevada a pressão sobre os serviços de saúde.
Apenas Piauí, Rondônia, Pernambuco e Tocantins não registram níveis de alerta nas últimas duas semanas. Já os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Roraima seguem com tendência de crescimento dos casos de SRAG nas últimas seis semanas.
De acordo com a Fiocruz, o principal responsável pelo elevado número de hospitalizações continua sendo o vírus sincicial respiratório (VSR), especialmente entre crianças pequenas. Em parte do Centro-Sul do país, os vírus influenza A e influenza B também contribuem para o aumento dos casos graves. Já a Covid-19 apresenta crescimento localizado em estados como Amazonas e Ceará, mas ainda com baixa incidência nacional.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o VSR respondeu por 55,2% dos casos positivos de SRAG, seguido pelo rinovírus (23,1%), influenza A (14,5%), influenza B (8,1%) e Sars-CoV-2 (2,1%).
Entre os óbitos por SRAG com identificação viral, a influenza A foi o agente mais frequente, representando 36,7% dos casos, seguida pelo VSR (22,3%), rinovírus (20,9%), influenza B (13,1%) e Covid-19 (8,3%).
O boletim também mostra que a incidência da SRAG permanece mais elevada entre crianças pequenas, principalmente devido ao VSR, enquanto a mortalidade é maior entre idosos, com predominância da influenza A. A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra influenza e Covid-19, além da adoção de medidas preventivas, como o uso de máscaras em locais fechados e unidades de saúde e o isolamento em caso de sintomas respiratórios.
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Baixar áudioO Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, na quinta-feira (2), uma resolução que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a construção de alternativas para disciplinar as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), cobradas por estados e municípios sobre a atividade minerária. A proposta prevê diálogo com entes federativos, entidades representativas e especialistas para ampliar a segurança jurídica e a coordenação entre os diferentes níveis de governo.
A resolução preserva a autonomia tributária de estados e municípios e recomenda que o MME conduza a discussão de forma participativa, buscando soluções compatíveis com as diferentes realidades federativas e as especificidades da mineração no país.
Levantamento apresentado ao Conselho identificou que oito estados, dentre eles: Minas Gerais, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, e 16 municípios possuem TFRMs em vigor. O estudo também aponta crescimento contínuo das legislações sobre o tema desde 2011.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o objetivo é garantir regras claras e estáveis para os investimentos no setor, respeitando o pacto federativo e fortalecendo a segurança jurídica.
A análise realizada pelo CNPM destaca que a jurisprudência reconhece a legitimidade das taxas, desde que elas não tenham finalidade exclusivamente arrecadatória e mantenham proporcionalidade entre o valor cobrado e os custos da atividade de fiscalização.
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Baixar áudioO Banco da Amazônia alcançou o maior Plano Safra da Agricultura Familiar de sua história no ano safra 2025/2026. A instituição ofereceu R$ 2,868 bilhões em crédito contratado para o segmento, considerando operações próprias e repasses, resultado 47% superior ao registrado no Plano Safra anterior. Somente nas operações realizadas diretamente pelo Banco, o volume chegou a R$ 2,177 bilhões, alta de 29% em relação ao ciclo 2024/2025.
Os dados refletem a mudança na atuação do Banco da Amazônia junto aos agricultores familiares da Região Norte. Entre os ciclos de 2023 a 2026, o volume contratado chegou a R$ 6,185 bilhões, crescimento de 238% em comparação ao período de 2019 a 2022, quando foram contratados R$ 1,831 bilhão.
Para o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, o resultado reforça o papel da instituição como agente de desenvolvimento da região e o braço direito do Governo Federal na execução de políticas públicas na Região Norte. “É a demonstração de que o Banco da Amazônia está ampliando o acesso ao financiamento, fortalecendo pequenos produtores e contribuindo para a geração de renda nos territórios da Região Norte. Esse resultado confirma o compromisso do Banco com quem produz, movimenta a economia local e ajuda a promover o desenvolvimento econômico e social da Amazônia”, afirmou em nota.
Mais do que aumento nos valores movimentados, as operações garantiram mais oportunidades para as comunidades nortistas. O número de famílias atendidas quase dobrou no último triênio, saindo 45.938 no período de 2019 a 2022 para 84.255 entre 2023 e 2026, um crescimento de 83%.
Para Lessa, o desempenho mostra que o crescimento ocorreu de forma pulverizada, com ampliação efetiva e democratização do acesso ao crédito em todos os estados da região. “Quando olhamos para a quantidade de contratos, clientes e famílias atendidas, vemos uma evolução muito expressiva. Isso mostra a democratização do crédito, a busca pela desburocratização, o acesso mais facilitado e uma pulverização maior para os produtores da região”, avaliou.
Nos últimos três anos, o banco registrou 152.898 contratos no âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar, alta de 186% em relação aos 53.502 contratos do mesmo período anterior. Essas operações foram contratadas em 438 dos 450 municípios da Região Norte, o equivalente a 97% de cobertura.
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Baixar áudioO preço do boi gordo teve redução de 0,76% nesta sexta-feira (3). Em São Paulo, a arroba é negociada a R$ 332,75.
INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ
| Data | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 332,75 | -0,76% | -1,09% | 63,87 |
| 01/07/2026 | 335,30 | -0,33% | -0,33% | 64,37 |
| 30/06/2026 | 336,40 | -0,66% | -3,80% | 65,08 |
| 29/06/2026 | 338,65 | 0,00% | -3,16% | 65,49 |
| 26/06/2026 | 338,65 | -0,40% | -3,16% | 65,49 |
No mercado de frango, os valores apresentam estabilidade na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado. O quilo do frango congelado é vendido a R$ 7,20, enquanto o frango resfriado também está cotado a R$ 7,20.
PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP
| Data | Valor R$ | Var./Dia | Var./Mês |
|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 7,20 | 0,00% | -0,83% |
| 01/07/2026 | 7,20 | -0,83% | -0,83% |
| 30/06/2026 | 7,26 | -0,41% | 3,27% |
| 29/06/2026 | 7,29 | 0,00% | 3,70% |
| 26/06/2026 | 7,29 | 0,00% | 3,70% |
PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP
| Data | Valor R$ | Var./Dia | Var./Mês |
|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 7,20 | 0,00% | -0,83% |
| 01/07/2026 | 7,20 | -0,83% | -0,83% |
| 30/06/2026 | 7,26 | -0,41% | 2,98% |
| 29/06/2026 | 7,29 | 0,00% | 3,40% |
| 26/06/2026 | 7,29 | 0,00% | 3,40% |
Já a carcaça suína especial também mantém estabilidade nos atacados da Grande São Paulo, onde o quilo custa R$ 8,53.
Entre os estados analisados, o suíno vivo registra elevação nos preços em algumas praças. Em Minas Gerais, o preço permanece estável, o animal é comercializado a R$ 5,89.
PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)
| Data | Média | Var./Dia | Var./Mês |
|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 8,53 | 0,00% | 0,12% |
| 01/07/2026 | 8,53 | 0,12% | 0,12% |
| 30/06/2026 | 8,52 | -0,47% | -1,27% |
| 29/06/2026 | 8,56 | -0,47% | -0,81% |
| 26/06/2026 | 8,60 | 0,00% | -0,35% |
INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)
| Data | Estado | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | MG - posto | 5,89 | 0,00% | 0,34% |
| 02/07/2026 | PR - a retirar | 4,72 | 1,29% | 1,94% |
| 02/07/2026 | RS - a retirar | 5,03 | 0,00% | -0,40% |
| 02/07/2026 | SC - a retirar | 5,01 | -0,60% | -0,79% |
| 02/07/2026 | SP - posto | 5,28 | 0,38% | 0,00% |
Os dados são do Cepea.
O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.
O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.
Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.
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Baixar áudioO preço do café arábica abre esta sexta-feira (3) com queda de 0,53%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.656,79 na cidade de São Paulo.
O café robusta teve alta de 1,66%, sendo comercializado a R$ 1.089,06.
INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ
| Data | Valor R$ | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$ |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 1.656,79 | -0,53% | 4,95% | 318,00 |
| 01/07/2026 | 1.665,59 | 5,50% | 5,50% | 319,75 |
| 30/06/2026 | 1.578,69 | 4,26% | 1,48% | 305,42 |
| 29/06/2026 | 1.514,13 | -0,19% | -2,67% | 292,98 |
| 26/06/2026 | 1.517,04 | -0,91% | -2,48% | 293,37 |
INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ
| Data | Valor R$ | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$ |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 1.089,06 | 1,66% | 2,57% | 209,03 |
| 01/07/2026 | 1.071,24 | 0,89% | 0,89% | 205,65 |
| 30/06/2026 | 1.061,81 | 4,37% | 11,47% | 205,42 |
| 29/06/2026 | 1.017,39 | -3,03% | 6,81% | 196,86 |
| 26/06/2026 | 1.049,14 | -0,46% | 10,14% | 202,89 |
O preço do açúcar cristal apresenta um pequeno aumento na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 92,23.
INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO
| Data | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 92,23 | 1,03% | 1,05% | 17,70 |
| 01/07/2026 | 91,29 | 0,02% | 0,02% | 17,53 |
| 30/06/2026 | 91,27 | -1,53% | -1,86% | 17,66 |
| 29/06/2026 | 92,69 | 0,41% | -0,33% | 17,94 |
| 26/06/2026 | 92,31 | -0,45% | -0,74% | 17,85 |
Em Santos (SP), houve uma redução de 1,43%, e a mercadoria é negociada a R$ 109,20 na média de preços sem impostos.
Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)
| Data | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 109,20 | -1,43% | 0,34% | 21,02 |
| 01/07/2026 | 110,78 | 1,79% | 1,79% | 21,32 |
| 30/06/2026 | 108,83 | 0,84% | 5,82% | 21,02 |
| 29/06/2026 | 107,92 | 0,94% | 4,94% | 20,87 |
| 26/06/2026 | 106,92 | 2,12% | 3,97% | 20,68 |
A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 64,13, após aumento de 0,17%.
| Data | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 64,13 | 0,17% | 0,87% | 12,31 |
| 01/07/2026 | 64,02 | 0,69% | 0,69% | 12,29 |
| 30/06/2026 | 63,58 | 0,28% | -2,05% | 12,30 |
| 29/06/2026 | 63,40 | -0,08% | -2,33% | 12,27 |
| 26/06/2026 | 63,45 | 0,28% | -2,25% | 12,27 |
Os dados são do Cepea.
Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.
O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial.
A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.
A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.
Copiar o textoO trigo registra queda de preço no estado do Paraná e alta no Rio Grande do Sul
Baixar áudioA saca de 60 quilos da soja inicia esta sexta-feira (3) com pequeno aumento no interior do Paraná e na região litorânea de Paranaguá.
No mercado paranaense, o grão apresenta aumento de 0,04%, com a saca negociada a R$ 127,87. Em Paranaguá, o aumento foi de 0,57%, levando a cotação para R$ 135,08.
INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ
| Data | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 127,87 | 0,04% | 0,35% | 24,54 |
| 01/07/2026 | 127,82 | 0,31% | 0,31% | 24,54 |
| 30/06/2026 | 127,43 | -0,13% | 2,58% | 24,65 |
| 29/06/2026 | 127,59 | -0,04% | 2,70% | 24,69 |
| 26/06/2026 | 127,64 | 0,11% | 2,74% | 24,68 |
INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ
| Data | Valor R$* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 135,08 | 0,57% | 1,12% | 25,93 |
| 01/07/2026 | 134,32 | 0,55% | 0,55% | 25,79 |
| 30/06/2026 | 133,58 | -0,24% | 2,66% | 25,84 |
| 29/06/2026 | 133,90 | 0,02% | 2,91% | 25,91 |
| 26/06/2026 | 133,87 | -0,21% | 2,88% | 25,89 |
O trigo também registra redução de preço no estado do Paraná e no Rio Grande do Sul.
No Paraná, a tonelada do cereal é comercializada a R$ 1.364,29. No Rio Grande do Sul, o produto é vendido a R$ 1.324,66.
PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL
| Data | Valor R$/t* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$/t* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 1.324,66 | 0,59% | -0,36% | 254,25 |
| 01/07/2026 | 1.316,87 | -0,95% | -0,95% | 252,81 |
| 30/06/2026 | 1.329,48 | -0,08% | -0,28% | 257,20 |
| 29/06/2026 | 1.330,49 | -0,04% | -0,21% | 257,45 |
| 26/06/2026 | 1.330,99 | 0,39% | -0,17% | 257,39 |
PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ
| Data | Valor R$/t* | Var./Dia | Var./Mês | Valor US$/t* |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2026 | 1.364,29 | -0,21% | -0,32% | 261,86 |
| 01/07/2026 | 1.367,18 | -0,11% | -0,11% | 262,46 |
| 30/06/2026 | 1.368,63 | 0,05% | 0,66% | 264,78 |
| 29/06/2026 | 1.367,94 | 0,09% | 0,61% | 264,69 |
| 26/06/2026 | 1.366,65 | -0,19% | 0,52% | 264,29 |
Os dados são do Cepea.
A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.
Copiar o textoO volume total negociado na B3 foi de R$ 19.941.500.331, em meio a 3.076.692 negócios
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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão aos 172.787 pontos.
O Ibovespa operou em alta nesta quinta-feira, mas perdeu parte dos ganhos da abertura.
Por volta do início da tarde, o índice subia 0,32%.
O mercado reagiu ao relatório de empregos dos Estados Unidos, que veio abaixo do esperado.
Ações em alta no Ibovespa
Panatlantica S.A. (PATI3F) +16,63%
Grupo Toky SA (TOKY3) +15,38%
Ações em queda no Ibovespa
Trevisa Investimentos SA Pfd (LUXM4F) −15,76%
Sansuy SA Industria de Plasticos Pfd A (SNSY5F) −13,82%
O volume total negociado na B3 foi de R$ 19.941.500.331, em meio a 3.076.692 negócios.
Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
Copiar o textoO euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,97
Baixar áudioO dólar comercial fechou a quinta-feira praticamente estável, com leve queda de 0,04%, cotado a R$ 5,20.
A pequena variação ocorreu após a divulgação do relatório de empregos dos Estados Unidos, que mostrou a criação de menos vagas do que o mercado esperava.
No fim da tarde, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar frente a outras moedas, caía 0,51% no mercado internacional. Já o dólar futuro com vencimento em agosto registra leve alta e é negociado a R$ 5,24.
O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,97.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | BRL | USD | EUR | GBP | JPY | CHF | CAD | AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRL | 1 | 0,1923 | 0,1675 | 0,1434 | 30,9801 | 0,1545 | 0,2727 | 0,2766 |
| USD | 5,2006 | 1 | 0,8745 | 0,7491 | 161,11 | 0,8034 | 1,4182 | 1,4445 |
| EUR | 5,9702 | 1,1435 | 1 | 0,8566 | 184,22 | 0,9186 | 1,6214 | 1,6518 |
| GBP | 6,9422 | 1,3348 | 1,1674 | 1 | 215,07 | 1,0724 | 1,8930 | 1,9283 |
| JPY | 0,0323 | 0,0062 | 0,0054 | 0,0046 | 1 | 0,4987 | 0,0088 | 0,0090 |
| CHF | 6,4732 | 1,2447 | 1,0886 | 0,9324 | 200,54 | 1 | 1,7653 | 1,7981 |
| CAD | 3,6670 | 0,7051 | 0,6165 | 0,5283 | 113,61 | 0,5666 | 1 | 1,0187 |
| AUD | 3,6143 | 0,6923 | 0,6054 | 0,5186 | 111,53 | 0,5561 | 0,9817 | 1 |
Os dados são da Investing.com
Copiar o textoCACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise
Baixar áudioDurante audiência pública da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021), que atualiza o faturamento máximo permitido de microempreendedores individuais (MEIs), o setor produtivo cobrou, nesta quarta-feira (1º), a revisão do teto de receita para as demais faixas do Simples Nacional. Para não depender da vontade política, empresários defenderam também a inclusão de dispositivo de reajuste automático anual pela inflação.
Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), foi taxativo ao afirmar que o empresariado rejeita a ideia de aprovar somente a correção para MEIs.
“Se não incluírem também a mesma correção para o Simples Nacional, nós do mundo associativo, das micro e pequenas empresas, das 23 milhões de empresas que estão instaladas no Brasil, não vamos aceitar. Nós vamos fazer a maior mobilização possível para impedir a aprovação desse projeto, que só deve ser aprovado caso também inclua o Simples Nacional”, alertou o executivo.
Apesar das críticas, representantes do setor privado ficaram satisfeitos com a elevação do teto de receita para o MEI, mas esperam negociações para todo o regime simplificado, criado para facilitar o recolhimento de impostos em uma única guia centralizada. Setores como o comércio e indústria também participaram da audiência e reforçaram as demandas citadas pela CACB.
Além de elevar o teto da categoria para R$ 144,9 mil anuais, empresários defendem atualizar os limites das microempresas para R$ 869,4 mil, e das empresas de pequeno porte para R$ 8,69 milhões. Os limites de faturamento, em vigor desde 2018, são:
A audiência também marcou o início da análise do projeto alternativo (PLP 186/2026) enviado pelo governo federal que atualiza o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) pela comissão especial. A medida prevê ampliação gradual do teto de receita da categoria para R$ 110 mil em 2027, e R$ 140 mil em 2028, além de autorizar a contratação de até dois funcionários por CNPJ, sem tratar do Simples Nacional.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte entregou a proposta em mãos à presidência da comissão especial. Segundo Paulo Henrique Pereira, a atualização atende a um pleito do setor ao corrigir uma defasagem inflacionária de quase uma década, que pode beneficiar cerca de 17 milhões de MEIs no país.
“É importante o escalonamento para que o governo possa se adaptar e, novamente, fazer um movimento que atenda a esse pleito, que é meritório, que é correto, do reajuste do teto, que há 10 anos não é feito, não foi feito pelos presidentes anteriores, e é feito agora pelo presidente Lula. Mas não pode ser feito de afogadilho, gerando prejuízo fiscal e desestabilizando as contas do país”, frisou o chefe da pasta.
Após a audiência, o ministro se disse aberto ao diálogo para chegar a uma solução negociada. No entanto, frisou que, enquanto o impacto fiscal da atualização dos limites para microempreendedores é calculado em R$ 2 bilhões, a revisão de todas as faixas do Simples Nacional pode custar R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
A costura está por conta do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC). Relator do texto na comissão especial, o parlamentar percebe boa vontade do governo no debate e entende o compromisso com a saúde fiscal do país, mas vê espaço para melhorias na proposta do Executivo e argumenta que a atualização de todo o regime simplificado pode trazer mais recursos para a economia, além de ser um direito do setor privado.
“A resistência nesse momento para com a atualização do Simples é mais por responsabilidade e é bem aceita por nós. Eu acho que a equipe econômica tem que ter, sim, essa responsabilidade para com as contas públicas. Mas nós estamos mostrando, e temos como mostrar para a equipe econômica, que não estamos falando em renúncia, não estamos falando em impacto fiscal, nós estamos falando apenas na atualização, na reposição da inflação desse período”, destacou o deputado.
O planejamento é para apresentar o relatório até a segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar. Como um requerimento de urgência para a matéria já foi aprovado, a votação em plenário pode ocorrer assim que o colegiado liberar o parecer.
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