Dois anos após as enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, o estado passou a ter a maior cobertura de monitoramento climático do país. Com a inauguração de novas estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capacidade de acompanhamento das condições do tempo praticamente dobrou. A rede local agora conta com 98 estações em operação.

“Há um esforço grande do Governo Federal para avançar na modernização do nosso sistema de monitoramento meteorológico. Posso dizer, com muita alegria, que o Rio Grande do Sul é o primeiro estado do Brasil completamente coberto, sem vazios. Isso é fruto da importância de apoiar todos os setores da economia - comércio, serviços, portos, aeroportos e, sobretudo, a agricultura - com informação fidedigna”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

O ministro esteve em Porto Alegre, nessa quinta-feira (7), onde participou da cerimônia “Governo do Brasil do lado do povo gaúcho: 2 anos de reconstrução do Rio Grande do Sul”. O evento teve como objetivo acompanhar o andamento das ações de reconstrução no estado, bem como formalizar a autorização para o início de novas obras financiadas com recursos do Governo Federal em municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024.

André de Paula destacou os investimentos na modernização e ampliação do sistema de monitoramento meteorológico no estado. Segundo o ministro, a medida assegura a capacidade de previsão climática e emissão de alertas antecipados para eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes e estiagens, além de contribuir diretamente para o fortalecimento da atuação da Defesa Civil e para a prevenção de desastres.

Agronegócio

A iniciativa também beneficia o agronegócio local. A expansão da rede de monitoramento do clima ajuda o setor agropecuário no planejamento de plantio, irrigação e manejo de culturas.

Além disso, o ministro ressaltou o esforço feito na recuperação da capacidade produtiva em regiões afetadas por eventos climáticos extremos através do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). “Graças à atuação da bancada federal, já entregamos 500 máquinas ao estado. São esforços que se somam e demonstram o compromisso claro e permanente do Governo Federal de estar ao lado do povo gaúcho”, disse.

Balanço

Durante o evento, foi apresentado um balanço consolidado das ações federais executadas ao longo dos últimos dois anos no Rio Grande do Sul, com destaque para iniciativas de reconstrução, retomada econômica e apoio direto à população atingida.

Desde o início das ações emergenciais, mais de R$ 89 bilhões em recursos federais foram destinados ao estado e aos municípios gaúchos, dos quais 94% já foram executados. Os investimentos abrangem diversas frentes, incluindo assistência social, habitação, defesa civil, infraestrutura, saúde, educação, apoio econômico e ações de prevenção de desastres.

Uma das principais formas de financiamento é o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). Instituído em dezembro de 2024, o fundo destinou R$ 6,5 bilhões para obras estruturantes de prevenção e mitigação de desastres, destinados ao fortalecimento dos sistemas de proteção contra cheias.

Em obras

Após a apresentação do balanço das ações, a segunda etapa do evento foi marcada pela autorização para o início de novas obras em mais de dez municípios gaúchos, com foco na reconstrução de infraestrutura urbana e na ampliação da resiliência das cidades.

Na área habitacional, mais de mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram autorização para início das obras. Ao todo, 22 municípios serão contemplados com a construção de 540 unidades habitacionais, no valor de R$ 72 milhões. Adicionalmente, contratos no valor de R$ 126 milhões viabilizam a construção de 632 moradias na modalidade Reconstrução, destinada a famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024.

Por meio do Novo PAC, também foram autorizadas obras de urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, além de intervenções em saneamento no município de Pinhal e ações de regularização fundiária de interesse social em Caxias do Sul, beneficiando centenas de famílias.

A disputa pela faixa de 700 MHz terminou com quatro empresas vencedoras e a promessa de ampliar o acesso à internet em regiões pouco atendidas do país. O leilão, finalizado na segunda-feira (4), foi conduzido pela Anatel e arrecadou cerca de R$ 23 milhões em lances.

Os lotes foram distribuídos entre diferentes operadoras: a Brisanet ficou com os lotes A02 e A03, a Unifique levou o A04, e a iez! arrematou o A05. Já o lote A01, voltado para a região da Amazônia, também foi licitado e ficou com a operadora Amazônia.

A iniciativa deve impulsionar a inclusão digital e ampliar o acesso à informação, além de abrir caminho para novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Brasil.

Investimento bilionário

Com investimento estimado em R$ 2 bilhões, a expectativa é beneficiar mais de 864 localidades, com foco em áreas remotas e rurais. O projeto também prevê levar conectividade a cerca de 6,5 mil quilômetros de rodovias federais em 16 estados — trechos que ainda enfrentam limitações de sinal.

“É mais infraestrutura para o Brasil em telecomunicações, mais capilaridade, conectividade de rodovias, conectividade de zona rural. A expectativa é que a gente já consiga ter benefício e impacto na vida das pessoas ainda em 2026”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

“A ideia é que o Brasil possa ter mais infraestrutura digital, através desses investimentos que as operadoras vão fazer, levando mais conectividade para as rodovias federais, para as zonas rurais e distritos que, até então, não têm nada de cobertura móvel, viabilizando cada vez mais entretenimento, qualidade de vida e cidadania para essa população”, complementou.

Considerada estratégica, a faixa de 700 MHz possibilita um alcance maior de sinal, mesmo com menos torres. Essa medida facilita a expansão da cobertura, sobretudo em regiões de difícil acesso. Sua liberação ocorreu após o avanço da TV digital, que reorganizou o uso das frequências e abriu espaço para a ampliação dos serviços móveis.

"Com essa frequência, as prestadoras podem colocar uma estação só e ter 25, 30 quilômetros de alcance entre uma estação e outra, permitindo, então, usar menos estações, gastar menos recursos para dar uma maior cobertura. É bom se dizer também que ela é uma faixa complementar a outras faixas que dão mais capacidade", destacou o secretário de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius.

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O processo agora entra nas etapas de adjudicação e homologação, seguidas pela assinatura dos termos de autorização, prevista para o fim de julho deste ano.

“Essa sessão é um ato final de um processo extremamente longo e dia de agradecer, especialmente, ao Ministério das Comunicações, pela diretriz de política pública extremamente clara e objetiva, com o papel institucional da agência, de executar as políticas públicas”, pontuou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Histórico

A faixa de 700 MHz já passou por diferentes etapas ao longo dos anos. Em 2012, três partes foram adquiridas por operadoras, mas uma parcela permaneceu sem interessados. Em 2021, esse trecho foi leiloado e arrematado pela Winity, que acabou desistindo do contrato em 2023 e devolvendo o direito de uso ao governo.

Diante disso, uma nova licitação foi organizada. Após consulta pública realizada entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o edital foi elaborado, aprovado pelo conselho diretor da Anatel em julho do mesmo ano e publicado em fevereiro de 2026. O recebimento das propostas ocorreu em 15 de abril, quando oito empresas apresentaram documentação.
 

O Rio Grande do Sul passou a contar com 98 estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ampliando a cobertura de monitoramento climático no estado. As novas estruturas foram inauguradas nesta quinta-feira (7), em Porto Alegre, pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A ampliação da rede busca reforçar a prevenção a eventos climáticos extremos, melhorar a precisão das previsões meteorológicas e oferecer mais suporte ao setor agropecuário gaúcho, especialmente após as enchentes que atingiram o estado nos últimos meses.

A cerimônia teve a participação do diretor do Inmet, Carlos Alberto Jurgielewicz, além de representantes do setor produtivo, técnicos e autoridades.

Durante o evento, o ministro André de Paula afirmou que a entrega das estações representa um compromisso assumido pelo governo federal com o Rio Grande do Sul.

“Essas novas estações automáticas vão ser muito importantes, tanto do ponto de vista do apoio à segurança civil e às comunidades, quanto, sobretudo, no apoio aos nossos agricultores”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a modernização da rede permitirá maior antecedência na identificação de riscos climáticos e ajudará produtores rurais no planejamento das safras.

“Os agricultores terão agora dados que permitirão um melhor planejamento das suas safras e a previsão de qualquer incidente climático com antecedência, mitigando os efeitos sobre a agricultura”, ressaltou.

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André de Paula também classificou o projeto como um marco para o monitoramento meteorológico no estado.

“O que nós estamos fazendo aqui divide a história das questões climáticas no Rio Grande do Sul em dois momentos: antes e depois. Nós tínhamos 44 estações antigas e analógicas. Agora elas são automáticas, são 98, e o estado está completamente coberto”, declarou.

Investimento

O investimento na ampliação da rede foi de R$ 12,8 milhões. Das 98 estações em funcionamento, 44 substituíram equipamentos antigos, enquanto outras 54 foram instaladas em municípios e regiões que ainda não possuíam monitoramento meteorológico.

As unidades operam de forma automatizada e enviam dados em tempo real sobre temperatura do ar, umidade relativa, precipitação, vento, radiação solar, pressão atmosférica e condições do solo.

Na avaliação do diretor do Inmet, Carlos Alberto Jurgielewicz, os novos equipamentos devem aumentar a precisão das previsões meteorológicas e ampliar a interação com a população.

“Com isso, a nossa previsão meteorológica para o Rio Grande do Sul terá mais precisão e mais interação com a população. Todas as novas estações têm sensor de temperatura e umidade do solo, o que vai dar previsibilidade sobre as condições do solo e auxiliar diretamente a agricultura”, afirmou.

De acordo com ele, os dados coletados também serão integrados ao Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (Sisdagro), contribuindo para o planejamento das atividades agrícolas.

Durante a solenidade, o ministro também citou a recomposição do quadro técnico do Inmet após autorização de concurso público pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Depois de 20 anos, o presidente Lula autorizou concurso para o Inmet. Saímos de 202 servidores para 304, um aumento de 50% no quadro técnico, reoxigenando a instituição”, disse.

Com a expansão da rede, o Rio Grande do Sul passa a figurar entre os estados brasileiros com maior cobertura de estações meteorológicas automáticas.

Confira a lista das estações meteorológicas automáticas:

• Porto Alegre - Jardim Botânico
• Rio Grande
• Santa Maria
• Santana do Livramento
• Santo Augusto
• Uruguaiana
• Santa Rosa
• Canguçu
• Caçapava do Sul
• Rio Pardo
• Alegrete
• Bagé
• Erechim
• São José dos Ausentes
• São Borja
• Quaraí
• São Gabriel
• Santiago
• Tramandaí
• Jaguarão
• Soledade
• Camaquã
• Passo Fundo
• Bento Gonçalves
• Lagoa Vermelha
• São Luiz Gonzaga
• Cruz Alta
• Frederico Westphalen
• Palmeira das Missões
• Tavares - Farol de Mostardas
• Canela
• Vacaria
• Dom Pedrito
• Teutônia
• Ibirubá
• Campo Bom
• Tupanciretã
• Capão do Leão (Pelotas)
• São Vicente do Sul
• Encruzilhada do Sul
• Serafina Corrêa
• Cambará do Sul
• Santa Vitória do Palmar - Barra do Chuí
• Cachoeirinha
• Sapucaia do Sul
• Parque Eldorado
• Sertão Santana
• Charqueadas
• Minas do Leão
• Montenegro
• Taquari
• Santa Maria do Herval
• Caxias do Sul - Criúva
• Caxias do Sul - Aeroporto
• Rolante
• São Francisco de Paula
• Santana da Boa Vista
• Cachoeira do Sul
• Pinheiro Machado
• Viamão
• Porto Alegre - Belém Novo
• Herval
• Bagé - Centro
• Aceguá
• Santa Vitória do Palmar (Reserva do Taim)
• Santa Vitória do Palmar (Centro)
• São Lourenço do Sul
• Capão da Canoa
• Cruz Alta (Centro)
• Garruchos
• Jóia
• Palmares do Sul
• Porto Xavier
• Salto do Jacuí
• Santo Antônio da Patrulha
• Sobradinho
• Torres - Aeroporto
• Carazinho
• Ajuricaba
• Santo Ângelo
• Esperança do Sul
• Nonoai
• Alegrete (Maronna)
• Barra do Quaraí
• Itacurubi
• Itaqui
• Maçambará
• Dilermando de Aguiar
• Lavras do Sul
• Faxinal do Soturno
• Rosário do Sul
• Bom Jesus (Inmet)
• Bom Jesus - Santo Inácio
• Casca
• Muçum
• Relvado
• São José do Ouro
• Mostardas - Bacupari

 
Todas as estações já estão em funcionamento, com dados meteorológicos disponibilizados em tempo quase real no portal do Inmet: https://portal.inmet.gov.br/.

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União vai transferir cerca de R$ 9,3 bilhões às prefeituras, valor aproximadamente 8% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando o montante ficou em R$ 8,6 bilhões.

Tradicionalmente, os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Neste primeiro decêndio de maio, porém, o pagamento foi antecipado para o primeiro dia útil anterior porque o dia 10 cairá em um domingo.

Apesar das oscilações registradas ao longo dos últimos meses, os repasses FPM ainda apresentam desempenho considerado positivo para as prefeituras brasileiras. A análise é do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, o comportamento do fundo demonstra sinais de estabilidade, embora ainda exija acompanhamento nos próximos meses.

“Vem confirmando uma certa estabilidade, na qual nós temos o primeiro e o terceiro decêndio com valores melhores em relação ao exercício passado e o segundo decêndio com valores um pouco mais abaixo do que foi apresentado no ano passado. Contudo, o resultado deste ano ainda se encontra favorável para os municípios. Vamos aguardar no decorrer do tempo e estaremos avaliando o comportamento do FPM diante das novas regras de arrecadação do Tesouro Nacional relativos ao Imposto de Renda”, destaca. 

FPM: maiores valores por região

No Nordeste, a Bahia lidera o volume de recursos, com mais de R$ 750 milhões destinados aos municípios do estado. Entre as cidades contempladas estão Vitória da Conquista e Juazeiro, que recebem cerca de R$ 5,5 milhões cada.

Na Região Sul, o maior repasse ficará com o Rio Grande do Sul, cujos municípios vão dividir mais de R$ 591 milhões. Entre os maiores valores estão os destinados a Alvorada e Canoas, com aproximadamente R$ 4,8 milhões para cada município.

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No Centro-Oeste, Goiás concentra o maior volume de recursos da região, somando cerca de R$ 302 milhões. As cidades de Rio Verde e Luziânia estão entre as que recebem os maiores valores, acima de R$ 4,7 milhões cada.

Já na Região Norte, o Pará aparece como o estado com maior participação no repasse, totalizando R$ 266 milhões. Castanhal e Santarém receberão cerca de R$ 4,1 milhões cada.

No Sudeste, São Paulo concentra o maior volume de recursos do país nesta parcela do FPM. O estado vai receber aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Entre os municípios contemplados estão Santa Bárbara d'Oeste e São Bernardo do Campo, com cerca de R$ 5 milhões para cada cidade.

FPM: municípios bloqueados

Até o dia 7 de maio de 2025, sete municípios estavam bloqueados para recebimento dos recursos do FPM. São eles:

• São Francisco do Maranhão (MA)
• Porto Real (RJ)
• Guamaré (RN)
• Não-Me-Toque (RS)
• Santo Antônio da Patrulha (RS)
• Camboriú (SC)
• Aquidabã (SE)

Para regularizar a situação, o gestor municipal deve identificar qual órgão determinou o bloqueio, verificar a pendência apontada e providenciar a regularização.

Os recursos não são perdidos de forma definitiva. Os valores permanecem retidos até que a situação do município seja normalizada.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é considerado uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

A inteligência artificial ganhou protagonismo nas discussões do Dia Nacional da Comunicação, celebrado na terça-feira (5), durante o Qualcomm Innovation Summit Brazil, realizado em São Paulo. No evento, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, apresentou as iniciativas do governo federal voltadas à preparação do país para a nova era tecnológica, com foco na ampliação e modernização da infraestrutura digital.

Segundo o ministro, a estratégia do governo envolve diferentes frentes que atuam de forma coordenada. “O Governo do Brasil conduz essa agenda de forma integrada, com atuação coordenada entre diferentes frentes estratégicas”, afirmou.

“Nesse contexto, o Ministério das Comunicações está desenvolvendo ações voltadas para o fortalecimento de uma infraestrutura composta por redes, data centers, cabos submarinos, espectro, energia, profissionais qualificados e segurança jurídica”, acrescentou.

Um dos pontos destacados foi a criação da Política Nacional de Data Centers, ainda em elaboração. A proposta busca oferecer maior previsibilidade ao setor, com garantias nas áreas jurídica e energética.

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A iniciativa também pretende aproveitar vantagens competitivas do país, como a matriz energética limpa, a localização estratégica, a extensa rede de cabos submarinos e o tamanho do mercado interno. Atualmente, o Brasil concentra cerca de metade do mercado latino-americano de data centers.

Outro eixo considerado essencial é a expansão das redes móveis. O modelo de leilão adotado no país, que condiciona o uso do espectro a compromissos de investimento, tem acelerado a implementação do 5G e ampliado o alcance do 4G, inclusive em regiões menos atrativas economicamente.

“Nos últimos anos, o 5G avançou de forma expressiva, com presença em 1,78 mil municípios e cobertura para quase 70% da população. Ao mesmo tempo, o 4G continua sendo ampliado em áreas rurais, localidades remotas e regiões ainda sem cobertura adequada. Nossa missão é fazer com que a transformação digital alcance todos os brasileiros, impactando a educação, a saúde, a segurança, a agricultura, a indústria, a mobilidade e a cidadania”, declarou o ministro.

Integração regional e soberania digital

A agenda também inclui projetos voltados à integração regional e à soberania digital. Entre eles está o programa Norte Conectado, que prevê a instalação de 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos rios amazônicos. A iniciativa deve levar conectividade a cerca de 70 localidades que hoje dependem de soluções via satélite, geralmente mais caras e limitadas.

Já a Política Nacional de Rodovias pretende garantir acesso contínuo à internet em trechos estratégicos de estradas, o que pode melhorar a segurança viária, facilitar o monitoramento de cargas e otimizar a logística, especialmente no agronegócio. Na ocasião, o ministro reforçou o objetivo de ampliar o acesso digital no país.

“Todas essas frentes se conectam em uma mesma agenda. O Governo do Brasil quer levar internet a quem ainda está desconectado, melhorar a qualidade das redes onde já existe cobertura, ampliar a capacidade de processamento e armazenamento de dados, qualificar pessoas, apoiar a inovação e criar um ambiente no qual as empresas possam investir com previsibilidade”, concluiu.

Qualcomm Innovation Summit Brazil 2026

O Qualcomm Innovation Summit Brazil 2026 reúne representantes de universidades, operadoras, indústria, centros de pesquisa, startups e governo, com debates sobre conectividade, computação inteligente e inteligência artificial.

O Dia Nacional das Comunicações, celebrado em 5 de maio, homenageia o Marechal Rondon, considerado o patrono da área no Brasil por seu papel na implantação de linhas telegráficas que ajudaram a integrar diferentes regiões do país.
 

O orçamento das famílias brasileiras sofre pressões diferentes conforme a localização geográfica. Levantamento da Serasa Experian revela que, em 2025, os consumidores da Região Norte comprometeram, em média, 80,5% da renda com despesas financeiras gerais — que incluem dívidas, contas básicas e outros gastos essenciais.

O Nordeste aparece logo em seguida, com 78% do orçamento comprometido, seguido pelo Centro-Oeste, com 74,7%. Já as regiões Sudeste e Sul apresentam os menores índices — 72,7% e 71,9%, respectivamente — indicando um fôlego financeiro relativamente maior para as famílias dessas localidades.

A diferença está diretamente relacionada ao nível de renda média regional. O Sudeste lidera com renda média de R$ 4.448, seguido pelo Sul (R$ 4.308) e pelo Centro-Oeste (R$ 4.296). Na sequência aparecem o Norte, com renda média de R$ 3.018, e o Nordeste, que registra o menor valor do país: R$ 2.821. A distância entre a maior e a menor média regional chega a R$ 1.627.

Na prática, isso significa que moradores de regiões com menor renda precisam destinar uma parcela maior do orçamento ao pagamento de despesas financeiras, o que reduz a margem disponível para consumo, poupança e gastos com imprevistos.

Em nota, a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, destaca o impacto dessa baixa folga financeira no cotidiano das famílias. “Com tão pouca renda disponível após pagar despesas financeiras, cresce a dificuldade de absorver imprevistos, planejar compras maiores ou acessar crédito em condições mais favoráveis”, alerta.

Pressão persistente ao longo dos anos

A análise da série histórica indica que o comprometimento da renda das famílias brasileiras permanece elevado desde 2022. 

• Norte: passou de 81,9% para 80,5%
• Nordeste: de 79,4% para 78,0%
• Centro-Oeste: de 75,3% para 74,7%
• Sudeste: de 73,4% para 72,7% 
• Sul: de 73,2% para 71,9%

No mesmo intervalo, a renda média do consumidor cresceu em todas as regiões, mas de forma desigual.

• Sudeste: avançou de R$ 4.227 para R$ 4.448, crescimento de 5,23%
• Sul: de R$ 4.075 para R$ 4.308 (+5,72%)
• Centro-Oeste: de R$ 4.096 para R$ 4.296 (+4,88%)
• Norte: de R$ 3.007 para R$ 3.018 (+0,37%)
• Nordeste: de R$ 2.766 para R$ 2.821 (+1,99%)

Segundo o vice-presidente de crédito e plataformas da Serasa Experian, Eduardo Mônaco, o crescimento desigual da renda, aliado ao alto nível de comprometimento financeiro, evidencia desafios estruturais que ainda atingem parte significativa da população brasileira.

“Esse cenário exige modelos de crédito cada vez mais precisos e responsáveis, baseados em inteligência de dados, para apoiar decisões alinhadas à realidade financeira de cada região”, afirma em nota.

O estudo foi elaborado com base na nova versão 5.0 da Solução Renda da Serasa Experian, que reúne informações sobre renda média, origem da fonte de renda do consumidor e nível de comprometimento com despesas financeiras gerais.

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Em 2026, entrou em vigor a nova faixa de isenção do Imposto de Renda. O novo formato beneficia integralmente quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de prever uma desoneração gradual para quem recebe até R$ 7.350. Essa medida, porém, acarreta perda de arrecadação por parte dos municípios.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o governo até anunciou ações de compensação com o objetivo de garantir um retorno efetivo dos valores aos cofres das prefeituras, mas não há garantia de que isso será cumprido. Diante disso, ele considera que existe a possibilidade de a execução de serviços básicos destinados à população ficar comprometida.

“De maneira geral, vai impactar em todos os serviços que o município presta, como nas áreas de saúde e educação. Alguns já prestam segurança pública através de suas guardas civis municipais. Então, isso, com certeza, vai fazer falta para os municípios, o que muito provavelmente pode preceder de bloqueios orçamentários nos municípios”, afirma.

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De acordo com o governo federal, com o intuito de reduzir a queda na arrecadação, foi restabelecida em 2026 a cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos. Para pessoas físicas residentes no Brasil, incide uma alíquota de 10% sobre os valores que excederem R$ 50 mil por mês — ou R$ 600 mil por ano — recebidos de cada empresa.

O especialista em orçamento Dalmo Palmeira destaca que os cálculos não são claros e, portanto, deixam uma lacuna de entendimento sobre os efeitos da compensação.

Ele também afirma que a legislação estabelece que, caso a reparação não seja cumprida, a União assume essa responsabilidade. No entanto, não há especificação sobre a origem dos recursos que seriam utilizados para essa compensação. Diante disso, Palmeira entende que até mesmo o pagamento do funcionalismo público pode ser afetado.

“Isso aí envolve saúde, educação, infraestrutura, mas, inclusive, outras áreas também podem ser atingidas. A depender da estrutura do financiamento do orçamento de cada município, pode, inclusive, afetar a dificuldade para o pagamento da folha de pessoal por conta dessa redução da receita”, pontua.

Impacto na arrecadação municipal e nos repasses do FPM

Um estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, caso essa compensação não seja realizada, a medida poderá retirar ao menos R$ 9,5 bilhões por ano dos cofres municipais.

Do total estimado de perdas, cerca de R$ 5 bilhões referem-se à redução da arrecadação própria do Imposto de Renda, enquanto aproximadamente R$ 4,5 bilhões dizem respeito à diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 5,3 mil pessoas no Ceará.  Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano. 

Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, vão do básico ao avançado: desde introdução à informática a Excel, design, programação, manutenção de computadores e conserto de smartphones. A iniciativa aposta na capacitação gratuita em tecnologia como ferramenta para gerar renda, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem mais precisa.

“É uma iniciativa que abre portas para jovens em busca do primeiro emprego; permite que adultos se reinventem e aprimorem o currículo em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo; e ainda possibilita que pessoas da melhor idade estejam inseridas no ambiente digital com mais autonomia no dia a dia, sem depender da ajuda de familiares. O programa é inclusivo e não deixa ninguém de fora da era digital”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações. 

Mãos na máquina

Um dos grandes diferenciais da política é a possibilidade dos alunos de baixa renda aliarem teoria com a prática. Os equipamentos defeituosos que o ministério recebe de órgãos e instituições públicas são levados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados por quase todas as capitais e cidades estratégicas do Brasil. Recuperados, os dispositivos são destinados a escolas públicas, associações e comunidades que não têm acesso à tecnologia, ampliando o impacto social da iniciativa. 

O coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo André Lima, destacou que, de Norte a Sul do Brasil, o programa reúne histórias de pessoas que nunca haviam utilizado um computador e que, por meio da iniciativa, enfrentaram o medo da tecnologia, se superaram e, em alguns casos, tornaram-se instrutores dentro do próprio programa.

“Hoje, é muito importante que todos saibam usar aplicativos de celular, acessar arquivos e pastas no computador e utilizar a internet de forma geral. O Brasil ainda tem regiões carentes de letramento digital. O programa busca justamente combater esse abismo digital e democratizar o acesso às tecnologias em todas as regiões, desde as mais remotas até as capitais, onde, ainda assim, há relatos de pessoas que nunca utilizaram um mouse”, disse Gustavo. 

Além de levar letramento digital e formar cidadãos de todas as idades em novas tecnologias, a meta do Ministério das Comunicações é ampliar ainda mais o alcance do programa, levando capacitação e acesso digital a um número cada vez maior de brasileiros. As formações têm cargas horárias que vão de 3 a 300 horas, para atender as mais variadas demandas da população, de Norte a Sul do Brasil.

Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 4,9 mil pessoas no Mato Grosso do Sul.  Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano. 

Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, vão do básico ao avançado: desde introdução à informática a Excel, design, programação, manutenção de computadores e conserto de smartphones. A iniciativa aposta na capacitação gratuita em tecnologia como ferramenta para gerar renda, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem mais precisa.

“É uma iniciativa que abre portas para jovens em busca do primeiro emprego; permite que adultos se reinventem e aprimorem o currículo em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo; e ainda possibilita que pessoas da melhor idade estejam inseridas no ambiente digital com mais autonomia no dia a dia, sem depender da ajuda de familiares. O programa é inclusivo e não deixa ninguém de fora da era digital”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações. 

Mãos na máquina

Um dos grandes diferenciais da política é a possibilidade dos alunos de baixa renda aliarem teoria com a prática. Os equipamentos defeituosos que o ministério recebe de órgãos e instituições públicas são levados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados por quase todas as capitais e cidades estratégicas do Brasil. Recuperados, os dispositivos são destinados a escolas públicas, associações e comunidades que não têm acesso à tecnologia, ampliando o impacto social da iniciativa. 

O coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo André Lima, destacou que, de Norte a Sul do Brasil, o programa reúne histórias de pessoas que nunca haviam utilizado um computador e que, por meio da iniciativa, enfrentaram o medo da tecnologia, se superaram e, em alguns casos, tornaram-se instrutores dentro do próprio programa.

“Hoje, é muito importante que todos saibam usar aplicativos de celular, acessar arquivos e pastas no computador e utilizar a internet de forma geral. O Brasil ainda tem regiões carentes de letramento digital. O programa busca justamente combater esse abismo digital e democratizar o acesso às tecnologias em todas as regiões, desde as mais remotas até as capitais, onde, ainda assim, há relatos de pessoas que nunca utilizaram um mouse”, disse Gustavo. 

Além de levar letramento digital e formar cidadãos de todas as idades em novas tecnologias, a meta do Ministério das Comunicações é ampliar ainda mais o alcance do programa, levando capacitação e acesso digital a um número cada vez maior de brasileiros. As formações têm cargas horárias que vão de 3 a 300 horas, para atender as mais variadas demandas da população, de Norte a Sul do Brasil.

Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 7,5 mil pessoas em São Paulo. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano. 

Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, vão do básico ao avançado: desde introdução à informática a Excel, design, programação, manutenção de computadores e conserto de smartphones. A iniciativa aposta na capacitação gratuita em tecnologia como ferramenta para gerar renda, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem mais precisa.

“É uma iniciativa que abre portas para jovens em busca do primeiro emprego; permite que adultos se reinventem e aprimorem o currículo em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo; e ainda possibilita que pessoas da melhor idade estejam inseridas no ambiente digital com mais autonomia no dia a dia, sem depender da ajuda de familiares. O programa é inclusivo e não deixa ninguém de fora da era digital”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações. 

Mãos na máquina

Um dos grandes diferenciais da política é a possibilidade dos alunos de baixa renda aliarem teoria com a prática. Os equipamentos defeituosos que o ministério recebe de órgãos e instituições públicas são levados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados por quase todas as capitais e cidades estratégicas do Brasil. Recuperados, os dispositivos são destinados a escolas públicas, associações e comunidades que não têm acesso à tecnologia, ampliando o impacto social da iniciativa. 

O coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo André Lima, destacou que, de Norte a Sul do Brasil, o programa reúne histórias de pessoas que nunca haviam utilizado um computador e que, por meio da iniciativa, enfrentaram o medo da tecnologia, se superaram e, em alguns casos, tornaram-se instrutores dentro do próprio programa.

“Hoje, é muito importante que todos saibam usar aplicativos de celular, acessar arquivos e pastas no computador e utilizar a internet de forma geral. O Brasil ainda tem regiões carentes de letramento digital. O programa busca justamente combater esse abismo digital e democratizar o acesso às tecnologias em todas as regiões, desde as mais remotas até as capitais, onde, ainda assim, há relatos de pessoas que nunca utilizaram um mouse”, disse Gustavo. 

Além de levar letramento digital e formar cidadãos de todas as idades em novas tecnologias, a meta do Ministério das Comunicações é ampliar ainda mais o alcance do programa, levando capacitação e acesso digital a um número cada vez maior de brasileiros. As formações têm cargas horárias que vão de 3 a 300 horas, para atender as mais variadas demandas da população, de Norte a Sul do Brasil.