20/07/2026 04:25h

Partidos políticos e federações terão até 5 de agosto para definir candidatos e registrar atas em sistema totalmente digital

Baixar áudio

A partir desta segunda-feira (20), começa o período para realização das convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações partidárias poderão realizar encontros presenciais, virtuais ou híbridos para definir seus candidatos e candidatas e formalizar as coligações para as disputas majoritárias e proporcionais. 

As convenções devem seguir as regras previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Para que a convenção seja válida, a legenda ou federação precisa estar com a situação jurídica regular na data do evento. No caso dos partidos políticos, é necessário que o órgão de direção tenha sido devidamente escolhido de acordo com o estatuto da sigla e do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já as federações devem contar com pelo menos um partido integrante que atenda a esses requisitos.

Ata e lista de presença 

Após a realização da convenção, a ata do encontro e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). Os dados devem ser enviados à Justiça Eleitoral pela internet até o dia seguinte ao evento

Entre as novidades das eleições deste ano está a modernização do sistema. O CANDex passa a operar integralmente em plataforma web, permitindo acesso por qualquer dispositivo conectado à internet, sem necessidade de instalação ou atualização manuais de software pelas legendas. 

A mudança traz uma série de impactos práticos para partidos e federações. 

Na área de segurança, presidentes e delegados partidários deverão acessar o sistema por meio das credenciais do aplicativo e-Título ou da conta gov.br, com autenticação em dois fatores. Segundo o TSE, o procedimento aumenta a segurança e garante a rastreabilidade das ações realizadas no sistema. 

Outra novidade é a integração direta com o cadastro eleitoral. Assim que o nome de um candidato for incluído na ata da convenção, o CANDex preencherá automaticamente os dados pessoais disponíveis. Caberá aos partidos conferir e validar as informações antes do envio, permanecendo responsáveis pelo conteúdo registrado. 

Também deixa de existir o livro físico de atas rubricado. A ata passará a ser preenchida diretamente no sistema, enquanto a presença dos convencionais poderá ser registrada de forma digital ou híbrida, por meio de assinatura eletrônica ou de registro biométrico e de imagem que identifique os participantes. 

Após o recebimento dos pedidos de registro de candidatura apresentados por partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão terá o prazo de até três dias úteis para concluir o procedimento. 

Regras para as federações

O TSE também chama a atenção para as regras específicas das federações partidárias. Diferentemente das coligações, que existem apenas durante o processo eleitoral, as federações funcionam como uma única associação por um período mínimo de quatro anos

Por isso, não serão aceitas atas de convenção apresentadas isoladamente por partidos que integrem uma federação. As decisões sobre escolha de candidatos e distribuição de vagas deverão constar em um único documento, elaborado e transmitido pela própria federação. 

VEJA MAIS:

Copiar textoCopiar o texto
20/07/2026 04:20h

Presidências do Legislativo definem duas semanas de esforço concentrado para votar matérias prioritárias durante campanha

Baixar áudio

Teve início na última sexta-feira (17) as duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano. Até o dia 31 de julho, o Congresso Nacional estará operando somente com servidores administrativos e a recepção de turistas que visitam um dos principais pontos turísticos da capital federal, mas nada de atividade parlamentar.

Deputados e senadores devem concentrar os esforços nos próximos dias para negociar coligações e alianças para a eleição que se aproxima. O dia 5 de agosto é o prazo final para a realização das convenções partidárias – reuniões nas quais os integrantes dos partidos definem quem serão os candidatos –, mas mesmo após o retorno ao expediente normal, a tendência é que os parlamentares mantenham o foco na campanha, que tem início no próximo dia 16.

Para permitir a liberação dos políticos e evitar a paralisação do Legislativo federal, as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados decidiram tornar mais produtivos os dias trabalhados. Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciaram acordo para realizar duas semanas de esforço concentrado para cada 3 semanas com menos trabalho. Elas devem ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro.

Senado

Rompido com o governo federal desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, Alcolumbre se mostra relutante em colocar para votação matérias de interesse do Palácio do Planalto. Pelo contrário, o presidente do Senado garantiu a aprovação de diversas matérias que elevam os gastos públicos, as chamadas ‘pautas bomba’, como a renegociação de dívidas rurais (PL 5.122/2023) e a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021). Há, no entanto, a possibilidade de encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o recesso na tentativa de reaproximação.

O principal objetivo da campanha do petista é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e diminui a jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial. Independentemente de votação ou não no Senado, o tema será usado na propaganda política, mas a aprovação traria mais força ao discurso.

Em segundo plano, na ótica da bancada governista, aparece a PEC da Segurança Pública (18/2025). O texto, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e amplia a integração entre as corporações federais, estaduais e municipais para enfrentamento do crime organizado, ainda não teve sequer um relator escolhido. Opositores afirmam que a proposta diminui as competências dos estados no combate à criminalidade.

Entre as prioridades da presidência da Casa alta estão duas matérias: a PEC nº 65/2023, que concede autonomia financeira e gerencial ao Banco Central e projetos que regulamentam a exploração de minerais críticos e terras raras em território nacional (PLs nº 2.780/2024 e 4.443/2025).

Câmara

Após firmar aliança para apoiar o pai de Hugo Motta para o Senado pela Paraíba, a base governista teve mais vitórias nos últimos meses na Câmara dos Deputados. Além da aprovação de matérias significativas, como a PEC do Fim da Escala 6x1, o presidente da Casa baixa atuou a favor dos interesses do governo em diversos projetos, como na diminuição da abrangência das renegociações das dívidas rurais, e chegando a travar outros, a exemplo da PEC 32/2015, que diminui a maioridade penal para 16 anos.

Para o segundo semestre, ficaram poucas prioridades para todos os espectros políticos. O governo e a bancada feminina defendem o projeto de lei (PL 896/2023) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.

O setor empresarial também está de olho nas articulações e temas discutidos por deputados. A expectativa é que a atualização dos limites de faturamento anual de Microempreendedores Individuais (MEI), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, seja votada com extensão para as demais faixas de enquadramento do Simples Nacional. Já o PL dos Combustíveis (PLP 114/2026), que autoriza a União a utilizar as receitas extraordinárias com as altas do petróleo no mercado internacional para arcar com renúncias fiscais no valor de combustíveis no Brasil, deve ser um dos primeiros a ir à votação durante as semanas de trabalho reforçado.

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 18:40h

Instabilidade mantém condições para chuva e trovoadas no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina e Paraná terão predomínio de muitas nuvens

Baixar áudio

A Região Sul terá uma segunda-feira (20) de tempo instável, com maior concentração de chuva no Rio Grande do Sul e predomínio de muitas nuvens em Santa Catarina e no Paraná. As condições mais severas ficam restritas ao território gaúcho, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Rio Grande do Sul, a capital, Porto Alegre, terá temperaturas entre 17°C e 21°C, com céu nublado e previsão de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas. A instabilidade também predomina nas demais regiões, onde são esperadas pancadas de chuva e trovoadas.

Em Santa Catarina, Florianópolis terá temperaturas entre 19°C e 25°C, com muitas nuvens e chuva isolada. No estado, o Oeste Catarinense, o Meio-Oeste, o Planalto Sul e parte da Grande Florianópolis apresentam previsão de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Já o Planalto Norte, o Vale do Itajaí e o Litoral Norte devem registrar predomínio de muitas nuvens, sem previsão significativa de chuva. 

No Paraná, Curitiba terá temperaturas entre 15°C e 26°C, com predomínio de muitas nuvens. A mesma condição é esperada para grande parte do estado, enquanto as regiões Centro-Sul, Sudoeste e Oeste Paranaense poderão registrar muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 18:30h

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão predomínio de muitas nuvens, enquanto Goiás e o Distrito Federal seguem com poucas nuvens ao longo do dia

Baixar áudio

A Região Centro-Oeste terá uma segunda-feira (20) de tempo estável, com variação na cobertura de nuvens entre os estados. O Distrito Federal e Goiás permanecem com predomínio de poucas nuvens, enquanto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentam céu com muitas nuvens ao longo do dia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Distrito Federal, a previsão para Brasília é de poucas nuvens, com temperaturas entre 15°C e 30°C.

Em Goiás, Goiânia também terá poucas nuvens durante o dia. Nas demais áreas do estado, o tempo segue estável, sem previsão de chuva significativa. Os termômetros na capital variam entre 15°C e 30°C.

Em Mato Grosso, Cuiabá terá muitas nuvens, com mínima de 26°C e máxima de 36°C. A condição também se estende às demais regiões, onde a nebulosidade predomina.

Já em Mato Grosso do Sul, a previsão para Campo Grande indica muitas nuvens, com temperaturas entre 19°C e 30°C. Esse cenário de céu encoberto deve predominar em todo o estado. 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 18:20h

Predomínio de tempo estável mantém o céu com poucas nuvens na maior parte da região, enquanto o Espírito Santo segue com maior cobertura de nuvens

Baixar áudio

A Região Sudeste terá uma segunda-feira (20) de tempo estável, favorecida pela predominância de ar seco sobre grande parte da região. O céu deve permanecer com poucas nuvens em boa parte dos estados, enquanto o Espírito Santo registra maior cobertura de nebulosidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em São Paulo, a previsão é de poucas nuvens, com temperaturas entre 13°C e 27°C na capital. No restante do estado, o mesmo cenário deve predominar em todas as regiões.

No Rio de Janeiro, a capital terá poucas nuvens, com mínima de 13°C e máxima de 31°C. A previsão indica condições semelhantes em todas as regiões do estado.

Em Minas Gerais, Belo Horizonte terá poucas nuvens, com temperaturas entre 11°C e 24°C. O tempo permanece estável nas demais regiões do estado.

No Espírito Santo, a capital Vitória terá muitas nuvens, com mínima de 16°C e máxima de 26°C. A maior cobertura de nebulosidade também deve alcançar as demais regiões do estado.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 18:10h

Predomínio de muitas nuvens e chuva isolada em grande parte da Região Norte, enquanto Tocantins terá tempo firme

Baixar áudio

A Região Norte inicia a segunda-feira (20) com previsão de muitas nuvens e chuva isolada na maior parte dos estados. As instabilidades permanecem concentradas principalmente sobre áreas da Amazônia, enquanto o Tocantins terá condições de tempo mais estáveis, com predomínio de poucas nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Tocantins, a capital Palmas terá poucas nuvens, com temperaturas entre 23°C e 35°C. Nas demais áreas do estado, a previsão também indica tempo estável, especialmente nas regiões Ocidental e Oriental do Tocantins, onde o predomínio é de pouca nebulosidade.

No Pará, Belém terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com mínima de 24°C e máxima de 33°C. O mesmo cenário se estende por grande parte das demais regiões, enquanto áreas do Sudoeste e do Sudeste Paraense apresentam apenas variação de nebulosidade.

No Amapá, Macapá registra previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 24°C e 32°C. A condição também predomina nas regiões Norte e Sul do estado, favorecendo a ocorrência de chuva ao longo do dia.

Em Roraima, Boa Vista terá muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 25°C e máxima de 33°C. A previsão é semelhante para as regiões Norte e Sul de Roraima, onde a nebulosidade permanece elevada.

No Amazonas, a capital Manaus terá muitas nuvens com chuva isolada, com temperaturas variando entre 25°C e 33°C. A previsão também vale para o Norte, Centro, Sudoeste e Sul Amazonense.

Em Rondônia, Porto Velho terá muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 23°C e máxima de 36°C. Nas regiões Leste Rondoniense e Madeira-Guaporé, o tempo segue com bastante nebulosidade e possibilidade de chuva ao longo do dia.

No Acre, Rio Branco terá muitas nuvens com chuva isolada, com temperaturas entre 22°C e 32°C. A mesma condição é prevista para o Vale do Acre e o Vale do Juruá, onde a umidade favorece a formação de áreas de instabilidade.

 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 18:00h

Instabilidades mantém previsão de chuva em áreas da faixa litorânea, enquanto o interior da região segue com tempo firme e predomínio de muitas nuvens.

Baixar áudio

A Região Nordeste terá uma segunda-feira (20) de contraste entre o litoral e o interior. A circulação de umidade favorece a ocorrência de chuva isolada na faixa leste da região, enquanto o interior permanece com predomínio de muitas nuvens e tempo mais estável ao longo do dia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Bahia, Salvador terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 21°C e 26°C. Nas demais áreas do estado, a chuva tende a se concentrar no Leste Baiano. Enquanto o Centro Norte, o Centro Sul, o Vale São-Franciscano e o Extremo Oeste Baiano permanecem com muitas nuvens e baixa possibilidade de precipitação.

Em Sergipe, Aracaju registra muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 22°C e máxima de 26°C. A previsão para o interior sergipano é de muitas nuvens, sem expectativa de chuva significativa.

Em Alagoas, Maceió terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas variando entre 22°C e 27°C. A instabilidade também alcança parte do Leste Alagoano, enquanto o Agreste e o Sertão permanecem com muitas nuvens.

Em Pernambuco, Recife terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com mínima de 23°C e máxima de 27°C. As condições de chuva também atingem parte da Mata Pernambucana, enquanto o Agreste e o Sertão Pernambucano apresentam muitas nuvens e tempo mais estável.

Na Paraíba, João Pessoa também terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 23°C e 27°C. No restante do estado, a instabilidade se concentra na Mata Paraibana, enquanto o Agreste, a Borborema e o Sertão Paraibano permanecem com muitas nuvens.

No Rio Grande do Norte, Natal terá muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 24°C e máxima de 27°C. A previsão indica muitas nuvens nas regiões do Agreste, Central e do Oeste Potiguar.

No Ceará, Fortaleza registra muitas nuvens com chuva isolada, com temperaturas entre 25°C e 29°C. A chuva tende a se concentrar no litoral, enquanto as demais áreas permanecem com muitas nuvens.

No Piauí, Teresina terá muitas nuvens, com mínima de 23°C e máxima de 35°C. A previsão é de tempo estável nas demais regiões piauienses.

No Maranhão, São Luís terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 23°C e 35°C. A instabilidade também alcança o Norte Maranhense, enquanto o Oeste, o Centro, o Leste e o Sul Maranhense apresentam predomínio de muitas nuvens ao longo do dia.

 

O QUE É PRECIPITAÇÃO?

A radiação solar e o vento promovem a evaporação; o vapor resfriado condensa em núcleos, formando nuvens e, quando as gotículas ou cristais crescem o suficiente, ocorre precipitação. Considera-se precipitação toda água líquida ou sólida que cai das nuvens e alcança o solo (garoa, chuva, chuva/garoa congelante, neve, granizo, graupel, etc.). Sua quantidade é medida por pluviômetro (com registro contínuo via pluviógrafo) e expressa preferencialmente em milímetros.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 04:05h

Boletim da Fiocruz mostra redução das internações por vírus sincicial respiratório, enquanto influenza A também perde força entre adultos e idosos

Baixar áudio

Os casos de vírus sincicial respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite em crianças pequenas, apresentam tendência de redução em grande parte do Brasil. No entanto, a circulação do vírus ainda permanece elevada em diversos estados, segundo o novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento também aponta queda nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de curto e longo prazo, considerando a Semana Epidemiológica 27, entre os dias 5 e 11 de julho.

A análise mostra que a diminuição das hospitalizações por SRAG entre crianças de até 4 anos é impulsionada, principalmente, pela redução dos casos associados ao VSR. Já entre jovens, adultos e idosos, a queda está relacionada à diminuição das internações por influenza A, enquanto, na faixa etária de 5 a 14 anos, a redução ocorre sobretudo em razão da menor circulação do rinovírus.

Apesar do cenário mais favorável, os pesquisadores alertam que o VSR ainda provoca elevado número de casos graves em diversos estados. O crescimento das infecções permanece concentrado na Região Sul, além de Minas Gerais e Maranhão. Em outras unidades da Federação, embora haja sinais de estabilização ou queda, os níveis de circulação do vírus seguem elevados.

No panorama nacional, cinco estados apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento nas últimas semanas: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outras 17 unidades da Federação continuam registrando incidência elevada de SRAG, porém sem crescimento sustentado.

O boletim também aponta um leve aumento das hospitalizações por Covid-19 no Amazonas, embora a incidência permaneça baixa. Em relação à influenza A, os casos graves continuam elevados em Minas Gerais, Paraná e Roraima, mesmo após o período de sazonalidade da doença em grande parte do país.

Outro destaque do levantamento é o impacto desigual das doenças respiratórias conforme a idade. A maior incidência de SRAG continua concentrada em crianças de até 2 anos, principalmente em decorrência do VSR. Já a maior mortalidade é registrada entre pessoas com 65 anos ou mais, tendo a influenza A como principal agente associado.

Em 2026, o Brasil já contabiliza 115.203 casos de SRAG. Entre as amostras com diagnóstico positivo para vírus respiratórios, o VSR responde pela maior parcela dos registros, seguido por rinovírus, influenza A, influenza B e Sars-CoV-2.

Diante do cenário, a Fiocruz reforça a importância de manter a vacinação em dia e adotar medidas de prevenção, como higienizar frequentemente as mãos, cobrir nariz e boca ao tossir ou espirrar, evitar contato com outras pessoas quando houver sintomas respiratórios e utilizar máscara caso seja necessário sair de casa.

Para acompanhar as próximas semanas epidemiológicas, acesse o Calendário Epidemiológico do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
 

Copiar textoCopiar o texto
19/07/2026 04:00h

Parecer foi construído em debates com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e empreendedores nos últimos meses

Baixar áudio

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), apresentou ao ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, uma proposta que amplia também os limites do Simples Nacional. A ideia é incluir os dispositivos no mesmo pacote de mudanças que trata do novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI).

A reunião ocorreu na última quarta-feira (15), em Brasília. Segundo Goetten, a proposta foi construída a partir de contribuições recebidas durante encontros realizados em diversos estados com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e empreendedores

O relator defende que a atualização do Simples Nacional apenas corrige a desvalorização causada pela inflação e que pode ser implantada a partir de 2028. Os limites do regime simplificado não são revistos há 8 anos e, na visão do parlamentar, o reajuste evitaria que milhões de pequenas empresas sejam desenquadradas, o que em muitos casos pode significar a ida para a informalidade ou falência.

Negociações

A atualização do limite de faturamento do MEI é considerada um ponto pacificado entre Executivo e Legislativo. No fim de junho, o governo federal encaminhou uma proposta que prevê a ampliação gradual do teto anual de faturamento da categoria, passando dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e chegando a R$ 140 mil em 2028.

Já os novos limites para o Simples Nacional ainda enfrentam resistência da equipe econômica do governo. O Ministério da Fazenda estima custo potencial de R$ 50 bilhões por ano com a proposta ampliada, mas pediu prazo até o início de agosto para apresentar os cálculos.

Ao receber as sugestões, Paulo Henrique Pereira elogiou o trabalho realizado pela comissão especial que analisa o PLP 108/21 e afirmou que vai levar a nova proposta para avaliar a possibilidade de uma convergência junto a outros ministérios.

Representantes do setor privado ficaram satisfeitos com a elevação do teto de receita para o MEI, mas esperam negociações para todo o regime simplificado. Entidades empresariais, lideradas pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), querem ainda a inclusão de dispositivo de reajuste automático anual pela inflação e prometem inviabilizar as discussões caso as demandas não sejam atendidas.

Criado para facilitar o recolhimento de impostos em uma única guia centralizada e com descontos, os limites de faturamento, em vigor desde 2018, são:

  • R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI);
  • R$ 360 mil para microempresas (ME);
  • R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EPP).

Dados da Receita Federal revelam que há 16.291.125 microempreendedores individuais registrados no Brasil e outras 7.348.088 empresas enquadradas no Simples Nacional.

Copiar textoCopiar o texto
18/07/2026 04:55h

Ferramenta gratuita permite que exportadores consultem o impacto das tarifas norte-americanas sobre seus produtos

Baixar áudio

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) reforçou a estratégia de diversificação dos destinos das exportações brasileiras diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos e lançou um painel de inteligência comercial para auxiliar empresas a avaliar os impactos das medidas e identificar oportunidades em outros mercados.

Segundo a agência, a resposta aos desafios tarifários está baseada em ampliar a presença dos produtos brasileiros em novos mercados e fortalecer a defesa dos interesses dos setores produtivos brasileiros junto às autoridades norte-americanas.

Como parte da estratégia de apoio aos exportadores, a ApexBrasil lançou o Painel de Medidas Tarifárias dos EUA. A plataforma gratuita permite consultar, por código SH6  (seis primeiros dígitos da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) ou descrição do produto, se a mercadoria está sujeita a sobretaxas, possui isenções e quais mercados internacionais podem representar alternativas de exportação.

A ferramenta também reúne informações sobre a evolução das exportações entre Brasil e Estados Unidos e acompanha medidas como as tarifas da Seção 232 (aplicadas sob justificativa de segurança nacional a setores como aço, alumínio e cobre), a tarifa temporária da Seção 122 (tarifa global de 10% adotada em fevereiro, após decisão da Suprema Corte Americana, com término previsto para o próximo dia 24) e as investigações comerciais da Seção 301 (sobre práticas comerciais brasileiras,  com tarifa de 25% a partir do dia 22 de julho), oferecendo aos exportadores informações para subsidiar o planejamento de suas operações no comércio exterior.

Clique e acesse o painel.

Alguns setores seguem mais expostos às tarifas

A participação dos Estados Unidos nas exportações brasileiras caiu de 19,1% em 2005 para 10,8% em 2025, segundo levantamento da ApexBrasil. No período, o número de estados que têm o mercado norte-americano como principal destino das vendas externas recuou de 17 para seis, enquanto a China passou a liderar em 14 estados.

Apesar da menor dependência, a exposição às tarifas varia entre os setores. Enquanto o sucroalcooleiro destina apenas 2,6% das exportações aos Estados Unidos, produtos como mel natural (84%), filés de tilápia (94,3%) e sebo bovino (96,1%) concentram grande parte das vendas no mercado norte-americano e são mais vulneráveis às medidas tarifárias.

Durante coletiva de imprensa nesta sexta (17), o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, reforçou que a agência acompanha de perto a evolução das medidas tarifárias dos Estados Unidos por meio de seu escritório no país e atua diretamente ao lado dos setores produtivos brasileiros na defesa de seus interesses.

“Estamos atuando diretamente com 20 setores apoiando na elaboração dos materiais no processo do A 301, com dados de inteligência, com posicionamento, com dados técnicos e científicos, inclusive. Nós vamos continuar o trabalho junto com o setor privado brasileiro, junto com as empresas brasileiras, junto com as entidades brasileiras na diversificação. Vamos continuar trabalhando junto com as empresas e as entidades americanas, inclusive, para aumentar a isenção nos Estados Unidos”, reforçou.

A ApexBrasil vai investir pelo menos R$ 130 milhões junto com associações e entidades parceiras em programas da agência na estratégia de diversificação, que será anunciada no início de agosto.

Müller ressaltou ainda que a agência vai trabalhar para ampliar a presença de produtos isentos no mercado americano.
A ApexBrasil treinou cerca de 20 setores produtivos para a defesa de interesses e forneceu consultoria individualizada para dez deles formularem suas defesas técnicas e participarem de audiências públicas nos Estados Unidos. Entre os resultados está a exclusão dos quartzitos brasileiros da lista de produtos sobretaxados, conquista obtida pelo setor de rochas ornamentais.

Mesmo diante desse cenário, o Brasil registrou recorde de US$ 348,3 bilhões em exportações em 2025.

Diversificação de mercados

A ApexBrasil estruturou sua atuação em frentes para reduzir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos, apostando na diversificação de mercados e na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros.

No ano passado, a agência realizou mais de 80 ações de promoção comercial, conectando 2.400 empresas a novos mercados. Após a adoção das barreiras comerciais norte-americanas, 72% das empresas apoiadas conseguiram abrir pelo menos um novo destino para exportação.

A estratégia também prevê a ampliação da atuação em mercados como União Europeia, México, Canadá, América Central e Caribe.

Copiar textoCopiar o texto