O dólar fechou a última sessão em queda de 1,26%, cotado a R$ 5,69. Trata-se do menor patamar desde 7 de novembro de 2024.
No início da sessão, a atenção dos investidores se voltou à divulgação de dados do varejo nos Estados Unidos, que vieram abaixo do esperado.
Para analistas do mercado financeiro, esse cenário pode acarretar uma desaceleração na economia americana e dar margem para mais um corte de juros.
Paralelo a isso, a queda de popularidade do presidente Lula também influenciou o resultado do pregão.
Os dados são da Companhia Morningstar.
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão cotado acima dos 128 mil pontos.
O resultado veio diante da atenção dos investidores à divulgação de dados do varejo nos Estados Unidos, que vieram abaixo do esperado.
Na sessão, as ações com maiores altas foram da Movida, com elevação de 16,43%; e da Simpar, com salto de 12,18%. Já as ações com maiores baixas foram da Azevedo, com recuo de 42,86%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 26,4 bilhões, entre 4,5 milhões de negócios.
Os dados podem ser consultados no site da B3.
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,08%, nesta segunda-feira (17). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 320,30, no estado de São Paulo. O resultado veio após três quedas consecutivas no indicador.
Em relação ao quilo dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro segue comercializado a R$ 8,41 e o segundo a R$ 8,40. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 1,46% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 13,18, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de alta em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 9,10. Já no Rio Grande do Sul a mercadoria custa R$ 8,38.
As informações são do Cepea.
A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta segunda-feira (17), a R$ 130,83, no litoral do Paraná, em Paranaguá. Nesta região, o preço do produto teve alta de 0,11%, na comparação com a última cotação.
Já entre diferentes cidades do interior do Paraná, houve aumento de preços em 0,16% — e a saca de 60kg é negociada a R$ 125,59.
O preço do trigo apresentou alta de 0,42% no Paraná, vendido a R$ 1.440,98, por tonelada. No Rio Grande do Sul, a tonelada custa R$ 1.321,82, após queda de 0,24% no preço.
Os valores são do Cepea.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,26% e o produto é vendido a R$ 142,55
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.731,16, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (17). O valor foi definido após queda de 1,27%. Para o café robusta, houve redução de 0,11% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.075,43.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,26% e o produto é vendido a R$ 142,55. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 0,14%, com a mercadoria negociada a R$ 146,66.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,94% no preço e é negociada a R$ 79,86, para a região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
Uma pauta travada desde agosto do ano passado — sobre as emendas parlamentares — vem gerando uma reação em cascata no Congresso, travando todas as outras decisões importantes, inclusive as demandas que partem do governo.
A queda de braço entre Legislativo e Judiciário vem postergando a votação do Orçamento 2025, que agora tem uma nova data prevista para ser votada: 25 de março. E até que haja uma decisão definitiva sobre as emendas, nada relevante deve ser decidido pelo Congresso, avalia o cientista político Leandro Gabiati.
O especialista define este momento como um “período de decantação” em que as coisas ainda estão se acomodando para que as pautas realmente relevantes comecem a ser votadas no mês de março, após o Carnaval.
O novo presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre, já marcou uma reunião de líderes para este começo de semana, mas a Casa ainda não tem pauta definida.
Para Gabiati, o Senado deve ir na mesma linha da Câmara, votando projetos de menor relevância e atendendo, neste momento, sobretudo “o interesse dos senadores, e não os projetos que atendam aos interesses do governo.”
O ano legislativo começou com 56 vetos do presidente, desses, 33 trancam a pauta e impedem a votação de novos projetos antes da apreciação pelo Congresso — e que precisa ser feita em sessão conjunta entre deputados e senadores. Votações que também só deverão ocorrer no mês que vem.
Entre os projetos vetados integralmente pelo presidente, estão o (PL) 2.687/2022, que inclui o diabetes tipo 1 no rol de Pessoa com Deficiência, para efeitos legais, e o PL 6.064/2023, que previa indenização e pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo zika vírus durante a gestação.
Os municípios brasileiros que contam com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma oportunidade de parcelar o pagamento da dívida em até 25 anos. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição que trata dessa possibilidade - já aprovada no Senado - deve avançar na Câmara dos Deputados, segundo o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Municípios que se encontram em situação irregular sofrem com menos recursos, sobretudo por não poderem contar com transferências de emendas dos parlamentares federais. Além disso, podem deixar de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com o intuito de contornar esse quadro, a PEC estabelece limites para as parcelas de dívidas previdenciárias com a União e de precatórios — que são ordens de pagamento emitidas pela Justiça contra entes públicos.
Pelos termos da PEC, 40% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) enviada aos municípios devem ser destinados para pagar precatórios e dívidas previdenciárias com a União. De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2024, os municípios receberam R$ 4,4 bilhões provenientes da CFEM.
Como a maioria dos municípios não têm um Regime Próprio de Previdência Social, os servidores municipais são mantidos no Regime Geral de Previdência Social, gerido pela União. Diante desses casos, o limite das parcelas será a alternativa que for mais vantajosa ao município.
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O valor equivalente a 1% do que o ente arrecadou no ano anterior, ou o valor resultante da dívida total dividido por 300 meses ou 25 anos. Caso o tempo não seja suficiente, a proposta permite a extensão do pagamento por mais 5 anos.
A dívida será corrigida pela taxa básica de juros (Selic). Caso o município não cumpra o pagamento por três meses consecutivos ou seis meses alternados, há a suspensão do benefício. Também há possibilidade de punição ao prefeito por improbidade administrativa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A maior parte da população brasileira (84%) afirma que o turismo é importante para geração de emprego no país. Desse total, 43% consideram como muito importante. É o que revela a pesquisa Tendências de Turismo Verão 2025 - comportamento da população brasileira, realizada pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados e pelo Ministério do Turismo.
De acordo com o levantamento, somente 6% dos entrevistados disseram ser mais ou menos importante, enquanto 4% responderam ser pouco importante. Para outros 4%, o setor é nada importante nesse aspecto.
Na avaliação da presidente do Conselho da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), Ana Carolina Medeiros, o turismo tem um peso significativo na economia mundial. Para ela, no Brasil, de fato, trata-se de um setor que contribui para o aumento da geração de emprego.
“O que a gente tem visto é que o poder público tem percebido isso e entendido que o turismo é uma grande oportunidade de crescimento para as cidades. E não só as capitais, mas muitos municípios menores estão se movimentando, investindo em infraestrutura, criando novos produtos turísticos, melhorando acessibilidade”, destaca.
“As agências de viagem também estão acompanhando esse movimento, levando turistas para esses destinos. Então, dá pra ver claramente que tanto o poder público, quanto a iniciativa privada, estão de olho no turismo como uma grande força para o crescimento econômico e financeiro”, complementa.
O estudo também questionou acerca dos benefícios do setor para o Brasil. A atração de investimentos foi a resposta para a maioria das pessoas ouvidas, que representam 15%. Na sequência aparece geração de empregos locais e desenvolvimento regional – opções de 13% da população, cada. Já o aumento da arrecadação tributária foi apontado por 11%, seguido por crescimento no setor hoteleiro, para 6%; e novas oportunidades de negócios, para 5%.
“A percepção do brasileiro reflete o tamanho do impacto econômico do turismo no Brasil e os bons resultados obtidos durante 2024. Além de movimentar a economia, o setor cria empregos em diversas áreas, como alimentação, atividades culturais e transportes. A atividade turística é ainda uma forma de promover desenvolvimento regional e reduzir a desigualdade no país”, afirma o ministro do Turismo, Celso Sabino.
O combate à pobreza e à desigualdade social é considerado a política pública com maior capacidade de impactar de forma positiva a atividade turística no país, na avaliação de 33% dos entrevistados. Em segundo lugar, como opção de 21% dos brasileiros, aparecem ações de incentivo para baratear custos em viagens a lazer. Confira outras medidas citadas:
O levantamento revela, ainda, que para 51% da população, o Brasil tem muito potencial para exploração do turismo como atividade econômica. Desse total, 36% consideram alta essa capacidade e 15% muito alta. Outros 29% consideram média, 10% baixa e 2% muito baixa.
Desde o início de 2023, foram abertos 405.382 postos de trabalho no setor, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Além disso, em 2024, 118 milhões de pessoas movimentaram os aeroportos no país.
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O Brasil se tornou o 4° maior mercado doméstico do ramo no ano passado, de acordo com dados da IATA (International Air Transport Association). Houve um salto de 6,6% em relação à média global, de 5,6%. As atividades ligadas ao setor do Turismo atraíram US$ 360 milhões em investimentos estrangeiros diretos em 2024.
O período de defeso nas Bacias Hidrográficas do Leste - nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe - termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.
O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.
“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca.
Na Bahia, por exemplo, mais especificamente no município de Barreiras, a Secretaria de Meio Ambiente atua com a Operação Dourado, com ação de fiscalização e conscientização para proteger a reprodução dos peixes durante o período da piracema. Apesar de não ter divulgado o balanço do atual período de defeso, a prefeitura informa que, em 2023, a operação resultou na redução de 80% nas apreensões de peixes, em relação aos anos anteriores.
Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui.
Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso.
CFEM: estados e municípios recebem R$ 531 milhões; confira quais entes foram beneficiados
É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.
O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milhões
Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 88.716.968,27. O valor é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em janeiro de 2025. O montante será partilhado entre 1.358 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo.
A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) recebe a maior parcela, com um total de R$ 3,7 milhões. Na sequência aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,9 milhões; e Marabá (PA), que ganhou cerca de R$ 2,7 milhões.
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Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios.
O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.
“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca.
Pelos termos da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:
A ANM também distribuiu, neste mês, R$ 531.496.808,86 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da CFEM, arrecadada durante o mês de janeiro.
Do valor total, R$ 425.197.445,52 são destinados a 2.120 municípios. Já os estados e o Distrito Federal ficam com R$ 106.299.363,34.