A indústria naval, a transição energética e os projetos de descarbonização estiveram entre os setores apresentados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) a investidores estrangeiros durante a ROG.e 2026, encerrada nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro. A Agência aproveitou o evento para aproximar empresas brasileiras de potenciais parceiros e divulgar oportunidades de negócios em diferentes segmentos da cadeia de energia.

Uma das iniciativas apresentadas foi o Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore, desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar), com foco na atração de investimentos para a indústria naval e o setor offshore.

A estratégia também envolve projetos relacionados a novas tecnologias, segurança energética e redução de emissões. Segundo o coordenador de Investimentos da ApexBrasil, Carlos Padilla, a intenção é ampliar a participação de empresas estrangeiras em projetos brasileiros e estimular parcerias com companhias nacionais.

"Fortalecendo as ações para o setor, para que a gente possa contribuir para a transição energética no mundo, atraindo investimentos, tecnologias, empresas que querem formar parcerias com empresas brasileiras, desenvolvendo os hubs portuários, os projetos nos estados e apresentando todas essas oportunidades, principalmente na União Europeia e em ações que vamos começar a partir de outubro deste ano e ao longo do ano que vem", destacou.

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A programação da ApexBrasil fez parte da ROG.e 2026, organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reuniu empresas, investidores e delegações internacionais no Riocentro, no Rio de Janeiro. A edição deste ano também teve espaços voltados a multienergia, inovação e cadeia de suprimentos.

Além da indústria naval e do petróleo e gás, a programação abordou energias renováveis, hidrogênio de baixa emissão de carbono, captura e armazenamento de carbono (CCUS), eletrificação, combustíveis sustentáveis e outras soluções de descarbonização.

Indústria naval

A participação da ApexBrasil contou com a presença do diretor de Gestão Corporativa da Agência, Floriano Pesaro, além de representantes das áreas de investimentos, competitividade e do escritório da ApexBrasil na Índia.

Para Pesaro, o fortalecimento da indústria naval pode ampliar a produção no país e gerar efeitos sobre emprego e renda.

“Essa é a maior edição do evento de todos os tempos, promovido pelo IBP e muitos parceiros, entre eles a ApexBrasil. A Agência, em uma parceria com a ABEEMAR e o SINAVAL, promove a cadeia produtiva do óleo e gás, que reúne mais de 55 mil empresas brasileiras. Estamos atraindo investimentos para os nossos estaleiros, gerando empregos e produzindo navios no Brasil, além da exploração responsável que fazemos em nossos mares gerando riqueza para o país”, afirmou.

O estande do Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore funcionou durante os quatro dias como espaço para apresentar o projeto e as empresas apoiadas. O local também recebeu atividades de aproximação entre a indústria brasileira e representantes de outros países, além de rodadas de negócios com estaleiros internacionais, em parceria com Petrobras, Transpetro e IBP.

Aproximação com investidores estrangeiros

A agenda da ApexBrasil incluiu reuniões, palestras, rodadas de negócios e encontros com empresas, investidores, agências reguladoras e delegações internacionais.

No Global Lounge, a Agência participou da recepção de representantes estrangeiros e apresentou oportunidades de investimento nos segmentos de petróleo e gás. O espaço também serviu para aproximar investidores de potenciais parceiros estratégicos. Pelo menos 13 delegações internacionais confirmaram participação no evento.
 

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas de 2026 destinadas à estruturação da Rede de Serviços e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A mudança consta no Comunicado EstruturaSUAS 5 e envolve recursos impositivos da Ação 219G do orçamento. O calendário substitui o cronograma divulgado anteriormente e estabelece novas datas para as etapas de cadastramento e análise das programações apresentadas pelos municípios.

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Novo cronograma

Com a alteração, o EstruturaSUAS foi aberto no dia 24 de setembro. O sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é utilizado para a gestão das transferências fundo a fundo na assistência social.

O novo calendário estabelece os seguintes prazos:

• 16 de outubro: limite para parlamentares ou gestores da Assistência Social registrarem no sistema a indicação dos beneficiários finais ou a delegação da indicação da emenda;
• 6 de novembro: prazo para gestores e Conselhos da Assistência Social enviarem as programações;
• 19 de novembro: data-limite para os municípios complementarem informações, caso haja solicitação do FNAS;
• 27 de novembro: conclusão do processo, incluindo a definição de registro de impedimento técnico nos casos em que a emenda não poderá ser paga.

Destinação dos recursos

As programações podem ser destinadas tanto a ações de custeio, classificadas no Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND3), quanto a investimentos, no GND4. A execução deve seguir as normas que regulamentam os limites e os critérios para solicitação das emendas.

Outro requisito para a liberação dos recursos é a atualização do Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS), necessária para garantir a conformidade da instrução processual.

Os gestores municipais também devem observar situações que podem resultar no registro de impedimento técnico no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Entre elas estão a ausência de indicação da unidade beneficiária, o não cadastramento da programação pelo ente federado, a falta de aprovação pelo Conselho de Assistência Social e indicações em desacordo com as normas vigentes.

Também podem impedir a execução das emendas valores abaixo dos limites mínimos ou acima do teto estabelecido pelas normas, além de programações incompatíveis com a Política de Assistência Social.

Defeso eleitoral

As transferências voluntárias da União, incluindo recursos de emendas parlamentares, estão suspensas desde 4 de julho devido ao período de defeso eleitoral. Os atos preparatórios para o recebimento dos recursos, no

entanto, devem continuar normalmente.

Dessa forma, os procedimentos previstos no novo cronograma poderão ser realizados durante o período, enquanto os pagamentos pela União poderão ocorrer após o segundo turno das eleições.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que a sustentabilidade da Política de Assistência Social depende da regularidade dos repasses e aponta que o envio de recursos de emendas sem critérios alinhados ao pacto federativo pode comprometer as finanças municipais.

Com informações da CNM.
 

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer uma nova opção cirúrgica para pacientes que precisam tratar glaucoma e catarata ao mesmo tempo. A incorporação foi oficializada pelo Ministério da Saúde e permite que os dois problemas sejam abordados em uma única intervenção. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de setembro. A técnica havia recebido parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em 21 de agosto. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde em conjunto com a comissão. 

O procedimento é destinado a pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto em estágio leve a moderado. Durante a cirurgia, é possível realizar a retirada do cristalino afetado pela catarata e, na mesma intervenção, atuar no canal responsável pela drenagem do líquido ocular. Segundo o Ministério da Saúde, a técnica é menos invasiva, favorece uma recuperação mais rápida e reduz o risco de complicações.

A nova abordagem será incluída no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do glaucoma. Estão previstas duas possibilidades: a goniotomia excisional, realizada por uma pequena incisão na córnea, e a trabeculotomia transluminal, feita com a introdução de um microcateter ou fio cirúrgico no canal natural de drenagem do olho. 

Atualmente, o tratamento inicial do glaucoma no SUS utiliza colírios para reduzir a pressão intraocular. Quando os medicamentos não produzem o resultado esperado ou há dificuldade para manter o tratamento regularmente, podem ser indicados procedimentos a laser ou cirurgias. 

Além dos benefícios aos pacientes, a incorporação pode reduzir os gastos da rede pública. Segundo dados apresentados pela Conitec, a adoção da goniotomia excisional pode representar economia de R$ 22,4 milhões no primeiro ano e R$ 93,2 milhões no quinto ano. A estimativa acumulada para cinco anos é de R$ 276 milhões, com a substituição da cirurgia que utiliza o iStent, pequeno implante de drenagem usado no tratamento do glaucoma.

Quando e onde a cirurgia estará disponível?

Apesar da incorporação ao SUS já ter sido oficializada, o Ministério da Saúde não informou, no conteúdo divulgado, uma data específica para o início da realização das cirurgias nem indicou quais hospitais ou unidades da rede pública oferecerão o procedimento. A disponibilização dependerá da implementação da nova técnica na rede e de sua inclusão no protocolo de tratamento.

O glaucoma afeta o nervo óptico e pode provocar perda progressiva da visão. De acordo com dados da Conitec citados pelo Ministério da Saúde, a doença atinge até 3% da população brasileira com mais de 40 anos, e o glaucoma primário de ângulo aberto representa aproximadamente 60% dos diagnósticos no país. A catarata, por sua vez, ocorre pela perda de transparência do cristalino e afeta principalmente pessoas idosas.
 

O domingo (27) será marcado por muitas nuvens e chuva nos três estados da Região Sul. A instabilidade será maior no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina e Paraná terão predomínio de pancadas isoladas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Rio Grande do Sul, a previsão indica muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas em grande parte do estado. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 18°C e 28°C, também com previsão de chuva acompanhada de trovoadas.

Em Santa Catarina, o tempo permanece instável, com muitas nuvens e pancadas de chuva. A condição atinge principalmente áreas do centro e do sul catarinense, enquanto pontos mais ao norte podem ter chuva de forma mais isolada. Em Florianópolis, a mínima será de 18°C e a máxima de 26°C, com pancadas de chuva isoladas.

No Paraná, há diferença entre o norte e as demais áreas do estado. A faixa norte terá períodos com menor cobertura de nuvens, enquanto o centro, o sul e o leste paranaense ficam sujeitos a pancadas de chuva. Em Curitiba, a temperatura varia de 15°C a 25°C, com muitas nuvens e chuva isolada ao longo do domingo.

Onda de calor atinge a Região Sul

A primeira onda de calor da primavera de 2026 também atinge áreas da Região Sul. O Inmet mantém aviso vermelho até quarta-feira (30) para todo o Paraná. Partes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também devem registrar temperaturas elevadas nos próximos dias, mas não estão incluídas no alerta porque a previsão não atende simultaneamente aos critérios de intensidade e persistência utilizados para caracterizar a onda de calor.

Neste domingo (27), o Inmet prevê temperaturas máximas de 5°C acima da média climatológica em partes da Região Sul, condição que também foi observada no sábado (26). O aviso de onda de calor considera a persistência de máximas 5°C ou mais acima da média por pelo menos cinco dias consecutivos.

A tendência é de mudança nos próximos dias. Na terça-feira (29), uma possível frente fria deve alcançar o extremo sul do Rio Grande do Sul, favorecendo a redução das temperaturas. Na quarta-feira (30), o avanço do sistema pela Região Sul deve levar os valores para níveis próximos da média climatológica, inclusive no Paraná.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para este domingo (27) indica pancadas de chuva em áreas de São Paulo e do Rio de Janeiro, enquanto o tempo permanece com menor nebulosidade em grande parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em São Paulo, as áreas de instabilidade se concentram principalmente no sul e no leste do estado, onde há previsão de pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas paulistas, a nebulosidade diminui gradualmente em direção ao norte. Na capital, o dia terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 15°C e 26°C.

No Rio de Janeiro, a previsão também aponta muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, sobretudo no centro-sul e na faixa litorânea do estado. Na capital, os termômetros variam de 19°C a 30°C.

Em Minas Gerais, predomina o tempo com poucas nuvens na maior parte do estado. O aumento da nebulosidade e a possibilidade de chuva ficam restritos principalmente ao sul mineiro, próximo à divisa com São Paulo. Em Belo Horizonte, a mínima prevista é de 17°C, e a máxima chega a 34°C, com poucas nuvens.

No Espírito Santo, o domingo também será de poucas nuvens em grande parte do território. Em Vitória, as temperaturas ficam entre 20°C e 31°C.

Onda de calor atinge áreas do Sudeste até quarta-feira (30)

A primeira onda de calor da primavera de 2026 também atinge o Sudeste. O Inmet mantém aviso vermelho até quarta-feira (30) para todo o estado de São Paulo, além de áreas do centro, sul e oeste do Rio de Janeiro, incluindo a capital, e do sul e sudeste de Minas Gerais.

O episódio é caracterizado pela previsão de temperaturas máximas 5°C ou mais acima da média climatológica por pelo menos cinco dias consecutivos. Neste domingo (27), o Inmet prevê a manutenção de anomalias superiores a 5°C em partes do Sudeste, além do Centro-Oeste e do Sul.

Segundo o Instituto, uma circulação anticiclônica em níveis elevados da atmosfera favorece a permanência do ar quente e contribui para a manutenção das temperaturas elevadas. Essa configuração está associada ao chamado domo de calor. As condições de calor acima da média devem persistir até quarta-feira (30).

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Região Norte terá muitas nuvens e ocorrência de chuva em parte dos estados neste domingo (27). Entre as capitais, as temperaturas máximas ficam entre 34°C e 38°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Tocantins, Palmas terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 25°C e máxima de 38°C. A condição de chuva também aparece em parte do oeste e centro do estado, enquanto áreas do leste tocantinense terão menor presença de nuvens.

No Pará, Belém terá muitas nuvens, com temperaturas entre 24°C e 34°C. No interior, há possibilidade de chuva isolada principalmente em áreas do oeste e sudoeste do estado, enquanto o nordeste paraense terá períodos com menor nebulosidade.

No Amapá, Macapá registra mínima de 25°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens. A condição se mantém em boa parte do estado, com menor nebulosidade em áreas próximas ao litoral.

Em Roraima, Boa Vista terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Os termômetros variam de 27°C a 35°C. A instabilidade também alcança principalmente o norte e oeste do estado.

No Amazonas, Manaus terá mínima de 27°C e máxima de 36°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A chuva também deve atingir áreas do centro, oeste e norte amazonense.

Em Rondônia, Porto Velho terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, mínima de 26°C e máxima de 37°C. A previsão de chuva alcança outras áreas do norte e oeste do estado, enquanto setores mais ao sul apresentam menor possibilidade de precipitação.

No Acre, Rio Branco terá temperaturas entre 24°C e 36°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A condição também predomina no leste e oeste acreano ao longo do domingo.
 

O QUE É PRECIPITAÇÃO?

A radiação solar e o vento promovem a evaporação; o vapor resfriado condensa em núcleos, formando nuvens e, quando as gotículas ou cristais crescem o suficiente, ocorre precipitação. Considera-se precipitação toda água líquida ou sólida que cai das nuvens e alcança o solo (garoa, chuva, chuva/garoa congelante, neve, granizo, graupel, etc.). Sua quantidade é medida por pluviômetro (com registro contínuo via pluviógrafo) e expressa preferencialmente em milímetros.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O domingo (27) terá muitas nuvens em boa parte da Região Nordeste, enquanto a possibilidade de chuva isolada fica concentrada principalmente na faixa leste, do litoral da Bahia ao Rio Grande do Norte. No interior da região, a previsão indica predomínio de muitas nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Bahia, Salvador terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com temperaturas entre 23°C e 29°C. A condição de chuva também alcança principalmente o leste do estado, enquanto áreas do centro e oeste baianos permanecem com muitas nuvens.

Em Sergipe, Aracaju terá mínima de 24°C e máxima de 29°C, com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. A previsão se estende a outras áreas do leste sergipano, enquanto o interior terá predomínio de muitas nuvens.

Em Alagoas, a possibilidade de chuva isolada ocorre principalmente no leste do estado. Em Maceió, os termômetros variam entre 21°C e 30°C, com muitas nuvens ao longo do dia.

Em Pernambuco, Recife terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com mínima de 24°C e máxima de 31°C. A instabilidade fica concentrada principalmente na faixa leste pernambucana, enquanto o interior terá muitas nuvens.

Na Paraíba, a previsão também aponta possibilidade de chuva isolada no leste do estado. Em João Pessoa, a temperatura varia de 25°C a 31°C, com muitas nuvens.

No Rio Grande do Norte, Natal terá mínima de 25°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. A condição se concentra principalmente no leste potiguar, enquanto o interior permanece com muitas nuvens.

No Ceará, o domingo será de muitas nuvens. Em Fortaleza, a mínima prevista é de 24°C e a máxima chega a 31°C.

No Piauí, também predominam muitas nuvens. Teresina registra a maior temperatura entre as capitais nordestinas, com mínima de 26°C e máxima de 39°C.

No Maranhão, a previsão indica muitas nuvens. Em São Luís, os termômetros ficam entre 26°C e 32°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para este domingo (27) indica predomínio de poucas nuvens em grande parte do Centro-Oeste. As temperaturas máximas nas capitais variam entre 31°C e 41°C. No norte da região, há aumento da nebulosidade e previsão de chuva em algumas áreas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Distrito Federal, Brasília terá poucas nuvens, com mínima de 18°C e máxima de 31°C. A condição predomina ao longo do dia.

Em Goiás, Goiânia terá mínima de 24°C e máxima de 36°C, também com poucas nuvens. No norte do estado, há possibilidade de chuva isolada em algumas áreas.

Em Mato Grosso, Cuiabá registra a maior máxima entre as capitais da região, com temperaturas entre 26°C e 41°C e poucas nuvens. No norte mato-grossense, a nebulosidade aumenta, com possibilidade de chuva isolada e pancadas de chuva em diferentes pontos.

Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande terá mínima de 23°C e máxima de 38°C, com poucas nuvens. Essa condição prevalece na maior parte do estado.

Onda de calor atinge o Centro-Oeste

A primeira onda de calor da primavera de 2026 atinge áreas do Centro-Oeste neste fim de semana. O Inmet emitiu aviso vermelho, válido de sábado (26) até quarta-feira (30), para um período em que as temperaturas máximas podem ficar 5°C ou mais acima da média climatológica por pelo menos cinco dias consecutivos.

O alerta abrange todo o Mato Grosso do Sul e áreas do centro e sul de Mato Grosso, incluindo Cuiabá. A capital mato-grossense pode atingir 41°C neste domingo (27) e novamente na segunda-feira (28). O boletim também aponta temperaturas elevadas no sul de Goiás, embora essa área não esteja incluída no aviso vermelho por não atender simultaneamente aos critérios de intensidade e persistência da onda de calor. 

A circulação anticiclônica em níveis elevados da atmosfera favorece a permanência do ar quente sobre partes do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Essa configuração está associada ao chamado domo de calor e contribui para a manutenção das temperaturas elevadas. O calor acima da média deve persistir até quarta-feira (30).
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta um déficit primário de R$ 86,1 bilhões em 2027 e estima que será necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em despesas para o cumprimento da meta fiscal. A previsão contrasta com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que considera um superávit de R$ 18,6 bilhões no próximo ano. A diferença entre as duas estimativas chega a R$ 104,8 bilhões.

Os números estão no Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro (RAF 116), publicado no último dia 17. Na avaliação dos diretores da IFI Marcus Pestana e Alexandre Andrade, parte da diferença está relacionada a projeções macroeconômicas utilizadas pelo governo na elaboração do orçamento.

“O PLOA 2027 ancora-se em uma projeção de expansão do PIB de 2,5%; a IFI projeta um crescimento de 1,8% e o Boletim Focus, 1,5%. Isso tem profundas implicações no dimensionamento das receitas públicas: mais ou menos crescimento econômico, mais ou menos recursos disponíveis para financiar a máquina e as políticas públicas”, afirmam.

Diferenças nas projeções de receitas e despesas

A inflação é outra variável que interfere nas estimativas de arrecadação. Para 2027, o governo considera um IPCA de 3,6%, enquanto a IFI projeta 4,0% e o Boletim Focus, 4,3%.

Também há diferença na previsão para a massa salarial, que influencia o cálculo da receita previdenciária. O governo trabalha com crescimento de 10,1%, enquanto a IFI estima uma expansão de 7,3%.

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Em relação às despesas, as principais divergências estão nas projeções para gastos previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, seguro-desemprego e sentenças judiciais.

“A IFI acredita que os números da proposta orçamentária estão relativamente otimistas. De sua parte, o governo confia em sua estratégia de revisão de gastos”, destacam.

Para a IFI, essas diferenças podem dificultar o cumprimento das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal. Mesmo depois das exclusões legais de despesas consideradas na apuração do resultado primário, a instituição estima um superávit inferior a R$ 1 bilhão. O valor não seria suficiente para cumprir a meta, mesmo considerando o limite inferior do intervalo de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB.

Nesse cenário, a IFI calcula que seria necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em 2027 para que a meta seja cumprida. A estimativa, porém, não considera uma nova despesa de R$ 33,8 bilhões, referente ao aporte ao Fundo de Compensação aos Estados pela substituição do IPI pelo Imposto Seletivo, prevista na reforma tributária.

Em algumas fontes de receita, a projeção da IFI é mais favorável que a do governo. É o caso dos recursos provenientes da exploração de recursos naturais e dos dividendos pagos ao Tesouro Nacional por empresas estatais. A diferença está relacionada, entre outros fatores, ao preço médio do barril de petróleo considerado nas projeções.

Já nas transferências constitucionais para estados e municípios, o RAF identifica outra diferença relevante. O governo estima, no PLOA 2027, que esses repasses cairão de 4,7% do PIB — percentual registrado na avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre de 2026 — para 4,1% do PIB no próximo ano.

A previsão também mudou em relação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, apresentado em abril, período em que o governo estimava transferências equivalentes a 4,4% do PIB.

Juros e situação fiscal

O nível dos juros reais no Brasil é outro tema analisado no RAF 116. O relatório avalia a influência das expectativas e do prêmio de risco sobre a volatilidade dos juros e aponta que fatores monetários, inflacionários e externos também têm peso nessa dinâmica.

Segundo a análise, porém, a situação fiscal ocupa posição central na definição do prêmio de risco exigido pelos compradores de títulos públicos brasileiros, principalmente os de longo prazo. Para a IFI, a permanência dos juros em níveis elevados não pode ser atribuída apenas à condução da política monetária, já que o prêmio de risco concentra parcela relevante da volatilidade e tem relação significativa com a situação fiscal do país.
 

O manifesto "Um Brasil que não pode ser esquecido", liderado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), foi formalmente encaminhado para os candidatos à presidência da República e ministérios responsáveis pelo tema.

O documento recebeu a adesão de mais de 1,5 mil federações e associações em todo o país e agora está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, pelo Sebrae Nacional e pelos órgãos estaduais — estes últimos por meio do Sebrae Nacional e da Associação dos Sebraes Estaduais (ABASE).

As campanhas presidenciais de Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Lula (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), também receberam a carta cobrando dos futuros governantes um posicionamento sobre a atualização dos limites do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI).

O texto ressalta que os pequenos negócios somam cerca de 24 milhões de empresas no Brasil, representam 95% das empresas ativas do país, respondem por 26,5% do PIB e foram responsáveis por 80% das vagas de trabalho geradas em 2025. "Não se trata de criar um novo benefício ou privilégio. Trata-se de impedir que a inflação, silenciosamente, transforme pequenos negócios em empresas tributariamente maiores sem que tenham experimentado crescimento real", alertam as entidades no documento, pontuando que os limites de faturamento do regime simplificado estão congelados desde 2018, comprimidos também pelo aumento dos custos de produção.

“Simples”?

O Simples Nacional é o regime tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, unificando o pagamento de tributos e reduzindo a burocracia para quem empreende. A última atualização foi aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional, mas passou a valer só dois anos depois. 

Os limites vigentes são:

• MEI: R$ 81 mil;
• Microempresa (ME): R$ 360 mil; e 
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): R$ 4,8 milhões.

A CACB defende a atualização imediata dos tetos em cerca de 83% nos valores de enquadramento: o do MEI passaria para R$ 144,9 mil, o da microempresa iria para R$ 869,4 mil, e o da empresa de pequeno porte subiria para R$ 8,69 milhões. Além da correção pontual, a entidade defende uma regra permanente de atualização automática pelos índices de inflação, prevista em lei, para evitar que a defasagem volte a acumular. Segundo a confederação, a medida teria potencial para gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 discute o reajuste do teto do MEI para R$ 110 mil em 2026 e para R$ 140 mil a partir de 2027 — valores mais baixos do que os defendidos pelas entidades. As entidades patronais pressionam para que a atualização das demais faixas do Simples Nacional seja incluída, e o relatório do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) deve atender ao pedido.

O impasse tem raiz fiscal: o Ministério da Fazenda estima impacto de aproximadamente R$ 50 bilhões nas contas públicas caso todas as faixas de enquadramento do Simples sejam contempladas, e a equipe econômica calcula custos de R$ 8,1 bilhões aos cofres públicos até 2029 apenas com o aumento do teto do MEI. Diante da falta de acordo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu adiar a votação do PLP 108/2021 para depois das eleições.

Para Sillas Souza Cezar, economista e pesquisador do Laboratório de Governo (LabGov) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), o entrave hoje não é mais procedimental. "A urgência já foi aprovada, o que significa que isso vai transitar com mais velocidade, já tem uma comissão instalada, o Jorge Goetten é o relator. Então, o obstáculo que existe agora é político", avalia.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, que também comanda a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), rejeita a ideia de aprovar a correção apenas para os MEIs. "No Brasil, tudo muda, tudo corrige, mas a tabela do Simples não. Estamos desde 2018 com essa tabela sem nenhuma atualização e estamos pleiteando a correção pela inflação. Essa mudança vai ajudar muito os empreendedores a não se desenquadrarem, para que possam continuar, mesmo atingindo o limite, trabalhando, gerando renda e sem precisar paralisar seus negócios", ressalta.

Segundo Sillas Souza Cezar, o cenário fiscal do próximo governo também influencia a decisão do Congresso: "se prevalecer a preocupação sobre a arrecadação, é muito provável que o teto não seja corrigido, porque corrigir o teto significaria reduzir a arrecadação. Os congressistas, apesar de todos os pesares, estão ponderando esse tipo de questão também."

Cerca de 300 empresas associadas à Associação Comercial do Pará — cerca de 25% do total — estariam enfrentando dificuldades para permanecer no regime simplificado. Segundo o presidente da entidade, Isan Palmeira, no período de quase 10 anos sem atualização dos limites, muitos produtos mais que dobraram de preço, o que empurra companhias para a informalidade ou para o fechamento.

O calendário agrava a urgência: o prazo para adesão ao enquadramento tributário deste ano se encerra em 30 de setembro, mas a expectativa é de que a eventual correção do teto de faturamento só venha a ser definida em outubro, depois da data-limite para a decisão dos empreendedores.

Para a CACB, corrigir o Simples Nacional não é conceder privilégio, mas reparar uma defasagem que penaliza quem gera trabalho e renda no país. Enquanto o impasse entre Congresso e governo não é resolvido, o manifesto resume o recado das entidades aos futuros governantes: o pequeno empreendedor não pode ser lembrado apenas na eleição — precisa estar no centro da agenda econômica do Brasil.