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Baixar áudioA nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) estabelece medidas para ampliar o processamento desses recursos no Brasil e estimular investimentos em pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana. A lei foi sancionada no último dia 16 de setembro.
Entre as medidas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá contar com participação da União de até R$ 2 bilhões. O mecanismo também poderá receber recursos de estados, municípios e entes privados e tem o objetivo de reduzir riscos e ampliar os investimentos no setor.
A política pretende aumentar a agregação de valor dos minerais no país e estimular sua utilização no desenvolvimento industrial e tecnológico. Os projetos poderão ter acesso a financiamento e incentivos fiscais, mas deverão cumprir exigências como investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), contrapartidas socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.
A legislação criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O órgão vai coordenar e acompanhar a política e terá representantes do governo federal, estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior.
Entre as atribuições do CIMCE estão elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, analisar e habilitar projetos considerados prioritários e atualizar a lista de minerais críticos e estratégicos. O conselho também poderá participar da análise de determinadas mudanças de controle societário relacionadas a ativos minerais.
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A criação do CIMCE não altera as competências da Agência Nacional de Mineração (ANM), que mantém suas funções de regulação, fiscalização e outorga.
A PNMCE também cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). As empresas poderão obter crédito fiscal de até 20% dos gastos com beneficiamento, transformação e mineração urbana. O limite será de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, e os projetos precisarão ser habilitados pelo CIMCE.
A política prevê ainda uma rede nacional para aproximar empresas do setor de universidades, startups e instituições de pesquisa. Também serão criados mecanismos para acompanhar a origem dos minerais e etapas como licenciamento ambiental, outorga, transporte e reciclagem, inclusive na mineração urbana.
O CIMCE terá três instâncias: Pleno, Comitê Executivo e Secretaria-Executiva. O Pleno será responsável pelas diretrizes estratégicas; o Comitê Executivo, pela análise, classificação e priorização de projetos; e a Secretaria-Executiva dará suporte técnico e administrativo às atividades do conselho.
Copiar o textoConvênio prevê oito ações internacionais e atendimento a 400 empresas em 12 meses
Baixar áudioUm novo convênio entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai destinar R$ 7,103 milhões a ações para levar empresas brasileiras a novos mercados. Com duração de 12 meses, a parceria pretende atender 400 empresas em oito iniciativas na América Latina e no Caribe, Europa, Ásia e África.
O acordo foi firmado na quarta-feira (16), em Brasília, pelos presidentes da ApexBrasil, Laudemir Muller, e da CNI, Ricardo Alban. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participou da cerimônia. ApexBrasil e CNI investirão R$ 3,551 milhões cada.
Além disso, foi assinado ao longo do evento um Acordo de Cooperação Técnica entre o MDIC e a CNI para ampliar a competitividade internacional das empresas brasileiras.
As ações ocorrem em um momento de busca por novos destinos para as exportações brasileiras. O convênio integra o Plano de Diversificação de Exportações e prevê iniciativas para aproximar empresas nacionais de compradores de outros mercados.
A ApexBrasil e a CNI vão combinar a atuação da Agência em promoção comercial e inteligência de mercado com a estrutura da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente nas federações das indústrias dos 26 estados e do Distrito Federal.
Segundo Laudemir Muller, a parceria também deve atender empresas afetadas pelas medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.
"Além de defender a indústria brasileira, nós vamos continuar promovendo esse setor para diversificar mercados e, principalmente, para apoiar aquelas empresas que estão sendo impactadas pelo tarifaço norte-americano. Nós vamos colocar R$ 7 milhões para atender em torno de 400 a 500 empresas para trabalhar a promoção internacional, para participarmos com missões internacionais, principalmente para que a indústria brasileira possa sentar e encontrar compradores internacionais de mercados alternativos”, destacou Muller.
Muller disse ainda que a parceria entre as instituições deve aproximar as empresas brasileiras das oportunidades identificadas no exterior.
“A ApexBrasil se coloca como uma parceira ativa para ajudar naquilo que nos compete e, junto com todos, olhar para o cenário internacional e promover aquilo que o Brasil tem de melhor: nossas empresas e nossos produtos, sempre com o objetivo de diversificar a pauta exportadora”, enfatizou.
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Já Ricardo Alban destacou que a estratégia não deve se limitar ao aumento das vendas externas, mas também buscar produtos e serviços de maior valor agregado.
“Nosso objetivo vai muito além de enviar produtos para o exterior. Queremos exportar o nosso alto valor agregado: a inteligência tecnológica, a bioeconomia e a sustentabilidade brasileira, consolidando o protagonismo nacional nas vitrines mais exigentes do mercado mundial”, disse.
O presidente da CNI afirmou ainda uma atuação que leve em conta as cadeias produtivas de forma integrada, com agregação de valor, complementaridade entre parceiros e ganhos mútuos. A estratégia deverá reunir instrumentos do governo federal, da ApexBrasil, da CNI, das federações das indústrias e de entidades como SESI, SENAI e IEL.
Para o ministro Márcio Elias Rosa, a aproximação entre governo e setor produtivo é essencial diante de um ambiente internacional com maior concorrência e adoção de medidas comerciais unilaterais.
“Nós, que estamos envolvidos com o setor produtivo, temos a responsabilidade de conceber, executar e contribuir para a definição de políticas públicas. Mais do que nunca, precisamos estar próximos e juntos para encontrar soluções que mantenham o país forte e o fortaleçam com o passar do tempo”, pontuou.
O convênio prevê atividades em quatro áreas: aproveitamento de acordos comerciais e diversificação de parceiros; bioeconomia e indústria sustentável; indústria do futuro e transformação digital; e mulheres na indústria.
Ao todo, estão previstas cinco ações comerciais e três prospectivas. O planejamento inclui missões para mercados da Ásia, África, América Latina e Caribe e Europa, além da participação na feira Hannover, na Alemanha, de uma rodada internacional voltada a produtos amazônicos e de iniciativas de comércio eletrônico e geração de negócios para empresas lideradas por mulheres.
A parceria entre ApexBrasil e CNI começou em 2008. Desde então, foram realizadas 200 ações, com 7.039 empresas beneficiadas e expectativa acumulada de US$ 2,686 bilhões em negócios.
Entre 2024 e 2026, 847 empresas participaram das iniciativas. A quantidade ficou acima da meta estabelecida, de 760 companhias. A expectativa de negócios chegou a US$ 208 milhões. Empresas lideradas por mulheres representaram cerca de 40% da base ativa no período.
Copiar o textoMedida prevista no Código Eleitoral visa garantir o equilíbrio da disputa
Baixar áudioDesde o último sábado (19), candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos por qualquer autoridade, salvo em caso de flagrante delito. A medida passa a valer 15 dias antes do primeiro turno e segue até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a regra prevista no artigo 236 do Código Eleitoral tem como objetivo assegurar o equilíbrio da disputa e evitar prisões arbitrárias contra concorrentes da corrida eleitoral. A proteção também alcança mesários e fiscais de partidos políticos durante o exercício de suas funções.
O flagrante delito ocorre quando a pessoa é surpreendida cometendo o crime, acaba de cometê-lo, é perseguida logo após o ato ou é encontrada com instrumentos que indiquem a autoria, segundo o Código de Processo Penal.
O TRE-SC destaca ainda que a restrição para os eleitores começa em 29 de setembro (cinco dias antes do pleito). Para o eleitorado, a prisão só é permitida em três situações:
Acesse a íntegra do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) aqui.
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Baixar áudioO planejamento de excursões, eventos e viagens em grupo exige atenção redobrada antes da saída para a estrada. Regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o serviço de fretamento rodoviário atende a públicos previamente definidos e difere do transporte regular de linhas: é expressamente vedada a comercialização de passagens individuais em guichês ou o embarque de passageiros avulsos.
As operações dividem-se em três modalidades principais:
Independentemente da categoria, o veículo só pode circular com a Licença de Viagem emitida previamente e com a lista oficial de passageiros em mãos do condutor. A ANTT orienta que o contratante e os passageiros façam checagens preventivas antes de subir no ônibus.
A primeira medida é pesquisar o CNPJ ou a razão social da transportadora no portal da agência reguladora. No momento do embarque, é necessário conferir se o ônibus possui o adesivo com o número de registro da ANTT, além de checar a integridade de pneus, cintos de segurança e iluminação. Valores excessivamente baixos em relação ao mercado costumam indicar serviços clandestinos.
Em situações de risco iminente na estrada, como direção perigosa, excesso de lotação com pessoas em pé ou panes mecânicas, a orientação é ligar imediatamente para o telefone 191 da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais ou 190 nas vias estaduais e urbanas. Irregularidades de regulação, como a falta de autorização ou cobrança individual de bilhete, podem ser informadas à Ouvidoria da ANTT pelo número gratuito 166 ou pela plataforma Fala.BR.
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Baixar áudioO governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), o reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família. A decisão foi publicada no Decreto nº 13.120/2026, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a mudança, o piso do benefício passa de R$ 600 para R$ 691 por família, e o valor médio pago sobe de cerca de R$ 678 para R$ 777. Consequentemente, também foram reajustados os adicionais: o Benefício de Renda de Cidadania passa a R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância vai a R$ 173 por criança de até sete anos, e o Benefício Variável Familiar chega a R$ 58 por integrante.
Os novos valores começam a valer na folha de pagamentos de outubro, atingindo as cerca de 19,29 milhões de famílias atualmente atendidas pelo programa em todo o país. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto orçamentário extra da medida será de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos de outubro a dezembro, e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027.
O governo afirma que o custo será absorvido dentro do espaço fiscal já existente nos dois exercícios, sem necessidade de aumento do limite global de despesas, por meio de remanejamento de recursos de outras rubricas orçamentárias. A medida também exigirá ajuste na proposta de Orçamento de 2027 já enviada ao Congresso, que havia reservado R$ 157,1 bilhões para o programa. Como justificativa, o Executivo alega que o percentual corresponde à recomposição da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 — data da última reformulação do programa — e agosto de 2026.
O anúncio, feito a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foi rapidamente contestado. Ainda na quinta-feira, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), candidato à reeleição, apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do reajuste, sob a alegação de que a medida poderia configurar distribuição de benefícios em ano eleitoral, o que violaria a legislação.
O caso foi sorteado para o ministro André Mendonça, que extinguiu o processo sem analisar o mérito. O magistrado argumentou que Zé Trovão não tinha legitimidade para questionar atos relacionados à disputa presidencial, já que concorre a um cargo com circunscrição estadual e não nacional.
Sendo assim, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou nova representação ao TSE contra o mesmo reajuste nesta sexta-feira (18), o que elimina a justificativa meramente processual. O caso também foi sorteado para o ministro André Mendonça, que ainda deve analisar os requisitos procedimentais e, se for o caso, o mérito do pedido.
Paralelamente à via eleitoral, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) também entrou com representação pedindo a suspensão cautelar do decreto. Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o texto não apresenta estimativa de impacto financeiro, não indica a fonte de custeio e não demonstra compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual de 2026 nem com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que configuraria possível desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A representação também aponta que a edição do decreto às vésperas da eleição presidencial "suscita fundado receio de desvio de finalidade político-eleitoral". O pedido ainda será analisado pelo TCU, que pode notificar Lula e os ministros responsáveis pela assinatura do decreto para apresentar justificativas.
Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, a controvérsia está centrada na Lei das Eleições. O artigo 73 proíbe a criação de benefícios sociais, mas não impede reajuste daqueles que já existiam no ano anterior ao pleito, como é o caso do Bolsa Família, criado em 2003. "O problema é o aumento de valor, aumento de 15%, ou mesmo aumento de quantitativo de pessoas atendidas. Sobre aumento, a lei eleitoral não fala nada", pondera.
Rollo destaca que o governo tem se apoiado em outro dispositivo do mesmo artigo. O inciso 8 autoriza a revisão geral da remuneração de servidores públicos durante o ano eleitoral. “Só que não pode fazer aumento real, a não ser a recomposição da inflação, e mesmo assim ao longo do ano da eleição só até três meses antes do pleito, no primeiro semestre. Agora não pode de jeito nenhum. E mesmo assim, quando fala em recomposição de inflação, é recomposição do ano, não é recomposição de três anos atrás”, avalia.
O especialista destaca a fragilidade do argumento, uma vez que não trata de benefícios sociais.
Ao citar o precedente mais próximo do caso, Rollo lembra da chamada "PEC Kamikaze", de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro promoveu um aumento de 50% no valor do Bolsa Família às vésperas da eleição daquele ano. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional qualquer aumento de programa social na véspera da eleição, pelo princípio do equilíbrio da disputa.
Para o advogado, o mesmo raciocínio poderia se aplicar agora. "Eu acho que tem margem, espaço, sim, para entender, como foi lá com o Bolsonaro, que esse aumento é inconstitucional. A medida do governo é eleitoreira, sim", afirma, ao mesmo tempo em que nota a inversão de posições entre os dois ex-adversários políticos: "O curioso é que o mesmo Lula que hoje faz isso, reclamou lá em 2022 do Bolsonaro. Isso é exploração política. Do ponto de vista jurídico, os dois estão errados: o Bolsonaro estava errado em 22 — e o STF reconheceu isso —, e o Lula está errado agora", sacramenta.
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Baixar áudioA Região Sul terá um sábado (19) de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas nos três estados. A instabilidade abrange grande parte da região, enquanto áreas próximas à fronteira com o Uruguai apresentam menor ocorrência de chuva, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Paraná, a previsão indica pancadas de chuva e trovoadas em praticamente todo o estado. Em Curitiba, os termômetros variam entre 12°C e 16°C, a menor máxima entre as capitais sulistas.
Em Santa Catarina, o tempo também permanece instável, com chuva e trovoadas em grande parte do território. Florianópolis registra mínima de 16°C e máxima de 19°C.
No Rio Grande do Sul, as pancadas de chuva e trovoadas predominam principalmente no centro, norte e leste do estado. No extremo sul e em áreas da Campanha, há possibilidade de chuva isolada. Em Porto Alegre, a temperatura fica entre 13°C e 23°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoSão Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo têm previsão de chuva
Baixar áudioO sábado (19) será marcado por muitas nuvens e chuva em parte da Região Sudeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Em São Paulo, a previsão aponta chuva em grande parte do estado, com maior presença de instabilidades no sul e leste paulista. Na capital, o dia terá muitas nuvens com chuva, e as temperaturas variam entre 13°C e 22°C.
No Rio de Janeiro, há previsão de chuva isolada, principalmente em áreas próximas ao litoral e no sul do estado. Na capital, os termômetros ficam entre 17°C e 28°C, com muitas nuvens ao longo do dia.
Em Minas Gerais, o tempo permanece com muitas nuvens na maior parte do território. Áreas do sul e sudoeste do estado podem registrar maior instabilidade. Em Belo Horizonte, a mínima prevista é de 14°C, e a máxima chega a 28°C.
No Espírito Santo, há previsão de chuva isolada, com ocorrência principalmente no sul e litoral do estado. Em Vitória, o sábado terá muitas nuvens, com temperaturas entre 18°C e 26°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA previsão para este sábado (19) indica chuva em parte da Região Norte, enquanto outras áreas terão variação de nebulosidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Tocantins, o tempo fica mais aberto em grande parte do estado, com poucas nuvens principalmente nas áreas central e sul. Em Palmas, a mínima prevista é de 23°C e a máxima chega a 38°C, a maior entre as capitais da região.
No Pará, há variação nas condições do tempo. O oeste e o noroeste do estado têm possibilidade de chuva, enquanto áreas centrais e do leste apresentam maior presença de nuvens. Em Belém, os termômetros ficam entre 24°C e 35°C, com muitas nuvens.
No Amapá, predominam muitas nuvens, com períodos de menor nebulosidade em parte do estado. Em Macapá, a temperatura varia de 25°C a 34°C.
Em Roraima, há pancadas de chuva e trovoadas principalmente no norte e oeste do estado. Em Boa Vista, a previsão é de muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 26°C e máxima de 36°C.
No Amazonas, as condições para chuva se concentram principalmente no centro, norte e oeste do estado, com áreas sujeitas a pancadas de chuva e trovoadas. Em Manaus, o dia terá muitas nuvens com chuva isolada, e as temperaturas variam entre 27°C e 37°C.
Em Rondônia, há previsão de pancadas de chuva isoladas em parte do estado, principalmente nas áreas norte e leste. Em Porto Velho, são esperadas muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 25°C e máxima de 37°C.
No Acre, o céu terá muitas nuvens, com possibilidade de chuva principalmente no leste do estado. Em Rio Branco, a mínima será de 23°C e a máxima de 35°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoSalvador e Aracaju têm previsão de chuva isolada, enquanto Teresina pode chegar aos 39°C
Baixar áudioO sábado (19) será de chuva em áreas da faixa leste do Nordeste, enquanto o interior da região terá variação de nebulosidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na Bahia, a possibilidade de chuva se concentra principalmente no leste do estado, incluindo o litoral e áreas próximas. Em Salvador, a previsão é de muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 21°C e máxima de 28°C. No centro e oeste baianos, o tempo terá menor presença de chuva.
Em Sergipe, há previsão de chuva em áreas do leste e sul do estado. Aracaju terá muitas nuvens com chuva isolada, com temperaturas entre 24°C e 29°C.
Em Alagoas, o céu terá maior presença de nuvens, com possibilidade de chuva em áreas do leste do estado. Em Maceió, a previsão é de muitas nuvens, com mínima de 21°C e máxima de 28°C.
Em Pernambuco, a possibilidade de chuva fica concentrada principalmente na Zona da Mata e no litoral, enquanto o interior terá menor cobertura de nuvens. Recife registra mínima de 22°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
Na Paraíba, áreas do litoral e da Zona da Mata podem registrar chuva, enquanto o interior terá períodos com menor nebulosidade. Em João Pessoa, o sábado será de muitas nuvens, com temperaturas entre 22°C e 31°C.
No Rio Grande do Norte, a maior presença de nuvens ocorre principalmente no leste do estado. Natal terá muitas nuvens, com mínima de 22°C e máxima de 31°C.
No Ceará, a previsão indica muitas nuvens em áreas do norte e do litoral, com redução da nebulosidade em parte do interior. Em Fortaleza, os termômetros variam entre 25°C e 32°C, com muitas nuvens.
No Piauí, predomina o tempo com menor nebulosidade, principalmente no centro e sul do estado. Teresina terá poucas nuvens, mínima de 24°C e máxima de 39°C, a maior entre as capitais nordestinas.
No Maranhão, haverá muitas nuvens em parte do norte e leste do estado, enquanto outras áreas terão menor cobertura de nuvens. Em São Luís, a temperatura varia de 25°C a 33°C, com muitas nuvens.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioO sábado (19) terá muitas nuvens em parte do Centro-Oeste, enquanto a chuva atinge principalmente áreas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Distrito Federal, Brasília terá muitas nuvens ao longo do dia. A temperatura varia entre 17°C e 29°C.
Em Goiás, Goiânia também terá muitas nuvens, com mínima de 21°C e máxima de 33°C. No sul e sudoeste do estado, aumenta a presença de nuvens, com possibilidade de chuva em algumas áreas.
Em Mato Grosso, Cuiabá terá muitas nuvens com chuva. Os termômetros ficam entre 26°C e 38°C. A instabilidade alcança principalmente o sul e sudoeste do estado, onde há previsão de pancadas de chuva, com ocorrência de trovoadas em algumas áreas.
Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas, com mínima de 21°C e máxima de 30°C. A condição de chuva e trovoadas também predomina em grande parte do centro, sul e oeste do estado.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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