A União repassa, nesta terça-feira (20), o valor da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 15 de maio, 25 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

A maioria das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio Grande do Sul e Bahia, cada um com um total de 3 municípios que não podem contar com recursos do FPM. 

Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas importantes. 

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.

FPM: municípios partilham R$ 1,8 bi nesta terça-feira (20); confira quanto sua cidade recebe

Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
2. VIÇOSA (AL)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. PRADO (BA)    
5. VERA CRUZ (BA)    
6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. BURITICUPU (MA)    
9. ITABIRITO (MG)    
10. LADAINHA (MG)    
11. PRAINHA (PA)    
12. RURÓPOLIS (PA)    
13. MARI (PB)    
14. TABIRA (PE)    
15. MADEIRO (PI)    
16. CABO FRIO (RJ)    
17. CARAPEBUS (RJ)    
18. PETRÓPOLIS (RJ)    
19. SAQUAREMA (RJ)        
20. SILVA JARDIM (RJ)    
21. ARROIO DO SAL (RS)    
22. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
23. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
24. SEVERÍNIA (SP)    
25. ARRAIAS (TO) 

FPM: terceiro repasse de fevereiro

Nesta terça-feira (20), a União repassa R$ 1,8 bilhão referentes à segunda parcela de maio do FPM. O montante corresponde a um aumento de 46%% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo decêndio do mesmo mês do ano passado, as prefeituras partilharam R$ 1,2 bilhão.

Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões com o objetivo de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista.

Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, tem público previsto maior que a edição do ano passado, quando participaram 11 mil pessoas. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Autoridades confirmadas

Entre os confirmados, segundo a CNM, estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, 23 ministros de Estado e diversos parlamentares.

Durante a solenidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentará oficialmente as principais reivindicações dos municípios, que incluem melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, a reforma tributária e a sustentabilidade fiscal e previdenciária das prefeituras, com destaque para a PEC 66/2024, que trata da responsabilidade previdenciária dos entes locais.

Programação intensa e diversificada

A marcha terá uma programação extensa de 63 horas, com paineis temáticos, arenas de debate, oficinas técnicas e atendimento especializado para os gestores públicos. Entre os principais temas em debate estão:

• Autonomia municipal e financiamento público
• Sustentabilidade fiscal e previdenciária
• Emendas parlamentares: alertas e orientações
• Saúde e educação
• Reforma tributária e o papel dos municípios
• Movimento Mulheres Municipalistas

As atividades foram planejadas para oferecer informações técnicas, orientações jurídicas e espaço para articulação política, com foco em preparar os gestores para os desafios da administração local e garantir a execução de políticas públicas eficientes.

Serviço – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Data: 19 a 22 de maio de 2024
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília – DF
Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, técnicos e assessores
Participantes esperados: Mais de 11 mil
Tema: “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”
Informações e programação completa: www.cnm.org.br/marcha

A Marcha a Brasília é considerada uma das maiores mobilizações políticas do país e desempenha papel central na defesa do fortalecimento dos municípios e no equilíbrio das responsabilidades entre os entes federativos. A expectativa é que, com a presença maciça de lideranças locais, o evento influencie diretamente as pautas em debate no Congresso Nacional nas próximas semanas.
 

O litoral do Nordeste segue em alerta por causa das chuvas fortes nos próximos dias. Para o sábado, a previsão é de que a chuva continue com força entre o Rio Grande do Norte e a Bahia, principalmente no litoral sul de Pernambuco e em Alagoas, onde os volumes podem passar de 150 mm em alguns pontos, Com alerta de acumulado de chuva que pode causar transbordamento de rios e deslizamentos de encostas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a situação deve piorar entre domingo (18) e terça-feira (20). Nessas datas, foi emitido um alerta laranja de perigo para áreas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, com previsão de até 100 mm de chuva acumulada.

O litoral da Paraíba também tem chuvas fortes previstas, mas com menor intensidade, com volumes entre 30 mm e 50 mm.
Essas chuvas estão sendo causadas por um sistema de instabilidade no oceano e pela grande quantidade de umidade vinda do mar, o que tem deixado o tempo muito instável na região. Na zona de risco estão  cidades como Salvador, Aracaju e Recife, onde as temperaturas não passam dos 28ºC. 

Para todo interior da região há previsão de tempo firme e seco. 

As informações são do Inmet

A Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025) já está em andamento, com programação prevista até o dia 17 de maio. Considerada a maior feira da Região Norte no segmento agropecuário, o evento deve movimentar R$ 4,5 bilhões. Este ano, a feira ocorre no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, que fica na zona rural da capital Palmas, próximo à rodovia TO-050.

Com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor, o Banco da Amazônia (BASA) também está presente, com a disponibilização de um estande para atender produtores e empreendedores rurais, oferecendo oportunidades de financiamento dentro da área.

A estimativa da instituição financeira é de que sejam movimentados pelo menos R$ 500 milhões em crédito durante os cinco dias de evento, que começou na terça-feira (13). A projeção é do presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, que destaca a importância do BASA no estado tocantinense.

“O relacionamento do banco aqui com o estado do Tocantins é muito forte. O estado do Tocantins representa, hoje, perto de 30% de tudo que a gente aplica de crédito na Região Norte. No ano passado, nós fechamos em 4,2 bilhões de crédito alocado aqui no estado de Tocantins. A gente está falando de agricultura familiar, de Pronaf com pequenos agricultores, com povos originários lá no Bananal. A gente também faz muito suporte aqui no Tocantins na questão da industrialização, porque a gente precisa não só produzir grãos, produzir boi, mas produzir o valor agregado aqui na indústria”, pontua.

“A Agrotins tem crescido muito em volume de negócios nos últimos anos e o Banco da Amazônia tem se posicionado como um dos principais fomentadores desse desenvolvimento no Tocantins. Estamos preparados para uma grande feira, com oportunidades reais para os produtores e empreendedores rurais”, complementa Lessa.

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O banco tem como uma das prioridades os financiamentos direcionados à agricultura e pecuária sustentáveis, aquisição de tratores, caminhonetes, máquinas agrícolas e sistemas de energia solar. Além disso, serão oferecidas linhas específicas com condições diferenciadas para práticas ambientais responsáveis, como plantio direto e recuperação de áreas degradadas, por exemplo.

Condições de crédito

De acordo com o BASA, os créditos podem incluir carência de até dois anos e prazo total de pagamento de até oito anos, levando em conta o tipo de investimento.
O estande também funcionará como ponto estratégico para assinatura de contratos, entrega simbólica de equipamentos e formalização de parcerias com agroindústrias.

Vale destacar que as propostas protocoladas na Agrotins 2025 recebem um selo especial. Essa medida garante uma tramitação mais ágil, com prioridade no atendimento. “Isso também ajuda o produtor a negociar melhores condições com os fornecedores”, reforça Lessa.

Custeios pré-safra

Mesmo antes do lançamento oficial do Plano Safra 2025/2026, o Banco da Amazônia passou a liberar custeios pré-safra desde fevereiro deste ano. A ideia é fazer com que os produtores estejam melhor preparados para o novo ciclo agrícola.

A expectativa é de que haja um aumento significativo nas contratações ao longo de 2025, com destaque para o financiamento de caminhonetes novas, que continua entre os mais procurados pelos clientes que atuam no setor agro.

A Agrotins 2025

Para esta edição da Agrotins, são esperados aproximadamente 1.200 expositores. A projeção é de que o público em geral seja acima de 200 mil pessoas durante todo o evento. O foco da feira é difundir tecnologias, fomentar negócios e impulsionar a produção agrícola do estado tocantinense.

Além dos serviços oferecidos pelo BASA, a programação conta com cursos, palestras e apresentações tecnológicas, entre outras atividades voltadas para o contexto sustentável. Também há exposições de máquinas e animais, além da comercialização de veículos, implementos agrícolas e produtos regionais.

Desempenho do Tocantins no agronegócio

De acordo com informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tocantins registrou um crescimento expressivo no agronegócio em 2024. O estado alcançou recordes no abate de bovinos e na produção de ovos.

Em relação ao abate de bovinos, houve um aumento de 7% no ano passado, com 1,3 milhão de cabeças. Trata-se do maior número da série histórica, que começou em 1997. Já quanto à produção de ovos, a unidade da federação apresentou um volume de 50 milhões de dúzias, ou seja, uma elevação de 4% na comparação com 2023.

Atualmente, o Tocantins ocupa a 11ª posição no ranking nacional de abate de bovinos e a 15ª na produção de ovos. No que diz respeito apenas à Região Norte, o estado é o terceiro maior no abate de bovinos e lidera na produção de ovos.

Grãos

Sobre os grãos, na safra 2024/2025, houve recorde na produção, com colheita de 8,9 milhões de toneladas. O resultado representa um salto de 16% em relação ao ano anterior, quando o rendimento foi de 7,69 milhões de toneladas.

A soja lidera o volume colhido, com 5,4 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 1,8% em relação ao ciclo anterior. Na sequência estão o milho, com 2,3 milhões de toneladas e elevação de 13,6%; e o arroz, com 779,2 milhões de toneladas, e aumento de 3,4%.
 

Um impasse entre entidades que representam os municípios brasileiros ameaça atrasar a implantação da reforma tributária. O Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto para ser instalado nesta sexta-feira (16) deve começar a operar sem os 27 representantes das prefeituras — o que pode comprometer decisões essenciais para a estruturação do novo sistema tributário.

A ausência de representantes municipais se deve à disputa entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que divergem sobre as regras de escolha dos membros do Conselho Superior do IBS. O processo foi judicializado e nenhuma das duas entidades indicou oficialmente seus representantes até o prazo legal de 16 de abril.

A demora na escolha tem uma razão, explica o advogado tributarista e sócio do Toledo Marchetti Advogado, Luis Claudio Yukio Vatari. Por envolver uma quantia muito grande de dinheiro público, a escolha desses representantes municipais, será objeto de uma importante disputa. 

“Como o comitê do IBS vai ser um dos órgãos mais importantes de todo esse novo sistema, ele vai mexer anualmente com trilhões de reais.  Então, imagino que a função desses indicados pelas associações e confederações de prefeitos, vai ter um papel mais importante do que muitos prefeitos daquelas cidades. O que faz desse, um cargo muito pleiteado por termos políticos e econômicos, dando a eles uma projeção muito grande — quase como ser um prefeito de uma grande capital ", avalia Yukio. 

Mesmo assim, os estados já indicaram seus 27 membros e defendem que, conforme a lei complementar nº 214/2025, o conselho será automaticamente instalado nesta sexta. Com isso, os secretários estaduais de Fazenda estudam recorrer ao Judiciário para garantir que possam eleger o presidente do comitê e formalizar a conta bancária que permitirá o repasse inicial da União, de R$ 50 milhões, para financiar os trabalhos do órgão.

Importância do Comitê

A medida é considerada urgente, pois o comitê terá a missão de aprovar o regulamento do IBS e contratar a empresa responsável pela criação do novo sistema de arrecadação, previsto para entrar em operação a partir de 2026. Sem os recursos e a formalização do conselho, esses passos podem atrasar significativamente o cronograma da reforma.

Segundo o diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta, já houve sinalização às entidades municipalistas sobre a intenção de buscar respaldo jurídico. "O prejuízo maior é atrasar os recursos e os sistemas. Para evitar isso, vamos conversar com o Judiciário", afirmou.

Para o advogado Yukio Vatari, o problema está em já “começar o longo processo da reforma com uma briga. E é muito cedo para ter isso, já que estamos apenas no começo da reforma”. 

“Mas como tudo no Brasil, já existe uma ideia intermediária de fazer o que eles estão chamando de “comitê provisório” com a nomeação dos estados para começarem a tratar das questões para depois juntar os representantes do municípios para entrar em questão mais municipais.”  

O que remete à Constituição de 88 — relembra o especialista — “quando as questões relativas ao ISS e ICMS foram deixadas “para depois” e tivemos uma legislação provisória. Sendo que a definitiva levou mais de décadas para ser imputada. Todo esse cenário levou ao que todos apelidaram de ‘manicômio tributário’.”
Para Yukio, parece que estamos seguindo no mesmo caminho que pode levar a uma nova insanidade legal e tributária.

Disputa entre entidades

A disputa entre CNM e FNP gira em torno da forma de eleição dos representantes. A CNM, que representa a maioria dos prefeitos, diz ter maioria suficiente para vencer as duas etapas da escolha. A FNP, que reúne os grandes municípios, quer uma única eleição com divisão garantida: 14 vagas para a CNM e 13 para a FNP — proposta que depende de mudança legal ainda em tramitação no Congresso.

Enquanto isso, a operação do “pré-comitê” tem sido feita sem orçamento, o que preocupa os estados. A lei prevê um empréstimo de até R$ 600 milhões da União ao Comitê Gestor em 2025. Como os depósitos mensais só começarão após a formalização do conselho, o atraso já representa uma perda estimada de R$ 250 milhões.

A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, apesar de ser um repasse de meio de mês – normalmente menor – há uma elevação expressiva comparada com o mesmo decêndio de 2024. Na avaliação dele, esse resultado acende um sinal de otimismo para este ano. 

“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo. A situação do emprego tem possibilitado que não haja tantas perdas no FPM, então o fundo tem sido um pouco menos atingido pelas altas taxas praticadas na Selic”, considera. 

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).  

Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão. 

Bloqueados do FPM

Até o dia 14 de maio, 26 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:

1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
2. VIÇOSA (AL)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. PRADO (BA)    
5. VERA CRUZ (BA)    
6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. BURITICUPU (MA)    
9. ITABIRITO (MG)    
10. LADAINHA (MG)    
11. PRAINHA (PA)    
12. RURÓPOLIS (PA)    
13. MARI (PB)    
14. TABIRA (PE)    
15. MADEIRO (PI)    
16. CABO FRIO (RJ)    
17. CARAPEBUS (RJ)    
18. PETRÓPOLIS (RJ)    
19. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    
20. SAQUAREMA (RJ)        
21. SILVA JARDIM (RJ)    
22. ARROIO DO SAL (RS)    
23. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
24. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
25. SEVERÍNIA (SP)    
26. ARRAIAS (TO)

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

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Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
 

A saca de 60 quilos de soja começou esta sexta-feira (16) cotada a R$ 131,74 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma queda de 0,93%, em comparação com o último fechamento. 

Já no restante do estado, a redução no preço da soja foi de 0,58% e a saca do grão é vendida a R$ 127,51.

O trigo teve uma alta de 0,03% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.533,01. No Rio Grande do Sul houve queda de 1,96% e o preço é de R$ 1.387,84, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.     

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.495,28, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (16). O valor foi definido após alta de 0,94%. Para o café robusta, houve queda de 2,04% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.523,94. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,50% e o produto é vendido a R$ 138,02. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,50%, com a mercadoria negociada a R$ 134,42.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou redução de 0,07% no preço e é negociada a R$ 73,07, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

O preço da arroba do boi gordo apresentou estabilidade nesta sexta-feira (16) e continua negociada a R$ 308, em São Paulo. O resultado veio após duas quedas seguidas. 

Para o quilo dos frangos congelado e resfriado, o último fechamento também foi de estabilidade nos preços, com o primeiro vendido a R$ 8,70 e o segundo a R$ 8,81. Os valores são praticados em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, também não mudou e o quilo ainda custa R$ 12,83 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,53 em Minas Gerais e R$ 8,14 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão acima dos 139 mil pontos.

A cotação foi registrada em meio à notícia de que o governo trabalha com intenção de publicar uma série de medidas para melhorar a popularidade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a informação. 

Na sessão, entre as ações com maiores altas estão as da Ser Educacional e da Moura Dubeux, com respectivas altas de 9,89% e 16,46%. 

Já as maiores baixas foram de ações da Positivo Tecnologia, com queda de 12,33%; e da UNICASA, com recuo de 11,98%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 25,2 bilhões. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.