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Baixar áudioA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma nova atualização dos pisos mínimos do frete para o transporte rodoviário remunerado de cargas. A revisão leva em conta a inflação acumulada e o novo preço de referência do óleo diesel S10, sem modificar a forma como os valores são calculados.
O reajuste incorpora a variação de 3,54% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrada entre dezembro de 2025 e maio de 2026, além da atualização do preço de referência do diesel S10 para R$ 6,97 por litro. A medida faz parte da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) e segue a metodologia estabelecida pela Resolução ANTT nº 5.867/2020.
Segundo a agência, permanecem inalterados os critérios utilizados para definir os valores mínimos do frete. O cálculo continua considerando fatores como o tipo de carga transportada, a configuração do veículo, o número de eixos carregados e as características da operação.
Com a atualização, os novos coeficientes passam a compor os valores de referência utilizados na contratação do transporte rodoviário remunerado de cargas em operações de carga lotação (quando o veículo é contratado com exclusividade para uma única empresa). Os valores oficiais constam no anexo da Resolução ANTT nº 6.084/2026.
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Baixar áudioUm levantamento da Serasa Experian revela que uma parcela relativamente pequena das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras concentra um volume expressivo de dívidas. Segundo a sétima edição do Panorama PME, empresas e seus principais sócios que estão simultaneamente inadimplentes representam apenas 5,5% da base analisada e acumulam R$ 80,6 bilhões em débitos. O boletim trimestral da Serasa Experian reúne informações relacionadas ao perfil das empresas, atividade econômica, acesso ao crédito, emprego e insolvência no segmento.
O estudo analisou 24,8 milhões de empresas ativas com faturamento anual estimado de até R$ 300 milhões e vínculo societário compatível, cruzando informações financeiras das empresas com as de seus sócios principais. A inadimplência considerada pelo levantamento corresponde a atrasos iguais ou superiores a 30 dias nas modalidades de cartão de crédito e capital de giro.
Para a Serasa Experian, os resultados evidenciam que a situação financeira dos empreendedores e de seus negócios tende a evoluir de forma interligada. "Embora representem uma parcela relativamente pequena das PMEs analisadas, os casos em que empresa e sócio principal estão simultaneamente inadimplentes concentram volumes expressivos de dívidas", afirma Cleber Genero, vice-presidente de Pequenas e Médias Empresas da Serasa Experian.
O estudo revela que a maior concentração de débitos está nas operações em que há atraso tanto no cartão de crédito quanto no capital de giro. Nessa categoria, as pendências somam R$ 40,3 bilhões, o equivalente à metade do montante total observado pelo estudo.
Os atrasos exclusivamente em operações de cartão de crédito representam R$ 25,3 bilhões, enquanto as dívidas restritas ao capital de giro chegam a R$ 15 bilhões. Juntas, as três modalidades totalizam os R$ 80,6 bilhões identificados pela pesquisa.
Outro perfil de risco apontado no levantamento são as empresas inadimplentes cujos sócios permanecem financeiramente regulares. Esse grupo representa 2,2% da base analisada e concentra R$ 43,9 bilhões em dívidas.
Desse total, R$ 21,9 bilhões correspondem a empresas com atrasos simultâneos em cartão de crédito e capital de giro, enquanto R$ 12,4 bilhões referem-se apenas ao cartão de crédito e R$ 9,6 bilhões ao capital de giro.
Já a maior parte das empresas analisadas (92,2%) não possui inadimplência nas modalidades avaliadas. Dentro desse grupo, 52,2% mantêm tanto a empresa quanto o sócio em situação regular, enquanto 40% apresentam sócios inadimplentes, embora o CNPJ permaneça adimplente.
Embora os negócios com entre um e cinco anos de atividade representem a maior parcela dos casos de inadimplência simultânea (38,6%), os maiores valores financeiros estão concentrados em empresas mais maduras.
Os empreendimentos com 10 a 20 anos de atividade acumulam R$ 26,7 bilhões em crédito contratado e R$ 11,6 bilhões em atrasos. Já as empresas com cinco a dez anos de mercado reúnem R$ 26,1 bilhões em crédito e R$ 13,5 bilhões em inadimplência.
Segundo a Serasa Experian, o resultado indica que, embora empresas mais jovens apareçam com maior frequência entre os casos analisados, os maiores riscos financeiros permanecem concentrados em negócios já consolidados.
Na análise por setor econômico, o estudo mostra cenários distintos quando considerados o número de ocorrências e o volume financeiro das dívidas.
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Baixar áudioUma pesquisa recentemente divulgada revelou que oito em cada dez brasileiros reconhecem como graves sintomas associados ao câncer colorretal, como a presença de sangue nas fezes e alterações persistentes no funcionamento do intestino.
O estudo inédito, realizado pelo A.C.Camargo Cancer Center em parceria com a Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, também mostrou que, apesar do elevado nível de percepção, quase metade das pessoas que identificam esses sinais demora ou deixa de procurar atendimento médico, evidenciando um descompasso entre o reconhecimento dos sintomas e a busca pelo diagnóstico precoce.
A pesquisa "A saúde do brasileiro, hábitos de vida e o uso de tecnologia em diagnósticos médicos" entrevistou presencialmente 2.015 brasileiros com 16 anos ou mais, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. A coleta de dados foi realizada entre 25 e 30 de junho de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Entre as principais descobertas, o estudo apontou que 80% dos brasileiros consideram grave a presença de sangue nas fezes ou alterações intestinais que persistam por mais de um mês, sendo que 42% classificam esses sintomas como "muito graves". Esse percentual é ainda maior entre pessoas que já conviveram de perto com casos da doença.
Apesar desse nível de conscientização, o câncer colorretal ainda está distante da realidade da maior parte da população. Apenas 21% dos entrevistados afirmaram conhecer alguém que teve a doença — sendo 15% um parente próximo e 6% um amigo ou conhecido — enquanto 75% disseram nunca ter tido contato com pacientes diagnosticados com esse tipo de câncer.
O levantamento também identificou que, embora 67% dos brasileiros associem sangue nas fezes e alterações intestinais prolongadas ao câncer colorretal, apenas 24% fazem essa associação com convicção. Para outros 43%, a relação existe, mas de forma moderada, indicando que ainda há espaço para ampliar a conscientização sobre os principais sinais de alerta da doença.
O cenário reforça a importância do estudo. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deverá registrar 53.810 novos casos de câncer colorretal por ano durante o triênio 2026-2028, tornando a doença o segundo tipo de câncer mais incidente no país.
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Baixar áudioA reforma tributária sobre o consumo deve ampliar a participação dos municípios e reduzir a dos estados na distribuição da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — tributo que substituirá gradualmente o ICMS, de competência estadual, e o ISS, de âmbito municipal.
Um estudo da Aequus Consultoria Econômica e Sistemas, compartilhado com o Brasil 61, indica que a participação dos estados na base de cálculo utilizada para distribuir a chamada parcela retida do IBS caiu de 67%, considerando a arrecadação de 2017 e 2018, para 64,4% no período de 2019 a 2025. No mesmo intervalo, a participação dos municípios passou de 33% para 35,6% e pode alcançar 36,2% em 2026, segundo dados preliminares.
Pela regra de transição estabelecida pela Lei nº 227/2026, a reforma prevê que uma parcela da arrecadação do IBS, denominada parcela retida, continuará sendo repartida segundo critérios baseados na distribuição histórica das receitas entre estados e municípios. A medida busca evitar mudanças bruscas na arrecadação dos entes federativos durante a transição para o novo modelo.
Segundo dados preliminares da Aequus Consultoria, a participação dos municípios na base de cálculo da parcela retida do IBS vem aumentando. Como essa base define a divisão dos recursos durante a transição, a tendência é de ampliação da fatia destinada às prefeituras e de redução da participação dos estados.
No modelo atual, a arrecadação do ICMS segue uma lógica híbrida, dividida entre:
Para reduzir a concentração de arrecadação nos estados produtores, foi criado o DIFAL (Diferencial de Alíquota), mecanismo que transfere parte da receita ao estado de destino da operação.
Por exemplo, em uma venda de São Paulo para Minas Gerais, aplica-se uma alíquota interestadual de 12%. Se a alíquota interna mineira for de 18%, São Paulo fica com os 12% da operação interestadual, enquanto Minas Gerais recebe a diferença de 6%.
Com a reforma tributária, essa lógica será substituída por um modelo integralmente baseado no destino. No novo sistema, a arrecadação do IBS pertencerá ao estado e ao município onde ocorrer o consumo do bem ou serviço.
Como essa mudança pode provocar perdas abruptas de arrecadação para alguns entes federativos, a legislação estabeleceu uma longa transição para a distribuição das receitas.
De acordo com a reforma tributária, haverá dois períodos distintos de transição: um para consumidores e empresas e outro para a distribuição das receitas entre estados e municípios.
Para consumidores e empresas, a transição ocorrerá entre 2029 e 2032, período em que o ICMS e o ISS serão reduzidos gradualmente, enquanto o IBS será implantado de forma progressiva:
Em 2033, o novo sistema entra em vigor integralmente, com a extinção do ICMS e do ISS e a aplicação da alíquota plena do IBS.
Mas, para estados e municípios — os entes arrecadadores do IBS — a mudança na distribuição dos recursos ocorrerá de forma mais lenta. A transição da repartição da arrecadação do IBS começará em 2029 e seguirá até 2078.
Durante esse período, uma parcela da receita do IBS será mantida na parcela retida, que continuará sendo distribuída conforme critérios baseados na participação histórica de estados e municípios na arrecadação dos tributos substituídos pelo novo imposto (ICMS e ISS).
Entre 2029 e 2032, a parcela retida corresponderá a 80% da arrecadação do IBS, enquanto os 20% restantes serão distribuídos pelas regras permanentes do novo modelo, segundo as quais a receita pertence ao estado e ao município onde ocorre o consumo do bem ou serviço.
A partir de 2033, quando o IBS substituir integralmente o ICMS e o ISS, a parcela retida passará a representar 90% da arrecadação e será reduzida gradualmente:
Em 2078, a parcela retida será extinta e 100% da arrecadação do IBS passará a ser distribuída pelas regras permanentes do novo sistema tributário.
O cálculo é decisivo porque a parcela retida continuará representando a maior parte da arrecadação do IBS até 2052. Nesse ano, 52% da receita do imposto ainda será distribuída com base nos critérios de transição, que consideram a participação histórica de estados e municípios na arrecadação dos tributos substituídos pela reforma.
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Baixar áudioA previsão do tempo indica que a Região Sul terá predomínio de nebulosidade nesta terça-feira (21). A instabilidade atmosférica se concentra principalmente sobre o Rio Grande do Sul, onde há previsão de chuva, trovoadas e possibilidade de granizo em algumas áreas. Em Santa Catarina, a chuva ocorre de forma isolada, enquanto o Paraná apresenta maior estabilidade, embora o céu permaneça com muitas nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Rio Grande do Sul, Porto Alegre registra temperatura mínima de 13°C e máxima de 20°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas. As precipitações mais intensas devem atingir a Campanha, o Centro Ocidental, o Centro Oriental, o Sudoeste Rio-Grandense, a Fronteira Oeste e parte da Região Metropolitana de Porto Alegre, onde também há possibilidade de queda de granizo. Nas regiões das Missões, Noroeste, Nordeste e Sudeste Rio-Grandense, a previsão é de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas. Já no litoral e no extremo sul do estado, o céu permanece com muitas nuvens.
Em Santa Catarina, Florianópolis terá mínima de 19°C e máxima de 27°C, com muitas nuvens e chuva isolada. A condição de chuva isolada se estende pelo Oeste Catarinense, Planalto Sul, Planalto Norte, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e parte do Litoral Sul. No Litoral Norte, predominam muitas nuvens ao longo do dia.
No Paraná, Curitiba registra mínima de 17°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens. A mesma condição deve predominar nas regiões Norte Central, Norte Pioneiro, Noroeste, Oeste, Centro-Ocidental, Centro-Oriental, Sudeste, Sudoeste, Centro-Sul, Campos Gerais e na Região Metropolitana de Curitiba, sem previsão de chuva significativa.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA Região Centro-Oeste terá tempo estável nesta terça-feira (21), com predomínio de céu claro e com poucas nuvens. As temperaturas permanecem elevadas durante a tarde, especialmente em áreas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Distrito Federal, a previsão é de céu claro ao longo do dia. Em Brasília, os termômetros variam entre 14°C e 26°C.
Em Goiás, o tempo também segue firme, com predomínio de céu claro na capital. Goiânia registra mínima de 15°C e máxima de 30°C. Nas demais regiões, a previsão também é de tempo estável.
Em Mato Grosso, Cuiabá terá poucas nuvens, com temperaturas entre 24°C e 35°C. Nas regiões Norte Mato-grossense, Nordeste Mato-grossense, Sudoeste Mato-grossense, Sudeste Mato-grossense e Centro-Sul Mato-grossense, a previsão também indica predomínio de poucas nuvens.
Já em Mato Grosso do Sul, Campo Grande terá poucas nuvens, com mínima de 21°C e máxima de 32°C. A mesma condição deve prevalecer nas regiões Pantanais Sul-Mato-Grossenses, Centro-Norte de Mato Grosso do Sul, Leste de Mato Grosso do Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA Região Sudeste terá, nesta terça-feira (21), predomínio de tempo estável na maior parte do território. A atuação de uma massa de ar mais seco favorece a presença de poucas nuvens no interior da região, enquanto áreas próximas ao litoral permanecem com maior nebulosidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Em São Paulo, a capital terá temperatura entre 17°C e 27°C, com poucas nuvens. Nas demais áreas do estado, o tempo permanece estável na maior parte das regiões, incluindo o oeste paulista, a região central, o norte paulista e o Vale do Paranapanema. Já no litoral, especialmente na Baixada Santista e no Litoral Norte, a previsão indica maior presença de nuvens.
No Rio de Janeiro, os termômetros variam entre 15°C e 32°C, e a capital terá muitas nuvens. A nebulosidade também predomina na Região Metropolitana, na Costa Verde, nas Baixadas Litorâneas e no Norte Fluminense, enquanto o Noroeste Fluminense e parte do Centro-Sul Fluminense apresentam variação de nuvens ao longo do dia.
Em Minas Gerais, Belo Horizonte registra mínima de 11°C e máxima de 25°C, com poucas nuvens. O tempo firme predomina em grande parte do estado, abrangendo o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o Noroeste de Minas, a Região Central, o Campo das Vertentes e o Sul e Sudoeste de Minas. Já áreas do Vale do Rio Doce, do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha apresentam maior cobertura de nuvens.
No Espírito Santo, Vitória terá temperaturas entre 19°C e 27°C, com muitas nuvens. A condição também se estende ao litoral capixaba, à Região Central Serrana, do Rio Doce e ao Nordeste do estado, enquanto o Caparaó e parte do Noroeste Capixaba registram variação de nebulosidade ao longo do dia.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA Região Norte terá, nesta terça-feira (21), variação de nebulosidade e chuva isolada em parte da faixa norte. As temperaturas permanecem elevadas em toda a região enquanto o tempo mais seco predomina no Tocantins e em áreas do sul da Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Tocantins, a previsão é de poucas nuvens ao longo do dia. Em Palmas, os termômetros variam entre 22°C e 35°C. Nas regiões Ocidental, Oriental e Central do estado, o predomínio é de tempo estável, favorecido pela menor umidade do ar.
No Pará, o tempo segue com muitas nuvens e chuva isolada na capital. Belém terá mínima de 24°C e máxima de 33°C. A instabilidade também alcança o Nordeste Paraense, o Marajó e parte da Região Metropolitana de Belém, enquanto o Sudeste, o Sudoeste e áreas do Baixo Amazonas permanecem com muitas nuvens e menor condição para chuva.
Em Roraima, Boa Vista registra temperaturas entre 25°C e 33°C, com muitas nuvens e chuva isolada. O mesmo cenário se estende ao Norte e ao Leste do estado, enquanto o Sul de Roraima apresenta maior presença de nebulosidade, mas com menor probabilidade de precipitação.
No Amazonas, Manaus terá mínima de 25°C e máxima de 33°C, com muitas nuvens e chuva isolada. A previsão é semelhante para o Norte, o Centro e o Sudoeste Amazonense, enquanto o Sul Amazonense permanece com muitas nuvens ao longo do dia.
No Amapá, Macapá terá temperaturas entre 24°C e 32°C, com muitas nuvens e chuva isolada. As mesmas condições predominam no Norte e no Sul do estado, mantendo a possibilidade de precipitações passageiras.
Em Rondônia, o tempo permanece com muitas nuvens. Em Porto Velho, a mínima será de 23°C e a máxima de 36°C. A condição também se repete nas regiões Leste e Madeira-Guaporé, sem previsão de chuva significativa.
No Acre, o céu segue com muitas nuvens durante o dia. Em Rio Branco, a temperatura varia entre 23°C e 33°C. Nas regiões do Vale do Acre e do Vale do Juruá, a previsão indica predomínio de nebulosidade e tempo estável.
A radiação solar e o vento promovem a evaporação; o vapor resfriado condensa em núcleos, formando nuvens e, quando as gotículas ou cristais crescem o suficiente, ocorre precipitação. Considera-se precipitação toda água líquida ou sólida que cai das nuvens e alcança o solo (garoa, chuva, chuva/garoa congelante, neve, granizo, graupel, etc.). Sua quantidade é medida por pluviômetro (com registro contínuo via pluviógrafo) e expressa preferencialmente em milímetros.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA Região Nordeste terá, nesta terça-feira (21), maior concentração de instabilidades entre o litoral e a faixa leste, enquanto o interior permanece sob influência de uma massa de ar mais seco, favorecendo o predomínio de muitas nuvens e reduzindo as condições para chuva em grande parte da região, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na Bahia, Salvador terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 21°C e 27°C. As instabilidades também atingem o litoral e parte do Recôncavo Baiano, enquanto o centro, o oeste e o Vale do São Francisco permanecem com predomínio de muitas nuvens e tempo mais estável.
Em Sergipe, Aracaju registra muitas nuvens com chuva isolada. Os termômetros variam entre 22°C e 26°C. A previsão é de chuva principalmente no litoral, enquanto o agreste e o sertão seguem com muitas nuvens.
Em Alagoas, Maceió terá muitas nuvens com chuva isolada, com mínima de 22°C e máxima de 28°C. A chuva também pode ocorrer na Zona da Mata, enquanto o Agreste e o Sertão alagoanos permanecem com muitas nuvens.
Para Pernambuco, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em Recife, onde as temperaturas ficam entre 22°C e 28°C. As precipitações também alcançam a Zona da Mata, enquanto o Agreste e o Sertão apresentam predomínio de muitas nuvens.
Na Paraíba, João Pessoa terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com mínima de 22°C e máxima de 28°C. A chuva se concentra no litoral e na Zona da Mata, enquanto o Agreste e o Sertão permanecem com muitas nuvens.
No Rio Grande do Norte, Natal registra muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, e os termômetros variam entre 22°C e 27°C. As instabilidades atingem principalmente o Leste Potiguar, enquanto as regiões Central e Oeste permanecem com muitas nuvens.
No Ceará, Fortaleza terá muitas nuvens com chuva isolada, com temperaturas entre 23°C e 30°C. As precipitações ficam restritas ao litoral e áreas próximas, enquanto o Sertão Central, a Jaguaribana, o Cariri e o Centro-Sul apresentam muitas nuvens.
No Piauí, Teresina registra muitas nuvens, com mínima de 24°C e máxima de 34°C. O mesmo cenário predomina no Centro-Norte, no Sudeste e no Sudoeste piauiense, sem previsão de chuva significativa.
No Maranhão, São Luís terá muitas nuvens com chuva isolada, com temperaturas entre 26°C e 32°C. As instabilidades se concentram no norte do estado, incluindo a Baixada Maranhense e áreas do litoral, enquanto o centro e o sul maranhenses permanecem com muitas nuvens e tempo mais estável.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA partir desta segunda-feira (20), começa o período para realização das convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações partidárias poderão realizar encontros presenciais, virtuais ou híbridos para definir seus candidatos e candidatas e formalizar as coligações para as disputas majoritárias e proporcionais.
As convenções devem seguir as regras previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para que a convenção seja válida, a legenda ou federação precisa estar com a situação jurídica regular na data do evento. No caso dos partidos políticos, é necessário que o órgão de direção tenha sido devidamente escolhido de acordo com o estatuto da sigla e do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já as federações devem contar com pelo menos um partido integrante que atenda a esses requisitos.
Após a realização da convenção, a ata do encontro e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). Os dados devem ser enviados à Justiça Eleitoral pela internet até o dia seguinte ao evento.
Entre as novidades das eleições deste ano está a modernização do sistema. O CANDex passa a operar integralmente em plataforma web, permitindo acesso por qualquer dispositivo conectado à internet, sem necessidade de instalação ou atualização manuais de software pelas legendas.
A mudança traz uma série de impactos práticos para partidos e federações.
Na área de segurança, presidentes e delegados partidários deverão acessar o sistema por meio das credenciais do aplicativo e-Título ou da conta gov.br, com autenticação em dois fatores. Segundo o TSE, o procedimento aumenta a segurança e garante a rastreabilidade das ações realizadas no sistema.
Outra novidade é a integração direta com o cadastro eleitoral. Assim que o nome de um candidato for incluído na ata da convenção, o CANDex preencherá automaticamente os dados pessoais disponíveis. Caberá aos partidos conferir e validar as informações antes do envio, permanecendo responsáveis pelo conteúdo registrado.
Também deixa de existir o livro físico de atas rubricado. A ata passará a ser preenchida diretamente no sistema, enquanto a presença dos convencionais poderá ser registrada de forma digital ou híbrida, por meio de assinatura eletrônica ou de registro biométrico e de imagem que identifique os participantes.
Após o recebimento dos pedidos de registro de candidatura apresentados por partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão terá o prazo de até três dias úteis para concluir o procedimento.
O TSE também chama a atenção para as regras específicas das federações partidárias. Diferentemente das coligações, que existem apenas durante o processo eleitoral, as federações funcionam como uma única associação por um período mínimo de quatro anos.
Por isso, não serão aceitas atas de convenção apresentadas isoladamente por partidos que integrem uma federação. As decisões sobre escolha de candidatos e distribuição de vagas deverão constar em um único documento, elaborado e transmitido pela própria federação.
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