A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a criação, a partir de 2027, de uma nova agenda para ampliar os investimentos em saneamento básico e acelerar o avanço do país em direção às metas de universalização previstas para 2033. Entre as medidas propostas está a mobilização de estados que ainda não avançaram em projetos de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

A proposta foi apresentada durante o Encontro Nacional das Águas e o Saneamento Brasil Summit, promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), na quarta-feira (12), em São Paulo. Segundo a CNI, a articulação entre poder público, empresas de saneamento e setor produtivo será necessária para ampliar a cobertura dos serviços e garantir a execução dos investimentos previstos.

A CNI defende que, a partir de 2027, seja estabelecida uma agenda para que esses estados sejam mobilizados para elaborar e aprovar novos planos. A explicação é do diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, que aponta a necessidade de expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água de forma adequada. “Um país que tem saneamento é um país melhor, mais justo e com mais possibilidade de desenvolvimento”, afirmou Muniz.

Segundo o diretor, o Marco Legal do Saneamento Básico, publicado em 2020, modificou o ambiente de investimentos no setor e ampliou as condições para a participação privada. Atualmente, 2.720 municípios têm prestadoras privadas de saneamento básico, o equivalente a 48,8% das cidades brasileiras. “O desafio agora é consolidar esse novo ciclo e criar uma resposta institucional coordenada, capaz de aproximar indústria, empresas de saneamento e poder público”, disse.

Na avaliação de Muniz, o avanço dos investimentos também depende das condições econômicas e regulatórias. Entre os obstáculos apontados estão as taxas de juros elevadas, a necessidade de segurança regulatória e a sustentabilidade financeira dos contratos.

Representantes do setor também discutiram as condições necessárias para que os projetos contratados sejam executados e ampliem efetivamente o atendimento à população. Segundo a diretora-presidente da ABCON SINDCON, Christianne Dias, a discussão sobre a universalização passou a se concentrar na execução dos contratos. “Hoje, a questão que nos reúne é saber como garantir as condições para que os contratos sejam executados e se convertam em atendimento para a população”, destacou.

O presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDCON, Paulo Roberto de Oliveira, também apontou a expectativa de um novo ciclo de investimentos e implementação de projetos a partir de 2027, com foco na ampliação dos serviços e no avanço em direção às metas de universalização previstas para 2033.

Déficit de infraestrutura pesa no Custo Brasil

A discussão sobre saneamento também foi relacionada ao déficit de infraestrutura do país. Segundo dados apresentados pelo diretor de Relações Institucionais da CNI, o Custo Brasil é estimado em R$ 1,7 trilhão por ano, do qual cerca de R$ 300 bilhões estão associados a problemas de infraestrutura.

De acordo com Muniz, o Brasil investe atualmente cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, enquanto o patamar considerado necessário seria de pelo menos 4%. Do total investido atualmente, quase 70% têm origem no setor privado.

Muniz comparou o percentual brasileiro com o de outros países e afirmou que a China investe 6,1% do PIB em infraestrutura e a Índia, 4,5%. O tema do saneamento também foi relacionado a áreas como saúde, meio ambiente e atividade econômica.

O combate à degradação da terra, a recuperação de áreas degradadas e as estratégias de adaptação aos efeitos da seca estarão no centro das discussões da 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O encontro começa nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, com a participação do Brasil e de representantes de outros países.

A conferência segue até 28 de agosto e reúne 196 países e a União Europeia. Com o tema “Restaurando a terra. Restaurando a esperança”, o encontro também aborda proteção do solo, segurança hídrica e alimentar e mecanismos de cooperação e financiamento para regiões afetadas pela desertificação.

A participação brasileira terá como um dos espaços o Pavilhão Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A programação prevê apresentações sobre as Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) e o Programa Recaatingar.

Para o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, o encontro permite compartilhar iniciativas brasileiras relacionadas à restauração e à gestão sustentável da terra.

“Ao levar exemplos como o Programa Recaatingar e o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, temos a oportunidade de compartilhar com a comunidade internacional nossas ações e reforçar nosso compromisso com soluções sustentáveis para a gestão da terra”, destacou.

Caatinga e Cerrado estão entre os temas da programação

A participação das instituições brasileiras na COP17 ocorre em um momento em que a degradação do solo, desertificação e seca também afetam o território nacional. As discussões terão atenção às regiões semiáridas e subúmidas secas, especialmente à Caatinga e ao Cerrado, e abordarão conservação do solo, adaptação às mudanças climáticas e participação de povos e comunidades tradicionais no uso sustentável dos territórios.

Nesse cenário, o Brasil apresentará instrumentos como o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) e as Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, que envolvem ações de prevenção, recuperação de áreas degradadas e aumento da resiliência das populações afetadas pela seca.

A programação também inclui o Programa Recaatingar, voltado à recuperação de áreas degradadas da Caatinga por meio da restauração da vegetação nativa e de práticas sustentáveis de uso da terra. A experiência brasileira coloca em discussão a relação entre preservação ambiental, disponibilidade de água, produção e condições de vida das populações que dependem desses territórios.

Mongólia tem 77% do território afetado pela degradação

A conferência, que vai até o dia 28 de agosto, ocorre em um país diretamente afetado pelo problema discutido no encontro. Cerca de 77% do território da Mongólia sofre com a degradação da terra, cenário que ameaça o desenvolvimento econômico e o modo de vida de aproximadamente um terço da população.

A programação do Pavilhão Brasil também inclui apresentações de planos estaduais de combate à desertificação, elaborados em parceria com instituições de ensino e pesquisa e organismos públicos e privados.

O Senado Federal aprovou 16 empréstimos externos no valor total de US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União. Como os entes federativos precisam de autorização federal para contratar financiamentos junto a instituições financeiras internacionais, as operações passaram pela análise do governo federal, que posteriormente encaminhou mensagens ao Senado para autorizar a contratação dos empréstimos. 

Entre as operações aprovadas, duas são destinadas ao município de São Paulo, no valor total de US$ 701,9 milhões. Desse montante, US$ 496,6 milhões serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, que prevê a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. O financiamento será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). 

Outros US$ 205,3 milhões serão utilizados no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Belo Horizonte (MG) também teve uma operação de crédito aprovada. O município poderá contratar US$ 204 milhões junto ao BID para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte. 

Veja outros empréstimos aprovados pelo Senado 

• Maceió (AL): US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics, para financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i), que prevê, entre outras ações, obras para corredores de ônibus na capital alagoana; Salvador (BA): US$ 120 milhões do BIRD para o Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social; 
• Minas Gerais: US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para financiar políticas ambientais do programa para Descarbonização e Resiliência Climática;
• Sergipe: US$ 100 milhões do BIRD para financiar o Projeto Crema, voltado à manutenção de rodovias estaduais; 
• Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul; 
• Salvador (BA): US$ 70 milhões do BID para o Programa Salvador Capital Afro, com iniciativas voltadas à promoção do turismo e à valorização da cultura negra; 
• Maracanaú (CE): US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, com investimentos em saneamento básico e na melhoria da infraestrutura pública de saúde, educação e mobilidade; 
• Paraíba: US$ 50 milhões do BIRD para financiar o projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado ao apoio à agricultura familiar; 
• Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões da CAF para investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade, digitalização, entre outras iniciativas; 
• Petrolina (PE): US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para financiar o programa Petrolina Crescer Mais; 
• Pará: US$ 15 milhões do BID para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira. 

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A previsão para esta segunda-feira (17) indica chuva e névoa úmida em parte do Rio Grande do Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Paraná, o tempo fica com muitas nuvens em grande parte do estado, com períodos de menor nebulosidade em áreas do norte e névoa úmida no litoral. Em Curitiba, a temperatura varia entre 15°C e 28°C.

Em Santa Catarina, muitas nuvens predominam, com ocorrência de névoa úmida principalmente no litoral. Florianópolis terá mínima de 18°C e máxima de 22°C.

No Rio Grande do Sul, a chuva se concentra principalmente nas regiões oeste, sudoeste e sul, com possibilidade de pancadas e trovoadas em algumas áreas próximas à fronteira com o Uruguai. Nas demais regiões, o céu terá muitas nuvens. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 18°C e 25°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para esta segunda-feira (17) indica predomínio de poucas nuvens na Região Centro-Oeste, com temperaturas que podem chegar aos 38°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Distrito Federal, Brasília terá mínima de 14°C e máxima de 29°C, com poucas nuvens. A mesma condição predomina nas demais áreas do DF.

Em Goiás, o tempo permanece com poucas nuvens em praticamente todo o estado. Em Goiânia, os termômetros variam entre 19°C e 35°C.

Em Mato Grosso, também há predomínio de poucas nuvens. Cuiabá terá mínima de 24°C e máxima de 38°C, a maior temperatura prevista entre as capitais do Centro-Oeste.

Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de poucas nuvens em praticamente todo o estado. Campo Grande terá mínima de 23°C e máxima de 35°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

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• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para esta segunda-feira (17) indica predomínio de nuvens em parte da Região Sudeste, com ocorrência de névoa úmida em áreas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em São Paulo, muitas nuvens predominam no estado. Na capital paulista, a temperatura varia entre 18°C e 31°C.

No Rio de Janeiro, a previsão é de muitas nuvens, com ocorrência de névoa úmida principalmente no litoral e em áreas próximas à Serra do Mar. Na capital, os termômetros ficam entre 18°C e 32°C.

Em Minas Gerais, o tempo permanece com poucas nuvens na maior parte do estado. Em Belo Horizonte, a mínima será de 15°C e a máxima de 30°C.

No Espírito Santo, muitas nuvens e névoa úmida são previstas principalmente no litoral, enquanto o interior terá menor nebulosidade. Em Vitória, a temperatura varia entre 20°C e 27°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

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• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para esta segunda-feira (17) indica possibilidade de chuva isolada em áreas da Região Norte, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Tocantins, o tempo permanece com poucas nuvens. Em Palmas, a temperatura varia entre 25°C e 37°C.

No Pará, a previsão é de muitas nuvens em Belém, com mínima de 24°C e máxima de 34°C. No estado, há possibilidade de chuva isolada principalmente em áreas do norte paraense.

No Amapá, muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada atingem diferentes áreas do estado. Em Macapá, os termômetros variam entre 24°C e 34°C.

Em Roraima, também há possibilidade de chuva isolada, principalmente no norte e oeste do estado. Boa Vista terá mínima de 26°C e máxima de 34°C.

No Amazonas, o tempo fica com poucas nuvens em Manaus, onde as temperaturas variam entre 26°C e 35°C. A possibilidade de chuva fica concentrada principalmente no extremo norte e noroeste amazonense.

Em Rondônia, predominam poucas nuvens. Porto Velho registra mínima de 24°C e máxima de 39°C, a maior temperatura prevista entre as capitais da região.

No Acre, a previsão também é de poucas nuvens. Em Rio Branco, a temperatura varia entre 22°C e 34°C.

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Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para esta segunda-feira (17) indica pancadas de chuva em parte da faixa leste da Região Nordeste, enquanto áreas do interior terão predomínio de poucas nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Bahia, as pancadas de chuva se concentram principalmente no litoral e avançam por áreas do leste do estado. Em Salvador, a temperatura varia entre 23°C e 28°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva. No interior baiano, a previsão é de maior presença de nuvens, sem indicação de chuva na maior parte das áreas.

Em Sergipe, há previsão de pancadas de chuva, especialmente na faixa leste. Aracaju registra mínima de 23°C e máxima de 27°C.

Em Alagoas, a chuva também se concentra no leste do estado. Maceió terá temperaturas entre 22°C e 28°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva.

Em Pernambuco, há possibilidade de chuva isolada no litoral e em áreas da Zona da Mata. No Recife, os termômetros variam entre 22°C e 28°C. No Agreste e no Sertão, o tempo fica com menor nebulosidade.

Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, predominam poucas nuvens. João Pessoa terá mínima de 23°C e máxima de 29°C, enquanto Natal registra temperaturas entre 23°C e 28°C.

No Ceará, o tempo também permanece com poucas nuvens na maior parte do estado. Em Fortaleza, a temperatura varia entre 24°C e 30°C.

No Piauí, há predomínio de poucas nuvens. Teresina terá mínima de 24°C e máxima de 37°C, a maior temperatura prevista entre as capitais nordestinas.

No Maranhão, há possibilidade de chuva isolada principalmente no norte do estado. São Luís registra mínima de 25°C e máxima de 33°C, com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Brasil registrou recorde de investimentos em saneamento básico em 2024, com R$ 29 bilhões destinados à expansão e à melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Apesar do volume recorde de recursos, o índice de tratamento de esgoto permaneceu próximo de 52%.  Os dados são do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e foram analisados pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON).

O resultado evidencia o tamanho do desafio para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. Até 2033, o país deverá garantir água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% dos brasileiros.

Para Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria, o setor avançou nos últimos anos e já conta com projetos contratados que devem ampliar o atendimento. O especialista ressalta, no entanto, que parte do país ainda precisa ser alcançada pelos novos investimentos. 

“A gente tem projetos já contratados de muita qualidade e que vão ajudar uma parcela muito grande da população, mas ainda tem regiões que ainda estão à margem e que precisam, sim, numa segunda leva de projetos, ter maior atenção. E esse, sem dúvida, vai ser o desafio que a gente tem pela frente na próxima década.”

Infraestrutura para coleta e tratamento do esgoto demanda tempo

As obras de saneamento envolvem projetos de infraestrutura de longo prazo, como implantação e expansão de redes, construção de estações de tratamento e adequação dos sistemas existentes. Por isso, pode levar tempo para que parte dos investimentos realizados ou contratados produzam efeitos nos indicadores de cobertura.

Além disso, o avanço ocorre de maneira desigual entre estados e municípios. Regiões que ainda apresentam déficits elevados de infraestrutura demandam novos projetos e investimentos para ampliar o acesso da população aos serviços.

Marco Legal completa seis anos em 2026

O novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020, estabeleceu as metas de universalização e promoveu mudanças na organização e contratação dos serviços no país. Desde então, novos projetos, concessões e investimentos privados passaram a integrar a expansão da infraestrutura de saneamento.

Lebelein avalia que o crescimento precisa ser observado também a partir do histórico do setor, que passou décadas registrando baixos níveis de investimento.

“É suficiente? Talvez não. E a gente sabe e sabia que, para cumprir as metas que o marco exigiu e que colocou, traçou naquela época, dependeria de grandes evoluções, de grande volume de investimentos. O setor de saneamento ficou, por décadas, parado e décadas adormecido com taxa de investimento muito baixa, seja ele na parte de distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto.”

Universalização até 2033 ainda é desafio

Mesmo com o recorde de investimentos, alcançar as metas de universalização dentro do prazo continua sendo um desafio para o país. Estimativas citadas por Lebelein apontam que seriam necessários entre R$ 600 bilhões e R$ 900 bilhões para que o Brasil alcance as metas previstas para 2033. 

Segundo o especialista, o volume exigiria mais do que dobrar o atual ritmo anual de investimentos. Além do volume de recursos, outro desafio será direcionar novos projetos para as regiões que permanecem com os maiores déficits de atendimento.

A ampliação da cobertura de esgoto tem efeitos que vão além da infraestrutura. O avanço do saneamento está relacionado à saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida, especialmente em localidades onde a população ainda não dispõe de coleta e tratamento adequados.

Para os próximos anos, Lebelein  destaca que o desafio será manter o crescimento dos investimentos e fazer com que os recursos aplicados e os projetos já contratados avancem para a expansão efetiva dos serviços, reduzindo as desigualdades de acesso e aproximando o país das metas estabelecidas para 2033.

A previsão para este domingo (16) indica tempo instável em boa parte da Região Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Paraná, Curitiba terá mínima de 16°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens. A condição predomina em grande parte do estado, enquanto áreas do sul paranaense podem registrar chuva isolada.

Em Santa Catarina, Florianópolis terá mínima de 17°C e máxima de 20°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. A chuva também pode atingir outras áreas do estado, principalmente o Oeste, o Planalto e o Litoral catarinense.

No Rio Grande do Sul, Porto Alegre terá mínima de 16°C e máxima de 22°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. As instabilidades se espalham pelo estado, com chuva e possibilidade de trovoadas em grande parte do território gaúcho.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).