A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta um déficit primário de R$ 86,1 bilhões em 2027 e estima que será necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em despesas para o cumprimento da meta fiscal. A previsão contrasta com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que considera um superávit de R$ 18,6 bilhões no próximo ano. A diferença entre as duas estimativas chega a R$ 104,8 bilhões.

Os números estão no Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro (RAF 116), publicado no último dia 17. Na avaliação dos diretores da IFI Marcus Pestana e Alexandre Andrade, parte da diferença está relacionada a projeções macroeconômicas utilizadas pelo governo na elaboração do orçamento.

“O PLOA 2027 ancora-se em uma projeção de expansão do PIB de 2,5%; a IFI projeta um crescimento de 1,8% e o Boletim Focus, 1,5%. Isso tem profundas implicações no dimensionamento das receitas públicas: mais ou menos crescimento econômico, mais ou menos recursos disponíveis para financiar a máquina e as políticas públicas”, afirmam.

Diferenças nas projeções de receitas e despesas

A inflação é outra variável que interfere nas estimativas de arrecadação. Para 2027, o governo considera um IPCA de 3,6%, enquanto a IFI projeta 4,0% e o Boletim Focus, 4,3%.

Também há diferença na previsão para a massa salarial, que influencia o cálculo da receita previdenciária. O governo trabalha com crescimento de 10,1%, enquanto a IFI estima uma expansão de 7,3%.

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Em relação às despesas, as principais divergências estão nas projeções para gastos previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, seguro-desemprego e sentenças judiciais.

“A IFI acredita que os números da proposta orçamentária estão relativamente otimistas. De sua parte, o governo confia em sua estratégia de revisão de gastos”, destacam.

Para a IFI, essas diferenças podem dificultar o cumprimento das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal. Mesmo depois das exclusões legais de despesas consideradas na apuração do resultado primário, a instituição estima um superávit inferior a R$ 1 bilhão. O valor não seria suficiente para cumprir a meta, mesmo considerando o limite inferior do intervalo de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB.

Nesse cenário, a IFI calcula que seria necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em 2027 para que a meta seja cumprida. A estimativa, porém, não considera uma nova despesa de R$ 33,8 bilhões, referente ao aporte ao Fundo de Compensação aos Estados pela substituição do IPI pelo Imposto Seletivo, prevista na reforma tributária.

Em algumas fontes de receita, a projeção da IFI é mais favorável que a do governo. É o caso dos recursos provenientes da exploração de recursos naturais e dos dividendos pagos ao Tesouro Nacional por empresas estatais. A diferença está relacionada, entre outros fatores, ao preço médio do barril de petróleo considerado nas projeções.

Já nas transferências constitucionais para estados e municípios, o RAF identifica outra diferença relevante. O governo estima, no PLOA 2027, que esses repasses cairão de 4,7% do PIB — percentual registrado na avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre de 2026 — para 4,1% do PIB no próximo ano.

A previsão também mudou em relação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, apresentado em abril, período em que o governo estimava transferências equivalentes a 4,4% do PIB.

Juros e situação fiscal

O nível dos juros reais no Brasil é outro tema analisado no RAF 116. O relatório avalia a influência das expectativas e do prêmio de risco sobre a volatilidade dos juros e aponta que fatores monetários, inflacionários e externos também têm peso nessa dinâmica.

Segundo a análise, porém, a situação fiscal ocupa posição central na definição do prêmio de risco exigido pelos compradores de títulos públicos brasileiros, principalmente os de longo prazo. Para a IFI, a permanência dos juros em níveis elevados não pode ser atribuída apenas à condução da política monetária, já que o prêmio de risco concentra parcela relevante da volatilidade e tem relação significativa com a situação fiscal do país.
 

O manifesto "Um Brasil que não pode ser esquecido", liderado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), foi formalmente encaminhado para os candidatos à presidência da República e ministérios responsáveis pelo tema.

O documento recebeu a adesão de mais de 1,5 mil federações e associações em todo o país e agora está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, pelo Sebrae Nacional e pelos órgãos estaduais — estes últimos por meio do Sebrae Nacional e da Associação dos Sebraes Estaduais (ABASE).

As campanhas presidenciais de Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Lula (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), também receberam a carta cobrando dos futuros governantes um posicionamento sobre a atualização dos limites do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI).

O texto ressalta que os pequenos negócios somam cerca de 24 milhões de empresas no Brasil, representam 95% das empresas ativas do país, respondem por 26,5% do PIB e foram responsáveis por 80% das vagas de trabalho geradas em 2025. "Não se trata de criar um novo benefício ou privilégio. Trata-se de impedir que a inflação, silenciosamente, transforme pequenos negócios em empresas tributariamente maiores sem que tenham experimentado crescimento real", alertam as entidades no documento, pontuando que os limites de faturamento do regime simplificado estão congelados desde 2018, comprimidos também pelo aumento dos custos de produção.

“Simples”?

O Simples Nacional é o regime tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, unificando o pagamento de tributos e reduzindo a burocracia para quem empreende. A última atualização foi aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional, mas passou a valer só dois anos depois. 

Os limites vigentes são:

• MEI: R$ 81 mil;
• Microempresa (ME): R$ 360 mil; e 
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): R$ 4,8 milhões.

A CACB defende a atualização imediata dos tetos em cerca de 83% nos valores de enquadramento: o do MEI passaria para R$ 144,9 mil, o da microempresa iria para R$ 869,4 mil, e o da empresa de pequeno porte subiria para R$ 8,69 milhões. Além da correção pontual, a entidade defende uma regra permanente de atualização automática pelos índices de inflação, prevista em lei, para evitar que a defasagem volte a acumular. Segundo a confederação, a medida teria potencial para gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 discute o reajuste do teto do MEI para R$ 110 mil em 2026 e para R$ 140 mil a partir de 2027 — valores mais baixos do que os defendidos pelas entidades. As entidades patronais pressionam para que a atualização das demais faixas do Simples Nacional seja incluída, e o relatório do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) deve atender ao pedido.

O impasse tem raiz fiscal: o Ministério da Fazenda estima impacto de aproximadamente R$ 50 bilhões nas contas públicas caso todas as faixas de enquadramento do Simples sejam contempladas, e a equipe econômica calcula custos de R$ 8,1 bilhões aos cofres públicos até 2029 apenas com o aumento do teto do MEI. Diante da falta de acordo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu adiar a votação do PLP 108/2021 para depois das eleições.

Para Sillas Souza Cezar, economista e pesquisador do Laboratório de Governo (LabGov) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), o entrave hoje não é mais procedimental. "A urgência já foi aprovada, o que significa que isso vai transitar com mais velocidade, já tem uma comissão instalada, o Jorge Goetten é o relator. Então, o obstáculo que existe agora é político", avalia.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, que também comanda a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), rejeita a ideia de aprovar a correção apenas para os MEIs. "No Brasil, tudo muda, tudo corrige, mas a tabela do Simples não. Estamos desde 2018 com essa tabela sem nenhuma atualização e estamos pleiteando a correção pela inflação. Essa mudança vai ajudar muito os empreendedores a não se desenquadrarem, para que possam continuar, mesmo atingindo o limite, trabalhando, gerando renda e sem precisar paralisar seus negócios", ressalta.

Segundo Sillas Souza Cezar, o cenário fiscal do próximo governo também influencia a decisão do Congresso: "se prevalecer a preocupação sobre a arrecadação, é muito provável que o teto não seja corrigido, porque corrigir o teto significaria reduzir a arrecadação. Os congressistas, apesar de todos os pesares, estão ponderando esse tipo de questão também."

Cerca de 300 empresas associadas à Associação Comercial do Pará — cerca de 25% do total — estariam enfrentando dificuldades para permanecer no regime simplificado. Segundo o presidente da entidade, Isan Palmeira, no período de quase 10 anos sem atualização dos limites, muitos produtos mais que dobraram de preço, o que empurra companhias para a informalidade ou para o fechamento.

O calendário agrava a urgência: o prazo para adesão ao enquadramento tributário deste ano se encerra em 30 de setembro, mas a expectativa é de que a eventual correção do teto de faturamento só venha a ser definida em outubro, depois da data-limite para a decisão dos empreendedores.

Para a CACB, corrigir o Simples Nacional não é conceder privilégio, mas reparar uma defasagem que penaliza quem gera trabalho e renda no país. Enquanto o impasse entre Congresso e governo não é resolvido, o manifesto resume o recado das entidades aos futuros governantes: o pequeno empreendedor não pode ser lembrado apenas na eleição — precisa estar no centro da agenda econômica do Brasil.

À medida que o Círio de Nazaré se aproxima, os preparativos para a festividade também ganham espaço entre os devotos. A decoração do cartaz de Nossa Senhora de Nazaré é uma das formas encontradas por fiéis para expressar a relação com a celebração, usando flores, fitas, tecidos, cores e outros elementos.

Foi o que fez a engenheira civil Ingrid Almeida, que participou de uma oficina de decoração de cartazes acompanhada da filha. Para ela, a atividade foi uma oportunidade de demonstrar, por meio da criação das peças, a devoção por Nossa Senhora de Nazaré.

“Foi uma experiência maravilhosa poder demostrar amor à Maria através desses cartazes. Eu e minha filha amamos. Achei a ideia maravilhosa. Não precisamos trazer cartazes e nem materiais. Estavam todos aqui. São materiais bonitos, de qualidade. Foi uma experiência maravilhosa”, afirmou Ingrid Almeida, engenheira civil.

A atividade foi realizada no dia 24 de setembro, no Centro Cultural Banco da Amazônia, em Belém. A oficina apresentou técnicas de composição, montagem e acabamento e permitiu que os participantes criassem suas próprias versões dos cartazes, a partir de materiais disponibilizados no local.

Um símbolo que ganha diferentes formas

Ministrada pela arte-educadora Fernanda Parente, a oficina utilizou materiais como fitas, flores artificiais, cordões, tecidos, papéis, elementos naturais e materiais reutilizáveis. Os cartazes do Círio do Banco da Amazônia serviram de base para as criações.

“A proposta foi mostrar que não existe uma única forma de decorar o cartaz do Círio. Cada participante pôde observar a imagem, escolher os materiais e criar uma composição própria, combinando fitas, flores, tecidos e outros elementos. O mais bonito foi acompanhar como cada pessoa trouxe sua memória, sua fé e seu jeito de vivenciar o Círio para a peça”, explicou Fernanda.

A estudante Samilly Santos também participou da oficina. Devota de Nossa Senhora de Nazaré e ligada ao Círio desde a infância, ela levou a mãe, uma amiga e a namorada para compartilhar a experiência.

“Eu sempre tive uma relação muito especial com o Círio. É uma tradição que faz parte da minha vida e da minha família. Então, poder participar de uma oficina como essa pela primeira vez e ainda ter a oportunidade de decorar o meu próprio cartaz foi muito especial para mim. Eu quis fazer do meu jeito, colocando um pouco da minha personalidade e do carinho que tenho pelo Círio em cada detalhe. Poder viver esse momento ao lado das pessoas que amam tornou tudo ainda mais bonito e significativo”, conta Samilly.

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Para a gerente do Centro Cultural Banco da Amazônia, Ana Amélia Fadul, atividades como a oficina ajudam a aproximar o público das manifestações culturais associadas ao Círio.

“O Círio de Nazaré faz parte da nossa identidade e está presente em diferentes expressões da cultura paraense. Com esta oficina, queremos proporcionar ao público um momento de criação, valorizando os símbolos e as tradições que fazem parte dessa celebração”, pontuou.

Realizada pelo Centro Cultural Banco da Amazônia, a oficina foi gratuita e ocorreu das 18h30 às 20h30 da última quinta-feira (24), na unidade localizada na avenida Presidente Vargas, no bairro da Campina, em Belém.

Sobre o Círio de Nazaré

O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é uma das principais manifestações religiosas de Belém, no Pará. Realizado há mais de dois séculos, o evento é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural Imaterial e, pela Unesco, como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A tradição começou em 1700, quando o caboclo Plácido encontrou uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré às margens de um riacho, próximo ao local onde hoje está a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.

A devoção cresceu ao longo dos anos e, em 1793, foi realizada a primeira procissão em homenagem à santa, dando início à tradição anual do Círio.

A programação ocorre em outubro e inclui o Círio e outras doze procissões, entre elas a Trasladação, as romarias Rodoviária e Fluvial, o Círio das Crianças e o Recírio. Ao longo da quinzena de festividades, milhões de pessoas participam das celebrações e de atividades como missas, vigílias de oração, o Arraial de Nazaré e o Círio Musical.
 

O preço do café arábica abre esta sexta-feira (25) em alta de 0,25%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.516,81 na cidade de São Paulo.

O café robusta teve alta de 0,34%, sendo comercializado a R$ 941,57.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

O preço do açúcar cristal apresenta alta de 0,87% na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 121,13. 

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Em Santos (SP), recuo de 0,23%, e a mercadoria é negociada a R$ 126,53 na média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 69,81 após leve baixa de 0,01%.

Os dados são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.

O preço do boi gordo apresenta alta de 0,22% nesta sexta-feira (25). Em São Paulo, a arroba é negociada a R$ 358,20.

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Preço do frango congelado e frango resfriado

No mercado de frango, as cotações nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado registram o quilo do produto congelado a R$ 8,32 e o do resfriado a R$ 8,30.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial apresenta estabilidade nos atacados da Grande São Paulo, onde o quilo custa R$ 8,12. 

Entre os estados analisados, o suíno vivo registra o menor preço no Paraná, onde o animal é comercializado a R$ 4,83.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Os dados são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

A saca de 60 quilos da soja inicia a sexta-feira (25) em alta no interior do Paraná e na região litorânea de Paranaguá. 

No mercado paranaense, o grão apresenta alta de 0,03%, com a saca negociada a R$ 155,11. Em Paranaguá, alta de 0,12%, levando a cotação para R$ 161,84.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ 

Trigo

Preço do trigo avança no Rio Grande do Sul e no Paraná. 

No Paraná, a tonelada do cereal é comercializada a R$ 1.539,43. No Rio Grande do Sul, o produto é vendido a R$ 1.432,54.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Os dados são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

A CAIXA inicia nesta sexta-feira (25), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1.392 de 2026 que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no país. Do total, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e outros R$ 24 milhões irão para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os recursos destinados ao MDS serão usados para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção afetada pelo fenômeno estão entre as mais beneficiadas pela medida.

Já a verba destinada à Funai será aplicada em ações emergenciais voltadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas, áreas historicamente mais vulneráveis a episódios de seca e escassez hídrica.

El Niño online

Além da liberação de recursos, o governo federal lançou uma página online dedicada ao fenômeno: o gov.br/elnino. O site busca facilitar o acesso da população aos dados produzidos por órgãos oficiais sobre o El Niño, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta adotadas pelas autoridades.

A plataforma traz orientações voltadas a estados, municípios e à população em geral, além de dados sobre monitoramento do fenômeno, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e o conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño sobre a população e a economia do país.

De acordo com a página, a estrutura federal conta com 272 bases operacionais, 6.686 profissionais e 49 aeronaves, além de 4.410 brigadistas federais registrados em julho de 2026.

Efeitos

O El Niño é um fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, que altera a circulação atmosférica e torna os volumes de chuva irregulares em diferentes regiões do planeta. No Brasil, ele provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na Região Sul do país — padrão que orienta as ações emergenciais anunciadas pelo governo.

A Lei nº 9.307/1996, conhecida como a Lei de Arbitragem, completa 30 anos nesta sexta-feira (25). Apesar da idade, ela segue sendo considerada uma das legislações mais modernas do mundo sobre o tema, citada como referência e adotada como modelo por outros países.

Uma das principais inovações da norma foi a introdução de dois mecanismos privados de solução de conflitos que funcionam como alternativa anterior às vias judiciais: a mediação e a arbitragem.

Para o advogado Roberto Mateus Ordine, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de São Paulo (CEMAAC), vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp), o caráter inovador da lei é exatamente o seu grande diferencial.

"Toda a legislação é inovadora, porque ela traz para o sistema brasileiro uma nova possibilidade de solução de conflitos. São duas modalidades de resolução de conflitos que não estavam previstas no Código de Processo e que hoje já fazem parte do ordenamento jurídico", explica.

Um marco importante na trajetória da lei ocorreu em 2002, quando o Supremo Tribunal Federal declarou sua constitucionalidade, decisão que impulsionou o crescimento da arbitragem no país. Entre as vantagens mais citadas para as empresas estão o baixo custo, a celeridade e a especialização de quem julga cada caso. 

Ainda assim, a própria trajetória da lei revela uma contradição: embora o texto não estabeleça nenhum limite de valor ou de complexidade para o uso da arbitragem, na prática ela se consolidou, ao longo desses 30 anos, como ferramenta associada a grandes contratos e operações de alto valor.

Pequenos negócios

Pequenos e médios empresários, mesmo interessados, historicamente não tiveram acesso à arbitragem — não por vedação legal, mas por uma questão financeira: as custas cobradas pelas grandes câmaras, estruturadas para litígios de grande porte, tornavam o caminho inviável para quem não dispõe de muitos recursos. 

Segundo Ordine, preencher essa lacuna foi precisamente a lógica por trás da criação de câmaras próprias pelo sistema das associações. 

"A pequena empresa, além de não ter o acesso às grandes câmaras de julgamento, pelo elevado custo processual, tem pouco jogo de cintura para atingir as grandes câmaras. Por isso foi criada a CEMAAC pelo sistema hoje das associações comerciais, para trazer esse benefício às pequenas e médias empresas, que têm muitas vezes relacionamento externo e têm condição agora de ter como solução para o seu conflito as nossas câmaras", afirma.

A diferença de prazo em relação ao Judiciário é outro fator determinante para viabilizar o acesso das pequenas empresas. 

"Hoje, se o pequeno recorrer ao Judiciário, seja ele em qual escala for, a demora processual é de 5 a 10 anos, porque você tem as várias instâncias e elas são morosas. Na questão da arbitragem, você reduz esse prazo de conflito para 1 ano. Isso passa a ser muito mais fácil e assimilável pelas pequenas empresas, que muitas vezes não têm condições de arrastar o processo durante tantos anos pelo custo que isso gera, não só de custas judiciais, como também de advogados", diz Ordine.

Para Guilherme Giussani, diretor técnico da CEMAAC, a barreira que ainda afasta o pequeno e médio empresário da arbitragem é mais cultural do que financeira.

"Existe uma lenda no direito brasileiro, no mundo de arbitragem aqui do Brasil, que a arbitragem sempre é um procedimento caro, ou seja, que ela não serve para os pequenos negócios, e que ela foi desenhada para grandes conflitos. Então, a baixa adesão do pequeno e médio empreendedor é justamente com a questão da lenda de que a arbitragem é um procedimento caro", revela. 

Outro obstáculo relevante, de acordo com Giussani, é a falta de informação. "A arbitragem, embora tenha feito 30 anos agora, ainda não foi democratizada para toda a comunidade jurídica. Inclusive até mesmo nas universidades, essa matéria foi incluída na grade em 2018, então é uma coisa muito recente para os jovens advogados", pondera.

Histórico

A história da arbitragem na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) antecede em décadas a própria lei: em 1927, a entidade criou, em parceria com cinco câmaras de comércio estrangeiras, uma Câmara de Arbitragem Internacional, iniciativa pioneira que não prosperou à época por falta de reconhecimento do Judiciário, mas que consolidou uma tradição de incentivo à resolução consensual de conflitos. Após a promulgação da lei, a ACSP criou a CEMAAC, voltada especialmente às demandas empresariais, com foco em tornar o modelo mais ágil, acessível e menos oneroso para pequenas e médias empresas.

Com quatro anos de atuação, a câmara já soma 79 unidades de atendimento no país. Entre 2022 e 2025, foram 42 procedimentos de arbitragem: 15 em 2022, 5 em 2023, 14 em 2024 e 8 em 2025. Os valores envolvidos nesses processos ultrapassam os R$ 16 milhões no período (R$ 969.848,75 em 2022, R$ 2.303.216,12 em 2023, R$ 928.481,95 em 2024 e R$ 12.003.542,35 em 2025). Do total de casos, 29 tiveram origem em cláusula compromissória arbitral prevista em contrato, e 5 partiram de termo de compromisso firmado após o surgimento do conflito. Entre os temas mais recorrentes nas arbitragens estão contratos imobiliários, agronegócios, contratos empresariais e conflitos societários.

Já os procedimentos de mediação somaram 328 casos no período: 99 em 2022, 71 em 2023, 68 em 2024 e 90 em 2025, com valores de mais de R$ 1,3 milhão (R$ 89.987,48, R$ 87.391,90, R$ 673.142,90 e R$ 510.803,94, respectivamente, ano a ano). A maior parte dos casos de mediação envolveu contratos empresariais, seguidos por assuntos societários e questões imobiliárias — reflexo, segundo a entidade, da busca crescente de pequenos e médios negócios por alternativas mais rápidas e menos onerosas que o Judiciário para resolver disputas do dia a dia.

Três décadas depois de sancionada, a Lei de Arbitragem segue como um marco legal que trouxe segurança jurídica às relações privadas no Brasil. O desafio que permanece, segundo especialistas do setor, é ampliar esse alcance para quem mais precisa de agilidade e menos burocracia: o pequeno e o médio empresário.

O Ibovespa fechou o pregão desta quinta-feira (24) em queda de 0,84%, aos 184.254 pontos.

O principal índice da bolsa brasileira passou a operar em queda no fim da manhã. Às 13h, o índice recuava 0,6%, aos 184.707 pontos, com o mercado pressionado pelo aumento dos juros futuros.

As empresas voltadas ao mercado interno, que começaram o dia em alta, passaram a registrar desvalorização após o avanço das taxas. A Lojas Renner (LREN3) caía 1,5%, enquanto a Cogna (CONG3) destoava com alta de 4,8%. No mesmo setor, a Yduqs (YDUQ3) tinha leve ganho de 0,64% após anunciar fusão com a Afya.

A maior pressão do pregão vinha dos bancos, que caíam em conjunto: Banco do Brasil (BBAS3) tinha queda de 1,58%, Bradesco (BBDC4) recuava 1,39% e Itaú (ITUB4) caía 0,83%. Por outro lado, as petroleiras seguiam o avanço internacional do barril de petróleo e limitavam a queda do índice: Petrobras (PETR4) subia 0,77% e Prio (PRIO3) avançava 0,87%.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3) +33,33%
• Paranapanema S.A. (PMAM3) +20,59%

Ações em queda no Ibovespa

• Braskem S.A. Conv Pfd B (BRKM6F) -26,20%
• Braskem S.A. Conv Pfd B (BRKM6) -20,00%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 26.279.469.333, em meio a 3.204.321 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.