A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender a inconstitucionalidade da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Segundo a entidade, a cadeia produtiva é muito complexa para que uma metodologia seja capaz de contemplar todas as especificidades do transporte rodoviário de cargas.

“Cada indústria tem suas particularidades, seu tipo de operação de transporte rodoviário. Então, quando você tem um valor que não condiz com a realidade de mercado, que obedece às dinâmicas de demanda e oferta desse serviço de transporte, acaba que isso se reflete no aumento de custos para o consumidor”, alerta a analista de infraestrutura da CNI Paula Bogossian.

Enquanto a norma seguir vigente, a entidade sugere melhorias e revisão nos principais parâmetros a partir de consultas realizadas à base industrial sobre o assunto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é responsável por definir e atualizar a tabela, que varia de acordo com a distância, o tipo de carga e o tamanho do veículo utilizado.

“O impacto do tabelamento é diferente de setor para setor, mas o que a gente recebe de relato do setor industrial é que, muitas vezes, o custo do tabelamento chega a ser superior ao próprio valor que está sendo comercializado, que é o caso da indústria do sal, por exemplo”, destaca Bogossian. A indústria salineira, cujo produto é de baixo valor agregado, calcula que o frete mínimo foi responsável pela elevação em mais de 100% do preço do item desde a implantação da política, em 2018.

Fiscalização

O aperfeiçoamento do tabelamento de frete foi discutido em audiência na sede da ANTT para revisar a prática com base em estudos técnicos e com finalidade de aproximar à realidade do transporte de cargas. 

Na ocasião, os representantes do setor industrial propuseram também a suspensão temporária da ampliação da fiscalização eletrônica dos valores do frete. A avaliação da instituição é que a legalidade do tema está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a defasagem do modelo atual impede assegurar que cada segmento tenha suas peculiaridades observadas.

Em outubro deste ano, a ANTT passou a fazer o cruzamento de dados em tempo real para identificar irregularidades no transporte de cargas pelas estradas brasileiras. O intuito é garantir o respeito à tabela de frete, com multas que vão de R$ 550 a R$ 10,5 mil para embarcadores e transportadores, sem penalização dos caminhoneiros.

Histórico

A tabela mínima de frete foi instituída em 2018, após a paralisação nacional de caminhoneiros naquele ano. Desde então, entidades ligadas aos setores produtivos questionam a constitucionalidade da lei no STF. O caso está na relatoria do ministro Luiz Fux, sem previsão de ser julgado.

A percepção de que o Custo Brasil pesa cada vez mais sobre a produção industrial segue em alta. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 64% dos empresários do setor acreditam que esse impacto aumentou nos últimos três anos. Outros 27% afirmam que ele permaneceu constante, enquanto apenas 6% perceberam uma redução no período.

O Custo Brasil é o conjunto de barreiras estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem a produção, travam investimentos e afetam diretamente os preços ao consumidor. Esse custo é estimado em R$ 1,7 trilhão por ano para as empresas brasileiras, o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante a abertura do Seminário Custo Brasil, realizado pela Folha de S. Paulo, com apoio da CNI, na última sexta-feira (5) na capital paulista, o diretor de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da CNI, Jefferson Gomes, afirmou que o Custo Brasil é um obstáculo que precisa ser enfrentado com rapidez para que o país supere deficiências estruturais e se torne competitivo. 

“Não é apenas uma questão contábil para as empresas, mas a chave para transformar o imenso potencial do país em riquezas, empregos de melhor qualidade e bem-estar da população”, disse.

Percepção regional e por porte de empresa

A percepção de aumento do Custo Brasil nos últimos três anos varia entre as regiões:

• Sul: 72% dos empresários relatam alta;
• Nordeste e Sudeste: nas duas regiões, os empresários têm 63% de percepção de aumento;
• Norte/Centro-Oeste: 53% apontam crescimento do impacto.

Por porte, 69% das médias e grandes empresas afirmam que o peso do Custo Brasil cresceu no período. Entre os pequenos negócios, o índice é de 63%.

Energia competitiva e juros menores

Segundo Gomes, mesmo que o país invista em educação e inovação, o Custo Brasil continua prejudicando o desenvolvimento, desestimulando a criação de empregos e elevando os preços para o consumidor. Para reverter esse cenário, é preciso reduzir os juros para melhorar o acesso ao crédito.

“O principal entrave nessa área [acesso ao crédito] são os juros. Todos aqui sentem a taxa Selic em torno de 15%, que trava investimentos produtivos e o consumo, que são essenciais para estimular a geração de emprego e renda”, afirmou.

Para o diretor da CNI, outro eixo considerado decisivo é a oferta de energia renovável, com potência e qualidade, a preços competitivos.

“Os insumos são fundamentais para garantir oferta abundante de energia a preços competitivos. Isso requer, entre outras ações, a redução de encargos e subsídios, que atualmente representam 26% da conta de luz”, destacou.

Ele também reforçou a necessidade de ampliar investimentos em infraestrutura e ajustar regulações para melhorar a logística nacional.

“O diagnóstico está claro e as soluções são conhecidas. Não podemos mais perder tempo repetindo análises e estudos. É hora de partir para a ação. Nossa expectativa é que o poder público continue sendo um parceiro do setor produtivo nessa agenda tão relevante para o desenvolvimento das nossas empresas e do país”, completou.

VEJA MAIS:

• Custo Brasil: Para 70% dos empresários, carga tributária é o principal entrave, aponta pesquisa da CNI
• Ambiente regulatório do país ainda é confuso e difícil de navegar, avalia CNI

A pesquisa completa sobre a percepção dos empresários industriais sobre o Custo Brasil está disponível no link. 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a portaria SDA/MAPA nº 1.472/2025, que define novos critérios e procedimentos para a farmacovigilância veterinária no país. O objetivo é reforçar a segurança dos produtos de uso veterinário e garantir proteção aos animais, usuários e ao ambiente.

As regras valem para todos os fabricantes e importadores registrados no Brasil. A partir da norma, essas empresas deverão manter um Serviço de Farmacovigilância Veterinária com responsável técnico veterinário, canal de atendimento ao usuário disponível nos rótulos, banco de dados auditável e procedimentos formais para recebimento, investigação e registro de eventos adversos.

A portaria define evento adverso como qualquer alteração desfavorável observada após o uso de um produto veterinário, incluindo falhas de eficácia, reações em seres humanos ou danos ambientais. Casos graves, que envolvem morte, risco de morte, incapacidade persistente ou anomalias congênitas, deverão ser comunicados ao MAPA em até 30 dias corridos. As notificações de seguimento devem ocorrer a cada 30 dias até a conclusão da investigação.

As empresas também precisam comunicar, em até 72 horas, situações de urgência que possam gerar eventos graves em animais ou pessoas, como defeitos de fabricação. A portaria determina ainda prazos escalonados para o envio dos Relatórios Periódicos de Segurança (RPS), que incluem análises de tendência, avaliação da relação benefício-risco e listagem completa dos eventos registrados no país.

O MAPA será responsável por operar o sistema eletrônico para recebimento de notificações, analisar relatórios, auditar os serviços de farmacovigilância das empresas e divulgar informações relevantes à sociedade quando houver mudança de risco ou necessidade de ações regulatórias.

As empresas terão até 12 meses após a disponibilização do sistema eletrônico para iniciar o envio dos RPS. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

As informações são do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 6,3 bilhões serão repassados aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (10).  O valor, transferido pela União, corresponde à primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia repassada foi de R$ 5,8 bilhões. Além disso, neste decêndio, as prefeituras vão contar com um repasse extra no valor de R$ 7,6 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mantém a tendência de alta registrada ao longo do ano, mesmo que determinadas reduções notadas em alguns decêndios. 

“Consolida um ano de bons números para o FPM.  É um bom resultado, apesar de algumas sazonalidades durante esse período, quase 10% a mais para o ano de 2025 em relação ao ano de 2024”, destaca. 

São Paulo é o estado que recebe o maior valor a ser distribuído entre as cidades da unidade da federação, sem contar o valor extra: R$ 782 milhões. O destaque é para municípios como Taubaté, Sumaré e São Vicente. Cada um recebe cerca de R$ 3,4 milhões.

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Roraima, por outro lado, dispõe do menor valor por estado. Neste decêndio, a quantia chega a R$ 4,6 milhões. Os municípios roraimenses que recebem o maior valor são Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre.

Municípios bloqueados

Até o último dia 8 de dezembro, 7 municípios estavam impedidos de receber os valores do FPM. De acordo com dados do Sistema integrado de Administração Financeira do governo Federal (SIAFI), a lista é composta pelos seguintes entes:

1. GONÇALVES DIAS (MA)    
2. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ)        -
3. BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)    
4. PETRÓPOLIS (RJ)    
5. PORTO XAVIER (RS)    
6. SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC)    
7. TROMBUDO CENTRAL (SC)

FPM: recursos importantes para os municípios

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  
 

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,52%, aos 158.187 pontos, recuperando parte das perdas da sessão da última sexta-feira (5), a com maior queda dos últimos quatro anos.

O IBOV abriu a sessão em alta, repercutindo a declaração de domingo (7) do senador Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou à Record que sua candidatura à Presidência da República “tem preço” e que estaria disposto a desistir dela mediante a aprovação da anistia para os condenados pela trama golpista.

O índice, contudo, perdeu fôlego durante o pregão, após o senador reafirmar à Folha de S. Paulo que segue, sim, na disputa pelo Planalto. Segundo analistas do setor, a escolha do primogênito de Jair Bolsonaro para a chapa de oposição à de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inviabiliza a candidatura de outros nomes para o Planalto, que são vistos pelo mercado como opções mais competitivas. Ainda de acordo com analistas, a incerteza quanto à candidatura do senador tende a gerar oscilações ao longo da semana.

Além disso, a “Super Quarta” também influenciou o desempenho do índice. Cotadas para a próxima quarta-feira (10), as reuniões do Federal Reserve (Fed) — Banco Central estadunidense — e do Comitê de Política Monetária (Copom) devem decidir sobre as taxas de juros dos países. Enquanto a diminuição dos juros estadunidenses é tomada como quase certa, a entidade brasileira sinaliza para a manutenção da Selic no patamar de 15% ao ano.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Recrusul SA Pfd (RCSL4): +22,88%

• IRB Brasil Resseguros SA (IRBR3): +10,20%

Ações em queda no Ibovespa

• Unipar Carbocloro SA Pfd Class A (UNIP5): -13,89%

• Unipar Carbocloro SA Pfd Class B (UNIP6): -12,50%

O volume total negociado na B3 foi de R$27.162.172.203, em meio a 4.187.596 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar comercial encerrou o último pregão em baixa de 0,29% frente ao real, cotado a R$5,42. O desempenho da moeda estadunidense está atrelado à sinalização de uma possível desistência do senador Flávio Bolsonaro (PL) à candidatura para a Presidência da República em 2026. Expectativa pela taxa de juros dos EUA também segue influenciando o câmbio.

Após a forte alta da moeda estadunidense na sessão da última sexta-feira (5), com o anúncio da pré-candidatura do senador ao Planalto, novas declarações do parlamentar durante o final de semana trouxeram “alívio político” a investidores. Flávio disse, no domingo (7), que sua candidatura “tem preço” e que poderá desistir de pleitear o cargo no Planalto caso o parlamento tenha êxito em sancionar a anistia aos condenados pela trama golpista.

O desempenho da moeda em relação ao real vai na contramão da tendência externa, com o DXY — indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra — operando em alta de 0,09% ao final da sessão. Além disso, as expectativas quanto à redução na taxa de juros estadunidense durante a reunião desta semana do Federal Reserve (Fed) — o Banco Central do país — já são dadas como certas, apesar da possibilidade de uma decisão não unânime da instituição.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão cotado a R$6,31, o que representa uma baixa de 0,31%.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o Maranhão e o Piauí nesta terça-feira. Já o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco estão sob alerta de baixa umidade, mantendo o tempo mais seco ao longo do dia.

No Maranhão, as precipitações ficam concentradas em municípios como São João do Paraíso, Sítio Novo, Balsas e Alto Parnaíba, onde a instabilidade ganha força.

No Piauí, há possibilidade de chuva na região Sudoeste, especialmente em Sebastião Leal, Currais e Bom Jesus.

As chuvas também podem avançar pelo Oeste da Bahia, atingindo Formoso do Rio Preto, Riachão das Neves e Barreiras.

Já no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a expectativa é de tempo claro, com céu aberto e poucas nuvens ao longo da terça-feira.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Aracaju. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta para chuvas intensas em praticamente todos os estados da Região Norte nesta terça-feira, com exceção de Amapá e Roraima, onde o tempo permanece mais estável.

No Acre e em Rondônia, a chuva ocorre com intensidade ao longo de todo o dia, mantendo o céu fechado e aumentando o risco de acumulados elevados.

No Amazonas, as precipitações ganham força principalmente nas regiões Sudoeste e Sul, atingindo municípios como Tefé, Atalaia do Norte e Tapauá.

Em Tocantins, os municípios que mais devem sentir os efeitos das precipitações são Formoso do Araguaia, São Valério, Lagoa da Confusão e Natividade, onde há expectativa de chuva frequente.

No Pará, o dia será marcado por variação entre muitas nuvens e chuva isolada, especialmente em Altamira, Novo Progresso e Itaituba.

Em Amapá e em Roraima, o tempo permanece claro, com pouca nebulosidade e baixa possibilidade de chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Palmas e Boa Vista. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para as quatro regiões do Centro-Oeste nesta terça-feira. A instabilidade predomina e pode provocar volumes elevados, ventos fortes e tempo fechado ao longo do dia.

Em Mato Grosso, as precipitações se concentram principalmente nas regiões Norte e Nordeste, atingindo municípios como Juara, Santa Cruz do Xingu e São Félix do Araguaia.

Em Mato Grosso do Sul, a chuva também será sentida de forma constante. Figueirão, Corumbá e Porto Murtinho devem ter pancadas ao longo do dia.

No Distrito Federal e em Goiás, a previsão é de chuva persistente durante toda a terça-feira, mantendo o céu carregado e aumentando a sensação de instabilidade nas duas regiões.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 30°C, em Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de grande perigo para tempestades nos três estados da Região Sul, além de risco de ventos costeiros. A instabilidade deve provocar chuva intensa, rajadas de vento e possibilidade de transtornos ao longo desta terça-feira.

No Paraná, a chuva ganha força ao longo do dia, atingindo principalmente municípios como Barbosa Ferraz, Apucarana, Esperança Nova e Cantagalo.

Em Santa Catarina, as precipitações chegam com intensidade na faixa litorânea, impactando cidades como Araquari, Florianópolis, Gaspar e Cocal do Sul.

No Rio Grande do Sul, a instabilidade é mais forte nas regiões Metropolitana, Nordeste e Noroeste, com destaque para Passo Fundo, Caxias do Sul e Pelotas, onde as pancadas podem ocorrer em vários momentos do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima deve atingir até 24°C, em Florianópolis e Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).