20/10/2021 20:30h

Ministério da Saúde oferece curso de reabilitação do paciente com condições pós-Covid

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Em recuperação da Covid-19 desde setembro de 2020, José Carlos de Araújo sentiu na pele a forma mais grave da doença. Na época, ele chegou a ficar 30 dias internado na UTI de um hospital particular do Distrito Federal.
 
Um ano após ter recebido alta hospitalar, o servidor público ainda convive com sequelas do vírus, como fraqueza muscular, pressão alta, doença renal crônica e dificuldades de locomoção na perna esquerda. Ele conta que o tratamento tem sido difícil.“ Há três meses eu tive que começar a fazer hemodiálise porque meus rins ficaram fracos. É muito difícil para uma pessoa uma vida normal agora estar vivendo nessa situação complicada”, lamentou.


 
O que aconteceu com o Carlos não é um caso isolado. Segundo uma pesquisa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), 70% dos pacientes que tiveram Covid-19 apresentam algum tipo de sequela até um ano após a alta hospitalar. Cerca de 800 pacientes foram acompanhados pelos pesquisadores entre o fim de março do ano passado e julho deste ano e os principais sintomas relatados são fraqueza, fadiga e falta de ar.
 
O médico pneumologista Carlos Carvalho, diretor da UTI Respiratória do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), participou da pesquisa. “Isso foi uma enorme surpresa. Nós estamos acostumados a conviver com alguns vírus e raramente esses vírus podem deixar sequelas. O que mais surpreendeu é que o coronavírus vem deixando sequelas”.  
 
Ainda de acordo com o médico, eles vão pesquisar o que levou a esses problemas relatados pelos pacientes. “Agora nós estamos investigando se essa falta de ar é um problema pulmonar ou se é esse problema de fadiga e cansaço cardíaco. Além disso, se o distúrbio muscular é porque a musculatura ainda não tenha se recuperado”, concluiu.
 
A pesquisa contou com a participação de 15 áreas e especialidades para entender o real escopo que as sequelas podem assumir, desde a pneumologia até a psiquiatria.

Reabilitação pós-Covid

Com base nisso, o Ministério da Saúde está oferecendo o curso de reabilitação de pacientes com condições pós-Covid-19 para profissionais da saúde. A pasta quer que os profissionais compreendam as consequências e impactos da Covid-19.
 
Outro pilar do curso é fazer o aluno aprender processo de reabilitação motora, neurofuncional, cardiorrespiratória e das funções mentais, cognitivas e psicológicas de pacientes com condições pós-covid.
 
O público-alvo são profissionais de nível superior que atuam no processo de reabilitação de nível hospitalar, ambulatorial e domiciliar: médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais das equipes da atenção primária e outros.
 
O curso é gratuito e os interessados em participar devem se inscrever no site covid.saiteava.org/.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 15.609 casos e 373  óbitos por Covid-19, quarta terça-feira (20), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de  210.147.125 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,17%). O índice médio de letalidade do País estava em 0,29%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,17%
  • SP    3,44%
  • AM    3,22%
  • PE    3,18%
  • MA    2,84%
  • PA    0,28%
  • GO    2,69%
  • AL    2,62%
  • PR    2,60%
  • CE    2,59%
  • MS    2,56%
  • MG    2,54%
  • MT    2,52%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,17%
  • SE    4,35%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,10%
  • AC    2,09%
  • RN    1,98%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,59%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid

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19/10/2021 02:00h

Para representantes da OAB e da FGV, se aprovado, o relatório da PEC 110 tende a melhorar o ambiente de negócios e, só então, refletir em melhorias para o cidadão. Mais pobres podem sentir efeitos mais rapidamente, caso dispositivo que devolve dinheiro de produtos da cesta básica permaneça. Economista da CNC diz que texto pode onerar setor de serviços

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Especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com apontam que a aprovação da reforma tributária (PEC 110/19), na forma do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), só traria benefícios para a população - como a queda no preço dos produtos e aumento do emprego - a médio e longo prazo. 

A PEC prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo no país, tanto a nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, a proposta cria um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. 

Como esse tributo se divide em dois, passou a ser conhecido como IVA Dual: um IVA da União, que unificaria PIS e Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um IVA para os entes subnacionais (estados e municípios), que unificaria o ICMS e o ISS, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).  

Para Eduardo Maneira, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, o texto é um avanço no sistema tributário, porque racionaliza e simplifica a cobrança de impostos, o que pode beneficiar os cidadãos. “Se essa reforma for aprovada, eu acho que não num curto prazo, mas num médio prazo, sim, a população como um todo vai sentir seus efeitos, porque ela moderniza a tributação do consumo, nos aproximando do que é a tributação nos países mais desenvolvidos”, avalia. 

Segundo Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), a reforma tributária vai simplificar o ambiente de negócios para os investidores e para as empresas brasileiras, beneficiando os consumidores indiretamente. “Não é um tipo de reforma que do dia para a noite a gente já vê o impacto e tudo fica diferente no país e é uma revolução. Não é ‘agora vamos passar essa PEC, os impostos vão diminuir ou coisa assim’. É aquele tipo de reforma que tem um impacto muito grande no longo prazo”, destaca. 

No entanto, ele diz que a população mais pobre poderá sentir melhorias mais rapidamente. Hoje, os itens da cesta básica são desonerados. Ou seja, há menos impostos sobre esses produtos. Qualquer pessoa que compra um saco de arroz, por exemplo, tem esse benefício fiscal. A proposta do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) acaba com a desoneração no produto, mas cria a possibilidade de os consumidores de menor renda “pagarem menos”. 

“Eu pego quem está no Cadastro Único e para essa pessoa eu devolvo o [dinheiro] que ela teria pago de tributos sobre itens da cesta básica. Ao invés de ter um benefício para todos os produtos de cesta básica, ou seja, mesmo quem não precisa se beneficiar, a gente passa a ter um benefício muito mais voltado para quem realmente precisa”, destaca Pierre. 

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC 110/2019, afirma que o estorno de dinheiro aos mais pobres será possível com a adoção do sistema eletrônico. “É focar naqueles que são mais necessitados e têm que ser [os] mais favorecidos. O arroz, o feijão, o remédio vão ficar mais baratos por várias razões, uma delas é que você hoje tem poucos pagando muito. Nós, com o sistema eletrônico, vamos incluir todo mundo. Teremos muitos pagando menos, pagando pouco. Mas, isso não é do dia para a noite. Não se dorme com um sistema e acorda com outro. Isso tem uma transição”. 

Thiago Sorrentino, professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília, diz que a proposta de reforma tributária é boa, mas que sozinha vai ser insuficiente para trazer uma mudança para vida dos mais pobres, especialmente a curto prazo. “Esperamos que a reforma tributária traga melhorias no ambiente de negócios e isso é que vai levar, posteriormente, ao aumento do emprego, da possibilidade de remuneração. Isso só vai se dar a médio, mas muito provavelmente a longo prazo.”

Relator da PEC da Reforma Tributária diz que Brasil é “manicômio tributário”

REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA Dual proposto na PEC 110 simplifica cobrança e corrige distorções, diz relator

Apoio e oposição 

A reforma do sistema tributário brasileiro está em discussão há cerca de 30 anos. No entanto, as propostas em torno da modernização do sistema esbarravam na falta de consenso entre os setores produtivos, como o comércio, o serviço e a indústria, e os entes da federação, como a União, os estados e os municípios. 

No início de outubro, dia 5, quando o relatório da PEC 110/2019 foi entregue, estavam presentes, além do relator senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM/ MG), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. 

As entidades manifestaram apoio ao texto, assim como a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras. Segundo Roberto Rocha, estados de perfis muito diferentes, como Piauí e São Paulo, manifestaram apoio à proposta. 

“De tal modo que percebo que, nessa construção de consenso, a gente chegou muito longe. Acho que não podemos perder essa janela de oportunidades, talvez seja a última dessa geração, para aprovar isso e correr contra o tempo”, reforça. 

De acordo com especialistas, o relatório tem amplo apoio, mas há duas oposições consideráveis: dos municípios de médio e grande porte e do setor de serviços. “As empresas prestadoras de serviços vão ser realmente prejudicadas, vão ter um aumento de carga tributária; e as grandes capitais, que geram muitos recursos, especialmente em relação ao novo ICMS [também serão prejudicadas]. Então, não é uma unanimidade”, destaca Thiago Sorrentino. 

Pierre Souza analisa que a resistência dos municípios de médio e grande porte ao texto é o maior obstáculo para a aprovação da PEC 110. “Em geral, os municípios são amplamente favoráveis, mas tem alguns poucos e com muito peso, que são aqueles que arrecadam de forma mais significativa e, claro, vão ter que dividir um bolo mais geral, têm alguma resistência.”

A oposição dessas cidades à proposta faz com que Eduardo Maneira esteja cético quanto à aprovação da reforma tributária. “Sabemos da força política que os prefeitos têm no Brasil e os municípios perderem o ISS é... algo, para eles, inaceitável, principalmente, os grandes municípios. Parece-me que até os pequenos municípios apoiariam essa reforma tributária, mas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, são radicalmente contra”, lembra. 

Fabio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), disse que a simplificação tributária proposta é controversa. “Em que pese o fato de a PEC prever a extinção de diversos impostos, a grande questão é que nós teríamos que conviver com dois sistemas tributários por alguns anos: o atual e o apontado a partir da PEC. Será que as empresas vão conseguir coexistir com dois sistemas, um caótico, e um sistema novo, por tantos anos?”, questiona. 

Segundo ele, o relatório traz “sérias dúvidas” sobre o impacto da carga tributária, especialmente sobre o setor de serviços. “O texto e a proposta ainda não estabelecem qual é a alíquota neutra dos impostos criados e a gente sabe que o imposto vai ter que garantir, no mínimo, a mesma arrecadação gerada hoje para os entes federativos. É provável que as alíquotas sejam bastante elevadas e as empresas do setor de serviços sejam oneradas por não terem capacidade de gerarem créditos tributários como outros setores da economia”, critica. 

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18/10/2021 20:45h

Em junho deste ano, idosos eram 27% dos internados e 44,6% dos óbitos. Hoje, os números chegam a 62,1% e 78,9%, respectivamente

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O avanço da vacinação contra Covid-19 entre a população adulta com mais de 18 anos e  adolescentes acima de 12 permite uma cobertura mais uniforme  da população.  Ou seja, a quantidade de pessoas vacinadas está mais bem distribuída entre todos os grupos acima de 12 anos. No começo da campanha, os idosos foram os primeiros a serem imunizados. Os dados fazem parte do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na última semana. 

Com isso, os casos graves e fatais voltam a se concentrar entre os idosos: mais da metade deles ocorre nessa faixa etária. Em junho deste ano, quando a maioria dos vacinados estava entre a população mais velha, idosos eram 27% dos internados e 44,6% dos óbitos. Hoje, os números chegam a 62,1% e 78,9%, respectivamente.

Ainda segundo a Fiocruz, é essencial a adoção de protocolos diferenciados para os idosos, incluindo o rastreamento dos que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.  

 

Um grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando e monitorando a vacinação dessa população, realizou uma audiência pública sobre o assunto nesta segunda-feira (18). Entre os convidados, estava a médica pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Margareth Dalcomo.

A especialista lembrou que desde o início da pandemia os idosos sempre foram os que mais precisaram de proteção. “A idade é, por si só, um indicador de complicações e letalidade na Covid-19. Além disso, há outro fator que se soma a idade: a obesidade. A doença é, também, independentemente da idade, outro fator que contribuiu enormemente para a morte de pessoas com a Covid”, explicou.

Com base nos dados que mostram que a vacinação diminuiu o número de mortes em idosos, Dalcomo falou ainda sobre a importância da dose de reforço para essa faixa etária. “Os dados falam por si só e não há dúvidas de que o impacto da vacinação neste grupo foi positivo. Por isso, devemos continuar trazendo os idosos para receber a terceira dose [dose de reforço] e também resgatar aqueles que ainda não concluíram a imunização”, finalizou.

Ministério da Saúde aumenta vacinação de reforço para idosos acima de 60 anos

O médico infectologista do Programa Nacional de Imunização (PNI), Victor Bertollo, representou o Ministério da Saúde na cerimônia e falou da expectativa da pasta em relação à aplicação da dose de reforço. “A orientação atual é aplicar após seis meses a segunda para que essas pessoas recebam a dose adicional. Com relação ao planejamento de disponibilidade de vacina, a expectativa é que até o fim do ano teremos doses suficientes para aplicar a dose de reforço em toda a população acima 60 anos”, esclareceu.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 7.446 casos e 183  óbitos por Covid-19, nesta segunda-feira (18), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 120.147.125 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,17%,). O índice médio de letalidade do País estava em 0,29%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,17%
  • SP    3,44%
  • AM    3,22%
  • PE    3,18%
  • MA    2,85%
  • PA    2,81%
  • GO    2,70%
  • AL    2,62%
  • PR    2,59%
  • CE    2,59%
  • MS    2,56%
  • MG    2,55%
  • MT    2,53%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,18%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,10%
  • AC    2,09%
  • RN    1,99%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,60%
     

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  

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18/10/2021 17:30h

As novas alternativas para suprimento de insumos agrícolas atendem ao crescimento da demanda por insumos minerais utilizados como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes químicos, além de responder à forte dependência do mercado externo

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O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) divulgou mais um informe de recursos minerais em sua base de dados gratuita RiGEO. A empresa publicou o estudo "Avaliação do Potencial de Fosfato no Brasil: Investigação na Formação Jandaíra, Bacia Potiguar, municípios de Areia Branca e Guamaré". 

"Os resultados obtidos pela equipe do projeto são promissores, em especial no furo de sondagem 3, onde no intervalo 139m-147m os teores alcançam 6,29% P2O5 (fósforo). Essa descoberta é muito importante, uma vez que confirma a Formação Jandaíra como unidade potencial para prospecção de fosfato na Bacia Potiguar", afirma Marcelo Esteves Almeida, chefe do Departamento de Recursos Minerais do SGB-CPRM.

As novas alternativas para suprimento de insumos agrícolas atendem ao crescimento da demanda por insumos minerais utilizados como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes químicos, além de responder à forte dependência do mercado externo. Em 2020, a dependência de importação de fosfato no país chegou a 72%. 

"Os trabalhos resultantes do projeto Fosfato mostram todo esforço do Serviço Geológico do Brasil em se consolidar na pesquisa geológica das bacias sedimentares, um desafio crescente para toda a instituição", complementa o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Márcio José Remédio.

O estudo revela como a Bacia Potiguar poderá ser no futuro uma fonte de matéria-prima para abastecer diversos polos produtores agrícolas existentes no Brasil, em especial no Nordeste, e reduzir, consequentemente, a dependência das importações. 

O fosfato é um dos principais insumos para a agricultura que, juntamente com o nitrogênio e o potássio, constituem o fertilizante NPK. A expectativa é que a demanda pelo NPK cresça na próxima década, em que a produção de alimentos no Brasil deve ter um incremento de 27%, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O Brasil já vê tendência de crescimento das commodities agrícolas também no curto prazo, influenciado pela retomada da economia da China e por gastos dos governos com programas de recuperação após a crise causada pela Covid-19. 

Sobre o projeto Fosfato Brasil do SGB-CPRM

Iniciado em 2008, o projeto Fosfato Brasil do SGB-CPRM pesquisou, até agora, 40 áreas e gerou duas mil páginas de informações. Em 2009, havia 458 autorizações de pesquisa pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no Brasil.

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Em uma década de pesquisa para indicação de novos alvos potenciais, o número mais que dobrou: em 2020, 983 autorizações foram concedidas, 46% em autorização de pesquisa e 76% de concessão de lavra para fosfato. O projeto está vinculado ao Programa Geologia, Mineração e Transformação Mineral, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), e à Ação Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do SGB-CPRM. O estudo está disponível no https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/22381
 

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Saúde
14/10/2021 18:37h

As regras não valem para a aquisição de vacinas e matérias-primas utilizadas na campanha nacional de vacinação

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Virou lei a Medida Provisória (MP 1047/2021) que autoriza gestores de todo o país a comprarem, sem licitações, produtos e insumos para serem usados enquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil. A lei oficializa uma prática que já vinha acontecendo durante a pandemia e reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a vigência por se referirem apenas ao Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública durante o ano de 2020 por causa do novo coronavírus.

Na prática, o poder público vai poder comprar, com menos burocracia e de uma forma mais simples, produtos que vão ser destinados para o combate à pandemia apresentando um termo de referência, tendo somente uma declaração ou uma descrição resumida do que a contratação irá solucionar.

Outros exemplos que o poder público poderá apresentar na compra:

  • termo de referência simplificado contendo apenas do objeto;
  • uma fundamentação simplificada da contratação;
  • uma descrição resumida da solução apresentada;
  • os requisitos da contratação;
  • os critérios de medicação e pagamento;
  • a adequação orçamentária e a estimativa de preços.

Máscaras, seringas, agulhas, aventais e demais produtos usados em hospitais estão entre os insumos que podem ser adquiridos para conter a Covid-19.
 
O professor de direito constitucional da PUC de Campinas Henderson Füst diz que a nova lei trará segurança aos gestores. “Ela vai dar segurança jurídica para os administradores públicos que, até o momento, estavam se valendo de mecanismos que foram pensados para outro contexto que não o de uma pandemia e com urgências de contratação em volume”. 
 

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) foi o relator da matéria no Congresso Nacional e destaca que a medida desburocratiza procedimentos. “A MP visa permitir um processo de aquisição e contratação que permita atender, em tempo hábil, as necessidades da população sem afastar o adequado processo administrativo. A medida busca inovar nosso ordenamento jurídico ao estabelecer um regime especial e temporário de licitações de contrato que simplificam e desburocratizam procedimentos e documentos”, concluiu.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 14.288 casos e 176 óbitos por Covid-19, nesta quinta-feira (14), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.612.237 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,16%) O índice médio de letalidade do País estava em 2.9%

Taxa de letalidade nos estados

 

  • RJ    5,16%
  • SP    3,42%
  • AM    3,22%
  • PE    3,18%
  • MA    2,85%
  • PA    2,81%
  • GO    2,70%
  • AL    2,62%
  • PR    2,59%
  • CE    2,58%
  • MS    2,56%
  • MG    2,55%
  • MT    2,53%
  • RO    2,45%
  • RS    2,42%
  • PI    2,19%
  • BA    2,18%
  • SE    2,16%
  • ES    2,13%
  • PB    2,11%
  • DF    2,09%
  • AC    2,09%
  • RN    1,99%
  • TO    1,69%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,59%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  

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14/10/2021 17:05h

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), parlamentares e especialista expuseram a necessidade de atualização do Código de Mineração

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Atualmente, o garimpo ultrapassa 50% da área minerada em todo o Brasil. Desse total, 72% está na Amazônia. De acordo com dados do projeto MapBiomas, a atividade o território explorado em mais de 10 vezes, entre 1985 e 2020. O tema foi discutido em audiência pública, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados

Durante o encontro, promovido pelo Grupo de Trabalho do Código de Mineração, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que o governo precisa dar maiores oportunidades aos trabalhadores que vivem do garimpo. 

Segundo o parlamentar, o combate à ilegalidade só será eficiente se houver demarcações justas de áreas onde essa atividade pode ser explorada. “Garimpeiro não é bandido. Garimpagem é uma atividade legal, prevista na Constituição. Quem criou reserva garimpeira foi o governo”, disse. 

“O problema é que o próprio governo que faz isso deixa as pessoas trabalharem de forma ilegal, porque não dá oportunidade de legalização para essa atividade tão importante para o nosso país. O que degrada não é o garimpo, mas sim a ilegalidade, seja qual for a atividade”, completou o congressista durante o debate. 

Evolução do setor mineral depende de política regulatória e de incentivos, dizem especialistas

Valor da produção mineral cresce 112% em 2021

Setor mineral brasileiro ganha nova rede de financiamento

O presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente (FINAMA), Antonio Justa Feijão, lembra citação da Constituição Federal e reforça que “os garimpeiros terão prioridade na obtenção de lavras garimpeiras das jazidas de minérios garimpáveis. Apensar disso, ele avalia que a atividade ainda não tem o amparo suficiente perante a sociedade.

“A atividade garimpeira na Amazônia sempre foi colocada em três posições: satanizada ambientalmente; socialmente penalizada, porque todos os outros tem financiamento de banco, mas o garimpeiro não; e é injustiçada processualmente, porque é condenada como atividade e o garimpeiro é marginalizado como trabalhador”, pontua. 

Alteração do Código de Mineração

O grupo de trabalho foi criado com a finalidade de elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67).  O colegiado, instituído na Câmara dos Deputados, visa atualizar as normas que regulam o setor mineral no Brasil e conta com sete sub-relatorias para analisar temas que vão de leilões de áreas para exploração a barragens de rejeitos de mineração.

O vice-presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente (FINAMA), Marcelo Norkey Pereira, entende que o código está desatualizado e suas normas obsoletas. Sendo assim, ele entende que a legislação atual prejudica a atividade garimpeira que pretende atuar de forma regularizada e responsável. 

“Hoje, temos equipamentos que nos auxiliam na exploração mineral, só que o código de 1967 nunca foi alterado. Então, se um garimpeiro adquirir uma escavadeira e consegue tirar sua permissão e vai pagar seu imposto, ele será multado pela Receita Federal. Porque para a autoridade fiscal, garimpeiro é aquele que usa apenas instrumentos rudimentares”, considera. 
 

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10/10/2021 16:03h

O Brasil 61 fez uma seleção de como estará o clima nas cinco regiões do país durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12)

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Quem vai aproveitar o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na próxima terça-feira (12), para descansar, viajar ou participar de romarias deve ficar atento à previsão do tempo. O Brasil 61 fez uma seleção de como estará o clima em cada região do país para essa semana. Confira.

Região Sudeste

Nesta segunda-feira (11) o tempo estará encoberto e bastante carregado no Rio de Janeiro, sul de Minas Gerais e no Espírito Santo. Muitas nuvens se formam sobre o estado de São Paulo e a chuva pode vir a qualquer hora do dia. Nas demais áreas, sol e pancadas de chuva com risco de trovoadas ao longo do dia.

Já no feriado de Nossa Senhora Aparecida, terça (12) a temperatura será marcada por chuva em grande parte da região Sudeste. Há condições para chuva frequente e volumosa no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. No Espírito Santo, o tempo fica fechado e chuvoso. As demais áreas terão pancadas de chuva ao longo do dia. 

Na quarta-feira (13) a chuva perde força sobre a maior parte do estado de São Paulo e na grande Rio. As demais áreas do Rio de Janeiro e o centro-sul de Minas Gerais ainda podem ter chuva isolada. O norte de Minas Gerais e o Espírito Santo seguem com tempo instável e chuva a qualquer hora.

Região Sul

A segunda-feira (11) na região Sul do país segue bastante carregada sobre os três estados da Região, com chuva frequente principalmente no litoral de Santa Catarina. Nas demais áreas a chuva pode vir a qualquer hora, com raios e rajadas de vento.

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O feriado de terça (12) será marcado por sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora no litoral do Paraná e Santa Catarina. O tempo volta a ficar firme no noroeste paranaense e noroeste do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, sol com pancadas de chuva à tarde e risco de trovoadas.

A quarta-feira (13) será um dia com sol na maior parte da região Sul, mas com pancadas de chuva, de forma isolada, entre a tarde e à noite. O litoral de Santa Catarina segue mais instável, com chuva em vários momentos. No norte e leste do Paraná não haverá chuvas.

Região Centro-Oeste

Nesta segunda (11) o sol aparece entre muitas nuvens no estado de Mato Grosso do Sul, e a chuva pode vir a qualquer hora ao longo do dia. Nas demais áreas e sobre o Distrito Federal, sol e pancadas de chuva com risco de trovoadas.

Na terça (12) o tempo estará firme no sul de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas o sol aparece, mas com possibilidade de pancadas de chuva isoladas, com raios e rajadas de vento no período da tarde.

A quarta-feira (13) no Centro-Oeste segue com predomínio de sol, mas algumas pancadas de chuva ainda acontecem, de forma isolada. No leste de Mato Grosso, centro-norte de Goiás e Distrito Federal a chuva acontece em vários momentos, com chance de raios e trovoadas.

Região Norte

Nesta segunda (11) o tempo segue chuvoso na Região. O sol aparece e há condições para pancadas de chuva com raios e rajadas de vento por todas as áreas do Norte brasileiro. Na faixa oeste do Amazonas, a chuva pode vir a qualquer hora e de forma mais expressiva.

No feriado de terça (12) tempo firme no leste do Amapá e nordeste do Pará. O sol aparece entre muitas nuvens e chove a qualquer hora no norte do Amazonas e em Roraima. Nas demais áreas, sol, calor e pancadas de chuva com risco de trovoadas a partir da tarde. 

Na quarta-feira (13) não chove no leste do Amapá e nordeste do Pará. Nas demais áreas o sol aparece e as pancadas de chuva acontecem de forma isolada, com raios, trovoadas e rajadas de vento.

Região Nordeste 

Nesta segunda (11) o tempo será instável com chuva a qualquer hora no sul da Bahia. No Maranhão as pancadas de chuva se concentram entre a tarde e a noite, com risco de trovoadas. Chuva fraca e passageira na costa leste do Nordeste e tempo firme nas demais áreas.

No feriado de terça (12) há condições para chuva forte no extremo sul da Bahia. No sul do Maranhão, Piauí e no estado da Bahia, não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva isoladas a partir da tarde. Na costa leste do Nordeste, sol com chuva passageira. 

Na quarta-feira (13) o tempo continua instável no sul da Bahia. A chuva acontece em vários momentos. Já em Salvador e entre Natal e Recife, a chuva é pouca. A faixa norte da Região segue quente e seca e só há previsão para pancadas de chuva com raios no oeste da Bahia, sul do Piauí e do Maranhão.

Com informações do Somar Meteorologia.
 

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Covid
09/10/2021 19:40h

Pasta informou ter 354 milhões de doses de vacinas garantidas para o ano que vem. O gasto previsto com a compra das vacinas é de R$ 11 bilhões

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No dia em que o Brasil atingiu a marca de 600 mil mortos pela pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o plano de vacinação contra a Covid-19 para 2022. Segundo o ministro, a pasta já adquiriu ou está em tratativas avançadas com algum laboratório 354 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Dessas, 134 milhões de doses sobraram em 2021, outras 120 milhões estão em negociação junto à AstraZeneca e mais 100 milhões junto à Pfizer. Caso seja necessário, o Ministério da Saúde conta com mais 110 milhões de doses extras (também em contratos com os dois laboratórios acima). 

“Estamos mais fortes para, no ano de 2022, fazer uma campanha mais bem consolidada ainda, porque o nosso preparo em 2021 nos conferiu experiência e capacidade de o país produzir vacinas com IFA nacional. O cenário é muito positivo e que me permite assegurar que os brasileiros terão uma campanha muito eficiente em 2022, ano esse, que com a ajuda de todos nós, será o ano do fim da pandemia da Covid-19”, disse Queiroga. 

Público-alvo da vacinação em 2022
Ano que vem, a população brasileira começará a ser vacinada seis meses após a imunização completa ou dose de reforço adicional. O esquema de vacinação por faixa etária funcionará de forma decrescente, dos idosos aos mais jovens. Assim, não haverá grupos prioritários. Veja qual o planejamento do Ministério da Saúde:  

  • 60 anos ou + e imunossuprimidos (2 doses).
  • 18 a 60 anos (1 dose);
  • Abaixo dos 12 anos - caso haja aprovação - vacinação primária (2 doses)

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, destacou que a programação pode mudar. “Esse é um planejamento validado com especialistas. É a resposta que a gente tem hoje e essa é a estratégia de aquisição de vacinas para 2022. Lembrando que isso está sujeito à alteração devido ao surgimento de novas evidências, mas a mensagem que a gente deixa é que caso as evidências mostrem a necessidade de mais vacinas, nós já temos os instrumentos necessários para fazer a aquisição dessas doses”. 

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Imunizantes
O investimento previsto para a compra das doses é de R$ 11 bilhões. O ministro disse que a pasta vai priorizar a compra de imunizantes que têm registro definitivo junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Anvisa). Assim, a princípio, as vacinas da Janssen e a CoronaVac não fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) para 2022, a menos que obtenham a autorização definitiva. Rodrigo Cruz explicou a situação. 

“Segundo a resolução 475 da Anvisa, que materializa o que o ministro colocou, a figura da autorização emergencial para medicamentos ou vacinas só faz sentido num ambiente pandêmico. Quando se acaba ou se decreta o fim da pandemia ou da emergência em saúde pública de importância nacional, deixa de existir a autorização de uso emergencial”, afirmou. 

No cenário atual, membros do Ministério da Saúde creem que a pandemia pode acabar no ano que vem e, que, portanto, não faria sentido comprar vacinas de imunizantes que não têm autorização para uso fora de uma situação de emergência. “A vacina da Janssen é diferente de outras vacinas porque já tem uma aceitação maior a nível mundial. Acredito que ela obtenha o registro definitivo, assim como desejo fortemente que a vacina CoronaVac também obtenha o registro definitivo. Se tiver uma vacina emergencial e nós não pudermos usar mais no Brasil, uma das possibilidades é o Brasil doar a outros países”, indicou Queiroga. 

Cenário
O titular da Saúde destacou que o cenário epidemiológico está mais confortável e que a média móvel de mortes está inferior a 450 óbitos por dia. Lembrou, também, que cerca de 90% da população adulta já recebeu, ao menos, a primeira dose, e que mais de 60% está imunizada.

No entanto, lamentou o número de mortos pela pandemia. “Quero registrar a nossa solidariedade àqueles que perderam seus entes queridos em decorrência da doença. Hoje, chegamos a marca de cerca de 600 mil óbitos. E também quero ser solidário àqueles que tiveram a Covid e ficaram com alguma sequela”, disse Queiroga. 

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Brasil
09/10/2021 19:35h

Maior fluxo de veículos nas rodovias aliado à imprudência de parte dos motoristas costumam resultar em mais acidentes, explica especialista

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O feriado prolongado, que acaba na próxima terça-feira (12), fez a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciar na noite desta sexta-feira (8) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. A corporação visa diminuir a quantidade de acidentes. Para isso, intensificou a fiscalização nas vias, uma vez que há mais carros nas estradas. 

A PRF reforçou o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Segundo especialistas, a alta no fluxo de veículos aliada à imprudência dos motoristas aumenta as chances de tragédias, resultando em feridos e mortos. 

Artur Moraes, especialista em trânsito e doutor em transportes, afirma que quase todos os acidentes de trânsito ocorrem por causa de infrações, como excesso de velocidade, ultrapassagem em local não permitido e uso de bebida alcoólica.  

“O acidente, normalmente, é resultado de uma infração de trânsito, porque se todo mundo andasse na velocidade regulamentar da via, respeitasse a sinalização, não fizesse ultrapassagem perigosa, nem que tivesse que ficar 20 quilômetros atrás de um caminhão em baixa velocidade para poder ultrapassar só quando tivesse condições, não teríamos os acidentes”, pontua. 

Outro fator que contribui para a maior insegurança nas estradas, diz Artur, é o que o número de motoristas inexperientes em circulação aumenta durante esses dias. “Muita gente que não tem costume de pegar estrada vai pegar estrada agora e não fez revisão do carro, tem pneus que não estão em condições de viajar, não fez revisão de freio. Então, tem muita gente que deixa de cuidar do equipamento, deixa de cuidar do carro e isso é um risco potencial de acidente”, alerta. 

A PRF dá dicas para quem vai pegar a estrada.

  • Respeite os limites de velocidade e distanciamento;
  • Só ultrapasse quando houver condições seguras;
  • Faça revisão do carro, mesmo antes de viagens curtas;
  • Verifique a presença de todos os equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo, chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo;
  • A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças;
  • Planeje a viagem, evitando sair nos horários de pico;
  • Não dirija cansado ou após ingerir bebida alcoólica. 

Até o fechamento desta reportagem, a PRF informou     que não fazia nenhum bloqueio em rodovias federais, devido a acidentes ou qualquer outro motivo.

Transporte clandestino
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deu início a uma ação especial para o feriado: trata-se da Operação Centauro, que visa combater o transporte clandestino de passageiros em todo o país. A ANTT instalou bases, em parceria com a PRF e polícias militares estaduais, em 27 pontos estratégicos, nas rotas onde mais ocorrem transportes não autorizados. 

Segundo o órgão, a população corre riscos ao viajar em transportes clandestinos, devido à “precariedade dos veículos, motoristas cansados, ou não treinados e aumento do risco de infecção pelo novo coronavírus”. Nauber Nascimento, superintendente de fiscalização da ANTT, apela para que as pessoas evitem esse tipo de transporte. “Ele coloca a vida do passageiro e dos seus familiares em risco. Evite o transporte clandestino. Transporte clandestino muitas vezes pode ser reconhecido quando alguém que te presta esse serviço te propõe uma passagem mais barata. Então, desconfie. Não entre nessa furada. Busque passagens regularizadas nas rodoviárias, com os ônibus regularizados pela ANTT.”

A agência informa que para obter informações sobre a legalidade da viagem ou denúncias de transporte clandestino, basta fazer contato pelo WhatsApp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelo e-mail: ouvidoria@antt.gov.br.

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09/10/2021 19:25h

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que houve grande interesse de investidores estrangeiros pelos ativos brasileiros. Meta é alcançar R$ 260 bi em investimentos em infraestrutura até o fim de 2022

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A viagem da delegação do Ministério da Infraestrutura à Nova Iorque, nos Estados Unidos, chegou ao fim após cinco dias e o saldo é positivo para o país. Como resultado inicial das conversas com mais de 40 instituições financeiras sobre o modelo brasileiro de concessões à iniciativa privada de transportes, a pasta retornou com R$ 11 bilhões em créditos para a infraestrutura nacional e afirma que fundos estrangeiros estão interessados no programa de concessões e estudam, até, abrir escritórios no Brasil. 

De acordo com o MInfra, entre os projetos do mega-pacote está o leilão de 16 aeroportos nos próximos meses, entre eles Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. A pasta também vai conceder à iniciativa privada a Rodovia Presidente Dutra, o Porto de Santos e a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa). A meta é fechar o ano com R$ 100 bilhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até 2022.
 
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou o roadshow da delegação brasileira aos EUA. “A gente percebe um grande interesse pelo pacote de infraestrutura brasileiro, que já é uma realidade, que tem entregas para mostrar e isso foi muito ressaltado. Percebemos muito conhecimento dos nossos projetos e extremo interesse. É possível afirmar que teremos novos players nos nossos leilões que virão, que são leilões excelentes. O programa de infraestrutura do Brasil é uma grande realidade e vai transformar o nosso futuro”, comemorou. 

Desde 2019, a pasta concedeu aos investimentos privados 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários, 99 contratos de adesão para terminais privados, mais de 2,5 mil quilômetros de ferrovias e cerca de dois mil quilômetros de rodovias. “Temos que convidar os investidores para a festa, porque o nosso Programa de Concessões já é um sucesso e quem quer investir em infraestrutura no mundo tem obrigação de olhar o Brasil”, disse Tarcísio. 

Pro Trilho conta com investimento de R$ 80 bi

Ferrovias
Um dos objetivos do Ministério da Infraestrutura é diversificar a malha de transportes do país, hoje dependente do modal rodoviário. A meta é que o modal ferroviário saia de 20% para 40% de participação na matriz de transportes brasileira. 

Para viabilizar isso, a pasta criou o Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, em setembro, por meio da Medida Provisória nº 1065/21. O objetivo da medida é aumentar a concessão de autorizações ferroviárias no país, sejam elas para a construção de novos trilhos ou melhoria da estrutura já existente. A ideia é que os investidores não precisem mais de licitação e, sim, de uma autorização do Minfra para operarem no setor. 

Até este sábado, o Governo Federal recebeu 19 solicitações para novos trechos de ferrovias pelo Brasil. Ao todo, as autorizações devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 km de trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 estados. 

Também nesta semana, terça-feira (5), o Senado aprovou o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/18), que agora segue para a Câmara dos Deputados. O ministro comentou sobre a aprovação da proposta.

“Nós tivemos a aprovação, no Senado, do Marco Ferroviário, que permite as autorizações e isso abre uma nova perspectiva para a infraestrutura brasileira. E, seguramente, com esse passo, que traz segurança jurídica e coloca o marco como algo, como um passo definitivo, nós teremos ainda mais pedidos de autorização. O assunto está sendo extremamente debatido, causou um interesse muito grande e tenho certeza que isso vai concorrer para o impulso ferroviário, que vai nos proporcionar um reequilíbrio, um redesenho da nossa matriz de transportes”, acredita Tarcísio.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que o marco é importante para modernizar o setor ferroviário brasileiro, “hoje marcado pela baixa utilização e eficiência na maior parte da malha”. Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, a proposta vai permitir que o modal cresça e proporcione recuperação de trechos ociosos.  

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Brasil 61