DÍVIDAS ATRASADAS: mutirão nacional de renegociação orienta consumidores endividados

Consumidores que querem negociar alguma dívida em atraso podem participar do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A iniciativa, que vai até o dia 31 de março, é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e as unidades do Procon de todo o país. 

Segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada no começo do mês e desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro, o número de famílias com contas em atraso e/ou dívidas atingiu o maior patamar desde março de 2010: 27% dos lares do país.

Uma das pessoas nessa situação é a secretária Elaine Lima, do Rio de Janeiro. Com 45 anos, ela conta que a situação piorou após a separação do marido. Hoje, ela está com vários empréstimos, alguns atrasados, cartão de crédito, cheque especial, além do nome negativado por duas instituições financeiras. 

“Se eu conseguisse deitar a cabeça no travesseiro e dizer graças a Deus minhas contas estão pagas, eu não devo nada a ninguém. Eu recebo X, mas com esse X eu consigo pagar o que eu devo e ter um pouco de conforto dentro da minha casa já seria ótimo, seria muito gratificante.”, ressalta. 

Como participar

A ideia da iniciativa é promover um canal exclusivo entre o cidadão endividado e os credores. Podem participar da campanha pessoas físicas com dívidas contraídas de bancos ou financeiras e que não possuem bens dados em garantia. Uma plataforma exclusiva foi desenvolvida para a mediação dos conflitos e conta com mais de 160 instituições financeiras cadastradas. 

Segundo o diretor geral do Procon DF, Marcelo Nascimento, quase todos os débitos  podem ser negociados. “As únicas dívidas que não poderão ser repactuadas no mutirão são as dívidas que envolvem os bens e garantias, como imóveis e até mesmo veículos. A razão é a dificuldade da tratativa pela plataforma, já que todo o mutirão é feito de forma on-line.”, explica

Para participar da renegociação, o consumidor deve seguir alguns passos:

• O consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma consumidor.gov.br, ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos.
• Na plataforma, o consumidor encontra um modelo de reclamação no qual pode se basear para redigir a sua solicitação.
• O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

Segundo o economista César Bergo, o mutirão é uma forma de atender os interesses das duas partes. “ É interesse dos credores também resolver o problema. Eles não querem ficar com a dívida. Então, a renegociação é boa para eles e para o consumidor. Mas ele [consumidor] deve ficar atento às cláusulas da renegociação, sobretudo com relação à taxa de juros a ser cobrada. Muitas vezes é um financiamento antigo, que tem uma taxa de juros mais baixa.”.

O pintor Ilton Corrêa dos Santos é morador de Sobradinho, no Distrito Federal, e já participou de outras iniciativas de negociação de dívidas. Ele estava com o Refis e o IPTU atrasados e conseguiu quitar os débitos à vista. “A negociação vem para que a gente possa quitar contas que estão em atraso, parcelas, e vai facilitar para a população carente. A gente tem que ajudar o outro, o governo está fazendo a sua parte.”, comenta. 

Educação Financeira

Durante o projeto, além de poder negociar contas em atraso, o consumidor terá acesso a um material exclusivo de educação financeira. Com isso, o mutirão pretende contribuir para o reequilíbrio financeiro das famílias e com informações sobre produtos e serviços bancários para melhorar a saúde financeira dos consumidores.

Segundo o economista, isso é fundamental para evitar futuros envididamentos. “A pessoa aprende a fazer o uso do dinheiro, valorizar cada real que ela ganha e ela sabe exatamente dar o destino em função do planejamento. A educação financeira ensina como gastar, quando gastar, ou seja, aproveitando os momentos corretos para gastar o dinheiro. Todos esses aspectos são fundamentais para que a pessoa possa ter um padrão equilibrado de suas finanças e não incorrer em despesas desnecessárias que possam comprometer o seu orçamento.”

Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com Consumo e Autorregulação da Febraban, afirma que o material disponibilizado ajuda a planejar o orçamento. “É uma oportunidade não só para colocar as contas em dia, mas também para que possa fazer os cálculos, repensar aqueles custos que são desnecessários e também ter mais saúde financeira.”.