Voltar2025 registrou volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
Baixar áudioO ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A região Sul atingiu a marca de 479,7 milhões de reais captados em 2025.
O crescimento foi de 36,3% entre 2023 e 2025, comprovando que o Sul do Brasil continua registrando uma evolução nos investimentos culturais.
Quem fala sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.
“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.
Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.
Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.
“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.
Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.
Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.
“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”.
Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.
A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.
O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”.
A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.
Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
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Baixar áudioA Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) avalia que a Reforma Tributária, em vigor desde 1º de janeiro, não representa o modelo ideal para o setor produtivo. Em entrevista ao Brasil 61, o vice-presidente jurídico da entidade, Anderson Trautman, reconhece que a mudança trouxe avanços, sobretudo no que diz respeito à simplificação do sistema tributário.
No entanto, ele alerta que a falta de regulamentação pode gerar insegurança jurídica, dificultando a adaptação dos empreendedores que dispõem de pouco tempo para compreender as novas regras e adequar seus processos internos.
“A nota fiscal — que, em 2026, precisa ter o destaque do adicional de 1% a título de IBS-CBS — trouxe consigo uma insegurança muito grande. Algumas atividades que passarão a ter essa exigência ainda não têm o documento disponível”, explica Trautman, ressaltando que, em muitos casos, os sistemas usados pelas empresas para emitir notas fiscais ainda não estão preparados para as mudanças.
“Outras passarão a ter a necessidade de integração da nota fiscal — como, por exemplo, o setor de serviços — e também têm um desafio muito grande, porque passa justamente pela adequação dos próprios entes tributantes, como as prefeituras”, acrescenta.
Trautman destaca a necessidade de garantir que a Reforma Tributária efetivamente contribua para o desenvolvimento das atividades econômicas, e não produza efeitos contrários. Segundo ele, falhas na implementação podem levar à paralisação de operações, como nos casos em que empresas deixam de realizar negócios por não conseguirem emitir documentos fiscais.
O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema de impostos instituído pela Reforma Tributária. Desde 1º de janeiro de 2026, está em vigor uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, distribuída da seguinte forma:
Segundo a legislação, a cobrança não representa aumento da carga tributária. Esses valores recolhidos poderão ser integralmente compensados com o que as empresas já pagam mensalmente de PIS e Cofins.
Mesmo com alíquotas simbólicas, as obrigações acessórias já estão valendo. Com isso, as empresas deverão:
Trautman critica a falta de antecedência na divulgação das novas regras e defende uma maior interação entre o Comitê Gestor do Simples Nacional, a Receita Federal e as entidades empresariais, como a CACB, para auxiliar na disseminação das informações e aprimorar a implementação da reforma.
“No final do ano, tivemos uma preocupação muito grande de empresas que, inclusive, postergaram o faturamento por receio de ter algum problema na emissão dos documentos, porque ainda não tinham normas claras editadas. Isso acaba impactando justamente a geração de receitas, a geração de empregos e o incremento da economia. E é justamente isso que a CACB quer evitar”, afirma.
Vale destacar que os optantes pelo Simples Nacional — incluindo os microempreendedores individuais (MEIs) — não estão sujeitos, em 2026, às alíquotas de 0,1% do IBS e 0,9% da CBS. “Mas ainda assim estão sofrendo com os problemas de emissão de notas fiscais decorrentes da unificação dos sistemas”, ressalta Trautman.
Nos últimos dias de 2025, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal publicaram um Ato Conjunto (nº 01/2025), que prorroga até 1º de abril de 2026 o início da aplicação de multas para empresas e profissionais autônomos que deixarem de incluir o IBS e a CBS nas notas fiscais.
A medida busca permitir que contribuintes e administrações tributárias testem e validem os novos procedimentos de apuração, reduzindo riscos operacionais e inconsistências no sistema.
“[A postergação] é salutar, mas essas normas têm que ser trazidas também para o debate com as entidades empresariais, para que possamos contribuir para a implementação de uma Reforma Tributária que efetivamente contribua com o desenvolvimento econômico, e não o oposto”, reforça Trautman.
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Baixar áudioO Governo de Goiás (GO) apresentou, nesta quinta-feira (15), no Palácio das Esmeraldas, o Plano de Desenvolvimento do Setor Florestal de Goiás e Suas Vantagens Competitivas, iniciativa que reúne medidas para ampliar a base florestal e consolidar o estado como destino atrativo para segmentos industriais, além de investimentos em papel e celulose.
O vice-governador Daniel Vilela, ao anunciar o projeto, destacou que o território goiano “reúne localização estratégica, segurança e capacidade produtiva para crescer com sustentabilidade”.
A estratégia busca responder à demanda por produtos de origem florestal, como biomassa de eucalipto, utilizada em setores de construção civil e indústrias que dependem de energia térmica. Além disso, considera oportunidades ligadas ao mercado global, impulsionado pelo avanço das embalagens sustentáveis e pelo aumento do consumo de papel em países asiáticos.
Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, a divulgação das vantagens competitivas é decisiva para atrair plantas industriais. “É um diferencial competitivo que o estado traz”, declarou.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a região está “dando mais um passo para se consolidar como um polo atrativo e competitivo do setor florestal, conectando as potencialidades ao mercado nacional e internacional”.
Entre os diferenciais destacados no plano estão:
A proposta também reúne medidas para facilitar acesso a crédito, reduzir entraves em licenças e dar previsibilidade a empreendimentos do setor.
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Baixar áudioEstados e municípios da Região Sudeste seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.
Entre as prioridades está a tríplice viral, que protege contra o sarampo. Embora o Brasil continue livre da circulação endêmica do vírus, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter altas coberturas vacinais, sobretudo em áreas onde os índices ainda estão abaixo do recomendado.
Em 2025, a região registrou três casos de sarampo, dois no Rio de Janeiro e um em São Paulo, e classificados como importados ou relacionados à importação. O cenário acende o alerta para a importância de manter a vacinação em dia e reforça a mobilização para impedir a reintrodução da doença no país, como explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.
“Recentemente, tivemos ali o início de uma epidemia de sarampo na Bolívia, então houve toda uma preocupação nossa de intensificar a vacinação, principalmente nos municípios da fronteira, visando proteger a população para que o sarampo não entre. Então hoje a nossa prioridade é manter o país livre do sarampo.”
Entre as famílias, a importância da vacinação também ganha destaque. Em Jundiaí, a moradora do bairro Portal do Paraíso II Tainy Locatelli, de 38 anos, leva o filho de 5 anos regularmente à Unidade Básica de Saúde para vacinar.
A mãe destaca a tranquilidade que a vacinação garante:
“Me sinto muito bem com relação à proteção que as vacinas [trazem] ali, do início da primeira idade. A proteção que isso traz para a criança. É realmente um conforto para os pais. É de extrema importância.”
Além do sarampo, o calendário inclui vacinas contra poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV, hepatite B, meningite, febre amarela e Covid-19.
O foco para menores de 15 anos é completar esquemas atrasados. A vacina contra o HPV também está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026.
Pais e responsáveis da Região Sudeste: mantenham a vacinação das crianças e adolescentes em dia. Procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioEstados e municípios da Região Nordeste seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.
Entre as prioridades está a tríplice viral, que protege contra o sarampo. Embora o Brasil continue livre da circulação endêmica do vírus, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter altas coberturas vacinais, sobretudo em áreas onde os índices ainda estão abaixo do recomendado.
Em 2025, a região registrou um caso de sarampo, no Maranhão, e classificado como importado ou relacionado à importação. O cenário acende o alerta para a importância de manter a vacinação em dia e reforça a mobilização para impedir a reintrodução da doença no país, como explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.
“Recentemente, tivemos ali o início de uma epidemia de sarampo na Bolívia, então houve toda uma preocupação nossa de intensificar a vacinação, principalmente nos municípios da fronteira, visando proteger a população para que o sarampo não entre. Então hoje a nossa prioridade é manter o país livre do sarampo.”
Em Aracaju, no bairro Suíssa, a dentista Suzana Caroline Nascimento Oliveira, mãe de duas meninas de 9 e 5 anos, faz questão de manter as cadernetas de vacinação das filhas sempre atualizadas. Para ela, esse é um gesto essencial de proteção individual e coletiva.
“Acredito que as vacinas salvam vidas porque agem no nosso sistema imunológico, reconhecendo e combatendo vários vírus e bactérias, criando como se fosse uma memória imunológica, impedindo o desenvolvimento de doenças graves. Várias doenças já foram erradicadas por conta da vacinação.”
Além do sarampo, o calendário inclui vacinas contra poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV, hepatite B, meningite, febre amarela e Covid-19.
O foco para menores de 15 anos é completar esquemas atrasados. A vacina contra o HPV também está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026.
Pais e responsáveis da Região Nordeste: mantenham a vacinação das crianças e adolescentes em dia. Procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioEstados e municípios da Região Centro-Oeste seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.
Entre as prioridades está a tríplice viral, que protege contra o sarampo. Embora o Brasil continue livre da circulação endêmica do vírus, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter altas coberturas vacinais, sobretudo em áreas onde os índices ainda estão abaixo do recomendado.
Em 2025, a região registrou sete casos de sarampo, seis no Mato Grosso e um no Distrito Federal, e classificados como importados ou relacionados à importação. O cenário acende o alerta para a importância de manter a vacinação em dia e reforça a mobilização para impedir a reintrodução da doença no país, como explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.
“Recentemente, tivemos ali o início de uma epidemia de sarampo na Bolívia, então houve toda uma preocupação nossa de intensificar a vacinação, principalmente nos municípios da fronteira, visando proteger a população para que o sarampo não entre. Então hoje a nossa prioridade é manter o país livre do sarampo.”
Em Goiânia, no Setor Coimbra, o engenheiro agrônomo Adriano Itacaramby também faz questão de manter a vacinação da filha em dia. Para ele, a vacinação é uma medida essencial de prevenção, apoiada nos avanços da medicina e no entendimento de que as vacinas salvam vidas.
"Levei minha filha para vacinar porque acho muito importante fazer a prevenção das doenças. Creio que a medicina avançou bastante e acho muito válido e muito importante e essencial vacinar."
Além do sarampo, o calendário inclui vacinas contra poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV, hepatite B, meningite, febre amarela e Covid-19.
O foco para menores de 15 anos é completar esquemas atrasados. A vacina contra o HPV também está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026.
Pais e responsáveis da Região Centro-Oeste: mantenham a vacinação das crianças e adolescentes em dia. Procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioEstados e municípios da Região Sul seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.
Entre as prioridades está a tríplice viral, que protege contra o sarampo. Embora o Brasil continue livre da circulação endêmica do vírus, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter altas coberturas vacinais, sobretudo em áreas onde os índices ainda estão abaixo do recomendado.
Em 2025, a região registrou um caso de sarampo, no Rio Grande do Sul e classificado como importado ou relacionado à importação. O cenário acende o alerta para a importância de manter a vacinação em dia e reforça a mobilização para impedir a reintrodução da doença no país, como explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.
“Recentemente, tivemos ali o início de uma epidemia de sarampo na Bolívia, então houve toda uma preocupação nossa de intensificar a vacinação, principalmente nos municípios da fronteira, visando proteger a população para que o sarampo não entre. Então hoje a nossa prioridade é manter o país livre do sarampo.”
LOC.: Em Amaral-Ferrador, no Rio Grande do Sul, a rotina de vacinação faz parte da rotina das famílias. A Adriane Tavares-Fischer, mãe do Murilo e da Elisa, conta que manter a caderneta dos filhos atualizada é, para ela, um gesto de responsabilidade e amor.
“Ao garantir que todas as doses estejam em dia, estou protegendo meus filhos contra doenças que podem ser graves e até mesmo fatais. A vacinação me dá segurança e tranquilidade, porque estou fazendo tudo o que está ao meu alcance para que eles cresçam saudáveis. Além disso, a caderneta atualizada é uma forma de acompanhar o desenvolvimento da saúde deles, registrando todas as etapas importantes.”
Além do sarampo, o calendário inclui vacinas contra poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV, hepatite B, meningite, febre amarela e Covid-19.
O foco para menores de 15 anos é completar esquemas atrasados. A vacina contra o HPV também está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026.
Pais e responsáveis da Região Sul: mantenham a vacinação das crianças e adolescentes em dia. Procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioEstados e municípios da Região Norte seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.
A tríplice viral, que protege contra o sarampo, é uma das prioridades. Apesar de o Brasil permanecer livre da circulação endêmica do vírus, o Ministério da Saúde reforça a necessidade de manter altas coberturas vacinais, especialmente em regiões onde os índices ainda são baixos.
Em 2025, a Região Norte registrou 25 casos de sarampo, todos no Tocantins e classificados como importados ou relacionados à importação. O cenário acende o alerta para a importância de manter a vacinação em dia e reforça a mobilização para impedir a reintrodução da doença no país, como explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.
“Recentemente, tivemos ali o início de uma epidemia de sarampo na Bolívia, então houve toda uma preocupação nossa de intensificar a vacinação, principalmente nos municípios da fronteira, visando proteger a população para que o sarampo não entre. Então hoje a nossa prioridade é manter o país livre do sarampo.”
Em Manaus, a vacinação faz parte da rotina da servidora pública Girlene Silva Medeiros Tayá, de 37 anos, moradora do bairro Parque 10 de Novembro. Mãe de uma menina de 6 anos e de um bebê de 2 meses, ela destaca a importância de manter os filhos protegidos.
"Levo meus filhos para vacinar porque desejo protegê-los das doenças. De forma geral, acredito que em maioria, quem me cerca, no caso no bairro onde moro, acredita sim na importância da vacinação para prevenir doenças. As vacinas passaram por longos estudos científicos para chegar onde estão hoje e serem oferecidas à população por meio do serviço de saúde."
Além do sarampo, o calendário inclui vacinas contra poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV, hepatite B, meningite, febre amarela e Covid-19.
O foco para menores de 15 anos é completar esquemas atrasados. A vacina contra o HPV também está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026.
Pais e responsáveis da Região Norte: mantenham a vacinação das crianças e adolescentes em dia. Procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioManter o calendário vacinal em dia é essencial para a saúde de recém-nascidos e crianças de até 9 anos. A vacinação previne doenças com potencial de gravidade e contribui para um desenvolvimento mais saudável.
De acordo com o Ministério da Saúde, do período da gestação até os dois primeiros anos de vida existe uma “janela de oportunidades” para proteger a saúde da criança. E o que é feito nesse momento reflete por toda a vida.
O Sistema Único de Saúde, o SUS, oferece gratuitamente uma lista de vacinas fundamentais para essa faixa etária.
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, reforça a qualidade e a segurança das vacinas disponibilizadas pelo SUS.
“As vacinas do SUS são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”
Entre os recém-nascidos, a BCG previne formas graves de tuberculose. Já a vacina contra hepatite B deve ser aplicada logo após o nascimento, especialmente em bebês de mães portadoras do vírus.
Nos primeiros meses de vida, entram em cena a penta e a tríplice bacteriana, que protegem contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e hepatite B. As vacinas pneumocócica e meningocócica reforçam a defesa contra infecções respiratórias e meningites.
A poliomielite integra o calendário com a vacina inativada poliomielite (VIP) nos primeiros meses na infância, indispensável para prevenir a paralisia infantil.
O esquema vacinal contra rotavírus protege contra diarréias graves, que podem causar desidratação e risco à saúde do bebê. A primeira dose deve ser aplicada até os 3 meses, e o esquema precisa ser concluído até os 7 meses.
A partir dos 6 meses, a vacina contra influenza é recomendada para proteção contra a gripe. No primeiro ano de vida, febre amarela e tríplice viral garantem proteção contra doenças como sarampo, rubéola e caxumba. Aos 15 meses, a tetraviral amplia a proteção, incluindo a varicela.
A pontualidade no cumprimento do calendário e dos intervalos entre as doses garante uma resposta imunológica mais forte e duradoura.
Crianças que, por qualquer motivo, não receberam alguma vacina no tempo recomendado devem ser levadas à Unidade Básica de Saúde mais próxima para atualização da caderneta.
Manter o calendário vacinal atualizado é um ato de responsabilidade individual e coletiva. Procure a unidade de saúde mais próxima, leve a Caderneta de Vacinação e garanta a imunização de recém-nascidos e crianças.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioA adolescência é uma fase de grandes mudanças e também um momento crucial para garantir proteção contra doenças graves. Entre 10 e 19 anos, manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para a saúde individual e coletiva.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação na adolescência contribui para uma vida adulta mais saudável e protege toda a família.
O Sistema Único de Saúde, o SUS, oferece gratuitamente uma lista de vacinas essenciais para essa faixa etária, aplicadas conforme o histórico de saúde de cada adolescente.
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, reforça a qualidade e a segurança das vacinas disponíveis no SUS.
“As vacinas do SUS são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”
A vacina contra hepatite B protege contra uma doença grave transmitida por via sexual e pelo contato com sangue contaminado. É importante completar o esquema vacinal o mais rápido possível.
As vacinas dT e dTpa reforçam a proteção contra difteria, tétano e coqueluche, sendo especialmente recomendadas para gestantes e profissionais que atuam em maternidades e unidades neonatais.
A vacina da febre amarela é indicada para residentes e viajantes. A tríplice viral protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
A vacina HPV4 é indicada para meninas e meninos de 9 a 14 anos e também recomendada para grupos prioritários. Neste momento deve-se dar atenção para o resgate de não vacinados até 19 anos de idade até junho de 2026.
A vacina pneumocócica 23-valente é destinada a adolescentes indígenas sem histórico vacinal com a versão conjugada.
A vacina meningocócica ACWY deve ser aplicada em crianças como dose de reforço e em adolescente entre 11 e 14 anos como reforço, caso já tenha sido administrada dose anterior.
A vacina varicela é indicada para adolescentes indígenas sem histórico vacinal ou da doença.
Manter o calendário vacinal em dia é um ato de responsabilidade individual e coletiva. Procure a unidade de saúde mais próxima, leve a Caderneta de Vacinação e garanta a imunização dos adolescentes.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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