19/02/2026 18:30h

Em Mato Grosso, a instabilidade será mais forte no norte do estado, com destaque para os municípios de Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte e Aripuanã, onde são esperadas pancadas de chuva intensas acompanhadas de trovoadas

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 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Já o Distrito Federal está sob alerta de baixa umidade.

Em Mato Grosso, a instabilidade será mais forte no norte do estado, com destaque para os municípios de Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte e Aripuanã, onde são esperadas pancadas de chuva intensas acompanhadas de trovoadas.

Em  Mato Grosso do Sul, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas distribuídas por todo o estado ao longo do dia.

Em Goiás, a chuva deve ocorrer com mais intensidade no sudoeste goiano, especialmente em Rio Verde, Aparecida do Rio Doce e Jataí.

No Distrito Federal, o alerta é de baixa umidade, mas o tempo permanece encoberto, com presença de nuvens e possibilidade de chuva ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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19/02/2026 18:20h

Em São Paulo, a instabilidade será mais intensa no interior do estado, com destaque para os municípios de Gertulina, Penápolis e Flórida Paulista, localizados na região Noroeste Paulista

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para chuvas intensas nos quatro estados da Região Sudeste nesta sexta-feira (20). 

Em São Paulo, a instabilidade será mais intensa no interior do estado, com destaque para os municípios de Gertulina, Penápolis e Flórida Paulista, localizados na região Noroeste Paulista.

Em Minas Gerais, as áreas mais afetadas devem ser o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. Os municípios de Montes Claros, Turmalina e Joaquim Felício estão entre os que podem registrar volumes mais elevados de chuva.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, podendo ocorrer acumulados significativos em pontos específicos.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar até 30°C, em Vitória. A  umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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19/02/2026 18:10h

No Acre, em Rondônia e no Amapá, a expectativa é de temporais ao longo do dia, com pancadas de chuva fortes e possibilidade de trovoadas

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para a Região Norte do país nesta sexta-feira.

No Acre, em Rondônia e no Amapá, a expectativa é de temporais ao longo do dia, com pancadas de chuva fortes e possibilidade de trovoadas.

No Amazonas, a instabilidade se concentra principalmente nos municípios de Manicoré, Tapauá e Novo Aripuanã, que devem registrar muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Em Roraima, a previsão é de tempo fechado, com predominância de muitas nuvens durante o dia.

No Pará, a chuva ocorre com mais intensidade em Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do estado.

Já no Tocantins, os municípios de Gurupi e São Valério devem registrar nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

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19/02/2026 18:00h

Articulação entre associações e ferrovia surge como via possível para dinamizar a produção agropecuária

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Associações produtivas da Região Metropolitana do Cariri, no sul do Ceará, têm diversidade produtiva e conhecimento técnico, mas enfrentam o desafio de viabilizar operações comerciais sustentáveis diante dos altos custos logísticos. A distância em relação aos grandes centros comerciais de Fortaleza e Recife acarreta perda de competitividade para os produtores do centro-sul, em comparação aos do Norte do estado. Em um cenário de busca por novos mercados consumidores, a Ferrovia Transnordestina é um fator decisivo para otimizar o escoamento da produção aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

Essa realidade é sentida de perto pela Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará (APAECE). Fundada em 2020, a entidade trabalha com o cultivo e o beneficiamento da fibra, contando com cerca de mil hectares plantados, divididos entre 20 sócios em cidades como Missão Velha, Barbalha, Brejo Santo, Mauriti, Abaiara, Milagres e Porteiras. Segundo o tesoureiro e cofundador da instituição, Cícero Gonçalves, a dependência exclusiva do modal rodoviário chega a triplicar os custos operacionais devido ao valor do frete.

“Para comprar 100 mil quilos de adubo, por exemplo, podemos ter até três cobranças diferentes de frete. Compramos muitos produtos que vêm do oeste da Bahia e, às vezes, recebemos produtos de fora que chegam pelo porto de Suape, em Pernambuco. A questão logística atrapalha muito”, explica Gonçalves. 

Inovação no campo

Uma das principais áreas de plantio da APAECE está em Missão Velha, cidade onde a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) planeja instalar um terminal de cargas. A proximidade é estratégica: “Principalmente para nós que trabalhamos com a agricultura, isso traz viabilidade de escoação da produção”, antecipa o tesoureiro da associação, explicando que, para ser economicamente viável, a cultura do algodão exige comercialização em larga escala.

“Mil hectares plantados geram, em média, dois milhões e meio de quilos de algodão. Para cada cem quilos de algodão em rama, são 40% de pluma e 60% de caroço. O preço do quilo do caroço é R$ 1,70 aqui na região, e a pluma está em torno de R$ 9 por quilo”, detalha Gonçalves.

Cooperativismo como alavanca

Mesmo com alto potencial, o sertão do Cariri ainda busca atingir sua plena maturidade econômica. Para acelerar esse processo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) — entidades que compõem o Sistema OCB — começou a fortalecer parcerias com as instituições financeiras e de extensão rural do Cariri.

Em meados de maio de 2025, o analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Lucas Bonfim, passou a liderar o novo escritório da instituição em Juazeiro do Norte. Ele explica que a OCB realiza oficinas de consultoria sobre cooperativismo, conectando cooperativas locais já constituídas e produtores rurais que, ainda de maneira informal, estabelecem dinâmicas coletivas de comercialização e compra de insumos.

“O nosso objetivo é orientá-los sobre o cooperativismo para que possam trabalhar de maneira organizada. É através dessa formalização que eles vão ter acesso a políticas públicas, crédito, assistência técnica de qualidade e novos mercados”, ressalta Bonfim.

Até o momento, a organização tem trabalhado com produtores dos segmentos da apicultura, pecuária de leite, hortifrutigranjeiro, mandiocultura, bovinocultura e cotonicultura. A articulação dará origem à cooperativa de agroindústrias do Cariri, que reunirá empreendedores de diferentes localidades para somar esforços e adquirir matérias-primas em larga escala, barateando os custos de produção para todos.

O tesoureiro da APAECE diz que a associação está contribuindo para essa iniciativa. “A APAECE tem caroços e plumas de algodão para serem vendidos por tonelada, e está dando apoio para a criação da cooperativa, porque queremos comprar insumos em associação e comercializar para as indústrias têxteis”, destaca Gonçalves.

O analista do Sistema OCB considera ampliar o contato com a operadora da Transnordestina para viabilizar o acesso a novos mercados. “A ferrovia traz essa possibilidade de fortalecer cada vez mais as cooperativas, dando acesso a novos mercados”, pontua Bonfim.

Tendo em vista a conexão do sertão do Cariri com o Porto do Pecém, o analista do Sistema OCB aponta que o setor de orgânicos é o de maior potencial na região para conquistar mercados internacionais. “Os produtores daqui têm uma vasta variedade de orgânicos, principalmente de tomate e batata, e esse tem sido um segmento muito exigido nos mercados europeu e americano”, diz.

Essa perspectiva é ainda mais interessante para pequenos produtores cooperados, que terão a possibilidade de contratar juntos vagões de carga da Transnordestina. Como a ferrovia opera com um modelo de contratação sob demanda, as cooperativas podem ser atendidas mesmo se precisarem de um único vagão. Isso facilita tanto a compra de insumos quanto o escoamento da produção, consolida parcerias e abre caminho para o crescimento econômico e social do Cariri.

Ferrovia em fase operacional

Por meio do Fundo de Desenvolvimento de Nordeste (FDNE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) contribui fortemente para o avanço da Transnordestina. O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, ressalta o impacto regional das obras da ferrovia. “100% dos lotes que chegam até o Porto do Pecém estão contratados. São mais de 3.500 trabalhadores hoje na ferrovia, e alcançamos mais de R$ 120 milhões sendo executados mensalmente em obras”, afirma.

A Transnordestina tem extensão total de 1.206 quilômetros, e registra 80% de avanço físico. Atualmente, os oito lotes remanescentes estão contratados. Após a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessão da licença de operação pelo IBAMA, os trens de carga da ferrovia começaram a circular de forma experimental. Está liberado um trecho de aproximadamente 679 quilômetros, entre os municípios de São Miguel do Fidalgo (PI) e Acopiara (CE), passando por Salgueiro (PE).

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19/02/2026 16:00h

Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas - Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais

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Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas - Fortalecendo Fazeres e Saberes Artísticos e Culturais

A iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, é destinada às instituições de ensino superior de todo o Brasil

As inscrições estão abertas até o dia 23 de fevereiro e podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site do MinC.

O Caminhos das Águas está em sua segunda edição. O objetivo do projeto é estruturar redes de parcerias para a formação artística e cultural em todo o país

Neste edital, até nove instituições de ensino superior serão selecionadas para se juntar a esta iniciativa que visa fortalecer as parcerias entre universidades e agentes culturais. 

O foco é a valorização da diversidade cultural brasileira, especialmente em comunidades tradicionais e em regiões fora das capitais. 

A formação é voltada para artistas, artesãos, educadores, educomunicadores, arte/educadores e mobilizadores culturais

O projeto Caminhos das Águas é dividido em duas etapas. A primeira inclui o curso de extensão online, chamado “Educação dos Sentidos para Fazer Sentido”. A segunda etapa do projeto inclui uma trilha formativa presencial e a premiação cultural “Olhinhos D’Água”. 

As instituições interessadas devem ter uma forte conexão com o território e realizar atividades culturais. 

O prazo para se inscrever é até o dia 23 de fevereiro. Para mais informações, acesse o site do MinC.

A ação conta com a coordenação da Diretoria de Cultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC. 

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19/02/2026 14:00h

Iniciativa marca um novo passo na consolidação dos jogos eletrônicos como setor estratégico do audiovisual, da cultura e da economia criativa brasileira

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O Ministério da Cultura instalou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar propostas para regulamentar a Lei nº 14.852/2024, o Marco Legal dos Games. A iniciativa marca um novo passo na consolidação dos jogos eletrônicos como setor estratégico do audiovisual, da cultura e da economia criativa brasileira.

O grupo reúne representantes de diversos ministérios e órgãos federais e terá como missão apresentar recomendações para a implementação da lei, fortalecendo o ambiente institucional da indústria de games no país.

Durante a abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou o caráter estruturante da medida.

“Acho que esse grupo de trabalho aqui tem muito a contribuir o desenvolvimento das políticas desse setor que é cada vez mais importante, né? Ele vai estar muito em breve a Política Nacional de Economia Criativa. A nova indústria Brasil tá com um conjunto de elementos dentro do governo que pode garantir um salto de qualidade de investimento e de crescimento em indústria dos games no Brasil, muito importante.”

A regulamentação do Marco Legal dialoga com outras políticas estratégicas do governo federal, como a Política Nacional de Economia Criativa e a Nova Indústria Brasil, ampliando oportunidades de investimento, inovação e geração de empregos qualificados.
A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou que o reconhecimento institucional dos games é resultado de uma construção iniciada desde o começo da atual gestão.

“Hoje a gente inicia o processo de regulamentação e atuamos juntamente com o Ministério da Cultura como um todo para que esse setor avance, cresça e seja cada vez mais e mais reconhecido como uma potência econômica e símbolo de futuro.”

O Grupo de Trabalho reafirma propostas que consolidem os jogos eletrônicos como política pública estruturante, ampliando oportunidades de desenvolvimento econômico, inovação e diálogo com as novas gerações.

Com a regulamentação do Marco Legal, o governo busca dar segurança jurídica, ampliar investimentos e posicionar o Brasil como protagonista na indústria global de games. Saiba mais no site
 

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19/02/2026 12:00h

Análises do Cepea detalham as expectativas para as produções de boi, frango, café, soja e trigo

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O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, divulgou, no último dia seis de fevereiro, as agromensais de janeiro de 2026 com as perspectivas para o ano.

Boi

Na análise do Cepea, a estimativa é a de que haja continuidade do crescimento das demandas interna e externa pela carne bovina brasileira. Ao mesmo tempo que vê o aumento da produção nacional como desafiador, o Cepea não descarta uma nova expansão, ainda que comedida. A previsão para os preços dos animais e da carne é de boa sustentação, com tendência de alta.

Frango

Segundo o Cepea, a indústria da avicultura de corte deve manter a trajetória de crescimento em 2026, apoiada pelo aumento das exportações, oferta ajustada às demandas e margens favoráveis aos produtores. Segundo o Cepea, a manutenção desse cenário depende da ausência de novos focos de Influenza Aviária.

Café

O ano começou com grande volatilidade nas cotações do café no Brasil e no mercado internacional. Os estoques apertados que caracterizaram o início do ano, assim como a menor disponibilidade global do café, ajudaram a manter os preços elevados, mas já pressionados pelas perspectivas de uma boa safra no Brasil em 2026 e 2027.

Soja

A estimativa do Cepea é a de que a produção brasileira de soja alcance um novo recorde em 2026, enquanto a oferta global deverá diminuir devido à menor oferta nos Estados Unidos e na Argentina. Esse cenário tende a ampliar o protagonismo brasileiro no comércio internacional, com o país podendo chegar ao abastecimento de 60% da demanda mundial de soja.

Trigo

A atratividade da cultura de trigo para os produtores brasileiros deve se manter reduzida devido às expressivas quedas nos preços ocorridos em 2025. Frente a esse cenário, o Cepea não espera avanços significativos relacionados ao trigo no primeiro semestre de 2026, o que tende a manter a dependência das importações para o abastecimento interno. Enquanto isso, as exportações devem continuar cumprindo um papel importante, escoando entre 25% e 30% da produção nacional e contribuindo para diminuir a pressão de baixa sobre os valores domésticos.

 

As análises são do Cepea.

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19/02/2026 04:55h

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem

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A CAIXA inicia nesta quinta-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

  1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
  2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
  3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
  4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

  • Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
  • Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
  • Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come

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19/02/2026 04:45h

Linhas de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial vão servir para modernização da infraestrutura

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A TV 3.0 deu mais um importante passo para se tornar realidade. O Ministério das Comunicações avançou nas tratativas de financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial para o projeto da nova geração da televisão aberta. 

Os valores disponibilizados em linhas de crédito podem chegar até US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,7 bilhões, para viabilizar a transição tecnológica em todo o país. 

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a quantia vai atender à atualização de infraestrutura necessária. “A gente está falando aí da modernização tecnológica das emissoras através dos transmissores, da disponibilidade dos conversores para poder fazer com que os equipamentos atuais possam já disponibilizar esse tipo de serviço e, em paralelo, a própria indústria nacional também se prepara se adaptando a isso”, afirmou.

No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou o pedido do ministério para a captação dos recursos. O processo agora está na Casa Civil e, quando concluído, será enviado em forma de Mensagem Presidencial ao Senado Federal, responsável por autorizar a contratação do crédito.

Os aspectos jurídicos, técnicos, ambientais, sociais e estruturantes do empreendimento foram discutidos em Brasília (DF) no início do mês. Representantes das duas instituições financeiras internacionais elogiaram o projeto, no qual veem potencial para se tornar modelo.

TV 3.0

A nova tecnologia, considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, vai unir radiodifusão e internet em um ambiente totalmente baseado em aplicativos, substituindo a lógica tradicional de canais numéricos. Com ela, a TV deixa de ser apenas um meio de entretenimento e passa a funcionar também como porta de entrada para serviços digitais, ampliando o acesso da população a informações, educação e políticas públicas.

Entre as principais inovações estão: conteúdo ao vivo e sob demanda, de forma integrada; experiência interativa e personalizada; acesso a serviços públicos digitais pela TV; imagem em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo e recursos avançados de acessibilidade. 

Início

A implantação será gradual, começando pelas grandes capitais. A expectativa é que as primeiras transmissões no formato aconteçam até a Copa do Mundo deste ano, ou seja, em junho. De acordo com o Ministério das Comunicações, nenhum cidadão brasileiro precisará trocar de aparelho televisivo imediatamente e todo o processo de transição deve durar até 15 anos.

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19/02/2026 04:35h

Portaria nº 47, publicada em 11 de fevereiro, autoriza graduações em instituições de 12 estados; cursos só podem funcionar nos endereços informados

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou no dia 11 de fevereiro a Portaria nº 47, que autoriza a oferta de cursos superiores de graduação em 23 municípios brasileiros.

A medida foi assinada pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior com base no Decreto nº 12.769, no Decreto nº 9.235 e nas Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018.

De acordo com o texto, ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes na tabela do anexo da portaria, conforme os processos protocolados no sistema e-MEC. As autorizações são válidas exclusivamente para os cursos ofertados nos endereços indicados no documento oficial.

A portaria também determina que as instituições de educação superior deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, conforme previsto na legislação vigente.

A norma entrou em vigor na data de sua publicação.

Estados contemplados

Os cursos autorizados abrangem instituições localizadas nos seguintes estados:

  • Santa Catarina
  • Rio Grande do Sul
  • Paraná
  • São Paulo
  • Minas Gerais
  • Espírito Santo
  • Rio Grande do Norte
  • Paraíba
  • Bahia
  • Maranhão
  • Pará
  • Acre

 Lista completa dos cursos

Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
1 202415829 DIREITO (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA MARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AV. PRESIDENTE VARGAS, 1920, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA MARIA/RS
2 202333656 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 30 FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS MÉDICAS BIONEP - CLINICA ODONTOLOGICA E ENSINO SUPERIOR LTDA RUA PEDRO RAMIRES DE MELLO, 474, CENTRO, PATO BRANCO/PR
3 202415472 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 80 FACULDADE CAMPOS EDUCACIONAL INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS LTDA AVENIDA DOUTOR MORAES SALLES, 1181, CENTRO, CAMPINAS/SP
4 202416874 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 25 FACULDADE CIENCIAS DA SAUDE KORA CARIACICA KORA ENSINO LTDA AVENIDA MERIDIONAL 184, ALTO LAGE, CARIACICA/ES
5 202416953 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 25 FACULDADE CIÊNCIAS DA SAÚDE KORA SERRA KORA ENSINO LTDA AVENIDA ELDES SCHERRER SOUZA, 488, CIVIT II, SERRA/ES
6 202327924 PRODUÇÃO CÊNICA (Tecnológico) 400 FACULDADE DAS ARTES DO PALCO ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA AVENIDA RANGEL PESTANA, 2401, BRÁS, SÃO PAULO/SP
7 202334411 DIREITO (Bacharelado) 100 FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FACULDADE DE EDUCACAO CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA AV. GETÚLIO VARGAS, 2145, MONTE CASTELO, SÃO LUÍS/MA
8 202334413 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FACULDADE DE EDUCACAO CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA AV. GETÚLIO VARGAS, 2145, MONTE CASTELO, SÃO LUÍS/MA
9 202334412 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FACULDADE DE EDUCACAO CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA AV. GETÚLIO VARGAS, 2145, MONTE CASTELO, SÃO LUÍS/MA
10 202334244 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE DE PSICOLOGIA DE ABAETETUBA ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ROD. DR. JOÃO MIRANDA - KM 4, S/N, BOSQUE, ABAETETUBA/PA
11 202403420 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE DE PSICOLOGIA DE CRUZEIRO DO SUL ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A AVENIDA 25 DE AGOSTO, S/N, CRUZEIRO DO SUL/AC
12 202401889 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE DE PSICOLOGIA DE SANTA INÊS IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. RODOVIA BR-316, S/N, SÃO CRISTÓVÃO, SANTA INÊS/MA
13 202402026 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 40 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC LONDRINA CENTRO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RUA RAPOSO TAVARES, 894, LONDRINA/PR
14 202402315 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 60 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC LONDRINA CENTRO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RUA RAPOSO TAVARES, 894, LONDRINA/PR
15 202403195 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 FACULDADE DNA PRIME SISTEMA ALMANAQUE PLATAFORMA COMUNICACAO E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - ME RUA VEREADOR ALBERTO FALCÃO BARROCA, 210, JOÃO PESSOA/PB
16 202403069 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 FACULDADE EDUCAR INSTITUTO EDUCAR - EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA PRAÇA DR. GERNESO NUNES DE OLIVEIRA, 257, DIVINO/MG
17 202415775 DIREITO (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DA SERRA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA CIVIT, 911, SERRA/ES
18 202415776 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DA SERRA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA CIVIT, 911, SERRA/ES
19 202415777 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DA SERRA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA CIVIT, 911, SERRA/ES
20 202415756 DIREITO (Bacharelado) 50 FACULDADE ESTÁCIO DE CONTAGEM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, CONTAGEM/MG
21 202415757 ENFERMAGEM (Bacharelado) 50 FACULDADE ESTÁCIO DE CONTAGEM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, CONTAGEM/MG
22 202415758 PSICOLOGIA (Bacharelado) 50 FACULDADE ESTÁCIO DE CONTAGEM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, CONTAGEM/MG
23 202415769 DIREITO (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DE PIRACICABA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA DO CAFÉ, 301, PIRACICABA/SP
24 202415770 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DE PIRACICABA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA DO CAFÉ, 301, PIRACICABA/SP
25 202415771 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DE PIRACICABA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA DO CAFÉ, 301, PIRACICABA/SP
26 202415765 DIREITO (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DE SANTOS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO, 21, SANTOS/SP
27 202415766 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DE SANTOS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO, 21, SANTOS/SP
28 202415767 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 FACULDADE ESTÁCIO DE SANTOS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO, 21, SANTOS/SP
29 202416362 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 40 FACULDADE FAVENORTE DE JANAÚBA SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA RUA AMÉRICO SOARES, 217, JANAÚBA/MG
30 202402034 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 50 FACULDADE IEDA SILVA FACIS EDUCACIONAL LTDA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, 1385, APODI/RN
31 202416333 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 60 FACULDADE IPM IPM EDUCACAO LTDA AVENIDA ARUMÃ, 129, GOIÂNIA/GO
32 202401687 GESTÃO DE COOPERATIVAS (Tecnológico) 60 FACULDADE JOSUÉ DE CASTRO INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCACAO DO CAMPO RS 040 KM 20, VIAMÃO/RS
33 202417008 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 FACULDADE MARIA MILZA UNIMAM - UNIDADE DE ENSINO MARIA MILZA LTDA RUA RUY BARBOSA, SANTO ANTONIO DE JESUS/BA
34 202403466 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 FACULDADE PLURAL INTELLIGENCE BUSINESS - PIB PIB - PLURAL INTELLIGENCE BUSINESS LTDA RODOVIA OSVALDO REIS, 2751, ITAJAÍ/SC
35 202403432 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 80 FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI AV. OCTAVIANO DE ARRUDA CAMPOS, 686, ARARAQUARA/SP
36 202403776 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI AV. OCTAVIANO DE ARRUDA CAMPOS, 686, ARARAQUARA/SP
37 202403762 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI AV. OCTAVIANO DE ARRUDA CAMPOS, 686, ARARAQUARA/SP
38 202403006 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 80 FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE OSASCO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RUA CALIXTO BARBIERI, 23/83, OSASCO/SP
39 202402591 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 FACULDADE SUPREMO REDENTOR DE CURURUPU J O BRANDAO RUA MAJOR RAMOS, S/N, CURURUPU/MA
40 202415745 DIREITO (Bacharelado) 80 FACULDADE TAIOBEIRAS SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - ME RUA MATO GROSSO, 450, TAIOBEIRAS/MG
41 202415743 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 80 FACULDADE TAIOBEIRAS SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - ME RUA MATO GROSSO, 450, TAIOBEIRAS/MG
42 202402200 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 FACULDADE TREZE DE MAIO INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO RUA VERAVA, 97, SÃO PAULO/SP
43 202402199 DIREITO (Bacharelado) 120 FACULDADE TREZE DE MAIO INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO RUA VERAVA, 97, SÃO PAULO/SP
44 202402196 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 FACULDADE TREZE DE MAIO INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO RUA VERAVA, 97, SÃO PAULO/SP
45 202402193 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 FACULDADE TREZE DE MAIO INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO RUA VERAVA, 97, SÃO PAULO/SP
46 202402198 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 FACULDADE TREZE DE MAIO INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO RUA VERAVA, 97, SÃO PAULO/SP
47 202329822 DIREITO (Bacharelado) 120 FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE FLORIANÓPOLIS SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX - SC 401, 3116, FLORIANÓPOLIS/SC
48 202329824 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE FLORIANÓPOLIS SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX - SC 401, 3116, FLORIANÓPOLIS/SC
49 202329825 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE FLORIANÓPOLIS SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX - SC 401, 3116, FLORIANÓPOLIS/SC
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