A previsão do tempo para a Região Sul neste domingo (10), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica possibilidade de geada no Rio Grande do Sul e oeste catarinense.

Já para o Paraná e o norte de Santa Catarina, a previsão é de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 6°C em Curitiba. Já a máxima pode chegar até 17°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste neste domingo (10), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), aponta sol em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal. O mesmo acontece me grande parte de Mato Grosso. 

Em Mato Grosso do Sul, são esperadas pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de trovoadas isoladas. Possibilidade de chuva no centro-sul, sudoeste, sudeste mato-grossense e microrregiões de Aripuanã, Alta Floresta, Colíder e Norte Araguaia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 9°C em Campo Grande. Já a máxima pode chegar até 29°C, em Brasília e Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Sudeste neste domingo (10), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), apresenta sol entre poucas nuvens na maior parte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo.

Previsão de pancadas de chuva isoladas para São Paulo e Rio de Janeiro. Possibilidade de chuva no centro e sul espírito-santense, sul, sudeste de Minas e Zona da Mata.

Entre as capitais, mínima de 14ºC em São Paulo. A máxima deve chegar a 33ºC em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte neste domingo (10), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica continuação das pancadas de chuva em grande parte da Norte. Pancadas acompanhadas por trovoadas isoladas atingem o Amazonas, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Pará e michorregião do Bico do Papagaio, no Tocantins.

Possibilidade de chuva nas demais regiões tocantinenses. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C em Porto Velho. A máxima pode chegar até 36°C, em Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Nordeste neste domingo (10), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), aponta pancadas de chuva que podem vir acompanhadas por trovoadas isoladas nos estados do Maranhão, Piaui, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Possibilidade de chuva em Pernambuco, Alagoas, Segipe e no litoral baiano. 

No interior da Bahia, a previsão é de variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em São Luís. Já a máxima pode chegar até 31°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Os consumidores brasileiros devem movimentar o comércio no Dia das Mães deste ano com preferência pelas lojas físicas e aumento no valor gasto com presentes. É o que mostra uma pesquisa de intenção de compra realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com a PiniOn, com 1.643 entrevistados em todo o país. 

No total, 45,8% dos entrevistados disseram que pretendem comprar presentes para as mães este ano, enquanto 31,9% não devem consumir neste período. Outros 22,3% ainda estão indecisos. 

Segundo o levantamento, entre os consumidores que pretendem presentear, 62,1% preferem fazer as compras presencialmente em lojas físicas. Desse total, 41,6% priorizam pequenos estabelecimentos, reforçando a importância do comércio de rua e de bairro — comportamento semelhante ao registrado em 2025. 

Consumidor pretende gastar mais

A pesquisa também aponta aumento na disposição para gastar. Entre os consumidores que irão às compras em 2026, 39,1% disseram que pretendem investir mais do que no ano passado, enquanto 33% afirmaram que devem reduzir o valor dos presentes. 

A faixa de gasto predominante também cresceu. Agora, 77,6% das intenções de compra estão concentradas entre R$ 50 e R$ 750. Em 2025, o intervalo variava entre R$ 50 e R$ 600, indicando avanço no ticket médio, ainda que dentro de valores considerados acessíveis. 

Vestuário lidera preferência

Os setores de vestuário, calçados e acessórios lideram as intenções de compra, citados por 50,5% dos consumidores. Em seguida aparecem perfumes e cosméticos, com 43,2%, e chocolates e flores, com 29,5%. 

Entre os itens individuais, os produtos de menor valor seguem em destaque. O chocolate aparece como o presente mais procurado, com 14,5% das preferências, mantendo relevância mesmo após a Páscoa. 

Por outro lado, produtos de maior valor agregado perderam espaço. Móveis e eletrodomésticos representam 20,7% das intenções de compra, enquanto eletrônicos somam 11,5%. Juntos, esses segmentos recuaram para 32,2%, ante 38,4% registrados em 2025. Segundo a pesquisa, o cenário reflete o impacto dos juros elevados e do alto nível de endividamento das famílias. 

Pagamentos à vista predominam

A forma de pagamento também acompanha esse comportamento mais cauteloso do consumidor. A pesquisa aponta predominância dos pagamentos à vista — em dinheiro, débito ou PIX — e menor disposição para parcelamentos na maioria das categorias.

O crédito continua mais presente apenas nas compras de maior valor, como eletrodomésticos e viagens. 

A antecipação do 13º salário, por sua vez, não deve ter impacto significativo nas vendas. Segundo o levantamento, 69,6% dos entrevistados disseram que não pretendem utilizar o recurso neste período. 

Estratégias para impulsionar as vendas

Em Brasília (DF), a loja Eleni Costa Calçados já registra aumento na procura por presentes para o Dia das Mães, especialmente por sapatos e bolsas de couro. Segundo a proprietária, Eleni Costa, o valor médio das compras varia entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil, e o parcelamento no cartão de crédito é a modalidade de pagamento mais utilizada. 

Para atrair consumidores, a empresária aposta em promoções e sorteios. 

“Para o Dia das Mães, eu vou fazer um sorteio com vários presentes entre as pessoas que comprarem na loja: botox, diária em hotel fazenda, R$ 300 em compras na minha loja, óculos, escova, sobrancelha para a filha e para a mãe”, explica. 

O especialista em empreendedorismo, Rafic Júnior, destaca que o Dia das Mães é a segunda data mais importante para o varejo brasileiro, atrás apenas do Natal, e orienta os lojistas a apostarem em estratégias emocionais e relacionamento com clientes. 

• Pare de vender produto e comece a vender emoção

“Ninguém compra um perfume, compra um abraço que vai junto. Ninguém compra um jantar, compra a memória que vai ficar. Sua comunicação precisa falar disso”, orienta.

• Crie urgência real, não falsa

“Estoque limitado, atendimento com hora marcada, entrega garantida até sábado. Isso é urgência verdadeira. O cliente moderno identifica quando você está enganando, quando você está blefando. Seja honesto e rápido em comunicar seus diferenciais”, recomenda.

• Ative quem já te conhece antes de tentar conquistar novos clientes

“Quem são os clientes que já te conhecem e que já compraram de você? Ali está o cliente com a carteira aberta. Ele já te conhece, já confia em você. Então aproveite para pedir uma indicação, vender algo, uma oportunidade, uma promoção. Na sua lista de WhatsApp tem contatos de quem já comprou de você? Mande uma mensagem personalizada, uma oferta exclusiva. Isso se converte muito mais rápido”, aconselha.

“Taxa rosa” preocupa consumidoras 

Neste Dia das Mães, a presidente nacional do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Ana Claudia Badra Cotait, alerta para a chamada “taxa rosa” — prática em que produtos destinados ao público feminino têm preços superiores aos equivalentes masculinos. 

Segundo pesquisa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), produtos na cor rosa ou com personagens femininos custam, em média, 12,3% mais caro do que as demais versões. 

“Muitas peças masculinas e femininas possuem o mesmo corte. Tanto é que existe muita coisa unissex no mercado hoje. Então, por que a mercadoria de mulher é mais cara que a de homem?”, analisa.

“É extremamente importante para a sociedade entender que hoje existem grupos CMEC que podem dar apoio para a mulher. Para ela chegar numa loja que tem produto masculino e feminino e falar: ‘olha aqui, a camiseta é igual. Por que eu estou pagando mais caro pela minha, sendo que é a mesma coisa?’”, afirma.

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A participação brasileira na Hannover Messe 2026, maior feira de tecnologia industrial do mundo, reforçou a imagem do país como parceiro estratégico para a transição energética e para a nova indústria global. A avaliação é do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Laudemir Muller.

Com uma delegação recorde e o status de país parceiro do evento realizado em Hanôver, na Alemanha, entre 20 e 24 de abril, o Brasil buscou ampliar sua presença junto a investidores e empresas europeias em meio a um cenário internacional de reconfiguração geopolítica.

“O Brasil sai com outro tamanho da Hannover Messe”, afirmou Muller ao fazer um balanço da participação brasileira. Segundo ele, o país levou à feira sua maior comitiva já registrada, com 300 empresas participantes, das quais 140 atuaram como expositores.

Para o dirigente da ApexBrasil, o contexto internacional favoreceu o interesse europeu pelo Brasil. “O Brasil se mostrou como o país da negociação, da abertura, uma nação estável. Isso é algo muito importante para os europeus e, especialmente, para os alemães”, declarou.

Além do alinhamento diplomático, Muller apontou que o interesse internacional também está relacionado ao potencial brasileiro em áreas consideradas estratégicas para a economia de baixo carbono. Entre elas estão a oferta de energia limpa, os biocombustíveis e a disponibilidade de minerais críticos e terras-raras, essenciais para tecnologias ligadas à inteligência artificial e à transição energética.

Participação ampla do Brasil

A participação brasileira ocupou seis pavilhões da feira e recebeu mais de cinco mil visitas, de acordo com a ApexBrasil. O foco esteve em soluções ligadas à indústria 4.0, conceito que integra automação, inteligência artificial e comunicação entre máquinas.

“As máquinas se adaptam, conversam entre si e aprendem sozinhas. E adaptação é uma grande característica do Brasil. Sabemos adaptar e criar”, disse Muller.
Embora o fechamento imediato de contratos não fosse o único objetivo da missão brasileira, a expectativa era ampliar conexões comerciais e atrair investimentos. Cerca de 60 startups participaram da feira em busca de parceiros internacionais e oportunidades de desenvolvimento conjunto de tecnologias.

Na concepção de Muller, o principal resultado foi ampliar a visibilidade internacional das empresas nacionais. “A feira faz as pessoas te conhecerem e verem tua solução. Quando esse relacionamento amadurece é que se fecha um negócio”, afirmou.

Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Outro tema que ganhou espaço durante a feira foi o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio. Para Muller, o tratado reforça um movimento de abertura econômica em contraste com o aumento de barreiras comerciais observado em outras partes do mundo.

“O acordo é a comprovação de que, enquanto alguns países se fecham, aumentam tarifas, buscam o conflito e pressionam o preço da energia, outros como o Brasil e a Alemanha, e as nações do Mercosul e da União Europeia, estão no caminho contrário, de abertura e negociação”, afirmou.

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De acordo com estimativas da ApexBrasil, a eliminação de tarifas para 543 produtos brasileiros poderá gerar cerca de US$ 1 bilhão adicional em exportações para a Europa já no primeiro ano de vigência do acordo. Atualmente, as vendas brasileiras para o mercado europeu giram em torno de US$ 50 bilhões.

“Temos estimativa na ApexBrasil de que os produtos com tarifa zero para entrar na Europa podem render ao Brasil, só no primeiro ano, cerca de US$ 1 bilhão a mais em exportações para a Europa”, disse Muller.

A discussão sobre biocombustíveis também esteve entre os principais temas debatidos durante a Hannover Messe. O dirigente afirmou que ainda existem barreiras regulatórias na Europa relacionadas ao biodiesel de soja e ao etanol de milho produzidos no Brasil.

Segundo ele, parte dos europeus associa a expansão dos biocombustíveis à redução da oferta de alimentos e ao avanço do desmatamento, interpretação que, na visão da ApexBrasil, ignora as especificidades da agricultura tropical brasileira.

O evento contou ainda com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chanceler alemão, Friedrich Merz.

Ao defender o potencial brasileiro na transição energética, Lula argumentou que o modelo brasileiro é mais sustentável do que os combustíveis fósseis e destacou a contribuição do setor para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

“A gente resolveu desmistificar o preconceito que se tenta colocar no combustível renovável produzido pelo Brasil. O que aconteceu é que o combustível renovável do Brasil emite bem menos CO2 do que o combustível fóssil. Chega a reduzir 90% de emissão de CO2”, disse o presidente.

Minerais estratégicos

No campo dos minerais estratégicos, o governo brasileiro pretende aproveitar o aumento global da demanda por terras-raras e outros insumos essenciais para a indústria tecnológica e para a inteligência artificial.

Para Muller, a orientação do presidente Lula é desenvolver uma cadeia de mineração verde e agregar valor aos minerais dentro do país. “Não queremos ser apenas exportadores de mais um mineral”, afirmou. Ele ressaltou, contudo, que a expansão desse setor exigirá elevados investimentos e participação de capital internacional.

Às vésperas do Dia das Mães, comemorado em 10 de maio, o Banco da Amazônia promoveu um evento entre colaboradoras destinado à escuta, acolhimento e troca de experiências sobre maternidade. Realizado no auditório Rio Amazonas, em Belém (PA), o encontro abordou temas como maternidade solo, tardia, precoce e atípica, além dos desafios da dupla jornada enfrentada pelas mulheres.

A programação especial em homenagem ao Dia das Mães celebrou diferentes experiências da maternidade e promoveu reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano, como as dificuldades de conciliar trabalho, família e cobranças sociais.

A coordenadora de Qualidade de Vida do Banco da Amazônia, Thaís Gomes, destacou a importância de criar espaços de diálogo voltados às mulheres.

“Nós temos algo em comum, que é a dupla jornada, que é sermos as melhores gestoras dentro das nossas casas, com os nossos filhos, na contramão de uma sociedade que, lá atrás, dizia que a gente não podia sair de casa para trabalhar. Então, esse espaço foi construído por nós e para nós”, disse Gomes.

O evento foi realizado pela Gerência de Gestão de Pessoas em parceria com o Centro Cultural Banco da Amazônia. 

Um dos destaques do encontro foi a participação da escritora e cantora rondoniense Carol Terra. A artista é autora do livro "Mãe aos 15 – Maternidade, Música e Resiliência” – um dos 28 projetos selecionados pelo edital do programa Rouanet Norte, que apoia projetos na Região Norte e tem o Banco da Amazônia como um dos patrocinadores.

Carol Terra enviou um vídeo para as participantes do evento relatando a experiência de ser mãe na adolescência e a importância do patrocínio do Banco da Amazônia, por meio do programa Rouanet Norte.  “Em que outra oportunidade eu poderia ter levado toda uma equipe, toda uma estrutura, para uma turnê, onde a gente pôde fazer o lançamento do meu primeiro livro, como escritora?”, disse Carol.

A gerente do Centro Cultural Banco da Amazônia, Ana Amélia Fadul, destacou o papel do suporte ao lançamento do livro. “Eu fico muito feliz de ter participado de um projeto que conseguiu que uma jovem publicasse seu livro e falasse da sua história de resiliência para as colaboradoras do Banco”, salientou Fadul.

O Programa Rouanet Norte é implementado pelo Ministério da Cultura e busca equilibrar a distribuição de investimentos em projetos culturais no Brasil. 

Maternidade e propósito

A programação contou, ainda, com a participação em vídeo da diretora Comercial e de Distribuição do Banco, Joana Lima, que abordou a temática da maternidade e propósito. O debate teve a mediação da criadora de conteúdo digital Isis Vieira, com momentos de descontração e emoção. Durante a conversa, Isis compartilhou reflexões sobre maternidade afetiva e adoção.

A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgada na quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país é causado pelo período sazonal de maior circulação do vírus da influenza A e do vírus sincicial respiratório (VSR).

Segundo o levantamento, o crescimento das notificações já era esperado para esta época do ano, com maior intensidade prevista para meados de maio. No entanto, como a circulação da influenza A começou mais cedo em 2026, especialmente no Norte e Nordeste do país, alguns estados dessas regiões já apresentam sinais de queda nos casos confirmados pela doença. 

Por outro lado, toda a Região Sul, alguns estados do Norte — como Acre, Rondônia e Roraima — e do Sudeste — como São Paulo e Espírito Santo —, além de Alagoas, continuam registrando avanço nos casos de SRAG associados à influenza A. 

O boletim também alerta para o aumento das ocorrências de SRAG provocadas pelo VSR, vírus que afeta principalmente crianças menores de 2 anos. O crescimento foi identificado em estados de todas as regiões do país, entre eles Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

Já Acre, Goiás, Roraima e Rondônia apresentam sinais de queda dos casos de VSR, enquanto em Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, o cenário é de estabilidade ou oscilação. 

Os casos de SRAG associados à Covid-19 apresentam tendência de alta apenas nos estados do Ceará e Maranhão. 

Cenário geral da SRAG

Com exceção de Paraná e São Paulo, todas as unidades da federação apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco. Em grande parte delas, há tendência de crescimento no longo prazo, como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. 

Entre as capitais, 18 registram atividade de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo. Estão nessa lista Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). 

Segundo o InfoGripe, na maioria dessas capitais, o aumento das internações por SRAG ocorre principalmente entre crianças menores de 2 anos. O destaque é para Maceió, Palmas e Campo Grande, onde também foi observado crescimento dos casos entre idosos. 

Prevalência dos vírus

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus entre os casos positivos de SRAG foi a seguinte:

• 28,9% de influenza A
• 3,7% de influenza B
• 38% de VSR
• 26,8% de rinovírus
• 3,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos, a presença dos mesmos agentes foi:

• 49,2% de influenza A
• 4,3% de influenza B
• 7,8% de VSR
• 19,5% de rinovírus
• 14,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 2 de maio, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 17. Confira outros detalhes no link.

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista do ministro Flávio Dino, acolhido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A análise havia começado na sessão da última quarta-feira (6) e, até o momento, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, apresentou voto.

Os ministros julgam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, alvo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621. A norma ampliou a distribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios de todo o país, reduzindo a parcela destinada aos entes produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Em seu voto, Cármen Lúcia se posicionou contra as mudanças e defendeu a inconstitucionalidade da lei. A ministra também ampliou esse entendimento para outros dispositivos, além dos questionados diretamente nas ações.

Segundo a relatora, a legislação ultrapassou os limites de uma simples revisão de percentuais e alterou a lógica constitucional das compensações financeiras pagas aos entes afetados pela exploração mineral e petrolífera.

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Para a ministra, embora os recursos naturais pertençam à União, a Constituição assegura tratamento diferenciado aos estados e municípios que sofrem impactos diretos da atividade econômica. “A compensação financeira não se vincula à exploração em si, mas aos problemas que ela gera”, afirmou.

Entenda o caso e o que cada parte defende 

A discussão no Supremo ocorre porque, em 2013, uma liminar concedida pela própria Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012 e manteve as regras anteriores de distribuição. Essa decisão continua válida até hoje.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que defende a redistribuição dos royalties, afirma que a suspensão da lei provocou perdas superiores a R$ 111 bilhões aos municípios entre 2013 e 2024. Durante sustentação oral no STF, o consultor jurídico da entidade, Ricardo Hermany, defendeu uma divisão mais ampla dos recursos.

“Com a judicialização, é preciso trazer luzes especificamente para a questão municipal. O federalismo fiscal brasileiro exige uma melhor distribuição e os impactos sociais já foram demonstrados pela Procuradoria-Geral da República, que a excessiva concentração não traz melhorias sociais”, afirmou.

No fim de abril, Hermany participou de reuniões com ministros do Supremo para apresentar uma proposta construída em conjunto com 19 estados de diferentes regiões do país. Segundo ele, as distorções ficam evidentes ao comparar municípios vizinhos do Rio de Janeiro.

Enquanto Maricá arrecadou cerca de R$ 19.158 por habitante em royalties, São Gonçalo, município mais populoso, recebeu aproximadamente R$ 54 por morador no mesmo período.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhou o primeiro dia de julgamento no plenário do STF. Segundo ele, uma eventual vitória da entidade poderia gerar acréscimo de cerca de R$ 20 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A nossa luta vem há mais de 13 anos. Foi consagrado por nós aqui, quando derrubamos o veto da ex-presidente Dilma. De lá pra cá, jamais esmorecemos. Mês a mês, ano a ano, Marcha após Marcha, nós reforçamos o quanto essa questão é importante para os municípios”, declarou.

O que dizem entidades do Rio de Janeiro

Do outro lado da disputa, entidades do Rio de Janeiro defendem a manutenção da liminar que suspendeu a lei. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou manifesto afirmando que a decisão é fundamental para “garantir estabilidade institucional, previsibilidade jurídica e respeito ao pacto federativo consagrado pela Constituição”.

“É o tema mais urgente para o nosso estado e tem causado muita preocupação a todos. Temos que nos unir para defender o que é nosso por direito. Só em 2025 deixamos de ganhar R$ 25 bilhões, e em troca disso recebemos uma compensação financeira de R$ 11 bilhões. E isso provoca um problema em uma escala econômica”, diz trecho do manifesto.

Após a suspensão do julgamento, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) voltou a cobrar uma solução definitiva para o tema. Segundo a entidade, a indefinição prolonga um ambiente de insegurança jurídica para o estado, os municípios fluminenses e toda a cadeia produtiva de petróleo e gás.

“O voto da ministra reforça argumentos já apresentados pela federação, como, por exemplo, o de que os estados produtores já abrem mão da arrecadação de ICMS incidente sobre a venda de óleo na origem”, afirmou a Firjan.

De acordo com a federação, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar cerca de R$ 64 bilhões em ICMS, repassados a outros estados ao longo do último ano.

Sobre o pedido de vista 

Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou que o voto da relatora esclareceu pontos centrais da controvérsia, mas disse considerar necessário aprofundar a análise de alguns aspectos do processo, especialmente diante das mudanças legislativas ocorridas nas últimas duas décadas.