01/04/2026 10:00h

Projeto Pró-Águas Urucuia é lançado em Arinos (MG) com ações de recuperação ambiental e conservação do solo na bacia

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Muito antes do Rio São Francisco alcançar 12 milhões de pessoas no Nordeste por meio da transposição, suas águas percorrem um longo caminho desde a nascente na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, que compreende 25.032 km² entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Com o agravamento das secas e a superexploração dos recursos hídricos, o Projeto Pró-Águas Urucuia deu início a uma série de ações para combater o assoreamento e a escassez no aquífero que abastece o Velho Chico e os Rios Tocantins e Parnaíba.

Inserido na plataforma "Semeando Água", coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa foi oficialmente lançado nesta terça-feira (31), em uma cerimônia em Arinos (MG) — um dos 14 municípios que abrangem a Bacia do Rio Urucuia. A iniciativa é executada pelo Instituto Espinhaço por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e também conta com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério Público Federal (MPF).

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de Brasília (UnB), o Projeto Pró-Águas Urucuia revitalizará e fará o monitoramento de dois mil hectares de vegetação nativa do cerrado em propriedades rurais localizadas às margens das sub-bacias. “Trata-se de uma iniciativa marcante”, define o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, Nelton Friedrich. “Precisamos compreender a importância de produzir, cultivar e cuidar da água. Afinal de contas, como vamos ter um rio com água abundante se não cuidarmos desde as nascentes da conservação do solo e das matas ciliares?”, questiona Friedrich.

Para proteger o manancial no território, o Pró-Águas Urucuia desenvolveu práticas mecânicas que retêm mais sedimentos e possibilitam uma maior infiltração da água no solo de áreas produtivas e de recargas do lençol freático. Intervenções como adequação de estradas, barraginhas, sulcos, terraceamento e caixas secas já começaram a ser implementadas em duas propriedades rurais em Arinos.

Uma delas é o terreno de 44 hectares do pecuarista familiar Sérgio Ribeiro de Farias, 71, que fica na beira do Ribeirão da Ilha. A recomposição da mata ciliar, realizada há aproximadamente 10 dias, contou com limpeza, cercamento e adubação de uma área com cerca de 200 m². “Eu me prontifiquei rapidamente a participar do projeto, porque estou vendo que o ribeirão está muito assoreado, falta vegetação para proteger a sua margem”, conta ele. Além de trazer mais segurança ao terreno, a iniciativa beneficiará a dessedentação animal.

Participação popular

Dentro da estratégia de mobilização e educação ambiental do Instituto Espinhaço, está previsto o engajamento de propriedades rurais cadastradas na área de abrangência do projeto. O presidente do Instituto Espinhaço, Luiz Claudio Oliveira, afirma que o Projeto Pró-Águas Urucuia se baseia no diálogo e na sensibilização dos produtores da região, promovendo melhorias na qualidade de vida e nas atividades rurais. “A proposta delineada para o projeto, já a alguns anos, é que nós possamos, com a participação popular e o engajamento social, trazer para o centro do diálogo a agenda de segurança hídrica e resiliência territorial frente às mudanças climáticas”, destaca.

Investimento

Para recompor vegetação nativa e implementar ações de conservação do solo e da água, o projeto contará com orçamento total de R$ 104 milhões. Na primeira fase, já aprovada pelo Ibama, foram destinados R$ 28 milhões, com a liberação inicial de R$ 8 milhões para as etapas iniciais do projeto. Essa fase contempla a recuperação de 520 hectares de áreas degradadas. Nos próximos 36 meses, as práticas de revitalização serão divididas em lotes. O primeiro prevê intervenções nas sub-bacias do Córrego do Amendoim, do Ribeirão Confins e do Córrego Tabocas.

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01/04/2026 04:55h

A ação vai beneficiar 74 empresas durante um período de dois anos, com o objetivo de ampliar as vendas do setor para o mercado externo

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Com investimento de R$ 19,6 milhões, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) renovou, na segunda-feira (30), em Brasília (DF), o convênio com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). A iniciativa prevê o apoio a 74 empresas ao longo de dois anos, com foco na ampliação das exportações do setor.

A assinatura contou com a presença do ministro da Defesa, José Múcio; do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; do presidente da ABIMDE, Luiz Teixeira; do vice-presidente global de Relações Institucionais da Embraer, José Serrador; além de outras autoridades.

Do total de empresas beneficiadas, cerca de 40% já atuam no mercado externo. O objetivo do convênio é fortalecer a presença internacional dessas companhias por meio da participação em feiras internacionais e da realização de projetos compradores, ampliando sua inserção em mercados estratégicos.

“Investir em Defesa, trabalhar na indústria, é você também investir em inovação que chega na sociedade, é algo extraordinário. Onde tiver eventos, seja dentro ou fora do Brasil, a gente tem uma condição de estar presente, levando empresas, levando o que a gente faz na tecnologia e tudo o que o Brasil precisa”, afirmou Jorge Viana.

A execução da parceria será feita em articulação com o Ministério da Defesa, responsável pela estratégia de longo prazo do setor, e com o Ministério das Relações Exteriores, que atua na aproximação com governos de países potenciais compradores. A atuação conjunta busca aumentar a competitividade das empresas brasileiras e ampliar sua participação no comércio internacional.

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Durante a cerimônia, o ministro José Múcio destacou a relevância econômica e estratégica da indústria. “Eu estou aqui hoje para falar da Defesa, com o produtor de equipamentos de Defesa, o empregado na igreja superior, o cientista que trabalha para que isso aconteça. Nós temos uma indústria de Defesa moderníssima, podendo ser muito mais moderna”, disse.

“Representamos 2,9% do nosso PIB, e poderíamos ser muito mais. São 3 milhões de empregos que também poderiam ser ampliados”, complementou Múcio.

Nos últimos anos, o setor de Defesa e segurança tem ganhado importância crescente na economia brasileira, reunindo empresas com elevado nível de inovação e capacidade produtiva.

Para a ApexBrasil, a renovação do convênio reforça o compromisso das instituições em impulsionar o desenvolvimento da área, ampliar exportações e atrair investimentos, consolidando o Brasil como fornecedor competitivo no mercado global.

Na avaliação de Luiz Teixeira, o acordo é estratégico para sustentar o crescimento do setor. “O apoio da Apex reforça a nossa estratégia de realmente fortalecer a indústria lá fora”, destacou.

“Temos a base industrial brasileira, que tem investido bastante em inovação e no desenvolvimento de novos produtos, e vemos o seu crescimento, como no ano passado, quando houve aumento de 100% nas exportações de um ano para o outro. Acho que ainda não potencializamos totalmente esse crescimento para os próximos anos”, reforçou Teixeira.

A iniciativa está alinhada à estratégia da ApexBrasil de fomentar setores intensivos em tecnologia e inovação, buscando expandir a atuação internacional das empresas brasileiras. Ao mesmo tempo, fortalece a base industrial nacional, promovendo a geração de empregos, o ganho de competitividade e a afirmação do Brasil como um participante de destaque no mercado global de Defesa e segurança.
 

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01/04/2026 04:50h

O PEIEX, desenvolvido em conjunto com o Sebrae-SP e a Faculdade Sebrae, oferece atendimento a empresas de mais de 100 municípios em todo o estado de São Paulo

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) expandiu em São Paulo os núcleos do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), reforçando a preparação de empresas brasileiras para o mercado internacional. O programa oferece suporte técnico, diagnóstico empresarial e elaboração de planos de exportação, contribuindo para ampliar a presença do Brasil no comércio exterior.

O lançamento de novos núcleos do Programa, realizado na sexta-feira (27), contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana e do diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Floriano Pesaro, entre outros.  

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou a relevância histórica e prática do PEIEX.

“Esse programa foi criado no primeiro governo do presidente Lula, que criou tanto a Apex quanto o PEIEX, visando qualificar empresas para que elas possam exportar. Não é uma coisa simples ser exportador: você precisa vencer muita burocracia, muitas regras, e o programa vem fortalecer os que buscam seguir esse caminho com mais confiança e previsibilidade”, enfatizou.

Com a expansão, novos núcleos foram instalados nas regiões da Grande São Paulo, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, garantindo maior cobertura do programa em importantes polos produtivos do estado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o impacto da internacionalização para as empresas.

“Exportem bastante, conquistem mercados. A Apex existe para isso: ajudar vocês a conquistarem mercados e trazer investimentos para o Brasil. São duas missões: vender mais e atrair mais investimentos. Empresa que exporta dá um upgrade, muda de patamar. Alguns tipos de empresa não existiriam se não exportassem”, pontuou.

Também estiveram presentes no lançamento o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços de SP, Uallace Moreira; a gerente de Competitividade da ApexBrasil, Clarissa Furtado; e o gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae-SP, José Alexandre Pereira Araújo.

PEIEX: participação de empresas em São Paulo

Atualmente, 486 empresas participam do PEIEX em São Paulo, sendo que 226 já concluíram o processo com a entrega do Plano de Exportação, enquanto 260 seguem em atendimento. Dessas, 388 produzem bens e 98 atuam no setor de serviços.

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Empresários que já participaram do programa destacam os benefícios, como é o caso de André Benvenuti, proprietário da Benvenuti Comércio de Frutas.

“Sabemos das dificuldades que é exportar. Quando nós iniciamos, há um ano e meio, esse era o meu objetivo desde o começo. Mas a gente sabe que existem várias barreiras e vários acordos para que isso aconteça. E a gente precisa de uma base, que é a formação, a educação, a capacitação. O PEIEX nos dá esse suporte, essa parceria de nos fortalecer por meio de rodadas de negócio e do incentivo à capacitação”, relatou.

O PEIEX é realizado em parceria com o Sebrae-SP e a Faculdade Sebrae, atendendo mais de 100 municípios paulistas. Setores estratégicos incluem alimentos e bebidas, moda, cosméticos, artesanato e máquinas e equipamentos.

Sobre o PEIEX

O programa integra a estratégia da ApexBrasil de ampliar a base exportadora nacional, qualificar empresas e diversificar a pauta de exportações brasileiras.

Desde sua criação em 2004, o PEIEX é o principal programa da ApexBrasil voltado à capacitação de empresas para o mercado internacional, oferecendo atendimento individualizado para companhias de todos os portes e setores interessadas em exportar.
 

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01/04/2026 04:45h

Ronaldo Caiado (PSD) deixa Palácio das Esmeraldas após 7 anos e 3 meses para concorrer à presidência em outubro

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O estado de Goiás tem um novo governador. Daniel Vilela (MDB) foi empossado em sessão solene na Assembleia Legislativa de Goiânia, nesta terça-feira (31). O jovem político, de 42 anos, assume o comando do Palácio das Esmeraldas após 7 anos e 3 meses de gestão de Ronaldo Caiado (PSD), que deixa o cargo para concorrer à presidência da República, em outubro.

Em discurso, o governador assumiu o compromisso de dar continuidade ao ciclo administrativo iniciado em 2019, sob a liderança do antecessor, com foco na estabilidade financeira e gestão das contas públicas. “Vamos seguir avançando no mesmo ritmo de trabalho, ritmo de resultado, ritmo de quem ama esse esse estado. A transformação de Goiás não vai parar. Não vamos permitir que Goiás volte ao passado, que ande para trás”, afirmou.

Outro pilar central da gestão de Caiado também foi colocado como prioritário pelo novo governador: a segurança pública. Nos últimos anos, foram mais de R$ 17 bilhões investidos, o que resultou em diversos indicadores positivos, como a queda dos homicídios dolosos em mais de 60% e mais de 90% para os crimes patrimoniais, como roubos de veículos. “Não vamos baixar a guarda na segurança pública. Pelo contrário, é jogo duro contra a bandidagem. Com o governador Caiado, os bandidos mudaram de estado ou mudaram de profissão, e esse continuará sendo o principal mandamento da nossa gestão. Goiás encontrou o caminho seguro, e é exatamente esse caminho que nós vamos seguir”, frisou.

Ao falar dos pais, com quem disse ter aprendido que a função política é servir, Vilela se emocionou. O emedebista ainda se disse pronto para assumir a responsabilidade de administrar Goiás e enfatizou o compromisso com o diálogo institucional e a cooperação entre os Poderes, além da parceria com as prefeituras e o setor produtivo.

Como substituto de Caiado, o mandato atual do novo governador terá duração de 9 meses. Vilela, no entanto, lidera as pesquisas eleitorais para o governo de Goiás no pleito de outubro.

Despedida

Antes de passar a faixa para o antigo vice, Caiado fez um balanço da própria gestão. O ex-governador traçou uma linha do tempo, contrastou o panorama em que encontrou o governo e como o deixa, como a diversificação de riquezas. “No nosso estado, não somos vendedores de commodities, somos pessoas preparadas para industrializar, elevar a renda per capita cada vez mais e dar oportunidade para ua nossa juventude”, destacou.

Para Vilela, as palavras foram apenas de gratidão e confiança. Já sobre os avanços no combate ao crime, dividiu os louros. “Os poderes foram ali convidados e todos eles ombrearam o mesmo sentimento, tirar Goiás daquilo que havia sido ali colocado, da criminalidade, da corrupção, da falta de pagamento ao servidor, dos prestadores de serviço”, pontuou.

Por fim, reforçou sua candidatura presidencial e mostrou otimismo para virar as projeções dos institutos de pesquisa de intenção de votos.

Perfil

Natural de Jataí e formado em Direito com pós-graduação em Administração Pública, Daniel Elias Carvalho Vilela iniciou trajetória por influência do pai, o ex-governador goiano Maguito Vilela. Ingressou na política em 2006, sendo eleito como vereador por Goiânia (2008), deputado estadual (2010) e deputado federal (2014).

Na Câmara dos Deputados, foi relator da medida provisória que criou o Programa de Proteção ao Emprego e chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em 2018, concorreu ao governo estadual. Em 2022, foi eleito vice-governador de Goiás na chapa liderada por Ronaldo Caiado. No cargo, assumiu a articulação entre os setores público e privado, com contribuições nas áreas da educação, saúde, segurança pública e redução da pobreza.

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01/04/2026 04:40h

Resultado foi puxado pelo setor de serviços e saldo foi positivo em 24 dos 27 estados; desempenho pior que o de fevereiro de 2025 tem relação com o Carnaval, segundo MTE

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na tarde desta terça-feira (31), os resultados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes ao mês de fevereiro. O saldo de empregos com carteira assinada do mês foi de 255.321 novos postos de trabalho — resultante de 2.381.767 contratações e 2.126.446 demissões. O levantamento foi transmitido na voz do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a partir das 14h30 no canal do YouTube do MTE.

O resultado foi inferior ao de fevereiro de 2025, quando o Novo Caged apresentou saldo de 431.995 postos formais de trabalho. O ministro Luiz Marinho salientou que um resultado para fevereiro de 2026 menor do que o do mesmo período do ano passado já era esperado pelo MTE, uma vez que o mês teve mais dias úteis no ano anterior e o Carnaval foi antecipado no ano corrente

“A gente esperava um número menor do que foi o ano passado, em fevereiro, porque o ano passado teve mais dias úteis de fevereiro do que teria esse ano. Lembra que, no ano passado, [o resultado de] março foi relativamente baixo”, explicou.

Contudo, o ministro chamou atenção para o que chamou de uma “soma de complicadores”, ao se referir ao cenário de juros altos e do conflito no Oriente Médio, o que, segundo ele, tem impacto direto na capacidade de geração de empregos e na velocidade de movimentação da economia. “Nós temos uma guerra em curso criando muito transtorno para o mundo inteiro, no Brasil também, além dos juros altos. Essa soma é um complicador no sentido de investimento e da velocidade da geração de emprego com a velocidade que a economia vai andar. O que tem de positivo é que esses números são positivos.”

Os cinco grandes agrupamentos da atividade econômica registraram saldo positivo. Serviços liderou, com 177.953 postos, seguido por Indústria, 32.027 postos, Construção Civil, 31.099 postos, Agropecuária, 8.123 postos, e Comércio, com 6.127 postos.

Dentre as unidades federativas (UFs), 24 das 27 apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo, com 95.896 postos, Rio Grande do Sul, com 24.392 postos e Minas Gerais, com 22.874 postos. As UFs com desempenhos negativos foram Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, com 3.023, 1.186 e 1.186 postos a menos, respectivamente.

O saldo foi positivo tanto para homens, que ocuparam 100.257 postos, quanto para mulheres, que ocuparam 155.064 postos. A maior parte das vagas — 163.056 postos, o equivalente a 63,9% do total gerado no mês — se concentrou nos jovens de até 24 anos.

O salário médio de admissão foi de R$ 2.346,97 no mês, o que representa uma queda de 2,3% em relação a janeiro. Contudo, o valor indica aumento de 2,75% frente a fevereiro de 2025, indicando aumento real ao longo do ano.

Acumulado do ano

Segundo o MTE, já foram criados 370.339 postos formais de trabalho em 2026, elevando o estoque de vínculos celetistas para mais de 48,8 milhões. Nos últimos 12 meses, o saldo foi de 1.047.024 empregos.

Quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 221.084 postos (+  0,9%). Na sequência, a Indústria gerou 86.091 vagas, a Construção 81.637 e a Agropecuária também apresentou resultado positivo, com 31.930 postos gerados. Já o Comércio registrou saldo negativo de 50.395 vagas perdidas.

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

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01/04/2026 04:35h

Campanha “Elas Regularizam” oferece descontos de até 100% e condições facilitadas para microempreendedoras

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O Dia D da ação “Elas Regularizam” foi realizado no último dia 18 em todas as unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com o objetivo de atender e auxiliar mulheres empreendedoras a quitarem suas dívidas com a União.

A campanha reforça as condições previstas no Edital nº 11/2025, permitindo a regularização de débitos com descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais. Com a prorrogação do edital, as negociações podem ser feitas até o dia 29 de maio.

A microempreendedora Élica Dantas descobriu, em janeiro deste ano, que estava inscrita na dívida ativa da União. Após saber da ação por meio de um telejornal, procurou atendimento presencial em Brasília e conseguiu regularizar a situação. “Meu sentimento é de alívio. Passei dias apreensiva, mas vi que era muito mais simples do que imaginava. Hoje vou dormir tranquila”, relatou.

As condições diferenciadas são voltadas principalmente para dívidas de pequeno valor, de até 60 salários mínimos, cerca de R$ 97 mil, além de benefícios específicos para microempreendedoras individuais (MEI).

Segundo a coordenadora regional de atendimento da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, Thaynara Paiva Pereira, a iniciativa também busca promover a autonomia financeira. “Estamos o ano todo oferecendo acolhimento às mulheres que buscam regularização, contribuindo para uma sociedade mais justa”, afirmou.

O procurador regional Alfredo Tibúrcio Frota destacou que a PGFN disponibiliza diversos canais de atendimento, inclusive presencial. “Quem tem débitos inscritos na dívida ativa pode contar conosco para regularizar sua situação e continuar exercendo sua atividade econômica sem restrições”, disse.

Para consultar, negociar ou quitar débitos, o acesso deve ser feito pelo portal Regularize, onde é possível simular as melhores condições de pagamento.

Entre os exemplos, uma dívida de R$ 20 mil pode ser quitada com entrada de 5%, dividida em cinco parcelas de R$ 200, e o restante parcelado em até 30 vezes, com desconto de até 40%. Também há opções com descontos de até 50% ou parcelamentos mais longos, conforme a capacidade de pagamento.

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01/04/2026 04:30h

Medições em 21 mil postos da rede Edenred Ticket Log identificam elevação de R$ 0,85 no mês

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O preço médio do diesel S-10, uma alternativa mais refinada e eficiente, subiu R$ 0,85 nos postos de combustíveis do Brasil. De R$ 6,25, o valor cobrado nas bombas pelo país passou para R$ 7,10, uma alta de 13,6% em relação à última semana de fevereiro. 

As medições são do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), feitas até a última sexta-feira, dia 27, a partir de dados de 21 mil estabelecimentos credenciados à rede.  

Na análise da empresa, a escalada das tensões no Oriente Médio pressionou o petróleo e seus derivados no mercado internacional. O preço do petróleo Brent, referência internacional, subiu de cerca US$ 40 dólares no último mês, de US$ 70 o barril no fim de fevereiro para mais de US$ 110.

Somado a isso, os reajustes recentes no mercado nacional, como o anunciado pela Petrobras em meados de março, também contribuíram para esse cenário. A estatal brasileira, principal fornecedora de diesel no país, elevou em 11,6% o valor médio do diesel vendido a distribuidoras. A alta da petroleira ocorreu após o governo anunciar cortes de impostos federais e um programa de subvenção ao diesel.

Para a Edenred Ticket Log, houve uma desaceleração da alta nos preços nos últimos dias. No entanto, não há perspectiva para quedas consistentes e recuo nos fatores de encarecimento do petróleo e dos custos logísticos.

Mercado

Ainda de acordo com a pesquisa, o preço do diesel comum encareceu 12,34% no mesmo período. O etanol hidratado e a gasolina também subiram em março, para R$ 4,83 e R$ 6,67 por litro, em média, respectivamente, com altas de 1,26% e 3,41% ante fevereiro.

O diesel é o combustível mais comercializado do Brasil. As importações respondem por cerca de 25% da oferta do produto consumido no país, utilizado primordialmente no transporte rodoviário de cargas e na operação de máquinas agrícolas. Refinarias privadas baseadas no território nacional são responsáveis pela maior parte da produção, mas ainda dependem da importação de petróleo para operar.

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01/04/2026 04:20h

PLP 6/2024 define critérios para divisão territorial e impacta repasses como o FPM; CNM alerta para lacunas na regulamentação

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024, que estabelece normas para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação pelo Senado. A proposta busca disciplinar a reorganização territorial no país e contribuir para a resolução de disputas históricas de limites entre cidades vizinhas.

O texto determina que a separação de áreas só poderá ocorrer quando houver incorporação a um município já existente e veda a criação de novos entes municipais. Também proíbe a transferência de territórios entre estados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a iniciativa representa um avanço ao estabelecer parâmetros para o desmembramento territorial, mas ressalta que a regulamentação é parcial. Segundo a entidade, a proposta não contempla outras formas de reorganização municipal previstas na Constituição, como criação, incorporação e fusão.

Para a CNM, a ausência de um marco regulatório mais amplo pode comprometer a efetividade da norma. A confederação alerta que a proposta “pode gerar insegurança jurídica e interpretações divergentes, além de limitar a efetividade do dispositivo constitucional”. Defende, ainda, que o tema seja tratado com critérios claros, capazes de assegurar equilíbrio federativo, responsabilidade fiscal e capacidade administrativa.

Regras e processos para o desmembramento

Pelo texto aprovado, o processo de desmembramento deverá ser iniciado pelas Assembleias Legislativas estaduais. Em seguida, será obrigatória a elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), que deverá reunir análises econômico-financeiras e fiscais, além de avaliar a infraestrutura disponível, a oferta de serviços públicos essenciais e aspectos urbanísticos e sociais, como a identidade territorial e o sentimento de pertencimento da população envolvida.

Outro requisito é a realização de plebiscito com os eleitores dos municípios afetados, sob organização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o período eleitoral. Caso a proposta seja aprovada, os novos limites territoriais deverão ser formalmente demarcados.

Impactos para as gestões municipais

Como o processo afeta o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências constitucionais e legais, o PLP estabelece que a nova divisão desses recursos só passará a valer no exercício financeiro seguinte à aprovação da lei estadual que definir os novos limites territoriais.

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01/04/2026 04:15h

O Instituto também identificou um total de 10.751 distritos, com acréscimo de 12 novas unidades

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta semana atualizações significativas na divisão territorial do país, incluindo mudanças nos limites de 784 municípios, criação de novos distritos e alterações nos nomes de três cidades.

Entre 1º de maio de 2024 e 30 de abril de 2025, os estados com maior número de revisões de limites foram Paraná (399 municípios), São Paulo (173), Amazonas (62) e Piauí (53). 

As mudanças ocorrem a partir de novas leis estaduais, decisões judiciais, atualizações cartográficas e relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos estaduais responsáveis.

Fonte: IBGE

Distritos

De acordo com o levantamento, foi identificado um total de 10.751 distritos, com acréscimo de 12 novas subdivisões territoriais: 1 em Rondônia, 1 no Pará, 1 em Pernambuco, 1 na Bahia, 6 em Minas Gerais, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul. 

Por outro lado, houve a extinção de 1 distrito no Rio Grande do Sul. Já o número de subdistritos aumentou em 1, o qual está localizado em Belo Horizonte (MG), totalizando 646 em todo o país.

Fonte: IBGE

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, com o avanço da tecnologia na área da cartografia, é natural que esse tipo de atualização seja feita. Para ele, as mudanças são importantes, uma vez que podem implicar diretamente no volume de impostos destinados aos municípios impactados pelas alterações. 

“Hoje, nós temos maneiras e programas muito mais precisos em relação às divisões territoriais no Brasil. Isso tem essa importância para o cálculo territorial, que vai ter o seu eco também nos cofres municipais. E, também, para que o próprio município possa fazer o seu planejamento de políticas públicas, uma vez que uma atualização pode resultar no aumento da sua população”, destaca. 

Mudança de nome ou grafia 

No campo das alterações toponímicas, três municípios brasileiros tiveram mudanças em seus nomes ou grafia. Em Roraima, São Luiz passou a se chamar São Luiz do Anauá. No Rio Grande do Norte, Açu foi alterado para Assú e Arês para Arez. 

No levantamento mais recente, referente a 2025, o produto Divisão Territorial Brasileira apresenta 5.569 municípios, sem alterações em relação a 2024. Somam-se a esses municípios um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual em Pernambuco (Fernando de Noronha).

Sobre os estudos anuais do IBGE

O IBGE mantém cinco estudos anuais de geociências: Malha Municipal Digital, Atualização dos Mapas Municipais, Áreas Territoriais de Estados e Municípios, Divisão Territorial Brasileira e Alterações Toponímicas Municipais.

VEJA MAIS:

A Malha Municipal Digital é a base de dados que representa os limites de todos os municípios e estados do Brasil, servindo para calcular áreas territoriais e subsidiar mapas detalhados. Segundo o IBGE, a área total do Brasil para 2025 é de 8.509.360,850 km², com valores calculados para municípios, estados e diferentes níveis regionais.

O IBGE mantém acordos de cooperação com estados e assembleias legislativas para consolidar a divisão político-administrativa e receber informações cartográficas mais precisas, garantindo atualizações anuais que refletem melhor o território brasileiro. 

Toda a documentação técnica e legal está disponível no relatório “Malha Municipal Digital e Áreas Territoriais 2025: Informações Técnicas e Legais para a Utilização dos Dados Publicados”, disponível na Biblioteca do IBGE.
 

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01/04/2026 04:10h

Em Paranaguá, a soja marca o período em queda; no Rio Grande do Sul, o trigo apresenta elevação

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A saca de 60 quilos da soja inicia esta quarta-feira (1º)  em queda no Paraná. No interior do estado, o grão é negociado a R$ 122,81, com baixa de 0,15%. Já no porto de Paranaguá, principal referência no litoral paranaense, a cotação apresenta queda de 0,27%, sendo negociada a R$ 129,24.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
31/03/2026 122,81 -0,15% 1,75% 23,66
30/03/2026 123,00 -0,89% 1,91% 23,38
27/03/2026 124,10 0,15% 2,82% 23,67
26/03/2026 123,92 0,85% 2,67% 23,62
25/03/2026 122,87 0,12% 1,80% 23,53

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
31/03/2026 129,24 -0,27% 1,90% 24,90
30/03/2026 129,59 -0,32% 2,18% 24,64
27/03/2026 130,01 -0,28% 2,51% 24,80
26/03/2026 130,37 0,87% 2,79% 24,85
25/03/2026 129,25 -0,69% 1,91% 24,75

Trigo

O preço do trigo apresenta alta no Paraná e a tonelada é negociada a R$ 1.284,93. E no Rio Grande do Sul, a tonelada do grão registra aumento de 0,18%, sendo cotada a R$ 1.152,68.


PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
31/03/2026 1.284,93 0,52% 9,07% 247,53
30/03/2026 1.278,29 0,74% 8,51% 243,02
27/03/2026 1.268,96 -0,24% 7,71% 242,03
26/03/2026 1.272,01 0,27% 7,97% 242,47
25/03/2026 1.268,54 1,22% 7,68% 242,97

 

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

 

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
31/03/2026 1.152,68 0,18% 4,91% 222,05
30/03/2026 1.150,62 1,23% 4,72% 218,75
27/03/2026 1.136,66 0,63% 3,45% 216,80
26/03/2026 1.129,56 0,31% 2,81% 215,32
25/03/2026 1.126,03 1,05% 2,48% 215,67

Os dados são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

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