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Baixar áudioO Alistamento Militar 2026 tem início nesta quinta-feira (1º). O prazo para inscrição segue até 30 de junho em todo o país. O alistamento é obrigatório para homens que completam 18 anos em 2026 e, pelo segundo ano consecutivo, está aberto às mulheres de forma voluntária.
O procedimento pode ser feito de forma online, por meio do sistema de Alistamento Militar, inclusive por brasileiros residentes no exterior. A partir de 2 de janeiro, também será possível realizar a inscrição presencialmente na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima da residência.
Como se alistar
Para realizar o alistamento, é necessário informar dados pessoais, como CPF, RG e endereço. No formato online, todo o procedimento inicial ocorre pela internet. No atendimento presencial, é preciso comparecer à JSM com documento de identificação.
Após a inscrição, os alistados passam pelas etapas de seleção geral, designação, seleção complementar e incorporação ou matrícula. Os selecionados para o Serviço Militar 2026 serão incorporados no início de 2027. O tempo inicial de serviço é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação anual por até oito anos, conforme interesse das Forças Armadas e disponibilidade de vagas.
Mulheres nas Forças Armadas
Criado pelo Ministério da Defesa em 2024, o serviço militar feminino chega ao segundo ano com 1.467 vagas disponíveis. As oportunidades estão distribuídas entre o Exército Brasileiro (1.010 vagas), a Força Aérea Brasileira (300) e a Marinha do Brasil (157).
O número de municípios participantes também aumentou. Em 2025, eram 28 cidades em 13 estados e no Distrito Federal. Em 2026, a iniciativa alcança 145 municípios em 21 estados e no DF. No primeiro ano do programa, 33,7 mil mulheres se alistaram.
Serviço Militar
O alistamento garante a renovação anual dos efetivos das Forças Armadas e a formação de reserva de recursos humanos. Durante o período de serviço, os jovens têm acesso a capacitação técnica e experiência profissional.
O serviço militar não representa ingresso automático na carreira militar. Ao final do período obrigatório, o vínculo é encerrado. Quem deseja seguir carreira deve participar de concursos públicos ou cursos de formação divulgados nos sites oficiais das Forças Armadas.
De acordo com o Decreto nº 57.654, de 1966, quem não estiver em dia com as obrigações militares fica impedido de exercer direitos civis, como obter passaporte, matricular-se em instituições de ensino, assumir cargo público, assinar contratos com órgãos governamentais e registrar diplomas profissionais.
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Baixar áudioTodo ano, os contribuintes devem fazer a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal. Quem possui a autorização para usar água de propriedade da União, como por exemplo o Rio São Francisco, tem um procedimento a mais, porém, semelhante: a Declaração Anual de Uso de Recurso Hídricos (DUHR Anual).
De 1º a 31 de janeiro, as declarações referentes ao ano de 2025 devem ser enviadas pelo Portal do Usuário de Recursos Hídricos. O documento deve informar os dados mensais de volumes de água captados, de resíduos lançados em corpos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – e quanto à qualidade do efluente.
Alguns usuários possuem obrigatoriedade no envio da DURH e podem ser penalizados caso não cumpram o prazo, como é o caso daqueles que captam água diretamente de rios, lagos ou reservatórios de domínio da União e de empreendimentos que despejam resíduos nesses corpos hídricos federais – indústrias, estações de tratamento de esgoto e empresas agroindustriais, por exemplo.
Para verificar a obrigatoriedade de envio da DURH, é possível consultar a lista e o mapa interativo produzidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A ausência na lista ou no mapa não exime a responsabilidade do usuário, ainda sendo necessário conferir os dados da outorga.
Essas informações são utilizadas para a ANA aprimorar a gestão dos recursos hídricos e compreender melhor a demanda de água nas bacias. Além disso, a DURH Anual também é utilizada para o cálculo de valores a serem pagos pelo uso da água e aqueles que enviam a Declaração dentro do prazo podem obter descontos nessa cobrança.
A cobrança pelo uso da água busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água, como produtores rurais, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento, são repassados integralmente pela ANA às agências de água da bacia, que têm a incumbência de garantir a aplicação dos recursos nas ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica.
Além do DURH anual, os titulares de outorgas para o uso de recursos hídricos têm outras duas obrigações: a DURH Mensal e o DURH diária.
A depender da localização, o usuário de captação deve enviar a DURH Mensal. O consumo é registrado até o dia 7 de cada mês por aparelho móvel no Aplicativo Declara Água, acompanhado de fotos dos medidores de volume, ou registradores de tempo de funcionamento, instalados em seus pontos de captação.
Já grandes usuários de captação devem transmitir a DURH Diária por Telemetria (transmissão online e automatizada). Os dados devem ser consolidados a cada 15 minutos e transmitidos diariamente.
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Baixar áudioO estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 58 municípios terão aumento de arrecadação no próximo ano em razão da elevação de seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A publicação apresenta os impactos da decisão normativa e realiza um comparativo com os coeficientes vigentes em 2025.
O material também detalha os efeitos do redutor financeiro estabelecido pela Lei Complementar (LC) nº 198/2023 para os municípios que, na ausência da normativa, sofreriam queda brusca de coeficiente.
“A avaliação é particularmente importante aos Municípios, pois é crucial para o planejamento do próximo exercício orçamentário, permitindo que os gestores ajustem metas e aloquem recursos de forma mais eficiente. Como o FPM é a principal receita de dois a cada três Municípios brasileiros, essa capacidade de antecipação se torna um fator determinante para a saúde financeira e a governança local”, diz um trecho do estudo.
De acordo com o levantamento, 58 municípios – o equivalente a 1,0% do total – registraram ganho de coeficiente do FPM, em decorrência do avanço para faixas populacionais superiores.
Entre os estados, Santa Catarina apresentou o maior número de municípios com crescimento de faixa populacional do FPM, totalizando dez. Em seguida aparecem o Amazonas, com nove, e Bahia e Minas Gerais, empatados em terceiro lugar, com cinco municípios cada.
Confira a lista de municípios que ganharão coeficientes em 2026:
Já 16 cidades registraram perda de coeficientes. Os demais municípios do país, somando 5.469, tiveram manutenção dos seus coeficientes. Confira quais:
O estudo aponta ainda que oito estados não registraram municípios com crescimento de coeficiente do FPM. Em sentido oposto, Amazonas e Paraná lideraram as perdas, com três municípios cada, seguidos por Pará e São Paulo, com dois cada.
No recorte das capitais, os resultados indicam que três cidades serão diretamente afetadas pela nova distribuição: Maceió (AL) e Macapá (AP) terão redução de recursos, enquanto Goiânia (GO) registrará aumento. Para as demais capitais, haverá acréscimo de recursos, em razão do caráter redistributivo do fundo.
A LC 198/2023 é considerada uma conquista para a CNM, que liderou a iniciativa com a elaboração do texto da proposição que deu origem à Lei Complementar.
Conforme a CNM, o intuito era amenizar os impactos provenientes de falhas na execução do Censo Demográfico de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em nota, a confederação lembrou que os dados populacionais de 2022 indicaram um descompasso de 10 milhões de habitantes no país em comparação às estimativas do IBGE do ano anterior. Além disso, por uma questão orçamentária, não foi feita a contagem populacional no ano de 2015.
A Lei estabeleceu que, pelos próximos dez exercícios, os municípios com redução de coeficiente além dos definidos previamente à publicação do Censo Demográfico teriam a aplicação de um redutor financeiro. A CNM informou que redutor cresceria progressivamente dez pontos percentuais a cada ano.
De acordo com a Confederação, para o ano de 2026, os municípios abrangidos pela LC 198/2023 terão redutor do FPM limitado a 30% do valor da quota perdida. Além disso, todos os portes de municípios foram beneficiados de alguma forma e, em média, os entes locais incluídos pela Lei evitarão perdas de R$ 4,7 milhões por ano.
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Baixar áudioEm 2026, dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana. O calendário oficial de folgas nacionais e pontos facultativos foi publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Portaria MGI º 11.460/2025. Para o MGI, a medida busca assegurar previsibilidade administrativa nos órgãos públicos sem comprometer as atividades públicas consideradas como serviços essenciais à sociedade.
A lista tem dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo. O calendário abrange as datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e às vésperas de Natal e Ano Novo.
Pela Portaria, os feriados em comemoração à Data Magna do Estado – fixada em lei estadual – bem como os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município – declarados em lei municipal – devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
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A Portaria também estabelece que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a publicação. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
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Baixar áudioA promoção da regionalização dos serviços de saneamento básico nos estados e municípios teve o prazo ampliado até 2027. A ampliação foi estabelecida por meio do Decreto nº 12.805, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão prorroga até 31 de dezembro de 2027 a dispensa da aplicação de algumas exigências previstas no Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para acessar os recusos federais para o setor.
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O ato modifica o Decreto 11.599/2023 e estabelece que os critérios previstos nos incisos VII, VIII e IX do caput do art. 50 do Marco Legal do Saneamento Básico não serão aplicados para a liberação de recursos públicos federais, bem como para financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades federais – agora dispensadas pelo decreto até 2027.
Os incisos previam que os entes federativos teriam que promover a "estruturação de prestação regionalizada" e a "constituição da entidade de governança federativa”. O prazo encerraria em 31 de dezembro de 2025.
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que a prorrogação reconhece a complexidade do modelo às especificidades de ordem técnica, jurídica e federativa envolvidas no planejamento dos arranjos regionais.
Com a regionalização, os serviços passam a ser organizados em blocos regionais com os municípios para viabilizar projetos. O objetivo do modelo é possibilitar a operação de municípios em conjunto, com vistas a alcançar a meta de universalização do acesso ao saneamento básico.
Conforme o Ministério das Cidades, o Decreto editado resulta da atuação técnica articulada entre a Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento, no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, com a Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, a Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades e a Casa Civil da Presidência da República.
Copiar o textoAno de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo
Baixar áudioContribuintes terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal publicaram um Ato Conjunto (nº 01/2025), que prorroga o início da aplicação de multas para empresas e profissionais autônomos que deixarem de incluir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas notas fiscais.
Durante o período de transição, a ausência do destaque do IBS e da CBS nos documentos fiscais não resultará em penalidades nem na rejeição das notas. O ato estabelece ainda que, desde que as obrigações acessórias sejam cumpridas, a apuração desses tributos em 2026 terá caráter meramente informativo, sem efeitos tributários.
A medida tem como objetivo permitir que contribuintes e administrações tributárias acompanhem, testem e validem os procedimentos de apuração antes do início efetivo da arrecadação, reduzindo riscos operacionais e inconsistências no novo sistema.
Entre os principais pontos do Ato Conjunto, está a adaptação dos documentos fiscais eletrônicos já utilizados — como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) — que passarão a contar com campos específicos para o destaque do IBS e da CBS. O ato reforça que durante a fase de adaptação, o não preenchimento ou o preenchimento incompleto dessas informações não acarretará sanções.
A Reforma Tributária prevê a extinção gradual de cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — e a criação do IVA dual brasileiro, composto pelo IBS (estadual e municipal) e pela CBS (federal). No entanto, os tributos antigos não serão extintos de imediato.
O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema. A partir de janeiro, será aplicada uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, distribuída da seguinte forma:
O objetivo é testar o recolhimento simultâneo entre os diferentes entes federativos, sem impacto tributário relevante, já que os valores pagos poderão ser compensados.
Confira as principais etapas da transição:
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Copiar o textoLiberação dos valores será feita de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Baixar áudioTrabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o saldo retido das contas vinculadas. A liberação dos valores será feita de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.
A medida está prevista na Medida Provisória (MP) 1.331/25, editada em 23 de dezembro pelo governo federal. Antes da MP, o trabalhador que optava pelo saque-aniversário e, caso fosse demitido sem justa causa, só tinha direito à multa rescisória de 40%, sem acesso ao valor total da conta.
Segundo o governo federal, a mudança busca reforçar o papel do FGTS como instrumento de proteção social em momentos de vulnerabilidade econômica. "A medida corrige uma injustiça ao liberar recursos que estavam retidos", afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Desde a criação do saque-aniversário, em 2020, aproximadamente 12 milhões de trabalhadores foram demitidos sem conseguir sacar o saldo do fundo.
Vigência e tramitação da MP
A MP tem validade inicial de 60 dias, sem contar o recesso parlamentar, prazo que se estende até o início de abril de 2026. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias. Durante esse tempo, o texto será analisado pelo Congresso Nacional e mantém força de lei enquanto estiver em vigor.
Quem tem direito ao saque
Poderão retirar o saldo do FGTS:
Também estão incluídos os trabalhadores que já conseguiram novo emprego ou que migraram para o saque-rescisão, desde que o contrato anterior tenha sido encerrado enquanto ainda estavam na modalidade saque-aniversário. O benefício alcança contratos encerrados entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Pagamentos e procedimentos
A Caixa Econômica Federal será responsável por divulgar o calendário de pagamentos. O saque será limitado a R$ 1,8 mil até 30 de dezembro de 2025, com o valor restante liberado de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.
O crédito será feito automaticamente para quem já possui conta bancária cadastrada no FGTS. Quem não possuir conta poderá sacar os valores nas agências da Caixa, nos caixas eletrônicos ou em casas lotéricas. Após o término da vigência da medida provisória, os saques presenciais não serão mais permitidos.
De acordo com o governo federal, a MP deve liberar cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores.
Copiar o textoInmet alerta para perigo de tempestade em MT, GO e DF; temperaturas variam entre 20°C e 34°C
Baixar áudioA previsão do tempo para a região Centro-Oeste do país, nesta quinta-feira (1°), indica muitas nuvens com chuvas ao longo do dia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo de tempestade, ao longo do dia, que atinge todo Distrito Federal, quase toda extensão de Goiás, e municípios próximos à Água Boa, em Mato Grosso.
O Inmet adverte para perigo potencial de chuvas intensas no período da manhã nas mesmas localidades, em quase todo estado de Mato Grosso e extremo leste de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas.
O dia começa com pancadas de chuva com trovoadas ocupam todo o território de Goiás e o Norte e Nordeste de Mato Grosso, com a região central do estado com pancadas de chuva isoladas, na capital, Cuiabá, como também em todo Mato Grosso do Sul.
À tarde, a previsão é céu encoberto com chuvisco em todas as unidades federativas da região, exceto no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, que segue somente com céu encoberto.
Ao final do dia, o céu segue encoberto em todas localidades, com chuviscos localizados em municípios de Goiás e no Distrito Federal.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C em Brasília. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA previsão do tempo para a Região Nordeste do país, nesta quinta-feira (1°), indica céu com poucas e muitas nuvens e chuvas em localidades isoladas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, no período da manhã, que atingem o Extremo Oeste da Bahia e o sul do Maranhão e do Piauí.
Na Bahia, o dia é de chuvas concentradas no Extremo Oeste, com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas em São Desidério. Durante a manhã, a costa de Conde até Canavieiras tem possibilidade de chuvas isoladas, passando pela Metropolitana de Salvador. À noite, as chuvas dão trégua e o tempo é claro do Nordeste ao Centro-Sul Baiano, até Porto Seguro.
Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a previsão é de céu com nuvens sem chuvas. O tempo é claro em todas as capitais no período da tarde, com exceção de Fortaleza. À noite, o tempo segue claro nas capitais, salvo Aracaju e Maceió.
No Maranhão e no Piauí, as pancadas se concentram no sul dos estados, com possibilidade de chuvas isoladas na região central. O céu é encoberto a partir da tarde, com chuviscos no sul dos estados, em Riachão, no Maranhão, e em Canto do Buriti, no Piauí. Ao final do dia, as chuvas cessam e o tempo é encoberto em boa parte das localidades, com poucas e muitas nuvens nas capitais.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em Fortaleza. Já a máxima pode chegar até 36°C em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA previsão do tempo para a Região Norte do país, nesta quinta-feira (1°), indica céu com muitas nuvens e chuvas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, no período da manhã, que atingem quase toda extensão do Amazonas e do Tocantins, o sul do Pará e o Leste Rondoniense.
As pancadas de chuva com trovoadas se concentram no período da manhã, em Rondônia, do centro ao sul de Tocantins, quase todo o Amazonas e o sul do Pará, entre Itaituba e Santa Maria das Barreiras. O restante das localidades são de pancadas e chuvas isoladas, exceto no Nordeste de Roraima e nas Regiões de Salgado, Bragantina e em Belém, no Pará.
Durante a tarde, a previsão é de céu encoberto com chuvisco no Acre, Rondônia, Amazonas, Tocantins e o Sudoeste e Sudeste do Pará, como também em Oiapoque, no Amapá, e no Sul de Roraima.
À noite, as chuvas seguem no Sudoeste Amazonense e em Japurá, no Amazonas, no Vale do Juruá, no Acre, e em municípios isolados de Rondônia e do Tocantins. Belém é a única capital com céu com poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém, Rio Branco e Porto Velho. Já a máxima pode chegar até 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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