Prêmio

08/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 38ºC

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Nesta terça-feira (9), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no norte amazonense, em cidades como São Gabriel da Cachoeira e Barcelos.

O dia começa com chuvas fortes acompanhadas por trovoadas isoladas no norte do Amazonas. Possibilidade de chuva no sudoeste e centro do estado. À noite, sem chuvas apenas nas cidades de Apuí, Manicoré, Maués, Humaitá, Borba e Novo Aripuanã.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apuí. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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18/11/2023 04:00h

As inscrições no edital devem ser feitas até o dia 20 de novembro

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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, lançou o edital da primeira edição do Prêmio Inventários Participativos, por meio do qual serão distribuídos R$ 400 mil em dez prêmios de R$ 40 mil, cada.

A diretora de Processos Museais do Ibram, Mirella Araújo, explica o que é um inventário participativo. Segundo ela, é um instrumento de determinado território que passa pela mobilização social para ser feito.

“O inventário participativo é um instrumento, uma metodologia de identificação das referências culturais de um determinado território que passa pela mobilização social para que ele seja feito. Então, é a sociedade que define quais são as referências culturais para ela. Então, esses inventários, mapeamentos e cartografias sociais são protagonizados pelas comunidades locais, por detentores de conhecimentos tradicionais, por fazedores de cultura que desenvolvem ações de identificação, de pesquisa, produção coletiva de conhecimento, seleção e registro das referências culturais que são significativas para esse território onde eles vivem, são significativas para elaboração das suas memórias, das suas histórias sociais e para participação na decisão do que é o patrimônio e como fazer a gestão dele. E que referências culturais são essas, né? as referências são referências culturais que dizem respeito aos diversos domínios da vida social. Então, festas, saberes, modos de fazer, lugares, formas de expressão, mas também elementos da memória coletiva como, por exemplo, símbolos, memórias celebrativas, memórias traumáticas para aquelas que são atribuídos sentidos e valores de uma importância diferenciada a ponto de se constituírem como marcos e referências da identidade pra esse grupo, pra esse território. Então nós temos, por exemplo, mapeamento de afoxés, mapeamentos de maracatus, de uma determinada região, inventários de lugares sagrados, a cartografia social da sua comunidade, inventário de artes, de pesca e por aí vai".

O Prêmio Inventários Participativos está disponível nas categorias entidade cultural e coletivo cultural. O objetivo da iniciativa é reconhecer inventários que tenham contribuído para o reconhecimento, a preservação, a promoção e a difusão do patrimônio cultural e também da memória social de grupos, povos e comunidades representativos da diversidade cultural brasileira.

Também são objetivos do prêmio estimular, promover e difundir a realização de inventários participativos como abordagem metodológica e de mobilização social.

A prática mobiliza grupos e comunidades para que possam assumir os processos de identificação, registro e promoção das referências culturais significativas em seus territórios.

A metodologia garante que o olhar dos próprios detentores do patrimônio seja considerado no processo de salvaguarda.

Quem quiser aprender mais sobre inventários participativos pode fazer o curso aberto, online e gratuito oferecido pelo Ibram, como parte do programa saber museu. As aulas estão disponíveis no endereço www.escolavirtual.gov.br/curso/266.

Já as inscrições no edital da primeira edição do Prêmio Inventários Participativos devem ser feitas pelo endereço eletrônico inscricao.edital@museus.gov.br até o dia 20 de novembro.

As regras estão disponíveis na página do Instituto Brasileiro de Museus, na internet: www.gov.br/museus.

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Cultura
17/11/2023 04:00h

O investimento no edital é de R$ 6 milhões, que serão distribuídos entre 325 ações culturais. O Prêmio Cultura Viva

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O hino nacional foi entoado de forma diferente pelas cantoras Cris Maciel e Janine Mathias, ambas mulheres negras. Elas abriram a cerimônia de lançamento do Prêmio Cultura Viva -

Construção Nacional do Hip-Hop 2023, do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, com os beats do Hip-Hop.

Rap (ritmo e poesia), grafites, dj's, mc's e dança, elementos esses que compõem a cultura Hip-Hop também tiveram espaço no evento que ocorreu no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília. As inscrições  para o edital ficam abertas até o dia onze de dezembro e devem ser feitas por meio do sistema mapa da cultura.
Autoridades, representantes da construção nacional da cultura Hip-Hop, artistas e representantes dos parceiros do MinC na iniciativa, o ministério da igualdade racial e da fundação nacional de artes (Funarte), também estavam presentes.

O investimento no edital é de R$ 6 milhões, que serão distribuídos entre 325 ações culturais. O Prêmio Cultura Viva - Construção Nacional do Hip-Hop busca reconhecer os agentes culturais que promovem a preservação, a difusão da diversidade cultural e a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil.

Margareth Menezes, disse que hoje o brasil tem um ministério da cultura aberto ao diálogo e que quer ver a cultura do brasil acontecer de outra forma.

“Dizer que nós estamos sim, no momento onde temos um ministério da cultura aberto ao diálogo, com um querer imenso de ver a cultura do brasil acontecer de outra forma, de um uma visão de descentralização, do fomento cultural, de chegar em todos os lugares, nacionalizar esse fomento e chegar nos lugares onde mais precisa. Então, estamos estabelecendo em todos os setores do ministério da cultura, em todas as secretarias, ações com esse nível de potência. Porque hoje, com o governo do presidente Lula, por mais dificuldades que nós estamos tendo, mas existem sim novas portas abertas, sabe? Porque para estar nos lugares, poder executivo, no governo, nós queremos mas precisamos para que a coisa aconteça, tem que vir também a sociedade civil organizada, assim como a construção nacional do Hip-Hop, queremos outros, queremos mais. Isso só está sendo possível porque esse nível de organização facilita para que a coisa aconteça e chegar juntos, chegar para cima mesmo do governo em todas as áreas, para dizer o que é que a gente quer, o que vocês querem, o que a sociedade quer. Porque é assim que funciona a pressão popular que faz com que a coisa se efetive”.

O Prêmio Cultura Viva - Construção Nacional do Hip-Hop também tem como objetivo ampliar a rede ligada ao Hip-Hop, com a valorização e incentivo aos agentes cultura viva e aos pontos de cultura em redes territoriais e temáticas.

O edital define três categorias para a premiação: pessoas físicas, que receberam duzentos prêmios, no valor individual de quinze mil reais;   grupos/coletivos/crews, que terão 75 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada; instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop compõem a terceira categoria, com cinquenta prêmios, de trinta mil reais.

Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. São exemplos, projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet.

E ainda revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres.

Todas as iniciativas devem contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.

Ele veio do piauí para prestigiar a cerimônia. O grafiteiro Arthur Dummer, que começou no Hip-Hop ouvindo e se identificando com as músicas, disse que o lançamento do edital é um ponto de partida para o acesso a incentivos culturais.

“Esse edital é inédito porque o Hip-Hop sempre se queixou por não saber escrever um projeto ou ter dificuldade quando consegue escrever, não tem uma banca que vai ter a sensibilidade de entender aquela realidade. Então sempre teve essa queixa do Hip-Hop e essa busca de por políticas mais acessíveis né? nesses programas de fomento à cultura. Então esse edital ele é o ponto de partida eu vejo, que ainda tem muita coisa a ser construída, mas ele é um ponto de partida interessante porque vai permitir que o hip hoper, aquele que tá fazendo seja a dança ou grafite, consiga acessar, consiga disseminar isso para seus novos amigos e assim fomentar melhor essa cultura”.

No ano em que o Hip-Hop completa cinco décadas no brasil, a mestre de cerimônia do lançamento do edital, Nimsay, se emocionou ao falar sobre a trajetória do segmento cultural que mais representa a juventude negra e periférica do país.

A cerimônia foi realizada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo do Distrito Federal, com apoio do Sesi DF e da Universidade de Brasília.

Para o edital do Prêmio Cultura Viva - Construção Nacional do Hip-Hop, o Ministério da Cultura conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

As inscrições ficam abertas até o dia 11 de dezembro, pelo sistema mapa da cultura.

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Cultura
11/10/2023 19:25h

O prazo agora é até o dia 16 de outubro. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma mapas da cultura ou por via postal

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O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrição nos editais: Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura.

O prazo agora é até o dia 16 de outubro. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma mapas da cultura ou por via postal.

Os dois editais receberam investimento de mais de R$ 61 milhões.

O Prêmio Cultura Viva - Sérgio Mamberti vai contemplar 1.117 iniciativas culturais, por meio do reconhecimento da relevante contribuição dos agentes culturais que promovem a preservação, valorização e a difusão da diversidade cultural, bem como fortalecem as expressões das culturas populares e tradicionais.

Os editais somam mais de R$ 61 milhões. Eles estão voltados a apoiar segmentos que lutam pela igualdade de gênero, raça e etnia; pela integração da saúde com a cultura; pela contribuição para a inclusão social, o combate ao preconceito e a todas as formas de discriminação e intolerância; e pela garantia dos direitos culturais dos brasileiros.

O objetivo é potencializar a Política Nacional de Cultura viva, valorizar e fortalecer as culturas populares, tradicionais e a diversidade cultural.

Podem concorrer agentes culturais, pessoas físicas, grupos ou coletivos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reforça o comunicado da prorrogação do prazo de inscrição nos editais e convoca agentes culturais de todo o brasil a estar junto à política nacional cultura viva.

“Olá comunidade cultural. Quem fala aqui é Márcia Rollemberg, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Estamos comunicando a todos vocês que as inscrições dos Editais Cultura Viva estão prorrogadas até o dia 16 de outubro. Acesse o site do ministério da cultura e tenha as informações. As inscrições podem ser feitas pelo mapas.cultura.gov.br, onde você terá todas as informações. O edital Sérgio Mamberti irá premiar mil cento e dezessete iniciativas em todo o brasil nas áreas de culturas populares e tradicionais, culturas indígenas, diversidade e pontos de cultura.  O edital de fomento aos quarenta e seis pontões irá acontecer em todos os estados e, também, para as redes nacionais. Participe e esteja conosco na política nacional cultura viva que reconhece e valoriza a cultura que é feita na sua comunidade.”.

O Edital Cultura Viva - Sérgio Mamberti, prevê quatro prêmios culturais. Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo. Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina,  prêmio diversidade cultural.

E o Prêmio Pontos de Cultura Viva, que visa reconhecer e certificar os pontos de cultura pela atuação em rede, troca de experiências, articulação de atividades culturais e formação de outros fazedores de cultura.

Já o Edital de Fomento a Pontões de Cultura tem como objetivo selecionar quarenta e seis projetos para celebrar termo de compromisso cultural com Pontões de Cultura.

Os equipamentos devem ter pelo menos três anos de constituição jurídica e de experiência no mesmo objeto ou objeto similar, para desenvolver, articular e dar continuidade a ações culturais das redes de pontos de cultura relevantes para a diversidade cultural brasileira. E também para o fortalecimento da política nacional de cultura viva no brasil.

O prazo de inscrição nos Editais Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura é até o dia 16 de outubro. E podem ser realizadas pela plataforma mapas da cultura ou por via postal. 

Outras informações podem ser obtidas na página do Ministério da Cultura, na internet, no endereço www.gov.br/cultura.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.

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Cultura
11/10/2023 17:00h

Com a nova data, agentes culturais, grupos e coletivos indígenas têm até segunda-feira (16) para fazer a inscrição

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O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrição para o Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina. Com a nova data, agentes culturais, grupos e coletivos indígenas têm até a segunda-feira, 16 de outubro, para fazer a inscrição pelo site mapas.cultura.gov.br ou por via postal.

A premiação faz parte do Edital Cultura Viva - Sérgio Mamberti,  lançado pelo Ministério da Cultura, que  está investindo R$ 33 milhões em prêmios para diversas iniciativas culturais em todo o Brasil, e que teve o seu prazo de inscrição prorrogado para a mesma data.

O Prêmio Culturas Indígenas- Vovó Bernaldina vai distribuir 110 prêmios, no valor de R$ 30 mil cada, como reconhecimento da relevante contribuição das iniciativas culturais realizadas por agentes culturais, grupos e coletivos indígenas, formados espontaneamente pelos membros da própria comunidade indígena que não possuem cnpj e a instituições privadas sem fins lucrativos, com cnpj, que se envolvem diretamente com esse público.

A diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama, explica que o Prêmio Culturas Indígenas tem por objetivo valorizar as identidades e preservar os saberes ancestrais e tradicionais, com a promoção da inclusão e da visibilidade dos povos indígenas na sociedade e a amplificação das vozes de diferentes povos em todo o Brasil.

"Estou passando aqui para falar um pouquinho sobre o Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, que está com inscrições abertas até 16 de outubro e é um prêmio muito importante para o ministério, que busca valorizar as culturas indígenas, reconhecendo a sua relevância histórica e o seu papel fundamental na nossa sociedade. Especificamente falando do Prêmio Culturas Indígenas, Vovó, Bernaldina, são cento e dez premiações no valor de trinta mil reais. Então, a gente está premiando iniciativas que falem sobre as culturas indígenas, que tragam a questão da alimentação indígena, arquitetura, indígenas, o artesanato, as artes visuais, as ações de formação e transmissão de conhecimentos, que tragam a questão da oralidade, da religiosidade, os rituais, as festas. Então, a gente está falando sobre culturas indígenas. Então, todo esse arcabouço que envolve a questão das culturas, que permeiam diversos eixos, estão sendo contemplados neste edital. As inscrições, podem ser feitas por grupos e coletivos culturais, que precisam apresentar uma autodeclaração, e por instituições sem fins lucrativos. Nós temos então essas duas categorias de inscrições. Ao todo, cento e dez prêmios, e trinta mil reais por prêmio. As inscrições devem ser feitas no mapas.cultura.gov.br e, também, são aceitas inscrições, que podem ser enviadas por correios, elas podem ser físicas. Então, a pessoa imprime o formulário, responde às questões. E ela pode ser feita por meio oral, ou seja, você pode gravar um vídeo subir na plataforma ou nos enviar por meio de um pendrive, por exemplo. Mais informações você pode obter no site mapas.cultura.gov.br".

Saiba quem foi a Vovó Bernaldina

O prêmio homenageia a liderança indígena Bernaldina José Pedro, da Comunidade Maturuca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em roraima. A indígena era considerada mestra da cultura macuxi e possuía conhecimentos milenares do povo indígena, como cantos, danças, artesanatos, medicina tradicional e rezas. Vovó Bernaldina faleceu em junho de 2020, aos 75 anos, vítima da covid.

Fique atento a todas as regras previstas no edital no sistema mapa da cultura e participe.

O Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina do Edital Cultura Viva – Sérgio Mamberti é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

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10/10/2023 04:30h

O prazo agora é até o dia 16 de outubro. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma mapas da cultura ou por via postal

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O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrição nos editais: Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e Cultura Viva – Fomento à Pontões de Cultura.

O prazo agora é até o dia 16 de outubro. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma mapas da cultura ou por via postal.

O Prêmio Cultura Viva - Sérgio Mamberti vai contemplar 1.117 iniciativas culturais, por meio do reconhecimento da relevante contribuição dos agentes culturais que promovem a preservação, valorização e a difusão da diversidade cultural, bem como fortalecem as expressões das culturas populares e tradicionais.

Os editais somam mais de R$61 milhões de reais. Eles estão voltados a apoiar segmentos que lutam pela igualdade de gênero, raça e etnia; pela integração da saúde com a cultura; pela contribuição para a inclusão social, o combate ao preconceito e a todas as formas de discriminação e intolerância; e pela garantia dos direitos culturais dos brasileiros.

O objetivo é potencializar a política nacional de cultura viva, valorizar e fortalecer as culturas populares, tradicionais e a diversidade cultural.

Podem concorrer agentes culturais, pessoas físicas, grupos ou coletivos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reforça o comunicado da prorrogação do prazo de inscrição nos editais e convoca agentes culturais de todo o Brasil a estarem juntos à política nacional cultura viva. “Olá comunidade cultural. Quem fala aqui é Márcia Rollemberg, secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Estamos comunicando a todos vocês que as inscrições dos Editais Cultura Viva estão prorrogadas até o dia 16 de outubro. Acesse o site do Ministério da Cultura e tenha as informações. As inscrições podem ser feitas pelo mapas.cultura.gov.br, onde você terá todas as informações. O edital Sérgio Mamberti irá premiar 1.117 iniciativas em todo o Brasil nas áreas de cultura populares e tradicionais, culturas indígenas, diversidade e pontos de cultura.  O edital de fomento aos 46 Pontões irá acontecer em todos os estados e, também, para as redes nacionais. Participe e esteja conosco na política nacional cultura viva que reconhece e valoriza a cultura que é feita na sua comunidade”.

O Edital Cultura Viva - Sérgio Mamberti, prevê quatro prêmios culturais. Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo. Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina,  Prêmio Diversidade Cultural e o Prêmio Pontos de Cultura Viva, que visa reconhecer e certificar os pontos de cultura pela atuação em rede, troca de experiências, articulação de atividades culturais e formação de outros fazedores de cultura.

Já o edital de fomento à pontões de cultura tem como objetivo selecionar 46 projetos para celebrar termo de compromisso cultural com pontões de cultura.

Os equipamentos devem ter pelo menos três anos de constituição jurídica e de experiência no mesmo objeto ou objeto similar, para desenvolver, articular e dar continuidade a ações culturais das redes de pontos de cultura relevantes para a diversidade cultural brasileira. E também para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil.

O prazo de inscrição nos Editais de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e Cultura Viva – fomento à pontões de cultura é até o dia 16 de outubro. As inscrições podem ser realizadas pela plataforma mapas da cultura ou por via postal.

Outras informações podem ser obtidas na página do Ministério da Cultura.

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Cultura
05/10/2023 12:30h

São R$ 3,8 bilhões que foram distribuídos a todos os estados e a 98% das cidades brasileiras que aderiram à iniciativa

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A Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal, é uma realidade e está proporcionando o maior investimento da história na cultura de todo o país. São R$ 3,8 bilhões que foram distribuídos a todos os estados e a 98% das cidades brasileiras que aderiram à iniciativa. 

Agora, chegou o momento do lançamento dos editais, prêmios e chamamentos públicos estaduais e municipais. 

O Ministério da Cultura trabalhou intensamente na regulamentação da Lei Paulo Gustavo e para garantir que todo o país tivesse acesso aos recursos. Agora, o ministério também acompanha a execução da lei e definiu diretrizes e princípios obrigatórios a serem seguidos por estados e municípios. Essas medidas estavam previstas no termo de adesão aos recursos, assinado pelos entes federados.

O Ministério da Cultura, por meio do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo, orienta que a execução dos editais deve estar de acordo com a legislação em vigor e as boas práticas da gestão pública.

O diretor de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, Thiago Rocha Leandro, da Secretaria dos Comitês de Cultura, explica algumas das estratégias para se comunicar com o público, utilizadas pelo Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo. “Além dos materiais didáticos de assistência e orientação como guias, cartilhas, reuniões, lives e atendimentos, o Ministério da Cultura, através do Comitê Gestor da Paulo Gustavo, utiliza o instrumento dos comunicados para soltar e reforçar informações para todos os gestores no que se refere a Lei Paulo Gustavo. Neste último comunicado número quatro, de 2023, foram reforçados dois pontos principais: o primeiro do papel da sociedade civil da construção dos editais e na fiscalização e controle social das boas práticas e regramentos que a lei determina. Um edital pactuado e construído coletivamente é um edital mais democrático e, consequentemente, mais eficaz para atingir os objetivos da política pública. O outro elemento é da obrigatoriedade de todos os gestores observarem o decreto 11.453, que é o decreto do fomento. Na Lei Paulo Gustavo não se aplicam nos editais de cultura a lei de licitação, é uma lei própria que tem instrumentos próprios estabelecidos no decreto e devem ser observados por todos conforme o termo de adesão e compromisso assinado pelos gestores no momento do recebimento dos recursos. Então, é isso, pessoal. Fiquem atentos para novas orientações e comunicados do Ministério da Cultura”.

As medidas propostas buscam atender aos mecanismos de democratização, desconcentração territorial e busca ativa. Além de estímulo à participação e ao protagonismo de grupos sociais minorizados.

A necessidade de realizar escutas e consultas públicas antes da publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo é um dos itens abordados. Outra recomendação diz respeito à simplificação das inscrições.

De acordo com o Ministério da Cultura, são proibidos critérios que restrinjam ou limitem, sem justificativa, a participação de agentes culturais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, potenciais beneficiários das ações previstas na Lei Paulo Gustavo.

A prestação de contas junto à administração pública e a disponibilização do relatório final na plataforma transferegov.br, ao final da execução dos recursos, também são abordadas. 

O Ministério da Cultura lembra que os editais de fomento podem ser objeto de controle social pela sociedade civil, conselhos municipais, estaduais e distrital de cultura. E a prática de irregularidades, se comprovada, é passível de responsabilização do gestor.

O Ministério da Cultura se coloca à disposição para orientar estados e municípios quanto à correta aplicação dos dispositivos legais. 

A pasta assegura que faz parte do seu trabalho, zelar pelo fiel cumprimento das normas, princípios e diretrizes que regem a Lei Paulo Gustavo. 

O diretor de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, Thiago Rocha Leandro, do Ministério da Cultura, detalha o trabalho do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo e como o grupo age para avaliar a execução da lei no Brasil. “O Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo instituído no âmbito do Ministério da Cultura se reúne periodicamente para avaliar como anda a execução da lei Brasil afora. Se os editais estão sendo lançados nos estados, nos municípios, se recebemos alguma denúncia na última semana, alguma novidade, algum novo questionamento, dúvida que surgiu e, a partir deste diagnóstico periódico, são lançados comunicados ou reforçados determinadas ações com vistas a sanar, deixar mais nítido qual o posicionamento do MinC sobre determinados temas relativos à Lei Paulo Gustavo. Então, é essa a prática que vem sendo utilizada pelo comitê sempre que se identifica algum ponto, algumas questões que precisam ser reforçadas a orientação, soltamos um comunicado disparando para todos os gestores, para toda a sociedade civil ter bem claro, ter bem nítido qual a posição do Ministério da Cultura sobre determinado tema".

Para saber mais sobre as diretrizes e princípios obrigatórios para a execução da Lei Paulo Gustavo, acesse a página www.gov.br/cultura.

A Lei Paulo Gustavo é uma realização do Ministério da Cultura e do Governo Gederal. 

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30/09/2023 00:20h

A premiação é realizada há quatro décadas e representa o principal reconhecimento público às empresas que atuam no setor mineral brasileiro.

Com um total de pouco mais de 17 mil votos, foram escolhidas as Empresas do Ano do Setor Mineral 2023. As escolhidas este ano, foram: CBA e Hydro (Governança Ambiental); Nexa Resources e Sigma Lithium (Governança Social); Anglo American e CBMM (Inovação e Tecnologia); Bravo Mining e Bahia Níquel (Pesquisa & Prospecção Mineral); Ero Brasil e AMG (Crescimento). 

 

A premiação, promovida pela publicação Brasil Mineral, é realizada há quatro décadas e representa o principal reconhecimento público às empresas que atuam no setor mineral brasileiro. As empresas são escolhidas pelo voto direto do público de Brasil Mineral, com base em uma lista elaborada pelos membros do Conselho Consultivo da publicação, formado por renomados profissionais do setor, em diversas áreas. 

 

A CBA foi eleita por seu programa melhoria do solo após a lavra (Tecnossolos), a Hydro pela eliminação das bacias de rejeito, a Nexa pelo programa de formação de pessoas em Aripuanã (MT)), a Sigma Lithium pelas ações sociais desenvolvidas no Vale do Jequitinhonha, a Anglo American pelo programa de pesquisa com universidade para aproveitamento do rejeito de níquel, a CBMM pela Pesquisa de novos usos para o nióbio,  a Bravo Mining  pelo projeto de níquel em Carajás, a  Bahia Nickel pesquisa de depósito de níquel na Bahia, a Ero Brasil pela expansão da mina Caraíba e Projeto Tucumã e a AMG Brasil pelos projetos de lítio em Minas Gerais. 

 

Os projetos desenvolvidos pelas empresas premiadas serão detalhados na edição de outubro da Brasil Mineral, que será dedicada às Empresas do Ano do Setor Mineral. A premiação acontecerá em cerimônia pública, no mês de novembro.

 

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Cultura
28/09/2023 02:30h

Os interessados têm até o dia dois de outubro para se inscrever

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O prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, do Ministério da Cultura, vai fazer um justo reconhecimento a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, de grupos, de coletivos e de instituições culturais que se expressam através de diversas linguagens artísticas, ritos sagrados e festas comunitárias. A iniciativa está prevista no edital de premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti, que está investindo R $33 milhões em premiações para diversas iniciativas culturais em todo o Brasil.

A premiação nessa modalidade é destinada a três categorias: a mestras e mestres; a instituições privadas sem fins lucrativos com CNPJ e a grupos e coletivos culturais sem CNPJ. cada uma das iniciativas selecionadas será contemplada com o valor de R $30 mil reais.

Para os mestres e mestras das culturas populares, o edital prevê a premiação de 251 iniciativas culturais já desenvolvidas nas comunidades onde eles atuam.

A categoria destinada a instituições privadas sem fins lucrativos com CNPJ contemplará 51 iniciativas culturais que atuam na promoção e na preservação das culturas populares e tradicionais.

Já na categoria destinada aos grupos e coletivos culturais sem CNPJ, o edital prevê a distribuição de mais 51 prêmios para iniciativas culturais já desenvolvidas por grupos e coletivos culturais  formados por lideranças e membros da comunidade que atuam  e que desenvolvem trabalhos para preservar as culturas populares e tradicionais, mas não possuem registro oficial no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ.

Os interessados têm até o dia 2 de outubro para se inscrever no site mapas.cultura.gov.br ou por via postal.

O diretor de promoção das culturas populares da secretaria de cidadania e diversidade cultural do ministério da cultura, Sebastião Soares, explica mais sobre a importância do prêmio para essas comunidades. "O prêmio Mestre Lucindo das culturas populares e tradicionais é de extrema relevância e imprescindível para a promoção, a valorização e a proteção de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares de todo o território nacional. É também imperiosa essa ação para o fortalecimento das culturas populares e tradicionais em todo território nacional para que assim tenhamos uma política nacional para mestres e mestras, mas também para expressões e as manifestações culturais em todo o Brasil. Portanto, é de extrema necessidade este prêmio nesta ocasião, dado a retomada das políticas culturais do brasil, portanto, a ideia de reconstruir a base comunitária a partir das culturas populares e tradicionais dado que isto pode nos representar como sendo o dna da sociedade brasileira". 

Sebastião Soares lembra ainda que o prêmio culturas populares e tradicionais - Mestre Lucindo quer reconhecer, valorizar e mostrar a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que se expressam através de diversas linguagens artísticas, ritos sagrados e festas comunitárias. 

Quer saber mais sobre o homenageado dessa premiação? 

Luiz Rebelo da Costa, conhecido como Mestre Lucindo, foi uma figura icônica da cultura musical paraense, nascido em 3 de março de 1908 e falecido em 1988, o mestre deixou um legado duradouro na rica tradição cultural da região.

Originário de Água Boa, às margens do Rio Cajutuba, parte da cidade de Marapanim, ele se destacou como pescador, autodidata, compositor e rezador de ladainha em latim, ele se tornou uma voz proeminente no frenético ritmo amazônico, o carimbó. Apesar de permanecer desconhecido por 80 anos, como muitos mestres da cultura popular, ele foi o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo de carimbó: "os canarinhos". 

Fique atento a todas as regras previstas no edital no sistema mapa da cultura e participe.

O prêmio Diversidade Cultura do edital Cultura Viva – Sérgio Mamberti é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).
 

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Cultura
28/08/2023 04:00h

As inscrições no Edital Pontos de Leitura devem ser feitas pelo sistema mapas da cultura, na internet, até o dia 18 de setembro

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O Ministério da Cultura lançou o Edital Pontos de Leitura 2023. O objetivo é selecionar e premiar bibliotecas comunitárias que desenvolvem atividades de promoção e mediação de leitura, criação literária, ampliação do acesso à informação, à leitura e ao livro.

O edital vai distribuir R$ 9 milhões a até 300 projetos, sendo R$ 30 mil para cada um. A iniciativa é da Secretaria de Livro, Formação e Leitura.

As inscrições no Edital Pontos de Leitura devem ser feitas pelo sistema mapas da cultura, na internet, até o dia 18 de setembro.

É importante que os equipamentos contribuam para a valorização da prática leitora em contextos urbanos e rurais, considerando os povos e comunidades que representam a diversidade cultural brasileira.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fala da iniciativa voltada às bibliotecas comunitárias, lembrando das primeiras vezes em que teve acesso ao livro, incentivada pela mãe, madrinha e padrinho. "Meu padrinho, quando eu tinha mais ou menos uns 6 ou 7 anos, me presenteou com o meu primeiro livro. Foi a armadilha que ele fez pra mim, a atração, me dava uma vontade, eu precisava ler o que era aquilo, e foi aí também que a leitura me pegou pelo encanto do que eu via. E depois dali ele começou a me apresentar, Tio Patinhas. Então, comecei minhas primeiras ações de leitura foi por aí, foi um presente de um livro do meu padrinho. e tive também a minha mãe e a minha madrinha que me ensinaram as primeiras letras”. 

Podem concorrer ao Edital Pontos de Leitura pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.

De acordo com o secretário do Livro, Formação e Leitura, Fabiano Piuba, do Ministério da Cultura, o edital vai potencializar e fomentar a criação de uma rede nacional de pontos de leitura, entre outras iniciativas. Ele enumera, ainda, os benefícios de uma biblioteca comunitária para a população do seu entorno. “Um ponto de leitura é uma biblioteca viva, uma biblioteca comunitária e social tem seu canto, seu povo e seu lugar. Toda biblioteca comunitária é um território de políticas de livro e leitura. E a leitura é um direito de cidadania, de formação e de desenvolvimento humano. A leitura é um direito humano porque ela é fator indispensável de humanização, como preconiza o professor Antônio Candido, em seu ensaio direito à literatura. Toda biblioteca comunitária é um terreiro, é um território, é uma oficina, é um ateliê de leitura. Portanto, a biblioteca comunitária é um território de liberdade e de cidadania, ela é ponto de leitura, e sendo ponto de leitura, é também um ponto vital do corpo cultural brasileiro’. 

Lembrando que o edital voltado a bibliotecas comunitárias, lançado pelo Ministério da Cultura, vai premiar com R$ 30 mil, 300 espaços que desenvolvem atividades de promoção e mediação de leitura, criação literária e, ainda, a ampliação do acesso à informação, à leitura e ao livro. 

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