O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.637
• Portaria nº 1.638 
• Portaria nº 1.640 

Passam por um período de estiagem os municípios de Casa Nova e Buritirama, na Bahia; Parambu, no Ceará; Salgadinho e Tenório, na Paraíba, e Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Brasil Novo, no Pará, e Alagoa Nova, na Paraíba, enquanto Ipixuna, no Amazonas, foi atingida por inundações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (18), o repasse de R$ 897,5 mil para ações de recuperação na cidade de Nova Palma, no Rio Grande do Sul. A portaria com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Nova Palma (RS): R$ R$ 897.533,44

O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A previsão do tempo para o Sul do país, nesta terça (19), indica céu de poucas nuvens para os três estados da Região Sul, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A massa de ar polar mantém o frio intenso no Sul, com condições para geada em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 6°C em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar a 20°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste nesta terça (19), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), mostra pancadas de chuva acompanhas por trovoadas isoladas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Já em Goiás e no Distrito Federal, variação entre muitas e poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C em Campo Grande. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Sudeste nesta terça (19), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), é de pancadas de chuvas que podem ser acompanhas por trovoadas isoladas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Belo Horizonte.

Possibilidade de chuva com granizo em São João da Boa Vista (SP) pertence à Mesorregião de Campinas, e em São Roque de Minas, Passos e Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais.

Entre as capitais, mínima de 15ºC em São Paulo. A máxima deve chegar a 30ºC em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte neste terça-feira (19), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá.

Possibilidade de chuva nas demais regiões do Tocantins.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C em Porto Velho. A máxima pode chegar a 32°C, em Manaus e Belém. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Nordeste nesta terça-feira (19), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica chuvas que podem se tornar pancadas no Maranhão, Piauí e Ceará. Já o Rio Grande do Norte registra muitas nuvens.

Nesta segunda há previsão de poucas nuvens na Bahia, Alagoas e em Recife.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em Fortaleza, São Luís e Natal. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (27) o repasse deR$ 578.950,00 para ações de resposta na cidade mineira de Gonzaga, afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Gonzaga (MG) R$ 578.950,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O relator do PL 9.212/2017, que prevê a alteração da legislação eleitoral para instituir o modelo de voto distrital misto no Brasil, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), afirma que a expectativa é construir até o fim de maio uma agenda para votação do projeto em plenário ainda no primeiro semestre. Para o relator, a proposta busca aproximar eleitores de seus representantes, fortalecer a cobrança sobre os mandatos e corrigir distorções do atual sistema proporcional.

Segundo o parlamentar, o voto distrital misto ampliaria a cobrança sobre os representantes eleitos ao aproximar deputados de suas bases territoriais. 

“Onde se adota voto distrital ou distrital misto, o principal foco é accountability, é você poder cobrar do seu representante. Nos Estados Unidos é distrital público, a Alemanha tem distrital misto, você tem a pertença territorial como fator preponderante para que você possa cobrar o seu representante”, ressalta Domingos Neto (PSD-CE).

Domingos Neto (PSD-CE) avalia que há uma “janela de oportunidade” para avançar com a proposta no Congresso Nacional ainda este ano, que está parada desde 2017. Na avaliação dele, o texto estava travado considerando a complexidade da matéria. No entanto, pondera que as alterações na política podem favorecer o avanço da análise.

“O voto distrital misto durante muito tempo não avançou, porque uma reforma de sistema eleitoral é sempre complexa quando quem vota é quem foi eleito pelo sistema, pelo modelo atual. Isso é sempre algo muito difícil, mas a política vem mudando ao longo dos anos e as defecções do nosso sistema acabam sendo aproveitadas por aqueles que aprendem a jogar também esse jogo”, menciona o parlamentar.

Distorções atuais do sistema proporcional 

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) analisa que o atual sistema proporcional enfrenta distorções que vêm se agravando nos últimos anos. Como exemplo, o parlamentar cita o crescimento de candidaturas impulsionadas pela popularidade nas redes sociais e o aumento de denúncias envolvendo o crime organizado na política.

“Temos visto, ao longo do tempo, a entrada na política, por exemplo, de influencers, youtubers, cantores, sem nenhum demérito à classe, mas muitas vezes muito mais em função do número de seguidores do que das propostas que têm para o nosso país”, afirma.

Segundo ele, o modelo atual também facilita a atuação de grupos criminosos, já que candidatos conseguem se eleger com votos pulverizados em diferentes regiões. “Isso estimula e vem criando um movimento de que a política possa perceber que o voto distrital misto tem a oportunidade de corrigir esses equívocos”, elucida o relator.

Caso seja aprovado, o PL do Voto Distrital Misto deve entrar em vigor a partir das eleições de 2030.

Renovação da política brasileira

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e é defendida por entidades do setor produtivo e do associativismo, como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A entidade sustenta que o modelo pode renovar a política brasileira, fortalecer a representatividade e aproximar eleitores de seus representantes.

A instituição avalia, ainda, que o novo modelo amplia a diversidade na composição do Parlamento e contribui para uma representatividade mais eficaz e responsável. Para a CACB, o voto distrital misto também pode ajudar a reduzir custos de campanha.

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, avalia que o voto distrital pode tornar a representação política mais equilibrada entre as regiões do país.

“O voto distrital tem algumas vantagens. Aproxima o eleitor do seu representante e os distritos todos vão ter algum representante. O problema do voto proporcional é que faz com que muitas regiões do país fiquem sem representantes e algumas regiões com muitos representantes. Além disso, no voto proporcional, você acaba elegendo inúmeros deputados que não têm perfil nenhum”, aponta Alfredo Cotait Neto.

Domingos Neto (PSD-CE) salienta que o modelo fortalece parlamentares com atuação local.

“O que vai valorizar é o parlamentar que está no chão da fábrica, é o que anda, que está lá na calçada, que vai de casa em casa, que vai estar mais próximo, portanto, sendo mais cobrado. Para o parlamentar será sem dúvida um mandato mais cobrado, mas é isso que a gente quer”, diz.

Avanço para outras reformas estruturais

Na avaliação do parlamentar, a adoção do voto distrital misto pode contribuir para reduzir a fragmentação partidária e dar mais estabilidade ao Congresso Nacional. Segundo ele, a adoção do novo sistema ajudaria o país a avançar em debates estruturais, como reformas administrativa, tributária, energética e do mercado de trabalho.

“O Brasil é uma potência, mas hoje é como se fosse um carro de Fórmula 1 amarrado por correntes. Só vamos conseguir fazer o país deslanchar com um Congresso menos fragmentado”, declara Domingos Neto (PSD-CE).

Como funciona o voto distrital misto?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto distrital misto divide a circunscrição eleitoral de um estado ou município em um número de distritos equivalente às vagas em disputa. Cada distrito tem seus próprios candidatos – os quais concorrem para representá-lo no Legislativo.

O TSE explica que os distritos podem ser divididos para representar tanto um número de eleitores quanto um determinado território. Dessa forma, os partidos políticos poderiam indicar uma pessoa para concorrer em cada um deles.

“Caso no estado ‘A’ esteja ocorrendo à eleição para a Câmara dos Deputados e estejam em disputa dez vagas para deputados federais, ele seria dividido (apenas para efeito de cálculos) em dez distritos. Os candidatos deveriam se candidatar por distrito e somente poderiam receber votos dos eleitores do distrito pelo qual são candidatos. Assim, cada distrito elegeria um deputado federal pelo estado ‘A’ até atingir o número de dez deputados federais aos quais o estado tem direito”, exemplifica o TSE. 

Já no sistema proporcional, é calculado o quociente eleitoral, ou seja, o número de votos válidos apurados dividido pelo número de vagas no parlamento. O resultado representa a quantidade mínima de votos que partidos ou coligações precisam alcançar para conquistar uma cadeira no Legislativo.

Conforme a CACB, o sistema proporcional contribui para uma crise de representação, No cenário, a entidade avalia que, em muitos casos, o candidato eleito não possui vínculo direto com o eleitorado que o elegeu, dificultando a fiscalização e a cobrança por parte dos cidadãos. 

Além de importante traço cultural, as festas de São João também são grandes impulsionadoras das economias do Nordeste brasileiro. Para garantir infraestrutura e divulgação de eventos de qualidade, o Ministério do Turismo anunciou investimento de mais de R$ 45 milhões nos festejos de 72 cidades na Paraíba.

O valor é o maior já disponibilizado para o estado e foi anunciado pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante visita a João Pessoa (PB) nesta sexta-feira (15). “Eu gosto sempre de dizer que o turismo é uma ferramenta de inclusão social. A gente tá falando de festejos, mas eu vejo a oportunidade das pessoas mudarem a sua vida. Do ambulante que vai vender um pouco mais, da mulher do artesanato paraibano que vai começar a comercializar mais. Então, é muito gratificante poder fazer isso e eu tenho certeza que nós teremos, sem sombra de dúvida, o melhor São João em 2026 aqui no nosso estado”, destacou.

O investimento integra a estratégia do governo federal de consolidar as celebrações juninas como motores de desenvolvimento econômico regional e valorização da cultura nacional. No ano passado, a pasta calcula que foram movimentados cerca de R$ 7,4 bilhões no país com as festividades.

A destinação dos recursos é apenas uma parte dos esforços do ministério em promover o São João do Brasil. Em março deste ano, a pasta e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) promoveram uma ação inédita na Argentina, com apresentações de grupos nordestinos em Buenos Aires.

A iniciativa no país vizinho envolveu tradicionais atrações de Campina Grande (PB), Maracanaú (CE), Mossoró (RN), Petrolina (PE) e Caruaru (PE). O objetivo foi expor o potencial dos destinos e estimular a vinda de argentinos ao Brasil em junho, período de baixa chegada deste público ao país.

Demais estados

Além do impacto financeiro, as celebrações de São João desempenham uma função na manutenção do patrimônio imaterial brasileiro. Danças, culinária típica e manifestações populares criam identidade regional e fortalecem laços comunitários, garantindo que tradições centenárias atravessem gerações e projetem a imagem do Brasil para o mundo. 

Por isso, Feliciano afirma que os investimentos não devem se resumir à Paraíba. “Os nove estados da região Nordeste celebram o São João. Cada um de sua maneira diferente. No Maranhão é o boi, aqui na Paraíba é o Maior São João do Mundo, Pernambuco nós temos Caruaru e no Ceará, o São João do Maracanã. Então, o Ministério do Turismo está presente efetivamente nas principais festas e também estamos trabalhando para que o investimento seja recorde em todos os estados.

Recursos

De acordo com o ministro, o valor a ser investido foi viabilizado com recursos do orçamento do ministério e destinação de emendas parlamentares. A execução das verbas fica a cargo das prefeituras, mas Feliciano reforça que tudo está sendo acompanhado pela equipe técnica da pasta para evitar desvios e uso indevido do dinheiro.