Dois anos após as enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, o estado passou a ter a maior cobertura de monitoramento climático do país. Com a inauguração de novas estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capacidade de acompanhamento das condições do tempo praticamente dobrou. A rede local agora conta com 98 estações em operação.

“Há um esforço grande do Governo Federal para avançar na modernização do nosso sistema de monitoramento meteorológico. Posso dizer, com muita alegria, que o Rio Grande do Sul é o primeiro estado do Brasil completamente coberto, sem vazios. Isso é fruto da importância de apoiar todos os setores da economia - comércio, serviços, portos, aeroportos e, sobretudo, a agricultura - com informação fidedigna”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

O ministro esteve em Porto Alegre, nessa quinta-feira (7), onde participou da cerimônia “Governo do Brasil do lado do povo gaúcho: 2 anos de reconstrução do Rio Grande do Sul”. O evento teve como objetivo acompanhar o andamento das ações de reconstrução no estado, bem como formalizar a autorização para o início de novas obras financiadas com recursos do Governo Federal em municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024.

André de Paula destacou os investimentos na modernização e ampliação do sistema de monitoramento meteorológico no estado. Segundo o ministro, a medida assegura a capacidade de previsão climática e emissão de alertas antecipados para eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes e estiagens, além de contribuir diretamente para o fortalecimento da atuação da Defesa Civil e para a prevenção de desastres.

Agronegócio

A iniciativa também beneficia o agronegócio local. A expansão da rede de monitoramento do clima ajuda o setor agropecuário no planejamento de plantio, irrigação e manejo de culturas.

Além disso, o ministro ressaltou o esforço feito na recuperação da capacidade produtiva em regiões afetadas por eventos climáticos extremos através do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). “Graças à atuação da bancada federal, já entregamos 500 máquinas ao estado. São esforços que se somam e demonstram o compromisso claro e permanente do Governo Federal de estar ao lado do povo gaúcho”, disse.

Balanço

Durante o evento, foi apresentado um balanço consolidado das ações federais executadas ao longo dos últimos dois anos no Rio Grande do Sul, com destaque para iniciativas de reconstrução, retomada econômica e apoio direto à população atingida.

Desde o início das ações emergenciais, mais de R$ 89 bilhões em recursos federais foram destinados ao estado e aos municípios gaúchos, dos quais 94% já foram executados. Os investimentos abrangem diversas frentes, incluindo assistência social, habitação, defesa civil, infraestrutura, saúde, educação, apoio econômico e ações de prevenção de desastres.

Uma das principais formas de financiamento é o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). Instituído em dezembro de 2024, o fundo destinou R$ 6,5 bilhões para obras estruturantes de prevenção e mitigação de desastres, destinados ao fortalecimento dos sistemas de proteção contra cheias.

Em obras

Após a apresentação do balanço das ações, a segunda etapa do evento foi marcada pela autorização para o início de novas obras em mais de dez municípios gaúchos, com foco na reconstrução de infraestrutura urbana e na ampliação da resiliência das cidades.

Na área habitacional, mais de mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram autorização para início das obras. Ao todo, 22 municípios serão contemplados com a construção de 540 unidades habitacionais, no valor de R$ 72 milhões. Adicionalmente, contratos no valor de R$ 126 milhões viabilizam a construção de 632 moradias na modalidade Reconstrução, destinada a famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024.

Por meio do Novo PAC, também foram autorizadas obras de urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, além de intervenções em saneamento no município de Pinhal e ações de regularização fundiária de interesse social em Caxias do Sul, beneficiando centenas de famílias.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.521 
• Portaria nº 1.523
• Portaria nº 1.524 

Passam por um período de estiagem os municípios de Minador do Negrão, em Alagoas; Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Bananeiras e Tacima, na Paraíba; Goioxim, no Paraná, e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.

Foi castigada por fortes chuvas a cidade de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, enquanto Espigão Alto do Iguaçu e Quedas do Iguaçu, no Paraná, obteviram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (8) o repasse de R$ 12.078.529,28  para ações de resposta e recuperação em 15 municípios afetados por desastre. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Timbaúba (PE)  R$ 209.937,12
• Aliança (PE) R$ 683.748,00
• Timbaúba (PE) R$ 1.180.197,00
• Araguari (MG) R$ 894.954,37
• Limoeiro do Ajuru (PA) R$ 1.038.120,00
• Vitória do Xingu (PA) R$ 1.022.661,00 
• Garrafão do Norte (PA) R$ 866.240,00
• Mãe do Rio (PA)  R$ 902.553,50
• Monte Alegre (PA) R$ 848.346,40
• Careiro (AM) R$ 1.044.470,00
• Cruzeiro do Sul (AC)  R$ 1.020.546,69 
• Capitão Poço (PA) R$ 1.079.826,00
• Rio Maria (PA)  R$ 510.415,20
• Rio Negro (MS) R$ 50.490,00
• Lago da Pedra (MA) R$ 170.603,00
• Muaná (PA) R$ 555.421,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, com vistas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura receberem certificação federal. 

“Participar do edital significa entrar para uma Rede Nacional de Escolas Livres reconhecida pelo Ministério da Cultura, e isso abre portas para futuras parcerias e formações com o MinC, para o fomento direto por estados e municípios e para a articulação com outras escolas em todo o país. Uma Escola Livre sozinha é uma experiência, somente. Uma Rede Nacional de Escolas Livres, articulada, em diálogo e troca constante de saberes, é uma política pública”, afirma o diretor de Educação e Formação Artística Sefli do MinC, Rafael Maximiniano. 

A partir da aprovação, as OSCs receberão Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. 

Além disso, os espaços certificados passam a experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). 

A certificação como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura não implica em qualquer repasse de recursos do Ministério da Cultura à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e no edital.  

Critérios 

Poderão participar da Chamada Pública, as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:  mínimo de 3 anos de existência formal; não estejam em situação de inidoneidade declarada por órgão de controle; mínimo de 1  ano de experiência comprovada no campo da formação artística e cultural; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da democratização do acesso à cultura, com relevância na promoção de cidadania cultural e direitos humanos. 

Inscrições 

As inscrições podem ser realizadas no período de 04/05/2026 a 08/06/2026 aqui. As organizações interessadas deverão apresentar, em linhas gerais, as informações sobre a OSC e suas atividades, a partir da documentação comprobatória. Cada uma poderá apresentar apenas uma candidatura por CNPJ. 

Mais informações 

Para saber mais, encaminhar dúvida para o E-mail [email protected].  

Conheça as Escolas Livres, clicando aqui.

A disputa pela faixa de 700 MHz terminou com quatro empresas vencedoras e a promessa de ampliar o acesso à internet em regiões pouco atendidas do país. O leilão, finalizado na segunda-feira (4), foi conduzido pela Anatel e arrecadou cerca de R$ 23 milhões em lances.

Os lotes foram distribuídos entre diferentes operadoras: a Brisanet ficou com os lotes A02 e A03, a Unifique levou o A04, e a iez! arrematou o A05. Já o lote A01, voltado para a região da Amazônia, também foi licitado e ficou com a operadora Amazônia.

A iniciativa deve impulsionar a inclusão digital e ampliar o acesso à informação, além de abrir caminho para novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Brasil.

Investimento bilionário

Com investimento estimado em R$ 2 bilhões, a expectativa é beneficiar mais de 864 localidades, com foco em áreas remotas e rurais. O projeto também prevê levar conectividade a cerca de 6,5 mil quilômetros de rodovias federais em 16 estados — trechos que ainda enfrentam limitações de sinal.

“É mais infraestrutura para o Brasil em telecomunicações, mais capilaridade, conectividade de rodovias, conectividade de zona rural. A expectativa é que a gente já consiga ter benefício e impacto na vida das pessoas ainda em 2026”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

“A ideia é que o Brasil possa ter mais infraestrutura digital, através desses investimentos que as operadoras vão fazer, levando mais conectividade para as rodovias federais, para as zonas rurais e distritos que, até então, não têm nada de cobertura móvel, viabilizando cada vez mais entretenimento, qualidade de vida e cidadania para essa população”, complementou.

Considerada estratégica, a faixa de 700 MHz possibilita um alcance maior de sinal, mesmo com menos torres. Essa medida facilita a expansão da cobertura, sobretudo em regiões de difícil acesso. Sua liberação ocorreu após o avanço da TV digital, que reorganizou o uso das frequências e abriu espaço para a ampliação dos serviços móveis.

"Com essa frequência, as prestadoras podem colocar uma estação só e ter 25, 30 quilômetros de alcance entre uma estação e outra, permitindo, então, usar menos estações, gastar menos recursos para dar uma maior cobertura. É bom se dizer também que ela é uma faixa complementar a outras faixas que dão mais capacidade", destacou o secretário de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius.

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O processo agora entra nas etapas de adjudicação e homologação, seguidas pela assinatura dos termos de autorização, prevista para o fim de julho deste ano.

“Essa sessão é um ato final de um processo extremamente longo e dia de agradecer, especialmente, ao Ministério das Comunicações, pela diretriz de política pública extremamente clara e objetiva, com o papel institucional da agência, de executar as políticas públicas”, pontuou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Histórico

A faixa de 700 MHz já passou por diferentes etapas ao longo dos anos. Em 2012, três partes foram adquiridas por operadoras, mas uma parcela permaneceu sem interessados. Em 2021, esse trecho foi leiloado e arrematado pela Winity, que acabou desistindo do contrato em 2023 e devolvendo o direito de uso ao governo.

Diante disso, uma nova licitação foi organizada. Após consulta pública realizada entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o edital foi elaborado, aprovado pelo conselho diretor da Anatel em julho do mesmo ano e publicado em fevereiro de 2026. O recebimento das propostas ocorreu em 15 de abril, quando oito empresas apresentaram documentação.
 

A insegurança jurídica, o elevado gasto público e o excesso de burocracia estão entre os principais entraves ao ambiente de negócios no Brasil, segundo representantes do setor produtivo. A avaliação foi apresentada durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir fatores estruturais que afetam a economia brasileira. O debate contou com a participação de representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

O vice-presidente da CACB e integrante do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Ordine, disse que a insegurança jurídica enfrentada pelos empreendedores do país afasta investidores. “Se o Brasil não recebe a quantidade de investimento que deveria, é pelas dificuldades que são vistas, seja de uma forma direta ou indireta, prejudicando a entrada de capital.”

Roberto Ordine defendeu políticas de simplificação tributária, menos intervenção do Estado e mais liberdade para empreender, com tempo dedicado à produtividade e não às obrigações tributárias decorrentes do excesso de burocracia.

Na avaliação de Ordine, para fortalecer a produtividade, ampliar a segurança jurídica e estimular os investimentos são necessárias regras fixas para os empreendedores.

“Nós temos que ter um conjunto de regras que não fiquem alterando periodicamente. É preciso que o empreendedor tenha liberdade de trabalhar, de empreender e sem ficar preocupado com o excesso de obrigações trabalhistas ou sociais. E isto, sempre imposto de cima para baixo, não permite que se gaste o tempo na produção, na produtividade, e sim, nas obrigações”, afirmou.

Decisão tributária em detrimento da comercial

Para os participantes da audiência pública, em função dos excessos burocráticos, em alguns casos, a decisão da empresa deixa de ser comercial – voltada a impulsionar o negócio, com investimentos – para ser uma decisão tributária.

“Temos que tirar esses nós que trancam a nossa economia, essas dificuldades da burocracia que impedem o empreendedor”, pontuou Ordine no debate.

Gasto Brasil

Durante a audiência pública, a plataforma Gasto Brasil – desenvolvida pela CACB e a ACSP e que monitora em tempo real os gastos públicos primários do Brasil – foi citada como exemplo de transparência e de política que contribui para que parlamentares, gestores públicos e cidadãos entendam os dispêndios do governo.

A plataforma unifica as despesas das esferas municipal, estadual e federal e também detalha os montantes destinados à Previdência, além de gastos com pessoal e encargos sociais – que, hoje, correspondem a 60% do total das despesas do governo federal, conforme a CACB.

O consultor-executivo do Gasto Brasil, Claudio Queiroz, avaliou que é inevitável, em algum momento, a aprovação de reformas como a administrativa e a previdenciária, para aliviar as contas públicas que crescem em ritmo acelerado.

“Se olharmos o gasto previdenciário, é uma das linhas que vem crescendo mais. Não vemos outra maneira de, num curto período, ter que sofrer algumas alterações. Seja a reforma administrativa, e previdenciária. O BPC, por exemplo, está evoluindo para 1% do PIB já. As coisas estão crescendo e a população não está percebendo. Essa ferramenta vem ao encontro de possibilitar a visualização de uma maneira muito fácil das principais despesas”, mencionou Queiroz. 

Claudio Queiroz destacou o potencial da ferramenta para os cidadãos acompanharem o gasto público e cobrar medidas de contenção.

“Essa ferramenta traz transparência para que a população possa acompanhar e cobrar prefeitos, governadores e gestores públicos. Os dados são obtidos em fontes oficiais do Tesouro Nacional e organizados em categorias que permitem aos cidadãos acompanhar a evolução dos gastos primários”, frisou Queiroz.

Audiência pública

O debate atendeu a um pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Na justificativa da solicitação da audiência pública, a parlamentar citou estudos que elucidam que o Custo Brasil – que inclui carga tributária, burocracia, insegurança jurídica e problemas logísticos – refletem em perdas relevantes e comprometem a competitividade das empresas.

Além de representantes da CACB, a discussão também contou com a participação de economistas e representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e do Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Durante a audiência pública, Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que não há como discutir políticas que afetem o setor produtivo, como a mudança de jornada e escala de trabalho, sem ouvir a posição dos empresários. Ela disse, ainda, que iria protocolar um requerimento à Comissão Especial sobre a escala de trabalho 6×1 para solicitar a participação de entidades empresariais em todas as reuniões.
 

O Rio Grande do Sul passou a contar com 98 estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ampliando a cobertura de monitoramento climático no estado. As novas estruturas foram inauguradas nesta quinta-feira (7), em Porto Alegre, pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A ampliação da rede busca reforçar a prevenção a eventos climáticos extremos, melhorar a precisão das previsões meteorológicas e oferecer mais suporte ao setor agropecuário gaúcho, especialmente após as enchentes que atingiram o estado nos últimos meses.

A cerimônia teve a participação do diretor do Inmet, Carlos Alberto Jurgielewicz, além de representantes do setor produtivo, técnicos e autoridades.

Durante o evento, o ministro André de Paula afirmou que a entrega das estações representa um compromisso assumido pelo governo federal com o Rio Grande do Sul.

“Essas novas estações automáticas vão ser muito importantes, tanto do ponto de vista do apoio à segurança civil e às comunidades, quanto, sobretudo, no apoio aos nossos agricultores”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a modernização da rede permitirá maior antecedência na identificação de riscos climáticos e ajudará produtores rurais no planejamento das safras.

“Os agricultores terão agora dados que permitirão um melhor planejamento das suas safras e a previsão de qualquer incidente climático com antecedência, mitigando os efeitos sobre a agricultura”, ressaltou.

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André de Paula também classificou o projeto como um marco para o monitoramento meteorológico no estado.

“O que nós estamos fazendo aqui divide a história das questões climáticas no Rio Grande do Sul em dois momentos: antes e depois. Nós tínhamos 44 estações antigas e analógicas. Agora elas são automáticas, são 98, e o estado está completamente coberto”, declarou.

Investimento

O investimento na ampliação da rede foi de R$ 12,8 milhões. Das 98 estações em funcionamento, 44 substituíram equipamentos antigos, enquanto outras 54 foram instaladas em municípios e regiões que ainda não possuíam monitoramento meteorológico.

As unidades operam de forma automatizada e enviam dados em tempo real sobre temperatura do ar, umidade relativa, precipitação, vento, radiação solar, pressão atmosférica e condições do solo.

Na avaliação do diretor do Inmet, Carlos Alberto Jurgielewicz, os novos equipamentos devem aumentar a precisão das previsões meteorológicas e ampliar a interação com a população.

“Com isso, a nossa previsão meteorológica para o Rio Grande do Sul terá mais precisão e mais interação com a população. Todas as novas estações têm sensor de temperatura e umidade do solo, o que vai dar previsibilidade sobre as condições do solo e auxiliar diretamente a agricultura”, afirmou.

De acordo com ele, os dados coletados também serão integrados ao Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (Sisdagro), contribuindo para o planejamento das atividades agrícolas.

Durante a solenidade, o ministro também citou a recomposição do quadro técnico do Inmet após autorização de concurso público pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Depois de 20 anos, o presidente Lula autorizou concurso para o Inmet. Saímos de 202 servidores para 304, um aumento de 50% no quadro técnico, reoxigenando a instituição”, disse.

Com a expansão da rede, o Rio Grande do Sul passa a figurar entre os estados brasileiros com maior cobertura de estações meteorológicas automáticas.

Confira a lista das estações meteorológicas automáticas:

• Porto Alegre - Jardim Botânico
• Rio Grande
• Santa Maria
• Santana do Livramento
• Santo Augusto
• Uruguaiana
• Santa Rosa
• Canguçu
• Caçapava do Sul
• Rio Pardo
• Alegrete
• Bagé
• Erechim
• São José dos Ausentes
• São Borja
• Quaraí
• São Gabriel
• Santiago
• Tramandaí
• Jaguarão
• Soledade
• Camaquã
• Passo Fundo
• Bento Gonçalves
• Lagoa Vermelha
• São Luiz Gonzaga
• Cruz Alta
• Frederico Westphalen
• Palmeira das Missões
• Tavares - Farol de Mostardas
• Canela
• Vacaria
• Dom Pedrito
• Teutônia
• Ibirubá
• Campo Bom
• Tupanciretã
• Capão do Leão (Pelotas)
• São Vicente do Sul
• Encruzilhada do Sul
• Serafina Corrêa
• Cambará do Sul
• Santa Vitória do Palmar - Barra do Chuí
• Cachoeirinha
• Sapucaia do Sul
• Parque Eldorado
• Sertão Santana
• Charqueadas
• Minas do Leão
• Montenegro
• Taquari
• Santa Maria do Herval
• Caxias do Sul - Criúva
• Caxias do Sul - Aeroporto
• Rolante
• São Francisco de Paula
• Santana da Boa Vista
• Cachoeira do Sul
• Pinheiro Machado
• Viamão
• Porto Alegre - Belém Novo
• Herval
• Bagé - Centro
• Aceguá
• Santa Vitória do Palmar (Reserva do Taim)
• Santa Vitória do Palmar (Centro)
• São Lourenço do Sul
• Capão da Canoa
• Cruz Alta (Centro)
• Garruchos
• Jóia
• Palmares do Sul
• Porto Xavier
• Salto do Jacuí
• Santo Antônio da Patrulha
• Sobradinho
• Torres - Aeroporto
• Carazinho
• Ajuricaba
• Santo Ângelo
• Esperança do Sul
• Nonoai
• Alegrete (Maronna)
• Barra do Quaraí
• Itacurubi
• Itaqui
• Maçambará
• Dilermando de Aguiar
• Lavras do Sul
• Faxinal do Soturno
• Rosário do Sul
• Bom Jesus (Inmet)
• Bom Jesus - Santo Inácio
• Casca
• Muçum
• Relvado
• São José do Ouro
• Mostardas - Bacupari

 
Todas as estações já estão em funcionamento, com dados meteorológicos disponibilizados em tempo quase real no portal do Inmet: https://portal.inmet.gov.br/.

Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no turismo contam agora com uma linha de crédito inédita. O programa “Do Lado do Turismo Brasileiro” oferece até R$ 21 mil por operação, com juros de 5% ao ano (mais INPC) e carência de seis meses.

O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quinta-feira (7),  durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). 

A iniciativa foca em profissionais inscritos no CadÚnico e no Cadastur, como guias de turismo, artesãos, motoristas e vendedores ambulantes. 

De acordo com o Ministério do Turismo, em um primeiro momento, a iniciativa estará disponível para os MEIs do Nordeste do país e em seguida será ampliada para todo o Brasil.

O ministro disse que a ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. 

“[A linha de crédito] é uma condição para aquelas pessoas que, às vezes, ficam à margem do sistema financeiro do nosso país, mas que têm um papel importantíssimo no setor do turismo. São os micro e pequenos empreendedores individuais: a mulher que vende acarajé, o vendedor de coco, o carrinho de picolé. Essas pessoas têm muita dificuldade para contratar crédito, se inserir no mercado e melhorar o ambiente de trabalho. Por isso, lançamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, um aporte de R$ 100 milhões para oferecer crédito exatamente a essas pessoas que têm essa necessidade, que estão no Cadastur, mas ainda não têm acesso às linhas de financiamento das instituições financeiras do país”, explicou Feliciano.

Quem pode acessar o crédito para o turismo

Nesta fase inicial, o recurso está disponível apenas para empreendedores da Região Nordeste. O interessado deve atender aos seguintes critérios:
●    Estar inscrito no CadÚnico (renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa);
●    Possuir registro ativo no Cadastur (sistema de formalização do Ministério do Turismo);
●    Atuar em atividades como hospedagem, alimentação, transporte ou eventos.

Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Isso dispensa a exigência de garantias reais por parte do microempreendedor.

Como solicitar o financiamento no Banco do Nordeste

O processo ocorre de forma virtual pelo canal de atendimento do Banco do Nordeste (BNB). Após a manifestação de interesse, um agente de crédito realiza uma entrevista para analisar a viabilidade do negócio e a finalidade do recurso.

O crédito permite investimentos em:
1.    Compra de equipamentos e bens móveis;
2.    Aquisição de utensílios e ferramentas;
3.    Pequenas reformas e modernização de instalações.

Regras e condições do programa

O prazo total para pagamento é de 24 meses. O Governo Federal destinou R$ 100 milhões iniciais para garantir as operações de crédito voltadas ao público de baixa renda.
Atualmente, o Cadastur registra mais de 46 mil microempreendedores que podem ser beneficiados. Aqueles que ainda não são MEIs podem formalizar a microempresa e se inscrever no sistema para buscar o financiamento.

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O Ministério do Turismo lançou, nesta quinta-feira (7), durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), o “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”. A iniciativa estabelece orientações práticas para qualificar o atendimento e ampliar a acessibilidade em destinos turísticos de todo o Brasil.

O documento baseia-se em pesquisa nacional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizada com 761 participantes entre fevereiro e março de 2026. O levantamento incluiu autistas, pessoas com TDAH, dislexia, familiares e profissionais da área.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a elaboração do guia representa mais um passo para democratizar o turismo no Brasil.

“Esse material vai contribuir para que todos vivam as experiências turísticas com conforto, respeito e dignidade. Essa é uma diretriz do governo do presidente Lula, de cuidar das pessoas e ampliar o acesso a direitos”, afirmou.

Impactos no atendimento local 

A pesquisa, que orientou a formulação do Guia, aponta que as barreiras enfrentadas por este público superam a estrutura física. O preparo das equipes é o fator de maior impacto na experiência. Segundo os dados, o julgamento de comportamentos e a falta de flexibilidade no atendimento afastam visitantes:

●    90,1% relataram julgamentos relacionados a comportamentos neurodivergentes.
●    89,8% apontaram que funcionários não compreendem suas necessidades.
●    87,5% citaram falta de flexibilidade no atendimento.
●    83,7% relataram ausência de acolhimento e respeito ao informar necessidades.
●    79% apontaram falta de respeito à autonomia e à dignidade.
●    77,5% indicaram ausência de espaços adequados para regulação sensorial.
●    77% destacaram dificuldade com tempo de espera sem previsibilidade.
●    71,5% relataram falta de informação sobre adaptações disponíveis.

Para os municípios que buscam fortalecer o turismo, a qualificação profissional é prioritária. O treinamento das equipes foi citado como medida principal por 63,3% dos profissionais entrevistados e 55,6% dos familiares.

Gatilhos de desconforto e soluções práticas

O turismo para neurodivergentes exige atenção a fatores sensoriais. O barulho intenso causa desconforto para 72,7% dos participantes. Além disso, luzes fortes, aglomerações e mudanças inesperadas de roteiro comprometem o bem-estar e a permanência nos locais.

O guia evidencia que algumas soluções práticas são de baixo custo, mas de alto impacto, organizadas em três eixos principais: ambiente sensorial, comunicação e previsibilidade da informação, além da capacitação das equipes.

Entre as recomendações estão:
- Organização de fluxos e rotas alternativas para reduzir aglomerações.
- Criação de áreas de pausa e regulação sensorial.
- Possibilidade de pausa e retorno durante atividades.
- Sinalização clara de saídas e rotas alternativas.
- Comunicação antecipada sobre intensidade sonora, estímulos visuais e tempo de espera.
- Disponibilização de mapas, roteiros e informações prévias sobre o ambiente.
- Uso de linguagem simples, direta e acessível.
- Treinamento contínuo das equipes para acolhimento adequado.
- Flexibilização de procedimentos e atendimentos.
- Criação de ambientes mais previsíveis e organizados.

Reputação dos destinos

O estudo revela ainda que experiências negativas reduzem a recomendação de um destino para mais de 80% das pessoas neurodivergentes e seus familiares. Por outro lado, adaptações simples, como a oferta de protetores auriculares ou a organização de fluxos para evitar filas, podem transformar a percepção do visitante.
 

O Brasil está vivenciando uma espécie de boom de projetos visando a produção dos chamados minerais críticos e estratégicos, com foco principal nas terras raras, mas também abrangendo outros minerais como cobre, níquel, grafita, lítio e fertilizantes, principalmente. A expectativa é que sejam investidos, até 2030, nada menos que US$ 21,3 bilhões em projetos para produção desses minerais, uma quantia bastante expressiva.

Nas terras raras, o País ganhou posição de destaque depois que se revelou o potencial que o território brasileiro possui em termos de reservas desse mineral cuja cadeia de produção é dominada pela China. Atualmente, como é sabido, o Brasil detém a segunda posição em termos de reservas potenciais de terras raras, com cerca de 15% das reservas mundiais, segundo o SGB- -CPRM, ou 25%, de acordo com o USGS (United States Geological Survey). Ainda muito longe da China, que detém entre 52% e 58% (dependendo da fonte) do total das reservas mundiais, mas à frente da Austrália, que se coloca em terceiro lugar, com 7% das reservas.

Existem atualmente diversos projetos para produção de terras raras no Brasil, a maioria em estágios iniciais, ou seja, ainda na fase de pesquisa mineral, e alguns mais avançados, em fase de licenciamento e/ ou engenharia. Por enquanto, apenas uma empresa está em produção no País.

Como o mercado de terras raras é amplamente dominado pela China, existe atualmente no mundo ocidental uma espécie de “corrida” visando assegurar o suprimento dessas matérias-primas, liderada pelos Estados Unidos, mas também pela Europa e Japão, principalmente. E o alvo dessa “corrida” são justamente os países com maiores reservas afora a China, ou seja, Brasil e Austrália. No caso dos EUA, a participação tem ocorrido através da oferta de recursos financeiros por parte de instituições de governo em parcerias com a iniciativa privada. Com relação à Europa, as negociações têm ocorrido mais entre as próprias empresas.

Caso todos os projetos que estão previstos sejam concretizados, nos próximos anos o Brasil poderá se transformar em um importante produtor de terras raras, obtidas a partir da lavra de argilas iônicas mas também de rochas.

O Brasil também possui reservas importantes de lítio em rocha dura, níquel, cobre e grafita, que assim como as terras raras é produzido majoritariamente pela China. Cabe destacar que a grafita é um componente importante na fabricação de baterias de veículos elétricos. Há dois projetos no Brasil que iniciaram produção recentemente, sendo possível prever o surgimento de novos empreendimentos em médio prazo.

No caso do lítio, o território brasileiro contém boas reservas de espodumênio, que é o mineral de lítio de rocha dura. Apesar dos reveses de preços que o lítio sofreu nos últimos dois anos, a previsão é que, além das duas unidades em produção no País, outras sejam implementadas nos próximos anos.

O Brasil também é bem-posicionado em termos de reservas de nióbio, que desempenha um papel importante na descarbonização da siderurgia e está sendo utilizado com sucesso em baterias de veículos elétricos. Lembramos que atualmente o país, principalmente através da CBMM, supre 90% do mercado mundial de nióbio.

Cabe mencionar, ainda, que no caso do cobre, outro mineral essencial para a transição energética, o Brasil tem um potencial ainda sendo pesquisado na Província Mineral de Carajás, que na opinião de geólogos especializados pode revelar boas surpresas futuramente.

A seguir, mostramos os principais projetos em minerais críticos que estão sendo conduzidos pelas empresas no Brasil.

TERRAS RARAS

Aclara

A Aclara concluiu recentemente o Estudo de Viabilidade do projeto Carina, em Goiás, com base na norma canadense 43.101, confirmando um projeto com capacidade de produção média anual de 4.378 toneladas de óxidos de terras raras (REO) contidos em um concentrado misto de terras raras com alto teor de disprósio e térbio (DyTb) e neodímio e praseodímio (NdPr) de 4,2% e 27,2%, respectivamente. O projeto prevê também a produção de outros elementos de terras raras pesados (HREE) estratégicos, como: 173 toneladas de Samário (Sm), 176 toneladas de Gadolínio (Gd), 10 toneladas de Lutécio (Lu) e 1.160 toneladas de Ítrio (Y). Segundo a empresa, a produção futura de Disprósio e Térbio em Carina equivalerá a cerca de 11,8% do que era a estimativa de produção da China em 2024. A vida útil prevista para o empreendimento inicialmente é de 18 anos.

O Custo de capital inicial (Capex de Construção) é de US$ 678,2 milhões, mais uma contingência de US$ 102,7 milhões, totalizando US$ 780,9 milhões. Este valor é US$ 100,4 milhões superior ao Capex de Construção anteriormente divulgado pela empresa em seu Estudo de Pré-Viabilidade, “devido principalmente à variação cambial, à inflação e à maior precisão da engenharia”. O Valor Presente Líquido (VPL) após impostos é de aproximadamente US$ 1,7 bilhão, a uma taxa de desconto de 8,0%, com base nas previsões de preços da Argus Media. A Taxa Interna de Retorno (TIR) após impostos é de 26,9%, com um período de retorno de 2,9 anos. A Receita líquida média anual prevista é de US$ 599 milhões e o lucro médio anual antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) de aproximadamente US$ 460 milhões.

A empresa planeja iniciar os trabalhos preliminares no local até o terceiro trimestre de 2026, como parte do investimento em construção. Isso inclui a construção de acampamentos, melhorias nas estradas e determinada infraestrutura auxiliar para preparar o local para a construção acelerada em 2027. O Estudo de Viabilidade incorpora uma estratégia de modularização que permite a fabricação e a preparação do local em paralelo, reduzindo custos. Estima-se que o comissionamento comece no primeiro semestre de 2028, com a produção inicial no segundo semestre do mesmo ano e aumento gradual da produção ao longo de 2029.

Segundo o diretor de operações da Aclara, Hugh Broadhurst, "Concluir um Estudo de Viabilidade apenas seis meses após o nosso Estudo de Pré-Viabilidade é uma conquista significativa, e quero reconhecer o esforço dedicado de nossa equipe e parceiros técnicos que o tornaram possível. O nível de detalhamento de engenharia que estamos apresentando hoje é substancial — e reflete o trabalho considerável que foi investido no Projeto Carina desde o início. Continuamos sendo a única empresa no mundo a relatar reservas de minerais de terras raras pesadas provenientes de argilas iônicas, de acordo com a norma NI 43-101. Demonstramos nosso processo metalúrgico por meio de uma planta piloto de operação contínua. Este Estudo de Viabilidade se baseia nessa fundação com um nível de rigor apropriado à importância do Projeto. Nosso caminho para o mercado, por meio de nossa instalação de separação 100% própria, que está planejada para ser construída na Louisiana, EUA, reduz ainda mais os riscos do Projeto Carina e apoia nossa estratégia de vender terras raras confiáveis e rastreáveis para clientes de alto padrão. Isso estabelece firmemente nossa cadeia de suprimentos inicial inteiramente no continente americano. Nosso produto de alta pureza, O design de processos sustentáveis e a estratégia integrada "da mina ao ímã" agora são sustentados pela engenharia de uma das empresas líderes mundiais. Continuaremos trabalhando para aprimorar nossa tecnologia, que, a médio prazo, também planejamos aplicar no Brasil e em outros países onde operamos. O mundo precisa de um fornecimento concreto, independente e resiliente de terras raras pesadas — e a Aclara foi criada para fornecer exatamente isso."

Bemisa

A Bemisa está desenvolvendo um projeto de terras raras em Bambuí (MG) que, segundo a empresa, é um exemplo claro de como depósitos aparentemente simples podem exigir soluções tecnológicas sofisticadas. Com centenas de milhões de toneladas já delineadas, a iniciativa aposta na simplicidade geológica e na complexidade do processamento para viabilizar a produção.

O depósito conta com cerca de 600 milhões de toneladas de recursos medidos e indicados a 0,28% TREO, e 1,5 bilhão de toneladas adicionais ainda em avaliação. O depósito, do tipo iônico, concentra- -se principalmente em NdPr (Óxido de Neodímio-Praseodímio) — elementos críticos para a transição energética — com teores médios entre 0,3% e 0,4% TREO. A mineralização ocorre em camadas rasas, com profundidades médias entre 45 e 55 metros, o que favorece a lavra.

A geologia é bastante simples. São camadas horizontais rasas. No entanto, o verdadeiro desafio está no processamento. A empresa já realizou mais de 600 testes metalúrgicos e cerca de 1.500 ensaios de lixiviação, buscando validar o fluxograma até a produção de carbonatos mistos de terras raras. A campanha atual inclui cerca de 210 furos, com o objetivo de suportar uma certificação formal de recursos no curto prazo. A ideia é ter todos os dados necessários para apoiar uma certificação de recursos até o próximo ano.

O cronograma prevê ainda estudos de pré-viabilidade por volta de 2029, refletindo a cautela típica de projetos de terras raras, onde decisões sobre separação e refino impactam fortemente o CAPEX.

Leia a matéria completa na edição 456 da Brasil Mineral