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Baixar áudioUm grupo de 2.757 entidades empresariais divulgou nesta quarta-feira (9) um manifesto em que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que examine, em sessão pública, fatos que, segundo o documento, estão relacionados à crise institucional enfrentada pelo país. A mobilização foi articulada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que reuniu representantes de diferentes setores da economia.
O texto, denominado “Manifesto à Nação Brasileira”, também é assinado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).
Presidente da CACB, da FACESP e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto afirmou que o manifesto representa uma cobrança da sociedade civil por transparência e esclarecimentos do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a intenção é que os fatos sejam discutidos pelo Plenário e apresentados de forma clara à população.
“Estamos surpresos e indignados com a situação que o país está nesse momento. O STF é o órgão que tem como função defender a Constituição e ela precisa ter, nesta sua prerrogativa, uma condição de isenção, de transparência, de equilíbrio. Nós fazemos parte da sociedade civil e a sociedade civil quer respostas. A assinatura do manifesto vai muito nesta linha, exigindo que o STF cumpra o seu papel, que se leve para o plenário a discussão e que possa haver transparência e se levante os dados para que a sociedade tenha conhecimento”, destacou.
“Segurança jurídica e confiança são os fatores preponderantes para você ter segurança nos investimentos, para você ter uma economia mais pujante, para você ter o setor produtivo atuante, para você ter os investimentos desenvolvendo a economia e desenvolvendo o Brasil. Quando você perde essa confiança, os investidores se retraem. Provavelmente o Brasil vai cada vez mais entrar em uma espiral de dificuldade”, complementou Cotait.
As entidades afirmam que o país atravessa uma crise institucional e apontam o próprio STF como centro das preocupações apresentadas no manifesto. “O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro”, pontuou o documento.
Em outro trecho, o manifesto relacionou a legitimidade do Judiciário à confiança nas instituições.
“Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social”, destaca o texto.
As entidades reconheceram o papel do STF como “guardião da Constituição”, mas defenderam que a Corte também deve prestar contas à sociedade.
“Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, disse o grupo.
O manifesto pediu ainda que o Plenário do Supremo analise os fatos em uma sessão pública.
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo! Cada dia é um dia a mais de descrédito. O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar. Ninguém, ninguém está acima da LEI”, enfatizou o documento.
Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros, a crise institucional ultrapassou os limites da política e, conforme o conteúdo do manifesto, também passa a preocupar quem “produz, investe e gera empregos no país”.
“O investidor procura estabilidade, previsibilidade e instituições que funcionem normalmente. O mercado financeiro e o setor produtivo olham para vários indicadores antes de colocar o dinheiro no Brasil. Não observa apenas os indicadores macroeconômicos como inflação, juros, câmbio, crescimento do PIB. Também olha para a qualidade das instituições, o respeito aos contratos e a previsibilidade das eleições”, analisou.
“Caso a crise persista, pode haver aumento da percepção de risco, maior cautela nas decisões de investimento e também uma cobrança de um custo financeiro maior para aplicar investimentos no país. A transparência e a rapidez na resposta institucional são valiosas do ponto de vista econômico”, reforçou Medeiros.
A manifestação ocorre depois de a Polícia Federal revelar, na semana passada, 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número que, segundo a investigação, pertenceria ao ministro Alexandre de Moraes. Nas mensagens, há referências ao uso de aeronaves e a contratos envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
A situação ganhou novo episódio na terça-feira (8), após decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Entre as justificativas, o ministro citou o uso de um relatório da PF em um pedido de Moraes para investigar o colega. A solicitação havia sido apresentada no inquérito das fake news, relatado pelo próprio Moraes.
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No último dia 4 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido do inquérito e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos. Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino decidiu reintegrar Rodrigues ao comando da PF.
“O que o STF tem que fazer para recuperar essa confiança da sociedade? Tem que cumprir o seu papel, tem que, nesse caso, mandar ao Plenário a discussão do caso para que todos possam colocar a sua opinião, fazer as suas defesas, explicar o que aconteceu, para que se possa ter esclarecimento e não ficar com dúvidas. Os membros do STF não podem ter esse tipo de indefinição e de dúvidas, porque eles são os grandes julgadores e precisam estar isentos de qualquer interferência”, finalizou Cotait Neto.
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Para ampliar o apoio ao manifesto, foram procuradas entidades ligadas a diversos segmentos, entre eles automóveis, indústria têxtil, construção, mercado imobiliário, setor financeiro, agronegócio, comércio, cooperativas e advocacia.
Para o cientista político e diretor da Dominlum Consultoria, Leandro Gabiati, a crise também pode gerar impactos sobre a confiança nas instituições e sobre a percepção de investidores estrangeiros em relação ao Brasil. Ele avalia que a segurança jurídica deve ser uma das prioridades na busca por uma saída para o impasse.
“Temos um poder muito relevante na República, cuja reputação não está sólida como deveria estar. Isso aí afeta a democracia e, obviamente, afeta a reputação do Brasil, principalmente no exterior. O que o manifesto traz à tona e que, logicamente, tem a ver também com o humor do investidor estrangeiro, a percepção do investidor estrangeiro, é justamente a questão da segurança jurídica. Então, é urgente que o Supremo encaminhe uma solução institucional e política o quanto antes”, considerou.
“Outra particularidade do momento é que temos uma eleição presidencial muito disputada acontecendo. Estamos há três semanas do primeiro turno. Então, isso acaba dando ainda mais uma particularidade especial ao momento político pelo qual o Brasil passa”, acrescentou Gabiati.
Antes da versão divulgada nesta quarta-feira, uma proposta preliminar circulou em grupos de entidades empresariais. O primeiro documento recebeu o nome de “Manifesto pela Justiça Brasileira” e defendia o afastamento de autoridades suspeitas ou acusadas da análise de processos relacionados a elas.
A versão inicial estabelecia como solução que o Plenário do Supremo, “em discussão livre, pública e presencial”, se manifestasse sobre autoridades suspeitas ou acusadas. O texto também dizia que a República passava por um “teste de integridade inédito”, diante de sucessivas crises em Brasília que colocariam as instituições em risco.
Ao mesmo tempo, o documento defendia o fortalecimento do STF e a preservação de sua autoridade. Segundo interlocutores envolvidos na articulação, a intenção não é ampliar o conflito político nem avançar sobre as prerrogativas do setor empresarial.
Manifesto à Nação Brasileira
O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.
Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!
Cada dia é um dia a mais de descrédito.
O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!
Copiar o textoO sorteio da Loteria Federal concurso 6099 acontece nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, a partir das 20h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.
Esta página é atualizada em tempo real com o resultado do concurso 6099.
A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.
O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.
As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana — às quartas, às 20h, e no fim de semana, atualmente no domingo, às 11h — e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.
Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.
O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.
A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.
Para mais informações, acesse Loterias Caixa.
Veja o resultado da Loteria Federal 6098.
Redação Brasil 61
Copiar o textoCuritiba tem mínima de 13°C e risco de trovoadas à noite
Baixar áudioO Sul do Brasil vive a quinta-feira (10) mais fria e instável do país, com influência de uma área de baixa pressão que mantém o tempo fechado em toda a região.
Curitiba (PR) tem mínima de 13°C e máxima de apenas 17°C, os menores valores entre todas as capitais brasileiras nesta data. O dia é marcado por pancadas de chuva isoladas pela manhã e pela tarde, com agravamento à noite, quando há risco de trovoadas isoladas somado à chuva, um cenário que pede atenção redobrada de quem estiver na rua no período noturno.
Florianópolis (SC) segue trajetória parecida, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas logo pela manhã, dando lugar a chuvisco mais fraco, porém constante, durante a tarde e a noite. A máxima na capital catarinense fica em 22°C.
Já Porto Alegre (RS) tem um comportamento um pouco diferente: o céu permanece encoberto ao longo de todo o dia, mas sem previsão de chuva, com temperatura máxima chegando a 23°C.
A umidade relativa do ar é alta em toda a região, podendo atingir 100% em Curitiba e Florianópolis. Os ventos seguem fracos, soprando predominantemente de leste a sudeste, sem grandes variações entre os períodos do dia.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoSão Paulo tem o dia mais frio da região, com máxima de apenas 23°C
Baixar áudioO Sudeste tem quinta-feira (10) de tempo instável, especialmente no litoral fluminense e paulista.
O Rio de Janeiro (RJ) tem previsão de chuvisco ao longo de todo o dia pela manhã, tarde e noite, mantendo o céu encoberto praticamente o tempo todo, com máxima de 31°C e umidade podendo chegar a 95%. É um dia para carregar guarda-chuva mesmo com temperaturas relativamente altas.
São Paulo (SP) é a capital mais fria da região nesta quinta, com mínima de 16°C e máxima de apenas 23°C. O dia começa com pancadas de chuva isoladas pela manhã, que se repetem à tarde, e o período da noite chega com chuvisco mais fraco, porém constante. A umidade na capital paulista fica bem elevada, podendo atingir 100% pela manhã.
Já Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) têm um comportamento mais estável, com céu encoberto durante boa parte do dia, mas sem chuva significativa prevista; as máximas nas duas cidades ficam em torno de 30°C.
Os ventos no Sudeste variam entre fracos e moderados ao longo do dia, com direções bastante diversas dependendo da cidade e do período.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoCuiabá tem máxima de 37°C; Campo Grande registra chuvisco ao longo do dia
Baixar áudioO Centro-Oeste tem quinta-feira (10) de calor acentuado e tempo instável em parte da região.
Cuiabá (MT) começa o dia com céu claro pela manhã, mas o tempo muda à tarde, com chuvisco chegando junto de nuvens carregadas, voltando a fechar o céu à noite.
A máxima na capital mato-grossense chega a 37°C, uma das mais altas do país nesta quinta. Campo Grande (MS) também amanhece com chuvisco, que se estende pela manhã e pela tarde, com o tempo fechando totalmente à noite, mas sem chuva; a máxima na cidade fica em 34°C.
Já Brasília (DF) e Goiânia (GO) seguem um padrão mais seco, com céu encoberto ao longo do dia, sem previsão de chuva significativa.
Em Brasília, a noite promete abrir, com previsão de céu claro após um dia nublado. As máximas nas duas capitais ficam em 31°C e 33°C, respectivamente.
Um ponto de atenção é a umidade relativa do ar, que pode cair para até 30% durante a tarde em toda a região, reforçando o tempo seco típico da época no Centro-Oeste.
Os ventos seguem fracos, com direção predominante entre norte e nordeste, sem previsão de rajadas fortes.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoAracaju, Salvador e Natal têm chuvisco pela manhã; Recife tem dia de céu claro
Baixar áudioO litoral do Nordeste tem quinta-feira (10) de sol entre nuvens, com possibilidade de chuvisco isolado pela manhã em Aracaju (SE), Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Natal (RN).
Em Aracaju, o período da manhã começa encoberto, evoluindo para muitas nuvens com chuvisco à tarde e à noite, com máxima de 31°C.
Salvador segue padrão parecido, com nublado e chuvisco pela manhã, melhora com poucas nuvens à tarde, e retorno do chuvisco à noite, mantendo a máxima em 30°C.
Recife (PE) é a exceção do dia, com previsão de céu claro em todos os períodos manhã, tarde e noite e máxima de 31°C, sem qualquer sinal de chuva.
Fortaleza (CE) começa nublada pela manhã, mas o tempo abre com poucas nuvens à tarde, voltando a fechar um pouco à noite.
No interior nordestino, o calor é bem mais intenso: Teresina (PI) e São Luís (MA) registram máximas de 37°C e 35°C, respectivamente, com predomínio de céu claro na maior parte do dia.
As temperaturas no litoral variam entre 23°C e 31°C, com umidade máxima chegando a 90% em algumas capitais.
Os ventos sopram fracos a moderados, principalmente de leste e sudeste, sem grandes variações ao longo do dia.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoManaus pode chegar aos 39°C; tempo segue encoberto na maior parte da região
Baixar áudioNesta quinta-feira (10), o Norte do Brasil segue sob forte calor, com temperaturas elevadas em praticamente todas as capitais da região.
Manaus (AM) deve ser a cidade mais quente do país, com a máxima chegando aos 39°C, enquanto a mínima fica em 26°C, mantendo o ar abafado mesmo no início do dia. Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO) também têm previsão de calor intenso, com máximas de 38°C, e o céu varia entre claro e encoberto ao longo do dia, sem chuva prevista.
Em Belém (PA), o tempo permanece encoberto do amanhecer até a noite, com umidade podendo atingir 100%, típico do clima úmido da região amazônica, ainda que sem previsão de precipitação.
Já Rio Branco (AC) e Palmas (TO) têm dia mais estável, com céu claro predominando em todos os períodos em Palmas, onde a máxima chega a 37°C, com umidade mínima caindo para apenas 20% durante a tarde, o que reforça o tempo seco no Tocantins.
Os ventos seguem fracos em toda a região, soprando principalmente de leste a nordeste, sem previsão de rajadas.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA Meta apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições 2026, com medidas destinadas à moderação de conteúdos durante o período eleitoral. A estratégia concentra ações em áreas como desinformação, riscos cívicos, ameaças, discurso hostil e violência.
Segundo o documento, a empresa pretende adotar mecanismos para remover conteúdos considerados nocivos, ampliar a transparência relacionada à publicidade política e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial generativa. O plano também prevê proteção de dados pessoais utilizados em anúncios eleitorais, canais para denúncias e cumprimento de decisões judiciais.
Entre as medidas contra a circulação de informações falsas, estão a inclusão de rótulos e informações de contexto e a redução do alcance de determinados conteúdos. A empresa também prevê restringir anúncios que busquem desencorajar a participação dos eleitores. No WhatsApp, metadados poderão ser utilizados para identificar e sinalizar materiais produzidos ou editados por inteligência artificial.
As políticas apresentadas também abrangem conteúdos relacionados a ameaças e incitação à violência. Entre as publicações sujeitas às regras estão ameaças graves contra pessoas ou instituições, apelos à violência eleitoral e conteúdos que incentivem ações violentas destinadas a restringir o exercício dos poderes constitucionais ou o Estado de Direito.
O plano ainda trata de bullying e assédio, incluindo ameaças, exposição de informações pessoais, mensagens intimidatórias e contatos maliciosos indesejados.
Durante o período eleitoral, as plataformas também estarão submetidas às obrigações previstas nas normas do TSE. Os provedores poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, de forma solidária, caso não tornem indisponíveis determinados conteúdos e contas nas situações previstas pela regulamentação eleitoral. Entre os casos mencionados estão condutas antidemocráticas e informações notoriamente falsas capazes de atingir a integridade do processo eleitoral.
As regras alcançam ainda conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial quando publicados em desacordo com as determinações da Justiça Eleitoral. Também estão previstas medidas para publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a materiais que já tenham sido alvo de ordem de indisponibilidade.
De acordo com a Meta, a elaboração das medidas considera experiências acumuladas em mais de 200 eleições realizadas em diferentes países desde 2016. A empresa afirma que também avalia os riscos específicos de cada eleição para definir eventuais ações adicionais de mitigação.
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Baixar áudioO Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), começou a operar um modelo computacional próprio de previsão do tempo. O Modelo para Previsões de Oceano, Terra e Atmosfera (Monan), desenvolvido nos últimos três anos, está rodando no supercomputador Jaci, instalado no centro de dados do Inpe em Cachoeira Paulista (SP).
Segundo o ministério, a acuidade das previsões meteorológicas brasileiras passa agora a estar no mesmo patamar de precisão de órgãos de referência dos Estados Unidos e da Europa. O Monan opera com cobertura global, resolução de 10 quilômetros e atualização duas vezes ao dia, gerando previsões com até 11 dias de antecedência.
Um modelo de previsão do tempo é um programa computacional que simula o comportamento futuro da atmosfera a partir de equações físicas, alimentado por dados coletados em tempo real por satélites, radares e estações meteorológicas. Quanto mais moderno o modelo e mais potente a estrutura de processamento, mais refinados são os resultados.
O Jaci substitui o antigo supercomputador Tupã e tem capacidade de processamento 24 vezes superior ao equipamento anterior. Instalado na unidade do Inpe em Cachoeira Paulista, o novo sistema transforma dados como vento, umidade, temperatura e pressão em cálculos complexos processados em poucos minutos, permitindo gerar a previsão do dia seguinte com mais agilidade.
Além de ganhos de precisão, o Monan deve ajudar a antecipar alertas de tempestades, frentes frias e secas severas, contribuindo para respostas mais rápidas da proteção civil. A ferramenta também deve auxiliar o planejamento de plantios e colheitas, mitigando prejuízos causados pelas oscilações do clima tropical, e gerar estimativas mais detalhadas sobre o volume de chuvas nas bacias hidrográficas do país.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a iniciativa garante ao Brasil soberania sobre os próprios dados climáticos, com um modelo pensado para as especificidades tropicais da América do Sul o que, segundo ela, se traduz em decisões públicas mais rápidas e em apoio ao desenvolvimento econômico.
O Inpe já planeja as próximas fases do projeto: um modelo regional para a América do Sul, com resolução de 5 quilômetros, capaz de captar variações climáticas em recortes menores, além de ferramentas de nowcasting, previsões de curtíssimo prazo, válidas por até seis horas.
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Baixar áudioApesar de ganharem mais espaço no debate público, o fim da escala 6x1 e da “taxa das blusinhas” não foram as únicas discussões relevantes no Congresso Nacional na última semana de esforço concentrado antes da eleição. Na quinta-feira passada (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.951/2024, que cria um novo marco para o Seguro Rural no Brasil.
A tramitação foi acelerada nesta semana para que as modificações passem a valer neste ano agrícola. Em Mato Grosso, principal estado produtor de grãos, por exemplo, o plantio da safra de verão de soja começa em meados de setembro e o produtor precisa contratar a apólice antes do plantio para ter direito à cobertura. Sem a aprovação nesta janela, a nova legislação só valeria a partir da safrinha de 2027.
De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto retornou à casa em maio deste ano após mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. A votação nesta reta final do esforço concentrado contou com relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que manteve a maior parte do texto aprovado na Câmara. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Entre as principais mudanças, o projeto aperfeiçoa o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), reduz taxas de juros e amplia a prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O texto também passa a permitir que o contrato de seguro rural componha as garantias de operações de crédito, com cláusulas específicas como cessão fiduciária e definição da instituição financeira como primeira beneficiária da indenização em caso de sinistro.
Outro eixo central da proposta é a operacionalização do chamado Fundo Catástrofe, previsto em lei desde 2010 mas nunca implementado por falta de regulamentação e de aportes contínuos. O texto autoriza que seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas do agronegócio participem como cotistas do fundo, que poderá ser composto por ações de estatais, imóveis e outros ativos da União, além de instrumentos como resseguro e Letras de Risco de Seguros.
O projeto também fixa prazos para o processo de indenização: até 15 dias para o processamento do pedido, quando não houver necessidade de vistoria técnica presencial, e até 30 dias para o pagamento, contados da entrega dos documentos ou da vistoria. Além disso, proíbe o contingenciamento de despesas ligadas à subvenção do seguro rural e torna obrigatória a execução orçamentária dessas verbas, ainda que restrita ao montante previsto na Lei Orçamentária Anual.
Das mudanças feitas pela Câmara, o Senado manteve o detalhamento das cláusulas que permitem usar o seguro como garantia em empréstimos rurais, mas retirou o dispositivo que autorizava remanejar sobras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a subvenção do seguro. O relator também incluiu a exigência de que as despesas com subvenção sejam condicionadas a medidas de compensação orçamentária, com compromisso do governo de enviar Medida Provisória ou projeto de lei específico para regulamentar o tema.
A aprovação ocorre em um cenário de baixa adesão ao seguro rural no país: dados do Ministério da Agricultura apontam para 3,2 milhões de hectares assegurados em 2025, 3,3% da área plantada, uma queda de 55% em relação a 2024, e o pior desempenho nos últimos 10 anos.
A falta de recursos empenhados é vista como a principal causa da baixa adesão. De R$ 1,15 bilhão em 2021, ano do maior montante destinado e executado à subvenção, os valores caíram para R$ 565,3 milhões no ano passado, menor nível desde 2019, segundo o Atlas do Seguro Rural, plataforma do Ministério da Agricultura.
Para este ano, o orçamento disponibilizado para o programa foi de R$ 1,01 bilhão. Bem abaixo dos R$ 4 bilhões apontados por entidades do setor agropecuário como necessários.
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