Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue em expansão. Levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) mostra que empresas privadas já atuam em 2.720 municípios brasileiros, o equivalente a 48,8% das cidades do país.

De acordo com a entidade, desde a aprovação da Lei nº 14.026, em 2020, foram realizados novos leilões, concessões e parcerias que ampliaram a presença da iniciativa privada no setor. Hoje, os contratos firmados representam mais de R$ 177 bilhões em investimentos, destinados à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O levantamento também aponta que a atuação privada beneficia milhões de brasileiros e tem contribuído para acelerar obras, ampliar a cobertura dos serviços e melhorar a eficiência operacional dos sistemas de saneamento.

Segundo a Abcon Sindcon, o Marco Legal trouxe maior segurança jurídica para os investimentos e criou um ambiente favorável para a expansão do setor. A entidade destaca que a continuidade desse processo será fundamental para que o Brasil alcance as metas de universalização dos serviços de saneamento previstas para os próximos anos.
 

Mais de nove em cada dez municípios brasileiros registraram ao menos um desastre climático entre 1991 e 2024. É o que revela um estudo desenvolvido por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento analisou 59.658 ocorrências relacionadas à falta ou ao excesso de chuvas e reforça o avanço dos eventos climáticos extremos no país.

Ao todo, 5.096 dos 5.570 municípios brasileiros foram afetados por pelo menos um desastre no período analisado. As ocorrências foram classificadas em quatro categorias: secas, tempestades, inundações, que incluem alagamentos e enxurradas, e deslizamentos de terra.

O Nordeste concentrou o maior número de municípios atingidos, seguido pelas regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. O estudo também mostra que milhares de cidades enfrentaram mais de um tipo de desastre ao longo das últimas três décadas, evidenciando a recorrência desses eventos em diferentes regiões do país.

Os impactos também aparecem nos indicadores sociais e econômicos. Segundo a pesquisa, os eventos climáticos extremos provocaram 4.774 mortes, 3.031 desaparecimentos e afetaram mais de 129,7 milhões de pessoas. As perdas econômicas ultrapassaram US$ 123,8 bilhões, considerando danos à infraestrutura, prejuízos materiais e impactos sobre a atividade econômica.

Na avaliação dos pesquisadores, os desastres climáticos não podem ser compreendidos apenas como fenômenos naturais. O estudo aponta que seus impactos são intensificados pelas mudanças climáticas, pela ocupação de áreas vulneráveis, pela expansão urbana desordenada e por deficiências no planejamento e na gestão pública.

Os cientistas também alertam que os impactos podem ser ainda maiores do que os registrados oficialmente, devido à subnotificação de ocorrências e às limitações dos sistemas de informação. Para os pesquisadores, fortalecer as Defesas Civis municipais, ampliar o monitoramento e aperfeiçoar os sistemas de registro são medidas fundamentais para reduzir os danos causados pelos eventos climáticos extremos e aumentar a capacidade de prevenção e resposta das cidades brasileiras.

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Esta reportagem foi produzida com base em um artigo publicado pela Agência FAPESP, de autoria da jornalista Luciana Constantino

O Senado aprovou um projeto de lei que limita a 5% a parcela que a União poderá reter dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitar dívidas previdenciárias de estados e municípios. O Projeto de Lei (PL) 4.275/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

A proposta busca preservar a capacidade financeira dos entes federativos, garantindo recursos para a manutenção de serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura, sem impedir o pagamento dos débitos previdenciários. 

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções de recursos ultrapassaram R$ 5 bilhões em 2020 e 2021, afetando cerca de um quarto dos municípios brasileiros. 

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O parecer foi lido em Plenário pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). 

No relatório, a senadora afirma que a limitação das retenções é necessária diante dos impactos que esses descontos têm sobre a disponibilidade financeira de estados e municípios. 

Entenda a proposta

O FPE e o FPM são mecanismos pelos quais a União distribui parte da arrecadação de impostos aos estados e municípios. Esses recursos são uma das principais fontes de financiamento das administrações locais e ajudam a custear despesas em áreas como saúde, educação e infraestrutura. 

Atualmente, quando um estado ou município possui dívidas previdenciárias com a União, parte dos repasses desses fundos pode ser retida para quitar os débitos. 

Se o projeto for aprovado também pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República, esses descontos ficarão limitados a 5% do valor de cada repasse. A expectativa é evitar que retenções elevadas comprometam o caixa dos entes federativos, preservando sua capacidade de manter os serviços públicos enquanto as dívidas continuam sendo quitadas. 

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Foi publicada na noite desta quarta-feira (15) a medida provisória 1.376 de 2026, do governo federal, que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais. A ideia era discutida no Congresso Nacional, pelo Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, mas um acordo entre a presidência da Câmara dos Deputados, o Executivo e a bancada do agronegócio alterou o formato do socorro financeiro.

A matéria cria linhas de crédito destinadas a agricultores e pecuaristas de diferentes portes afetados por eventos climáticos adversos ou pela redução nos preços de comercialização de seus produtos. O pacote deve repactuar mais de R$ 100 bilhões em dívidas, com um impacto anual nas contas públicas inferior a R$ 4 bilhões, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda.

Condições

Para ter acesso às condições diferenciadas, os produtores devem comprovar perdas de, no mínimo, 30% em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. Os limites das linhas de crédito e as taxas de juros variam a cada caso:

• até R$ 400 mil para agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros entre 5% e 6% ao ano;
• até R$ 2 milhões para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com juros entre 8% e 9% a.a.; e
• até R$ 4 milhões para os demais, com juros entre 11% e 12% a.a.

Dívidas que excedem os valores estipulados, até o máximo de R$ 8 milhões, também podem ser renegociadas diretamente com as instituições financeiras. Os interessados têm até o dia 12 de novembro para contratar o novo empréstimo e prazo de 8 anos para quitá-los.

O prazo também vale para produtores emitirem novas Cédulas de Produto Rural (CPR) – título que os bancos podem comprar para garantir os ganhos futuros da produção. Nesse caso, entretanto, os valores devem ser utilizados exclusivamente para o pagamento de CPRs anteriores.

Financiamento

A vedação ao uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste foi uma das alterações que a equipe econômica do governo fez em relação ao texto discutido no Congresso. No lugar, foi criado um fundo privado garantidor de crédito para dívidas rurais que possibilita aos bancos oferecer condições mais vantajosas em caso de inadimplência, uma demanda do setor agropecuário.

O novo fundo deverá receber aporte de R$ 2 bilhões da União e ter a participação de produtores rurais e instituições financeiras. Estados e municípios têm adesão facultativa.

Negociações e trâmites

O resgate financeiro para produtores rurais vem sendo discutido há quase três anos no Legislativo. O principal impasse entre governistas e parlamentares favoráveis à matéria era a abrangência de adesão às renegociações e o consequente custos das operações. Com a MP publicada, avaliada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) como ‘acordo possível’, o projeto de lei deve ser arquivado.

Por se tratar de medida provisória, os efeitos já estão valendo. No entanto, o Congresso Nacional agora tem até 120 dias, sem contar o recesso, para decidir se transforma a medida em lei, tornando as regras definitivas.

Mais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 2,38 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o segundo decêndio de julho confirma um primeiro semestre positivo para o FPM. No entanto, ele ressalta que a alta da inflação nos últimos meses deve ser considerada na análise do crescimento dos repasses.

"Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais. Até o momento, os valores vêm correspondendo às expectativas. Agora, é importante que o gestor aproveite a parcela extra de 1% recebida neste mês para colocar as contas dos municípios em dia”, destaca Lima. 

No dia 10 de julho, os municípios brasileiros receberam junto com a primeira parcela de julho do FPM a parcela extra de 1%, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões. O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste segundo decêndio de julho, com quase R$ 300 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 297,3 milhões. No estado, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,38 milhão. 

FPM: municípios bloqueados

Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

• São José da Laje (AL)

• São Luís do Quitunde (AL)
• Taquarana (AL)
• Teotônio Vilela (AL)
• Traipu (AL)
• Careiro (AM)
• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Aveiro (PA)
• Monteiro (PB)
• Campo do Tenente (PR)
• Guaraqueçaba (PR)
• Armação dos Búzios (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• Caracaraí (RR)
• Barra Funda (RS)
• General Câmara (RS)
• Lagoão (RS)
• São Domingos do Sul (RS)
• São Sepé (RS)
• Cumbe (SE)
• Monte Alegre de Sergipe (SE)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização das pendências, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

FPM: como funciona

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

O preço do boi gordo teve aumento de 0,59% nesta sexta-feira (17). Em São Paulo, a arroba é negociada a R$ 331,15.

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Preço do frango congelado e frango resfriado

No mercado de frango, os valores apresentam estabilidade na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado. O quilo do frango congelado é vendido a R$ 7,32 e o frango resfriado a R$ 7,34.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

Já a carcaça suína especial também mantém estabilidade nos atacados da Grande São Paulo, onde o quilo custa R$ 8,40.

Entre os estados analisados, o suíno vivo registra aumento no preço em Santa Catarina, onde o animal é comercializado a R$ 4,98.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Os dados são do Cepea.
 

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

O preço do café arábica abre esta sexta-feira (17) com recuo de 1,81%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.706,75 na cidade de São Paulo.

O café robusta também teve recuo de 1,37%, sendo comercializado a R$ 1.092,56.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

O preço do açúcar cristal apresenta queda de 0,47% na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 91,15.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Em Santos (SP), houve declínio de 1,57%, e a mercadoria é negociada a R$ 106,51 na média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 64,87, após aumento de 0,15%.

Os dados são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.

A saca de 60 quilos da soja inicia esta sexta-feira (17) com declínio no interior do Paraná e na região litorânea de Paranaguá. 

No mercado paranaense, o grão apresenta alta de 0,60%, com a saca negociada a R$ 133,94. Em Paranaguá, o aumento foi de 0,42%, levando a cotação para R$ 140,58.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ 

Trigo

O trigo mantém a redução de preço no Rio Grande do Sul e aumento no Paraná.

No Paraná, a tonelada do cereal é comercializada a R$ 1.403,33. No Rio Grande do Sul, o produto é vendido a R$ 1.307,53.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Os dados são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

Você já parou para pensar em como suas articulações trabalham para você?  Elas conectam os ossos, permitindo movimentos suaves e harmônicos  - desde os dedos das mãos até a coluna vertebral. São elas que nos permitem caminhar, dançar e realizar tarefas do dia a dia.

Com o tempo, as articulações podem perder flexibilidade e sofrer desgastes, mas com cuidados certos, é possível mantê-las saudáveis em qualquer idade.

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O dólar fechou esta quinta-feira em alta, cotado a R$ 5,09, após as novas tarifas comerciais dos EUA aplicadas ao Brasil.  

O governo norte-americano anunciou tarifa de 25%, que começará a valer a partir de quarta-feira (22). 

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, encerrou o pregão na faixa dos 100,74 pontos. 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,85.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com.