Trabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o saldo retido das contas vinculadas. A liberação dos valores será feita de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

A medida está prevista na Medida Provisória (MP) 1.331/25, editada em 23 de dezembro pelo governo federal. Antes da MP, o trabalhador que optava pelo saque-aniversário e, caso fosse demitido sem justa causa, só tinha direito à multa rescisória de 40%, sem acesso ao valor total da conta.

Segundo o governo federal, a mudança busca reforçar o papel do FGTS como instrumento de proteção social em momentos de vulnerabilidade econômica. "A medida corrige uma injustiça ao liberar recursos que estavam retidos", afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

Desde a criação do saque-aniversário, em 2020, aproximadamente 12 milhões de trabalhadores foram demitidos sem conseguir sacar o saldo do fundo.

Vigência e tramitação da MP

A MP tem validade inicial de 60 dias, sem contar o recesso parlamentar, prazo que se estende até o início de abril de 2026. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias. Durante esse tempo, o texto será analisado pelo Congresso Nacional e mantém força de lei enquanto estiver em vigor.

Quem tem direito ao saque

Poderão retirar o saldo do FGTS:

• Trabalhadores demitidos sem justa causa;
• Aqueles que tiveram rescisão indireta, culpa recíproca ou força maior;
• Empregados de empresas que faliram ou de empregadores individuais que faleceram;
• Trabalhadores com contrato declarado nulo;
• Contratos encerrados normalmente a termo, inclusive temporários;
• Trabalhadores avulsos com suspensão total do trabalho.

Também estão incluídos os trabalhadores que já conseguiram novo emprego ou que migraram para o saque-rescisão, desde que o contrato anterior tenha sido encerrado enquanto ainda estavam na modalidade saque-aniversário. O benefício alcança contratos encerrados entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Pagamentos e procedimentos

A Caixa Econômica Federal será responsável por divulgar o calendário de pagamentos. O saque será limitado a R$ 1,8 mil até 30 de dezembro de 2025, com o valor restante liberado de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

O crédito será feito automaticamente para quem já possui conta bancária cadastrada no FGTS. Quem não possuir conta poderá sacar os valores nas agências da Caixa, nos caixas eletrônicos ou em casas lotéricas. Após o término da vigência da medida provisória, os saques presenciais não serão mais permitidos.

De acordo com o governo federal, a MP deve liberar cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores.
 

A previsão do tempo para a região Centro-Oeste do país, nesta quinta-feira (1°), indica muitas nuvens com chuvas ao longo do dia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo de tempestade, ao longo do dia, que atinge todo Distrito Federal, quase toda extensão de Goiás, e municípios próximos à Água Boa, em Mato Grosso.

O Inmet adverte para perigo potencial de chuvas intensas no período da manhã nas mesmas localidades, em quase todo estado de Mato Grosso e extremo leste de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas.

O dia começa com pancadas de chuva com trovoadas ocupam todo o território de Goiás e o Norte e Nordeste de Mato Grosso, com a região central do estado com pancadas de chuva isoladas, na capital, Cuiabá, como também em todo Mato Grosso do Sul. 

À tarde, a previsão é céu encoberto com chuvisco em todas as unidades federativas da região, exceto no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, que segue somente com céu encoberto.

Ao final do dia, o céu segue encoberto em todas localidades, com chuviscos localizados em municípios de Goiás e no Distrito Federal.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C em Brasília. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Nordeste do país, nesta quinta-feira (1°), indica céu com poucas e muitas nuvens e chuvas em localidades isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, no período da manhã, que atingem o Extremo Oeste da Bahia e o sul do Maranhão e do Piauí.

Na Bahia, o dia é de chuvas concentradas no Extremo Oeste, com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas em São Desidério. Durante a manhã, a costa de Conde até Canavieiras tem possibilidade de chuvas isoladas, passando pela Metropolitana de Salvador. À noite, as chuvas dão trégua e o tempo é claro do Nordeste ao Centro-Sul Baiano, até Porto Seguro.

Nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a previsão é de céu com nuvens sem chuvas. O tempo é claro em todas as capitais no período da tarde, com exceção de Fortaleza. À noite, o tempo segue claro nas capitais, salvo Aracaju e Maceió.

No Maranhão e no Piauí, as pancadas se concentram no sul dos estados, com possibilidade de chuvas isoladas na região central. O céu é encoberto a partir da tarde, com chuviscos no sul dos estados, em Riachão, no Maranhão, e em Canto do Buriti, no Piauí. Ao final do dia, as chuvas cessam e o tempo é encoberto em boa parte das localidades, com poucas e muitas nuvens nas capitais.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em Fortaleza. Já a máxima pode chegar até 36°C em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte do país, nesta quinta-feira (1°), indica céu com muitas nuvens e chuvas.  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo potencial de chuvas intensas, no período da manhã, que atingem quase toda extensão do Amazonas e do Tocantins, o sul do Pará e o Leste Rondoniense.

As pancadas de chuva com trovoadas se concentram no período da manhã, em Rondônia, do centro ao sul de Tocantins, quase todo o Amazonas e o sul do Pará, entre Itaituba e Santa Maria das Barreiras. O restante das localidades são de pancadas e chuvas isoladas, exceto no Nordeste de Roraima e nas Regiões de Salgado, Bragantina e em Belém, no Pará.

Durante a tarde, a previsão é de céu encoberto com chuvisco no Acre, Rondônia, Amazonas, Tocantins e o Sudoeste e Sudeste do Pará, como também em Oiapoque, no Amapá, e no Sul de Roraima. 

À noite, as chuvas seguem no Sudoeste Amazonense e em Japurá, no Amazonas, no Vale do Juruá, no Acre, e em municípios isolados de Rondônia e do Tocantins. Belém é a única capital com céu com poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém, Rio Branco e Porto Velho. Já a máxima pode chegar até 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a região Sudeste do país, nesta quinta-feira (1°), é de muitas nuvens e pancadas de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo de tempestade, ao longo do dia, que atinge todo Rio de Janeiro, o Sul do Espírito Santo e quase todo estado de Minas Gerais, exceto o Vale do Rio Doce e o Norte Mineiro. O mesmo atinge desde São José do Rio Preto até a Metropolitana de São Paulo. O Inmet adverte para perigo potencial de chuvas intensas, no período da manhã, que afetam as mesmas localidades e todo estado de São Paulo.

O dia começa com chuvas em todos os quatro estados, com pancadas de chuva concentradas em território fluminense, no leste de São Paulo, de Ribeirão Preto ao Litoral Sul, e no Nordeste e no Triângulo Mineiro até o Sul de Minas Gerais. Em território capixaba, a previsão é possibilidade de chuvas isoladas. De Sacramento a Rio Preto, em Minas, a previsão é de queda de granizo. 

Durante a tarde, o céu é encoberto e predominam chuviscos em toda região, exceto no Espírito Santo e no Norte de Minas e na Zona da Mata, em Minas. Pancadas de chuva atingem o Vale do Paraíba Paulista e entre Macaé e Petrópolis, em território fluminense.

Ao final do dia, as chuvas persistem em boa parte do Rio de Janeiro, no litoral paulista, e nas Regiões Sul, Oeste, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 35°C, no Rio de Janeiro e em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

O que é granizo? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para o Sul do país, nesta quinta-feira (1°), indica muitas nuvens com chuvas em quase toda extensão da região.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta de perigo de chuvas intensas, ao longo do dia, que atingem o interior da região, desde Campo Mourão, no Paraná, passando pelo Oeste Catarinense, até Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O Inmet adverte para perigo potencial de tempestade no extremo sul gaúcho, de Alegrete a Arroio Grande.

O dia começa com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas na Metropolitana de Curitiba, em todo território de Santa Catarina e Noroeste, Nordeste e Metropolitana de Porto Alegre, no estado gaúcho. A previsão de queda de granizo atinge desde Santa Rosa a Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e nas proximidades de Lages, em Santa Catarina. No Paraná, o tempo é de pancadas isoladas, enquanto o restante do território gaúcho é de possibilidade de chuvas isoladas. 

O período da tarde é marcado pelo céu encoberto com chuvisco nos estados paranaense e catarinense e no norte do Rio Grande do Sul. O tempo é claro no Sudoeste e Sudeste gaúcho. À noite, o céu segue claro no estado gaúcho, enquanto o céu encoberto com chuvas marcam presença do Vale do Itajaí ao Sul Catarinense e diversas localidades no interior do Paraná, como também na capital, Curitiba.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Curitiba e em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar até 31°C, também em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 50% a 100%.

O que é granizo? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Devido a véspera de Ano Novo que ocorre nesta quarta-feira (31) o concurso da Loteria Federal 6030 ocorrerá neste sábado (2). Se você não acompanhou ao vivo no YouTube da Caixa, veja abaixo os resultados do sorteio.

O resultado da Loteria Federal, concurso 6029, divulgado neste sábado, 27 de dezembro de 2025, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Lotérica São João, de São José do Rio Preto/SP, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Lotérica JD dos Estados, em Campo Grande/MS, enquanto a aposta feita na Cardeal Loterias, em São Paulo/SP, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem a aposta na Lotérica 3 Amigos, em São Paulo/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 23.100,00 foi da Super Mania Lots, em São Paulo/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

• Resultado Mega da Virada 2025: números do sorteio de R$ 1 bilhão

Resultado da Loteria Federal 6029 (27): bilhetes sorteados

• 1º prêmio: Bilhete 025022 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 047260 – R$ 35.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 062390 – R$ 30.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 043987 – R$ 25.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 013311 – R$ 23.100,00

Resultado Concurso 6029 (27/12/2025)

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades :

• Extração de quarta-feira: 1 em 92.000
• Extração de sábado: 1 em 96.000
• Milionária Federal: 1 em 84.000
• Especial de Natal: 1 em 85.000 (por série)

Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A Mega da Virada 2025 promete entrar para a história com um prêmio estimado em R$ 1 bilhão. Este é o maior valor já oferecido em um concurso lotérico no Brasil, superando recordes de anos anteriores. Por se tratar de um concurso especial, o prêmio não acumula: caso ninguém acerte as seis dezenas, o montante é dividido entre os acertadores da quina, e assim por diante.

Até que horas posso apostar?

• Casas Lotéricas e App Loterias Caixa: As apostas simples e registros gerais podem ser feitos até as 20h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro.
• Bolões Online: Especificamente para os bolões organizados pela Caixa no canal digital, o prazo é estendido até as 20h30.
• Horário do Sorteio: O evento oficial acontece às 22h do dia 31, com transmissão ao vivo.

Como apostar na Mega da Virada?

• Casas Lotéricas: O método tradicional permite preencher o volante manualmente ou optar pela "Surpresinha", onde o sistema escolhe os números para você.
• Portal Loterias Online e App Loterias Caixa: É necessário ter mais de 18 anos e realizar um cadastro com CPF. Após o login, basta selecionar a modalidade "Mega da Virada", escolher entre 6 e 20 dezenas e finalizar o pagamento via cartão de crédito ou Pix.
• Internet Banking CAIXA: Clientes do banco podem apostar diretamente pelo computador ou celular, com limite de até R$ 500 por dia para esta modalidade.
• Bolões: Para aumentar as chances com menor custo, é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas ou pela própria Caixa nos canais digitais. No caso de bolões físicos, o apostador recebe um recibo individual de cota para o resgate do prêmio.

Qual o valor das apostas?

Em julho deste ano, a Caixa Econômica Federal reajustou os preços das modalidades lotéricas. Agora, a aposta simples (6 números) custa R$ 6,00. O valor sobe conforme a quantidade de dezenas selecionadas, o que também aumenta drasticamente as chances de ganhar:

Como resgatar o prêmio

• Prêmios de até R$ 2.259,20: em qualquer lotérica
• Acima desse valor: somente em agências da Caixa
• Prêmios altos podem exigir agendamento e documentos oficiais

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Caso investido, quanto rende o valor da Mega da Virada de 2025?

Com a taxa Selic fixada em 15% ao ano pelo Banco Central em dezembro de 2025, o prêmio de R$ 1 bilhão da Mega da Virada atinge um potencial de rendimento extraordinário na renda fixa. Esse patamar de juros, o maior em quase 20 anos, permite que o ganhador gere uma fortuna mensal apenas com os rendimentos das aplicações mais seguras do mercado.

Rendimento mensal líquido (Estimativas)

Considerando a taxa Selic atual e as regras de tributação, os rendimentos no primeiro mês seriam aproximadamente:

• CDB (100% do CDI): Cerca de R$ 10,3 milhões por mês. Este valor já considera o desconto de 22,5% de Imposto de Renda (IR) aplicado a resgates de curto prazo.
• Tesouro Selic: Aproximadamente R$ 10,1 milhões por mês. O cálculo inclui o desconto do IR e a taxa de custódia da B3 de 0,2% ao ano para valores acima do limite de isenção.
• Poupança: Em torno de R$ 6,7 milhões por mês. Embora seja isenta de Imposto de Renda, seu rendimento é inferior às outras opções quando a Selic está acima de 8,5%.

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (...) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.

“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”

Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.

“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.” 

Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.

A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.