A previsão para a Região Centro-Oeste neste sábado (17) indica temperaturas mais amenas em comparação com os dias de calor intenso, além de muitas nuvens e possibilidade de chuva em parte da região.

Em Brasília, no Distrito Federal, os termômetros variam entre 19°C e 26°C. A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A umidade relativa do ar pode variar entre 50% e 95%.

Em Goiânia, capital de Goiás, a temperatura fica entre 19°C e 29°C. Há previsão de muitas nuvens com chuva isolada. Em Cuiabá, Mato Grosso, a mínima é de 22°C e a máxima chega a 29°C, com muitas nuvens.

Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, terá temperaturas entre 16°C e 24°C. A previsão indica poucas nuvens, com umidade mínima de 30%.

A mudança nas condições meteorológicas exige atenção às diferenças entre as áreas da região. Enquanto o Distrito Federal e Goiás têm previsão de instabilidade, Mato Grosso apresenta muitas nuvens e Mato Grosso do Sul deve ter períodos de céu com poucas nuvens.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Região Sudeste terá um sábado (17) de muitas nuvens, pancadas de chuva e temperaturas mais amenas em parte da região. São Paulo e Rio de Janeiro devem registrar máximas inferiores às previstas para a sexta-feira.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, a temperatura varia entre 17°C e 27°C. A previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A umidade relativa do ar pode variar entre 50% e 95%.

No Rio de Janeiro, os termômetros ficam entre 21°C e 25°C. Há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Os ventos podem apresentar rajadas.

Em São Paulo, a mínima é de 16°C e a máxima chega a 20°C. A previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. A umidade relativa do ar pode variar entre 35% e 100%.

Em Vitória, no Espírito Santo, a temperatura fica entre 22°C e 28°C. A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com possibilidade de rajadas de vento.

Com a queda das temperaturas máximas em São Paulo e no Rio de Janeiro, a orientação é sair preparado para mudanças no tempo e ter cuidado durante as pancadas de chuva.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Região Norte terá um sábado (17) de temperaturas elevadas, muitas nuvens e pancadas de chuva em diferentes áreas, segundo os dados do Instituto Nacional de Meteorologia. Em parte da região, a previsão inclui trovoadas isoladas.

Em Belém, no Pará, os termômetros variam entre 24°C e 36°C. A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Em Macapá, no Amapá, a mínima é de 25°C e a máxima chega a 34°C, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas.

Manaus, no Amazonas, terá temperaturas entre 26°C e 35°C. Há previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Em Rio Branco, no Acre, a mínima é de 23°C e a máxima chega a 34°C, com possibilidade de chuva isolada.

Em Porto Velho, em Rondônia, a temperatura varia entre 25°C e 36°C. A previsão aponta muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Boa Vista, em Roraima, terá mínima de 27°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens ao longo do dia.

Em Palmas, no Tocantins, os termômetros ficam entre 25°C e 36°C. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, principalmente durante os períodos de instabilidade.

Durante pancadas mais fortes, é importante evitar locais sujeitos a alagamentos e não se abrigar sob árvores durante trovoadas.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A promulgação da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais acende um alerta para o setor empresarial. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) avalia que a mudança pode elevar os custos das empresas, especialmente das pequenas, e provocar demissões e fechamento de negócios.

Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) o impacto financeiro estimado para as empresas do comércio é de aproximadamente R$ 3 bilhões sobre o total da folha de pagamento. Para ele, parte dos estabelecimentos poderá repassar o aumento de custos aos preços, enquanto outros terão dificuldades para se adaptar.

“Sabemos que haverá um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões para as empresas dentro do total que é pago na folha para os comerciantes do Brasil. É um impacto grande. Quem conseguir repassar esses custos sobrevive, e quem paga é a sociedade. Agora, quem não conseguir, provavelmente gera desemprego e fechamento de empresas”, afirmou Cotait.

O presidente da CACB também defende a realização de estudos sobre os efeitos da medida e um debate sobre como as empresas poderão reorganizar suas operações diante das novas regras.

“Os impactos ainda não estão totalmente precificados. Para o comércio, vai haver um aumento de custo, evidentemente, mas o que nos preocupa é como irão fazer essa reorganização”, destacou.

Novas regras

A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.

O modelo atual, de seis dias de trabalho para um de descanso, deixa de ser a referência para a organização da jornada.

O texto também estabelece que os salários dos trabalhadores não poderão ser reduzidos em razão da diminuição da carga horária.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início do ano e pelo plenário do Senado Federal na quarta-feira (15). Ao todo, 75 senadores votaram a favor, enquanto o senador Hamilton Mourão (PL-RS) foi contrário à medida.

A promulgação ocorreu nesta sexta-feira (16), em sessão solene com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Adaptação das empresas

A implementação das mudanças será gradual, ao longo dos próximos 14 meses, conforme o cronograma previsto. A transição busca permitir que as empresas, especialmente dos setores de indústria, comércio e serviços, reorganizem suas atividades para atender às novas regras.

Com a promulgação, a expectativa é que alguns trabalhadores já possam ter dois dias de descanso semanal a partir de dezembro deste ano, de acordo com a etapa de implementação aplicável.
 

A previsão do tempo para a Região Nordeste neste sábado (17) indica muitas nuvens e calor em todas as capitais informadas. No interior, a atenção fica voltada para as temperaturas elevadas e a umidade relativa do ar, especialmente no Piauí.

Em Teresina, no Piauí, os termômetros variam entre 25°C e 39°C. A previsão indica poucas nuvens, com umidade mínima de 25%. Em São Luís, no Maranhão, a temperatura fica entre 27°C e 32°C, com muitas nuvens ao longo do dia.

Fortaleza, no Ceará, terá mínima de 25°C e máxima de 31°C. Em Natal, no Rio Grande do Norte, os termômetros variam entre 25°C e 30°C. As duas capitais terão muitas nuvens.

Em João Pessoa, na Paraíba, a temperatura fica entre 25°C e 32°C. Recife, em Pernambuco, terá mínima de 23°C e máxima de 32°C. Já em Maceió, em Alagoas, os termômetros variam entre 22°C e 31°C. Nas três capitais, a previsão é de muitas nuvens.

Em Aracaju, em Sergipe, a temperatura varia entre 25°C e 32°C. Salvador, na Bahia, terá mínima de 23°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

A recomendação é manter a hidratação e acompanhar os dados atualizados de umidade do ar, sobretudo nas áreas do interior.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às informações sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc e amplia as possibilidades de acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural em todo o país.

A ferramenta reúne informações sobre uma política estruturada a partir da transferência de recursos da União aos entes federativos para o financiamento de ações culturais. Pelo painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos podem consultar dados relacionados à adesão, à distribuição dos recursos e à execução financeira da Aldir Blanc.

Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo. A área passou a apresentar os dados de acordo com as diferentes fases da Política, de modo a facilitar a identificação da situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A seção também passou a trazer informações sobre as aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.

O painel considera como Ciclo 1 os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2023 e 2024. O Ciclo 2 compreende os repasses efetuados a partir de 2025. A separação permite uma leitura mais precisa do estágio de execução dos recursos em cada período.

Outra novidade aparece na área de Execução. O público pode consultar informações sobre as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. A plataforma é o ambiente oficial para publicação e monitoramento de etapas da Política Nacional Aldir Blanc e reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.

A atualização também criou uma seção exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução exigido para o recebimento de novas parcelas da política. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para alcançar o percentual exigido para se habilitar ao recebimento de uma nova parcela de recursos da Política.

Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação. O cálculo considera a efetiva utilização dos valores nas finalidades da política.

Na nova seção, também é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel passa a informar a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência.

A classificação segue as regras da Política Nacional Aldir Blanc. O ente é considerado habilitado quando alcança o percentual mínimo exigido. A classificação como não habilitado ocorre quando a execução fica abaixo do patamar previsto. A situação de diligência pode ser aplicada nos casos em que a análise identifica movimentações financeiras que precisam de verificação adicional.

Além das novas informações, a reformulação do painel busca tornar a navegação mais intuitiva e organizar em um mesmo ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – inaugura nesta terça-feira (06/10), às 10h, a exposição “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”. A mostra celebra um século e meio da Divisão de Iconografia da Fundação e traz ao público mais de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns dos quais inéditos, evidenciando a riqueza e a presença da brasilidade nas coleções da instituição.

Com a curadoria das servidoras Tatiane Cova e Diana Ramos, a exposição celebra a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo. A mostra percorre a trajetória da Divisão, revisita momentos centrais de sua história e se aproxima das produções mais recentes, propondo um cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos.

A mostra reúne um patrimônio diverso e aberto à incorporação de outros referenciais imagéticos. O percurso reúne desde mestres do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, até nomes de grande projeção da atualidade, como Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

Um acervo em movimento 

A Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina. Criada no final do século XIX para reunir o já expressivo acervo de estampas, tem como missão preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil. O acervo guarda registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica - como xilogravuras - até a fotografia moderna.

Entre os mais de 250 mil itens do acervo – composto por desenhos, gravuras, fotografias, entre outros itens – pode-se destacar a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; e obras de grandes artistas estrangeiros como Albrecht Dürer e Francisco Goya, e do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

As doações têm papel fundamental na atualização do acervo, mantendo-o vivo, em movimento e conectado à produção artística de seu tempo. A incorporação de novas obras amplia e renova as possibilidades de pesquisa, preservação e acesso à memória visual brasileira. Nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

Serviço: “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”.

Data: 06/10 a 04/12.

Horário: 10h às 17h.

Local: Biblioteca Nacional, 3º andar.

Endereço: Av. Rio Branco, 219 – Cinelândia, Rio de Janeiro.

*Entrada gratuita

Da preparação das indumentárias e dos instrumentos aos ensaios, passando pelo batismo, pelas apresentações e pelo ritual da morte do boi, o Bumba-meu-boi mobiliza comunidades em diferentes regiões do Maranhão. Música, dança, teatro, religiosidade, artesanato e conhecimentos tradicionais se encontram em uma manifestação construída coletivamente e transmitida entre gerações. Esse conjunto de práticas integra o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A celebração envolve centenas de grupos, também conhecidos como companhias ou batalhões, e reúne brincantes de diferentes idades e ocupações. Ao longo do ano, homens e mulheres participam da confecção das roupas, do bordado do couro do boi, da preparação de instrumentos, da composição e do ensaio das toadas e da organização das apresentações. São atividades que envolvem artesãos, costureiras, bordadeiras, músicos, cantadores, dançarinos e outros participantes e articulam diferentes conhecimentos e formas de expressão.

A manifestação está presente em diversos municípios maranhenses e ganha maior visibilidade durante o ciclo das festas juninas. A devoção a santos do catolicismo popular, como São João, São Pedro e São Marçal, também se relaciona a práticas de religiões de matriz africana presentes no Maranhão, entre elas o Tambor de Mina e o Terecô.

Um ciclo de nascimento, vida e morte

O boi ocupa o centro da celebração e percorre simbolicamente um ciclo de nascimento, vida e morte. De acordo com o Iphan, a manifestação é organizada em quatro etapas principais: ensaios, batismo do boi, apresentações e ritual da morte. Cada momento reúne práticas, personagens e significados próprios.

Uma das narrativas associadas à manifestação tem como personagens Catirina e Pai Francisco. Grávida, Catirina deseja comer a língua de um boi. Para atender ao pedido, Francisco mata o animal preferido do patrão. O desaparecimento provoca a procura pelo boi e a captura de Francisco, que precisa encontrar uma forma de fazê-lo voltar à vida. O renascimento do animal compõe o desfecho da história encenada por diferentes grupos.

Ao redor da narrativa, entram em cena personagens como cantadores, vaqueiros, cazumbas, caboclos de pena, Catirina e Pai Francisco. Canto, dança, teatralidade e humor se combinam durante as apresentações, enquanto as toadas abordam devoções, situações do cotidiano, experiências das comunidades e transformações vividas por seus integrantes.

A dimensão religiosa acompanha diferentes momentos do ciclo. Há grupos constituídos a partir de promessas ou obrigações espirituais, e o batismo do boi pode reunir referências do catolicismo e de religiões de matriz africana. Ao fim da temporada, o ritual da morte representa o encerramento daquele ciclo e, ao mesmo tempo, antecede a preparação para um novo período de celebrações.

Os sotaques do Bumba-meu-boi

Uma das características do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão é a diversidade das formas de brincar. Essas variações são conhecidas como sotaques e apresentam diferenças na musicalidade, nos instrumentos, nas coreografias, nos figurinos e nas formas de organização das apresentações.

Entre os mais reconhecidos estão os sotaques de Matraca, Zabumba, Baixada, Costa-de-mão e Orquestra. Além deles, diferentes localidades preservam modos próprios de realizar a brincadeira, ampliando a diversidade de expressões que integram o complexo cultural.

Os saberes envolvidos não se restringem às apresentações. A confecção dos elementos utilizados pelos grupos também faz parte da manifestação. Bordados aplicados ao couro do boi, máscaras, instrumentos musicais, adereços e indumentárias mobilizam técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações. As roupas dos grupos, chamadas de fardas, também carregam elementos relacionados às histórias e referências de cada comunidade.

Patrimônio do Brasil e da Humanidade

O Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão foi registrado em 30 de agosto de 2011 e está inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O reconhecimento tem abrangência estadual e contempla a diversidade de grupos e modos de fazer presentes no Maranhão. Em 2025, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi revalidado.

Em 11 de dezembro de 2019, a manifestação também passou a integrar a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O reconhecimento considera o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi uma prática ritual que reúne expressões musicais, coreográficas, cênicas e lúdicas e mantém relação com o universo do sagrado por meio da figura do boi.

Mais do que uma apresentação concentrada no período junino, o Bumba-meu-boi é construído ao longo do ano. Preparar, ensinar, bordar, tocar, cantar, dançar e brincar são práticas que mantêm conhecimentos em circulação e conectam diferentes gerações de detentores do bem cultural.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição da Chamada para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul. Até 23 de outubro, propostas de produtores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, priorizando aqueles que apresentem primeiro ou segundo longas-metragens de ficção com pelo menos um coprodutor de outro país membro, poderão se inscrever por meio de um formulário on-line.

A Chamada, aberta pelo Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, visa acompanhar e fortalecer projetos de longa-metragem de ficção em estágio de desenvolvimento com potencial de coprodução, oferecendo ferramentas de profissionalização com tutorias virtuais, durante novembro, jornada presencial, bem como pitching e participação no encontro de profissionais do mercado, Ventana Sur, que ocorrerá em Montevideo, no Uruguai, de 30 de novembro a 4 de dezembro.

O foco é a promoção da integração regional, incentivo ao intercâmbio de experiências, compartilhamento de trajetórias e identificação de oportunidades e desafios para a concretização de coproduções no bloco.

A iniciativa, que teve a primeira edição no ano passado, busca facilitar o vínculo entre profissionais, consolidando um espaço comum, como determina o Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual.

Serviço:

• Chamado para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul
• Inscrições até 23 de outubro, no formulário 
• Público: produtoras independentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com projetos de primeiro ou segundo longa-metragem de ficção, em desenvolvimento, com pelo menos um coprodutor de outro país do Mercosul

A aprovação do projeto que determina o fim da jornada 6x1 pelo Senado Federal reacendeu os alertas de entidades do setor produtivo. Embora afirme respeitar a decisão dos senadores, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) criticou a condução da proposta e apontou preocupação com os impactos econômicos da medida, em especial para os micro e pequenos empresários.

A entidade reúne mais de 2,3 mil associações comerciais e representa mais de 2 milhões de empreendedores. O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, destacou que o debate sobre a mudança ocorreu em um momento inadequado, sob interferência do calendário eleitoral.

“Respeito a decisão do Senado, mas considero preocupante a aprovação de uma proposta que põe fim à jornada de trabalho vigente sem um debate aprofundado sobre seus impactos no setor produtivo, especialmente nas micro e pequenas empresas”, disse.

“Sempre reconheci a legitimidade dessa discussão, mas defendi que ela ocorresse após o período eleitoral, justamente para evitar que um tema de tamanha relevância fosse contaminado por interesses eleitorais e pela busca de votos”, complementou.

Cotait ressaltou ainda que uma alteração dessa dimensão não deveria tramitar por meio de emenda à Constituição sem um diálogo aprofundado com os setores afetados. “Mais uma vez, decisões que afetam diretamente a atividade econômica são tomadas sem a devida participação de quem produz, investe e gera oportunidades no país. E, ao final, a conta recairá sobre a sociedade brasileira”, afirmou o dirigente.

Para a CACB, uma implementação abrupta da medida poderá provocar efeitos significativos para o mercado, como aumento dos custos operacionais, necessidade de contratações adicionais, redução da margem de lucro e, em alguns casos, risco de fechamento de vagas ou informalidade.

“Continuamos a achar que o momento é inadequado. Os impactos serão muito grandes. Esses impactos não estão ainda totalmente precificados. Por mês, vai ter um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões, dentro do total que é pago na Folha para os comerciários do Brasil inteiro. Mas o que nos preocupa muito, além do aumento de custo, é como você vai fazer esta reorganização”, considerou Cotait.

Segundo a sócia do Godke Advogados e especialista em Direito do Trabalho, Anna Godke, é lícito debater e votar a medida em pleno período eleitoral. No entanto, a especialista pondera que a iniciativa requer um debate aprofundado e total respeito às regras do processo legislativo.

“O eventual benefício político para quem defende a proposta não torna a votação ilegal, mas também não pode servir de justificativa para abreviar uma discussão necessária. O critério deve ser a maturidade da proposta e sua capacidade de produzir uma melhoria sustentável nas relações de trabalho", destacou.

Tramitação e regras aprovadas no Congresso

Após a conclusão das votações no Congresso Nacional, a proposta segue para os trâmites de promulgação. O texto estabelece o descanso semanal remunerado de dois dias para os trabalhadores, além da redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com previsão de implementação progressiva para parte das mudanças.

O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Apesar do respaldo da maioria dos parlamentares na votação final, o tema dividiu opiniões durante as discussões.

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Enquanto defensores da medida sustentam a importância da pausa prolongada para a saúde e bem-estar da população, congressistas ligados às pautas econômicas reforçaram a necessidade de futuras regulamentações.

Além do contexto político, a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Lídia Prata, ressaltou as dificuldades operacionais que as empresas devem enfrentar, chamando atenção para os desafios de eficiência e para o déficit de trabalhadores no mercado.

“É uma pena que a gente tenha que chegar nesse ponto, quando todo o país precisa aumentar a sua produtividade, a produção, precisa fortalecer os negócios e nós estamos enfrentando também uma escassez enorme de mão-de-obra. Vai ser muito complicado adaptar com esse sistema”, considerou.

O texto prevê um limite de oito horas diárias de trabalho, permitindo a compensação de jornadas e o abatimento de horas mediante negociação ou convenção coletiva. Parte das novas regras entrará em vigor de maneira gradual.

O foco das preocupações envolve a manutenção dos níveis de emprego, a produtividade do comércio e os custos operacionais adicionais para empresas e administrações públicas.