30/03/2026 04:15h

Mudanças acarretam impacto bilionário nos cofres municipais; medida proposta pelo governo tenta reverter esse cenário, mas sem garantias expressas

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O período para declaração do Imposto de Renda já está em vigor e segue até o dia 29 de maio. Este ano, a principal novidade está relacionada à faixa de isenção, que beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês com isenção total, além daqueles que recebem até R$ 7.350, com redução gradual do imposto.

No entanto, entidades ligadas aos municípios brasileiros demonstram preocupação com a possibilidade de perda de receita, já que uma parcela significativa da arrecadação das prefeituras está atrelada ao Imposto de Renda dos servidores e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também é composto, em parte, por esse tributo.

Segundo a economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, caso os municípios registrem perda de receita, algumas medidas poderão impactar diretamente a população.

“Uma das principais estratégias que os municípios adotam é a contenção de despesas, especialmente as de custeio da máquina pública, revisão de contratos, postergação de investimentos não essenciais, além da tentativa de aumentar a arrecadação própria, com a intensificação da cobrança de dívida ativa, IPTU e ISS, que são receitas que o município pode melhorar na sua gestão”, explica.

Na avaliação dela, esse cenário de incerteza gera preocupação quanto à sustentabilidade fiscal e à manutenção de serviços públicos, especialmente nas cidades menores. “É uma discussão que também levanta questionamentos sobre o equilíbrio fiscal do Pacto Federativo e a efetividade das medidas compensatórias anunciadas pelo governo”, pontua.

“O FPM é uma transferência sazonal, então há impactos em alguns meses do ano. O município já sofre com isso e ainda enfrenta essa implicação da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Minas Gerais participa do bolo da distribuição do Fundo de Participação com 14,1% e, considerando um impacto de R$ 4,6 bilhões, a perda será de aproximadamente R$ 652 milhões somente para os municípios mineiros”, complementa.

Proposta de compensação

De acordo com o governo federal, com o objetivo de reduzir a queda na arrecadação, foi restabelecida, em 2026, a cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos. Para pessoas físicas residentes no Brasil, incide uma alíquota de 10% sobre os valores que excederem R$ 50 mil por mês — ou R$ 600 mil por ano — recebidos de cada empresa.

Apesar dessa medida, não há garantia de que ela será suficiente para compensar integralmente as perdas de receita dos municípios. Diante disso, o presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Alves Júnior, afirma que a entidade acompanha essa movimentação com cautela.

Para ele, embora os municípios do estado estejam preparados para buscar alternativas de aumento de arrecadação, as possibilidades são limitadas.

“É inegável que a redução de receitas pode pressionar os orçamentos locais e comprometer, a médio prazo, a capacidade de investimento e manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Os municípios de menor porte tendem a ser os mais afetados, uma vez que possuem baixa capacidade de arrecadação própria e dependem fortemente do FPM para custear suas despesas correntes”, considera.

“Medidas de caráter nacional, ainda que importantes do ponto de vista social, precisam vir acompanhadas de mecanismos eficazes de compensação para os entes subnacionais. Caso contrário, há o risco de transferência indireta de responsabilidades financeiras para os municípios, que já operam sob forte restrição orçamentária”, enfatiza Alves Júnior.

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A Federação Goiana de Municípios (FGM) também manifestou apreensão. Segundo a entidade, caso não haja uma compensação eficaz, somente em Goiás as perdas anuais podem atingir cerca de R$ 387,7 milhões — sendo R$ 153,5 milhões relativos à arrecadação própria e R$ 234,2 milhões provenientes da diminuição dos repasses do FPM.

“A medida, embora traga alívio para milhões de trabalhadores, deve gerar impactos expressivos nas finanças locais, reduzindo significativamente as receitas municipais. Esse impacto tende a agravar o cenário fiscal dos municípios, que já enfrentam limitações orçamentárias para manter serviços básicos. Sem compensações adequadas, os efeitos da renúncia fiscal poderão comprometer políticas públicas essenciais”, afirma a FGM.

Impacto na arrecadação municipal e nos repasses do FPM

Um estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, caso essa compensação não seja realizada, a medida poderá retirar ao menos R$ 9,5 bilhões por ano dos cofres municipais.

Do total estimado de perdas, cerca de R$ 5 bilhões referem-se à redução da arrecadação própria do Imposto de Renda, enquanto aproximadamente R$ 4,5 bilhões dizem respeito à diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 

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30/03/2026 04:10h

As cotações do frango congelado apresentam alta, carcaça suína registra estabilidade

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O preço do boi gordo nesta segunda-feira (30) apresenta baixa; a arroba está sendo negociada a R$ 355,45, no estado de São Paulo. 

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
27/03/2026 355,45 -0,03% 0,65% 67,80
26/03/2026 355,55 0,25% 0,68% 67,78
25/03/2026 354,65 0,92% 0,42% 67,93
24/03/2026 351,40 0,20% -0,50% 66,84
23/03/2026 350,70 0,01% -0,69% 67,02

Na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado, os preços do frango apresentam aumento. O frango congelado passou a ser negociado a R$ 6,95 com alta de 0,72%, enquanto o frango resfriado fechou a R$ 6,95 também com alta de 0,72%.


PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
27/03/2026 6,95 0,72% -4,27%
26/03/2026 6,90 0,00% -4,96%
25/03/2026 6,90 0,29% -4,96%
24/03/2026 6,88 0,00% -5,23%
23/03/2026 6,88 1,03% -5,23%

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

 

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
27/03/2026 6,95 0,72% -4,92%
26/03/2026 6,90 -0,29% -5,61%
25/03/2026 6,92 -0,14% -5,34%
24/03/2026 6,93 0,00% -5,20%
23/03/2026 6,93 0,87% -5,20%

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial apresenta estabilidade pelo terceiro dia consecutivo sendo negociada a R$9,95, por quilo, nos atacados da Grande São Paulo.

O suíno vivo registra queda na maior parte dos estados, com destaque para Minas Gerais, onde o animal é comercializado a R$ 6,69.


PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

Data Média Var./Dia Var./Mês
27/03/2026 9,95 0,00% -1,49%
26/03/2026 9,95 0,00% -1,49%
25/03/2026 9,95 0,00% -1,49%
24/03/2026 9,95 -0,90% -1,49%
23/03/2026 10,04 -0,89% -0,59%

 

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Data Estado Valor R$* Var./Dia Var./Mês
27/03/2026 MG - posto 6,69 -0,45% -1,04%
27/03/2026 PR - a retirar 6,53 -1,36% -0,91%
27/03/2026 RS - a retirar 6,63 -1,63% -1,49%
27/03/2026 SC - a retirar 6,35 -1,24% -2,46%
27/03/2026 SP - posto 6,92 -0,57% 0,29%

Os valores são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias. Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

 

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30/03/2026 04:05h

Veja os valores do café arábica, café robusta, açúcar cristal e do milho no mercado

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O preço do café arábica nesta segunda-feira (30) registra baixa e a saca de 60 kg é negociada por R$ 1.947,89, na cidade de São Paulo.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
27/03/2026 1.947,89 -1,05% 8,36% 371,52
26/03/2026 1.968,47 -0,48% 9,50% 375,23
25/03/2026 1.977,91 -0,07% 10,03% 378,84
24/03/2026 1.979,36 0,79% 10,11% 376,52
23/03/2026 1.963,83 0,06% 9,25% 375,28

O café robusta apresentou desvalorização de 0,05% e está sendo negociado a R$ 1.016,60.


INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
27/03/2026 1.016,60 -0,05% -1,56% 193,90
26/03/2026 1.017,10 -0,89% -1,52% 193,88
25/03/2026 1.026,26 -0,18% -0,63% 196,56
24/03/2026 1.028,09 1,50% -0,45% 195,57
23/03/2026 1.012,93 -0,11% -1,92% 193,57

Açúcar

O preço do açúcar cristal apresenta queda nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg registra baixa de 0,52%, cotada a R$ 103,29.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
27/03/2026 103,29 -0,52% 4,77% 19,70
26/03/2026 103,83 1,52% 5,31% 19,79
25/03/2026 102,28 0,02% 3,74% 19,59
24/03/2026 102,26 1,48% 3,72% 19,45
23/03/2026 100,77 -0,54% 2,21% 19,26

Em Santos (SP), a mercadoria é negociada a R$ 116,39; a cotação média apresenta baixa de 1,51%.

INDICADOR AÇÚCAR CRISTAL - SANTOS 

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
27/03/2026 116,39 -1,51% 8,66% 22,22
26/03/2026 118,18 2,86% 10,34% 22,59
25/03/2026 114,89 -2,29% 7,26% 21,98
24/03/2026 117,58 1,70% 9,77% 22,35
23/03/2026 115,62 -1,93% 7,95% 22,05

Milho

A saca de 60 kg do milho é negociada a R$ 70,34, com leve alta de 0,01%.

INDICADOR DO MILHO ESALQ/BM&FBOVESPA

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
27/03/2026 70,34 0,01% 1,16% 13,42
26/03/2026 70,33 -0,17% 1,15% 13,41
25/03/2026 70,45 -0,79% 1,32% 13,49
24/03/2026 71,01 -0,34% 2,13% 13,51
23/03/2026 71,25 -0,17% 2,47% 13,61

Os dados são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

  • O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
  • O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial.

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.
 

 

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30/03/2026 04:00h

Em Paranaguá, a soja marca o período em queda; no Rio Grande do Sul, o trigo apresenta elevação

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A saca de 60 quilos da soja inicia esta segunda-feira (30) com variação no Paraná. No interior do estado, o grão é negociado a R$ 124,10, com alta de 0,15%. Já no porto de Paranaguá, principal referência no litoral paranaense, a cotação apresenta queda de 0,28%, sendo negociada a R$ 130,01.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
27/03/2026 124,10 0,15% 2,82% 23,67
26/03/2026 123,92 0,85% 2,67% 23,62
25/03/2026 122,87 0,12% 1,80% 23,53
24/03/2026 122,72 0,14% 1,67% 23,34
23/03/2026 122,55 -0,70% 1,53% 23,42

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

Data Valor R$* Var./Dia Var./Mês Valor US$*
27/03/2026 130,01 -0,28% 2,51% 24,80
26/03/2026 130,37 0,87% 2,79% 24,85
25/03/2026 129,25 -0,69% 1,91% 24,75
24/03/2026 130,15 0,22% 2,62% 24,76
23/03/2026 129,87 -0,57% 2,40% 24,82

Trigo

O preço do trigo apresenta queda no Paraná e a tonelada é negociada a R$ 1.268,96. E no Rio Grande do Sul, a tonelada do grão registra aumento de 0,63%, sendo cotada a R$ 1.136,66.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
27/03/2026 1.268,96 -0,24% 7,71% 242,03
26/03/2026 1.272,01 0,27% 7,97% 242,47
25/03/2026 1.268,54 1,22% 7,68% 242,97
24/03/2026 1.253,22 0,14% 6,38% 238,39
23/03/2026 1.251,49 0,00% 6,23% 239,15

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

 

 

Data Valor R$/t* Var./Dia Var./Mês Valor US$/t*
27/03/2026 1.136,66 0,63% 3,45% 216,80
26/03/2026 1.129,56 0,31% 2,81% 215,32
25/03/2026 1.126,03 1,05% 2,48% 215,67
24/03/2026 1.114,33 0,00% 1,42% 211,97
23/03/2026 1.114,33 0,58% 1,42% 212,94

Os dados são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.

 

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29/03/2026 18:40h

Chuvas leves e isoladas são previstas para o litoral do PR e de SC, sem trovoadas; temperaturas variam entre 15°C e 30°C

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A previsão do tempo para o Sul do país, nesta segunda-feira (30), indica céu de poucas nuvens para a maior parte da região — à exceção do litoral —, e possibilidade de chuvas isoladas para o litoral entre o Paraná e Santa Catarina, sem trovoadas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar até 30°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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29/03/2026 18:30h

Previsão de poucas chuvas e trovoadas para o norte de MT durante o dia; temperaturas variam entre 18°C e 35°C

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A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (30), indica a presença de poucas nuvens para toda a região e chuvas intensas para o extremo-norte de Mato Grosso.

As pancadas de chuva devem vir acompanhadas de trovoadas no extremo-noroeste do estado.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C em Brasília. Já a máxima pode chegar até 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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29/03/2026 18:20h

Há previsão de chuvas de baixa intensidade para o leste da região ao longo do dia, sem trovoadas; temperaturas variam entre 17°C e 32°C

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A previsão do tempo para a Região Sudeste do país, nesta segunda-feira (30), é de céu de muitas nuvens para a maior parte da região e possibilidade de chuvas isoladas para o leste da região ao longo do dia, com maior foco no litoral.

Há previsão de possibilidade de chuvas isoladas para todo o Espírito Santo, Rio de Janeiro, todo o litoral de São Paulo e todo o centro-leste de Minas Gerais.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar até 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

 

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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29/03/2026 18:10h

Chuvas intensas com trovoadas são previstas em toda a região ao longo do dia; temperaturas variam entre 23°C e 34°C

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A previsão do tempo para a Região Norte do país, nesta segunda-feira (30), indica céu com muitas nuvens para toda a região e chuvas intensas acompanhadas de trovoadas para quase todos os estados.

Somente o sul do Tocantins e de Rondônia devem escapar às precipitações, enquanto a faixa central dos estados devem ficar sob chuvas intensas, mas sem trovoadas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém e Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

 

Importância das observações meteorológicas no INMET

 

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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29/03/2026 18:00h

Previsão de muitas chuvas de variadas intensidades para todo o litoral norte e sudeste, que devem evitar o sertão; temperaturas variam entre 23°C e 32°C

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A previsão do tempo para a Região Nordeste do país, nesta segunda-feira (30), indica céu de muitas nuvens para toda a região e chuvas de diferentes intensidades para o interior oeste e para os litorais norte e sudeste da região.

O litoral entre Aracaju e a Bahia deve ficar sob possibilidade de chuvas isoladas, enquanto pancadas de chuva isoladas cobrem todo o Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, extremo-oeste da Paraíba e extremo-noroeste de Pernambuco, acompanhadas de trovoadas no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e centro-norte do Ceará.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em João Pessoa, Maceió, Recife e São Luís. Já a máxima pode chegar até 32°C, em João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

 

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

 

Importância das observações meteorológicas no INMET

 

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

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29/03/2026 04:10h

Medida atinge bacias hidrográficas de diversas regiões onde o animal foi introduzido pelo ser humano

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano.

Devido à “nocividade ambiental” do pirarucu em áreas consideradas fora da ocorrência natural, o peixe agora pode ser capturado, pescado e abatido, sem limite de tamanho, cota ou data, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais. Entram nessa classificação, as regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai, Atlântico Sul, do Paraguai e porção superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira, montante da barragem de Santo Antônio (RO).

Diferentemente de outras regras de manejo, a devolução dos animais à água está proibida: todo exemplar capturado deverá ser abatido, como forma de controle populacional.

Além disso, o Ibama estabelece que os produtos derivados do pirarucu capturado só poderão ser comercializados dentro do estado de origem. A instrução também incentiva a destinação da carne para programas públicos, como merenda escolar, hospitais e ações de combate à fome, além de permitir doações. Estados e municípios podem apoiar ações de controle, incluindo a pesca esportiva, desde que sem a prática de “pesque e solte”.

O Ibama alerta que a introdução de espécies fora de sua área natural é uma das principais ameaças à biodiversidade aquática. A prática pode provocar desequilíbrios ecológicos e competição com espécies nativas. Por isso, a norma prevê também campanhas de educação ambiental e revisão das regras em até três anos, com o objetivo de avaliar a efetividade das medidas no controle da espécie.

Reação

Para a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), a medida do Ibama gera insegurança e contradições no direcionamento das políticas públicas. A entidade considera o pirarucu uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional, atributos inclusive reconhecidos por governos locais e federal.

A instituição defende a revisão da normativa e vai cobrar uma atuação "mais firme" do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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