O Senado aprovou na última terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que proíbe o governo federal de bloquear gastos de 12 agências reguladoras responsáveis pela fiscalização de setores estratégicos da economia. A proposta busca preservar a autonomia desses órgãos e evitar que contingenciamentos orçamentários comprometam o desempenho de suas funções. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Entre as agências no rol de despesas livres de contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal estão:

• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Agência Nacional de Águas (ANA);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O relator do PLP, senador Marcos Rogério (PL-RO), argumentou que, enquanto o Poder Executivo puder limitar a execução orçamentária desses órgãos para cumprir metas fiscais, a autonomia das agências reguladoras ficará comprometida.

Em 29 de maio de 2026, o governo federal publicou o Decreto 12.990, que elevou o bloqueio orçamentário de R$ 1,594 bilhão, registrado no primeiro bimestre, para R$ 23,678 bilhões — um acréscimo de R$ 22,083 bilhões em relação à contenção anterior.

Dirigentes alertam para risco à fiscalização de serviços essenciais 

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, etapa que antecedeu a votação em Plenário, dirigentes de agências reguladoras alertaram para os impactos dos bloqueios orçamentários sobre a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais.

Representando o Comitê das Agências Reguladoras, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, afirmou que os bloqueios recorrentes desde 2021 têm dificultado a recomposição dos quadros de pessoal, reduzido investimentos em inovação tecnológica e prejudicado as atividades de fiscalização.

Segundo ele, o problema se torna ainda mais desafiador diante da ampliação das responsabilidades das agências reguladoras. No caso da ANTT, o diretor destaca que a malha rodoviária concedida passou de 12 mil quilômetros, distribuídos em 22 contratos em 2021, para 19 mil quilômetros e 44 contratos previstos até o fim de 2026.

Com o avanço do programa de concessões, a expectativa é que, em 2027, a extensão alcance 25 mil quilômetros — o equivalente a cerca de um terço de toda a malha rodoviária federal sob responsabilidade da iniciativa privada.

A diretora-presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Oliveira Rêgo, afirmou que a autarquia enfrenta o cenário orçamentário mais crítico de sua história. Segundo ela, os R$ 44 milhões bloqueados comprometem cerca de 40% das atividades de monitoramento de barragens e podem levar à interrupção, a partir de setembro, da Rede Hidrometeorológica Nacional, composta por mais de 4,5 mil estações espalhadas pelo país.

O presidente da comissão, senador Marcos, também alertou para os efeitos dos cortes sobre a fiscalização de serviços públicos e atividades econômicas. Segundo ele, nos últimos dez anos o orçamento das agências reguladoras caiu 25%, enquanto o quadro de servidores foi reduzido em 13%. 

Para o parlamentar, a combinação entre menos recursos e menos pessoal ameaça a capacidade de monitoramento de setores como energia, mineração, combustíveis e transportes, com impactos diretos sobre a população.

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Mais de R$ 477 milhões arrecadados com a exploração mineral foram repassados nesta semana a estados, ao Distrito Federal e a municípios produtores. Os recursos correspondem à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalty da mineração, recolhida em maio e distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Do montante total, mais de R$ 95 milhões serão destinados aos estados e ao Distrito Federal. Os municípios ficarão com mais de R$ 381 milhões. Entre os estados, Minas Gerais lidera o recebimento dos recursos, com mais de R$ 42 milhões, seguido pelo Pará, que receberá mais de R$ 37 milhões.

A relação completa dos valores distribuídos por estados e municípios está disponível em relatório divulgado pela ANM.

Regras para a utilização dos recursos da CFEM

A legislação estabelece regras para a utilização dos recursos da CFEM. Os valores não podem ser empregados no pagamento de dívidas, exceto aquelas contraídas junto à União ou a entidades federais. Também é proibido utilizar os recursos para custear despesas permanentes com pessoal.

No entanto, há uma exceção para a área da educação. Nesse caso, os recursos podem ser usados em despesas educacionais, incluindo o pagamento de professores da rede pública, especialmente os que atuam na educação básica em tempo integral.

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A norma também determina que, preferencialmente, pelo menos 20% da arrecadação seja aplicada em iniciativas voltadas à diversificação econômica, à exploração mineral sustentável e ao desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas.

Transparência 

Estados, Distrito Federal e municípios que recebem a compensação devem divulgar anualmente a forma como os recursos foram utilizados. A exigência segue as regras da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Informações detalhadas sobre a CFEM podem ser consultadas no portal da Agência Nacional de Mineração. Já o Banco do Brasil disponibiliza a consulta sobre o repasse dos recursos às contas dos entes federativos.

O dólar fechou o último pregão cotado a R$ 5,11, após nova alta. 

A moeda americana vinha de uma movimentação de queda ao longo da sessão. 

O resultado veio diante da decisão do Banco Central dos Estados Unidos de manter a taxa básica americana entre 3,50% e 3,75% ao ano.

Nove integrantes da instituição financeira passaram a projetar pelo menos uma alta de 0,25 ponto percentual ainda neste ano. A sinalização ampliou a projeção de que o banco pode manter uma postura mais restritiva por mais tempo.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,89.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com.      
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou o último pregão em queda de 0,70%, aos 168.453 pontos. 

Ao longo da sessão, o índice chegou a aumentar em mais de 1%, porém, perdeu força após o Banco Central dos Estados Unidos manter os juros inalterado. 

A instituição financeira também sinalizou uma divisão entre os dirigentes acerca de novos aumentos das taxas neste ano.

Além disso, os investidores ainda estão à espera da decisão do Copom sobre a taxa Selic. A expectativa é de que haja um corte de 0,25 ponto percentual.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Fiset Fl Ref Pfd (FSRF11F) +28,57%
• Azevedo & Travassos Energia S.A (AZTE3F) +18,75%

Ações em queda no Ibovespa

• Grupo Toky SA (TOKY3F) −18,42%
• Bardella SA Industrias Mecanicas (BDLL3) −17,59%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 68.854.864.698, em meio a 3.707.625 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.      
  

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 3.240.662,56 para ações de resposta em municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além do estado de Pernambuco. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Paraíba

• Caaporã: R$ 19.995,18

Rio Grande do Sul

• Putinga: R$ 689.000,00

Pernambuco

• Estado de Pernambuco: R$ 174.737,79
• Estado de Pernambuco: R$ 317.643,63
• Itambé: R$ 166.960,68

Minas Gerais

• Crucilândia: R$ 355.883,33
• São Francisco: R$ 669.744,00

Amazonas

• Santo Antônio do Içá: R$ 330.977,95

Goiás

• Campos Verdes: R$ 515.720,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 1.947
• Portaria nº 1.948
• Portaria nº 1.949
• Portaria nº 1.985
• Portaria nº 1.986
• Portaria nº 1.988

Com os reconhecimentos, os municípios de Adustina, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Santo Antônio, Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte; Catuti, São Romão e Pedras de Maria da Cruz, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem. Já Jucurutu, no Rio Grande do Norte, foi afetado pela seca.

No Amazonas, o município de Barreirinha registrou inundações, enquanto Parintins foi atingido por erosão de margem fluvial. No Pará, Terra Alta enfrentou enxurradas e Óbidos foi afetado por chuvas intensas. Em Roraima, o município de Normandia também obteve o reconhecimento federal em razão das chuvas intensas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

A previsão do tempo para a Região Sul nesta quinta-feira (18), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indica predomínio de tempo firme no Paraná, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. 
O dia será marcaAs condições para chuva se concentram no Rio Grande do Sul. No extremo sul do estado, próximo à fronteira com o Uruguai, podem ocorrer pancadas isoladas ao longo do dia. Já na faixa central gaúcha, a previsão indica muitas nuvens com possibilidade de chuva passageira em alguns momentos. 
Em Santa Catarina e no Paraná, o tempo segue mais estável, com variação de nebulosidade e baixa probabilidade de precipitações significativas. O cenário favorece atividades ao ar livre e deslocamentos, especialmente durante a tarde, quando o sol aparece entre nuvens em diversas localidades.
As temperaturas seguem amenas durante a manhã, com sensação de frio em áreas de maior altitude. Entre as capitais, a mínima prevista é de 7°C em Curitiba, 5°C em Porto Alegre e 11°C em Florianópolis. Já as máximas podem alcançar os 18°C na capital catarinense, 19°C em Porto Alegre e 15°C em Curitiba.
Nas áreas serranas, o amanhecer continua frio. Municípios como São Joaquim, em Santa Catarina, e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, podem registrar temperaturas próximas dos 5°C nas primeiras horas do dia.
A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste nesta quinta-feira (18), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indica condições de tempo variadas entre os estados da região.
Em Mato Grosso, há previsão de pancadas de chuva isoladas, principalmente nas áreas mais a oeste do estado. Já em Mato Grosso do Sul, o tempo segue com variação de nebulosidade e períodos de sol, sem expectativa de precipitações significativas na maior parte do território. 
Já em Goiás e no Distrito Federal, o tempo permanece firme, com predomínio de sol entre poucas nuvens e sem previsão de chuva significativa. A atuação de uma massa de ar mais seco favorece a redução dos índices de umidade relativa do ar ao longo da tarde, especialmente nas áreas centrais e leste da região.
As temperaturas seguem elevadas durante o período da tarde. Entre as capitais, a mínima prevista é de 14°C em Brasília e 14°C em Goiânia. As máximas podem alcançar os 36°C em Cuiabá, 24°C em Campo Grande e 30°C em Goiânia.
A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%. Em áreas de Goiás e do Distrito Federal, os índices podem ficar abaixo dos 30% durante as horas mais quentes do dia, exigindo atenção à hidratação.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Sudeste nesta quinta-feira (18), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indica predomínio de tempo estável na maior parte da região, com variação de nebulosidade e poucas condições para chuva no interior.
As precipitações devem se concentrar principalmente no litoral do Espírito Santo e em áreas do litoral do Rio de Janeiro. Nesses locais, a circulação de umidade vinda do oceano favorece a ocorrência de pancadas isoladas e períodos de céu encoberto ao longo do dia.
Em Minas Gerais e no interior paulista, o tempo segue firme, com predomínio de sol entre poucas nuvens. A redução da nebulosidade ao longo da tarde contribui para a queda dos índices de umidade relativa do ar, principalmente nas áreas mais afastadas do litoral.
As temperaturas permanecem amenas durante a manhã e entram em elevação gradativa ao longo do dia. Entre as capitais, a mínima prevista é de 10°C em São Paulo e 12°C em Belo Horizonte. Já as máximas podem alcançar os 25°C no Rio de Janeiro, 26°C em Vitória e 27°C em São Paulo.
Nas regiões serranas de Minas Gerais e São Paulo, o amanhecer continua frio. Municípios como Monte Verde e Campos do Jordão podem registrar temperaturas próximas dos 8°C nas primeiras horas do dia.
A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte nesta quinta-feira (18), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indica pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em áreas do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Acre e Rondônia.
Os maiores volumes de precipitação devem ser registrados entre o norte do Amazonas, Roraima, Amapá e norte do Pará. Nesses locais, a combinação entre calor e umidade favorece a formação de nuvens carregadas, com possibilidade de chuva moderada a forte em alguns momentos do dia.
No Acre e em Rondônia, as precipitações ocorrem de forma mais isolada, intercaladas por períodos de melhoria. Já no Tocantins, o tempo permanece mais estável, com predomínio de sol entre nuvens e baixa probabilidade de chuva significativa.
A presença de muitas nuvens mantém o tempo instável em parte da Região Norte. Apesar das temperaturas elevadas típicas da região, a cobertura de nuvens e a ocorrência de chuvas favorecem condições mais amenas em algumas localidades ao longo do dia.
Entre as capitais, a mínima prevista é de 22°C em Rio Branco e de 25°C em Manaus e Boa Vista. Já as máximas podem alcançar os 36°C em Palmas e os 34°C em Belém.
A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).