Isolamento social

28/11/2021 16:20h

Infectologistas recomendam demais medidas de segurança, como vacinação completa, uso de máscaras e álcool em gel

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O distanciamento de 2 metros entre as pessoas, sem o uso de máscaras, não impede a transmissão do coronavírus. É o que afirma um estudo realizado pelo departamento de Engenharia da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, publicado na revista científica Physics of Fluids.

De acordo com a pesquisa, a transmissão aérea do vírus é variável e pode ultrapassar essa distância. O resultado foi obtido por meio do método de modelagem, que analisa como as gotículas com coronavírus se espalham quando um indivíduo tosse, por exemplo. Em 2 metros, não há quebra abrupta da gotícula e, por isso, ainda pode haver contaminação.

O infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Julival Ribeiro, concorda com a conclusão do estudo e reforça a importância de usar a máscara. “Somente o distanciamento físico de dois metros, sem utilizar uma máscara cobrindo nariz e boca, não é suficiente para evitar a transmissão do vírus.”

A infectologista Ana Helena Germoglio também defende o uso de máscaras, mesmo ao ar livre. “Dependendo da atividade que esteja realizando, o vírus pode ser transmitido por até mais de seis metros, principalmente se a pessoa está sem máscara, por exemplo, se estiver cantando, falando alto, gritando, mesmo estando em ambientes de ar livre.”

Desde o início da pandemia, a bancária Mahyra Cristine Araujo trabalha presencialmente em Brasília (DF). Ela explica que é difícil para a equipe manter o distanciamento de dois metros, por isso eles tomam outros cuidados contra o coronavírus.

“Fazemos o uso de máscara o tempo inteiro; álcool em gel sempre que termina um atendimento e limpeza da área de trabalho de duas em duas horas. Além disso, há um vidro entre os caixas.”

“O mais importante é a gente aplicar as medidas preventivas, ou seja, higienização das mãos, usar a máscara cobrindo nariz e boca, evitar aglomerações, locais fechados, sobretudo pobre em ventilação”, recomenda o infectologista Julival.

Ele lembra que mesmo as pessoas com esquema vacinal completo ainda podem transmitir a Covid-19.

“Mesmo que a pessoa faça uso corretamente do esquema vacinal, ela pode ainda adquirir a Covid-19. Só que a grande maioria, se pegar, vai desenvolver um caso leve, porque a grandeza da vacinação é impedir número de casos graves, mortes e hospitalizações. Ou seja, mesmo a pessoa vacinada pode pegar a Covid-19 e pode transmitir esse vírus para outras pessoas. E a pessoa que pegou Covid-19 pode, às vezes, não ter sintoma nenhum.”

Por isso, ele reforça a importância de se vacinar, para não desenvolver o caso grave da Covid-19, e continuar praticando as demais medidas protetivas para não espalhar o vírus.

Terceira dose

No último dia 16 de novembro, o Ministério da Saúde anunciou que todas as pessoas maiores de 18 anos deverão tomar uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 após, pelo menos, cinco meses da aplicação da segunda dose.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as pesquisas realizadas em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Oxford, na Inglaterra, já apresentaram dados suficientes para que o Governo Federal possa recomendar a aplicação de uma dose extra da vacina contra a Covid-19 e em tempo menor. As informações mostram que o esquema heterólogo - a combinação de vacinas diferentes - aumenta significativamente a imunidade. 

“Graças às informações dos estudos científicos de efetividade [da vacina], nós decidimos ampliar essa dose adicional, dose de reforço, para todos aqueles acima de 18 anos que tenham tomado essa segunda dose a mais de cinco meses. Nós temos doses de vacinas suficientes para garantir que essas vacinas cheguem a todas as 38 Unidades Básicas de Saúde do Brasil”, explicou o ministro. 

Segundo as informações do Ministério da Saúde, essa é a maior campanha de vacinação da história do Brasil, com mais de 364 milhões de vacinas Covid-19 distribuídas. Mesmo assim, mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose. Por isso, a campanha de vacinação lançada na última semana tem o slogan "Proteção pela metade não é proteção". 

Ministério da Saúde anuncia dose de reforço contra Covid-19 para maiores de 18 anos

Covid-19: saiba como tomar a dose extra da vacina

Dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que o Brasil registrou 22.076.863 casos de infecção pelo coronavírus, desde o início da pandemia. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação, com 5,14%. O índice médio de letalidade do país está em 2,8%.

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12/05/2021 15:15h

Na ocasião, o governo anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19

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Com o lema: “O cuidado é de cada um, o benefício é para todos”, o Ministério da Saúde lança Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19. A cerimônia de lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (12), no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Cidadania, João Roma e a titular da recém criada Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Luana Araújo.

Durante a cerimônia, Queiroga ressaltou que apesar da redução do número de óbitos, as medidas protetivas devem continuar, e destacou o esforço do governo federal para vacinar a população contra o coronavírus.

“O governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem o objetivo de reforçar cada vez mais a nossa campanha contra a pandemia da Covid-19, cuja base principal é a vacinação. E temos feito um esforço extraordinário para ter doses de vacina à disposição da população brasileira, além de orientar acerca das medidas não farmacológicas.”

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Governo autoriza 174 leitos Covid-19 para oito estados

Brasil registra 72,7 mil casos e 2,3 mil mortes por Covid-19 em 24 horas

Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 é criada pelo Governo Federal

O evento contou com a presença da família do Zé Gotinha - símbolo da vacinação no Brasil. 

“O cuidado é de cada um, o benefício é para todos. Vamos vacinar a população brasileira e aderir às medidas não farmacológicas como o uso de máscaras”, afirmou o ministro da Saúde.

Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19

Na ocasião, Queiroga anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que será chefiada pela infectologista, Luana Araújo. Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a titular da nova pasta também possui especialização em epidemiologia pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. 

Luana Araújo foi indicada ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, por possuir experiência com preparo e resposta de sistemas de saúde com relação à pandemia, em países com diferentes graus de maturidade técnica e de perfis socioeconômicos.

“O objetivo dessa secretaria é coordenar a resposta nacional à Covid-19, em um diálogo permanente com todos os atores que fazem parte do processo: governo federal, estados, municípios, agentes públicos, sociedades científicas, organizações internacionais, a imprensa; mas acima de tudo, com a população brasileira. Trabalho duro, pautado nas evidências científicas, buscando sempre soluções eficientes e adaptadas às nossas vulnerabilidades socioeconômicas”, afirmou a secretária.

A ministra Damares Alves demonstrou otimismo com a criação da nova secretaria e colocou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos à disposição da pasta para ações conjuntas no combate à pandemia.

“O nosso ministério está à sua inteira disposição para mudarmos essa história. Esse toque extraordinário que a campanha está trazendo, da família unida, se protegendo: é todo mundo cuidando de todo mundo. Esse momento vai passar”, afirmou.

O ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou a preocupação do governo federal com o sustento das famílias brasileiras que foram afetadas pela crise econômica, agravada pela pandemia.

“A preocupação é válida no quesito da saúde pública, mas também no quesito social, no qual encontramos muitas famílias que cada vez mais sofrem em busca do sustento dos seus entes queridos, que muitas vezes estão com as geladeiras vazias”, aponta.

A cerimônia de lançamento da Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19 pode ser conferida na íntegra na página do Facebook do Ministério da Saúde.

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10/05/2021 11:30h

O decreto entra em vigor nesta segunda (10) e vai até próximo domingo (16) e estabelece medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o estado

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O Governo do Estado do Piauí publicou o decreto nº 19.637 que traz novas medidas restritivas para redução dos níveis de transmissão da Covid-19. O documento estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 23h e o toque de recolher passa a ser a partir das 24h com término às 5h.

O decreto entra em vigor nesta segunda (10) e vai até o próximo domingo (16) e estabelece medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o Piauí. Nesse período ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais.

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Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, que estavam funcionando até as 22h, agora poderão funcionar até as 23h. O comércio também está autorizado a abrir de segunda a sábado. Os estabelecimentos poderão funcionar somente até as 17h e os shopping centers das 12h às 22h. 

A partir das 24h de sábado (15) até as 24h do domingo (16), ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção dos serviços considerados essenciais.

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03/05/2021 12:00h

De 3 a 9 de maio, ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais; atividades esportivas e sociais

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Entre esta segunda-feira (3) e o próximo dia 9, o Piauí adotará novas medidas sanitárias excepcionais voltadas para o enfrentamento da Covid-19. De acordo com determinações previstas em decreto publicado na última sexta-feira (30), comércios, bares e restaurantes estão autorizados a abrirem a partir do próximo sábado (8).

Dentro do período estabelecido, ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais; atividades esportivas e sociais. Vale destacar que, além de bares e restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares poderão funcionar até as 22h. No caso dos comércios, o funcionamento está autorizado até as 17h.

No caso de shoppings centers, o horário de funcionamento está restrito de 12h às 22h. Esse tipo de estabelecimento poderá antecipar o início do horário das atividades para até as 10h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

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Desta segunda até o dia 9, entre 23h e 5h, ficará proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

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12/04/2021 10:30h

Entre os municípios que devem cumprir a medida estão Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia e Cocos

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Até o dia 19 de abril, toda a Bahia deverá cumprir o toque de recolher das 20h às 5h, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos. Em 36 cidades localizadas na da região oeste, restaurantes, bares e congêneres devem encerrar o atendimento presencial às 18h, sendo permitidos os serviços de delivery de alimentação até meia-noite.

Entre os municípios que devem cumprir a medida estão Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia e Cocos. O decreto com a restrição no oeste baiano foi publicado na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) neste domingo (11).

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De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, as gestões municipais serão apoiadas com o objetivo de ajudarem a garantir o cumprimento da medida.
 

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05/04/2021 11:00h

Fiscalização será feita de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal

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O governo do Piauí adotou medidas restritivas mais rígidas para tentar conter o avanço da Covid-19 na região. A determinação foi publicada no domingo (4) em decreto n° 19.554, no Diário Oficial do Estado.

De 5 até 11 de abril, bares, restaurantes, lanchonetes e similares só poderão funcionar até as 20h, sendo proibida a realização de festas e eventos que gerem aglomerações. O comércio em geral poderá funcionar somente até às 17h e os shoppings entre 12h e 20h. 

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças e praias deve obedecer aos protocolos sanitários e ao horário de 21 horas.

Os órgãos da Administração Pública deverão funcionar, preferencialmente, por teletrabalho, mantendo o contingente de 30% dos servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, segurança pública e os demais considerados essenciais.

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A partir das 20h de quinta-feira (8) até as 24h de domingo (11) ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das consideradas essenciais, conforme o decreto:

– mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

– oficinas mecânicas e borracharias;

– lojas de conveniência e lojas de produtos alimentícios situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito;

– postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– distribuidoras e transportadoras;

– serviços de segurança pública e vigilância;

– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

– serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;

– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

– agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;

– bancos e lotéricas;

– templos, igrejas, centros espíritas e terreiros.

A fiscalização do cumprimento das medidas será feita de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, onde houver.

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05/04/2021 10:30h

Determinação autorizava somente 25% da capacidade de lotação dos espaços, seguindo protocolos sanitários

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, permitiu a realização de cerimônias religiosas presencias durante a Páscoa. A determinação, no entanto, só liberava 25% da capacidade de lotação dos espaços. A porcentagem foi inspirada em um julgamento similar na Suprema Corte norte-americana.

A decisão do ministro atendeu a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Segundo a entidade, os decretos estaduais e municipais violavam o direto fundamental à liberdade religiosa, proibindo os cultos de forma geral, por não os considerarem como atividade essencial. Para a Anajure, isso seria inconstitucional.

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O pedido da Anajure foi editado para evitar aglomerações e contaminações pela Covid-19, como: espaçamento entre os assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilidade de álcool em gel na entrada dos templos e aferição de temperatura.

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02/04/2021 00:00h

Reuniões online são a melhor opção para que a curva de contágio não aumente. Mesmo com crise econômica, cerca de 102,7 milhões de brasileiros devem ir às compras de Páscoa

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A Páscoa é um dos períodos mais aguardados pelos brasileiros onde as famílias se reúnem para celebrar esse momento tão simbólico. Porém, por mais um ano, a pandemia impede a união física entre as pessoas. 

Esse ano, o feriado precisa ser adaptado, tendo em vista o grande número de pessoas infectadas pelo vírus. Assim como no Natal, famílias resolveram dar um jeitinho de celebrar o momento e enviar o carinho aos familiares por meio de vídeo chamada. Como é o caso da intercambista, Luryan Junqueira, que atualmente mora em Sleepy Hollow, Nova York (EUA). Com as fronteiras fechadas pelo governo americano no feriado de Natal, Luryan reservou a Páscoa para fazer uma visita aos familiares. 

Mas com o aumento na curva de contaminação por Covid-19 no Brasil este ano, a fronteira dos Estados Unidos foi fechada novamente. “Era uma programação que vinha sendo feita há mais de um ano, e infelizmente, por conta da pandemia, meus planos não saíram como esperado”, lamenta a jovem.

Mas apesar da distância, a Luryan fará parte do almoço de Páscoa da família que mora em Luziânia (GO). “Minha Páscoa por aqui vai ser via chamada de vídeo, vou participar do almoço de domingo pela internet. Por conta da pandemia perdi duas oportunidades de ver minha família, mas temos que viver o novo normal.”

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Para que a data não passasse em branco e os moradores de Pato Branco, no Paraná, pudessem ter a programação anual de Páscoa, a prefeitura da cidade adaptou a festividade para o mundo das transmissões ao vivo. Intitulada como Coelhinho Virtual, a programação será transmitida pela página do facebook da prefeitura do município, onde a população poderá interagir com mensagens e imagens.

A programação teve início na quinta-feira Santa, dia 1º de abril, com oficinas de artesanato e apresentações musicais. Já no Sábado de Aleluia, dia 3, haverá apresentações de danças e oficina de maquiagem artística. No encerramento, domingo de Páscoa (4) a live contará com oficinas de contação de histórias.

Para que não haja aglomeração, a programação será realizada em um estúdio e transmitida à população, sempre das 19h às 21h. O prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, ressaltou que a iniciativa mantém a essência da Páscoa e preserva a população da cidade em segurança contra infecções da Covid-19. 

“Nossas ações estão voltadas a salvar vidas. Para isso, reaproveitamos tudo o que já tínhamos para reduzir custos e colocamos na praça uma decoração diferente, pequena, mas alegre e feliz”, destacou. 
A Praça Presidente Vargas, no centro da cidade, foi decorada para que a população possa visitar. Além dos símbolos tradicionais, coelhos, ovos e luzes, neste ano, há um túnel com guarda-chuvas coloridos e um canteiro de flores.



O maior meio de transmissão da Covid-19 é o contato físico, e a recomendação da Organização Mundial da Saúde é o isolamento social. Nos períodos de feriados, como o da Páscoa, é onde as aglomerações se tornam mais comuns. 

Ana Helena Germoglio, infectologista, recomenda que o contato com indivíduos que não sejam do mesmo núcleo familiar tente ser evitado. “Não é pelo fato da pessoa ser da mesma família que está imune à transmissão do vírus. O melhor é se reunir com quem vive na mesma residência”, explica.

A infectologista ressalta ainda que as medidas de isolamento também são válidas para quem já tomou a vacina, até mesmo as duas doses. Pois a imunização não garante a proteção integral contra novas cepas da Covid-19, podendo tornar a pessoa um transmissor do vírus. 

É recorrente que estados e municípios cheguem à capacidade total de ocupação de leitos de UTI, principalmente após atitudes de aglomeração. A exemplo do Distrito Federal, que após os feriados de dezembro, apresentou aumento de 41,85% de infectados em comparação a novembro de 2020. 

Germoglio avalia que após o feriado de Páscoa, o número de pessoas infectadas tende a aumentar. “A previsão é de que teremos um abril pior que março. Se março já foi muito pior do que agosto do ano passado, período em que tivemos mais casos, abril pode surpreender nos números. Tudo isso será resultado do mal comportamento da população.”

Se mesmo assim a pretensão é reunir a família para o feriado, fique atento às recomendações de higiene recomendadas pela Fiocruz. Elas não são capazes de impedir totalmente a transmissão da Covid-19, mas diminui os riscos. 

Gastos na Páscoa

Apesar da crise econômica, este ano, a maior parte da população brasileira pretende manter a tradição e comprar ovos de Páscoa e produtos relacionados.  Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostra que cerca de 102,7 milhões de brasileiros devem realizar compras para a Páscoa 2021 – o que representa uma redução de 10,5 milhões de consumidores frente à estimativa de 2019.

O levantamento aponta ainda que 64% dos consumidores pretendem comprar presentes e chocolates para a data, enquanto 19% não planejam ir às compras este ano, e 16% ainda não se decidiram. 

O brasileiro está atento à diferença de preços entre os estabelecimentos, e por isso, 84% dos entrevistados pretendem fazer uma análise antes de ir às compras, sendo que 50% vão pesquisar sobre todos os tipos de chocolate e 25% somente sobre os ovos de Páscoa.  A especialista em finanças da CNDL, Merula Borges, destaca que para quem pretende economizar, vale pesquisar os preços praticados nos estabelecimentos.

“O consumidor brasileiro já aprendeu que existe uma variação significativa nos preços de um estabelecimento para outro, e pode ficar próxima de 100% em algumas cidades. Para economizar: ir às compras e se planejar com antecedência, usar a internet para pesquisar e só tomar as decisões depois de ter visto os preços praticados em vários estabelecimentos”, ressalta.

Ainda de acordo com a CNDL, o principal local de pesquisa são os supermercados (62%), enquanto 52% pesquisam em sites na internet e 34% nas lojas de shoppings. Alguns consumidores realizam as compras de Páscoa apenas após a data, pois os preços tendem a cair e muitos estabelecimentos fazem promoções para acabar o estoque. 

A pesquisa mostra também que 65% das pessoas se programam para comprar pela internet, principalmente nos sites (22%) e no Whatsapp (20%). A especialista em finanças da CNDL, Merula Borges, aponta que a internet trouxe uma oportunidade para os pequenos produtores. “É uma oportunidade para quem não tem e-commerce ou loja online estabelecida e pode divulgar e vender por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagem”. Dos que pretendem comprar produtos de grandes indústrias, 70% têm intenção de adquirir em lojas físicas, seja de rua (44%) ou de shopping (40%).

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31/03/2021 00:00h

Sistema jurídico brasileiro não estava preparado para lidar com a emergência sanitária

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O ministro Marco Aurélio Mello negou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os decretos dos governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, que endurecem as restrições de circulação de pessoas para frear a pandemia da Covid-19.

Na opinião do presidente, os decretos afrontam a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica e subtraem “parcela importante do direito fundamental das pessoas à locomoção, mesmo sem que houvessem sido exauridas outras alternativas menos gravosas de controle sanitário”.

Bolsonaro também queria que o STF exigisse a aprovação de leis locais, acordadas pelo Poder Legislativo, para determinar o fechamento de serviços não essenciais, não podendo ser determinadas unicamente por decretos dos governadores.

Já o argumento do ministro Marco Aurélio Mello para não aceitar a ADI é que a ação de Bolsonaro foi proposta e assinada somente por ele, e não tem a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

Arte - Brasil61

A equipe de reportagem do portal Brasil61.com foi atrás de juristas renomados para entender os dois lados dessa situação.

Legitimidade ativa

Para o jurista e professor Lenio Streck, Jair Bolsonaro não poderia entrar sozinho com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em seu entendimento como jurista, quem deveria assinar a ADI é a Advocacia Geral da União.

Para o professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Pedro Estevam Serrano, o presidente tem legitimidade ativa para propor uma ADI em nome próprio, sem precisar de assinatura da AGU – o que está garantido no Artigo 103 da Constituição Federal

No entanto, Bolsonaro não possui a chamada capacidade postulatória, ou seja, competência de entrar com uma ADI, sem um advogado para ir a juízo.

“Existem os [juristas] que entendem que o presidente da República, além da legitimidade ativa, tem também uma capacidade postulatória especial. Eu não vejo base constitucional para isso, nem legal. Fica valendo a função e a profissão de advogado prevista constitucionalmente”, explica o professor.

Já no entendimento jurídico do professor de Direito Constitucional do IBMEC/DF, Thiago Sorrentino, o presidente da República é considerado o que se chama de legitimado universal.

“Ele poderia questionar a validade de qualquer norma jurídica perante a Constituição, desde que fosse uma violação direta. Por isso que até a decisão do ministro Marco Aurélio, se entendia que o presidente da República não precisava ter a assinatura da AGU”. Segundo o jurista, o entendimento do ministro poderá ser questionado ou sofrer uma mutação.

O professor afirma que mesmo que fosse suprida a falta da assinatura da AGU ou de um advogado, seria necessário avaliar outros requisitos. 

“Não é só a assinatura das partes, a legitimidade e a capacidade postulatória. Nada garante que suprimido esse erro, você teria essa ação examinada pelo Judiciário”, explica.

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No entendimento jurídico de Saul Tourinho Leal, advogado constitucionalista, a Constituição Federal concede ao Presidente da República a legitimidade ativa, mas o STF fez um recorte a essa definição.

“Certamente se essa ação tivesse superado esse óbice formal, quanto ao julgamento de mérito, poderia ter havido algum outro tipo de resposta do Supremo Tribunal Federal”, avalia.

 

Decisão dos governadores

Em nota, o governo do Distrito Federal (GDF) afirma que tomou a decisão de iniciar o toque de recolher, conforme o Decreto nº 41.874/2021, para diminuir o índice de transmissão do coronavírus no DF e, consequentemente, a superlotação das UTIs.

 O GDF esclarece que todas as medidas tomadas para o combate ao coronavírus são baseadas em avaliações de especialistas, critérios científicos e dados técnicos. A situação é monitorada pelo governo todos os dias, em tempo real. 

Sobre o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, o GDF não quis se manifestar.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio não entrou no mérito do conteúdo da ADI, mas o professor Pedro Estevam Serrano o avalia como inconstitucional.

“Os governadores estabelecem restrições ao direito de ir e vir, não com base no exercício autoritário do poder político, mas com fundamento na necessidade de garantir os direitos à vida e à saúde, que precedem à liberdade. Ninguém exerce a liberdade de ir e vir estando morto e doente”, comenta.

O jurista esclarece que as restrições ao direito de ir e vir, por questões de saúde, já aconteciam rotineiramente, mesmo antes da pandemia da Covid-19 – a exemplo das fronteiras internacionais, que colocam viajantes, com suspeita de doença infectocontagiosa, em quarentena. A pandemia da Covid-19 ampliou essa prática para situações do cotidiano.

O jurista e professor Lenio Streck também concorda que o teor da ADI não deveria ser aprovado pelo STF.

“O mérito dessa ação não tem qualquer chance. O Supremo já decidiu – e que bom que já decidiu – que os estados e os municípios podem decretar medidas restritivas para defender a saúde”, comenta.

Punir ou conscientizar? O que a sociedade deve obedecer durante o isolamento

O professor Thiago Sorrentino explica que o teor da ADI questiona se dentro de um momento de crise, como a pandemia – não caracterizado como estado de sítio ou de guerra – esse tipo de restrição poderia ser determinada. E se for possível determiná-la, poderia ser determinada por alguém que não fosse presidente da República? 

Em relação aos decretos municipais e estaduais, o professor Thiago Sorrentio ressalta a legislação federal que estabelece uma série de medidas que podem ser tomadas para o combate à pandemia. 

“A pergunta que deve ser respondida é se essa medida de restrição de ir e vir, ou do exercício de atividade profissional, está prevista na legislação de regência, ou seja, na lei federal, que prevê quais são os mecanismos que eu posso utilizar para tentar combater a crise sanitária”, avalia.

Para o jurista Saul Tourinho Leal, os governadores não precisam consultar o Poder Legislativo toda vez que precisar tomar uma decisão urgente para garantir a segurança da população.

“Há uma competência executiva derivada diretamente da Constituição para manejar ações em casos de calamidade, sem necessariamente precisar passar pelo Poder Legislativo, a cada momento que [precise decretar] uma medida urgente e indispensável à manutenção da incolumidade das pessoas”, avalia.

No entanto, ele ressalta que os decretos devem ser feitos com base em dados objetivos e verificáveis, além da necessidade de haver uma interlocução com a população.

Segundo o professor, o sistema jurídico brasileiro não estava preparado para lidar com essa emergência sanitária. Nunca se imaginou que o país pudesse enfrentar uma situação, que não fosse de guerra ou de sítio, que pudesse colocar as pessoas em situação de risco. Ele avalia que isso, muito provavelmente, será levado em consideração no STF e em outros órgãos jurídicos. 

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29/03/2021 00:00h

Apesar de diversos decretos e medidas que geram penalidades, nem sempre a imposição causa mobilização

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As medidas de lockdown e toque de recolher vêm sendo usadas de forma mais incisiva por estados e municípios na tentativa de diminuir a propagação da Covid-19. Apesar de diversos decretos e medidas que geram penalidades, nem sempre a imposição causa mobilização na sociedade. 

O uso de campanhas nas cidades, empresas privadas e meios de comunicação também são comuns, mas nem sempre essas iniciativas causam sensibilização e as aglomerações continuam. O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortes por coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde

O psiquiatra Luan Diego Marques, explica que a obediência às regras é relativa a cada indivíduo de acordo com experiências de vida e o quão cercado por agentes motivadores a pessoa está. “Se o indivíduo é cercado por pessoas que apoiam o isolamento, seja de esfera familiar, amigos ou até políticas públicas, ele se sentirá integrado. Nossos comportamentos são influenciados, muitas vezes, por fatores externos”, diz. 

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O lockdown e toque de recolher foi adotado por alguns estados, e a não obediência pode gerar multa de R$2 mil reais, como é o caso do Distrito Federal. O especialista aponta ainda que medidas punitivas têm efeito frágil no comportamento humano, pois se a penalidade tem um valor baixo ou não possui fiscalização, a tendência é o não cumprimento do isolamento. “Tentar mostrar para o indivíduo a importância do isolamento, não apenas por ele, mas pela vida de outros, é o caminho mais saudável para que ele consiga cumprir as regras sem burlar o sistema e se auto boicotar.”

Alguns estados e municípios apostam em campanhas com maior cunho de sensibilização, como foi o caso de Amarante (PI). A prefeitura da cidade piauiense criou a campanha “Amarante em ação: todos contra a Covid-19”, que consistiu em espalhar cerca de 60 profissionais da saúde em pontos estratégicos da cidade orientando a população por meio de panfletos e faixas, que enfatizaram os riscos do vírus.

Também foram distribuídas máscaras de proteção e o próximo passo da campanha é intensificar por meio das emissoras de rádio, para que as orientações cheguem até a população da zona rural. 
Ao contrário de Amarante (PI), a capital federal optou por campanha com imagens reais de pacientes intubados e em leitos de UTI para mostrar a gravidade da doença. O governo do Distrito Federal afirma que o objetivo é mostrar a “verdade nua e crua” do problema quando as recomendações de segurança não são levadas a sério. 

O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ricardo Hermany, afirma que para obter uma conscientização da população é necessário campanhas de educação sanitária que envolvam uma coordenação nacional. “A criação do comitê nacional de enfrentamento a Covid-19 é algo importante e vai auxiliar, porque tem município que faz medidas restritivas de isolamento e outros não.”
Hermany reitera ainda que a CNM orienta os gestores locais sobre as competências e atribuições em relação às medidas de restrição, mas que todas precisam estar documentadas e alicerçadas em parecer técnico e médico. 

O lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social que consiste em restringir a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir a farmácias, supermercados ou hospitais. Toque de recolher é quando o cidadão precisa se manter dentro de casa por um determinado horário. 

A docente do curso de saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, afirma que a população precisa ser orientada de forma mais incisiva pelos gestores de cada cidade para compreender melhor a necessidade de se manter isolado.

O psiquiatra Luan Diego Marques, analisa que faz parte da cultura brasileira manter contato físico, fazendo com que dificulte ainda mais o isolamento social. Por outro lado, a saúde mental costuma ser afetada diante de um longo período dentro de casa. “O contato sempre foi uma ferramenta de melhorar o bem estar emocional, como ver a família, sair com os amigos e etc.”

A estudante de letras inglês Ingryd Duarte, conta que o isolamento social afetou a saúde mental, agravando sintomas de ansiedade e depressão. “Minhas aulas pararam e me senti ociosa. Viver sem previsão de quando as coisas normalizam me deixam pior. Com o tempo, para me sentir bem, comecei a fazer terapia online e a praticar exercícios físicos dentro de casa”, disse a estudante.

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Brasil 61