Saúde - Isolamento social·05 de abril de 2021

STF liberou cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Determinação autorizava somente 25% da capacidade de lotação dos espaços, seguindo protocolos sanitários

Por Paloma Custódio
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, permitiu a realização de cerimônias religiosas presencias durante a Páscoa. A determinação, no entanto, só liberava 25% da capacidade de lotação dos espaços. A porcentagem foi inspirada em um julgamento similar na Suprema Corte norte-americana.

A decisão do ministro atendeu a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Segundo a entidade, os decretos estaduais e municipais violavam o direto fundamental à liberdade religiosa, proibindo os cultos de forma geral, por não os considerarem como atividade essencial. Para a Anajure, isso seria inconstitucional.

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O pedido da Anajure foi editado para evitar aglomerações e contaminações pela Covid-19, como: espaçamento entre os assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilidade de álcool em gel na entrada dos templos e aferição de temperatura.

SOBRE

Paloma Custódio

Paloma Custódio é jornalista, radialista e graduada em Relações Internacionais. Atuou como produtora e repórter na Rede Boa Vontade de Comunicação (LBV), integrou a equipe de comunicação da ONU Brasil, foi roteirista do Grupo Bandeirantes e repórter do Agro Estadão.

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