Prefixo 0303 passa a ser obrigatório para empresas de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alerta que os consumidores desconfiem de chamadas de telemarketing que não comecem com o prefixo 0303, obrigatório desde essa quinta-feira (10). 

“O brasileiro é quem mais recebe chamadas abusivas de telemarketing. A partir de agora, orientamos que o consumidor nem atenda mais às chamadas que começam com 9, que seriam de telemarketing, porque podem ser fraudulentas ou de empresas que não se adequaram no tempo. Agora, 0303 é o número oficial para empresas responsáveis que atuam no telemarketing correto”, explica o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram. 

A determinação havia sido anunciada pela Anatel, no fim de 2021. O objetivo da medida é ajudar os usuários a identificarem, de maneira mais fácil, esse tipo de ligação e decidir se aceitam ou não a chamada.

A prática de chamadas indesejadas de telemarketing foi mapeada como uma das piores ações relatadas por consumidores. O código deverá aparecer no início do número de qualquer ligação que pretenda ofertar serviços ou produtos. As novas regras só abrangem prestadoras de telefonia móvel. A ideia é que, a partir de 10 de junho, as medidas também sejam implementadas pelas operadoras de telefonia fixa.

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A Anatel informou, ainda, que o código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. 

As novas exigências também indicam que as operadoras façam o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo por solicitação do consumidor. Caberá, ainda, às companhias empregar os meios tecnológicos necessários para impedir o uso fora das regras determinadas pela Anatel.