Seis em cada dez indústrias brasileiras (61%) realizaram atividades inovadoras nos últimos três anos. É o que revela uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O foco das empresas tem sido a modernização interna. Segundo o levantamento, 69% dos industriais direcionaram esforços para a melhoria dos processos produtivos. Como resultado, 38% registraram aumento da produtividade, 21% acessaram novos mercados e 19% obtiveram redução de custos.

Ao tentar acessar instrumentos públicos de apoio à inovação, 36% dos empresários apontaram o excesso de burocracia como principal obstáculo. Em seguida aparecem o risco de devolução de recursos por despesas não aprovadas ou outras penalidades futuras (5%), a falta de entendimento das regras (5%), a lentidão na análise dos processos (5%) e a baixa previsibilidade (3%).

A Região Nordeste é a que mais sente os efeitos do excesso de burocracia, segundo 48% dos industriais. Já o Sudeste aparece como a região menos impactada, com 32%.

Além disso, quatro em cada dez empresários (42%) afirmaram que nem sequer tentaram acessar instrumentos públicos de apoio à inovação.

Falta de informação limita acesso a incentivos

O superintendente de Tecnologia e Inovação da CNI, Carlos Bork, afirma que grande parte dos empresários industriais em todo o país não conhecem políticas públicas de incentivo à inovação, como a Lei do Bem — principal mecanismo de incentivo fiscal brasileiro para empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I).

A legislação permite que empresas tributadas pelo Lucro Real deduzam gastos com inovação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, reduzindo a carga tributária e estimulando novos investimentos em inovação.

“Não sabem as oportunidades de financiamento a juros baixíssimos que tanto o Sebrae quanto o BNDES e a Finep possuem. Existem grandes políticas públicas, mas elas não estão chegando ao cliente final, que é a nossa indústria”, afirma.

Segundo Bork, a falta de informação leva muitos empresários a acreditar que os processos de acesso ao fomento público são mais burocráticos do que realmente são.

“Eles não usaram, nem viram o quão burocrático é ou não. Só porque alguém contou para eles que era complicado, eles não utilizam. Nós [da CNI] temos a obrigação de diminuir esse gap de informação, chegar mais perto desse empresário e dizer: vamos te ajudar a utilizar uma política pública de fomento à inovação”, explica.

Melhorias para acesso ao incentivo público

Para quase metade das empresas (46%), a redução das exigências documentais poderia melhorar o acesso ao incentivo público. Outros 29% apontam como melhoria a criação de uma rede de consultores credenciados para micro, pequenas e médias empresas ou a implementação de um cadastro nacional único de empresas inovadoras.

Já 26% defendem o uso de inteligência artificial na triagem e análise inicial dos projetos, para agilizar o processo. Para 18%, a melhoria passa pela aceleração de projetos estratégicos, como os ligados à inteligência artificial e à descarbonização.

Jornada Nacional da Inovação mapeia desafios do setor

Os dados da pesquisa são reforçados pela realidade observada diretamente pela CNI durante a Jornada Nacional da Inovação — iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em parceria com o Sebrae.

Entre julho de 2025 e março de 2026, o movimento itinerante percorreu as cinco regiões do país e promoveu 50 encontros com mais de 5 mil empresários e pessoas ligadas à tecnologias e inovação. O objetivo foi mapear desafios, oportunidades e experiências inovadoras, especialmente relacionadas com a transição ecológica e a transformação digital.

Segundo a CNI, após a Jornada foi possível constatar que a indústria tem buscado a modernização interna como estratégia para melhorar processos produtivos e reduzir custos. Esse movimento gerou ganhos de eficiência que variam entre 20% e 64%, além da redução de desperdícios e do consumo de energia.

Por outro lado, entraves como burocracia excessiva, linguagem complexa dos editais e o risco de multas severas, caso o projeto inovador precise mudar de rota, continuam afastando empresas das linhas públicas de apoio.

Para reverter esse cenário, a Jornada elaborou uma série de propostas de políticas públicas que estão em debate durante o 11º Congresso de Inovação da Indústria.

Congresso reúne setor produtivo para debater inovação

A pesquisa de inovação da CNI foi divulgada no primeiro dia do 11º Congresso de Inovação da Indústria, realizado nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), no WTC, em São Paulo.

Considerado um dos principais eventos de inovação industrial da América Latina, o congresso é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e correalizado pelo Sistema Indústria — que reúne a CNI, o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) — e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Segundo Carlos Bork, a expectativa é que os participantes da Jornada Nacional da Inovação ampliem parcerias e oportunidades de negócios durante o evento.

“Muito mais do que um congresso de passar informação, trouxemos as pessoas que conhecemos nesses estados para que se conheçam e, muito além de ouvir as palestras, possam se conectar e serem grandes parceiros de negócios”, afirma.

A participação é gratuita e voltada a lideranças empresariais, especialistas e pesquisadores do ecossistema de inovação público e privado, incluindo empresas, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e startups. 

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A Prefeitura de Chapecó lançou, na segunda-feira (23), o programa Pix Verde, uma iniciativa que combina sustentabilidade, limpeza urbana e segurança alimentar. A proposta permite que moradores troquem resíduos recicláveis por pagamento via Pix e também por cestas de alimentos provenientes da agricultura familiar.

O lançamento ocorreu no auditório da Prefeitura e reuniu cerca de 150 pessoas, entre representantes do poder público, Polícia Ambiental, organizações não governamentais, catadores, agricultores e moradores das comunidades atendidas.

O projeto envolve três secretarias municipais: Serviços Urbanos e Zeladoria, Família e Proteção Social, e Agricultura e Pesca. A iniciativa surgiu a partir da identificação de descartes irregulares próximos a residências e vias públicas.

Inicialmente, o programa será implantado nas comunidades Vila Esperança, Lajeado São José e Vila Rica. Ao todo, 150 famílias foram cadastradas em cada local, todas inscritas no Cadastro Único por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

De acordo com a gerente de Resíduos Sólidos do município, Graciela Heckler, a coleta dos materiais recicláveis será feita a cada 15 dias por um caminhão do programa.

O material será pago via Pix pelas associações de catadores e cada família também receberá uma cesta de alimentos adquirida da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.

As coletas do Pix Verde devem iniciar em abril. A expectativa é que a ação contribua para reduzir o descarte irregular de resíduos, fortalecer a coleta seletiva e gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

O prefeito João Rodrigues destacou que o programa reforça o compromisso do município com a limpeza urbana e o meio ambiente. Segundo ele, a iniciativa permitirá que moradores tenham renda extra ao mesmo tempo em que colaboram para manter a cidade limpa.

Para o presidente da Associação dos Catadores do Vitório Rosa, Maicon Rodrigues de Souza, o projeto também fortalece o trabalho dos catadores, melhora a separação dos materiais recicláveis e contribui para a preservação ambiental.

A proposta segue uma tendência já adotada em outros municípios brasileiros, que vêm utilizando incentivos econômicos para estimular a reciclagem e promover inclusão social, aliando políticas ambientais à segurança alimentar.

 A Receita Federal iniciou, nesta segunda-feira (23), o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, ano-base 2025. Os contribuintes têm até o dia 29 de maio para enviar as informações.

Neste ano, a restituição do imposto virá mais rápida. O calendário foi reduzido de cinco para quatro lotes, com pagamentos previstos para 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 31 de agosto. A expectativa é de que cerca de 80% dos contribuintes com direito à restituição recebam os valores até o fim de junho.

A prioridade no pagamento segue critérios já conhecidos, como idade acima de 80 anos, pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência ou doença grave e professores. Também ganham vantagem aqueles que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber via Pix.

Outra novidade é a restituição automática para contribuintes que não declararam em 2025, mas tinham valores a receber. Nesse caso, a própria Receita vai gerar a declaração e realizar o pagamento, que deve começar a partir de julho.

O número de contribuintes obrigados a declarar também aumentou. Neste ano, deve prestar contas quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações.

A recomendação é que os contribuintes organizem os documentos com antecedência e utilizem a declaração pré-preenchida para evitar erros e cair na malha fina.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano.

Devido à “nocividade ambiental” do pirarucu em áreas consideradas fora da ocorrência natural, o peixe agora pode ser capturado, pescado e abatido, sem limite de tamanho, cota ou data, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais. Entram nessa classificação, as regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai, Atlântico Sul, do Paraguai e porção superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira, montante da barragem de Santo Antônio (RO).

Diferentemente de outras regras de manejo, a devolução dos animais à água está proibida: todo exemplar capturado deverá ser abatido, como forma de controle populacional.

Além disso, o Ibama estabelece que os produtos derivados do pirarucu capturado só poderão ser comercializados dentro do estado de origem. A instrução também incentiva a destinação da carne para programas públicos, como merenda escolar, hospitais e ações de combate à fome, além de permitir doações. Estados e municípios podem apoiar ações de controle, incluindo a pesca esportiva, desde que sem a prática de “pesque e solte”.

O Ibama alerta que a introdução de espécies fora de sua área natural é uma das principais ameaças à biodiversidade aquática. A prática pode provocar desequilíbrios ecológicos e competição com espécies nativas. Por isso, a norma prevê também campanhas de educação ambiental e revisão das regras em até três anos, com o objetivo de avaliar a efetividade das medidas no controle da espécie.

Reação

Para a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), a medida do Ibama gera insegurança e contradições no direcionamento das políticas públicas. A entidade considera o pirarucu uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional, atributos inclusive reconhecidos por governos locais e federal.

A instituição defende a revisão da normativa e vai cobrar uma atuação "mais firme" do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O avanço das energias limpas no mundo tem colocado o hidrogênio de baixo carbono no centro das discussões sobre o futuro da indústria e da economia. Nesse cenário, o Brasil vem ganhando destaque por reunir condições favoráveis para produzir e exportar esse tipo de energia, como grande oferta de fontes renováveis, estrutura industrial e localização estratégica.

Nesse contexto, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) realizou, em Brasília (DF), o seminário “Conexões Sustentáveis: Investimentos em Hidrogênio de Baixo Carbono no Brasil”, como parte do programa Invest in Brasil Hydrogen 2026, coordenado pela Gerência de Investimentos da Agência.

O encontro teve como destaque a formalização e divulgação de parcerias com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA) e a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), reforçando a articulação entre os setores de hidrogênio verde e energia eólica — áreas que se complementam e ajudam a ampliar a escala, reduzir custos e diminuir emissões.

Em linha com o Plano Nacional de Hidrogênio (PNH2) e com a política da Nova Indústria Brasil, a iniciativa busca ampliar a entrada de capital estrangeiro para estruturar e expandir a cadeia de hidrogênio de baixo carbono no país. Para isso, concentra esforços em mercados estratégicos como França, Alemanha, Holanda, Noruega e Japão, com a meta de estimular tanto as vendas externas quanto o uso interno dessa fonte energética, reforçando a presença do Brasil no cenário global da transição energética.

Mais do que apresentar diretrizes, o seminário procurou aproximar esses objetivos da prática. A proposta foi reunir representantes do setor produtivo, do poder público e de instituições para compartilhar o panorama atual dos projetos no país, discutir possibilidades de uso do hidrogênio verde e criar oportunidades de cooperação. O encontro também serviu para fortalecer o diálogo e as conexões entre empresas e governo.

A abertura contou com a presença do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, que enfatizou a atuação da Agência na atração de investimentos internacionais voltados a áreas consideradas chave para o avanço da agenda energética sustentável.

A diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Repezza, moderou o painel institucional “A importância do H2V para a Nova Indústria Brasil”, que reuniu representantes do governo federal e de instituições estratégicas para discutir o papel do hidrogênio verde no fortalecimento da indústria nacional e no avanço da economia sustentável.

“Quando a gente fala desse segmento de hidrogênio verde, a gente está falando não só de uma indústria nascente, mas de uma indústria que é habilitadora de várias outras indústrias no Brasil. Estamos falando de uma oferta de energia renovável extremamente abundante, de uma infraestrutura portuária em alguns pontos já bastante preparada para receber essa indústria, em outros pontos em preparação e que também é um foco nosso de atração de investimento”, destacou.

Já a gerente de Investimentos da Agência, Helena Brandão, conduziu o painel sobre financiamento de projetos de H2V no Brasil, com foco nas formas de apoio financeiro disponíveis, na participação de bancos de fomento e na viabilização de projetos de grande porte.

Posteriormente, o coordenador de Investimentos, Carlos Padilla, apresentou o programa Invest in Brasil Hydrogen e realizou um showcase do portfólio de projetos apoiados, além de detalhar as ações voltadas à articulação institucional e ao atendimento a investidores internacionais.

Estados brasileiros se destacam com projetos estratégicos

Os projetos apresentados evidenciaram como a agenda do hidrogênio de baixo carbono já está espalhada pelo país, com iniciativas em diferentes estágios de desenvolvimento e perfis variados de aplicação.

Na Região Nordeste, os empreendimentos ganham força sobretudo em áreas portuárias, aproveitando a proximidade com rotas internacionais. É o caso do Complexo do Pecém (CE), que vem se firmando como um hub relevante para produção e exportação, além de iniciativas em Suape (PE) e na Bahia, que também buscam integrar produção, logística e mercado externo.

No Sudeste, o destaque vai para o Porto do Açu (RJ), onde a infraestrutura existente favorece a conexão entre produção, armazenamento e escoamento. Em Minas Gerais, os projetos seguem uma linha mais industrial, com foco na produção de hidrogênio e amônia verde para uso em cadeias como fertilizantes e siderurgia.

Já no Sul e Sudeste expandido, iniciativas como o projeto B2H2, no Paraná, apontam para um modelo mais descentralizado, com uso diversificado de fontes de energia. Em São Paulo, os projetos se concentram na integração do hidrogênio à base industrial já instalada, com participação de grandes empresas do setor energético e industrial.

De forma geral, os projetos também avançam em aplicações ligadas a setores como fertilizantes, combustíveis marítimos, aço, cimento e energia. Isso reforça o potencial do hidrogênio de baixo carbono como alternativa para reduzir emissões em atividades intensivas e aumentar a competitividade da indústria brasileira no cenário internacional.

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Com a realização do seminário, a ApexBrasil reforçou seu compromisso de posicionar o Brasil como destino estratégico para investimentos em hidrogênio de baixo carbono, ampliando parcerias internacionais, fortalecendo projetos estruturantes e contribuindo para o desenvolvimento de uma indústria mais sustentável e integrada ao mercado global.

Uso do hidrogênio na indústria brasileira

Na indústria brasileira, o hidrogênio (H₂) vem sendo utilizado de formas distintas nos setores de química, papel e celulose e siderurgia, refletindo as particularidades de cada processo produtivo.

No setor químico, a produção de hidrogênio ocorre majoritariamente por meio da eletrólise de salmoura. O insumo é usado principalmente na fabricação de compostos como ácidos e hidróxidos. Parte do excedente também é aproveitada como fonte de energia, substituindo o gás natural na geração de calor em caldeiras.

Já na indústria de papel e celulose, o hidrogênio é empregado no processo de branqueamento das fibras, sendo utilizado sobretudo para geração de calor de processo.
Na siderurgia, especialmente na produção de ferro-gusa e aço, o hidrogênio costuma ser adquirido de outras unidades e tem uso predominantemente não energético. Ele é aplicado no controle metalúrgico, contribuindo para a produção de aços inoxidáveis e elétricos, com uso em etapas como a laminação.

Entre 2014 e 2023, 97,9% do hidrogênio identificado na indústria brasileira foi utilizado como matéria-prima, evidenciando seu papel estratégico nos processos produtivos. Em relação aos locais, 87,7% teve como destino as refinarias de petróleo e as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs), onde o insumo é essencial para a produção de combustíveis e fertilizantes.
 

O registro de uma praga de besouros em países vizinhos fez ligar o sinal de alerta no Brasil. As notificações do bicudo-vermelho das palmeiras (Rhynchophorus ferrugineus) na Argentina e Uruguai intensificaram as ações de vigilância e prevenção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Ainda não há casos reportados em território nacional, mas o risco de introdução dos insetos devido a proximidade geográfica preocupa. A principal ameaça é por meio do trânsito irregular de mudas e de plantas hospedeiras.

Segundo o ministério, a prevenção é a medida mais eficaz e econômica para evitar a entrada e a disseminação da praga. Medidas preventivas, como o reforço da vigilância fitossanitária em fronteiras e pontos de ingresso no país, além da capacitação de equipes técnicas e da divulgação de alertas e materiais informativos já estão em ação.

Diante desse cenário, o Mapa reforça a importância de adquirir plantas apenas de fornecedores regularizados e com certificação fitossanitária, além de não transportar mudas de origem desconhecida, sobretudo em áreas de fronteira. Em caso de suspeita, a orientação é não manipular nem transportar o material e comunicar imediatamente a Superintendência de Agricultura e Pecuária (SFA/Mapa) ou o órgão estadual de defesa sanitária vegetal do seu estado. Informações também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Bicudo-vermelho

O bicudo-vermelho é um besouro altamente destrutivo que ataca diversas espécies de palmeiras. Os danos são causados principalmente pelas larvas, que se desenvolvem no interior da planta, dificultando a detecção precoce e o controle. Em infestações avançadas, a praga pode provocar o colapso da copa e a morte da planta.

Entre os sinais de alerta e identificação estão a presença de orifícios no tronco com exsudação de seiva ou de fibras mastigadas; mau cheiro proveniente da planta; amarelecimento e queda das folhas centrais; e a deformação da copa, que pode ficar achatada em estágios avançados.

O bicudo-vermelho pode ser confundido com outras espécies já presentes no Brasil. Por isso, a confirmação deve ser realizada por profissionais do Mapa ou pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV).

Mais da metade dos empresários da indústria brasileira pretende investir em 2026. É o que aponta a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 56% dos industriais planejam realizar aportes este ano. Desse total, 62% correspondem à continuidade de projetos em andamento, enquanto 31% representam novos planos de investimento.

Por outro lado, 23% dos empresários da indústria afirmam que não pretendem investir em 2026. Entre eles, 38% adiaram ou cancelaram projetos que estavam em curso. Outros 21% dos industriais ainda não sabem se vão investir.

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, avalia que o nível de investimentos no setor segue abaixo do necessário.

“O país precisa de mais investimento. O percentual ainda elevado de empresas que não pretendem investir ou têm incertezas com relação a isso — reflexo do cenário mais difícil da indústria no ano passado — mostra que ainda há espaço para maior investimento”, afirma.

Desempenho em 2025

Em 2025, 72% das empresas da indústria de transformação realizaram investimentos. Mesmo assim, parte delas não conseguiu executar os planos conforme o previsto. Segundo o levantamento:

• 36% investiram conforme o planejamento inicial;
• 29% investiram parcialmente;
• 4% adiaram os aportes para o ano seguinte;
• 3% adiaram sem previsão de retomada;
• 2% postergaram para o ano subsequente;
• 2% cancelaram os investimentos.

“No início de 2025, a indústria vinha de um bom momento, com bastante atividade no ano anterior. No entanto, a elevação da taxa de juros e toda a mudança que houve no cenário externo foram prejudicando bastante a visão dos empresários sobre o cenário econômico”, explica Azevedo.

Fontes de financiamento

A pesquisa também mostra que, em 2026, a maioria das empresas deve continuar financiando seus investimentos com recursos próprios: 62% pretendem recorrer exclusivamente ou majoritariamente a essa fonte. Outros 28% planejam buscar recursos de terceiros, como crédito em bancos e instituições financeiras, enquanto 11% não souberam informar.

Em 2025, o padrão foi semelhante: 62% utilizaram capital próprio, enquanto outras fontes tiveram participação menor, como bancos comerciais privados (9%) e bancos de desenvolvimento (5%).

Para Azevedo, o alto custo do crédito explica esse comportamento.

“Com uma taxa de juros tão elevada como nesse ano, fica muito custoso para as empresas buscarem recursos em outras fontes, como bancos comerciais, por exemplo. Há uma intenção, mas é reduzida por conta desses custos e muitas vezes por dificuldades inerentes à busca de crédito, como exigências de garantias”, diz.

Objetivos dos investimentos

Os principais objetivos dos investimentos previstos para 2026 são:

• melhoria do processo produtivo (48%);
• ampliação da capacidade produtiva (34%);
• lançamento de novos produtos (8%);
• adoção de novos processos produtivos (5%).

A pesquisa também indica que a demanda nacional continuará sendo o principal foco das empresas: 67% pretendem direcionar seus investimentos prioritariamente ao Brasil. Outros 24% miram tanto o mercado interno quanto o externo, enquanto apenas 4% têm o mercado internacional como foco principal.

Clique no link para acessar a pesquisa na íntegra.

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A Receita Federal do Brasil apresentou, nesta segunda-feira (16), as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-calendário 2025. O prazo para envio da declaração começa em 23 de março e vai até 29 de maio.

O programa para preenchimento da declaração estará disponível a partir desta sexta-feira (20). Já a transmissão das informações só poderá ser feita a partir do início do prazo oficial de entrega.

A expectativa da Receita é receber cerca de 44 milhões de declarações neste ano. A orientação é que os contribuintes organizem os documentos com antecedência para evitar erros ou atrasos.

Entre as novidades, está a ampliação da declaração pré-preenchida, que já estará disponível desde o início do prazo. O sistema passará a incluir novos dados, como informações do eSocial de empregados domésticos, dados do imposto retido sobre renda variável e recibos médicos digitais do sistema Receita Saúde.

Quem precisa declarar

Devem apresentar a declaração em 2026 os contribuintes que, em 2025:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
• Obtiveram receita bruta da atividade rural superior a R$ 177.920;
• Receberam rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
• Realizaram operações em bolsa de valores acima de R$ 40 mil ou com ganho tributável;
• Possuíam, em 31 de dezembro de 2025, bens ou direitos acima de R$ 800 mil;
• Passaram à condição de residentes no Brasil durante 2025.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido, além de ficar com o CPF pendente de regularização.

Restituições

A Receita informou que pretende agilizar o pagamento das restituições em 2026. A previsão é que 80% dos contribuintes com direito ao valor recebam até 30 de junho.

Os pagamentos serão feitos em quatro lotes:

• 29 de maio
• 30 de junho
• 31 de julho
• 31 de agosto

Terão prioridade no recebimento idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, contribuintes cuja principal renda seja do magistério e aqueles que utilizarem declaração pré-preenchida com restituição via Pix.
 

Os prejuízos causados pela sonegação e pela pirataria no Brasil podem chegar a quase R$ 500 bilhões por ano, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O dado foi reforçado, em entrevista ao Brasil61.com, pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e fortalecer o combate a essas práticas ilegais.

“Precisamos evitar que R$ 500 bilhões sejam perdidos anualmente com a sonegação e com produtos piratas. Isso é 25% do PIB brasileiro. É muito dinheiro que poderia tirar o Brasil dessa situação de extraordinária dificuldade fiscal. Se conseguirmos recuperar pelo menos 20% desses recursos, equilibramos as contas do Brasil”, disse.

Na última terça-feira (10), o grupo realizou sua primeira reunião para apresentar o plano de trabalho do colegiado e votar pedidos de informação e de audiências públicas.

Segundo o deputado, diversos setores da economia são fortemente afetados por essas práticas. Entre os principais estão:

• Combustíveis: cerca de R$ 62,5 bilhões sonegados por ano;
• Bebidas: mais de R$ 55 bilhões;
• Cigarros: aproximadamente R$ 20 bilhões.

Além disso, no setor de telecomunicações, a cada 50 milhões de celulares em circulação no país, quase 10 milhões têm origem em contrabando ou pirataria, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Fiscalização ainda analógica

Para Julio Lopes, um dos fatores que favorecem a falsificação e a pirataria no Brasil é a falta de digitalização dos sistemas de fiscalização. Ele cita como exemplo o setor farmacêutico, considerado um dos mais vulneráveis.

“Os fármacos mais caros — principalmente aqueles contra cânceres, doenças crônicas e raras — são fabricados e distribuídos à população sem nenhum controle, porque não há digitalização da distribuição, não há um monitoramento em tempo real da distribuição desses remédios. Essa é uma área que precisa de digitalização”, explica.

Segundo o deputado, a modernização tecnológica e a digitalização dos sistemas de controle seriam passos fundamentais para reduzir fraudes e melhorar o rastreamento de produtos.

Apoio do setor produtivo

A criação da comissão externa também foi bem recebida pelo setor produtivo. O assessor de Relações Governamentais da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), João Faustino, afirmou que o combate à pirataria e à sonegação é essencial para melhorar o ambiente de negócios no país.

“Nós vemos o combate à pirataria e à sonegação como instrumentos importantes para melhorar o ambiente de negócio, promovendo a segurança jurídica para o empresariado, permitindo um ambiente justo, especialmente para o micro e para o pequeno, mas segurança jurídica também para o consumidor”, disse à reportagem.

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O Ministério da Saúde (MS) inicia nesta sexta-feira (13) uma nova etapa do programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta rodada, 18 municípios de 15 estados passam a receber carretas destinadas à saúde da mulher e a exames de imagem. A iniciativa reforça a oferta de procedimentos voltados à prevenção de doenças, entre elas o câncer de mama e o câncer do colo do útero.

Confira os municípios contemplados:

• Araguaína (TO);
• Colombo (PR);
• Corumbá (MS);
• Igarapé-Miri (PA);
• Itajubá (MG);
• Maricá (RJ);
• Paramoti (CE);
• Planaltina (DF);
• Pombal (PB);
• Rorainópolis (RR);
• São Bento (PB);
• Serra (ES);
• Viana (MA); e
• Vilhena (RO).

As cidades de Milagres (CE), Santana (AP), Sousa (PB) e São José dos Campos (SP) também recebem unidades móveis especializadas em exames de imagem, com tomografias destinadas ao diagnóstico de doenças graves e à definição de condutas médicas.

Expansão do atendimento

De acordo com o MS, a ação já alcançou 138 regiões de saúde atendidas. Durante a inauguração de uma carreta em Planaltina (DF) nesta quinta-feira (12), o ministro Alexandre Padilha celebrou a marca.

“As mulheres, que são a maioria usando o SUS, são uma prioridade absoluta nossa. Contando com Planaltina, a gente já ultrapassou mais de 130 regiões em todo o Brasil. Só no mês de março vamos chegar a 150 regiões com as carretas de saúde da mulher; as específicas para o problema de visão, de oftalmologia; e a carreta para tomografia”, afirmou Padilha. 

A Pasta aponta ainda que as unidades móveis zeraram a fila de espera em 23 cidades. “Por onde ela passa vai zerando a fila, vai atendendo esses locais em parceria com as secretarias municipais, estaduais, hospitais filantrópicos e Santas Casas”, disse o ministro. 

Agora Tem Especialistas 

O MS projeta alcançar 150 carretas até o fim de 2026. Atualmente, o Agora Tem Especialistas conta com 52 unidades móveis em operação:

• 35 de saúde da mulher;
• 10 de exames de imagem; e
• 7 de oftalmologia.

Além dessa iniciativa, o programa realiza mutirões, amplia os horários de atendimento e firma parcerias com hospitais privados e filantrópicos.

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