Voltar
Baixar áudioO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quarta-feira (4), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da abertura da 39ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas (FAO) para a Alimentação e a Agricultura para a América Latina e o Caribe.
O evento, realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília, entre os dias 2 e 6 de março, reúne ministros, autoridades e representantes de países da região e coincide com as celebrações dos 80 anos da FAO.
Na ocasião, Lula reforçou que o combate à fome deve estar associado à geração de renda e à inclusão produtiva. Segundo ele, é fundamental estimular a produção com qualidade e escala, garantindo que as pessoas possam não apenas se alimentar, mas também obter renda por meio da atividade produtiva.
“Ninguém quer produzir só para comer. É preciso ensinar as pessoas que elas podem produzir e ganhar dinheiro produzindo. É possível produzir em quantidade e com qualidade”, destacou.
Copresidente da Conferência Regional, Carlos Fávaro pontuou que, em meio a desafios crescentes, o fortalecimento dos sistemas alimentares passa pela cooperação internacional, diálogo contínuo e compromisso com a ciência.
O ministro também destacou a contribuição do Brasil e o papel estratégico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no aumento da produtividade sem expansão de área agrícola.
“É também uma honra compartilhar os avanços do Brasil na agenda de bioinsumos, ciência e inovação. Somente em 2025, registramos 139 novos insumos biológicos - um recorde que demonstra o dinamismo desse setor”, acrescentou.
No âmbito da FAO e da atuação regional, o Brasil apresentou quatro prioridades estratégicas: fortalecimento da ciência e da inovação agrícola; ampliação da cooperação técnica em bioinsumos, gestão climática e defesa sanitária; promoção da abertura de mercados com base em critérios científicos; e atuação coordenada em fóruns multilaterais, aprofundando a parceria histórica entre Brasil e FAO, iniciada em 1949.
O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, enfatizou a necessidade de apoiar agricultores familiares e acelerar a transformação dos sistemas agroalimentares, tornando-os mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis.
Na avaliação dele, o momento exige converter desafios estruturais em oportunidades para promover melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e melhor qualidade de vida.
Durante a Conferência, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária reforçaram que produtividade e responsabilidade ambiental são componentes de uma mesma estrutura institucional.
A política agrícola brasileira agrega defesa agropecuária sólida, regulação clara de insumos e atuação comercial ativa, tendo a ciência como base para formulação de políticas públicas e expansão do comércio.
VEJA MAIS:
Em 2025, o país contou com 139 novos insumos biológicos. Atualmente, mais de 80% dos produtores de soja utilizam a fixação biológica de nitrogênio. Trata-se de uma tecnologia que diminui custos e dependência de fertilizantes importados. Além disso, contribui para a mitigação de emissões.
Esses avanços se sustentam em três pilares. São eles:
Também foram destacados os resultados do Programa ABC+, destinado à adoção de práticas sustentáveis como recuperação de pastagens degradadas, plantio direto e integração lavoura-pecuária-floresta.
Já o Programa Caminho Verde Brasil – que também esteve em evidência - tem como meta recuperar até 40 milhões de hectares em dez anos, restaurando áreas degradadas e transformando-as em terras produtivas de alto rendimento, sem necessidade de desmatamento adicional.
Na safra 2024/2025, o Brasil atingiu produção estimada em 346 milhões de toneladas de grãos. Considerando os principais segmentos do setor, o volume total da produção agropecuária ultrapassou 1,2 bilhão de toneladas no período.
Nesse caso, foram incluídos aproximadamente 650 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, 70 milhões de toneladas de proteínas animais, 70 milhões de toneladas de frutas, além de celulose e outros produtos agrícolas.
Atualmente, o país integra políticas de clima, adaptação e mitigação à estratégia de intensificação sustentável da produção, mantendo cerca de dois terços do território com cobertura de vegetação nativa, conforme o Código Florestal, enquanto se consolida como um dos maiores exportadores de alimentos do mundo.
Em 2025, as exportações agropecuárias do Brasil somaram aproximadamente US$ 170 bilhões, estabelecendo um novo recorde. Desde o início da atual gestão, foram abertos 541 novos mercados em 83 países. Para o ministério, o resultado está relacionado à credibilidade sanitária, capacidade técnica e atuação ativa nas negociações internacionais.
Copiar o textoAcordo de Cooperação Técnica Internacional e iniciativas climáticas marcam participação brasileira
Baixar áudioO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou, nesta terça-feira (3) da 51ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS). O encontro foi promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O evento contou com a participação de ministros da Agricultura dos países do Mercosul e seus parceiros associados. O objetivo do Fórum é promover a cooperação regional e o intercâmbio de experiências no setor agropecuário, como destaca Fávaro.
“Esse Fórum tão importante que, há 23 anos, vem facilitando a coordenação, o intercâmbio e as informações além das experiências do nosso país. Temos inúmeros desafios e também grandes oportunidades em comum, de trocar experiências, buscando soluções conjuntas, não somente nos laços que criam oportunidades, mas também oportunidades para o nosso país.”, afirmou o ministro Fávaro.
Em meio ao evento, houve a formalização da passagem da presidência pro tempore do CAS da Argentina para a Bolívia, com a transferência da coordenação dos trabalhos do ministro argentino Sergio Iraeta para o ministro boliviano Óscar Mario Justiniano.
“A Bolívia assume esta responsabilidade em um momento decisivo para toda a região. O contexto internacional exige união, coerência e visão estratégica. O CAS não é apenas um fórum de diálogo; é um mecanismo fundamental para defender os interesses agroprodutivos do Cone Sul no cenário global”, destacou Justiniano.
Na ocasião, também foi formalizado o Acordo de Cooperação Técnica Internacional para a implementação do projeto Cacau Brasil Agrofloresta, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e o IICA. O aporte total foi de US$ 23 milhões do Fundo Verde para o Clima.
O projeto visa promover a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas por meio de sistemas agroflorestais baseados no cacau, ampliando a resiliência climática, aumentando a produtividade e elevando a renda de agricultores familiares nos biomas Amazônia e Mata Atlântica.
VEJA MAIS:
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural do Mapa, Marcelo Fiadeiro, a iniciativa evidencia a confiança internacional na capacidade do Brasil de integrar produção agropecuária e preservação ambiental.
No âmbito internacional, o ministro Fávaro também ressaltou a conclusão das negociações do Acordo Mercosul-União Europeia, destacando que o entendimento representa uma oportunidade estratégica para ampliar o comércio e diversificar mercados.
“Estamos diante de um momento histórico, que trará ganhos significativos, mas também desafios importantes para a agricultura de nossos países”, afirmou.
Sobre o cenário sanitário, Fávaro manifestou solidariedade ao Uruguai e à Argentina diante dos recentes casos de influenza aviária e colocou a estrutura brasileira à disposição para apoiar as ações de enfrentamento.
Copiar o texto
Baixar áudioO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A norma amplia exigências para estados e municípios e determina que, no mínimo, 45% dos recursos federais destinados à merenda escolar sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
A resolução também reforça critérios nutricionais. Os cardápios deverão ser elaborados por nutricionista responsável técnico, com restrição a alimentos ultraprocessados e limitação de açúcar, sal e gorduras, priorizando produtos in natura e minimamente processados, respeitando hábitos regionais e culturais.
Nas aquisições via licitação, a modalidade obrigatória passa a ser o pregão eletrônico. Já para a definição de preços de referência, os gestores deverão utilizar painéis oficiais do governo federal, dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e cotações junto a fornecedores locais.
A resolução reforça que os recursos do PNAE devem ser utilizados exclusivamente para a compra de alimentos, mesmo nos casos de terceirização do serviço de preparo das refeições. Outras despesas ficam a cargo dos estados e municípios.
Os recursos são transferidos automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, com base no número de estudantes informados no Censo Escolar. O cálculo considera o valor per capita por modalidade de ensino, 200 dias letivos e é feito pela fórmula VT = A x D x C (número de alunos, dias de atendimento e valor por estudante).
Os repasses ocorrem em oito parcelas anuais, entre fevereiro e setembro. Os valores devem ser movimentados exclusivamente em conta específica do programa, aberta pelo FNDE, com pagamento eletrônico direto aos fornecedores.
A norma detalha ainda regras para gestão centralizada e descentralizada. No modelo descentralizado, estados e municípios devem transferir os valores às unidades executoras das escolas em até cinco dias úteis após o recebimento.
A prestação de contas deverá ser feita por meio da plataforma BB Gestão Ágil, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O FNDE poderá suspender os repasses em casos de inadimplência, ausência de nutricionista responsável técnico ou irregularidades na execução.
Os gestores respondem civil, penal e administrativamente por informações falsas ou uso indevido dos recursos. Em caso de irregularidades, qualquer cidadão pode apresentar denúncia à Ouvidoria do FNDE.
A resolução também prevê auditorias anuais por amostragem, monitoramento permanente e possibilidade de bloqueio ou devolução de valores ao erário em caso de inconsistências.
Durante situações de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, de forma excepcional, a distribuição de kits de alimentos às famílias dos estudantes, mantendo os critérios nutricionais e a prioridade para alimentos frescos.
As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por estados, municípios e instituições federais que ofertam educação básica.
Copiar o texto
Baixar áudioMais de 550 mortos, 700 feridos e uma fissura no regime. Esse é o resultado de momento do ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Além das vidas diretamente afetadas, há também impactos indiretos, com pessoas presas nas zonas de conflito no Oriente Médio, impedimento de deslocamento e impossibilidade de comunicação com parentes, devido ao bloqueio de internet e sinal telefônico.
Brasileiros que estavam na região durante os ataques relatam momentos de tensão. Enquanto alguns contam receber constantes avisos sobre o disparo de novos mísseis, outros dizem ter perdido contato com parentes que vivem nos países envolvidos. Cerca de 52 mil brasileiros moram em áreas consideradas de risco, segundo levantamento do Ministério de Relações Exteriores, que recomenda aos cidadãos ficarem em casa e evitar aglomerações.
Se a posição geográfica desses brasileiros é arriscada, a posição diplomática do Brasil se mostra vantajosa. Para a professora de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Fernanda Medeiros, o país pode assumir papel central como mediador do impasse. “O Brasil tem bom trânsito com os americanos e com os iranianos, só não tem um trânsito muito bom com Israel por causa da nossa posição em relação à Palestina. Mas o Brasil tem também bom trânsito com os europeus, Rússia e China. Então, se destaca imediatamente como um ator de relevância por não estar diretamente envolvido no conflito e por ter uma visão mais objetiva do que está acontecendo”, avalia.
O governo brasileiro condenou o ataque que resultou na morte do ayatollah Ali Khamenei, líder supremo do regime muçulmano iraniano, em meio a negociações para o fim do programa nuclear do país. "O Brasil apela a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção, de maneira a evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil", ressalta a nota divulgada pelo Itamaraty.
Medeiro pontua que a posição pacifista e crítica ao uso da violência é uma posição histórica da representação internacional brasileira, e que não significa assumir lados no conflito. “Para nós é fundamental que o conflito não se alargue, não só por questões econômicas, não só pela questão do petróleo – que é muito importante também –, mas porque esses conflitos todos significam, na verdade, um aumento da insegurança no mundo todo”, alerta.
A balança comercial entre Brasil e Irã não é muito relevante. Em 2025, os países movimentaram US$ 3 bilhões, sendo US$ 2,9 bilhões em compras iranianas de produtos agrícolas brasileiros, o que representa menos de 1% de todas as exportações nacionais. Mas as repercussões econômicas do conflito vão muito além disso.
“O Irã é um produtor de petróleo muito relevante, mas os outros países que ele atacou também são: Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O Estreito de Ormuz é muito importante para a passagem do petróleo extraído ali na região, então fechar aquela parte do Golfo causaria danos imediatos à economia global”, analisa Medeiros.
Foi justamente o que ocorreu. Como controlador do Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, o Irã fechou a passagem após os ataques. Ali passam cerca de 25% da produção de petróleo bruto do mundo, por isso o preço do combustível disparou nesta segunda-feira (2).
Copiar o textoOs valores serão creditados em conta Poupança CAIXA Tem e podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem
Baixar áudioA CAIXA paga nesta segunda-feira, 02 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de maio e junho. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem.
Os valores serão creditados em conta Poupança CAIXA Tem e podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
Estudantes do 1ª e 2º ano do Ensino Médio aprovados em 2025 também recebem o crédito da parcela de R$ 1000 em conta e o valor permanece bloqueado até a conclusão do Ensino Médio.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes da rede pública matriculados no Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.
Copiar o texto
Baixar áudio
O excesso de chuvas no norte de Goiás e no centro-norte de Minas Gerais tem reduzido o ritmo das atividades agrícolas e acende alerta para produtores de milho e feijão. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os altos volumes acumulados e a frequência das precipitações mantêm o solo excessivamente úmido, restringindo a entrada de máquinas nas lavouras.
O plantio do milho segunda safra, realizado após a colheita da soja, avança lentamente. A condição de solo encharcado também atrasa operações essenciais, como adubação de cobertura e controle de pragas e plantas daninhas. A ocorrência de dias consecutivos com chuva pode comprometer o estabelecimento das áreas recém-semeadas e impactar diretamente o número de plantas por área, um dos principais componentes da produtividade.
A previsão do tempo indica continuidade das chuvas pelo menos até sábado (28), com acumulados que podem ultrapassar 200 milímetros em áreas do centro-norte mineiro e do norte goiano.
Nos municípios de Arinos e Porangatu, o balanço hídrico aponta manutenção do excedente de água no solo até o fim da semana, mantendo elevados níveis de armazenamento hídrico e sem indicação de déficit no curto prazo.
Além do milho, a alta umidade durante a maturação e colheita do feijão primeira safra pode comprometer a qualidade dos grãos, elevar o risco de deterioração e afetar o padrão comercial do produto.
Diante do cenário, a recomendação é que produtores acompanhem diariamente as atualizações meteorológicas e monitorem a umidade do solo para planejar as operações de campo e mitigar riscos nas próximas semanas.
Copiar o textoEntre os setores econômicos, serviços e comércio são os que registram o maior crescimento de adesões
Baixar áudioEm 2025, o Brasil registrou a entrada de mais de 21 mil novas unidades consumidoras no mercado livre de energia. São Paulo lidera o ranking estadual, com 6.114 migrações. Os dados constam em estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Paraná e Minas Gerais aparecem em seguida, com 2.214 e 1.743 migrações, respectivamente. Confira o ranking completo por estado:
Ranking por estado
O Mercado Livre de Energia é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica no qual os consumidores e os fornecedores podem negociar livremente todas as condições comerciais, como preço, quantidade de energia, período de suprimento, pagamento, entre outros aspectos.
No campo regional, o destaque é para o Sudeste, com 9.527 novas unidades consumidoras em 2025. O Sul aparece em seguida, com 5.139 migrações. O Nordeste, configura em terceiro, com um total de 3.566, enquanto o Centro-Oeste conta com 2.100 novas unidades. Já o Norte registrou 1.316.
VEJA MAIS:
Em relação aos setores econômicos, o destaque é para serviços, que passou de 6.648 unidades consumidoras para 7.458, no período analisado. Comércio também teve boa adesão, ao sair de 4.098 para 6.379 unidades consumidoras. Confira o resultado de outras atividades:
Energias renováveis no Brasil
O Brasil é apontado como o terceiro país que mais gera energia a partir de fontes renováveis no mundo. A informação é da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, em inglês), com dados até abril de 2024.
Ao todo, o país contabiliza 213 gigawatts de capacidade instalada, atrás apenas da China (1.800 GW) e dos Estados Unidos (428 GW). No entanto, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que aproximadamente 17% dessa energia é desperdiçada devido à falta de armazenamento ou integração do sistema elétrico. A Região Nordeste, onde 70,6% da eletricidade é gerada a partir de fontes solar ou eólica, é a mais afetada por essa limitação.
Copiar o textoResultado supera índice nacional e tem destaque nos setores de máquinas e alimentos.
Baixar áudioA indústria de Goiás encerrou 2025 com expansão de 2,4% na produção. O índice coloca o estado na quarta posição entre as unidades da federação com melhor desempenho industrial, acima da média nacional, que registrou alta de 0,6%.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compilados pelo Instituto Mauro Borges (IMB).
O crescimento de 2,4% foi mantido tanto no acumulado do ano quanto no resultado dos últimos 12 meses.
O setor de produtos alimentícios registrou alta de 3,1%. Outros segmentos que apresentaram crescimento em 2025 foram:
Segundo o governo estadual, o desempenho industrial está relacionado a políticas voltadas ao setor produtivo. “Encerrar o ano com um dos maiores crescimentos industriais do país demonstra a solidez da nossa economia e a efetividade das políticas públicas adotadas pelo estado. Mesmo diante de um cenário nacional mais desafiador, Goiás manteve desempenho acima da média brasileira, consolidando-se como ambiente competitivo para investimentos e produção”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Para o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o resultado mostra que o estado conseguiu manter um crescimento “consistente”, mesmo em um contexto nacional “mais adverso”. “Isso é fruto de políticas públicas que fortalecem o ambiente de negócios, estimulam o investimento produtivo e dão previsibilidade para quem empreende e gera empregos em Goiás”, ressaltou.
VEJA MAIS:
Copiar o texto
Baixar áudioO prognóstico climático para o trimestre fevereiro, março e abril de 2026 indica variações importantes na disponibilidade de água no solo em diferentes regiões do país.
Segundo o novo Boletim Agroclimatológico Mensal do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), produtores de grãos e culturas perenes devem redobrar a atenção, principalmente no Nordeste e no Sudeste, onde há previsão de déficit hídrico.
O boletim é elaborado a partir de modelo multimodelo desenvolvido em parceria com o Centro de Previsão de Tempo e Clima (CPTEC/INPE) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A maior parte da Região Norte deve manter níveis elevados de umidade no solo, com armazenamento superior a 80%, favorecendo culturas como mandioca, milho, feijão, banana e cacau.
Entretanto, o extremo norte do Amazonas e o estado de Roraima podem registrar armazenamento inferior a 40% e déficits hídricos que podem superar 100 milímetros em fevereiro e março. A tendência é de redução desse déficit ao longo de abril.
O Nordeste deve enfrentar chuvas abaixo da média histórica em grande parte da região, com reduções de até 100 milímetros. No nordeste da Bahia e no Vale do São Francisco, os volumes podem ficar até 200 milímetros abaixo da média.
O armazenamento hídrico do solo deve permanecer abaixo de 30% em amplas áreas, mantendo cenário de baixa disponibilidade de água. O déficit mais intenso é esperado para fevereiro, podendo comprometer o desenvolvimento vegetativo e reduzir o potencial produtivo de culturas como milho e feijão, sobretudo em solos com menor capacidade de retenção de água.
Por outro lado, Maranhão, norte do Piauí e oeste da Bahia tendem a apresentar níveis de umidade superiores a 60%, favorecendo as lavouras do MATOPIBA e contribuindo para o vigor das pastagens.
No Centro-Oeste, as chuvas devem ficar próximas ou acima da média no norte e oeste de Mato Grosso. Já em Mato Grosso do Sul, Goiás e no leste de Mato Grosso, os volumes podem ser até 50 milímetros inferiores à média histórica.
O armazenamento de água no solo deve permanecer acima de 60% na maior parte da região, favorecendo as lavouras de verão e o estabelecimento da segunda safra. No entanto, áreas do Pantanal e do leste de Mato Grosso do Sul podem registrar redução progressiva da umidade, com déficit de até 60 milímetros em abril.
O centro-norte de Minas Gerais, o Espírito Santo, o Rio de Janeiro e o oeste de São Paulo devem registrar chuvas abaixo da média e níveis de armazenamento hídrico inferiores a 40% em algumas áreas.
No extremo norte de Minas Gerais o déficit hídrico pode chegar a 100 milímetros em abril, impactando pastagens e o enchimento de grãos do café. Já no centro-sul mineiro e no centro-leste paulista, a previsão de excedentes hídricos em fevereiro e março deve beneficiar culturas como soja, milho segunda safra e cana-de-açúcar. O cenário também é considerado favorável para a implantação do trigo irrigado em abril.
A Região Sul deve apresentar chuvas próximas da média no Rio Grande do Sul e no nordeste de Santa Catarina e do Paraná. Em contrapartida, o norte gaúcho, grande parte de Santa Catarina e do Paraná podem registrar déficits de até 50 milímetros.
O armazenamento hídrico tende a permanecer acima de 70% na maior parte da região, favorecendo o desenvolvimento de feijão e milho segunda safra no Paraná e melhorando as condições para grãos e pastagens no Rio Grande do Sul. No entanto, a previsão de maiores acumulados de chuva em abril exige atenção, já que pode impactar a colheita da soja em áreas de plantio mais tardio.
No Atlântico Tropical, as temperaturas da superfície do mar indicam condição de neutralidade do Dipolo do Atlântico. No Pacífico Equatorial, foi registrada anomalia negativa de -0,54 °C na região Niño 3.4, configurando resfriamento compatível com condição inicial de La Niña.
Apesar disso, o Instituto Internacional de Pesquisa em Clima (IRI) aponta 86% de probabilidade de neutralidade climática para o trimestre fevereiro–março–abril de 2026.
O INMET recomenda que produtores acompanhem as atualizações do boletim para orientar o planejamento agrícola e reduzir riscos associados ao déficit hídrico.
Copiar o texto
Baixar áudioA Advocacia Geral da União (AGU) lançou, no fim de janeiro, o Programa Pactua Mais, que traz condições mais flexíveis de pagamento para devedores de créditos não tributários da União. A partir de agora, o desconto máximo deixa de ser de 10% e passa a 50%, sendo concedido até em casos de parcelamentos em prazos mais longos, de até 60 vezes, caso haja o pagamento de uma entrada.
O programa é uma iniciativa da Procuradoria Geral da União (PGU), braço operacional da AGU. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o Pactua Mais vai reduzir a judicialização e aumentar a arrecadação em casos de devedores. “O programa expressa uma nova metodologia para negociar acordos com devedores. Estamos oferecendo mais opções para que os devedores da União quitem suas dívidas, com descontos e parcelamentos”, explica.
O programa prevê descontos regressivos de acordo com o saldo devedor. Para pagamentos à vista, uma primeira faixa prevê a oferta de descontos de até 50% para dívidas de até R$ 20 mil, seguido de uma faixa de R$ 20 mil a R$ 60 mil com percentual máximo de 35%, outra entre R$ 60 mil e R$ 100 mil com percentual máximo de 30% e uma última, acima de R$100 mil, que pode ser descontada em até 25%.
Há, também, previsão de descontos para pagamentos parcelados. Em casos de negociações sem entrada, o parcelamento máximo é de 24 vezes, com desconto de até 20%. Em casos de negociações que envolvam uma entrada mínima de 20%, o parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com descontos relativos — 25% (duas a 12 parcelas); 20% (13 a 24 parcelas); 10% (25 a 36 parcelas); e 5% (37 a 60 parcelas).
Dentre as faixas, tanto de pagamentos à vista quanto parcelados, a PGU não deu detalhes sobre os possíveis fatores que definirão as taxas exatas de desconto de cada pagamento, dado que as faixas de desconto foram definidas como sendo de “até X%”.
O Pactua Mais também permite que acordos mais simples sejam resolvidos pelo sistema automatizado da AGU, o que dispensa a aprovação prévia por advogados e possibilita a revisão de taxas de juros. As negociações são individuais, contemplam pessoas jurídica e física e devem ser solicitadas pelos devedores nas unidades estaduais da PGU.
Em 2025, pelas regras antigas, a PGU celebrou mais de 1,8 mil acordos para pagamento voluntário de dívidas — a maioria referente a condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) por mau uso de verbas federais. Outra parte expressiva dos créditos provém de processos da Justiça Eleitoral. Os acordos arrecadaram R$ 263 milhões. Com o Pactua Mais, a expectativa é de aumento em torno de 20%, que representaria um montante de R$ 315 milhões.
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, explica que esse tipo de solução extrajudicial costuma ser procurada pelos devedores quando há bloqueio de bens ou negativação em cadastros de crédito. Ela reforça a aposta do programa na desjudicialização. “Com os novos descontos e opções de parcelamento, espera-se que mais pessoas busquem regularizar suas dívidas. Ao aumentar o número de pagamentos voluntários, a demanda nas varas judiciais deve diminuir, já que esses acordos podem suspender e até encerrar ações de execução”, destaca.
Com dados da AGU.
Copiar o texto