A Aura Minerals iniciou a produção comercial da unidade de Almas (TO) menos de mês após produzir a primeira barra de ouro da operação. A companhia informa que a planta opera com 100% de sua capacidade de processamento estimada em quatro mil toneladas diárias. 

Em agosto, a Aura produziu 4,661 onças de ouro, com receita bruta reconhecida de aproximadamente US$ 9 milhões. Além disso, a Aura destacou que o projeto Almas atingiu capacidade máxima de processamento em apenas cinco meses, o que posiciona a companhia à frente de outras referências de mercado.

A Aura Minerals pretende manter o foco na ampliação da capacidade da planta, das atuais 1,3 milhão de tonelada por ano para 1,5 milhão de tonelada anuais, um crescimento de 15% na expectativa apresentada no Estudo de Viabilidade de Almas. Para alcançar este resultado até o início do próximo ano, a mineradora deverá investir cerca de US$ 3,5 milhões ainda em 2023. "Estamos orgulhosos em declarar a produção comercial em Almas. Não somente construímos o projeto dentro do orçamento, em apenas 16 meses, em meio aos desafios causados pela pandemia, mas também estamos entrando em produção comercial em tempo recorde, nos tornando referência mundial. Agora estamos direcionando nossos esforços para capturar todo o potencial de exploração que existe em Almas. Além disso, estamos trabalhando para a aumentar a capacidade da planta para além do que inicialmente projetamos, com resultados esperados já para 2024”, disse Rodrigo Barbosa, presidente e CEO da Aura Minerals.

Passou despercebido pela maioria da imprensa o desabafo de prefeitos de municípios mineradores durante reunião no Ministério de Minas e Energia no último dia 14 de agosto. O ministro Alexandre Silveira não permitiu a entrada de jornalistas, mas o Brasil 61 teve acesso direto ao conteúdo do encontro, que é divulgado em primeira mão através desta reportagem.

A reunião havia sido convocada pelo ministro Alexandre Silveira, em atendimento ao pleito de municípios que produzem minérios ou que são diretamente afetados pela atividade. Na ocasião, foi discutida a falência da ANM (Agência Nacional de Mineração) e os repetidos atrasos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

Em tom de desabafo, o presidente da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil), prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, afirmou que a situação da ANM é insustentável e, se persistir, vai destruir a atividade mineral no país. 

Segundo ele, a autarquia  —  cujos funcionários estão em greve  — está sucateada e precisa ser colocada no mesmo patamar das demais agências reguladoras federais, que dispõem de quantidade de servidores suficientes para trabalhar, e em boas condições de exercer suas funções. "Desta forma, o país permitirá que ela possa se estruturar, modernizar, executar seu planejamento estratégico e, como consequência, teremos como efeito o crescimento da arrecadação porque serão evitados os constantes acidentes que têm acontecido nos últimos anos”, defendeu.

Além de lamentar as condições de trabalho da ANM, o presidente da Amig reclamou, mais uma vez, dos repetidos atrasos do pagamento da CFEM —  que é uma compensação financeira criada para o governo recolher dinheiro das grandes empresas que exploram a atividade minerária e repassar aos municípios, com objetivo de amenizar os danos causados pela mineração nos territórios afetados.

A Amig representa 51 cidades, que concentram quase 80% da produção mineral do país.

Discursando em  tom alto, claramente contrariado porque o ministro deixou a sala logo depois de abrir a reunião, para acompanhar o presidente Lula em uma viagem internacional, o presidente da Amig disse estar convicto de que, se a ANM fosse fortalecida, tragédias como os rompimentos das barragens nos municípios de Mariana (em 2015) e Brumadinho (em 2019), poderiam ser evitadas — porque "falta fiscalização".

Os acidentes citados por Aparecido de Oliveira aconteceram em Minas Gerais, onde os rompimentos de barragens provocaram centenas de mortes, desabrigando milhares de pessoas e destruindo parte dos leitos dos rios Doce e Paraopeba.

"Nós queremos uma Agência Nacional de Mineração do mesmo patamar e nível da Agência Nacional de Petróleo, do mesmo patamar e nível da Agência Nacional de Energia Elétrica. Não é mais possível aceitar a ANM sucateada. As barragens não estão sendo fiscalizadas, nós temos algumas que estão em estado de alerta. Mariana e Brumadinho poderiam ser evitadas, se tivesse uma Agência Nacional de Mineração que fiscalizasse na ponta", afirmou.

“Não fomos ouvidos”

De acordo com Aparecido de Oliveira, os prefeitos foram chamados para uma solenidade “cheia de pompas”, na qual suas vozes não foram ouvidas. 

Após discursar sobre a publicação do decreto (publicado em 24 de agosto), no qual o governo alterou a distribuição dos royalties da mineração para os municípios impactados, o ministro Alexandre Silveira deixou a sala para acompanhar o presidente Lula em uma viagem internacional. No entanto, no dia seguinte o ministro precisou voltar ao Brasil, em meio ao apagão nacional.

Na reunião com os prefeitos, sem a presença do ministro, acabou sobrando para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback, ter que ouvir os prefeitos.

"Queremos que esse ministério deixe de ser apenas o ministério de energia, petróleo e gás e passe a colocar minas —  e que essa agência [ANM] seja uma agência importante para o país", reclamou o presidente da Amig.

"Não estou aqui para ficar passando a mão na cabeça de ninguém, nem ficar falando bonito. Estou aqui para fazer um apelo dramático com relação a essa situação que não pode mais se prolongar", afirmou. E foi aplaudido.

Outro lado

O ministro Alexandre Silveira assinou, na última quarta-feira (30/08), a portaria número 747/GM/MME, determinando o prazo para a ANM iniciar o pagamento da CFEM com os novos percentuais de royalties previstos pelo decreto assinado no início do mês.

De acordo com o documento, a ANM terá até 60 dias para iniciar o pagamento dos novos percentuais aos municípios afetados pela mineração. “Esta era uma reivindicação antiga, que conseguimos atender graças a um amplo debate com as associações, prefeitos e entidades ligadas ao setor”, declarou Silveira. “Estamos redistribuindo os repasses de forma mais equilibrada e justa, garantindo mais recursos para investimentos nos municípios”, garantiu.

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A Yamana Gold venceu a 3ª edição do CBPM de Mineração com mais de 55% dos votos. A companhia se destacou pelos projetos socioambientais realizados nas comunidades vizinhas do município de Jacobina (BA), onde a Yamana opera. 

“É uma satisfação podermos participar, junto com outras mineradoras baianas, do Prêmio CBPM de Mineração. A mineração na Bahia vem crescendo e se destacando no país e a parceria da CBPM tem sido fundamental para mostrarmos, inclusive, que ser sustentável é uma premissa para trabalhar no ramo da mineração hoje em dia”, comemora Sandro Magalhães, vice-presidente de Operações Brasil & Argentina da Yamana Gold e ganhador do título personalidade do ano na mineração com 40% dos votos. 

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 17 de dezembro e os ganhadores serão homenageados com troféus esculpidos pelo artista plástico baiano Bel Borba. A votação, que ocorreu durante o mês de novembro, contabilizou mais de mil votos. 

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, o prêmio serve para homenagear as mineradoras e personalidades do setor, por tudo que eles fizeram e os impactos positivos que eles trouxeram para a mineração na Bahia esses anos. “Temos muitas empresas e personalidades que seriam merecedoras desse prêmio, mas a vitória da Yamana e do Sandro foram mais do que justas", destaca Tramm.

Em 2012, a Yamana criou o Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental, que tem como objetivo principal promover o desenvolvimento nas regiões onde atua por meio de iniciativas educacionais, sociais, ambientais e culturais. Em Jacobina, a empresa tem um Programa de Desenvolvimento Comunitário que prevê melhorias nas comunidades de Jaboticaba e Itapicuru como, por exemplo, a implantação de internet de fibra óptica, a reforma e reconstrução das casas e a pavimentação asfáltica. 

"Mesmo com todos os desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos dois anos, conseguimos obter grandes avanços e conquistas. Nossas ações visam refletir um conjunto de valores que compartilhamos com nossos colaboradores e comunidades, incluindo honestidade, transparência e integridade”, ressalta Sandro Magalhães. 

Sobre o prêmio Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

Criado em 2019, o prêmio CBPM de Mineração visa reconhecer as ações de destaque das mineradoras baianas e pessoas, que de alguma forma, fizeram a diferença para a mineração do estado esse ano. Em seu primeiro ano, o destaque foi para o empresário e fundador da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), José Corgosinho de Carvalho Filho, homenageado por toda sua trajetória de sucesso. 

Em 2020, as premiações foram para a Mineração Caraíba e seu diretor Manoel Valério. A empresa, que há cinco anos teve a sua principal mina alagada e quase fechou, teve uma excelente recuperação. Em 2020, ela movimentou mais de R$ 1 bilhão, manteve 3.000 empregos e investiu em pesquisa. 

A recuperação econômica, aliada a uma forte presença socioambiental na comunidade foram diferenciais para a conquista do prêmio. Já a realização de ações que geraram a melhoria no ambiente de trabalho e da mineração como um todo foram alguns dos motivos que levaram Manoel Valério a conquistar o título.
 

O Grupo Yara lançou o primeiro navio-cargueiro 100% elétrico e autônomo do mundo, o ‘Yara Birkeland’, um avanço tecnológico e ecológico da empresa para contribuir para reduzir o impacto ambiental. 

O navio poderá transportar até 120 contêineres de fertilizantes de uma fábrica na cidade de Porsgrunn até o porto de Brevik, a cerca de 10 km de distância.

Com isso, cerca de 40 mil viagens de caminhão serão evitadas anualmente para o mesmo propósito. "Certamente, houve dificuldades, contratempos, por isso é ainda mais gratificante estar aqui e ver que conseguimos", disse o CEO da Yara, Sveint Tore Holsether.

O ‘Yara Birkeland’ tem 80 metros de comprimento e 3.200 toneladas em peso morto, e iniciará agora uma série de testes no biênio 2022 e 2023. Com isto, a Yara pretende que o navio funcione com cada vez menos tripulantes. A ponte de comando deverá desaparecer dentro de "três, quatro ou cinco anos", detalhou Holsether. Assim, espera-se que o navio consiga percorrer seu trajeto diário de 7,5 milhas náuticas, por seus próprios meios, apenas com a ajuda de sensores. 

"Muitos dos incidentes que ocorrem nos navios são causados por erros humanos, pelo cansaço, por exemplo", explicou o chefe de projetos, Jostein Braaten. "As operações autônomas podem garantir uma viagem segura", acrescentou.

Nos próximos meses, a equipe se dedicará à "aprendizagem" da embarcação, para que ela possa começar a navegar de maneira autônoma. "Em primeiro lugar, temos que detectar que existe algo, entender que é um caiaque e, depois, determinar o que se deve fazer", comentou Braaten.

O setor marítimo é responsável por quase 3% do total das emissões de gases do efeito estufa relacionadas às ações humanas e pretende reduzi-las em 40% até 2030, e em 50% para 2050. 

Segundo os últimos dados disponíveis da Organização Marítima Internacional (OMI), as emissões do setor passaram de 962 milhões de toneladas de gases em 2012 para mais de 1 bilhão de toneladas em 2018. 

O "Yara Birkeland" representará uma economia de 678 toneladas de CO2 por ano, um valor ínfimo para o combate à mudança climática. Além disso, os especialistas acreditam que esse tipo de transporte não poderá ser generalizado.

 "As embarcações não precisarão apenas de autonomia para cobrir grandes distâncias, mas que os terminais portuários também estejam equipados com estações de recarga adaptadas. Por isso, existe um desafio que não é somente tecnológico, mas também de infraestruturas de recarga que requerem coordenação de muitas partes", concluiu Braatern.

A Votorantim Cimentos abre inscrições para quatro desafios em sua plataforma de inovação aberta, o VC Connect, que englobam temas estratégicos para o mercado da construção civil: Performance do Varejista, Otimização da Obra e Modulação, Redução de clínquer e Moradia Digna. As inscrições podem ser feitas até 16 de dezembro. https://www.votorantimcimentos.com.br/vc-connect/ 

No Desafio Performance do Varejista, os participantes devem apresentar soluções de digitalização, logística e gestão do negócio para gerar valor para o varejista de materiais de construção, tornando a Votorantim Cimentos seu principal parceiro de negócio. 

Já o Desafio Otimização da Obra e Modulação envolve soluções para o canteiro de obra, sistemas construtivos e de gerenciamento, para a realização de obras mais rápidas, com menos desperdício e menor pegada de carbono, redução de custos e aumento de produtividade. 

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O Desafio clínquer – matéria-prima básica para diversos tipos de cimento e seu processo de produção gera emissão de CO2 – prevê planos para a redução da utilização de clínquer na fabricação do cimento, produzindo um produto mais sustentável. Este é o principal desafio para o tema Redução de clínquer, em linha com os compromissos assumidos pela companhia para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e de produzir concreto carbono neutro até 2050.

O último Desafio é o Moradia Digna, onde a Votorantim Cimentos procura soluções que contribuam de maneira sustentável para a redução do déficit habitacional e para a melhoria da qualidade de vida de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

“Nosso objetivo em inovação é pavimentar o futuro da construção civil de forma simples, ágil e sustentável. Com esses quatro grandes temas, buscamos estabelecer parcerias sólidas dentro do ecossistema de inovação, conectando nossos desafios com soluções inovadoras apresentadas por startups, centros de pesquisa e universidades, abrindo um grande número de possibilidades para estabelecer novas parcerias com os atores desse ecossistema”, afirma a consultora de Inovação da Votorantim Cimentos, Renata Vinhas. Os projetos selecionados serão divulgados em 16 de janeiro de 2022. 

O propósito da plataforma VC Connect é conectar os desafios da empresa com as soluções inovadoras presentes no ecossistema de startups, centros de pesquisas e universidades. Desde 2017, já foram desenvolvidos desafios para Indústria 4.0, a concreteira Engemix, além de soluções para a operação de agregados e as equipes de finanças e de recursos humanos.
 

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) vendeu 124 mil toneladas de alumínio no terceiro trimestre de 2021, um leve crescimento quando comparado com as 123 mil toneladas no mesmo trimestre do último ano. 

O volume de vendas de produtos primários caiu 4% no trimestre, de 65 a 63 mil toneladas, na comparação com o terceiro trimestre de 2020. Isso se dá em função da redução de 35% no volume vendido de lingote, parcialmente compensada pelo aumento de 30% do volume vendido de VAP (Value Added Products), que são ligas de alumínio, tarugo e vergalhão, em linha com a estratégia da CBA de focar em produtos com maior valor agregado. 

Já o volume de reciclagem ficou estável no trimestre (23 mil t) quando comparado ao mesmo trimestre do último ano, tanto para serviços quanto para vendas, evidenciando a constância de volumes para esse negócio. 

A receita líquida consolidada da CBA atingiu recorde histórico trimestral de R$ 2,3 bilhões, crescimento de 55% em relação ao terceiro trimestre de 2020 em razão do significativo aumento de 58% na receita líquida do negócio de alumínio, no mesmo período comparado. 

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Este crescimento ocorreu, principalmente, pelo aumento da receita em todos os segmentos, justificado pelo aumento do preço do alumínio na LME, que atingiu um patamar médio de US$ 2.648/tonelada no trimestre (+55% vs. 3T20). 

O Ebitda ajustado consolidado teve expressivo crescimento de R$ 155 milhões, de R$ 159 milhões para R$ 314 milhões (+97%) no trimestre, impulsionado principalmente pela melhora no resultado do negócio alumínio. 

Os maiores impactos ocorreram pelo aumento dos preços de venda praticados, pelo aumento do preço do alumínio na LME, aliado a maiores volumes vendidos, com destaque para o segmento de transformados e VAP, reforçando a estratégia de crescimento da Companhia, através da comercialização de produtos de maior valor agregado. A margem Ebitda ajustada subiu de 11% para 14% na comparação entre os terceiros trimestres de 2020 e 2021. 

A CBA conseguiu reduzir em 91% seu prejuízo no terceiro trimestre de 2021, para R$ 41 milhões, quando comparado aos R$ 460 milhões de um ano antes. A redução deve-se ao aumento da receita líquida no período, que foi superior ao aumento do custo dos produtos vendidos no período. 

Outro fator foi a melhora de outros resultados operacionais, dos quais teve efeito positivo da Marcação a Mercado dos contratos futuros de energia, além do efeito positivo na constituição de provisão de impairment em Niquelândia e São Miguel Paulista em 2020, com reversão parcial do impairment em 2021 e menor baixa de ativos imobilizados. 

O CAPEX somou R$ 127,7 milhões no trimestre, sendo uma parcela referente a projetos de crescimento e modernização da CBA que foram divulgados no contexto do IPO e mantêm-se alinhados com os negócios atuais da Companhia. A maior parte foi destinada a manutenção (R$ 65,6 milhões). 

Entre os projetos e respectivos status, estão: a Modernização da tecnologia das Salas Fornos: em fase de contratação, com start-up progressivo entre 2023 e 2025; o Projeto de disposição de resíduos a seco: obras civis iniciadas, com start-up previsto para 2024;  Produção adicional de alumínio a partir da reciclagem; Aquisição do forno G da Metalex, em execução, na fase final de montagem; ReAl, aprovado para implantação, em fase inicial de contratação e o aumento de reciclagem; Metalex, em fase FEL 3.
 

A produção de minério de ferro da Anglo American no Brasil teve aumento de 22% no terceiro trimestre de 2021, em comparação com igual período do ano passado. Foram produzidas 6,1 milhões de toneladas, contra 4,9 milhões de toneladas nos mesmos meses de 2020. Já em relação ao segundo trimestre de 2020, o aumento foi de 4%. 

Como resultado da maior produção no Minas-Rio, a produção de minério de ferro do grupo Anglo American registrou um acréscimo de 15% em comparação ao período anterior. A empresa espera produzir no Brasil, em 2021, um total de 24 milhões de toneladas. 

A produção de níquel da empresa no País, por sua vez, alcançou 10,4 mil toneladas, o que significa um aumento de 2% sobre o mesmo período de 2020. 
Comparando com a produção do 2º trimestre de 2021, de 10,6 mil toneladas, houve uma ligeira queda de 2%. Até o fim deste ano, a companhia espera atingir uma produção entre 42 e 44 mil toneladas em Goiás.

A Anglo American também aumentou sua produção de diamantes em bruto em 28% no período, principalmente nas minas de Jwaneng e Venetia, o que reflete maior produção planejada em resposta à contínua recuperação da demanda do consumidor liderada pelos principais mercados dos Estados Unidos e China. 

A produção de cobre da empresa caiu 6% no trimestre, em razão da manutenção planejada em Collahuasi, enquanto a produção total de 2021 até o momento em todas as operações de cobre cresceu marginalmente em 1%, apesar das contínuas restrições de disponibilidade de água causadas por condições recordes de seca no Chile. 

As operações de Platinum Group Metals (PGMs) entregaram um aumento de 39% na produção refinada, o que acarreta desempenho estável da unidade ACP Fase A, enquanto a produção de minério de ferro foi 15% superior no trimestre, impulsionada principalmente pelo aumento de 22% do Minas-Rio, que demonstrou manutenção planejada no terceiro trimestre de 2020 para varredura interna de rotina do duto. A produção de Kumba também cresceu 11% devido ao melhor desempenho da planta. 

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A Anglo American viu as operações de carvão metalúrgico longwall na Austrália, a Moranbah, melhorar constantemente à medida que mineraram em zonas geológicas desafiadoras neste trimestre. Já o trabalho de desenvolvimento em Grosvenor continua a progredir, com a mineração longwall prevista para reiniciar no final do ano. A produção de níquel primário aumentou 2% no período e o níquel subproduto de nosso negócio de PGMs aumentou 20%, para 6.000 toneladas. 

Mark Cutifani, CEO da Anglo American, disse que a produção aumentou 2% em comparação ao terceiro trimestre do ano passado, com os níveis operacionais geralmente mantidos em aproximadamente 95% da capacidade normal. “O aumento na produção é liderado pela maior produção planejada de diamantes em bruto na De Beers, aumento da produção de nossa operação de minério de ferro Minas-Rio no Brasil, refletindo a manutenção planejada do duto no terceiro trimestre de 2020, e melhor desempenho da planta em nossas operações de minério de ferro Kumba no Sul África.” 

Ainda segundo Cutifani, a Anglo segue orientação de produção para 2021 em todos os produtos, enquanto aproveita a oportunidade para estreitar a orientação para diamantes, cobre e minério de ferro dentro da faixa atual conforme o ano chega ao final. “Nossas operações de cobre no Chile continuam a trabalhar arduamente para mitigar o risco de disponibilidade de água devido aos desafios apresentados pela mais longa seca já registrada na região, incluindo a obtenção de água que não é adequada para uso em outros lugares e aumentando ainda mais a reciclagem de água.”
 

A Vale e a produtora de aço chinesa Jiangsu Shagang assinaram um memorando de entendimento para desenvolvimento de soluções para a siderurgia, focadas na redução das emissões de carbono.

A parceria pretende desenvolver estudos de viabilidade econômica para utilização de produtos de menor impacto de carbono no processo de fabricação do aço, como produtos de minério de ferro de alta qualidade e para a cooperação em plantas Tecnored, subsidiária 100% da Vale focada no desenvolvimento de um processo de ferrogusa de baixo carbono por meio do uso de fontes de energia, como biomassa e gás de síntese, que emitem menos CO2 que os processos tradicionais de produção de ferro gusa, como o carvão e coque.

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A iniciativa contribui para que a Vale atinja a meta de reduzir em 15% as emissões líquidas de Escopo 3 até 2035. Além disso, a mineradora quer diminuir as emissões absolutas de Escopo 1 e 2 em 33% até 2030 e alcançar neutralidade até 2050, em linha com o Acordo de Paris.
 

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 4.054/19) que proíbe o Governo Federal de contingenciar (bloquear) os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) que tenham origem na CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. 

Criada em 2017, a ANM é uma autarquia federal que regula, fomenta e fiscaliza o setor mineral no país. Já a CFEM é um tributo que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais. De acordo com a Lei, 7% da arrecadação da CFEM deve ser destinada à ANM. 

No entanto, segundo o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD/PA), autor do PL, a agência tem dificuldades para cumprir o seu papel, principalmente pelo baixo número de profissionais e, também, pelas restrições orçamentárias impostas por bloqueios do Ministério da Economia. 

Em 2018, por exemplo, apenas 34% do orçamento de R$ 909 milhões da ANM foi empenhado.  Para o deputado federal Sidney Leite (PSD/AM), a proposta visa dar o mínimo de condições para que a ANM funcione adequadamente. “É importante que a agência possa desenvolver o seu papel na sua plenitude, que a gente possa ter decisões da própria agência qualificadas, mas para isso ela precisa não só de pessoal e com condições de mobilidade, mas precisa de equipamento, de sistema, de software, porque hoje a tecnologia permite isso e o potencial mineral do nosso país é significativo”, pontua.

Fiscalização

Os parlamentares também destacam que o quadro técnico da agência é insuficiente para fiscalizar o setor mineral. Eles lembram das tragédias em Mariana e Brumadinho, ocasionadas por rompimentos de barragens de dejetos de minérios em Minas Gerais. Sidney Leite argumenta que garantir recursos à ANM é fundamental para minimizar as chances de ocorrerem desastres semelhantes. 

“[O contingenciamento] é um prejuízo não só sob a perspectiva ambiental, mas social, porque nós temos vidas que foram perdidas, vidas de quem sobreviveu transformadas, prejuízos e algo que vai marcar a vida das pessoas negativamente para sempre”, ressalta. 

Ex-presidente e atual consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da Associação Brasileira de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Waldir Salvador, afirma que a agência não conseguiu se estruturar nestes quatro anos de existência. Ele é favorável à aprovação da proposta. 

“Nós só podemos apoiar, porque o que acontece é que esses recursos que são da atividade de mineração são oriundos dela e deveriam voltar para ela para fomentar, fiscalizar e regular a atividade com competência. Não tem jeito de fazer isso sem recursos”, destaca. 
Até setembro, o Brasil já havia arrecadado R$ 6,7 bilhões com o chamado royalty da mineração.

“O Brasil potencializa os riscos da mineração e não tira dela o que poderia tirar por falta de determinação, vontade política e investimento. O dia que fizer isso, nós vamos nos surpreender com o que nós ainda temos condição de dar para o país”, destaca. 

A especialista em economia mineral e desenvolvimento regional Maria Amélia Enriquez destaca que a presença vigilante da ANM é necessária, sobretudo em um momento de alta nos preços dos minérios, em que as barragens recebem rejeitos num ritmo maior do que estavam programadas para suportar, potencializando os acidentes. 

“Durante o tempo em que eu estive no Ministério de Minas e Energia, uma das questões muito recorrentes era não ter recurso financeiro para capacitar os técnicos, para deslocamento dos técnicos, para que as equipes pudessem fazer um trabalho de fiscalização com a profundidade necessária, uma vez que temos esses antecedentes. Acho injustificável o contingenciamento desse recurso, porque ele vem da atividade e a presença é muito importante até para manutenção saudável do setor”, avalia.  

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Tramitação

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A Mineração Rio do Norte (MRN) vem coletando o óleo de copaíba de forma sustentável no oeste do Pará por meio de parceria com o Projeto Manejo de Copaíba e comunidades desta região. O óleo de copaíba é muito utilizado na medicina como cicatrizante e na indústria de cosméticos para a produção de xampus e cremes hidratantes. 

Iniciada em 2010, este ano a iniciativa começou a campanha em agosto e segue até dezembro, envolvendo comunitários do Território Quilombola de Alto Trombetas 2, município de Oriximiná (PA). O projeto faz parte do Programa de Educação Socioambiental (PES) da MRN em cumprimento a condicionantes do Ibama e executada, atualmente, pela consultoria Florestas Engenharia. 

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O objetivo é realizar o inventário e monitoramento das copaibeiras e viabilizar treinamentos para os comunitários, além de incrementar a produtividade e renda da comunidade para realizar a extração sustentável do óleo de copaíba para garantir a conservação desta espécie.

Os 25 participantes, entre comunitários e consultores técnicos, acompanham atividades de monitoramento, inventário florestal da espécie Copaibeira (Copaifera sp.) e coleta de óleo no platô Monte Branco; e fazem treinamentos em temas como comercialização, vendas, gestão administrativa e educação ambiental nas comunidades. “O projeto envolve quatro campanhas com 25 dias cada uma. Este ano foram incluídas na programação as capacitações em Sistemas Agroflorestais (SAFs) e manejo florestal comunitário”, comenta Genilda Cunha, analista de Relações Comunitárias da MRN.