Presente no cotidiano em inúmeras cores, formatos e funções, o plástico é uma invenção relativamente recente na história da humanidade. A partir de 1950, em um contexto pós-guerra marcado pela industrialização acelerada, o uso se expandiu sem precedentes: sacolas, garrafas, móveis, embalagens, produtos de higiene e limpeza. O material passou a integrar praticamente todos os aspectos da vida moderna.

O avanço, no entanto, ocorreu sem que os impactos ambientais e à saúde humana fossem plenamente considerados. Décadas depois, cientistas começam a revelar as consequências desse uso massivo. Estudos detectaram partículas de microplásticos em diferentes partes do corpo humano:

• pulmão;
• placenta;
• sangue;
• leite materno;
• sêmen;
• cérebro.

Diante do crescimento das evidências científicas sobre os danos dos microplásticos à saúde humana, especialistas defendem que o Brasil avance em políticas para reduzir a produção e o consumo de plásticos descartáveis.

De acordo com Lara Iwanicki, diretora de Estratégia e Advocacy da organização Oceana, “o Brasil hoje é o oitavo maior poluidor de plásticos do mundo, despejando 1,3 milhão de toneladas desse resíduo no oceano, com uma série de impactos ambientais, sociais, econômicos e para a nossa saúde, e não tem nenhuma legislação para endereçar esse problema.”

Medidas necessárias

O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, conhecido como “PL do Oceano Sem Plástico”, é apontado pela diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, como “um primeiro passo fundamental”.  “A conexão entre saúde e meio ambiente é intrínseca. Para a gente ter saúde, o meio ambiente precisa ser saudável, e vice-versa”, afirma.

A proposta, que estabelece diretrizes para uma Economia Circular do Plástico no país, está parada há mais de 600 dias na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob relatoria do senador e médico por formação, Otto Alencar (PSD-BA). 

Johns destaca que o maior entrave “não é a falta de evidência, mas o lobby da indústria” em debates de saúde pública. “Nenhuma lei foi fácil de alcançar”, comenta, ao lembrar a experiência enfrentada no controle do tabaco.

O Projeto de Lei se alinha a práticas discutidas no Tratado Global Contra a Poluição Plástica, como a eliminação de descartáveis e a adoção de sistemas de reutilização e refil. De acordo com o relatório da ONG estadunidense Center for Climate Integrity, apenas 9% do plástico mundial é reciclado. No Brasil, esse índice cai para 1,3%. “Mesmo o PET exige parcela de matéria-prima virgem; o ideal é a gente voltar a utilizar sistemas de reutilização. É preciso mudar a lógica do descartável”, ressalta Johns.

“Antigamente, você consumia um refrigerante e devolvia a garrafa; retornáveis eram lavadas e reutilizadas. Isso foi substituído por descartáveis, mais lucrativos para a indústria, mas ambientalmente insustentáveis”, evidencia.

A professora-pesquisadora Thais Mauad da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), responsável por identificar microplásticos no pulmão e no cérebro, reforça que produtos descartáveis precisam ser abolidos. 

“Não faz sentido extrair petróleo para produzir um copo usado por cinco segundos e que permanece 500 anos na natureza”, afirma. Ela observa que a reciclagem não acompanha a dimensão do problema: “o plástico não é como o vidro, que pode ser eternamente reciclado. Ele só passa por duas ou três rodadas de reaproveitamento antes de perder qualidade.”

Para as especialistas, sem mudanças estruturais na produção e no consumo de plástico, o país seguirá enfrentando impactos ambientais e à saúde pública. De acordo com Mauad e Johns, a transição para uma economia circular e o abandono de itens descartáveis dependem não apenas de leis, mas também de engajamento da sociedade e de compromisso político. “Enquanto o mercado estiver inundado de plástico, não há reciclagem que dê conta”, resume Mauad. “Sem pressão social e regulação, a indústria não muda.”

Pesquisas detectam microplástico em diversos órgãos do corpo humano

A pesquisa de Mauad, do Departamento de Patologia da FMUSP, em parceria com o Dr. Luis Fernando Amato-Lourenço, identificou fibras e partículas de microplásticos no bulbo olfatório, região do sistema nervoso central responsável por processar odores. O polipropileno, comum em roupas e embalagens, foi o tipo mais encontrado.

Fragmentado em micropartículas, o plástico entra no corpo humano principalmente por duas vias: a inalatória, por meio de partículas suspensas no ambiente, e a da ingestão, devido à contaminação da água e dos alimentos. Conforme um estudo realizado por um grupo de cientistas do Departamento de Biologia da Universidade de Victoria, no Canadá, o consumo anual de microplástico por pessoa varia entre 74 e 121 mil partículas.

De acordo com Mauad, a substância consegue alcançar o cérebro por diferentes mecanismos. O primeiro está relacionado ao olfato. “Quando sentimos cheiros, utilizamos células olfatórias que ficam no nariz e se conectam diretamente à base do cérebro, no bulbo olfatório”, explica. Essa ligação direta cria uma rota pela qual micropartículas podem atingir estruturas cerebrais, fenômeno já observado anteriormente com outros poluentes atmosféricos.

O ingresso dessas partículas pelas vias olfativas é considerado alarmante, devido à capacidade de serem internalizadas pelas células e interferirem no metabolismo celular, especialmente em crianças. “Elas têm órgãos em desenvolvimento, e doses pequenas de determinadas substâncias podem provocar efeitos muito mais significativos do que em adultos”, afirma Mauad. 

A segunda possibilidade envolve a barreira hematoencefálica, estrutura responsável por proteger o sistema nervoso central. Estudos com animais que ingeriram micro ou nano plásticos (partículas extremamente pequenas) indicam que essas substâncias podem danificar essa barreira e atravessá-la. “Não dá para excluir que a entrada também ocorra pela rota sanguínea. Se essas partículas lesam a barreira, acabam conseguindo chegar ao interior do cérebro”, destaca a cientista.

Mauad explica que os efeitos observados nesses experimentos incluem alterações de comportamento, distúrbios no desenvolvimento e processos inflamatórios. Segundo ela, essas partículas podem provocar danos celulares associados a doenças como câncer. “O plástico causa uma coisa que chamamos de estresse oxidativo, que leva à produção de proteínas inflamatórias e pode gerar danos ao DNA, criando um possível vínculo entre microplásticos e processos carcinogênicos”, esclarece.

Os efeitos do material sintético no organismo também têm sido observados no sistema cardiovascular. Uma pesquisa conduzida por cientistas em Nápoles identificou microplásticos em placas de gordura retiradas de pacientes com doenças arteriais: mais da metade das amostras continha partículas de polietileno ou PVC. 

Entre os contaminados, o risco de sofrer acidente vascular cerebral, infarto ou morte por qualquer causa foi quase cinco vezes maior no período de acompanhamento de 34 meses. Embora o estudo não comprove causalidade direta, evidências de testes com animais e células humanas reforçam a hipótese de que essas partículas podem agravar doenças cardiovasculares.

Aditivos químicos

Derivado de combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural, o plástico reúne uma ampla variedade de substâncias adicionais. De acordo com o estudo da Oceana, cerca de 4% do peso dos fragmentos de plástico correspondem a aditivos químicos, que podem ser substâncias orgânicas ou inorgânicas.

A composição envolve polímeros – entre eles polipropileno, polietileno e poliamida – aos quais se incorporam esses materiais que determinam características como cor, maleabilidade, resistência e transparência.

Conforme levantamento do PlastChem (2024), aproximadamente 16 mil aditivos químicos estão associados à fabricação do material sintético. Desse total, cerca de 4,2 mil são classificados como preocupantes por apresentarem propriedades persistentes, bioacumulativas, alta capacidade de dispersão ou toxicidade.

Mauad evidencia que o aquecimento do plástico provoca a liberação desses compostos. “No micro-ondas, o calor desprende os aditivos da estrutura do material, permitindo a migração para o alimento. Em máquinas de lavar louça, as altas temperaturas produzem efeito semelhante”, destaca.

Segundo a pesquisadora, as evidências científicas indicam de forma consistente a associação entre essa exposição e efeitos adversos à saúde. Ela ressalta que grande parte dos aditivos atua como disruptor endócrino. “Eles podem afetar o desenvolvimento de órgãos, alterar a tireóide, aumentar riscos relacionados a câncer de mama, entre outros impactos”, afirma.

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O Governo Federal comemorou na segunda-feira (15), em Brasília (DF), a abertura de mais de 500 novos mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros entre 2023 e 2025. A cerimônia reuniu autoridades e representantes do setor produtivo.

Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva destacou o feito como histórico e ressaltou o potencial competitivo do Brasil: “com muito orgulho celebramos a história dos 508 novos mercados. E a gente pode muito mais. Para isso, precisamos ser humildes, trabalhar mais e melhorar os nossos produtos. E a verdade é que a gente não tem competidor. Não existe hoje ninguém capaz de competir com a fartura de possibilidades que nós temos”.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, explicou que a conquista equivale à abertura de um novo mercado a cada dois dias. Ele também ressaltou a importância dos adidos agrícolas, cuja atuação internacional passou de 29 para 40, fator que ampliou a presença do Brasil no exterior.

“Coincidência não existe. O que existe é trabalho, diálogo e o Brasil abrindo portas no mundo. Abrir 500 mercados em três anos é um feito histórico que demonstra a confiança internacional no agro brasileiro. Tenho certeza de que nenhum país do mundo conseguiu se expandir tanto nesse período. Esses novos mercados vão se transformar em negócios, empregos e renda para o Brasil”, comemorou.

Além do presidente Lula e do ministro Fávaro, participaram do evento o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira; e o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana.  Também estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; a presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá; e representantes do setor produtivo.

Impacto econômico

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ampliação de destinos deve gerar impacto direto de US$ 3,4 bilhões para as empresas do setor.

Alckmin projetou recorde nas exportações brasileiras em 2025, mesmo diante da desaceleração da economia mundial e da queda nos preços internacionais. A expectativa é alcançar US$ 345 bilhões em exportações e US$ 629 bilhões na corrente de comércio. “É importante destacar que não há país no mundo que tenha registrado crescimento forte e sustentável sem se abrir ao comércio exterior, sem priorizar as exportações e sem conquistar mercados”, afirmou.

Setor produtivo

Atualmente, os produtos da agropecuária brasileira alcançam 79 destinos internacionais, reconhecidos pela qualidade, competitividade, alto valor agregado, sustentabilidade e elevados padrões sanitários. Presentes em todos os continentes, destacam-se:

• carnes;
• grãos;
• algodão;
• frutas; e
• pescados.

Durante o evento, representantes do setor produtivo destacaram os avanços obtidos com a abertura de novos mercados.

O conselheiro da JBS, Wesley Batista, enfatizou que o incentivo do Governo ampliou o acesso internacional e levou o setor de proteína animal a níveis recordes de exportação. “No nosso setor, nunca se exportou tanto quanto agora, para tantos mercados”, disse.

A sócia da Dassoler Agronegócio, Caroline Dassoler, ressaltou o crescimento do setor de feijão e pulses, com dez novos destinos entre 2023 e 2025, incluindo Costa Rica, Rússia, Peru e Líbano. Enquanto o gergelim passou a ser exportado para China, Coreia do Sul, Malásia e África do Sul.

A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto, destacou que o Brasil responde por 33% do mercado global de algodão. “O verdadeiro desafio é transformar produção em mercado, mercado em valor e valor em desenvolvimento para o Brasil. É exatamente nesse ponto que a ApexBrasil se torna estratégica para o agronegócio brasileiro”, enfatizou.

No setor de frutas, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, comemorou 20 novas aberturas de mercado. “Quem ganha com isso é o Brasil, é o produtor de frutas”, celebrou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, classificou o momento como simbólico e resultado de uma política consistente de ampliação do acesso internacional. “É um momento de celebração, fruto de um trabalho bem feito e bem realizado, que fortalece o setor e o país”, afirmou.

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O Ministério das Cidades lança o segundo curso da trilogia sobre Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI), que está disponível na Plataforma Escola Virtual de Governo e no Portal CapaCidades. O novo curso, intitulado "Desenvolvimento Urbano Integrado em áreas centrais", discute estratégias e desafios relacionados à moradia, patrimônio histórico, geração de renda e requalificação de espaços nesses territórios, com o objetivo de apoiar cidades mais sustentáveis e inclusivas.

O curso apresenta conceitos e reforça que intervenções precisam ser pensadas de forma participativa, com ações alinhadas ao bem-viver urbano.

O curso

• Carga horária de 30 horas
• Gratuito e EaD
• Garante certificação pela Plataforma EVG
• Público-alvo: agentes públicos de todos os níveis federativos
• Aberto ao público

A capacitação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), o Ministério das Cidades e o Instituto Pólis, com apoio da agência de cooperação para o desenvolvimento sustentável, a Deutsche Gesellschaft für Zusammenarbeit (GIZ).

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As informações são do Ministério das Cidades

Ir ao shopping para comprar presentes, passar no mercado em busca dos ingredientes da ceia e dar uma parada na lotérica para garantir o cupom da Mega da Virada. Essa é a rotina de milhões de brasileiros na última semana de dezembro. O sorteio já faz parte da tradição de fim de ano em todos os estados e classes sociais, alimentando o sonho de começar o próximo ano com a vida transformada por um prêmio milionário.

As apostas para o concurso deste ano, que tem prêmio estimado em R$ 850 milhões, começaram no último dia 1º. O valor é 33% superior ao da edição anterior e, segundo a CAIXA, pode ultrapassar R$ 1 bilhão, a depender do volume de apostas. A cifra recorde e a promessa de enriquecimento instantâneo, no entanto, também impulsionam a circulação de boatos e notícias falsas sobre o sorteio.

Em nota, a Caixa Econômica Federal alertou que esses boatos podem gerar desconfiança entre os apostadores quanto à idoneidade das Loterias CAIXA, além de causar preocupação sobre a segurança no momento do palpite. Em função disso, a instituição apresentou alguns esclarecimentos:

Peso das bolinhas

É falso que existem bolinhas mais leves do que outras. De acordo com a CAIXA, essa é uma das principais fake news espalhadas às vésperas dos sorteios.

A instituição afirma que todas as bolinhas utilizadas nos sorteios das Loterias CAIXA são fabricadas em borracha maciça. Nesse caso, possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente.

Tais características são verificadas regularmente para garantir a imparcialidade do processo. Além disso, a análise técnica das bolas utilizadas é realizada de forma periódica por um instituto de metrologia especializado. O intuito é atestar a integridade e a aleatoriedade dos sorteios e garantir que cada bola possua a mesma condição física e a mesma probabilidade de ser sorteada.

Contemplados não são sempre das mesmas regiões

A ideia de que todos os contemplados são sempre das mesmas regiões gera especulações sobre uma possível preferência geográfica. Porém, os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Isso significa que qualquer pessoa, de qualquer localidade do Brasil, pode ganhar o prêmio.

Segundo a CAIXA, quanto mais apostas forem registradas em determinado lugar, mais chances de um prêmio sair naquele local, proporcionalmente. No entanto, não é possível estimar ou prever qualquer resultado, tendo em vista que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados. Assim, qualquer apostador pode ser ganhador, dependendo apenas da combinação apostada e do fator sorte.

Sorteio

Todos os sorteios são transmitidos ao vivo, na noite de Ano Novo, dia 31 de dezembro, às 20h, pela TV, pelo canal da Caixa no YouTube e pela página das Loterias CAIXA no Facebook.

As apostas encerram às 18h do dia 31 de dezembro. Também é possível fazer a aposta pelo Internet Banking, aplicativo Loterias CAIXA ou portal Loterias CAIXA. A aposta simples custa R$ 5,00.

O projeto Piscicultura Mais Vida realizou a primeira entrega de alevinos para agricultores familiares da Baixada Cuiabana (MT). A ação, coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), contemplou 40 produtores cadastrados, que receberam até mil exemplares cada, conforme a capacidade de seus tanques. Os demais inscritos serão atendidos nas próximas semanas.

Municípios que integram a Baixada Cuiabana: 

• Acorizal;
• Barão de Melgaço;
• Chapada dos Guimarães;
• Cuiabá;
• Jangada;
• Nossa Senhora do Livramento;
• Nova Brasilândia;
• Planalto da Serra;
• Poconé;
• Santo Antônio do Leverger; e 
• Várzea Grande.

A iniciativa, desenvolvida em conjunto pela Pasta, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), busca fortalecer a piscicultura familiar, ampliar a produção e gerar mais renda para as comunidades rurais da região.

Durante a cerimônia de entrega, realizada na Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Embrapa, em Nossa Senhora do Livramento (MT), o ministro Carlos Fávaro destacou a importância de reduzir desigualdades no campo.

“Eu não seria um ministro realizado se fosse ministro apenas para cuidar da grande agropecuária. É uma grande missão buscar tirar essas desigualdades, fazer com que cada palmo de chão de Mato Grosso seja uma terra próspera, que gere riqueza e desenvolvimento para as pessoas”, disse.

Fávaro também reforçou o apoio às pequenas propriedades. “Nós começamos esse trabalho com programas de estruturação, de equipamentos e de máquinas para assentamentos e pequenas propriedades, em parceria com as prefeituras. E fico muito feliz em ver que aqui no município os tanques já estão sendo construídos para fortalecer a piscicultura”, completou.

Impactos

Um dos beneficiários, o agricultor Agnaldo Jesus Botelho, relatou que os alevinos vão incrementar a produção. Além da mandioca, ele mantém dois tanques de piscicultura na região do distrito da Guia. “Não tem mais rio, não pode pescar e nem transportar, então temos que fazer a criação nos tanques e a venda dos peixes corresponde a 50% da nossa renda”, explicou.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Almeida, ressaltou que o programa complementa ações do município, que já entregou cerca de 70 tanques de piscicultura neste ano. “As famílias beneficiadas estão cadastradas no Piscicultura Mais Vida e serão contempladas com a doação de alevinos”, afirmou.

Piscicultura Mais Vida

Lançado em março deste ano e desenvolvido nos tanques de piscicultura da Embrapa na Baixada Cuiabana, o projeto Piscicultura Mais Vida prevê o fornecimento gratuito de alevinos para ribeirinhos, quilombolas e indígenas inscritos em programas do Governo Federal que disponham de estrutura e condições para a criação de peixes e, de forma subsidiada, para agricultores familiares.

A medida também funciona como centro de formação continuada para criadores de peixes, com cursos de instrução e nivelamento. Por esse motivo, passou a ser referência na produção e fornecimento de alevinos, além da qualificação técnica dos produtores.

A coordenadora geral do projeto, professora doutora do IFMT, Laila Natasha, explica que um dos focos é a sustentabilidade, ao trabalhar com espécies nativas. “É importante preservar esses peixes e que os nossos produtores aprendam a cultivar e produzir da melhor forma. Numa próxima etapa, também vamos atuar na verticalização”, disse.

O reitor do IFMT, professor Julio César dos Santos, destacou a meta de produção: “Quando assinamos o termo com o Mapa para a produção de alevinos, o ministro pediu pelo menos 1 milhão. A meta da equipe é alcançar 5 milhões até o final de março com os mesmos recursos destinados para a produção de 1 milhão.”

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O Programa Solo Vivo, iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), entra em uma nova etapa e passará a contemplar 32 assentamentos rurais. Na primeira fase, o projeto atendeu 10 municípios do estado.

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a cerimônia de apresentação dos resultados iniciais. “Às vésperas de celebrarmos um ano do Solo Vivo, anunciamos um avanço importante: vamos triplicar o programa. Serão 32 assentamentos, em 32 novos municípios, ampliando oportunidades e levando mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. O Solo Vivo cresceu muito além do que imaginávamos e já começa a dar resultados concretos”, disse.

Lançada em maio de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida busca promover a segurança alimentar e incentivar o manejo sustentável dos solos no estado. O Solo Vivo tem como objetivo:

• recuperar áreas de solo degradado;
• aumentar a produtividade;
• fortalecer a competitividade da agricultura familiar; e 
• reduzir as desigualdades na produção rural no estado.

Segundo Fávaro, a política pública “garante que pequenos e médios produtores tenham acesso às mesmas tecnologias dos grandes.” Por meio de ações de assistência técnica, análises de solo e orientação para boas práticas agrícolas, o programa contribui para o aumento da produtividade e da renda das famílias agricultoras, com foco na sustentabilidade e na conservação dos recursos naturais.

O coordenador do projeto no IFMT, Marcos Valin, destacou que o programa é completo e que estuda a especificidade de cada solo para melhorar a produção. “Nós pensamos esse projeto como um organismo vivo, em que cada parte tem uma função essencial para que tudo aconteça. Cada propriedade recebe uma recomendação personalizada, feita a partir de dados reais e analisados com rigor técnico. É a teoria saindo da sala de aula e indo direto para a prática no campo”, explicou.

Primeira etapa

Em menos de um ano, o Programa Solo Vivo coletou e analisou 1.620 amostras de solo, atendeu 685 famílias e beneficiou 5.860 hectares em 16 municípios mato-grossenses. Para viabilizar essas ações, foram aplicadas mais de 16 mil toneladas de calcário e 2,5 mil toneladas de fosfato, conforme recomendações técnicas.

No evento de apresentação dos resultados, produtores compartilharam experiências com o programa. O senhor Antônio, conhecido como seu Tota, do assentamento São Antônio da Fartura, em Campo Verde (MT), relatou que havia feito um orçamento para realizar o serviço e precisaria de, no mínimo, R$ 30 mil, valor que não teria condições de arcar. “O Solo Vivo tornou isso possível, sem nenhum custo”, destacou.

Por sua vez, a dona Ivanda descreveu a emoção de ver a terra preparada e as máquinas em operação: “mesmo sabendo que o resultado produtivo vem com o tempo, a felicidade de ver o impacto já começando a acontecer estava ali, diante de todos nós.”

Resultados

As amostras coletadas foram analisadas nos laboratórios de Análise de Solos do IFMT, localizados em Campo Novo do Parecis e Juína, ambos reconhecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A coordenadora técnica dos laboratórios, professora Franciele Valadão, destacou que os resultados foram surpreendentes. Segundo ela, as análises revelaram a diversidade dos solos mato-grossenses e possibilitaram aplicações mais eficientes em diferentes localidades, o que contribui para aumento da produção e para a qualidade dos alimentos que chegam às mesas das famílias.

Revista Digoreste

Na ocasião, foi lançada uma edição especial da Revista Digoreste, dedicada ao Programa Solo Vivo e às ações de extensão do IFMT.

O ministro Carlos Fávaro recebeu o primeiro exemplar da publicação, que traz um balanço do primeiro ano do programa em Mato Grosso. A revista reúne relatos de produtores beneficiados, além da participação de alunos e professores envolvidos nas diferentes áreas de execução.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a portaria SDA/MAPA nº 1.472/2025, que define novos critérios e procedimentos para a farmacovigilância veterinária no país. O objetivo é reforçar a segurança dos produtos de uso veterinário e garantir proteção aos animais, usuários e ao ambiente.

As regras valem para todos os fabricantes e importadores registrados no Brasil. A partir da norma, essas empresas deverão manter um Serviço de Farmacovigilância Veterinária com responsável técnico veterinário, canal de atendimento ao usuário disponível nos rótulos, banco de dados auditável e procedimentos formais para recebimento, investigação e registro de eventos adversos.

A portaria define evento adverso como qualquer alteração desfavorável observada após o uso de um produto veterinário, incluindo falhas de eficácia, reações em seres humanos ou danos ambientais. Casos graves, que envolvem morte, risco de morte, incapacidade persistente ou anomalias congênitas, deverão ser comunicados ao MAPA em até 30 dias corridos. As notificações de seguimento devem ocorrer a cada 30 dias até a conclusão da investigação.

As empresas também precisam comunicar, em até 72 horas, situações de urgência que possam gerar eventos graves em animais ou pessoas, como defeitos de fabricação. A portaria determina ainda prazos escalonados para o envio dos Relatórios Periódicos de Segurança (RPS), que incluem análises de tendência, avaliação da relação benefício-risco e listagem completa dos eventos registrados no país.

O MAPA será responsável por operar o sistema eletrônico para recebimento de notificações, analisar relatórios, auditar os serviços de farmacovigilância das empresas e divulgar informações relevantes à sociedade quando houver mudança de risco ou necessidade de ações regulatórias.

As empresas terão até 12 meses após a disponibilização do sistema eletrônico para iniciar o envio dos RPS. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

As informações são do Diário Oficial da União.

No litoral sul da Bahia, a cerca de 70 km de Caravelas, está o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (PNMA). Criado em abril de 1983, foi o primeiro parque marinho do Brasil e tornou-se um marco na conservação dos ecossistemas costeiros. Com aproximadamente 88 mil hectares, o local protege a região que abriga a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Apesar da visitação pública controlada e da gestão realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque não escapou da poluição por plástico. Um levantamento recente encontrou microplásticos em bivalves filtradores, como ostras e mexilhões, com fibras e fragmentos menores que um milímetro, de diferentes cores e composições poliméricas.

O estudo, conduzido pelo professor Ítalo Braga, do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar-Unifesp), analisou dez Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral, áreas remotas e de acesso restrito, e constatou que todas apresentavam contaminação pelo material sintético.

Segundo Braga, os microplásticos chegam a esses locais pelo deslocamento em correntes marítimas, marés e ventos, alcançando até regiões extremas. “Não é por acaso que hoje eles se encontram do topo do Everest ao fundo da Fossa das Marianas, a zona mais profunda do oceano”, afirma.

Em Abrolhos, destaca-se a presença significativa de polímeros alquídicos, usados em tintas e vernizes de embarcações. “Isso sugere que parte da contaminação pode estar relacionada à visitação por barcos, embora não possamos cravar a origem. Também identificamos PET, teflon e outros polímeros”, explica o pesquisador.

Impactos

A chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em Abrolhos, Josângela da Silva Jesus, afirma que o monitoramento de resíduos sólidos no PNMA revela o impacto da poluição mundial. “Chega lixo do mundo todo, com rótulos da Ásia, da África e de vários outros lugares. Isso mostra o quanto tudo está conectado e que Abrolhos não está isolado”, evidencia.  

Para Silva Jesus, o desafio não pode ser resolvido apenas localmente. “É difícil controlar a chegada de lixo e microplásticos. Mesmo que façamos a limpeza e o manejo dos resíduos, não conseguimos combater sozinhos.”

A gestora relata que os efeitos da poluição por plástico já são perceptíveis em aves marinhas. “As fragatas utilizam lixos marinhos para fazer seus ninhos. Estamos iniciando uma parceria com pesquisadores para investigar mais esse comportamento e entender os impactos.”

De acordo com o relatório Fragmentos da Destruição, da organização Oceana, quase metade das espécies analisadas pelo Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) — 49 de 99 aves, répteis e mamíferos — continham plástico no estômago. Entre os indivíduos estudados, as aves registraram uma das maiores incidências, com 77,9%.

Medidas para conter a poluição

Para Ítalo Braga, a criação de áreas marinhas protegidas (AMPs) é uma medida importante, mas insuficiente para barrar a poluição por plástico. Como evidenciado pela chefe de Abrolhos, a gestão ambiental e a fiscalização também não conseguem, sozinhas, controlar esse tipo de contaminação.

Segundo o pesquisador, a simples criação de áreas protegidas não contém, nem teria como conter, a poluição por microplásticos. “Ao criar uma área marinha protegida, você estabelece apenas um arcabouço regulatório, sem barreiras físicas capazes de reduzir a emissão”, explica.

Braga defende que os planos de manejo das áreas marinhas, especialmente das unidades de proteção integral no Brasil, devem contemplar mecanismos para prevenir ou minimizar a contaminação. Isso inclui desde controle mais rigoroso da visitação até a revisão dos materiais e embarcações permitidos nesses locais.

Além disso, o professor acredita que o desafio exige medidas articuladas em escala global e nacional, como o Tratado Global Contra a Poluição por Plástico e o Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que propõe a transição da economia linear do plástico para um modelo circular. 

“Sou um grande apoiador do PL 2524. Ele prevê redução na produção e consumo de plásticos e substituição por itens mais sustentáveis. Isso significa um volume menor de materiais sendo lançados no ambiente. As medidas previstas contribuem para a redução da contaminação por micro, meso e macroplásticos”, afirma.

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou um investimento privado de R$ 1,6 bilhão destinado ao Porto de Santos (SP). O aporte será realizado pela DP World, empresa global de logística, com o objetivo de ampliar as operações no terminal.

O projeto prevê elevar a capacidade de movimentação para 2,1 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) até 2028. Entre as melhorias estão a construção de um novo píer, a modernização dos equipamentos e a ampliação do cais em 190 metros.

O acordo foi firmado durante missão oficial do MPor a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, realizada entre 18 e 21 de novembro. Sob a liderança do ministro Silvio Costa Filho, a comitiva brasileira retornou ao país com o anúncio do investimento e com avanços nas negociações voltadas à ampliação da malha aérea internacional em diversas regiões.

“Viemos mostrar que o Brasil é um parceiro seguro, previsível e aberto a investimentos que gerem desenvolvimento. O saldo desta missão é a prova de que o mercado internacional confia no atual momento do país, seja aportando recursos na nossa infraestrutura portuária, seja comprando a tecnologia da nossa indústria aeronáutica”, avaliou Costa Filho.

Conectividade e turismo

A programação em Dubai incluiu encontros com autoridades locais. Entre os temas tratados destacam-se:

• Turismo e rotas comerciais: Em reunião com o presidente da Emirates Airlines, Tim Clark, o governo brasileiro avançou nas tratativas para levar voos da companhia ao Nordeste. A medida descentraliza a entrada de turistas estrangeiros no Brasil;

• Sustentabilidade: Encontros com a Autoridade Geral de Aviação Civil da Arábia Saudita e a Dnata discutiram investimentos na produção de combustível sustentável de aviação (SAF) no Brasil e cooperação técnica para o desenvolvimento de eVTOLs, os chamados “carros voadores”;

• Segurança internacional: O ministro se reuniu com o presidente da Interpol, major-general Ahmed Naser Al-Raisi, para tratar da proteção do espaço aéreo e das rotas logísticas. O tema é prioritário para garantir a integridade das operações de comércio exterior brasileiras.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a entrada da companhia aérea canadense Air Transat no mercado brasileiro. A decisão, publicada na Portaria nº 18.249, permite à empresa operar voos internacionais regulares de passageiros e cargas com origem e destino no Brasil.

Com a aprovação, a Air Transat anunciou que, nos próximos dois meses, iniciará duas rotas diretas a partir do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão):

• Montreal: rota inédita no terminal;
• Toronto: conexão direta com a maior cidade do Canadá.

A autorização foi concedida após a companhia aérea cumprir todos os requisitos regulatórios exigidos pela Anac, com comprovação de capacidade operacional e conformidade com as normas de segurança previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a chegada da Air Transat reforça a internacionalização da aviação brasileira. “A ampliação das rotas internacionais a partir do Galeão é estratégica para fortalecer o turismo, gerar oportunidades econômicas e posicionar o Brasil como hub de conexões globais, especialmente na rota América do Sul–América do Norte”, afirmou.

Competitividade

O presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou o papel técnico da agência na atração de novas companhias aéreas para o país e os benefícios da concorrência no setor. “Que venham mais companhias. A concorrência entre elas é saudável e quem ganha é o passageiro”, disse.

Para Felipe Freire, coordenador-geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a chegada de uma nova empresa ao país reflete os avanços na modernização do ambiente regulatório. 

“A entrada de uma nova empresa no mercado brasileiro é salutar e mostra que as políticas de atualização do ambiente de negócio resultam em maior oferta de voos e opções de serviços ao consumidor, que terá mais alternativas de viagens e, consequentemente, maior diversidade de preços”, avaliou.

A nova operação amplia a oferta de voos, fortalece a malha aérea nacional e reforça as relações com mercados estratégicos. Além disso, contribui para o aumento do fluxo turístico, o intercâmbio acadêmico e as relações comerciais entre Brasil e Canadá.

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