A Floresta Amazônica consegue se recuperar mesmo após sofrer impactos expressivos, como queimadas, períodos prolongados de seca e tempestades intensas. Árvores voltam a crescer e processos ecológicos se restabelecem. Porém, essa regeneração não ocorre exatamente como antes, já que a floresta se recompõe com menor variedade de espécies e maior sensibilidade a novos distúrbios.

Essa é a principal conclusão de uma pesquisa publicada na revista PNAS e baseada em duas décadas de observação em campo, conduzida por cientistas brasileiros. O estudo mostra que, após os danos, algumas espécies mais sensíveis desaparecem ou se tornam raras, enquanto outras, mais resistentes e capazes de lidar com ambientes difíceis, passam a dominar.

Efeito não leva à transformação em savana 

Os autores entendem que esse efeito sobre a vegetação não leva à transformação da Amazônia em savana, como algumas hipóteses sugeriam. Confirme o estudo, a floresta continua existindo, mas com composição mais simplificada e homogênea em determinadas áreas.

Mas ao mesmo tempo que demonstra capacidade de recuperação, o estudo chama atenção para um ponto crítico: a floresta alterada fica mais exposta a eventos extremos. 

VEJA MAIS:

• Cabotagem pode reduzir em até 8,2% as emissões de CO₂ do transporte de cargas, aponta CNI
• Conama atualiza regra para transferência de abelhas de área desmatada

Secas mais intensas, incêndios frequentes e o avanço do desmatamento tornam o sistema mais frágil. As mudanças climáticas globais agravam este cenário, afetando funções essenciais da floresta, como o armazenamento de carbono e a regulação das chuvas.

Fenômenos climáticos de grande escala, como o El Niño — responsável por alterar padrões de chuva ao aquecer o oceano Pacífico — também interferem nesse equilíbrio, influenciando a frequência e a intensidade dos impactos.

Impactos são maiores nas bordas das florestas 

Os pesquisadores observaram diferenças importantes dentro da própria floresta. Nas áreas mais internas, longe das bordas, a vegetação se recompõe com mais rapidez quando o fogo é controlado, mantendo níveis relativamente estáveis de diversidade.

Já nas regiões próximas a áreas abertas, como pastos, estradas ou plantações, a recuperação é mais lenta e incompleta. Entre 2004 e 2024, essas bordas perderam parte significativa da variedade de espécies, com reduções que chegaram a quase metade em alguns casos. A diversidade de espécies diminuiu entre 20% e 46% no período de 2004 a 2024.

Isso ocorre porque o contato com áreas abertas altera temperatura, umidade e outros aspectos do microclima.

Outro elemento que influenciou esse processo foi a presença de gramíneas. Elas se espalharam principalmente nas bordas após incêndios mais severos e contribuíram para a ocorrência de novos focos de fogo mais intensos, dificultando a regeneração de árvores. Algumas dessas plantas são de origem africana, como a Andropogon gayanus, além de espécies como Imperata e Aristida longifolia, associadas a ambientes de pastagem.

Com o avanço da vegetação arbórea ao longo do tempo — especialmente a partir de meados da década de 2010 — essas gramíneas foram perdendo espaço. Hoje, sobrevivem apenas em pequenas áreas mais sombreadas. Isso indica que, apesar das mudanças profundas, não há evidências de uma conversão permanente da floresta em um ambiente semelhante ao de savana.
 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil. O projeto de lei 3025/2023, de autoria do Poder Executivo, cria normas para a comercialização do metal precioso e institui um sistema nacional de rastreabilidade, com marcação física obrigatória do metal e registro digital de todas as operações, sob responsabilidade da Casa da Moeda do Brasil.

Com as novas regras, o ouro extraído em garimpos só poderá ser vendido a instituições autorizadas pelo Banco Central, como as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs). Até essa primeira venda, o ouro será considerado ativo financeiro ou instrumento cambial.

A transação deverá ser feita exclusivamente pelo titular da lavra ou por mandatário legalmente constituído, sem possibilidade de subdelegação. O pagamento será obrigatório em reais, por meio de crédito em conta de depósito ou de pagamento. Também fica vedada a possibilidade de cooperativas ou pessoas físicas realizarem a primeira aquisição do ouro garimpado.

Novidades

O texto cria um sistema obrigatório de rastreamento que abrange toda a cadeia produtiva, da extração à comercialização, incluindo transporte, custódia, beneficiamento e exportação. Todos os envolvidos nessas etapas deverão utilizar o sistema.

Além disso, a marcação física do ouro será considerada requisito essencial para comprovar a regularidade da mercadoria. Em caso de ausência do registro, o metal pode ser apreendido pela Receita Federal, bem como aberto processos administrativos e penais. A comprovação da regularidade do transporte será feita por meio de guia específica e registro no sistema eletrônico, além da nota fiscal eletrônica após a primeira venda.

Para custear o sistema, o projeto cria a Taxa de Registro das Transações e de Marcação Física do Ouro (Touro). O valor será de R$ 2 por guia de transporte e de R$ 5 por grama de ouro marcada, com recursos destinados à Casa da Moeda.

As instituições compradoras passam a ser responsáveis pela manutenção de estruturas de gestão de riscos para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao crime organizado, com guarda de documentos por até dez anos.

Origem

A proposta foi enviada pelo Executivo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 que derrubou regra de “boa-fé” na compra de ouro. O dispositivo agora revogado estava previsto em lei de 2013, que permitia a compra de ouro com base apenas na presunção de boa-fé do vendedor.

Para o Supremo, a circulação de ouro com base apenas na declaração de origem incentivava o garimpo ilegal em áreas protegidas. Dados do Setor de Perícias em Geologia (SEPGEO), da Polícia Federal, indicam a instauração de 1.527 inquéritos policiais entre 2021 e 2022 sobre garimpo ilegal em terras onde a atividade é proibida.

Abelhas-sem-ferrão devem ser resgatadas antes do desmate das áreas onde são nativas. A obrigatoriedade está prevista na norma publicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na última quinta-feira (9) e passa a valer em 180 dias, ou seja, a partir de 6 de outubro.

A nova regra determina que, sempre que houver autorização para desmatamento, o responsável deve localizar, resgatar e realocar as colônias encontradas na área. O processo inclui busca ativa antes e durante a retirada da vegetação, transporte adequado e destinação para áreas semelhantes da origem, seguras ou instituições autorizadas.

Para impedir que a prática vire atividade econômica irregular, também fica proibida a comercialização das colônias resgatadas. Os enxames ainda devem ser monitorados por, pelo menos, seis meses após a realocação, para verificar se sobreviveram. Todo o processo deve ser documentado e informado aos órgãos ambientais.

Ficam isentas do cumprimento das regras pequenas propriedades rurais, áreas em recuperação de solo (pousio) e atividades de manejo florestal sustentável.

O objetivo, segundo o texto, é reduzir os impactos ambientais e garantir a sobrevivência das espécies. O prazo de 6 meses para entrada em vigor da norma foi estipulado para a adaptação de empreendedores e órgãos ambientais às exigências.

Adaptação

Para a Confederação Nacional de Municípios (CMN), a nova regulamentação representa um avanço do ponto de vista da proteção da biodiversidade. Abelhas, especialmente as nativas, são essenciais para o controle e estabilidade do ecossistema, por serem responsáveis pela polinização da flora e, consequentemente, pela fauna que se alimenta dessas plantas.

Por outro lado, a entidade alerta que a medida amplia as responsabilidades das prefeituras. A implementação da resolução exigirá que as administrações regionais revisem procedimentos e fluxos de análise.

A orientação do CNM é que os municípios iniciem o quanto antes a avaliação dos impactos da medida em suas rotinas administrativas. A antecipação desse debate é considerada fundamental para evitar dificuldades na aplicação da norma e garantir maior segurança na atuação dos gestores municipais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano.

Devido à “nocividade ambiental” do pirarucu em áreas consideradas fora da ocorrência natural, o peixe agora pode ser capturado, pescado e abatido, sem limite de tamanho, cota ou data, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais. Entram nessa classificação, as regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai, Atlântico Sul, do Paraguai e porção superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira, montante da barragem de Santo Antônio (RO).

Diferentemente de outras regras de manejo, a devolução dos animais à água está proibida: todo exemplar capturado deverá ser abatido, como forma de controle populacional.

Além disso, o Ibama estabelece que os produtos derivados do pirarucu capturado só poderão ser comercializados dentro do estado de origem. A instrução também incentiva a destinação da carne para programas públicos, como merenda escolar, hospitais e ações de combate à fome, além de permitir doações. Estados e municípios podem apoiar ações de controle, incluindo a pesca esportiva, desde que sem a prática de “pesque e solte”.

O Ibama alerta que a introdução de espécies fora de sua área natural é uma das principais ameaças à biodiversidade aquática. A prática pode provocar desequilíbrios ecológicos e competição com espécies nativas. Por isso, a norma prevê também campanhas de educação ambiental e revisão das regras em até três anos, com o objetivo de avaliar a efetividade das medidas no controle da espécie.

Reação

Para a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), a medida do Ibama gera insegurança e contradições no direcionamento das políticas públicas. A entidade considera o pirarucu uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional, atributos inclusive reconhecidos por governos locais e federal.

A instituição defende a revisão da normativa e vai cobrar uma atuação "mais firme" do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano.

Devido à “nocividade ambiental” do pirarucu em áreas consideradas fora da ocorrência natural, o peixe agora pode ser capturado, pescado e abatido, sem limite de tamanho, cota ou data, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais. Entram nessa classificação, as regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai, Atlântico Sul, do Paraguai e porção superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira, montante da barragem de Santo Antônio (RO).

Diferentemente de outras regras de manejo, a devolução dos animais à água está proibida: todo exemplar capturado deverá ser abatido, como forma de controle populacional.

Além disso, o Ibama estabelece que os produtos derivados do pirarucu capturado só poderão ser comercializados dentro do estado de origem. A instrução também incentiva a destinação da carne para programas públicos, como merenda escolar, hospitais e ações de combate à fome, além de permitir doações. Estados e municípios podem apoiar ações de controle, incluindo a pesca esportiva, desde que sem a prática de “pesque e solte”.

O Ibama alerta que a introdução de espécies fora de sua área natural é uma das principais ameaças à biodiversidade aquática. A prática pode provocar desequilíbrios ecológicos e competição com espécies nativas. Por isso, a norma prevê também campanhas de educação ambiental e revisão das regras em até três anos, com o objetivo de avaliar a efetividade das medidas no controle da espécie.

Reação

Para a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), a medida do Ibama gera insegurança e contradições no direcionamento das políticas públicas. A entidade considera o pirarucu uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional, atributos inclusive reconhecidos por governos locais e federal.

A instituição defende a revisão da normativa e vai cobrar uma atuação "mais firme" do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, os resultados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), e as perspectivas do setor produtivo para a COP31, que ocorrerá na Turquia. O encontro, intitulado “Pós-COP30: o papel da indústria na agenda de clima”, promoveu dois painéis temáticos voltados à análise dos avanços e desafios do tema.

Na avaliação da entidade, a conferência consolidou uma nova percepção sobre o papel da indústria na pauta ambiental: o setor produtivo deixou de ser visto como obstáculo e passou a ser reconhecido como agente fundamental na busca por soluções para a crise climática.

A secretária-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou que um dos maiores legados do evento foi a convergência entre os setores público e privado. “O Brasil chegou junto, público e privado, sociedade civil e movimentos sociais, para mostrar o país como um grande provedor de soluções climáticas.”

Segundo ela, o multilateralismo passou a operar no consenso entre países e a articulação por meio de coalizões, como a Sustainable Business COP (SB COP), lançada pela CNI para articular ações de sustentabilidade do setor privado e apoiar as negociações climáticas da ONU.

Para o diretor de Relações Institucionais da Confederação, Roberto Muniz, “o multilateralismo é uma saída para um planeta mais justo e uma unidade com futuro”.

COP da implementação

O vice-presidente da CNI e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, classificou a COP30 como um “marco na história das conferências sobre o clima”, ao destacar o evento como a “COP da implementação”.

Entre os avanços estão: 

• Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), voltado a atrair investimentos para a conservação e a restauração desses ecossistemas essenciais à estabilidade climática; e 
• Coalizão Aberta dos Mercados Regulados de Carbono, iniciativa liderada pelo Brasil e apoiada pela União Europeia e por países como China, Canadá e México, com o objetivo de acelerar a descarbonização da economia e apoiar as metas climáticas nacionais.

De acordo com Thomé, “o combate ao aquecimento global exige cooperação e iniciativas coordenadas, realistas e ambiciosas. Ficou claro, ainda, que é preciso acelerar as ações e traçar um plano robusto para chegarmos à COP31 com realizações que contribuam para o cumprimento das metas climáticas”. 

SB COP

A SB COP reuniu empresas de mais de 60 países em um ano de existência e se tornou uma das principais iniciativas empresariais voltadas à agenda climática. O chair da coalizão, Ricardo Mussa, afirmou que “o principal foco agora é conseguir implementar e influenciar mais”, ao anunciar planos de criar uma “SB COP local” para fortalecer a atuação no Brasil.

O High-Level Climate Champion da COP30, Dan Ioschpe, ressaltou que o setor produtivo não atua apenas como espectador da transição, mas como protagonista, e destacou que Belém deixou resultados práticos na agenda de ação. Ele citou três exemplos de frentes diversas:

• Setor elétrico: a Utilities for Net Zero Alliance elevou a meta de investimentos para US$ 148 bilhões por ano, totalizando US$ 1 trilhão até 2030, com projetos estruturados para modernizar redes e apoiar a triplicação da capacidade global de energias renováveis, em consonância com o Acordo de Paris.
• Mercados de carbono: uma coalizão definiu princípios comuns para destravar US$ 50 bilhões anuais em financiamento climático, ao criar condições para que empresas integrem créditos de alta integridade às suas estratégias.
• Logística: o projeto brasileiro Laneshift e-Dutra prevê a implantação de mil caminhões elétricos e infraestrutura de recarga no corredor Rio-São Paulo até 2030, com potencial de evitar a emissão de 75 mil toneladas de CO₂ por ano.

COP31: Turquia e Austrália

A entidade aponta que as perspectivas do setor produtivo para a COP31 representam a continuidade do trabalho iniciado em Belém. 

O embaixador da Turquia no Brasil, Halil Ibrahim Akça, afirmou que o país trabalha para que a próxima conferência também tenha foco na implementação, com prioridades em resiliência climática, economia circular e inovação verde. “A capacidade inovadora do setor privado desempenhará um papel fundamental”, disse.

Parceira do país euro-asiático na organização, a Austrália deve concentrar esforços na condução das negociações. A embaixadora australiana no Brasil, Sophie Davies, elogiou a diplomacia climática brasileira e enfatizou que “a COP31 será, em última análise, julgada não pela retórica, mas pelos resultados”.

A indústria brasileira sinalizou a intenção de chegar à COP31, na Turquia, com resultados concretos. Entre as iniciativas em desenvolvimento estão o mapa do caminho para o fim do desmatamento e a transição dos combustíveis fósseis. Com essa estratégia, a CNI busca transformar a confiança no multilateralismo em uma política permanente de desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

VEJA MAIS:

• Coalizão empresarial apresenta 23 propostas para acelerar metas climáticas
• Indústria defende COP30 voltada à ação e ao financiamento climático

Temporais severos e ondas de calor fortes e frequentes em diversas regiões do interior do Brasil. Esses são os efeitos do El Niño, fenômeno climático que deve atingir o país no meio do ano, segundo a Climatempo.

Decorrente do aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico equatorial, o El Niño deixa o ar mais quente e faz com que a chuva ocorra de forma irregular na maior parte do território nacional. Ao mesmo tempo, aumenta as chuvas no Rio Grande do Sul e reduz no extremo norte brasileiro, deixando a Amazônia e Nordeste mais propensos à seca severa.

Prevenção

Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de intensificação de ocorrências de incêndios florestais nos biomas do estado, especialmente, no Pantanal. O El Niño interfere no regime de chuvas e no padrão de temperatura e de ventos, e é responsável pelas maiores temperaturas já registradas e elevando consideravelmente o risco de fogo na região. 

Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), o fenômeno deve atingir o ápice entre o fim do outono e o início do inverno. Mas já nos próximos meses a situação deve se agravar, após período de chuvas abaixo do esperado até janeiro, mesmo com a melhora no registro de precipitação no início de fevereiro, quando alguns municípios já superaram a média de chuva esperada para todo o mês.

Diante desse panorama, o governo do estado tem preparado ações preventivas e de combate aos incêndios florestais. O objetivo é garantir resposta ágil e eficiente em todos os biomas por terra e ar, com utilização de aeronaves para combate às chamas em locais de difícil acesso e transporte de equipes.

A atuação também conta com uso de tecnologia, sendo os drones e as análises de satélites importantes aliados para tornar o trabalho de controle e extinção do fogo mais efetivo.

Operação 2025

Na Operação Pantanal 2025, houve registro de redução expressiva no número de focos de calor e área queimada pelo fogo. Foram queimados 202,6 mil hectares no ano passado, apenas 8,8% dos mais de 2,3 milhões de hectares consumidos pelo fogo em 2024 no estado.

A maior conscientização da população, o fortalecimento da atuação interinstitucional, condições climáticas mais favoráveis, além da qualificação técnica das equipes foram fundamentais para a contenção de danos. 

O Corpo de Bombeiros Militar é o maior responsável pelo resultado. A corporação atua tanto na preparação – com manejos preventivos do fogo, capacitações de bombeiros militares e formação de brigadistas, além do trabalho essencial realizado desde 2024 com a instalação de bases avançadas no Pantanal –, quanto na operação. No total, 1.298 militares foram mobilizados, com apoio de 60 viaturas para atender 4.391 ocorrências registradas, a maioria em regiões urbanas.

Organizações sociais interessadas em executar ações de regularização fundiária, ambiental e de assistência técnica na Amazônia já podem se inscrever, desde sábado (7), em uma iniciativa que integra o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM). O projeto contará com investimento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia.

A chamada pública foi lançada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto tem potencial para beneficiar cerca de 7 mil famílias agricultoras em 48 municípios prioritários para o controle do desmatamento nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária e ocupantes de terras públicas federais ainda sem destinação.

As entidades interessadas devem estar credenciadas na Anater e apresentar suas propostas até o dia 2 de março, por meio do Sistema de Gestão de Ater (SGA). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

A iniciativa busca garantir segurança jurídica sobre a terra e promover a inclusão produtiva, aliando regularização fundiária e ambiental à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O objetivo é ampliar a renda das famílias de forma sustentável, com práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais, mantendo a floresta.

Este é o primeiro de três projetos previstos pelo Programa União com Municípios com recursos do Fundo Amazônia nos próximos cinco anos. A meta é alcançar cerca de 30 mil famílias, com investimento total estimado em R$ 600 milhões.

Quase 60% dos municípios brasileiros não dispõem de uma estrutura para a gestão de desastres. O diagnóstico é de um levantamento do governo federal, que revela que 3.255 municípios (58,49% do total) estão nas faixas C e D – consideradas estágios iniciais ou embrionários de gestão de riscos. Os dados são do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), referentes a 2024.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), os números representam um grande desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

Indicador de Capacidade Municipal (ICM)

O ICM é destinado a monitorar a preparação das cidades para enfrentar deslizamentos, enxurradas e inundações. A ferramenta é composta por 20 variáveis, divididas em três dimensões:

• I - Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias;

• II - Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis;
• III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco.

Entre as variáveis analisadas estão a existência do plano diretor aprovado por lei municipal, incluindo proteção e defesa civil e o plano municipal de redução de riscos. Também são avaliadas a dotação orçamentária (LOA) para proteção e defesa civil e, ainda, o sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado.

A partir das análises, os resultados ICM são divididos em quatro faixas (A, B, C e D). Os indicadores são organizados em listas e a primeira corresponde a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR.

Os municípios são classificados por perfil de risco, considerados prioritários e não prioritários, e pelo porte do município – referente ao número de habitantes da cidade. Veja como funciona cada faixa de classificação:

• Municípios na Faixa A (Alta);
• Municípios na Faixa B (Intermediária Avançada);
• Municípios na Faixa C (Intermediária Inicial);
• Municípios na Faixa D (Inicial).

Inclusive, o ICM compõe o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Municípios por faixa

Conforme o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), 1.135 municípios integram a faixa C, ou seja, possuem ações de gestão de riscos e de desastres em estágio intermediário inicial.

Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas C por UF:

• Minas Gerais: 166
• São Paulo: 130
• Rio Grande do Sul: 110
• Paraná: 84
• Santa Catarina: 81
• Bahia: 78
• Paraíba: 44
• Pernambuco: 44
• Piauí: 39
• Pará: 38
• Maranhão: 36
• Ceará: 35
• Goiás: 34
• Rio Grande do Norte: 29
• Amazonas: 26
• Espírito Santo: 20
• Mato Grosso do Sul: 20
• Mato Grosso: 20
• Rio de Janeiro: 20
• Sergipe: 19
• Tocantins: 17
• Alagoas: 14
• Acre: 11
• Rondônia: 10
• Amapá: 5
• Roraima: 5

Já as cidades com ações de gestão de riscos e de desastres em estágio embrionário (D) somam 2.120.

Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas D por UF:

• Minas Gerais: 305
• Bahia: 251
• São Paulo: 186
• Goiás: 172
• Piauí: 157
• Maranhão: 156
• Paraíba: 130
• Ceará: 106
• Rio Grande do Norte: 101
• Tocantins: 96
• Mato Grosso: 75
• Rio Grande do Sul: 67
• Pará: 64
• Paraná: 63
• Alagoas: 39
• Pernambuco: 38
• Mato Grosso do Sul: 29
• Santa Catarina: 27
• Amazonas: 16
• Rondônia: 15
• Sergipe: 12
• Amapá: 5
• Roraima: 5
• Espírito Santo: 3
• Acre: 2

O indicador segue um ciclo de atualização. A previsão é de que o próximo ocorra entre abril e junho de 2026. Os resultados serão disponibilizados na 2ª quinzena de julho de 2026, conforme o MDIR.

Risco de desastres no verão

A Nota Técnica nº 1/2023/SADJ‐VI/SAM/CC/PR, divulgada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), aponta que 1.942 municípios apresentam risco de ocorrência de incidentes durante o período de chuvas, como deslizamentos, enxurradas e inundações. 

O estado de Minas Gerais se destaca como a unidade da federação com o maior número de cidades nessas condições, com 283 municípios. Em território mineiro, mais de 1,4 milhão de pessoas vivem em áreas mapeadas como de risco geohidrológico. Entre os municípios listados estão Abadia dos Dourados, Barra Longa, Buritizeiro e Belo Horizonte. 

Outro estado em destaque é Santa Catarina, com 207 municípios classificados como suscetíveis a esse tipo de risco no período de chuvas. Para o verão, a Secretaria de Estado da Proteção informou que, na região do Grande Oeste, os acumulados de chuva tendem a diminuir. Já nas áreas litorâneas, a expectativa é de um período mais chuvoso.

Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações.

As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de dezembro de 2025 e atingiram 451,1 mil pessoas. Desse total, 2,7 mil ficaram desalojadas ou desabrigadas. No entanto, não houve registros de mortes até então, segundo a CNM.

Para a confederação, os municípios devem se precaver para esses fenômenos, considerando que o agravamento das mudanças do clima tem acentuado a ocorrência de tempestades, inundações, enchentes, alagamentos e movimentos de massa.

Regiões afetadas

Os dados da CNM mostram que os danos ambientais estão concentradas em municípios da Região Sudeste. As principais ocorrências foram registradas em São Paulo, Minas Gerais (Zona da Mata e na Região Metropolitana de Belo Horizonte), Rio de Janeiro (regiões Serrana e Metropolitana), e Espírito Santo (Região Serrana, Capixaba e a Grande Vitória). 

No Norte do país também houve casos significativos, especialmente no Alto Solimões (AC) e no sul do Amazonas.

Fragilidades na Defesa Civil dos municípios

Na avaliação da entidade, os desastres expõem fragilidades estruturais na gestão municipal de riscos. Dados da CNM revelam que apenas 12% das cidades possuem Defesa Civil estruturada em secretaria específica. 

O levantamento identificou que em 49% dos casos, a função é acumulada por outros setores da administração. Já 32% possuem estrutura vinculada diretamente ao gabinete do prefeito, o que evidencia a insuficiência de políticas preventivas.

O estudo teve a participação de 2.871 cidades, o equivalente a 50,6% do total nacional.

Considerando o cenário, a entidade destaca a importância de uma atuação federativa articulada, com apoio técnico e financeiro contínuo, voltada ao fortalecimento da prevenção e da capacidade de resposta dos municípios. 

De acordo com a CNM, 67% das prefeituras afirmam precisar de auxílio financeiro para ações preventivas, e mais de 70% informam que os gastos mensais com Defesa Civil não ultrapassam R$ 50 mil.

Conclima

A CNM lidera a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), com vistas a contribuir com a mudança dessa realidade.

A medida deve oferecer orientação técnica, apoiar a captação de recursos e viabilizar a elaboração de planos setoriais. A ideia é atuar na ampliação da capacidade dos municípios na prevenção e resposta a desastres, além de promover a adaptação às mudanças do clima.