Com o apoio dos escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) cerca de 34 agricultores dos municípios de Anajás e Melgaço receberão o apoio de mais de R$ 1 milhão para a produção de açaí,  via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), linha “Floresta”. 

Os recursos serão liberados pelo Banco da Amazônia e os beneficiários terão carência de três anos, prazo de sete anos para pagamento com juros de 5% ao ano e quitação de uma parcela anual.

Para o professor de economia, Pierre Oberson destaca que esse tipo de crédito é muito importante para a economia local. 

“Em geral são produtores pequenos que não tem acesso a outras fontes de crédito, não preço, então consegue um crédito mais barato, consegue então alavancar a sua produção, tem uma taxa de juros bastante baixa, atrativa e com prazo de carência relativamente alto, então facilita. Essa situação e aí pro município como um todo a vantagem é melhorar claro, a vida da sua população,  fazer com que a economia gire de forma mais eficaz, também depois tem toda uma cadeia que é incentivada né. Então para economia local isso é muito relevante”, destacou o professor. 

Em Melgaço, os beneficiados são produtores de assentamentos dos projetos agroextrativistas das Ilhas Capital, Melgaço, Galileia e lha Grande do Laguna, já no município de Anajás os contemplados com os projetos são agricultores das margens dos rios Alto Anajás, Baixo Anajás e Mocoões.

Três consórcios em Minas Gerais foram selecionados em um edital da Caixa Econômica Federal e do BNDES para estruturar a gestão regionalizada de resíduos sólidos urbanos. Esses projetos abrangem 43 municípios nas regiões Central, Sul de Minas e Alto Rio Pardo de Minas. A estruturação dos estudos de viabilidade técnica receberá um financiamento de até R$ 18 milhões, impactando diretamente a qualidade de vida das populações dessas cidades.

O doutor em Desenvolvimento Sustentável e especialista em Gestão Ambiental Paulo Reis explica o que são os resíduos sólidos.

“É tudo aquilo que não tem mais uso, que já serviu ao seu uso e não tem mais uso, ele é descartado pelo consumidor ou por alguma indústria ou comércio. Esse material descartado, a gente chama de resíduo sólido. E ele ainda pode ser aproveitado, ele pode ser reutilizado ou pode ser reciclado, na forma normal dele, plástico virando plástico, papel virando papel, papelão virando papelão ou reciclado na forma de energia  e ser transformado em energia térmica ou energia elétrica”, explica. 

Os consórcios foram apoiados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio de um manual específico sobre o chamamento público. A Semad também forneceu orientações técnicas e mobilização para os municípios e consórcios interessados.

Os consórcios selecionados foram o Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab), o Consórcio Regional de Saneamento Básico do Sul de Minas (Consane) e o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (Comar).

O Consane abrange 12 municípios e tem como objetivo regionalizar a gestão de resíduos sólidos urbanos. O Comar pode beneficiar mais 14 municípios. Os representantes dos consórcios destacaram os desafios da destinação adequada de resíduos sólidos e a importância da habilitação para promover a conscientização sobre o assunto.

A elaboração dos estudos de viabilidade técnica da gestão regionalizada dos resíduos sólidos urbanos pode receber até R$ 18.701.990,73 de financiamento, e caso sejam contemplados, os municípios não terão custos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa Econômica Federal ou do BNDES.

Os benefícios desses projetos incluem a erradicação de lixões, a redução da poluição do solo, ar e água, a melhoria na qualidade dos serviços, a geração de renda na cadeia de reciclagem, o aumento de escala, a otimização de custos e o uso das melhores tecnologias para o tratamento adequado dos resíduos.

O edital de chamamento público da Caixa Econômica Federal e do BNDES teve como alvo consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a elaboração de projetos de concessões no setor de saneamento básico, especificamente no manejo de resíduos sólidos urbanos. Os consórcios selecionados serão financiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privado da Caixa Econômica Federal ou pelo BNDES.

A Prefeitura de Manaus reforçou a importância da vacinação contra a febre amarela após a confirmação de novos casos da doença no Estado de São Paulo, após três anos sem registros. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibiliza o serviço de vacinação em 171 salas de vacinação na cidade.

O imunizante deve ser administrado aos nove meses de vida, com uma dose de reforço aos quatro anos de idade. Em Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibiliza o serviço em 171 salas de vacinação. 

A professora e infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Raquel Stucchi afirma que todas as regiões com grande concentração de Aedes aegypti, são áreas de risco para febre amarela. 

“Todas as regiões de mato e todas as regiões que a gente tem uma concentração grande do Aedes aegypti, são áreas de risco para febre amarela. Portanto, o Brasil é um país de risco para a febre amarela, por isso todos devem ser vacinados”, recomenda a infectologista. 

De acordo com especialistas, o período de incubação do vírus é de 3 a 6 dias, podendo chegar a 15 dias.  E a  doença. advertem,  pode evoluir rapidamente para casos graves com alta letalidade. Pessoas não- vacinadas que vivem em áreas endêmicas, como o interior do Amazonas e outros países da região amazônica, também estão em maior risco de infecção.

Enquanto metade dos casos é assintomática ou leve, os sintomas da febre amarela incluem calafrios, febre súbita, dor nas costas, prostração, dor de cabeça intensa e contínua, falta de apetite, náuseas, vômitos e dores musculares. Nos casos graves, podem ocorrer diarreia, icterícia (coloração amarelada na pele e nos olhos), artéria (parada de urinar), aumento dos vômitos, sangramentos e danos ao fígado e rins, podendo levar à queda de pressão e coma.

Não há tratamento específico para a febre amarela. Os casos graves são tratados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), onde são realizadas ações de suporte, como hemodiálise e   o uso de medicamentos para tratar o choque hemodinâmico.

A cobertura vacinal contra a febre amarela em Manaus, considerando crianças menores de 1 ano de idade, foi de 66,04% em 2022, abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, que é de 95%.
 

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) iniciou a comercialização de sementes qualificadas de café no ano de 2023. A disponibilização das sementes ocorre, especialmente, no período de colheita, entre os meses de maio e agosto. 

Engenheira agrônoma e pesquisadora da EPAMIG, Vanessa Figueiredo explica que para comercializar o grão basta entrar em contato com os campos experimentais. 

“A disponibilização das sementes acontece agora no período da colheita basta o produtor entrar em contato para saber a disponibilidade”, afirmou a engenheira. 

Os materiais são disponibilizados pelos campos experimentais de Três Pontas, Machado e São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) e Patrocínio (Alto Paranaíba) e atendem às exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tais como germinação mínima de 70%, ausência de insetos vivos e 98% de pureza.

Os pedidos podem ser feitos nas próprias unidades. A entrega das sementes poderá ser feita presencialmente ou pelos Correios.
 

O Mutirão de Cirurgia Eletiva, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, já ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano. A ação começou em abril de 2022 e faz parte do Programa Estadual de ampliação do acesso às cirurgias eletivas, que busca aumentar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19 no Estado. 

A secretária de saúde Roberta Santana afirma que, nesta ação, estão sendo disponibilizados mais de 30 tipos de cirurgias eletivas. 

“Ao todo estão sendo disponibilizados mais de 36 procedimentos que vão desde catarata, remoção de mioma, histerectomia, vasectomia, entre outros procedimentos. Essa oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regional, junto aos municípios, priorizando as filas de espera existentes”, afirmou Roberta Santana. 

O investimento para a iniciativa já chega a R$ 206,9 milhões e a expectativa inicial de realizar 79 mil cirurgias já foi superado. Os serviços estão sendo executados por 85 unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade.
 

O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior assinou  o decreto 2.243/23 , que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Com a medida, os remédios poderão ficar até 20% mais baratos.

Os 87 medicamentos do novo rol juntam-se a outros 82 remédios que já usufruíram do benefício. Com a atualização, um total de 169 fármacos usados no tratamento de câncer passam a ser contemplados pela isenção fiscal.

Advogado tributarista, Fernando Zilveti explica que essa foi uma medida extremamente acertada.  

“Extremamente acertada a medida do governador Carlos Massa, que cumpre a constituição. Ele está cumprindo a constituição. E num país onde não se cumpre a constituição, o cumprir a constituição que deveria ser o óbvio, merece todo o respeito”, afirmou Zilveti. 

Para que os medicamentos sejam comercializados com a isenção fiscal, o valor que era destinado ao ICMS deve ser deduzido do preço final do produto. A dedução deve ser expressamente demonstrada no documento fiscal.
 

A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul fez um alerta a população sobre os cuidados necessários no momento de efetuar pagamentos por meio de PIX e reforçou que eles devem ser feitos apenas em canais oficiais do governo estadual. 

A secretaria ainda afirma que o cidadão deve evitar fazer buscas na internet, pois a ação de golpistas disponibiliza links falsos, que direcionam o contribuinte para a geração de códigos fraudulentos de PIX, cujo pagamento é revertido para pessoas físicas e não para os órgãos oficiais.

Segundo o consultor de Cyber Security na DARYUS Consultoria, Cristian Souza, para manter a segurança ao acessar sites ou até mesmo pagar boletos, é necessário ficar atento aos links do site, além de verificar o CNPJ da empresa para saber se é confiável.
 
"Sempre verifique se o site faz uso de um protocolo seguro para trafegar as informações. Isso pode ser verificado pela presença daquele famoso cadeado verde no seu navegador, isso indica que o site trafega os dados de forma criptografada”, explicou o consultor. 

Além disso, o cidadão deve evitar fazer buscas na internet, pois a ação de golpistas disponibiliza links falsos, que direcionam o contribuinte para a geração de códigos fraudulentos de PIX, cujo pagamento é revertido para pessoas físicas e não para os órgãos oficiais.
 

Há pelo menos 10 dias, o distrito de Subaúma, que integra o município de Entre Rios, na Bahia, sofre com fortes chuvas. Até o momento, cerca de 800 casas foram atingidas. E 1.200 pessoas estão desalojadas ou  desabrigadas.

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, visitou a região e sobrevoou as localidades mais afetadas. Ele assegurou apoio do Estado, em diferentes áreas, para atender às necessidades da população mais prejudicada.

Além da visita, o Governo do Estado enviara cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Também foram autorizadas a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões.

O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina, destaca a importância de evitar o contato com inundações para que não haja risco à vida. 

“Evite sempre contato com as águas de inundações porque elas podem estar contaminadas e provocar doenças. E nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas que estejam inundadas porque a força da água pode arrastar, isso claro se não houver um risco imediato à vida. Importante também ressaltar  que sempre as pessoas devem procurar informações oficiais junto à prefeitura do município ou da Defesa Civil Municipal”, destacou Molina. 
 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) anunciou o início da primeira fase do programa de cirurgias eletivas do Ministério da Saúde. Os primeiros municípios goianos que vão realizar as cirurgias já receberam do governo federal a primeira parcela das verbas destinadas ao programa.

Nesta primeira fase, o governo federal vai repassar R$20 milhões para custeio de cerca de 10 mil cirurgias. A expectativa é que sejam realizadas 900 cirurgias por semana em 68 hospitais da rede privada e municipal cadastrados.

Além desse repasse, para acelerar a fila de cirurgias, o estado vai complementar os valores dos procedimentos, pagando o dobro da tabela SUS para que unidades particulares e de alguns municípios realizem as cirurgias. Dessa forma, o governo de Goiás investirá outros R$ 20 milhões no programa.

Segundo o secretário de atenção especializada à saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, a participação da equipe responsável pela saúde municipal é importante para que se possa fazer uma avaliação da quantidade de pessoas que estão na fila de espera e, assim, criar estratégias para otimizar a oferta dos procedimentos.

“A gente vai tentar consolidar e ofertar soluções inclusive tecnológicas junto com o DATASUS, para facilitar esse manejo, esse reconhecimento das filas em cada estado”, afirmou Miranda. 

A ordem de seleção obedece ao critério do tempo de espera, ou seja, quem aguarda há mais tempo terá prioridade.
 

Na última segunda-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou o primeiro caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre, popularmente  chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado.

A Estação Ecológica do Taim foi fechada para visitação. Além disso, o governo estadual informou que 74 propriedades rurais, localizadas no raio de 10 km do local, foram visitadas pelas equipes de vigilância para investigação e orientação da população.

Até o momento, o Brasil tem 13 casos confirmados de influenza aviária em seis espécies de aves silvestres. 

A médica veterinária, Dandara Franco explica por que monitorar as aves domesticadas é importante para que não haja proliferação do vírus. 

“A Influenza aviária é uma doença viral que tem uma ampla distribuição em diversos locais do mundo e que afeta principalmente as aves domésticas e silvestres e ocasionalmente afeta os mamíferos. As aves migratórias, as aves silvestres, principalmente essas que têm o hábito de  imigração, elas são hospedeiros naturais que contribuem para o ciclo de vida do vírus e aí esses animais podem ser assintomáticos,  por isso é importante essa monitoração desses animais”, explicou a veterinária. 

O Ministério da Agricultura reforça que a doença não é transmitida ao ser humano pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções podem ocorrer pelo contato com aves infectadas, vivas ou mortas.