No episódio desta semana (9), o podcast Giro Brasil 61 traz o registro de 159 mil novos postos de trabalho em outubro no país; o aumento nos casos de dengue no Brasil; a projeção de crescimento da economia brasileira em 2022; e como MEIs, micro e pequenas empresas estão aproveitando a Copa do Mundo para fazer renda extra.

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Um dos momentos mais esperados pelos brasileiros, a Copa do Mundo de Futebol, realizada até o dia 18 de dezembro no Catar, torna-se mais uma vez oportunidade de investimento para os pequenos negócios. As micro e pequenas empresas (MPEs) sofreram com o impacto da crise provocada pela Covid-19 e, em quase todo o Brasil, comerciantes buscam agora atrair mais clientes, apostando numa vitória da nossa seleção, que ainda empolga torcedores de todas as idades.

A coordenadora de um bar no Distrito Federal, Camila Avani, conta que o investimento se concentrou em programações especiais para dias de jogos do Brasil, além da compra de mais aparelhos de TV e um telão para que os clientes acompanhem as partidas no local.

“E os resultados estão sendo muito positivos. Está tendo muita aderência, inclusive no primeiro jogo teve muita gente. Foi muito legal. A gente decorou o Galpão, ficou bem bonito. No segundo jogo, que foi numa segunda-feira, a gente nem esperava um público tão grande e foi muito bom. Estamos na torcida para o Brasil ganhar”, afirma Camila Avani.

Como aproveitar épocas comemorativas para incrementar os negócios

O gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae, Enio Pinto, explica que para ter sucesso no aproveitamento de épocas comemorativas é necessário motivar os clientes e ter atenção à cartela de fornecedores. A entrega deve ser mais ágil e a um preço competitivo. Além disso, ele recomenda decoração temática, tanto física como virtual.

“Por fim, temos que  criar um ambiente de festa. Vamos entrar no clima, enfeitar a loja. Vamos lembrar que o nosso cliente compra com todos os sentidos. Então permita que o cliente toque na sua mercadoria, no seu produto.”, afirma Enio Pinto.

Outra dica importante do gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae é para os negócios que não têm relação direta com a data comemorativa em questão, como a Copa. Estes também podem aproveitar a oportunidade para fazer renda extra, por meio de negociações com outros setores ligados às festividades.

“Se o seu negócio não está diretamente envolvido, o que se pode fazer é o desenvolvimento de parcerias, de combos, de cross-selling, mas com outras empresas que tenham proximidade da sua e que tenham um produto convergente, complementar ao seu”, indica o especialista. 

Para que os empreendedores possam realizar todas essas etapas e transformações no negócio, Enio Pinto orienta procurar capacitação, consultoria e qualificação técnica, disponíveis em agências do Sebrae.

Pronampe

Para proporcionar a recuperação das MPEs no pós-pandemia, foi lançado o Pronampe. Esse programa destinado às microempresas e pequenas empresas; às associações, às fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito; e aos profissionais liberais, tornou-se permanente com a publicação da Lei nº 14.161/2021.

Quem tem direito aos empréstimos pode pegar até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, neste caso, o que for mais vantajoso. 

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) ressalta a importância do Pronampe para a recuperação do setor tão afetado pela crise econômica ocasionada pela pandemia. 

“Todas as empresas que fizerem uso do Pronampe, obrigatoriamente manterão, no mínimo, o mesmo quadro de funcionários do momento da contratualização. Lembrando que o Pronampe é um programa de estímulo à micro e pequena empresa brasileira, que nesse momento necessita de recursos, para que os investimentos possam ser realizados, inclusive, pagando os débitos relativos ao período da pandemia.”, afirma o deputado.

A seleção brasileira enfrenta, nesta sexta-feira (2), seu último compromisso na primeira fase da Copa do Mundo disputada no Catar. Já classificados para as oitavas de final da competição, os comandados de Tite terão pela frente um confronto com os camaroneses para garantir o primeiro lugar no grupo. O Brasil venceu a Sérvia, na primeira rodada, com dois gols de Richarlison. Contra a Suíça, Casemiro balançou as redes e confirmou a segunda vitória e os seis pontos no Grupo G.

O evento esportivo conta com uma exposição midiática a nível global e movimenta bilhões de reais, inclusive nos países que não são sede. No caso do Brasil, por exemplo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que o varejo deve movimentar R$ 1,4 bilhão durante a Copa, enquanto bares e restaurantes devem ter um faturamento de R$ 864 milhões.

Que o futebol mexe com a emoção e com o bolso de milhões de pessoas no Brasil e no mundo não é novidade. O esporte mais popular e mais tradicional do país é visto até como um cartão postal brasileiro. Com o avanço da tecnologia, diversas empresas no mundo decidiram transformar esta paixão em dinheiro, por meio de apostas online, não só no futebol, mas também em outros esportes. E a Copa do Mundo pode ser  uma vitrine para essas plataformas. 

Cada vez mais pessoas têm se aventurado nos sites de apostas esportivas online que, de acordo com o Ministério da Economia, movimentam um valor estimado de cerca de R$ 2 bilhões ao ano. A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Laura Tirelli, lembra que as apostas esportivas ainda não foram regulamentadas e, com o grande número de plataformas em funcionamento, é necessário tomar alguns cuidados. 

“A recomendação da Senacon é a de que os apostadores optem sempre pelos sites de maior tempo no mercado, que conheçam o funcionamento da plataforma, tomem cuidado com a promessa de ganhos exorbitantes e não realizem apostas de elevado valor, até que se conheça e se tenha segurança sobre o funcionamento das plataformas”, ressalta a diretora.

Jonas Caetano começou a apostar em 2017. No ano seguinte, formou-se em Engenharia Física, mas optou por seguir a carreira de apostador profissional. Ele explica que a atividade requer, como as outras, dedicação e empenho e faz um alerta para quem quer apostar recreativamente. 

“Se você aposta recreativamente, separa ali um dinheirinho, R$ 100 reais para você estar apostando. Perdeu esse dinheiro, não coloca mais. Espera o próximo mês, tenta sempre fazer uma gestão. Dessa forma, você vai ter uma longevidade maior e não vai cair nos perigos das apostas esportivas. Muita gente cai nos perigos de achar que com as apostas esportivas você vai ficar rico do dia pra noite e acaba quebrando a cara”, afirma o apostador e gerente de conteúdo do site informativo sobre apostas online ‘Betbola’. Ele acredita que o Brasil vai aplicar uma goleada de 4x1 na seleção de Camarões. 

As duas seleções se enfrentam nesta sexta-feira, às 16h, no Estádio Lusail, pela última rodada da fase de grupos da competição. Já classificados, os brasileiros buscam confirmar o primeiro lugar no Grupo G. O histórico do confronto em Copas do Mundo é favorável ao Brasil, que venceu por 3x0 em 1994, nos Estados Unidos, quando foi tetracampeão. Em 2014, ano do traumático 7x1 para a Alemanha, o anfitrião venceu Camarões com o placar de 4x1.

Apostas esportivas são permitidas no Brasil?

A aposta de quota fixa, popularmente conhecida como aposta esportiva, foi autorizada no Brasil em 2018, pela lei 13.756. Entretanto, não houve regulamentação sobre o tema e a legislação de 2018 estabelece que as empresas exploradoras desta atividade estejam sediadas em outros países. Por isso, todo o montante arrecadado é remetido para fora do Brasil.

O economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, afirma que, devido à lei, não existem plataformas de apostas esportivas no Brasil e, por isso, todos tributos gerados por essas atividades vão para os cofres dos países de origem. Segundo Bergo, é estimado pelo mercado que cerca de R$ 30 bilhões são, de alguma forma, colocados nesse mercado de jogos de azar, motivo pelo qual existe uma grande pressão , internamente, para a aprovação do Marco Regulatório, em tramitação no Congresso Nacional.

“Para resumir, no Brasil não é permitida essa atividade, portanto, não há recolhimento de impostos porque esses sites são localizados fora do país. Então isso cabe às legislações do exterior”, destaca o economista.

De acordo com a consultora na área de proteção de dados e governança da Internet, do Instituto de Referência Internet e Sociedade (IRIS), Juliana Roman, as companhias que oferecem os serviços de apostas online podem funcionar por meio de sites que sejam hospedados em domínios fora do Brasil, o que permite a essas empresas evitar a lei de contravenções penais, que prevê punição e proíbe o estabelecimento e exploração dos jogos de azar no país. Para ela, a falta dessa regulamentação é prejudicial ao apostador. 

“Apesar de haver uma permissão não há uma regulação da atividade.  Isso significa uma desproteção bem significativa ao usuário, ao consumidor, à própria pessoa que se sente à vontade para apostar nesse tipo de plataforma, porque não há uma proteção jurídica a partir da nossa legislação local, o que é então um ponto um pouco confuso, assim como deixa o usuário, o consumidor vulnerável”, pontua a consultora.

Como funcionam os sites de apostas?

Para apostar, é necessário ser maior de idade e registrar dados e meios de pagamento. Nas apostas online, entram esportes como futebol, basquete e outros. Assim, o apostador prever os resultados em eventos esportivos reais, como placar, número de cartões amarelos e vermelhos, autores e tempos dos gols, substituições de jogadores, em partidas de futebol e em disputas em outros esportes. O apostador já sabe, no momento da aposta, quanto pode ganhar em caso de acerto, por meio da aplicação de um multiplicador – a quota fixa – do valor apostado, segundo o Ministério da Economia.

No episódio desta semana (25), o podcast Giro Brasil 61 fala sobre o avanço da Covid-19 pelo país, a expectativa sobre o preço dos combustíveis, a suspensão da confecção de passaportes e tudo sobre o funcionamento de serviços públicos em dias de jogos da Seleção Brasileira. Além disso, o tão esperado primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar e o adeus a Erasmo Carlos, um dos maiores nomes do rock nacional, que morreu aos

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O Brasil enfrenta a Suíça nesta segunda (28), depois da vitória da Seleção por 2x0 contra a Sérvia na estreia (24) na Copa do Mundo do Catar. Historicamente, a competição mexe com o Brasil. De quatro em quatro anos, cresce o sentimento de orgulho dos brasileiros, que se vestem de verde e amarelo, pintam ruas e se juntam para assistir aos jogos. Ainda em um cenário de recuperação, a economia brasileira também deve ter um impacto considerável com a Copa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima R$ 1,48 bilhão em vendas no comércio e serviços. O torneio começou no dia 20 de novembro no Catar. E termina em 18 de dezembro.

Para o economista da CNC, Fábio Bentes, essa estimativa de vendas tende a movimentar setores específicos do comércio, “o setor de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, afinal de contas, neles são vendidos televisores, que é o carro-chefe nesse tipo de evento, mas também o segmento de vestuário e o varejo alimentício.” Já no setor de serviços, esse impacto tende a se concentrar nos bares e restaurantes. Para esse segmento, a CNC tem uma perspectiva de injeção de R$864 milhões. Se confirmada a expectativa, esse valor representa um aumento real, já descontada a inflação, de aproximadamente 8% em relação à movimentação financeira de bares e restaurantes na Copa de 2018. Caso a projeção se concretize, o mercado varejista brasileiro e o setor de serviços registrarão um faturamento 7,9% maior em comparação com a Copa de junho de 2018, na Rússia.

Copa do Mundo e a Black Friday ao mesmo tempo

Este ano, a coincidência de calendários da Black Friday com o maior evento do futebol antecipou as promoções. Descontada a inflação,  espera-se um aumento de mais de 7,5% nas vendas em relação ao mesmo período do ano em 2021, ainda de acordo com a CNC.

Segundo o economista, esse aumento representa uma perspectiva positiva para a Black Friday, e isso ocorro por dois fatores: a inflação e a regeneração do mercado de trabalho. A inflação na Black Friday de 2022 está menor que a do ano passado. O índice de referência de preços no Brasil (IPCA) estava em 11% ao ano às vésperas da Black Friday de 2021. “Hoje a inflação está na casa de 6,5%. Isso ajuda o varejo crescer durante um evento em que as ações promocionais chamam a atenção dos consumidores”, explica Fábio Bentes.

Para qualquer data comemorativa do comércio, o mercado de trabalho em expansão propicia aumento das vendas. Fabio Bentes destaca que embora a taxa de desemprego ainda esteja alta, está bem menor do que na Black Friday passada, “no final do ano passado a gente estava com uma taxa de desocupação de 14%, esse ano essa taxa de desocupação está na casa de 8,9% por cento, ou seja, a taxa de desemprego é um indício de que o mercado de trabalho está reagindo e ao reagir o consumidor consegue, renda para consumir não só na Black Friday, mas nas demais datas comemorativas do comércio.” 

No segmento de Bares e Restaurantes, a CNC tem uma perspectiva de injeção de R$864 milhões. Mais de 50% dos estabelecimentos devem fazer alguma ação digital de marketing em torno da Copa do Mundo, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). No entanto, é necessário ter atenção às regras de marketing da Copa do Mundo 2022, estabelecidas pela FIFA.

“A nossa preocupação é com aqueles estabelecimentos que querem fazer uma divulgação ou ações promocionais relativas à Copa do Mundo, principalmente nas mídias digitais. A FIFA e a CBF têm uma série de regras para uso dos símbolos como o mascote, o cartaz da Copa, a própria camisa da Seleção, o símbolo da CBF. E são restrições que podem trazer algum prejuízo para o estabelecimento se ele usar de modo indevido”,  ressalta o líder de inteligência e conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo.

Para José Camargo, além de ter esse cuidado, é necessário também se diferenciar. “Muita gente vai estar fazendo esse tipo de ação, é sempre bom conhecer o seu cliente, planejar aquelas ações, aquelas promoções que vão agradar ao cliente que já é contumaz do bar e do restaurante e para ampliar a sua clientela.”

A  sócia administradora de um restaurante tradicional de Brasília, Giuliana Ansiliero, apostou na opção delivery para atrair consumidores, uma vez que o estabelecimento não tem o perfil para que as pessoas assistam a um jogo de Copa do Mundo. “A gente montou algumas opções de kits com entradas, que a gente acha que tem realmente esse perfil de você ir beliscando enquanto vê o jogo no momento descontraído, montamos também um kit de almoço para aqueles dias em que os jogos importantes vão cair bem na hora do almoço, um kit para a família toda pedir e almoçar torcendo junto”. 

Onde assistir aos jogos da Copa do Mundo ao vivo e on-line

É possível assistir aos jogos da Copa do Mundo 2022 on-line e de graça por meio de algumas plataformas de streaming. O Globoplay e o GE, por exemplo, retransmitem o sinal da TV Globo ao vivo, é possível acompanhar 56 das 64 partidas pelo computador ou celular. Outra opção é o site FIFA+, inteiramente dedicado ao torneio. Os canais do streamer Casimiro no YouTube e na Twitch também são uma alternativa para quem quer assistir ao campeonato em tempo real.

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

Em Pernambuco, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para o jogos que começam às 16h, a estreia e o último jogo da fase de grupos, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 7h às 13h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho ocorrerá das 7h às 11h. 

O texto, no entanto, não prevê o funcionamento das repartições públicas em caso da seleção brasileira avançar para as fases eliminatórias do torneio. Isso acontecendo, uma nova norma será publicada.

De acordo com o comunicado, o expediente excepcional é válido para todas as entidades da administração direta e indireta, “com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria com as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

No Amazonas, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 16h, ou seja, a partida de estreia e o último jogo, no dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente termina às 12h. Para a segunda partida, no dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho vai até às 11h. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Caso a Seleção Brasileira se classifique para as etapas seguintes da Copa do Mundo, o expediente nos órgãos do governo do Amazonas será estabelecido por novas determinações a serem publicadas assim que os confrontos forem definidos.

Serviços essenciais

Para os serviços considerados essenciais, por outro lado, o decreto não vale. De acordo com o comunicado, ficam ressalvados serviços considerados imprescindíveis, como os de natureza médico-hospitalar e de segurança pública.

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguem expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, conforme decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nos jogos que começam às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para meio-dia, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

Na Paraíba, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, os funcionários das repartições públicas serão liberados uma  hora antes do jogo. Para os jogos que começam às 16h, a estreia e o último jogo da fase de grupos, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será encerrado às 15h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho encerrará às 12h. 

Caso o Brasil avance para as fases eliminatórias do torneio, poderá jogar, em dias úteis, às 12h ou 16h. Nesse caso, a liberação com uma hora antes da partida será mantida.
 
De acordo com o comunicado, o expediente excepcional é válido para todas as entidades da administração direta e indireta, “devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais”.
 
“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

No Rio de Janeiro, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 16h, estreia e o último jogo, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 8h às 12h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho ocorrerá das 8h às 11h. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

A prefeitura do Rio de Janeiro também publicou decreto com os mesmos horários para os órgãos públicos municipais durante os jogos do Brasil na Copa.

Serviços essenciais

Para os serviços considerados essenciais, por outro lado, não vale o decreto. Segundo a norma estadual, o expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Ficam ressalvados serviços considerados imprescindíveis, como segurança pública, saúde, corpo de bombeiros e Defesa Civil. 

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 
 

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 15h, contra a Sérvia. 

Em Roraima, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há um horário definido. Para os jogos que começam às 15h, estreia e o último jogo, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 8h às 12h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, o expediente será suspenso. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Serviços essenciais

Para os serviços considerados essenciais, por outro lado, não vale o decreto. De acordo com o comunicado, os serviços essenciais funcionarão normalmente.

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

Copa do Mundo: servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil 

Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para meio-dia, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília. Nos estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília: das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.