Após uma semana de aprovação de ‘pautas-bomba’ – se confirmadas podem inviabilizar financeiramente a operação estatal –, o Senado deve frear a ofensiva contra o governo. Se nas sessões passadas foram aprovadas matérias cujo impacto fiscal somado supera os R$ 260 bilhões, a expectativa é que esta semana seja marcada por votações menos expressivas, voltadas principalmente para regulamentações de costumes.

Na Câmara dos Deputados, há apenas uma sessão deliberativa prevista para terça-feira (16). A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta, para analisar o Projeto de Lei nº 1.838/2023, de autoria do governo federal, que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, conhecida como PEC do fim da jornada 6x1.

Como a proposta tramita em regime de urgência constitucional, a pauta da Câmara poderá ficar trancada após 45 dias do recebimento do texto. Para evitar o bloqueio das votações, Motta designou como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela relatoria da PEC.
"O objetivo é destravar a pauta da Casa para avançarmos em outras matérias de relevância, como o Marco Legal da inteligência artificial e o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual", disse o presidente da Casa. A reunião de líderes, que ocorre mais cedo na terça, deve definir o futuro da sessão e sacramentar acordos para as pautas dos próximos dias e da outra semana.

Comissões

A Comissão Especial que analisa a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das faixas de enquadramento do Simples Nacional inicia a semana com um seminário em Florianópolis. O encontro reunirá parlamentares, empresários, especialistas e representantes de entidades para discutir a proposta.

Também na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar o projeto que obriga a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a apresentar relatórios semestrais de atividades ao Senado Federal. Responsável pela fiscalização do mercado de capitais e pela proteção dos investidores, a CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

A quarta-feira (17) deve ser o dia mais movimentado nas salas das comissões. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, é convidado de sessão conjunta entre as comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara para explicar as diretrizes da pasta. Na Comissão de Agricultura do Senado, quem deve comparecer é o ministro André de Paula, para explicar a condução das políticas agrícolas no país.

Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos nascidos em julho e agosto poderão sacar, a partir desta segunda-feira (15), uma nova parcela do abono salarial PIS/Pasep 2026. O benefício é destinado a quem exerceu atividade formal no ano-base 2024 e atende aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O valor do abono salarial é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2024. Quem trabalhou durante todo o ano tem direito ao valor integral de R$1.621. Já aqueles que exerceram atividade formal por períodos menores recebem um valor proporcional, com pagamento mínimo de R$136.

Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos e ter os dados corretamente informados pelo empregador nos sistemas oficiais do governo.

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Os recursos podem ser creditados diretamente em conta corrente, conta poupança ou conta digital, dependendo da instituição financeira e da situação cadastral do beneficiário.

A consulta sobre o direito ao benefício, o valor disponível e a data de pagamento pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br, do aplicativo Caixa Trabalhador, da Central Alô Trabalho, pelo telefone 158, além dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

De acordo com o calendário oficial, os valores ficarão disponíveis para saque até o dia 30 de dezembro de 2026. Após essa data, será necessário aguardar a convocação específica do governo para solicitar a liberação dos recursos não retirados.

O abono salarial é um dos principais benefícios destinados aos trabalhadores de baixa renda do país e representa um importante complemento de renda para milhões de brasileiros todos os anos.
 

A disparada dos preços internacionais do petróleo em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos e Irã impulsionou a arrecadação de royalties no Brasil. Em maio, os repasses alcançaram R$ 8,2 bilhões, o maior valor já registrado para o período, fortalecendo o caixa da União, de estados e de municípios produtores. 

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o montante representa uma alta de quase 70% em comparação com abril, quando os efeitos da valorização do petróleo ainda não haviam sido refletidos nessa receita.

Os royalties são repassados dois meses após a produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, os valores distribuídos em maio correspondem à produção de março, período em que a cotação internacional do barril já superava os US$ 100. 

Entre os maiores beneficiários da arrecadação recorde em maio estão:

• União: R$ 2,559 bilhões;
• Estado do Rio de Janeiro: R$ 1,838 bilhão;
• Maricá (RJ): R$ 361 milhões;
• Saquarema (RJ): R$ 303 milhões;
• Macaé (RJ): R$ 183 milhões;
• Estado de São Paulo: R$ 167 milhões;
• Araruama: R$ 132 milhões.

Juntos, o governo do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses respondem por quase metade de todos os royalties distribuídos no mês. A concentração desses recursos continua sendo motivo de disputa entre o estado e outras unidades da federação, que defendem uma divisão mais equilibrada dos repasses.

Julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início de maio o julgamento que pode redefinir a forma de distribuição dos royalties do petróleo no país. Em debate está a validade da lei de 2012 que ampliou a partilha dessas receitas entre estados e municípios, reduzindo a concentração histórica em unidades produtoras como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.  

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, aceito pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Até agora, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, apresentou voto.

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Em seu voto, Cármen Lúcia se posicionou contra as mudanças previstas na lei e defendeu sua inconstitucionalidade. A ministra também estendeu esse entendimento a outros dispositivos além dos questionados diretamente nas ações.

A Corte analisa a constitucionalidade da Lei 12.734/2012 nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621. A norma ampliou a distribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios de todo o país, reduzindo a parcela destinada aos entes produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) lançaram em 10 de junho durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, em Brasília (DF), o green paper “Estratégia para a regulamentação e estruturação das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos no Brasil”. O documento propõe um roteiro estruturado em três horizontes temporais para que o Brasil abandone o modelo de exportação de minério bruto e passe a transformar sua riqueza geológica em produtos industriais de alto valor agregado, com foco na transição energética e na segurança alimentar. Green papers são documentos publicados por uma instituição para promover reflexão e debate sobre um tema específico, convidando partes interessadas a participar de um processo de consulta.

“Mais do que analisar cada mineral individualmente, este trabalho busca compreender as cadeias produtivas como um todo, identificando lacunas tecnológicas, necessidades de desenvolvimento e os principais obstáculos para o avanço do setor. A partir desse diagnóstico, será possível apoiar a construção de políticas e estratégias mais aderentes às características de cada cadeia produtiva”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário. O diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Júlio Nery, diz que “o desafio agora é compreender quais condições são necessárias para que o país avance na agregação de valor, desenvolva novas capacidades industriais e amplie sua competitividade nesse mercado, sem perder de vista a importância que a produção mineral já tem para a economia brasileira”, disse.

A iniciativa dá prosseguimento a uma agenda de estudos conduzida numa parceria entre por IBRAM e CETEM desde 2024. Segundo a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IBRAM, Cinthia Rodrigues, o momento é de ampliar o diálogo com o setor e aperfeiçoar as propostas apresentadas no documento. “A parceria entre o IBRAM e o CETEM já resultou em três estudos sobre minerais críticos e estratégicos e tem contribuído para qualificar o debate sobre o tema no Brasil. Agora, queremos ampliar essa construção coletiva. Por isso, o green paper está aberto a contribuições até o fim de junho, para que possamos incorporar diferentes visões e fortalecer esse trabalho, que já vem sendo reconhecido nacional e internacionalmente”, afirmou.

O Brasil detém 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 25,5% das de grafita, 23% das de terras raras e 17% das de minério de ferro. Ao mesmo tempo, importa mais de 90% do potássio e 60% do fosfato que consome, insumos essenciais para a produção de fertilizantes e para o agronegócio nacional. O documento classifica esses minerais agrícolas como críticos e defende incentivos para a produção interna. O green paper está aberto a contribuições e comentários até 30 de junho de 2026, pelo e-mail [email protected].

Para Silvia França, diretora do CETEM, este terceiro estudo aprofunda o trabalho desenvolvido nos anos anteriores ao incorporar indicadores capazes de monitorar a evolução das cadeias produtivas e apoiar a formulação de políticas públicas. “Os estudos desenvolvidos em parceria entre o CETEM e o IBRAM têm contribuído para ampliar o conhecimento sobre as cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos e subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor. Neste terceiro trabalho, avançamos para a construção de indicadores que permitirão acompanhar a evolução dessas cadeias, identificar gargalos e oportunidades e avaliar o posicionamento do Brasil em um cenário global cada vez mais estratégico”, afirmou.

A estratégia se organiza em três horizontes. No curto prazo, entre 2025 e 2028, a prioridade é criar o ambiente normativo que dê segurança jurídica aos investimentos. As medidas previstas incluem a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), a instalação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e a regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para o setor mineral, mecanismo que suspende impostos sobre a aquisição de bens e serviços em obras de infraestrutura e transformação. No médio prazo, de 2028 a 2040, o foco passa para inovação tecnológica e fortalecimento industrial. Empresas de grande porte ficam obrigadas a aplicar 0,40% de sua receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O objetivo é ampliar a atuação do setor para além da extração primária (upstream) e avançar para o refinamento químico (midstream) e a fabricação de produtos de alta tecnologia como baterias e componentes aeroespaciais (downstream). No longo prazo, de 2035 a 2050, a meta é consolidar a autonomia tecnológica e a mineração urbana para reduzir a dependência de novos recursos naturais e posicionar o Brasil como fornecedor global de soluções para a descarbonização. A expressão ‘mineração urbana’ representa a recuperação de minerais valiosos a partir de rejeitos industriais e produtos pós-consumo.

A hidrocefalia de pressão normal é uma condição que pode causar demência, mas, quando diagnosticada precocemente, pode ser revertida. Ela ocorre devido ao acúmulo de álcool no cérebro, geralmente por problemas na sua absorção, podendo ser desencadeada por tumores, meningite ou derrames. Esse acúmulo comprime o cérebro e compromete sua função.

O diagnóstico é feito com exames clínicos, tomografia ou ressonância magnética. O tratamento consiste em uma cirurgia de derivação ventrículo-peritoneal, que drena o excesso de líquido e reduz os sintomas. Em caso de suspeita de demência, procure um neurologista, psiquiatra ou geriatra.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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A previsão do tempo para segunda (15) indica temperaturas baixas nos municípios da Região Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O céu varia entre poucas e muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada no Paraná. 
O céu com muitas nuvens predomina em Santa Catarina, com exceção do norte Catarinense. Em localidades como Joinville, há possibilidade de chuva isolada.
No Rio Grande do Sul, a previsão é de poucas nuvens com possibilidade de geada. 
Porto Alegre (RS) terá o amanhecer mais frio da região, com mínima de 9°C e máxima de 14°C. A previsão indica poucas nuvens. Apesar da ausência de chuva, as temperaturas permanecem baixas.
Florianópolis (SC) deve registrar temperaturas com mínima de 14°C e máxima de 16°C. A capital catarinense terá predomínio de muitas nuvens. Mesmo com o céu encoberto, não há previsão de chuva significativa, mantendo condições relativamente estáveis.
Curitiba (PR) terá mínima de 9°C e máxima de 15°C, com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. A combinação entre nebulosidade e temperaturas baixas reforça a sensação de frio ao longo do dia.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para segunda (15) é de possibilidade de chuva isolada em grande parte da Região Centro-Oeste, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A virada no tempo provoca aumento da nebulosidade e chuva em todo o Centro-Oeste. Em Mato Grosso do Sul, a chuva ocorre de forma mais persistente, enquanto em Mato Grosso e Goiás há alternância entre sol, muitas nuvens e chuva isolada. No Distrito Federal, há possibilidade de chuva. 
No Distrito Federal, a temperatura varia com mínima de 17°C e máxima de 28°C. Em Brasília, o céu deve permanecer com muitas nuvens, acompanhado de possibilidade de chuva ao longo do dia. Em Goiânia, os termômetros devem marcar mínima de 18°C e máxima de 30°C, com previsão semelhante de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.
Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande registra temperaturas com mínima de 19°C e máxima de 30°C. A capital sul-mato-grossense também deve ter muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada. Em Mato Grosso, Cuiabá terá mínima de 21°C e poderá alcançar a maior máxima da região com 35°C, sob muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.
De acordo com o INMET, as chuvas previstas para a Região Centro-Oeste estão concentradas no noroeste do Mato Grosso, centro-sul de Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás e no Distrito Federal. As demais áreas do Centro-Oeste seguem sob domínio do tempo seco e ensolarado. 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para segunda (15) será marcada por instabilidade atmosférica em toda a Região Sudeste. A presença de muitas nuvens e a previsão de pancadas de chuva, em alguns casos acompanhadas de trovoadas, devem influenciar as condições do tempo nas quatro capitais da região segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
A previsão para o interior paulista, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais é de tempo bastante instável. O céu deve permanecer carregado, com previsão de pancadas de chuva frequentes e trovoadas isoladas, o que acende um sinal de atenção para o risco de chuva forte acompanhada de raios e rajadas de vento pontuais. 
Ao longo de toda a costa do Sudeste, desde a Baixada Santista e Litoral Norte paulista, passando por toda a região litorânea fluminense até o sul capixaba, o tempo fica fechado. A umidade vinda do oceano garante uma noite de muita nebulosidade, com pancadas de chuva e trovoadas.
Subindo em direção ao Norte de Minas, o cenário muda completamente. Nessas áreas do interior mineiro, o tempo segue firme, seco e sem previsão de chuva. 
São Paulo terá o dia mais frio entre as capitais do Sudeste. Os termômetros devem variar entre mínima de 12°C e máxima de 15°C, sob céu encoberto por muitas nuvens. Há previsão de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas, o que pode intensificar a sensação de frio e exigir atenção dos motoristas devido à redução da visibilidade em alguns períodos.
Belo Horizonte deve registrar temperaturas com mínima de 15°C e máxima de 25°C. A capital mineira terá predomínio de muitas nuvens e condições favoráveis para pancadas de chuva com trovoadas ao longo do dia. 
Rio de Janeiro também terá um dia de tempo instável. A previsão aponta mínima de 16°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas.
Vitória deve registrar as temperaturas mais elevadas da região, com mínima de 18°C e máxima de 28°C. A capital capixaba terá muitas nuvens e possibilidade de pancadas de chuva com trovoadas isoladas. 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para segunda (15) aponta condições típicas do clima amazônico em grande parte da Região Norte do país, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A presença de muitas nuvens e a ocorrência de chuvas isoladas devem marcar o dia em diversas capitais da região. 
Já nas outras áreas da região, o extremo norte e o oeste, interior do Amazonas, Roraima, Amapá e norte do Pará enfrentam maior instabilidade, com céu carregado e pancadas de chuva com trovoadas. O sul e o leste da região, especialmente Rondônia, Acre e o sudeste paraense, passam por uma transição para um tempo mais aberto. Tocantins terá um dia ensolarado com o tempo completamente seco.  
Rio Branco deve ter um dia marcado por muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada em diferentes momentos. As temperaturas variam com mínima de 22°C e máxima de 32°C. Macapá terá tempo instável, com muitas nuvens e condições favoráveis para pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas. Os termômetros devem registrar mínima de 23°C e máxima de 31°C. 
Manaus também terá um cenário típico da Amazônia, com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas ao longo do dia. Há possibilidade de trovoadas em alguns momentos. A temperatura varia entre mínima de 23°C e máxima de 31°C, garantindo sensação de calor persistente mesmo durante os períodos chuvosos.
Belém deve enfrentar um dia de calor e alta umidade, favorecendo a ocorrência de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A mínima prevista é de 24°C e a máxima pode chegar aos 33°C. Porto Velho apresenta previsão de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. As temperaturas oscilam entre mínima de 23°C e máxima de 33°C, mantendo o calor predominante durante todo o dia. 
Boa Vista terá muitas nuvens e condições para pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas. A mínima prevista é de 24°C e a máxima de 31°C. 
Palmas será a capital mais quente da Região Norte neste período. Com mínima de 20°C e máxima de 36°C, a cidade terá predomínio de poucas nuvens e tempo firme. A ausência de chuva significativa e a forte incidência solar contribuem para o aumento das temperaturas e para a baixa umidade relativa do ar.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para segunda (15) é de tempo ensolarado em grande parte da Região Nordeste, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). As condições atmosféricas que favorecem a possibilidade de chuva são maiores na faixa litorânea que abrange o litoral do Rio Grande do Norte e vai até Alagoas. No interior do Nordeste, a previsão é de calor mais intenso com tempo ensolarado.
Em São Luís, a temperatura mínima é de 25°C e máxima de 32°C com previsão de pancadas de chuvas e trovoadas isoladas. Em Teresina, o céu deve permanecer com muitas nuvens, com temperatura mínima de 26°C e máxima de 35°C. Em Fortaleza, os termômetros devem marcar mínima de 25°C e máxima de 32°C. Em Natal, a mínima prevista é de 23°C e a máxima de 31°C.
João Pessoa registra temperaturas com mínima de 23°C e máxima de 31°C com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. No Recife, a previsão é semelhante, com mínima de 23°C e máxima de 30°C. Em Maceió, os termômetros devem marcar mínima de 21°C e máxima de 31°C sob céu com muitas nuvens. Aracaju registra temperaturas com mínima de 24°C e máxima de 28°C. Já em Salvador, a mínima prevista é de 21°C e a máxima de 29°C, também com forte presença de nebulosidade. 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).