O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, apresentou nesta terça-feira (2), em São Paulo, as principais ações do governo voltadas ao agronegócio. Durante reunião aberta do Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), ele abordou temas como o Plano Safra 2026/2027, a ampliação de mercados para produtos brasileiros, a política de fertilizantes e os investimentos em pesquisa agropecuária.

Com o tema “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, o encontro reuniu empresários, representantes de entidades do setor, lideranças agropecuárias e autoridades. Participantes de associações comerciais de diferentes regiões do país também acompanharam os debates de forma virtual.

Ao longo da apresentação, André de Paula ressaltou a importância econômica do agronegócio e defendeu a cooperação entre o poder público e o setor produtivo.

“O agro é um setor que responde por cerca de 25% do PIB nacional, gera milhões de empregos e é responsável por metade das exportações brasileiras. Por isso, é fundamental que governo e setor produtivo caminhem juntos, construindo soluções que fortaleçam a produção, ampliem oportunidades e garantam mais competitividade para o Brasil”, destacou.

Gestão e diálogo com o setor

André de Paula afirmou que sua atuação à frente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem sido marcada pela continuidade de políticas já em curso e pela interlocução com diferentes segmentos ligados à atividade agropecuária.

Segundo ele, a construção de soluções para o setor passa pela escuta de produtores rurais, cooperativas, entidades representativas e parlamentares. O ministro também destacou a participação em fóruns e reuniões desde que assumiu a pasta, defendendo o diálogo permanente como instrumento para enfrentar os desafios do campo.

Peso do agronegócio na economia

Durante o encontro, o ministro voltou a enfatizar o papel estratégico da agropecuária para a economia nacional. Ele citou a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), para a geração de empregos e para o desempenho econômico do país nos últimos anos.

Segundo André de Paula, os resultados recentes da economia brasileira tiveram participação relevante do agronegócio.

"São números que dispensam qualquer comentário, porque falam muito eloquentemente sobre a importância do setor, o papel que o setor cumpre, o muito que ele está crescendo e o muito que vai crescer", enfatizou.

Plano Safra 2026/2027

Um dos principais temas da apresentação foi a preparação do Plano Safra 2026/2027, cujo lançamento está previsto para 1º de julho. De acordo com o ministro, a proposta é ampliar os recursos destinados ao crédito rural e buscar condições de financiamento mais acessíveis para os produtores.

André de Paula lembrou que os três primeiros Planos Safra do atual governo somam R$ 1,547 trilhão em recursos para o setor. Na gestão anterior, o volume totalizou R$ 713 bilhões ao longo de quatro anos.

“Queremos construir um Plano Safra robusto, mas também assegurar que a taxa de juros caiba no bolso do produtor rural", defendeu o ministro.

Expansão das exportações

A ampliação da presença dos produtos brasileiros no exterior também esteve entre os assuntos abordados.

Segundo o ministro, desde o início do atual governo foram abertas 616 oportunidades de mercado em 88 destinos internacionais. A meta da pasta é alcançar 700 aberturas até o fim deste ano.

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Ele afirmou que a estratégia tem contribuído para diversificar os mercados compradores e ampliar as oportunidades para diferentes cadeias produtivas do agronegócio.

Relação com a China e defesa sanitária

Ao tratar do comércio internacional, André de Paula destacou a China como principal parceiro do agronegócio brasileiro.

O ministro mencionou avanços recentes nas negociações bilaterais e destacou o reconhecimento, pelas autoridades chinesas, do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação.

Também ressaltou a estrutura de defesa agropecuária do país, apontando a capacidade de resposta a emergências sanitárias e a credibilidade conquistada junto aos mercados importadores.

Fertilizantes

A redução da dependência externa de fertilizantes foi outro tema abordado. André de Paula afirmou que o governo tem buscado ampliar a segurança do abastecimento por meio de negociações com países fornecedores, como China e Nigéria, além de incentivar a retomada da produção nacional com a reativação de fábricas no país.

O ministro lembrou que o Brasil ainda depende majoritariamente de fertilizantes importados e afirmou que a reabertura dessas unidades industriais deve elevar gradualmente a produção interna.

Investimentos na Embrapa

Em meio à agenda em São Paulo, André de Paula participou da inauguração do novo escritório da Embrapa na capital paulista e da assinatura de um acordo de cooperação entre a empresa e o Carrefour Brasil voltado à qualificação de produtores rurais.

O ministro destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento da agropecuária brasileira e citou medidas adotadas pelo governo para fortalecer a instituição.

Entre elas estão o aumento dos recursos destinados à pesquisa, a realização de concurso público para recomposição do quadro técnico e investimentos em infraestrutura.

"O respeito pela Embrapa é tão grande que estamos triplicando os investimentos em pesquisa. Retomamos a realização de concursos públicos após 15 anos e estamos fortalecendo a estrutura da empresa para que ela continue impulsionando o desenvolvimento da agropecuária brasileira", pontuou o ministro.
 

A previsão do tempo para esta quarta-feira (3) na Região Sul indica redução das instabilidades e predomínio de tempo mais firme, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A chuva perde força e deve ocorrer apenas de forma fraca e isolada em áreas do litoral do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No interior da região, o sol aparece entre nuvens e não há previsão de acumulados significativos. As madrugadas continuam frias e favorecem a formação de nevoeiro e neblina em diversos pontos da região, especialmente em áreas de serra, vales e locais próximos a rios. O fenômeno pode reduzir a visibilidade nas primeiras horas do dia, mas tende a se dissipar ao longo da manhã. 

Nas capitais da região, o destaque é o frio. A temperatura mínima prevista é de 8°C em Curitiba, enquanto Porto Alegre terá tempo firme e máxima em torno de 24°C.  A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

#Previsão do tempo

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima . As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria n⁰ 1.853
• Portaria nº 1.854
• Portaria nº 1.855
• Portaria nº 1.859

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Iranduba, no Amazonas; Breu Branco, no Pará, e Bonfim e Uiramutã, em Roraima, enquanto Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Aparecida e Cajazeiras, na Paraíba, e Santo Antônio do Palma, no Rio Grande do Sul.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

A Região Centro-Oeste terá predominância de uma massa de ar seco na quarta-feira (2), as informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

No Distrito Federal e em Goiás, o céu varia de claro a poucas nuvens. Em Mato Grosso, o tempo segue seco e ensolarado, com calor mais intenso no norte e centro do estado, enquanto em Mato Grosso do Sul o tempo permanece estável e aberto, apesar da influência de uma frente fria mais ao sul do país.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C em Goiânia. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 85%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Região Sudeste terá uma quarta-feira (3) com predomínio de tempo firme no interior dos estados, enquanto a faixa litorânea terá maior presença de nuvens e ocorrência de chuva fraca, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em São Paulo, o interior segue com sol entre poucas nuvens e tempo seco, mas o litoral pode registrar chuva fraca e isolada ao longo do dia. Em Minas Gerais, o tempo permanece estável, com dias ensolarados e temperaturas mais baixas durante a madrugada, especialmente nas áreas de maior altitude. Já no Rio de Janeiro, a instabilidade se concentra no litoral, onde os acumulados de chuva podem chegar a 20 milímetros. No Espírito Santo, a previsão também é de céu com muita nebulosidade e chuva fraca e isolada na faixa costeira, enquanto o interior mantém condições mais estáveis.

Entre as capitais, mínima de 11ºC em São Paulo. A máxima deve chegar a 27ºC em Belo Horizonte. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.
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Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Rio Branco. A máxima pode chegar a 33°C em Tocantins.
 

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a Região Nordeste, nesta quarta-feira (3), indica um cenário de contraste climático entre o litoral e o interior.

Na faixa litorânea de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, há alerta de perigo para chuvas intensas e persistentes, aumentando o risco de alagamentos em capitais como Recife e Maceió. O litoral da Bahia também segue com céu nublado e chuvas isoladas ao longo do dia.

No interior da região, incluindo áreas do Sertão e do semiárido, o tempo permanece totalmente firme, seco e ensolarado. Estados como Maranhão, Piauí e Ceará apresentam apenas instabilidades isoladas no norte, enquanto o interior segue sob influência de massa de ar seco, com baixa umidade relativa do ar à tarde e temperaturas que podem superar os 31°C em algumas cidades.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Aracaju. Já a máxima pode alcançar os 32 °C em Fortaleza. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Minaçu, uma cidade do interior de Goiás, hoje com cerca de 27 mil habitantes, viveu durante 50 anos uma jornada de superação. Isso porque, historicamente, suas riquezas naturais, sua rara diversidade mineral e seu imenso potencial energético sempre atraíram olhares de grandes grupos econômicos que, embora tomados pelo entusiasmo das descobertas geocientíficas reveladas ao longo de décadas, se viam contidos diante de mercados ainda não consolidados e hipóteses consideráveis de riscos.

Do tupi-guarani, Minaçu significa “Mina Grande”, talvez assim batizada pelos povos originários em razão da vasta dimensão de serras, morros, rochas e grutas que compunham aquela paisagem. O nome de batismo, quis a história mais tarde que se revestisse de razão, a começar pela descoberta da maior jazida de amianto do Brasil, matéria-prima indispensável por anos à construção civil.

A cidade nasceu ao redor de uma cava gigantesca de amianto, cada ano mais profunda e mais importante para a economia daquele lugar. Afinal, foi da exploração da fibra extraída ali que Minaçu se desenvolveu, gerou empregos e abriu novas fronteiras de arrecadação, embora inúmeras comprovações científicas, disputas jurídicas, debates regulatórios e decisões tardias da Suprema Corte Brasileira tenham reconhecido, 40 anos depois, a nocividade dessa atividade à saúde humana.

Além do amianto, Minaçu possui um dos subsolos mais raros e diversos do Brasil, condição que coloca a região no mapa dos interesses minerais internacionais, e não é de hoje. Além das terras raras, recentemente anunciadas ao mundo, há uma vasta cadeia de outros minérios solo adentro: cianita, estanho, grafita, ilmenita, mica, muscovita, níquel, tântalo, titânio, rutilo, wolframita e zinco. Na área da Serra de Cana Brava reside o Complexo Máfico-Ultramáfico de Canabrava, unidade geológica conhecida principalmente pelo potencial para exploração de níquel, cromo e platina.

Do subsolo à profundidade das águas

Minaçu possui duas grandes hidrelétricas dentro de um município relativamente pequeno: a UHE de Serra da Mesa, gerida por Furnas, e a UHE de Cana Brava, pela Engie. Uma posição rara no mapa energético brasileiro que, ligada ao eixo do Rio Tocantins dão força a um corredor energético: Serra da Mesa, situada a montante, funciona como grande reservatório regulador do sistema; Cana Brava, a jusante, aproveita a sequência hídrica do mesmo rio para geração de energia e cria uma espécie de linha dorsal hidrelétrica, em que reservatório, vazão, barramento e transmissão se articulam em cadeia.

Para chegar até aqui, Minaçu precisou conviver com diferentes chegadas e partidas de ciclos econômicos. Entre as quais, as fases de construção das usinas de Serra da Mesa e Cana Brava, de 1990 a 1996 e 1999 e 2001, respectivamente, períodos em que a cidade se viu tomada por gente de toda parte, novos moradores, operários, famílias inteiras e, naturalmente, por novas demandas de serviço e emprego.

Nos dois períodos, a população saltou de forma exponencial e pouco planejada. Ainda assim, sobretudo para o comércio local, aquele clima de crescimento era visto como oportuno. Afinal, quando a procura por suprimentos, serviços e moradia crescia, aumentava-se o capital e a circulação econômica, o que dava “razão” a majoração de preços e a valorização de bens, pelo menos naquele momento. O “preço” do desenvolvimento, porém, como em qualquer lugar onde um empreendimento dessa natureza é instalado, trouxe consigo problemas de ordem social e exigiu do poder público uma capacidade de resposta imediata, da saúde à educação, da infraestrutura ao amparo social.

E de fato: também houve contrapartidas importantes dessas empresas, muitas delas até hoje incorporadas ao uso contínuo da cidade: escolas, equipamentos, o Hospital Municipal, o Centro Cultural e a construção daquela que se tornou o cartão-postal do norte de Goiás: a Praia do Sol, construída artificialmente a partir do represamento de Cana Brava, em formato de uma ilha oval.

Agora, aos 50 anos, Minaçu volta a atrair os olhos do mundo. Desta vez, pela descoberta e exploração de terras raras, minerais estratégicos para a transição energética, para a indústria tecnológica e para a disputa econômica travada por grandes potências globais.

É ali que reside a única mina desse setor, fora da Ásia, em escala comercial. O projeto Pela Ema, operado atualmente pela Serra Verde, extrai os quatro elementos mais críticos e valiosos do mundo: neodímio, praseodímio, térbio e disprósio. Elementos essenciais para a transição energética e para a fabricação de ímãs permanentes, usados em motores de carros elétricos, turbinas eólicas e sistemas de defesa.

As atenções do mercado no norte de Goiás não se limitaram ao que encontraram até aqui, o que explica a existência de mais 65 alvarás ativos de pesquisa sobre mineração na região de Minaçu. Não é só amianto, não é só terras raras, embora sejam gigantescas as dimensões de tudo isso.

Neste cinquentenário, uma iniciativa voltada ao resgate e valorização da história da cidade pretende reunir, em um livro, a história de Minaçu, contextualizada por 70 autores considerados fundamentais nessa transição. Uma obra que marca essas 5 décadas de desafios históricos pela ótica de quem acompanhou os fatos.

Isso porque reconhecer o passado é entender como a cidade conseguiu atravessar, de forma tão resiliente, os impactos provenientes da extração de suas próprias riquezas.

Poucas cidades brasileiras cresceram marcadas por ciclos tão intensos de prospecção e oscilação de sua economia. E talvez seja exatamente essa resiliência que faça da cidade algo maior do que um território mineral: um lugar que, depois de tantas transformações, ainda encontra força para se reiventar.

Cinco décadas depois, entre as marcas deixadas pela fibra cinzenta, e a descoberta de uma riqueza mais pura, mais cara e substancial, que insere com razão a cidade no radar dos interesses do mundo, a população se vê mais segura. Não deslumbrada, mas consciente do papel que representa. Sabe que não haverá, pelo menos em curto prazo, compensação à altura dos lucros daquela exploração, ou de qualquer outra, que não seja a destinação obrigatória dos royalties e de contrapartidas mínimas oriundas de oscilações de mercado.  Há perceptível, porém, uma sensação de autoestima, de confiança, de oportunidade de se reinventar ao 50, de se redesenhar, de limpar a poeira e de respirar.

O governo federal lançou uma calculadora oficial que permite que os brasileiros simulem a renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil – Famílias, conhecido como Desenrola 2.0. Os consumidores endividados podem estimar descontos, parcelas e até o uso do FGTS na renegociação – antes de procurar o banco para fechar um acordo. A ferramenta apresenta valores estimados com base nas regras do programa.

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa foi criada para ajudar pessoas com renda de até 5 salários mínimos – o equivalente a R$ 8.105 – a renegociar dívidas em melhores condições.

A ferramenta já pode ser testada e está disponível no site do Ministério da Fazenda, em: simuladordesenrola.fazenda.gov.br. Para calcular previamente as condições de renegociação antes de procurar uma instituição financeira é necessário seguir alguns critérios, como:

• Ter dívidas contratadas antes de 31 de janeiro de 2026.
• Ter dívidas atrasadas há, no mínimo, 91 dias e, no máximo, 2 anos.

O que é o simulador do Desenrola 2.0?

A calculadora foi criada pelo Ministério da Fazenda para que pessoas endividadas consigam prever as condições de renegociação antes de aderir ao programa. A ferramenta calcula estimativas com base nas regras oficiais do Desenrola 2.0, considerando fatores como:

• Valor da dívida;

• Tempo de atraso;
• Descontos mínimos exigidos.
• Possibilidade de uso do FGTS.

Pela tecnologia, há como simular o uso do FGTS na renegociação. Pelas regras do programa, até 20% do saldo disponível no fundo ou R$ 1 mil pode ser utilizado  –  o que for maior. A possibilidade de utilização do FGTS precisa ser consultada com o banco da pessoa física.

A ferramenta deve ser utilizada apenas para simular a renegociação das dívidas. Os valores apresentados são estimativas e não contemplam tarifas adicionais ou impostos. 

A Fazenda alerta que os acordos definitivos devem ser fechados diretamente com as instituições financeiras credoras.

A simulação considera a taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O programa prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e parcelamento de 12 até 48 meses.

Por que simular antes de aderir? 

Conforme o governo, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação, a segurança para tomada de decisão e, ainda, facilitar a organização financeira das famílias.

Fazer a simulação antes de fechar o acordo pode ajudar o consumidor a entender quanto realmente pode economizar, comparar parcelamentos, verificar se a parcela cabe no orçamento e, ainda, avaliar o uso do FGTS para reduzir a dívida.

Passo a passo: como usar o simulador

• Acesse a plataforma oficial em simuladordesenrola.fazenda.gov.br;
• Informe os dados da dívida, como valor, entre outras informações solicitadas;
• Escolha o número de parcelas;
• Simule o uso do FGTS.

A Fazenda reitera, em nota, que as condições finais de renegociação devem ser confirmadas diretamente com as instituições financeiras participantes do programa.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2951/24, pacote que reformula a política agrícola e o Prêmio do Seguro Rural (PSR). A matéria prevê taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural quando elas estiverem seguradas, com o prêmio bancado por um fundo abastecido com recursos públicos.

Instituído em 2010, o “Fundo Catástrofe”, como foi apelidado, não chegou a vigorar por falta de aportes contínuos de recursos e de regulamentação. O texto determina que, em caso de aprovação da lei, o fundo será composto por ações de empresas nas quais a União tenha participação minoritária (como a antiga Eletrobras), ou por excesso de ações necessárias ao controle de empresas de economia mista (como a Petrobras), assim como imóveis e outros direitos da União.

A administração dos recursos do fundo pode ficar a cargo de empresa pública, inclusive banco federal. Seguradoras, cooperativas e companhias da cadeia produtiva do agronegócio podem participar da gestão na condição de cotistas. Será possível ainda criar subfundos com patrimônios segregados para atender a setores específicos.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), que trouxe novos elementos, como o detalhamento de cláusulas para o seguro também servir como garantia em empréstimos rurais. Devido às mudanças substanciais, agora a proposta deve voltar para análise do Senado.

Sem bloqueio

O substitutivo aprovado ainda proíbe o contingenciamento ou o bloqueio de despesas de subvenção do prêmio do seguro rural, como as do Fundo Catástrofe. A execução dessas verbas se torna obrigatória, conforme valor previsto no projeto original de lei orçamentária anual enviado pelo Executivo ao Congresso.

Por outro lado, fica permitido o remanejamento dos recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), uma vez que não comprometa o funcionamento do programa e as operações já contratadas.

Seguro rural

As modificações na Lei de subvenção ao seguro rural apontam as vantagens que o produtor pode ter caso contrate o seguro rural:

• taxas de juros, prazos e limites mais favoráveis no crédito rural;
• prioridade no acesso ao crédito;
• financiamento do prêmio do seguro.

Além disso, o projeto aprovado na Câmara mantém os recursos destinados ao Seguro dentro do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Havia uma discussão para colocar essas verbas dentro das operações supervisionadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para garantir a obrigatoriedade da execução dos recursos.

Novas atribuições são criadas para o já previsto comitê gestor interministerial do seguro rural, como incentivar a criação e a expansão de programas de subvenção do prêmio desse seguro por parte de estados e municípios.

Atividade agrícola e empréstimos

O substitutivo atualiza as atividades agrícolas e determina que o Poder Executivo defina quais podem ser asseguradas. Em caso de evento coberto, a seguradora passa a ter prazo máximo de 30 dias, contados da entrega dos documentos ou da vistoria técnica presencial, para efetuar o pagamento ao produtor afetado.

Fica mantida a possibilidade do seguro rural ser utilizado como garantia nas operações de crédito rural. No entanto, a nova norma modifica as condições que poderão ser exigidas para a prática, como o apontamento da instituição financeira credora como primeira beneficiária em caso de sinistro ou detentora dos direitos fiduciários.

Em todos os casos, o seguro rural dado como garantia nessas operações deverá ser contratado junto a seguradoras que atendam a requisitos mínimos de capacidade econômico-financeira definidos em regulamento.

Panorama

Os últimos anos demonstram uma estagnação de contratação e recursos do PSR. De R$ 1,15 bilhão em 2021, ano do maior montante destinado e executado à subvenção, os valores caíram para R$ 565,3 milhões no ano passado, menor nível desde 2019, segundo o Atlas do Seguro Rural, plataforma do Ministério da Agricultura.

Para este ano, o orçamento disponibilizado para o programa foi de R$ 1,01 bilhão. Bem abaixo dos R$ 4 bilhões apontados por entidades do setor agropecuário como necessários.

A escassez de recursos se reflete na baixa contratação do seguro rural. A plataforma do Ministério da Agricultura aponta para 3,2 milhões de hectares assegurados em 2025, 3,3% da área plantada, uma queda de 55% em relação a 2024, e o pior desempenho nos últimos 10 anos.