sec6

15/06/2024 03:00h

Segundo Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, abril fechou com alta de 0,9% nas vendas do setor

Baixar áudio

Pelo quarto mês consecutivo, as vendas do comércio no Brasil fecharam com saldo positivo, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (13). A alta em abril foi 0,9% maior na comparação com o mês anterior e 2,2% maior que o mesmo mês de 2023.

No acumulado do ano, o varejo já registra 4,9% de crescimento e, nos últimos 12 meses, alta de 2,7%. De acordo com o gerente da PMC, Cristiano Santos, quatro meses de crescimento do comércio varejista brasileiro só aconteceram em meados de 2023. "Naquele momento, houve quatro resultados não negativos. Acontece que, dessa vez, os resultados tiveram uma maior amplitude. Então, a variação final desses quatro meses foi maior do que aquele momento de 2023, em que o comércio experienciava crescimentos muito baixos, muito próximos de zero", disse.

Resultado positivo

O especialista acrescenta que esse resultado positivo do primeiro quadrimestre posiciona o índice de base fixa, com ajuste sazonal, no seu nível histórico. "Na verdade, em fevereiro o nível recorde já tinha sido atingido, só que agora ele se amplifica", acrescentou. 

Dentre as oito atividades pesquisadas, cinco registram êxito em abril, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (14,2%) e Hiper, supermercados, produtos  alimentícios, bebidas e fumo (1,5%).

Crescimento econômico

Para o economista Cesar Bergo, esses números positivos contribuem para a manutenção do crescimento econômico do país, que já projeta para o final do ano um crescimento em torno de 2%. "O varejo tem sustentado esse crescimento. Também esse aumento nas vendas do varejo pode manter o mercado de trabalho aquecido, com contratações e melhorias nas rendas dos trabalhadores", disse.

Bergo acrescenta que políticas adotadas pelo governo federal, como a antecipação do décimo terceiro e o programa Desenrola, vêm estimulando o consumo e movimentado significativamente o varejo.

Mas, sinaliza, o mercado esperava um crescimento maior do varejo em abril. A expectativa era que fosse um crescimento em torno de 1,3%. Para o economista, o varejo ampliado, que contempla veículos e motos, por exemplo, contribuíram para que a expansão das vendas do comércio não avançassem mais.

"Mas de qualquer forma, vem sustentando esse crescimento e ajudando que o PIB do país se mantenha positivo. "Lembrando que esses números não contemplam as questões no Sul do país. Esses números devem vir em maio, de forma negativa", observou o economista. 
 

Copiar textoCopiar o texto
14/06/2024 23:33h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil

Baixar áudio

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 95 cidades de Minas Gerais que enfrentam um período de seca. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira no link abaixo:

Portaria nº 2.094

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a seca é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Outros reconhecimentos

Mais duas cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta sexta-feira: Feliz Natal, no Mato Grosso, que atravessa um período de estiagem, e Grão Mogol, em Minas Gerais, castigada por fortes chuvas

Confira abaixo os links das portarias:

Portaria nº 2.101

Portaria n° 2.102

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Copiar textoCopiar o texto
13/06/2024 00:06h

Economista atribui a elevação dos preços, especialmente dos alimentos, aos fenômenos climáticos e desastres naturais no sul do país

Baixar áudio

O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de maio de 2024 subiu 0,64%, acumulando uma alta de 4,07% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Para o economista Cesar Bergo, é evidente que os fenômenos climáticos e desastres naturais que aconteceram no sul do país têm uma influência decisiva nos preços, sobretudo, dos alimentos. Ele aponta que na apuração, cinco dos oito grupos que compõem o IPC-S registraram acréscimo, com destaque para alimentos e habitação.

Bergo ainda acrescenta que quatro das sete capitais pesquisadas registraram aumento em suas taxas de variação, sendo elas: Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. 

"Do ponto de vista prático, a capital que mais apresentou um desempenho negativo foi Porto Alegre, por conta dos eventos [climáticos], mas os preços subiram um 1,2%, seguida de São Paulo, que também subiu bastante, 0,7%", destaca.

Veja as variações percentuais ao mês até o dia 7 de junho:

  • Rio de Janeiro: 0,40
  • Belo Horizonte: 0,43
  • Recife: 0,08
  • São Paulo: 0,71
  • Salvador: 0,29
  • Brasília: 0,52
  • Porto Alegre: 1,22

Expectativas

O economista informa que a tendência para os próximos meses é que os alimentos continuem pressionando a inflação.

"Sobretudo aqueles produtos que são produzidos no estado do Rio Grande do Sul, como o arroz, e também outros aspectos relacionados à logística e distribuição. Os produtos de habitação continuam sendo pressionados", completa.

Ele destaca que o resultado da próxima semana será decisivo para a expectativa futura do IPC-S.

Leia mais:

Poupança registra entrada líquida de R$ 8,2 bilhões em maio, aponta BC 

Dia dos Namorados: comércio varejista pode movimentar R$ 2,59 bi

Copiar textoCopiar o texto
11/06/2024 00:01h

Previsão do Inmet indica temperaturas acima da média na maior parte do país e chuvas concentradas no norte da Região Norte, leste das regiões Nordeste e Sul. Com antecipação da seca, especialistas alertam cenário ruim para a próxima safra

Baixar áudio

previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica temperaturas acima da média em grande parte do país e chuvas concentradas no norte da Região Norte, leste das regiões Nordeste e Sul.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como no sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, são previstas chuvas próximas e abaixo da média climatológica.

Junho é um período normalmente seco – em especial, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Porém, segundo o agrometeorologista e pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste, José Ricardo Pezzopane, o período de seca em 2024 foi antecipado com falta de chuvas desde o mês de abril.

Com as previsões para junho, o especialista aponta que pode haver um agravamento da situação de escassez hídrica. 

“As lavouras de segunda safra já estão com produção aquém do esperado e essa falta de água só vem agravar uma situação. De fato, as previsões de junho, que já é uma época que chove pouco, são para chover menos ainda. Então as previsões de junho, de fato, são desanimadoras nesse aspecto”, avalia Pezzopane. 

O especialista menciona que o cenário é um sinal para o que pode ocorrer nos próximos meses. “Além de um problema imediato de agora, isso é um alerta para o que vai acontecer em agosto, setembro, quer dizer, isso só vai agravar uma situação que já não está boa.” 

Em relação às pastagens, Pezzopane destaca que a escassez de alimentos no pasto para os bovinos pode piorar a partir de junho. “Isso geralmente acontece em agosto, setembro. Este ano, por causa dessa escassez de chuvas desde abril nessas regiões, isso começa a agravar já em junho.”

Cenário ruim para a próxima safra

Para o Brasil 61, o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Daniel Guimarães, gerou mapas de clima durante a safra de milho, avaliou as análises disponíveis no momento e viu as previsões de tempo (até 15 dias) e clima (próximos meses). Segundo ele, o cenário para a próxima safra brasileira é ruim.

“Os principais modelos globais de previsão de clima estão indicando que até o início da próxima safra o Brasil terá chuvas abaixo da média e altas temperaturas, mesmo sob os efeitos do fenômeno La Niña, ou seja, os cenários atuais são péssimos para a próxima safra agrícola brasileira”, afirma Daniel Guimarães.

O esquema abaixo foi feito por Guimarães e mostra as chuvas no Brasil durante as fases de crescimento vegetativo, florescimento e maturação do milho em 2024. 

Temperatura

As temperaturas elevadas também podem agravar o cenário da produção agropecuária brasileira. A previsão do Inmet indica que a temperatura deverá ser acima da média em todo o país, principalmente na porção central, em decorrência da redução das chuvas – com possibilidade de ocorrerem alguns dias de excesso de calor em algumas áreas.

O agrometeorologista José Ricardo Pezzopane aponta que a falta d’água no solo, aliada a altas temperaturas, pode ocasionar problemas como o aumento do risco de incêndios nas áreas rurais. 

Segundo o pesquisador da Embrapa Café, André Dominghetti, as previsões do Inmet para as lavouras de café, já em cultivo, estão dentro da normalidade, principalmente em relação à precipitação pluvial. Porém, a alta nas temperaturas pode acender um alerta para os produtores.

“Em relação à temperatura, é algo que acaba nos preocupando um pouco mais, porque a temperatura nessa época é mais amena, como nós temos menos disponibilidade de água no solo, a planta não transpira tanto, a taxa de evapotranspiração é menor”, explica Dominghetti.

“Agora, se a gente tem um volume de chuva menor, mas tem uma temperatura acima da média, nós vamos ter taxas de evapotranspiração maiores um pouco, então há uma demanda maior por água e se não tem água no solo, a planta começa a sofrer algum estresse em relação à questão hídrica”, completa.

Milho

De acordo com o Inmet, as previsões podem ter impactos, por exemplo, na safra de grãos 2023/24 para as diferentes regiões produtoras. Segundo informações do instituto, a previsão de chuvas acima da média na faixa norte e leste da Região Nordeste continuará beneficiando a semeadura e o início do desenvolvimento do milho e feijão terceira safras.

Em contrapartida, em áreas do Matopiba (região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a previsão é de chuvas abaixo da média – o que poderá reduzir os níveis de umidade no solo, em especial, nas áreas dos estados do Piauí e Bahia. O Inmet indica que o fato pode ocasionar restrição hídrica para o milho segunda safra.

O pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Daniel Guimarães, frisa que a segunda safra de milho no Brasil plantada no início de 2024 foi fortemente impactada pela irregularidade das chuvas e resultou perda de 14 milhões de toneladas na safra atual em relação à safra passada. “Esse número reflete a principal diferença entre a produção de milho na safra 2022/23 estimada pela CONAB em 102 milhões de toneladas e a prevista para essa safra em 86 milhões de toneladas.”

Guimarães ressalta, ainda, que no momento a grande preocupação deve estar voltada para o plantio da próxima safra de grãos (2024/2025) “uma vez que as principais regiões produtoras de grãos do Brasil estão passando por fortes impactos climatológicos”.

Recomendações 

Confira algumas recomendações elaboradas por Daniel Guimarães para os produtores rurais enfrentarem o cenário climático para os próximos meses no país:

  • Ficar de olho no clima;
  • Ter atenção à preservação do solo, que é de fácil degradação e difícil recuperação;
  • Evitar a ocorrência de queimadas;
  • Proteção corporal: manter boa cobertura da pele (manga longa, chapéu) para evitar os danos causados pela exposição solar. 
     
Copiar textoCopiar o texto
10/06/2024 00:30h

Baixar áudio


O Rio Grande do Sul começou a vacinação contra o Covid-19 com o novo imunizante da fabricante Moderna. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB. As mais de CENTO E TRINTA E QUATRO MIL doses de reforço para os grupos prioritários estão sendo aplicadas nas unidades de saúde e em abrigos, por conta da grande quantidade de pessoas que saíram de suas casas em função das enchentes. 

Em época de chuvas e baixas temperaturas, e diante da situação de alojamento dos desabrigados, a vacinação contra a Covid-19 e contra outras doenças, como a gripe, são fundamentais. Ouça a recomendação do Daniel Coradi, membro do Comando e Operações Especiais Chuvas Intensas e Inundações no Sul.

“O Ministério da Saúde mantém a estratégia de vacinação contra Covid segundo as orientações técnicas do Programa Nacional de Imunização. Isso porque existem diferentes vacinas, algumas específicas para determinadas faixas etárias. Portanto, qualquer pessoa que estiver interessada em se vacinar, deve procurar uma unidade de saúde.” 

Diante da situação de calamidade que passam os municípios gaúchos, o Ministério incluiu aqueles que se encontram em abrigos e socorristas profissionais e voluntários no rol dos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. 

O público-alvo da vacinação contra a Covid-19 é formado por crianças — de seis meses até menores de cinco anos. E também adultos dos grupos prioritários — pessoas com mais de 60 anos, imunocomprometidos, pessoas com comorbidades e gestantes.

Com a proximidade do inverno e a queda nas temperaturas, aumenta a incidência de doenças respiratórias, assim como síndromes gripais. Por isso, medidas de proteção — além da vacina — devem ser tomadas, como usar máscara em caso de suspeita de alguma doença, cobrir o rosto quando espirrar, além de evitar espaços fechados. Essas medidas podem ajudar a reduzir a circulação do vírus da Covid.

Procure uma Unidade Básica de Saúde, leve a caderneta e vacine-se contra a Covid-19.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/saude.
 

Copiar textoCopiar o texto
07/06/2024 00:03h

Emenda que prevê o imposto sobre compras internacionais online foi inserida no projeto de lei 914/24, que institui o programa que estimula a produção de veículos menos poluentes. Texto vai à Câmara dos Deputados

Baixar áudio

Na última quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265) feitas pela internet. A emenda foi incluída no projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O Mover prevê incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A economista Carla Beni salienta que é esperado que o texto seja mantido na Câmara, já que a aprovação foi acordada entre diferentes setores.

“Fechou-se um acordo entre empresas, indústrias, varejistas e congressistas de que a alíquota seria de 20%, então espera-se que não tenha nenhuma outra grande alteração. Desta forma, assim que aprovado e sancionado, todas as compras, mesmo abaixo de 50 dólares, terão, além do tributo de 17% de ICMS, a cobrança de 20% de imposto de importação”, destaca.

Carla Beni esclarece o que muda, caso projeto seja sancionado:

  • Compras abaixo de 50 dólares: 20% de imposto acrescidos 17% de ICMS;
  • Compras de 50 dólares: imposto padrão de importação de 60%, além do ICMS.

Igualdade tributária

A advogada tributarista e sócia do Lavocat Advogados, Mirian Lavocat, avalia que a medida contribui para a igualdade na competição entre indústria brasileira e internacional.

"A tributação de 20% trazida pela Câmara dos Deputados e aprovada ontem no Senado é uma medida que proporciona uma redução da desigualdade tributária e permite que empregos e geração de riqueza voltem a acontecer no Brasil, porque nós temos, nesses últimos anos, uma expressiva diminuição do setor têxtil e uma diminuição drástica do número de empregos", afirma a advogada.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a manutenção da emenda taxativa. Para a CNI, o texto tem papel relevante para garantir a manutenção de empregos e o crescimento econômico nacional. A confederação avalia que a alíquota ainda é insuficiente para evitar a concorrência desleal, mas julga ser um passo em prol da isonomia tributária.

Um trecho da nota da CNI diz: “Trabalhadores e empregadores lembram que as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas. Quem mais perde com a redução dos empregos são trabalhadores que ganham menos, principalmente, as mulheres.”

"Jabuti"

O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto do Mover artigos aprovados pelos deputados, como a taxação de compras internacionais, por considerar o item estranho ao tema original ("jabuti", no jargão legislativo). Em contrapartida, a emenda que prevê a taxação foi aprovada pelos senadores em votação simbólica. Até então, essas compras ficavam isentas do imposto de importação, mas não do ICMS de 17%. 

Apesar da derrota, Rodrigo Cunha reforçou que a inclusão da emenda não altera o fundamento do Mover. Ele defende o papel do programa para a descarbonização e desenvolvimento econômico do país.

“O Brasil agora passa a fazer parte de um grupo que busca a descarbonização, que busca a competitividade global e que vai trazer benefícios para o clima. As mudanças climáticas não vão acontecer, elas já estão acontecendo. Não são mais as próximas gerações que irão sofrer os impactos das mudanças climáticas,  já somos nós. Então, o programa Mover vai dar estímulo à inovação, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e colocar o país na linha de avanço”, frisa o parlamentar.

Tramitação

O projeto que institui o Mover e a taxação sobre compras internacionais pela internet será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. 
 

Copiar textoCopiar o texto
06/06/2024 00:02h

Especialista explica as consequências para os municípios, caso percam o prazo

Baixar áudio

Atenção, gestores municipais: o prazo para as respostas às diligências técnicas iniciais da retomada de obras da educação básica foi prorrogado até o dia 28 de junho. O especialista em orçamentos Cesar Lima informa que podem ser enviados, por exemplo, orçamentos e projetos executivos em relação a essas obras.

Lima alerta que mais de 750 obras podem ser canceladas. “Caso os municípios não respondam essas diligências, elas [as obras] podem ser canceladas, e a cidade fica sem o benefício desse equipamento público.”

As diligências técnicas devem ser realizadas via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio do login gov.br. No sistema, a equipe técnica solicita o envio das documentações necessárias. 

BRASIL GESTOR: Prefeituras podem receber apoio em processos seletivos

BRASIL GESTOR: Como implantar previdência complementar na minha região?

Alimentação escolar

Cesar Lima ressalta que as prefeituras e as secretarias estaduais de educação precisam recadastrar seus mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de julho. 

“Os municípios que não recadastraram seus Conselheiros de Alimentação Escolar podem ficar sem receber a contrapartida do Governo Federal para alimentação escolar de seus alunos, da sua rede municipal de ensino”, informa.

Todos os mandatos de CAE devem ser recadastrados. As orientações para os gestores estão disponíveis no Tenha em Mãos. Acesse o Manual para Cadastramento para conferir o passo a passo detalhado do cadastro.  

O recadastramento deve ser realizado pelo portal do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE) e o login também é feito por meio da plataforma gov.br. 

As informações foram divulgadas pelo  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Copiar textoCopiar o texto

Balanço da FGV revela que o índice atingiu 95,8 pontos, o maior valor desde outubro de 2022

Baixar áudio

Em maio, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) registrou um aumento de 0,2 ponto, atingindo 95,8 pontos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. O balanço revela que esse é o maior valor desde outubro de 2022. Na análise das médias móveis trimestrais, o índice apresentou um avanço de 0,4 ponto.

O economista César Bergo destaca que esse resultado é positivo para a economia brasileira em função de vários fatores, como o aumento nos investimentos.

“Empresas mais confiantes tendem a investir mais em seus negócios. Esses investimentos, no longo e médio prazo, acabam ajudando o crescimento econômico. Também tem a questão da geração de empregos, porque acaba dando mais confiança para a contratação de pessoas”, explica.

Municípios e expectativas

Para o diretor comercial da Line Bank BR, Helio Lima, a partir do momento que um grupo da economia registra um avanço, também há geração de empregos nos municípios.

“Vai gerar desenvolvimento, gerar impostos. Então os municípios são diretamente afetados por essa perspectiva positiva”, aponta.

Para Lima, as projeções para os próximos meses são positivas. Entretanto, ele destaca um retrocesso no comércio.

“O comércio baixou quatro pontos percentuais, acreditamos que seja pela questão do Rio Grande do Sul. Então muito do que vai acontecer nos próximos meses, de projeção, vai depender de como será sinalizado o comunicado da reconstrução do estado”, ressalta.

Comércio: índice de confiança recuou 4 pontos após duas altas consecutivas

Índice de Confiança do Empresário do Comércio recua 0,2% no último mês

Cesar Bergo pontua que os municípios com melhor preparo em termos de infraestrutura urbana serão mais beneficiados com o resultado positivo. 

“A tendência é que haja um investimento maior pros próximos meses, em função das questões econômicas, como o aumento da inflação, a redução na velocidade da queda da taxa de juros. Também o cenário internacional, que pode impactar negativamente esse otimismo dos empresários, mas de toda forma, a perspectiva de crescimento econômico”, conclui.

Segundo os dados, o Índice de Expectativas Empresariais (IE-E) aumentou em 0,1 ponto, atingindo 95,6 pontos, com um impulso vindo da melhoria nas projeções para os negócios nos próximos seis meses. 

A empresária Soraya Amorim é sócia da Benita Paninoteca. Localizada na Asa Sul (região administrativa do Distrito Federal), a empresa tem raízes italianas e trabalha com produção e venda de panificação e massas artesanais.

Amorim explica que a Benita está em um momento de crescimento, influenciada pela contratação de um agência de comunicação, parceria com outros restaurantes e mudança no cardápio.

“A expectativa para os próximos meses é de contratar mais duas pessoas e continuar nesse fluxo de crescimento”, afirma a empresária.

Copiar textoCopiar o texto
04/06/2024 00:01h

Dado é de estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Especialista destaca fatores que contribuíram para esse cenário

Baixar áudio

Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O estudo “O contexto da crise fiscal nos Municípios”, feito pela organização, revela um déficit de R$17,9 bilhões e comprometimento da gestão de 50% dos municípios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população.

As principais fontes de gastos identificadas no estudo foram os pagamentos de pessoal, investimentos e custos operacionais de programas.

Quase metade dos municípios brasileiros terminou 2023 no vermelho, aponta CNM

Segundo a CNM, esse cenário é resultado da queda nas receitas de transferências e do aumento gradual das despesas públicas, impulsionado pelo cenário pós-pandemia e pela deterioração do pacto federativo. 

O especialista em orçamentos Cesar Lima explica que, nesse período, os municípios tiveram uma arrecadação menor no que tange a questão das contribuições. Entretanto, isso não é necessariamente o que está prejudicando os municípios, segundo o especialista.

“O que realmente afeta os municípios hoje é a questão do crescimento dos serviços que, geralmente, a Legislação Federal impõe aos municípios. No que tange, por exemplo, ao  FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de 2022 para 2023, mesmo com toda a queda da arrecadação [de tributos federais] que houve, o legislativo conseguiu remediar. Foi feita uma compensação e o FPM fechou o ano com um acréscimo de 13,6%”, informa.

O especialista destaca que o governo federal precisa melhorar em relação às contrapartidas em relação aos serviços prestados pelos municípios, como no caso do transporte escolar, em que o governo contribuiu com R$1 por aluno e os municípios com R$12,53.

“Nesse sentido, os municípios são afetados nessa crise: o aumento das imposições legais de serviços aos municípios. Claro que há uma pressão esse ano por obras, estamos no período eleitoral”, completa.

Área social

O estudo mostra que as despesas de custeio – que são recursos levados para educação, assistência social e saúde para a população – superaram o volume de gastos de pessoal em 2023. Somente as despesas de custeio (+13,2%) e de pessoal (+2,2%) explicam quase 41% dessa expansão. O investimento público registrou um aumento de 29,7%, correspondente a um acréscimo de R$24,7 bilhões. 

Destaca-se o crescimento na criação de vagas relacionadas à área social dos municípios, que concentram a educação, a saúde e a assistência social. Desconsiderando os indivíduos que não possuem informação de ocupação na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), houve um aumento de 1,7 milhão de ocupações. 

Copiar textoCopiar o texto
03/06/2024 21:00h

Estão na lista municípios dos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina

Baixar áudio

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.

Com a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.

Confira os links das portarias abaixo:

Portaria nº 1.904

Portaria nº 1.908

Portaria nº 1.910

Portaria nº 1.912

No Maranhão, os municípios de Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri Mirim foram atingidos por inundações.

Enfrentam um período de estiagem as cidades de Cuité, na Paraíba, e Brejão, Itacuruba e Salgueiro, em Pernambuco.

No Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a quedas, tombamentos e rolamentos.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pará de Minas, em Minas Gerais; Goianésia do Pará, no estado paraense, e Antônio Carlos e Capinzal, em Santa Catarina.

Jaguariaíva, no Paraná, e São Domingos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal por causa do aumento no número de casos de dengue.

Por fim, no Paraná, os municípios de Dois Vizinhos e Pérola D’Oeste registraram enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Copiar textoCopiar o texto