Crédito para máquinas agrícolas, renovação da frota de transporte e a expectativa em torno do próximo Plano Safra marcaram a abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães (BA).

O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, que integrou a comitiva do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Durante a cerimônia, Alckmin reforçou o peso do agronegócio na economia nacional e o protagonismo do Brasil no comércio internacional de alimentos.

“Hoje estamos entre os três maiores produtores do mundo e somos o maior exportador de alimentos. No ano passado, o agro brasileiro exportou US$ 169 bilhões”, destacou.

Entre os anúncios feitos no evento está o programa Move Agricultura, que vai disponibilizar R$ 14 bilhões em financiamentos para a compra de tratores, colheitadeiras, plantadeiras e outros equipamentos agrícolas. A linha de crédito terá juros de até 9,2% ao ano, prazo de pagamento de até 60 meses e carência de 12 meses.

O vice-presidente também informou a liberação de R$ 21,1 bilhões para a renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. Desse montante, R$ 19,1 bilhões serão destinados à aquisição de caminhões e R$ 2 bilhões à compra de ônibus, além de recursos para implementos rodoviários. A previsão é que as operações tenham taxas de financiamento próximas de 12% ao ano.

Ampliação da competitividade do setor agropecuário

Segundo o governo federal, as medidas fazem parte de uma estratégia para ampliar a competitividade do setor agropecuário, elevar a produtividade e melhorar a logística de escoamento da produção.

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Ao discursar, o ministro André de Paula afirmou que o governo trabalha na elaboração do próximo Plano Safra e indicou que os recursos deverão acompanhar o crescimento do setor.

“Estamos trabalhando para que os números do próximo Plano Safra sejam compatíveis com o crescimento e a pujança da nossa atividade”, disse.

O ministro também destacou os resultados obtidos pelo sistema brasileiro de defesa agropecuária e o avanço das exportações para novos mercados.

“Não por acaso o Brasil exporta para mais de 170 países. Recentemente, a China reconheceu o status do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação em todo o território nacional”, destacou.

André de Paula ainda chamou atenção para a relevância do oeste da Bahia na produção agropecuária brasileira e para o processo de desenvolvimento da região.

“Trata-se de uma das maiores histórias de transformação produtiva do Brasil, construída pela força do povo nordestino, pela coragem de milhares de imigrantes vindos de outras regiões, especialmente do Sul do país, e pelo apoio decisivo da ciência, da tecnologia e da inovação”, declarou.

Presente na solenidade, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu o fortalecimento da infraestrutura logística da região e citou investimentos em projetos ferroviários e rodoviários destinados ao transporte da produção agrícola e ao avanço da agroindustrialização.

“Precisamos avançar na agregação de valor à produção agropecuária, transformando matéria-prima em proteína e produtos industrializados, gerando mais renda, empregos e desenvolvimento para a Bahia e para o Brasil”, afirmou.

BAHIA FARM SHOW

A Bahia Farm Show é uma das principais feiras voltadas à tecnologia agrícola e aos negócios do agronegócio no país. A iniciativa é promovida pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba) e da Fundação Bahia.

A edição deste ano começou nesta segunda-feira (8) e segue até 13 de junho. O evento reúne produtores, empresas, instituições públicas, entidades representativas e outros agentes ligados ao setor.

Para este ano, a área do parque foi ampliada em 35% na comparação com o ano passado, chegando a 38 hectares, o equivalente a 380 mil metros quadrados. A expectativa da organização é receber mais de 500 expositores e atrair investimentos estimados em R$ 180 milhões durante o evento.
 

O Ministério do Turismo anunciou novas condições de financiamento para mulheres empreendedoras do setor que estejam em situação de vulnerabilidade causada por violência doméstica ou de gênero.

A medida foi apresentada nesta quinta-feira, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB).

A portaria estabelece regras especiais no âmbito do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para microempreendedoras individuais e mulheres que sejam sócias de empresas do setor turístico.

A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, do governo federal, e abrange os casos de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha.

As beneficiárias poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência, valendo tanto para novos financiamentos quanto para contratos que já estejam em fase de amortização.

O acesso ao direito será condicionado à comprovação da situação por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.
"Essa medida vai permitir que as mulheres que enfrentam esse momento difícil contem com uma carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas", afirmou o ministro. "Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”, completou.

Como funciona

A portaria altera as regras operacionais e adiciona seis meses aos prazos vigentes nas linhas de crédito do fundo.

Para investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passa de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. No financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.

Estatísticas

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, o que pode agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras, afetando a gestão dos negócios, a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos.

Mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país. Ainda assim, o empreendedorismo feminino enfrenta obstáculos estruturais, como menor acesso ao crédito e maiores dificuldades na obtenção de financiamentos em condições favoráveis.

A expectativa do Ministério do Turismo é que a medida contribua para ampliar as condições de acesso e permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Novo Fungetur, reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e fortalecer a autonomia financeira feminina.

Fungetur: o que é

Vinculado ao Ministério do Turismo, o Fungetur oferece recursos para financiar empresas e projetos turísticos considerados estratégicos para o desenvolvimento da atividade turística nacional.

O fundo opera por meio de instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo, responsáveis por oferecer linhas de crédito a empresários do setor. Os recursos podem ser usados para investimentos, obras de implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de capital de giro.
 

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou nesta terça-feira (2) da inauguração do escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em São Paulo (SP). A cerimônia ocorreu na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA/SP) e marcou também a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa e o Grupo Carrefour Brasil.

Durante o evento, o ministro destacou a contribuição da Embrapa para o desenvolvimento do agro brasileiro e a importância da aproximação entre pesquisa, produção e mercado. “Uma das principais razões para o sucesso e para a dimensão que o agro alcançou no Brasil é a Embrapa. A instalação deste escritório e a assinatura dessa parceria reforçam a importância da instituição na geração de conhecimento e no apoio ao setor produtivo.”

Para a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a presença da instituição na capital paulista amplia as oportunidades de cooperação com empresas e organizações do setor produtivo. “A Embrapa é muito demandada por empresas e instituições do setor produtivo. Estar mais próxima desses parceiros permite acelerar a transferência de conhecimento e tecnologia para quem produz. A parceria com o Carrefour contribuirá para a capacitação dos produtores e para o fortalecimento de toda a cadeia agroalimentar”, afirmou.

Localizado na sede da SFA/SP, o escritório funcionará como um ponto de articulação institucional e prospecção de oportunidades, segundo a Embrapa, ampliando a interação com empresas, investidores, startups, fundos de investimento, universidades e organizações do setor produtivo.

Cooperação técnica entre Embrapa e Grupo Carrefour Brasil

A parceria firmada nesta terça tem como objetivo promover a capacitação de produtores rurais e fornecedores, com foco especial no segmento de frutas, legumes e verduras. Prevê ações para aprimorar a cadeia de suprimentos, reduzir perdas na produção e incentivar práticas sustentáveis. A proposta também busca ampliar a oferta de alimentos com padrões de qualidade e segurança para os consumidores.

O acordo, denominado “Jornada da Autonomia e e-Campo para Produção de Conteúdo Técnico”, terá vigência de quatro anos. A iniciativa contará com a produção de conteúdos educativos, como vídeos, cursos e materiais didáticos, reunindo conhecimentos técnico-científicos da Embrapa e a experiência do Carrefour na gestão de fornecedores.

A cooperação conectará as plataformas digitais e-Campo, da Embrapa, e Jornada da Autonomia, do Grupo Carrefour Brasil. Entre os temas previstos para as capacitações estão boas práticas agrícolas, tecnologia pós-colheita, segurança dos alimentos, rastreabilidade, responsabilidade socioambiental, redução de perdas e sustentabilidade.

O acordo também prevê o acompanhamento de indicadores de desempenho dos fornecedores, a identificação de oportunidades de melhoria e a realização de ações voltadas à qualidade dos produtos, à conformidade socioambiental e à eficiência produtiva.

Entre as iniciativas programadas está a oferta do Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças nas plataformas digitais das instituições participantes.

O investimento estimado na parceria é de R$ 1,8 milhão. Desse total, cerca de R$ 700 mil serão aportados pela Embrapa e R$ 1,1 milhão pelo Grupo Carrefour Brasil. Os recursos serão destinados à mobilização de equipes técnicas, infraestrutura e execução das atividades previstas no projeto.

Tributaristas avaliam que a repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre estados e municípios, prevista na Reforma Tributária, pode desencadear disputas bilionárias entre entes federativos. O tributo substituirá gradualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de âmbito municipal.

No modelo atual, a arrecadação do ICMS segue uma lógica híbrida, dividida entre:

• o estado de origem da mercadoria 
• e, em parte, o estado de destino. 

Para reduzir a concentração de arrecadação nos estados produtores, foi criado o DIFAL (Diferencial de Alíquota), mecanismo que transfere parte da receita ao estado de destino da operação. 

Por exemplo, em uma venda de São Paulo para Minas Gerais, aplica-se uma alíquota interestadual de 12%. Se a alíquota interna mineira for de 18%, São Paulo fica com os 12% da operação interestadual, enquanto Minas Gerais recebe a diferença de 6%. 

Com a Reforma Tributária, essa lógica será substituída por um modelo integralmente baseado no destino. No novo sistema, a arrecadação do IBS pertencerá ao estado e ao município onde ocorrer o consumo do bem ou serviço. Especialistas avaliam que essa mudança pode intensificar disputas entre estados e municípios consumidores pela divisão da arrecadação. 

O especialista em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Carlos Crosara, afirma que o novo modelo tende a ampliar tensões federativas devido às desigualdades econômicas e demográficas do país. 

“Vai haver assimetria na arrecadação, porque o Brasil, geograficamente, economicamente e demograficamente, é extremamente diverso. Tem pouquíssimas cidades com muita população e muita renda. Para se ter uma ideia, a quantidade de municípios brasileiros que tem população acima de 100 mil habitantes é por volta de 400 municípios, levando em consideração o total de 5.570. E o restante é 100 mil para baixo. Então estados e municípios vão ficar incomodados”, afirma.

Segundo o tributarista, ainda é impossível prever estatisticamente quais entes federativos ganharão ou perderão arrecadação em relação ao modelo atual do ICMS e do ISS. 

“O que se pode dizer é que vai ser muito difícil — com base no destino e na ponderação populacional — dividir de forma justa mais de R$ 1 trilhão entre 26 estados, um Distrito Federal e 5.570 municípios completamente diferentes em população, renda, desenvolvimento urbano, consumo e nível de emprego e escolaridade”, avalia.

Fim da guerra fiscal

O advogado tributarista formado pela Universidade de São Paulo e especialista em Governança e Compliance, Luís Garcia, afirma que a nova lógica de arrecadação do IBS — concentrada no estado e no município de consumo — tende a enfraquecer a chamada guerra fiscal entre os entes federativos. 

No modelo anterior, parte relevante da arrecadação permanecia no estado ou município de origem da operação, o que incentivava governos locais a conceder benefícios fiscais para atrair empresas e investimentos. Com a Reforma Tributária e a adoção do princípio do destino, essa estratégia perde força, já que a arrecadação passará a pertencer majoritariamente ao local onde ocorre o consumo. 

“Nós vamos ter um impacto considerável em empresas que, buscando essas vantagens, se estabeleceram em determinados municípios e estados e que agora verão essa realidade mudar totalmente. Elas terão de se reinventar, buscar soluções para compensar a perda dos benefícios fiscais com uma melhoria operacional. Mas isso nem sempre será possível, o que, eventualmente, pode levar empresas a tomar decisões drásticas, inclusive de mudança de localização”, afirma. 

Serviços digitais e e-commerce

Outro desafio relevante da Reforma Tributária será a definição do destino das operações, especialmente em transações digitais e no comércio eletrônico. Em muitos casos, a mercadoria pode ser entregue em um estado diferente daquele em que o comprador reside. Já em serviços digitais, a complexidade aumenta: um usuário pode contratar uma plataforma de streaming, software ou serviço online enquanto está em constante deslocamento entre cidades, estados ou até países. 

Nesse cenário, a identificação do local efetivo de consumo — critério que determinará quem ficará com a arrecadação do IBS — ainda gera dúvidas entre especialistas e empresas. 

“A definição do local de consumo, nesses casos, pode ser extremamente subjetiva. Existe uma série de complicações que preocupam as empresas e, ao mesmo tempo, os estados e municípios que dependiam desses benefícios para terem uma arrecadação considerável. É uma mudança muito grande e complexa, que traz insegurança jurídica”, afirma Garcia. 

Segundo o tributarista, diversos pontos ainda deverão ser esclarecidos na regulamentação e, futuramente, pelo Poder Judiciário.

Tendência de aumento da judicialização 

Crosara avalia que a implementação do novo sistema da Reforma Tributária deverá provocar um aumento significativo de disputas legais e administrativas entre contribuintes e o Fisco. Como o IBS e a CBS formarão um modelo inédito no país, a expectativa é de crescimento de dúvidas interpretativas, autuações fiscais e disputas sobre incidência, créditos tributários e definição do local de destino das operações. 

Para ele, embora o IBS e a CBS tenham praticamente as mesmas normas gerais, cada um terá estruturas diferentes de julgamento administrativo. Enquanto a CBS seguirá o modelo federal tradicional, com órgãos como o CARF, o IBS será administrado e julgado pelo Comitê Gestor do IBS. 

Na avaliação do especialista, isso pode gerar interpretações divergentes para tributos estruturalmente semelhantes. 

Outro ponto criticado é a composição dos órgãos responsáveis por uniformizar entendimentos e harmonizar precedentes. Segundo Crosara, esses colegiados terão predominância de representantes do Fisco, o que pode favorecer interpretações mais arrecadatórias. 

A consequência, segundo ele, tende a ser o aumento da judicialização. Como IBS e CBS serão regulamentados por leis complementares nacionais, o Superior Tribunal de Justiça deverá assumir papel central na uniformização da interpretação das novas regras tributárias. 

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Empresas que buscam registrar defensivos agrícolas no Brasil passarão a usar uma única plataforma digital para protocolar e acompanhar os processos junto aos órgãos federais responsáveis pelas análises técnica, ambiental e toxicológica. O novo sistema, chamado Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), foi lançado nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A ferramenta reúne em um mesmo ambiente eletrônico procedimentos que antes eram feitos separadamente no Mapa, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta é padronizar o fluxo dos pedidos, reduzir retrabalho e permitir que as empresas acompanhem o andamento das análises em tempo real.

A criação do Sispa está prevista na Lei nº 14.785/2023, que estabeleceu o Mapa como órgão registrante de defensivos agrícolas e produtos afins e definiu a adoção de um protocolo único para os pedidos de registro.

O sistema foi desenvolvido em parceria com entidades do setor produtivo, entre elas a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Segundo o governo, mais de US$ 6 milhões foram investidos no projeto, que também recebeu apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a plataforma integra o processo de digitalização da defesa agropecuária brasileira.

“Temos razões de sobra para celebrar esse momento em que o Mapa apresenta a sua nova plataforma digital, que tem como objetivo exatamente modernizar o registro dos defensivos agrícolas no Brasil. Nós aqui temos como desafio, todos os dias, construir as condições para que a gente possa avançar, fazendo uma agricultura cada vez mais sustentável, cada vez mais competitiva”, disse.

O ministro também mencionou outras ações adotadas pelo governo na área digital. “Além do Sispa, alcançamos a marca de 100 mil certificados eletrônicos para produtos de origem vegetal. Tudo isso fortalece e moderniza nossa agricultura”, afirmou.

Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, o sistema responde a uma demanda antiga dos setores público e privado. “Essa modernização não diminui o rigor técnico nem os requisitos, mas traz eficiência administrativa. Reduz custos para a União e entrega soluções claras para todos os envolvidos. É um dia muito importante”, disse.

Análise integrada

Com o Sispa, os fluxos de análise passam a ser integrados entre os três órgãos federais envolvidos na liberação dos produtos. Além da tramitação eletrônica, o sistema permitirá acesso a informações relacionadas ao registro e ao comércio de defensivos agrícolas e produtos afins.

O diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, afirmou que a plataforma representa um esforço conjunto entre diferentes instituições.

“O Sispa simboliza a capacidade que temos no Brasil de fazer convergir os interesses e as ações de diferentes instituições para uma solução pública integrada, orientada pela eficiência, pela transparência e pelo interesse público”, declarou.

Segundo ele, o novo modelo pode contribuir para ampliar a confiança de mercados internacionais nas regras brasileiras para registro de defensivos agrícolas, especialmente em regiões com maior exigência regulatória, como a União Europeia.

Representando o setor produtivo, o diretor-executivo da Abrapa, Márcio Portocarrero, disse que a expectativa é acelerar a tramitação dos pedidos e diminuir inconsistências nos processos.

“A expectativa dos produtores é que o sistema permita encurtar prazos, ampliar a transparência, a eficiência e a efetividade dos processos. Também esperamos que os pedidos já ingressem de forma mais padronizada, reduzindo retrabalho e permitindo maior agilidade na chegada de novas moléculas ao mercado”, afirmou.

No Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf avaliou o lançamento como um avanço na coordenação regulatória.

“O MMA considera o Sispa um marco e um avanço estratégico importante para fortalecer a governança ambiental regulatória. O sistema amplia a integração entre os órgãos envolvidos e aumenta significativamente a transparência e a previsibilidade dos processos”, disse.

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Já o diretor-presidente substituto da Anvisa, Leandro Safatle destacou que a nova plataforma substitui um modelo fragmentado de tramitação.

“Havia três sistemas distintos, com dificuldades de comunicação e pouca uniformidade nos fluxos processuais. O Sispa representa uma evolução importante ao integrar os processos de um dos maiores sistemas regulatórios do mundo, envolvendo mais de 300 empresas e cerca de mil produtos registrados anualmente”, afirmou.

Segundo o Ministério da Agricultura, a adoção do Sispa deve diminuir a duplicidade de procedimentos e ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelas análises de defensivos agrícolas no país.
 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal contrariou o governo e aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5.122/23, que permite a renegociação de dívidas rurais por meio de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Agora, o texto fica pendente de ser votado no plenário da Casa para, então, voltar à Câmara dos Deputados.

A matéria cria uma linha especial de crédito de até R$ 30 bilhões custeada pelo fundo. Serão beneficiados agricultores e pecuaristas que comprovarem perdas mínimas de 30% da renda bruta esperada em duas ou mais safras desde 2019, prejudicadas por eventos climáticos  ou impactos econômicos negativos, inclusive aqueles decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.

Esse montante servirá como base financeira para renegociar os R$ 180 bilhões em dívidas rurais acumuladas desde 2019.

As condições contemplam operações de crédito rural, empréstimos para liquidação de dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs) firmados até 31 de dezembro de 2025.

Os juros são diferenciados de acordo com o perfil do produtor:

• 3,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores;
• 5,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais médios produtores;
• 7,5% ao ano para os demais.

Os financiamentos ficam limitados a R$ R$ 10 milhões para produtores rurais e de até R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção ou condomínios rurais. O prazo para pagamento é de até 10 anos, com três anos de carência. O texto ainda prevê a possibilidade de ampliação do prazo para até 15 anos, em casos excepcionais, conforme a capacidade de pagamento do devedor.

Impasse

O principal impasse envolve o custo da proposta. O Ministério da Fazenda calcula que o projeto, do jeito que está redigido, poderia atingir uma carteira de até R$ 1,4 trilhão em dívidas rurais e gerar impacto fiscal de R$ 817 bilhões em 13 anos.

Na estimativa de parlamentares, o texto trata apenas de uma carteira de aproximadamente R$ 180 bilhões em créditos problemáticos, com impacto estimado em R$ 100 bilhões ao longo de dez anos.

Havia a expectativa de que a matéria fosse votada na comissão na semana passada. Mas diante das divergências, a equipe econômica do governo e senadores acordaram em empurrar para esta terça-feira (26). A falta de consenso fez a votação ser novamente adiada, por isso, a análise ocorreu nesta quarta, apesar da insatisfação da base governista.

Fundo Social

Outro ponto sensível é quanto à utilização do dinheiro oriundo da exploração do petróleo no país. De acordo com a Lei 12.351, de 2010, as verbas do Fundo Social do Pré-Sal devem financiar projetos e programas em diversas áreas como educação, saúde pública, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O texto do projeto também autoriza o uso de superávit de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda para abastecer a linha de renegociação.

O Ministério do Turismo promove, na próxima semana, em João Pessoa (PB), um evento inédito que vai debater o protagonismo da mulher no turismo. A iniciativa será realizada em parceria com a ONU Turismo e vai reunir ministras, empresárias, autoridades, especialistas e representantes de organismos internacionais.

O Fórum Internacional de Mulheres no Turismo vai debater temas como a segurança da mulher, liderança feminina, empreendedorismo, direitos das mulheres, diversidade, inclusão e a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que acontece no Brasil.

A ministra do Turismo substituta, Fernanda Norat, fala sobre a importância do evento. "O Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, organizado em parceria com a ONU Turismo, vai discutir formas de ampliar o protagonismo feminino no setor, uma prioridade absoluta do governo do presidente Lula. Será um espaço estratégico para fortalecer a capacidade que nós, mulheres, temos de empreender, liderar e conquistar novas oportunidades de emprego e renda. Afinal, somos mais de 52% da força de trabalho do setor e lideramos quase 60% dos negócios turísticos no Brasil. Somos duas em cada três lideranças empresariais do ramo. Ao promovermos um turismo efetivamente responsável e inclusivo para o público feminino, respeitando seus direitos e proporcionando o devido acolhimento, estamos qualificando o nosso setor, impulsionando a economia e ampliando a competitividade do Brasil. Um país que protege e valoriza suas mulheres é muito mais respeitado no mundo. Tenho a certeza de que este Fórum João Pessoa marcará uma nova etapa da nossa história, a de um turismo feito ainda por mais mãos femininas, mais forte e, acima de tudo, profundamente comprometido com a vida e a proteção de todas as mulheres. Eu conto com a presença de vocês lá. Nos vemos em João Pessoa."

O Fórum Internacional de Mulheres no Turismo será realizado nos dias 3 e 4 de junho no Centro de Convenções de Júnias. João Pessoa. Confira aqui a programação.

Com informações do MTur.
 

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram a universalização no abastecimento de água. Desse total, 11 municípios têm cobertura de 100%, com concentração no estado de São Paulo. Já as outras 17 cidades apresentam índices iguais ou superiores a 99% de atendimento, localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

O foco do levantamento são os 100 municípios mais populosos do Brasil e o estudo considera os indicadores mais atuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

Confira a lista de municípios com 100% de universalização no abastecimento de água:

• Barueri (SP);
• Carapicuíba (SP);
• Curitiba (PR);
• Diadema (SP);
• Guarulhos (SP);
• Itaquaquecetuba (SP);
• Juiz de Fora (MG);
• Niterói (RJ);
• Osasco (SP);
• Porto Alegre (RS);
• Santo André (SP).

A lista de melhores municípios no indicador de atendimento total de água também considera as cidades que atingiram percentuais iguais ou superiores a 99% de atendimento. Veja alguns municípios:

• São Paulo (SP)
• Goiânia (GO)
• Campinas (SP)
• São Bernardo do Campo (SP)
• Ribeirão Preto (SP)
• Uberaba (MG)
• Aracaju (SE)
• Nova Iguaçu (RJ)
• Blumenau (SC)

Pelo estudo, o indicador médio de atendimento de água entre os 100 maiores municípios foi de 93,55%. O percentual representa uma queda em comparação aos 93,91% registrados em 2023.

Conforme o estudo, apesar da queda, a maioria dos municípios, sendo 87 dos 100, tem atendimento total de água maior que 80%. A publicação avalia que os dados evidenciam que a maioria dos municípios considerados no Ranking está próxima da universalização do serviço de abastecimento de água.

Municípios com piores índices no atendimento total de água

Os dados do Ranking mostram que as regiões Norte e Nordeste ainda enfrentam desafios para que o abastecimento de água seja universalizado de forma plena e equilibrada entre os municípios do país. 

A capital pernambucana, Recife, atingiu 78,93% em relação ao abastecimento de água. Já Porto Velho (RO), registrou apenas 30,74 % e ocupa a 100ª posição no ranking.

Confira os municípios com os piores percentuais de atendimento:

• Recife (PE)
• Paulista (PE)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Caucaia (CE)
• Jaboatão dos Guararapes (PE)
• Rio Branco (AC)
• Santarém (PA)
• Ananindeua (PA)
• Porto Velho (RO)

A publicação afirma que, como ainda há cidades com índices precários, o cenário evidencia desigualdades no acesso aos serviços. Na avaliação do estudo, os índices reforçam a necessidade de ampliar os investimentos na área, de melhoria na gestão e de priorização do saneamento na agenda pública.
 

Cerca de 100 lideranças empresariais de diferentes regiões do país defenderam, em Florianópolis (SC), maior integração das associações comerciais para ampliar a influência do setor produtivo em discussões no Congresso Nacional, em pautas como jornada de trabalho, Simples Nacional e reforma tributária. O debate ocorreu durante o 4º Encontro Nacional de Fortalecimento do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc).

O encontro, realizado no dia 20 de maio, reuniu lideranças empresariais de todo o país ligadas ao G50+ – grupo formado por lideranças de associações comerciais de diversas regiões do Brasil. Presidentes de federações estaduais, parlamentares, especialistas e autoridades públicas também participaram da reunião.

Os representantes do setor produtivo discutiram temas como integração institucional, representatividade e fortalecimento do setor produtivo no país. Para os participantes,  o associativismo brasileiro deve ampliar presença na discussão de pautas nacionais consideradas relevantes para o setor – que envolvem tributação e alterações trabalhistas.

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, salientou a importância da organização do associativismo para fortalecer o debate das pautas de interesse do setor. “É necessário construir uma estrutura de organização do sistema respeitando a individualidade e a autonomia de cada um, inclusive das associações, das federações e da própria CACB”, frisou Cotait.

Na avaliação das lideranças empresariais, as temáticas exigem articulação e o acompanhamento setorial junto ao Congresso Nacional.

O presidente da FACISC, Elson Otto, defendeu maior engajamento do setor produtivo nas entidades representativas e destacou a importância da união do empresariado para fortalecer o associativismo no país.

“O empresário tem que participar da associação empresarial, da sua federação, tem que valorizar o trabalho que a nossa confederação, a CACB, faz em Brasília. É nesse sentido que nós somos favoráveis ao G50. Nós precisamos estar unidos, estar unidos e participativos. Nós temos que levar as nossas demandas, os nossos pleitos, aos governadores, ao presidente da República e defender o associativismo como uma forma de transformação das nossas comunidades”, disse Otto.

G50+

O grupo G50+ reúne algumas das principais associações empresariais do país. O encontro foi conduzido pelo coordenador executivo do G50+, Rodrigo Geara, que destacou que a ocasião foi além da formalização do grupo, com a consolidação de uma agenda de trabalho para o colegiado.

Em relação aos eixos do trabalho do grupo, Geara informou que, na área da Governança, o intuito é gerar aproximação e fortalecimento das associações e das federações.

Já nas Relações Governamentais, a proposta é criar um fluxo de trabalho que traga resultados práticos, com a valorização de ações como a Rede Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. 

O coordenador executivo do G50+ afirmou que o encontro e a presença do grupo reforçaram o potencial do engajamento das lideranças.

“O G50 é um movimento que representa o fortalecimento efetivo do associativismo, através da integração, da união, da unidade de voz, formando dessa forma um grande bloco de transformação. E é isso que o Brasil precisa. E o nosso encontro aqui tem esse papel de sensibilizar lideranças e buscar mais do que isso, o engajamento e o comprometimento em fazer parte desse movimento de transformação nacional”, disse Geara.

A ideia também é fortalecer uma Rede Integrada de Comunicação voltada  a apoiar o associativismo em todo o território nacional, em articulação com as associações e federações.

Articulação política

Os participantes destacaram a necessidade do posicionamento associativista em relação a medidas em que a CACB avalia que há “potencial de prejudicar os pequenos negócios”. Como exemplo, a entidade citou a recente edição das medidas que zeraram o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50 – medida conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, também defendeu condições mais equilibradas para a indústria brasileira diante da concorrência internacional. “É preciso haver equilíbrio com a isonomia para manter a competitividade no mercado entre a produção nacional e as importações”, afirmou Cotait.

Na avaliação da entidade, a decisão favorece plataformas estrangeiras em detrimento do pequeno comércio nacional.

Durante o encontro, a CACB divulgou dados que mostram que os pequenos negócios correspondem a 93,8% do empresariado brasileiro. Além disso, são mais de 23,4 milhões de micro e pequenos negócios, responsáveis por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Conforme a CACB, a integração entre lideranças empresariais no evento mostrou que o setor está empenhado em aprimorar mecanismos de organização para fortalecer a atuação das entidades – tanto no nível local quanto regional e nacional, segundo os participantes, sobretudo na esfera política. A proposta do setor é transformar alinhamento em desenvolvimento de ações.

O Brasil chegou, em 2025, ao maior número de cervejarias da série histórica. De acordo com o Anuário da Cerveja 2026 – Ano de Referência 2025, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o país somou 1.954 estabelecimentos, distribuídos em 794 municípios.

O levantamento também registra crescimento no número de produtos e o maior valor já alcançado pelas exportações do setor, que chegaram a US$ 218,4 milhões. Na comparação histórica, o total de cervejarias aumentou 4.785%. Em 2025, o avanço foi de 0,3%, indicando estabilidade no ritmo de expansão.

O documento reúne informações da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa e consolida dados sobre registros de estabelecimentos e produtos, além de indicadores de exportação, importação, emprego e produção.

Em 2025, foram contabilizadas 44.212 cervejas registradas, alta de 2,4% em um ano, com acréscimo de 1.036 novos registros. O número de marcas também subiu e chegou a 56.170, evidenciando a ampliação da variedade no mercado nacional.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Hugo Caruso, os números mostram maior inserção da cerveja brasileira no exterior.

“Embora o crescimento interno tenha sido mais contido, o avanço no valor das exportações e o superávit histórico da balança comercial destacam o protagonismo crescente da cerveja brasileira no mercado internacional”, destaca.

Para o presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel, o setor conseguiu se ajustar ao cenário do ano. “Os números do Anuário mostram um setor que segue evoluindo e ampliando sua presença no país”, pontua.  

“Nos cenários desafiadores que enfrentamos em 2025, a cerveja provou que pode se reinventar, se adaptar. O brasileiro faz questão da cerveja em seus momentos de celebração e conexão. E isso faz com que ela seja incomparável”, complementa.

Distribuição no país

São Paulo mantém a liderança nacional entre os estados brasileiros, com 452 cervejarias registradas. O Sudeste concentra 47,2% do total, o equivalente a 923 unidades.

A produção está espalhada por 794 municípios, o que representa 14,3% das cidades brasileiras. Entre eles, a capital paulista lidera, com 61 estabelecimentos. O número de cidades com pelo menos dez cervejarias subiu para 25 em 2025.

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No recorte por população, o país tem em média uma cervejaria para cada 108.794 habitantes. Santa Catarina aparece na frente nesse indicador, com uma para cada 32.625 moradores.

Comércio internacional

As exportações de cerveja chegaram a 315,5 milhões de litros em 2025, um recuo de 5,1% frente ao ano anterior. Mesmo assim, o faturamento atingiu o maior nível da série, com US$ 218,4 milhões, o que indica valorização do produto no mercado externo.

A cerveja brasileira foi enviada para 77 países, mas quase todo o volume teve destino sul-americano (98,5%). O Paraguai concentrou 62,3% das vendas externas, seguido por Bolívia, Uruguai, Argentina e Chile.

No sentido contrário, as importações cresceram fortemente em volume (+251,4%), saltando de cerca de 7,5 milhões de litros em 2024 para 26,3 milhões em 2025. Em valor, o aumento foi bem menor (+1,7%), chegando a aproximadamente US$ 9,4 milhões, o que sugere queda no preço médio.

Os Estados Unidos responderam pela maior parte das compras externas do Brasil, com 19,5 milhões de litros, equivalentes a 74,2% do total importado. Alemanha, Argentina, Uruguai e Espanha também aparecem na lista.

Emprego e produção

O setor de bebidas ultrapassou 143 mil empregos diretos em 2025, sendo 41.976 ligados à produção de malte, cerveja e chope.

A produção nacional passou de 15 bilhões de litros de cerveja em 2025, segundo a Declaração Anual de Produção e Estoques. Dentro desse total, 29,2% correspondem a cervejas puro malte.

Uma das novidades do anuário foi a inclusão de mapas de distribuição das cervejarias, feitos em parceria com a Embrapa Territorial, permitindo visualizar melhor a concentração das unidades pelo país.

Outro ponto destacado foi o avanço das cervejas sem glúten, com aumento superior a 400% na produção, acompanhando mudanças no consumo.

O Anuário da Cerveja 2026 reúne dados sobre registros, produção, comércio exterior e emprego e funciona como referência estatística do setor no país.