O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, realizou um levantamento sobre a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo compõe a 17ª edição do Ranking do Saneamento e destaca os 20 melhores entre os 100 municípios mais populosos do país.

Na análise deste ano, Campinas (SP) foi a primeira colocada, seguida por Limeira (SP) e Niterói (RJ). Das 20 melhores cidades, nove são do estado de São Paulo, cinco do Paraná, três de Minas Gerais, duas de Goiás e uma do Rio de Janeiro.

Os 20 melhores municípios

Critérios avaliados

A análise considera três dimensões principais:

• Nível de atendimento à população;
• Melhoria do atendimento em saneamento;
• Nível de Eficiência.

Cada uma dessas áreas é avaliada por meio de indicadores específicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto, investimentos totais por habitante, além dos índices de perdas na distribuição e por ligação.

Os critérios representam mais de 80% do peso da nota total, e são amplamente utilizados pelo setor para avaliar a qualidade do saneamento básico em um determinado local. 

Destaque para Campinas (SP)

Campinas saltou da 24ª posição em 2022 para a liderança em 2025. O feito reflete o impacto direto do Plano Campinas 2030, lançado em 2021, com investimento superior a R$ 1,1 bilhão. 

O planejamento foi estruturado em quatro eixos centrais: ampliação da capacidade de reservação, redução de perdas na distribuição, produção de água de reúso e implantação de nova fonte de captação.

Os resultados dessas ações se refletem nos indicadores de desempenho avaliados pelo Instituto Trata Brasil, nos quais Campinas obteve nota máxima em todos os quesitos: 

• Abastecimento de água para 99,69% da população;
• Coleta de esgoto para 95,89%;
• Tratamento de esgoto em 83,94%;
• Índice de perdas na distribuição em 19,67%;
• Investimento médio per capita de R$ 166,70.

Com esses avanços, a cidade do interior de São Paulo antecipou em dez anos as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelece 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Depois de ter concluído as etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, na quarta-feira (29), que 955 municípios receberam R$ 963.808.721,24. 

Além disso, 11 estados também contaram com parte da verba, com a partilha de R$ 787.341.082,32. Ainda de acordo com a ANP, do total apurado, há parcelas de royalties que foram repassadas à União e ao Fundo Especial, levando em conta o que prevê a legislação vigente.

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Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Royalties. Os dados relativos ao mês corrente estão em fase de consolidação e devem ser publicados em breve na mesma página. 

Confira os valores clicando aqui e acessando o item “Tabelas contendo o valor mensal dos royalties distribuídos aos beneficiários”, ano referência 2025, na opção “Janeiro a Dezembro.”

A agência informou ainda que, no que diz respeito aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de agosto de 2025, os valores estarão disponíveis aos entes beneficiários logo que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.

Como é feita a distribuição dos royalties?

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos municípios, estados e União. Os royalties são distribuídos aos entes beneficiários levando em conta os critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, que preveem uma distribuição da parcela de 5% dos royalties. A partilha também observa o que determina a Lei nº 9.478/1997 e o Decreto nº 2.705/1998, que estabelecem uma distribuição da parcela acima de 5% dos royalties.

A ANP também destaca que não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties, pelo que prevê a legislação aplicável. Os valores e datas dos depósitos, assim como os respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para Royalties, no campo Fundo, selecione “ANP – ROYALTIES DA ANP”. 
 

O programa Brasil Antenado segue avançando no Maranhão, ampliando o acesso das famílias de baixa renda à nova parabólica digital. O estado conta, atualmente, com 46 municípios em duas frentes de execução: a Fase A, que teve o prazo de agendamento estendido até 11 de dezembro de 2025, e a Fase B, iniciada recentemente, que amplia o atendimento a novas localidades. No total, o estado possui 158 mil famílias aptas a solicitarem o benefício.

Na Fase A, famílias de 25 municípios maranhenses seguem aptas a solicitar gratuitamente a instalação da antena digital por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Já a Fase B contempla 21 novos municípios do estado, que passaram a integrar o programa a partir de 13 de outubro.

O programa, voltado a regiões do país que não têm acesso a sinal de TV ou enfrentam dificuldades com sinal fraco ou instável, é uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).

O CEO da EAF, Leandro Guerra, explica que “a ampliação do prazo traz uma oportunidade de expandir o atendimento e assegurar que mais famílias de baixa renda possam ser beneficiadas com acesso gratuito à informação e ao entretenimento de qualidade”.

“O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. É uma política pública para redução de desigualdades, aproximando os cidadãos brasileiros de conteúdos educativos, jornalísticos e culturais”, destaca Leandro Guerra.

Com a nova antena digital, as famílias passam a contar com uma programação com imagem e som de alta qualidade, maior estabilidade de sinal e acesso a mais de 100 canais gratuitos de televisão aberta.

A agricultora Angélica Farias Freitas, que mora em Monsenhor Tabosa (CE), município da região dos Sertões Cearenses que também faz parte do programa, soube da abertura do cadastro em sua cidade pelo rádio. Na ocasião, já não conseguia mais ver pela televisão seus programas favoritos, por falta de sinal. Entre a realização do cadastro e a instalação da antena, foram três dias de espera. “Escutei no rádio e outros amigos meus falaram: ‘olha, estão fazendo o cadastro’. E fiz. Deu certo e pensei que ia demorar, mas foi rapidinho.”

Brasil Antenado: caravana do Maranhão

A Caravana Brasil Antenado está no Nordeste, visitando municípios com famílias aptas a receber gratuitamente a nova parabólica digital. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o alcance do programa. Durante as visitas, as equipes oferecem informações e orientações presenciais sobre como solicitar a instalação gratuita da nova antena digital.

As próximas ações no Maranhão serão em Santa Filomena do Maranhão, no dia 8 de dezembro. No dia 9, a caravana atende a população de São Raimundo do Doca Bezerra. No dia 10, é a vez de São Roberto receber a ação. A próxima parada é em Santana do Maranhão, no dia 12, seguido por Centro Novo do Maranhão, no dia 15.

Brasil Antenado: como solicitar a antena digital?

Para receber o equipamento, o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico, possuir um aparelho de televisão e residir em um dos municípios contemplados pelo programa.

A instalação pode ser agendada pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404, que também recebe mensagens via WhatsApp. Todo o processo é gratuito e inclui o fornecimento e a configuração da nova antena digital.

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à televisão aberta em regiões com cobertura limitada ou inexistente. Não é necessário ter uma parabólica antiga para solicitar o agendamento — o programa instala antenas novas nas residências.

Brasil Antenado: municípios maranhenses contemplados

Fase A

• Afonso Cunha;
• Apicum-Açu;
• Arame;
• Bacuri;
• Cantanhede;
• Centro Novo do Maranhão;
• Chapadinha;
• Fortuna;
• Itaipava do Grajaú;
• Jatobá;
• Jenipapo dos Vieiras;
• Lagoa do Mato;
• Marajá do Sena;
• Parnarama;
• Paulino Neves;
• Pedro do Rosário;
• Pirapemas;
• Porto Rico do Maranhão;
• Santa Filomena do Maranhão;
• Santana do Maranhão;
• Santo Amaro do Maranhão;
• São Raimundo do Doca Bezerra;
• São Roberto;
• Serrano do Maranhão;
• Turiaçu.

Fase B

• Benedito Leite;
• Feira Nova do Maranhão;
• Fernando Falcão;
• Formosa da Serra Negra;
• Fortaleza dos Nogueiras;
• Lajeado Novo;
• Loreto;
• Mirador;
• Nova Colinas;
• Nova Iorque;
• Paraibano;
• Pastos Bons;
• Riachão;
• Sambaíba;
• São Domingos do Azeitão;
• São Félix de Balsas;
• São Pedro dos Crentes;
• São Raimundo das Mangabeiras;
• Sítio Novo;
• Sucupira do Norte;
• Tasso Fragoso.

Brasil Antenado: cronograma

O programa Brasil Antenado será implementado em 323 municípios de 16 estados brasileiros. A execução ocorre em três etapas, sendo duas já em andamento:

• Fase A (14 de julho a 11 de dezembro de 2025): contempla 77 municípios nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;
• Fase B (início em 13 de outubro de 2025): contempla 138 municípios nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins;
• Fase C (início em 12 de janeiro de 2026): contemplará 108 municípios em diferentes regiões do país.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões. 

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações. 

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024. 

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Confira a situação de déficit por porte do município: 

• Pequeno porte: passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões, 
• Médio porte: passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões, 
• Grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões 

Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas. 

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões", destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade. 

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.” 

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.
 

Brasil e Malásia oficializaram, nesta sexta-feira (24), a retomada do comércio de carne de frango brasileira com o país asiático, suspenso anteriormente por medidas sanitárias relacionadas à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Com o acordo, o período de interdição foi reduzido de 12 para três meses.

O governo malaio também adotou o sistema de regionalização, que autoriza exportações por áreas livres da doença. A medida agiliza a liberação da carne de frango e do material genético avícola.

As decisões foram anunciadas durante missão oficial ao Sudeste Asiático, na qual o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar da Malásia, Mohamad Sabu, em Kuala Lumpur, para fortalecer a cooperação bilateral.

O encontro integra a agenda da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Indonésia e à Malásia, que começou no dia 23 e segue até 28 de outubro. A missão tem como objetivo ampliar parcerias estratégicas com os países.

Novos mercados

Além da carne de frango, as autoridades malaias formalizaram a abertura do mercado para a importação de pescados extrativos e de cultivo, gergelim, melão, maçã e ovos em pó. Na mesma ocasião, o governo malaio antecipou a missão de auditoria que avaliará 16 plantas brasileiras de carne suína.

Para Fávaro, a ampliação representa um avanço significativo para o setor agropecuário brasileiro. “Frango, suínos, frutas, grãos, gergelim, ovos. É o Brasil que gera oportunidades na Malásia, amplia o espaço para nossos produtores e fortalece o agronegócio brasileiro”, enfatizou.

Brasil-Malásia

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Malásia ocupa a 23ª posição entre os principais destinos das exportações do Brasil.

Em 2024, o comércio bilateral entre Brasil e Malásia somou US$ 487,2 milhões, sendo US$ 346,4 milhões em exportações brasileiras e US$ 140,9 milhões em importações. No setor agropecuário, o Brasil exportou US$ 1,26 bilhão para o país asiático no mesmo período, com destaque para açúcar de cana em bruto, milho e algodão.

O estado do Rio Grande do Sul começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início neste mês ao pagamento no valor de 55 milhões de reais.

E já na última segunda-feira, dia 20, o estado anunciou o lançamento de sete editais, com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2026.

O Rio Grande do Sul foi a única unidade federativa em que 100% dos municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Aldir Blanc.

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante o mês de outubro a todos os estados que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente e tiveram seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.  
“Essa lei que é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham aí esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.  
 
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.  Por isso, faz uma convocação aos secretários de Cultura estaduais e distrital: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar, porque vem aí a lei Aldir Blanc, mais uma vez, fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”  
   
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
 

Você sabe como ser um doador de órgãos? Já pensou em doar, mas não sabe por onde começar? No Brasil, o primeiro passo é simples, mas essencial: conversar com a família. Não é necessário registrar a intenção de doar em cartório ou documentos, a doação de órgãos e tecidos só é realizada após a autorização familiar, mesmo que a pessoa tenha manifestado esse desejo em vida. 

Carolina de Fátima Couto, enfermeira do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), destaca que o Brasil possui uma rede pública estruturada, oferece segurança e acesso gratuito aos pacientes em todas as etapas do processo. “O Brasil possui um sistema público de transplantes que garante qualidade, transparência e segurança em cada etapa, sem nenhum custo ao paciente”, disse.

O segundo passo acontece após o diagnóstico de morte encefálica. Nesse momento, a família é entrevistada por uma equipe de profissionais de saúde, que explica o processo de doação e solicita o consentimento. 

Se a família autoriza, é realizada uma segunda parte da entrevista, voltada para a investigação do histórico clínico do possível doador. O objetivo é avaliar se os hábitos de vida ou doenças pré-existentes podem comprometer os órgãos e tecidos, para garantir a segurança dos receptores e dos profissionais envolvidos. Neoplasias e alguns tipos de infecções, por exemplo, podem inviabilizar o transplante. Por isso, essa entrevista é fundamental para assegurar que os órgãos doados estejam em condições adequadas.

Os órgãos doados vão para pacientes que estão em lista de espera, organizada por estado ou região e monitorada pelo SNT.

Dizer sim à doação é dizer sim à vida

A enfermeira reforça que doar órgãos e tecidos é uma atitude que transforma vidas e leva esperança a quem espera por um transplante. “A doação de órgãos e tecidos é um ato de amor que ultrapassa a própria vida. Ao decidir doar, você dá esperança a pessoas que aguardam no limite entre a vida e a morte. Conversar com a família, declarar sua vontade e apoiar essa causa é um gesto que pode mudar destinos. Dizer sim a doação é dizer sim à vida”, enfatiza.

Uma única pessoa pode salvar até oito vidas. A doação consentida é a modalidade que mais se adapta à realidade brasileira, por trazer segurança ao doador, ao receptor e aos serviços de transplante. 

“Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”. Converse com sua família e seja um doador. Para mais informações, acesse o site gov.br/saude.

Dez municípios do Amapá enfrentam uma infestação da “vassoura-de-bruxa”, que afeta lavouras de mandioca e compromete a produção agrícola. Desse total, oito estão em estado de emergência devido ao avanço da praga (ver lista abaixo). 

A doença, causada pelo fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), representa uma ameaça à segurança alimentar de comunidades indígenas e não indígenas. 

Municípios em situação de emergência decretada:

• Amapá;
• Calçoene;
• Cutias;
• Oiapoque;
• Pedra Branca do Amapari;
• Porto Grande;
• Pracuúba;
• Tartarugalzinho.

Com o objetivo de garantir o abastecimento local e proteger a renda das famílias afetadas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu na quarta-feira (15) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A reunião tratou das ações conjuntas do Governo Federal no combate à praga.

Segundo Fávaro, o enfrentamento da vassoura-de-bruxa é prioridade na agenda do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Para conter a disseminação da doença e oferecer suporte aos produtores, a Pasta implementou convênios e destinou R$ 2,2 milhões ao custeio da defesa agropecuária no estado.

“O Brasil é uma referência mundial em defesa agropecuária. Caso sejam necessários mais recursos, estaremos prontos para disponibilizá-los, sem precarizar o trabalho”, assegurou o ministro.

Por sua vez, o ministro Waldez Góes destacou que o trabalho articulado entre o Governo, o estado e os municípios tem sido fundamental para mitigar os impactos sociais e econômicos provocados pela praga.

“Estamos há alguns meses enfrentando a vassoura-de-bruxa da mandioca no Amapá. A doença já está presente em dez municípios, dos quais oito com situação sanitária reconhecida oficialmente pelo governo federal. O ministro Fávaro tem liderado esse processo, garantindo recursos para o combate, o controle e o investimento em pesquisa e ciência, para que possamos retomar a produção de mandioca no estado”, afirmou Góes.

Medidas adotadas

O Mapa autorizou a comercialização segura da mandioca braba e da macaxeira e, no mesmo pacote de ações, iniciou a distribuição de mudas sadias para plantio.

A macaxeira, também chamada de mandioca de mesa, passou a ter permissão para ser processada, cortada e embalada diretamente nas regiões produtoras. Com isso, o produto chega ao consumidor final por meio de feiras, supermercados ou venda direta, sem necessidade de deslocamento para centros industriais.

Já a mandioca braba, utilizada na produção de farinha, teve flexibilização nas regras de comercialização. O processamento agora pode ocorrer dentro das comunidades rurais, em casas de farinha móveis, com autorização para transporte e venda segura da farinha produzida. “Essas medidas atendem à demanda dos produtores, que podem manter sua renda, e dos consumidores, que continuam tendo acesso a um alimento essencial para os amapaenses”, explicou Fávaro.

Investimentos em pesquisa

Além das estratégias imediatas, o Mapa investe em pesquisa e inovação por meio da Embrapa, com foco no desenvolvimento de variedades de mandioca tolerantes ou resistentes à praga. 

De acordo com Fávaro, o Governo reforçou o orçamento da empresa e solicitou à presidente da instituição, Silvia Massruhá, que priorize esse tema. “É uma doença nova no mundo, mas temos confiança de que a Embrapa vai conseguir avançar”, destacou.

Até que a variedade resistente esteja disponível, a distribuição de mudas sadias tem sido adotada como estratégia para manter o ciclo produtivo e garantir alimento à população do Amapá.

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O apagão que atingiu oito estados e o Distrito Federal na madrugada desta terça-feira (14), após incêndio em reator na Subestação de Bateias, no Paraná, expôs vulnerabilidade no Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o engenheiro eletricista Ikaro Chaves.

Em nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a situação ocorreu às 0h32 e desligou completamente a unidade de 500 kilovolts (kV). A falha ocasionou a abertura da interligação entre os subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste. “No momento, a Região Sul exportava cerca de 5.000 MW para o Sudeste/Centro-Oeste”, comunicou.

A ocorrência também interrompeu cerca de 10 gigawatts (GW) de carga e comprometeu os quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Os estados mais afetados foram:

1. São Paulo (2,6 GW);
2. Minas Gerais (1,2 GW);
3. Rio de Janeiro (900 MW);
4. Paraná (900 MW).

Para o especialista, o fato de uma falha considerada trivial — em uma subestação de 500 kV, entre centenas existentes no país — ter causado um apagão em larga escala, especialmente durante a madrugada, quando a demanda é baixa, revela que há fragilidades no sistema que precisam ser investigadas.

“Isso precisa ser investigado para descobrir realmente o que aconteceu, porque falhas de equipamentos acontecem o tempo todo, mas elas não chegam a causar uma interrupção severa da maneira com que foi colocado. Uma falha em uma subestação apenas, não seria capaz de causar um apagão nacional em situações normais”, aponta.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o ONS se reuniram na manhã da terça-feira (14) para avaliar o impacto e definir medidas corretivas. A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou técnicos ao Paraná para inspecionar a subestação e abrir processo de fiscalização. As informações são da Agência Brasil. 

MME

O MME confirmou que o problema não decorreu de falta de geração. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro Alexandre Silveira classificou o evento como “pontual e momentâneo” e reforçou que o Brasil possui energia suficiente para atender à demanda nacional.

“É importante que a população entenda que, nesse momento, não é falta de energia, é um problema na infraestrutura que transmite energia”, enfatizou Silveira.

Como funciona o SIN?

O engenheiro Ikaro Chaves explica que o sistema foi projetado com múltiplas redundâncias para lidar com esse tipo de ocorrência sem comprometer o fornecimento de energia. “Esse tipo de falha acontece o tempo todo, mas o sistema elétrico brasileiro é composto por diversas redundâncias”, pontua.

Essas redundâncias operam sob critérios técnicos conhecidos como N-1, N-2 e N-3. Isso significa que, mesmo com a falha de um ou mais componentes, o sistema deveria manter o fluxo de potência por meio de circuitos alternativos. “Você tem sempre um backup, uma rota de contingência; caso tenha uma falha em algum equipamento, esses outros circuitos podem dar vazão ao fluxo de potência e manter o sistema funcionando”, explica Chaves.

Além das rotas de contingência, o sistema conta com mecanismos de alívio de carga. Em situações críticas, esses mecanismos isolam a falha em uma área específica, como uma cidade ou estado, para evitar que o problema se espalhe e provoque um colapso nacional. 

“Você tem um sistema de alívio de carga que, no caso de uma falha severa, isola aquela falha em um determinado local para evitar que o país inteiro entre em colapso, como aconteceu”, afirma.

Estrutura do SIN

O SIN conecta quase todo o território brasileiro e é dividido em quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte (com exceção de áreas isoladas). A matriz energética é majoritariamente hidrelétrica, com apoio de usinas térmicas e eólicas.

O ONS coordena a operação do sistema, enquanto a Aneel regula e fiscaliza os agentes do setor. 

Com informações da Agência Brasil.

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O Brasil já conta com 10 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura em todo o território nacional, uma marca histórica.

Para a Pasta, o número representa o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva. E é resultado da retomada das políticas culturais e da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios. 

Os Pontos de Cultura são entidades e coletivos culturais que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades. Os Pontões de Cultura articulam e fortalecem esses Pontos em redes regionais e temáticas. 

Somente entre agosto e outubro deste ano, 2.800 novas entidades e coletivos culturais foram incluídos no Cadastro Nacional. 
 
O avanço foi possível graças à importação de editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destinou investimentos específicos para a Cultura Viva.

Até agora, governos de 13 unidades federativas, entre elas Bahia, Ceará, Distrito Federal e São Paulo, já concluíram o envio das informações. 

Mais de 200 municípios também participaram, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é que esse número ultrapasse mil cidades nos próximos meses.

A conquista é resultado da gestão compartilhada da Cultura Viva e do maior investimento feito na política em mais de duas décadas.

“Quando o MinC foi recriado em 2023, havia pouco mais de quatro mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais do que dobrou. A marca de 10 mil pontos de cultura certificados é motivo de celebração e resultado da retomada da cultura no Brasil, um compromisso assumido pelo presidente Lula e a nossa ministra Margareth Menezes”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. 

No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu cerca de 450 milhões de reais, permitindo o fomento a 15 mil iniciativas culturais em todos os estados e em mais de mil municípios. 

“Essa marca de dez mil Pontos e Pontões de Cultura certificados, é uma grande conquista da sociedade brasileira, do campo cultural, da política de base comunitária, da democracia e da diversidade no nosso país”, afirma o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.