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Baixar áudioCom o aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos durante o período de Natal e Réveillon, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início a mais uma edição da Operação Fim de Ano. Até o dia 5 de janeiro, terminais considerados de maior movimentação, localizados em 15 estados, contarão com reforço de servidores da Anac, que atuarão de forma descaracterizada.
A ação tem como objetivo monitorar a movimentação nos aeroportos durante o período de maior fluxo e garantir a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo aos passageiros. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Aeroportos Brasil (ABR) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A Anac orienta os passageiros a ficarem atentos às regras e orientações previstas nas Resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013, que tratam, respectivamente, da assistência aos usuários em casos de atrasos e cancelamentos de voos e da acessibilidade de passageiros com necessidades especiais. As normas são válidas para todos os aeroportos do país.
No mesmo período do ano passado, a Anac fiscalizou 76 bases de empresas aéreas e 30 operadores aeroportuários. Em nota, o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, destacou a necessidade de atenção redobrada durante a alta temporada. “A Anac está atenta para assegurar aos usuários do transporte aéreo tranquilidade e segurança nas viagens”, garante.
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Baixar áudioAinda faltam duas semanas para o fim de 2025, mas o Brasil já superou a marca de R$ 5 trilhões em gastos públicos primários. Até o fim do mês, a previsão da plataforma Gasto Brasil, idealizada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP), é que todas as despesas pagas pela União, estados e municípios somem R$ 5,2 trilhões, o equivalente a 44% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2024.
Para Cláudio Queiroz, coordenador do Gasto Brasil e consultor da CACB, a má qualidade desse gasto prejudica diretamente a vida dos brasileiros. “O Brasil seria o melhor lugar para se morar do mundo. Não tem terremoto, não tem maremoto, não tem terroristas. Então, nós conseguiríamos viver bem. E não é realidade por falta de um controle do governo, uma falta efetiva de distribuição”, avalia.
O painel contabiliza apenas aquilo que os governos efetivamente pagam, sem discriminar despesas empenhadas ou juros da dívida, por exemplo. Segundo o levantamento, 42% do total é desembolsado pela União, enquanto estados e municípios correspondem a 28% do total de gastos.
A avaliação da CACB é que esse cenário ajuda a entender a relutância do Banco Central em baixar a taxa básica de juros. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve em 15% ao ano a alíquota da Selic – maior patamar dos últimos 20 anos –, adiando para o ano que vem uma possível trajetória de baixas. A intenção é reduzir a atividade econômica, impulsionada pelos gastos governamentais, para realizar o controle inflacionário.
Segundo Queiroz, a postura tem se mostrado efetiva, em que pese os impactos econômicos. O gestor vê um “estrangulamento” do setor produtivo, principalmente do varejo, com as barreiras para conseguir crédito junto às instituições financeiras. Como resultado, a inflação no Brasil tem desacelerado e, pela primeira vez em 13 meses, está abaixo do teto da meta de 4,5%, ao passo que o crescimento econômico também vem perdendo força, devendo fechar 2025 em 2,2%, menor taxa desde 2020.
Benefícios previdenciários, pagamento de servidores e encargos sociais abocanham quase dois terços dos gastos. Por isso, Queiroz entende ser inevitável, em algum momento, a aprovação de reformas impopulares, como a administrativa e a previdenciária, além da tributária, que começa a vigorar no próximo ano.
“Seja qual for o governo, não importa se ele é de direita, esquerda, centro, vai chegar em 2027 e vai ter que mexer com algumas reformas de impacto para tentar equilibrar as contas públicas”, afirma o especialista.
O maior empecilho para isso, segundo Queiroz, são as eleições de 2026. Governantes não apenas evitam fazer cortes orçamentários em ano eleitoral como elevam as despesas em busca de garantir a própria eleição e de aliados.
A plataforma Gasto Brasil busca ampliar a transparência das contas públicas ao evidenciar, em tempo real, os valores desembolsados pelo governo. A ferramenta apresenta os gastos públicos primários dos governos Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos municípios retirados de base do Tesouro Nacional.
Também é possível visualizar as despesas com pessoal por poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo do painel é possibilitar que cada cidadão acompanhe como o poder público utiliza os recursos.
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Baixar áudioCerca de 5 mil municípios brasileiros já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, segundo dados da Receita Federal. A adesão municipal representa apenas a primeira etapa do processo. Na sequência, cada prefeitura precisa ativar o convênio com o governo federal para integrar o Sistema de NFS-e.
Segundo a Receita Federal, a ampliação da plataforma — que já alcança quase a totalidade dos municípios do país — representa um avanço estratégico para a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo. A reforma prevê maior padronização dos documentos fiscais e integração entre União, estados e municípios.
Algumas unidades da federação já alcançaram 100% de municípios conveniados à plataforma nacional. É o caso dos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Goiás.
A plataforma da NFS-e oferece produtos e funcionalidades que permitem aos municípios melhorar a gestão tributária e o controle fiscal. Para os contribuintes, o sistema facilita o cumprimento das obrigações acessórias, como emitir notas, manter cadastro atualizado, prestar informações ao fisco, entre outras. Segundo a Receita Federal, esses benefícios têm sido determinantes para o avanço das adesões.
Como parte das adequações necessárias para a operacionalização da Reforma Tributária sobre o Consumo, foi divulgado no último dia 10 de dezembro o novo layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), aplicável tanto a empresas quanto a municípios.
As especificações técnicas e demais detalhes estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
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Baixar áudioApós três altas consecutivas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) registrou queda de 0,3 ponto em dezembro. Com isso, o levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou 2025 em 48 pontos, abaixo da linha 50 pontos, sinalizando falta persistente de confiança entre os empresários industriais.
Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, avalia que o resultado é um reflexo tanto do cenário atual quanto das perspectivas futuras. “Certamente as taxas de juros elevadas tiveram uma influência muito grande sobre essa percepção dos empresários. A própria economia brasileira também mostrando um desempenho pior ao longo do ano, isso também se refletiu tanto na avaliação das condições da própria economia brasileira, quanto na empresa”, afirma o executivo.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve fechar o ano em 2,2%, menor taxa desde 2020, ano em que estourou a pandemia do coronavírus. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa Selic em 15% ao ano, maior patamar desde 2006. Uma reversão da política restritiva da instituição, no entanto, pode fazer o cenário para 2026 mudar as expectativas da indústria.
“Isso, com o tempo, deve trazer uma melhora da expectativa do empresário. Consequentemente, uma melhora da confiança, especialmente se isso começar a se reverter na avaliação das condições correntes, se elas passarem a mostrar uma melhora na visão dos empresários tanto da economia brasileira quanto das empresas”, analisa Azevedo.
A piora do ICEI em dezembro de 2025 foi generalizada entre todos os marcadores do levantamento. O Índice de Condições Atuais caiu 0,5 ponto, de 44,3 pontos para 43,8 pontos em dezembro, retração puxada principalmente pela queda de 0,7 ponto na avaliação das condições atuais das empresas, para 46,2 pontos.
A avaliação do momento atual da economia brasileira pouco mudou, seguindo bastante negativa com 39,1 pontos, apesar da alta de 0,1 ponto.
Já as expectativas dos industriais para a economia brasileira se tornaram ainda mais negativas no mês. O marcador registrou queda de 0,4 ponto, terminando o ano em 42,9 pontos e mantendo a tendência de pessimismo no segmento. As expectativas das empresas ficaram ligeiramente menos positivas em dezembro: -0,3 ponto, saindo de 53,9 para 53,6 pontos.
Com esse resultado, o Índice de Expectativas alcançou 50 pontos em dezembro, interrompendo uma sequência de quatro altas consecutivas. Ao se posicionar exatamente sobre a linha divisória, o resultado indica que as expectativas dos empresários industriais para os próximos seis meses são neutras – sem perspectiva de melhora ou piora.
O levantamento contou com a contribuição de 1.120 empresas entre os dias 1º e 5 de dezembro. Desse total, 466 são companhias de pequeno porte, 412 de médio porte e 242 de grande porte.
Copiar o textoProjeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Baixar áudioEm análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria de Marcos Rogério (PL-RO) — atualiza o marco jurídico da pesca e da aquicultura no país. Construído com a participação de mais de 150 pescadores de diferentes regiões, o texto cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e busca fortalecer tanto a pesca artesanal quanto a industrial.
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, o debate reuniu governo, especialistas e representantes do setor, reforçando que a modernização da legislação é essencial para garantir segurança jurídica, reduzir entraves regulatórios e melhorar a governança da atividade.
Os parlamentares envolvidos na discussão destacaram que o novo marco pode corrigir lacunas antigas da legislação e melhorar a gestão pesqueira. Marcos Rogério ressaltou que a proposta reconhece saberes tradicionais, amplia a transparência e reforça a prática sustentável. Já Alessandro Vieira afirmou que a atualização é necessária porque a lei atual está defasada. O senador Jorge Seif (PL-SC), que requereu a audiência, defendeu autonomia ao Ministério da Pesca, melhoria das estatísticas oficiais e mais rigor no controle do seguro-defeso.
Representantes do setor também alertaram para a importância de separar juridicamente aquicultura e pesca extrativa, evitando insegurança normativa e burocracias que desestimulam a produção.
Origem do pescado:
Regulação necessária:
Impactos ambientais:
Objetivo da diferenciação no PL:
As informações são da Agência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
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Baixar áudioA aviação civil no Nordeste encerrou outubro em expansão. Segundo dados do Ministério de Porto e Aeroportos (MPor), os terminais da região registraram 1.760.444 passageiros no mês, entre voos nacionais e internacionais. Do total, 1.688.447 viajantes circularam em rotas domésticas, alta de 5,5% em relação ao mesmo período de 2024. No segmento internacional, foram contabilizados 71.997 passageiros.
O Aeroporto de Recife lidera a movimentação de viajantes no décimo mês do ano. Responsável por cerca de um quarto de todo o fluxo aéreo nordestino, o terminal pernambucano aparece à frente de Salvador e Fortaleza, que também registraram crescimento no período.
| Aeroporto (UF) | Passageiros (Outubro/2025) | Crescimento em relação a 2024 |
|---|---|---|
| Recife (PE) | 857.013 | +2,4% |
| Salvador (BA) | 676.712 | +7,6% |
| Fortaleza (CE) | 516.708 | +6,2% |
| Maceió/Rio Largo (AL) | 244.773 | +5,8% |
| Porto Seguro (BA) | 216.129 | +22,7% |
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os resultados confirmam o papel estratégico da região na malha aérea brasileira.
“Os aeroportos do Nordeste vêm apresentando um crescimento consistente e sustentável ao longo de 2025, impulsionado pelo turismo, pela retomada econômica e pelas ações de modernização da infraestrutura aeroportuária conduzidas pelo Governo Federal. O desempenho de outubro mostra que a aviação brasileira vive um dos melhores momentos da história, com recordes regionais e nacionais de circulação de passageiros”, destacou.
De janeiro a outubro de 2025, mais de 19,2 milhões de passageiros embarcaram na Região Nordeste em voos domésticos e internacionais. O resultado foi impulsionado especialmente pelo desempenho de seis aeroportos, que em conjunto registraram a maior movimentação da última década no período:
Segundo o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, “esses números confirmam o dinamismo da nossa economia e a força da infraestrutura aeroportuária que estamos fortalecendo ao longo de 2025”.
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Baixar áudioO Senado aprovou o projeto de lei 542/2022, que discriminaliza a poda de árvores em casos de possível risco de acidente. De acordo com a proposta, prefeituras e órgãos ambientais municipais em todo o Brasil passam a ter um prazo máximo de 45 dias para responder a pedidos de poda ou corte de árvores que apresentem essa condição. Caso a prefeitura ou o órgão ambiental correspondente não se manifeste dentro deste período, o cidadão não cometerá crime ambiental ao executar o serviço de poda ou corte. Agora, o projeto aprovado segue para sanção presidencial.
A medida altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) com a intenção de agilizar o processo de cortes de árvores em locais públicos ou propriedades privadas na falta de resposta a um pedido de supressão vegetal. A proposta também permite a contratação de profissionais habilitados para realizar esses serviços.
De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o projeto estabelece que o risco de acidente deverá ser atestado por profissional habilitado, que poderá também ser contratado para a execução do serviço. O relator do projeto, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) deu o parecer favorável à proposta.
As informações são do Senado Notícias.
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Baixar áudioA reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados do Maranhão e Tocantins, vai dar normalidade ao tráfego e restabelecer o escoamento agrícola para a região. A projeção é da presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Tocantins, Caroline Barcellos.
Na avaliação dela, trata-se de uma via estratégica para o setor. “Essa também é uma rota de abastecimento dos insumos que vem dos portos e também o escoamento dos grãos que vão para esses portos.
De acordo com a entidade, ainda não há dados oficiais sobre qual foi a alteração nos valores de fretes sobre essa rota. Mas, para Caroline, é possível afirmar que será notada uma redução dos custos logísticos, pois haverá exclusão das quantias pagas para transporte das cargas em balsas, além da diminuição na extensão dos percursos.
“Os produtores e transportadoras relataram aumento durante o período da interrupção, principalmente devido ao desvio por rotas mais longas, maior consumo de combustível, o aumento do tempo da viagem em filas, além do que algumas taxas que alguns prefeitos dessas cidades que foram impactadas acabaram colocando para que tentassem amenizar os prejuízos que acabaram tendo nas suas estradas e rodovias. Isso fez com que houvesse o encarecimento do frete na conta final”, afirma.
De maneira geral, as áreas mais afetadas foram as que englobam regiões como Bico do Papagaio e Matopiba, uma das principais áreas de expansão agrícola do Brasil. Além de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) – divididos pela ponte, outros municípios impactados citados pela Aprosoja Tocantins foram os seguintes:
“São regiões que compram os insumos via Maranhão e também levam os grãos para o Porto de Itaqui, e São Luís (MA). É um corredor logístico extremamente importante, e essa ponte voltando a funcionar, com certeza vai trazer benefícios para todos que poderão utilizá-la novamente”, avalia Caroline.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a previsão é de que o trânsito no trecho seja liberado até o final de dezembro de 2025. Segundo a autarquia, mais de 80% das obras já foram concluídas.
“Atualmente, faltam apenas duas aduelas convencionais e três aduelas de fechamento, que são essenciais para finalizar o projeto. As aduelas têm 4,5 metros de comprimento e estão localizadas nos lados do Maranhão e Tocantins”, afirmou o órgão.
Além disso, as equipes já iniciaram os trabalhos de acabamento, incluindo o tratamento do concreto e a instalação de guarda-corpos.
A queda da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024. O DNIT informou que o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. Pelo menos 14 pessoas morreram. Por conta do incidente, foram estabelecidas rotas alternativas para travessia do Rio Tocantins.
Copiar o textoFávaro anunciou avanços nas exportações, com a abertura de 28 novos mercados para a carne brasileira
Baixar áudioO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, reuniram-se na terça-feira (25) com representantes dos setores de castanhas, café e carnes para avaliar tarifas aplicadas a produtos brasileiros e consolidar avanços recentes na abertura de mercados internacionais. O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua, acompanhou as agendas.
Durante os encontros, Fávaro ressaltou conquistas importantes nas negociações com os Estados Unidos. “No setor de carnes e castanhas resolvemos integralmente as tarifas norte-americanas. No café, grande parte do problema também foi solucionada. Além disso, avançamos fortemente na ampliação de mercados, com o esforço conjunto de todo o governo, a pedido do presidente Lula”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o segmento de nozes e castanhas alcançou a abertura de 20 novos mercados dentro do conjunto de quase 500 acessos obtidos recentemente. No setor de carnes, foram 28 mercados abertos, além de diversas ampliações de habilitação. “As reuniões de hoje foram também para reconhecimento desse trabalho e para identificar pontos adicionais que ainda podem ser aprimorados, como linhas de crédito já liberadas”, completou.
Na agenda com representantes da Associação Brasileira de Nozes, Castanhas e Frutas Secas foram apresentados resultados positivos após o fim das tarifas impostas pelos Estados Unidos e celebraram o avanço proporcionado pelo trabalho integrado entre MDIC, Mapa, Itamaraty e ApexBrasil.
A agenda seguinte concentrou-se no setor cafeeiro, com foco no café solúvel, que ainda enfrenta barreiras tarifárias no mercado norte-americano. Foram relatados avanços recentes e o segmento reforçou a necessidade de ajustes para garantir maior equilíbrio competitivo.
O encerramento do dia de reuniões foi com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) que destacou a abertura de 28 novos mercados e a consolidação da carne brasileira como uma das principais forças do agronegócio no comércio internacional. As lideranças ressaltaram a importância de manter o ritmo das negociações e ampliar a previsibilidade regulatória para o setor exportador.
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Baixar áudioUm novo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado durante a COP30, revela uma expansão significativa das facções criminosas na Amazônia Legal. De acordo com a 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, o número de municípios sob influência de organizações como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) saltou de 260 para 344 em 2025, um aumento de 32%.
Isso significa que 45% dos 772 municípios da Amazônia Legal têm presença de facções criminosas. O estudo identificou 17 facções ativas na região, entre nacionais e internacionais, indicando um panorama complexo e fragmentado.
Além deles, facções regionais como Bonde dos 40 (B40), Tropa do Castelar, Familia Terror do Amapá e ainda organizações estrangeiras como o Tren de Aragua (Venezuela) e Estado Maior Central (Colômbia) também atuam na região.
O relatório do FBSP destaca alguns municípios particularmente afetados:
O relatório também chama atenção para a forma como o crime organizado se articula com a exploração ilegal da floresta:
Em 2024, foram registradas 8.047 mortes violentas intencionais na Amazônia Legal.
O avanço das facções na Amazônia legal traz riscos não só de segurança, mas ambientais e sociais:
As informações são da Agência Brasil.
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