Foram notificados 19.870 novos casos de Covid-19 no Brasil entre os dias 7 e 13 de abril, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Houve um aumento de mais de 5 mil casos quando comparados com a semana anterior. Além disso, foram registradas 148 mortes decorrentes da doença nesse período.

Segundo os dados, o Sudeste é a região com o maior número de casos acumulados (11.563), seguida do Centro-Oeste (3.560) e Sul (3.470).

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A especialista em gestão de saúde Chrystina Barros explica que a Covid-19 deixou de ser uma emergência sanitária e passou a ser uma doença do dia a dia, como a gripe. “Assim como todos os anos a gente precisa se vacinar contra a gripe, Influenza, também precisamos renovar a proteção, se vacinar contra a Covid. Então é muito importante que, em cada município, as pessoas estejam atentas à convocação, à divulgação de calendários”, pontua.

Ela destaca que assim como a gripe, a Covid-19 pode gerar complicações que resultam em internações e mortes. O Ministério da Saúde também ressalta que a vacinação é a forma mais segura de prevenir casos graves e mortes pela doença.

A pasta informou que 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19 estão programadas para serem disponibilizadas à população nos próximos quinze dias. Na sexta-feira (19), o departamento finalizou o contrato com a empresa vencedora do certame emergencial. Após essa fase, prevê-se que as novas doses sejam distribuídas aos estados em um prazo de dez a doze dias.

Cobertura vacinal

Segundo o Ministério da Saúde, o número de doses contra Covid-19 aplicadas é de 518.848.678, até o momento — incluindo as doses de primeira, segunda e terceira aplicação, bem como as doses de reforço.

No que se refere à vacina bivalente, recomendada pela pasta como reforço para pessoas com mais de 12 anos que apresentam comorbidades — ou para adultos sem comorbidades — o total de doses aplicadas no Brasil foi de 35.790.622. 

A estudante Andriely Katrine, de 22 anos, mora em Manaus, no Amazonas. Ela afirma que tomou quatro doses da vacina contra Covid-19 e que durante esse tempo não pegou a doença.

“Tanto como uma cidadã, como usuária do SUS [Sistema Único de Saúde], quanto acadêmica [de enfermagem] e futura profissional de saúde, eu acho muito importante incentivar a cultura da vacinação e aderir a ela, mesmo com todas as ressalvas que a gente pode ter, porque elas evitam que a gente contraia doença”, aponta.

Para ela, a pandemia trouxe sentimentos negativos para a população, como estresse e ansiedade. Andriely diz que conforme as pessoas foram se vacinando, esses sentimentos diminuíram, na medida que as pessoas puderam voltar a sair de casa.

A Bahia está entre os cinco estados Brasileiros com tendência de alta no número de casos de dengue. De acordo com o Ministério, 138 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença, desde o começo do ano. Os dados foram divulgados no último dia 17 de abril. 

De 7 a 13 do mesmo mês, as autoridades de saúde registraram 5.200 casos, na Bahia. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue.

Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe. O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros, enquanto outros 12 registram estabilidade. 

Em todo o país, desde o começo deste ano, já foram registrados 3,3 milhões de casos de dengue. Até agora, o Ministério da Saúde já confirmou 1,4 mil mortes pela doença. Apesar disso, a taxa de letalidade está em 0,03% ante 0,07% no mesmo período de 2023.

Segundo a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério, Ethel Maciel, isso mostra que o pico da epidemia já ficou para trás. “Neste momento, passamos pelo pico. Subimos a montanha e agora estamos descendo. Mas nessa descida ainda precisamos continuar em alerta”, afirma Ethel Maciel.

Moradora de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, a aposentada Sandra Calazans é uma das pessoas que não dá chance para a proliferação do mosquito transmissor. “O que não deixo é água parada, plantas com pratinho com água. Estamos sempre olhando nos vasos, ralos e colocando produtos para evitar o mosquito.”

Segundo gestores e especialistas em arboviroses presentes no encontro de divulgação dos dados, a tendência de queda está relacionada ao fator climático, já que o país se aproxima do período mais seco e frio do ano — condições menos propícias para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 

Pacientes e médicos: atenção ao 4º dia da doença

Apesar da alta incidência dos casos e da necessidade de combate ao mosquito Aedes, a dengue é uma doença que pode ser prevenida. E, para evitar a forma grave, o tratamento rápido e adequado é fundamental. A secretária Ethel Maciel explica que a dengue tem suas fases: “uma inicial com muita febre e uma segunda fase — às vezes sem febre — mas é nesse momento que os sinais de alerta podem aparecer e a pessoa precisa procurar o serviço de saúde”.

“Queria aproveitar para alertar os profissionais de saúde — não só a população — para prestarem atenção no quarto e quinto dia. A pessoa chega ao serviço de saúde, relatando que teve um diagnóstico de dengue e está se sentindo com enjoo, vômito, algum sangramento. [O profissional deve] Ficar atento porque é um caso de dengue, que está ficando grave”. 

Sintomas

Os sintomas mais frequentes da dengue são febre alta e dor de cabeça, mas é quando esses sinais começam a ir embora, que outros aparecem, como:

• vômitos;
• dor abdominal;
• tonturas ao se levantar;
• sangramento na gengiva e no nariz. 

Gestantes e pessoas com comorbidades e doenças crônicas precisam estar atentos a qualquer sintoma — e procurar imediatamente ajuda médica. A mesma recomendação do Ministério da Saúde vale para pais e responsáveis de crianças pequenas que apresentarem algum desses sinais.

Cuidados precisam continuar

Mesmo com a tendência de queda no número de casos registrados no Amazonas, a população não pode descuidar. O controle do mosquito Aedes aegypti continua sendo a melhor forma de não contrair dengue. Por isso, o Ministério da Saúde preconiza que apenas 10 minutos semanais são suficientes para vistoriar a casa e acabar com os possíveis criadouros do mosquito transmissor. Confira alguns cuidados:

• Olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água;
• Verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador;
• Inspecionar plantas e pratos que acumulem água;
• Verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada;
• Telas e proteções nas janelas também são indicadas, além dos repelentes.

Para mais informações sobre a dengue e sobre as formas de prevenção, acesse: www.gov.br/mosquito. 
 

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios, o Consim.

A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) quer aumentar o número de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). 

Por meio do Consim, os gestores públicos e as agroindústrias recebem do Mapa capacitação para saber o que devem fazer para aderir ao SISBI-POA. 

Os municípios que aderem ao sistema são autorizados a aprovar o selo para os estabelecimentos por eles registrados, que passam a poder comercializar seus produtos e derivados de origem animal em todo o país. 

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, diz que a meta desta edição é integrar cem consórcios públicos municipais ao SISBI-POA, alcançando a marca de mais de mil municípios. 

"Neste momento, nós estamos com 793 municípios que já receberam esse certificado. Estamos começando uma nova leva de consórcios municipais. Por isso eu convido os prefeitos, os presidentes de consórcios municipais para se inscreverem, para que nós possamos até o fim de 2024 chegar a, aproximadamente, mil municípios brasileiros com SISBI — dando mais oportunidade de venda e, principalmente, alimento seguro na mesa dos brasileiros."

Fávaro também destaca que a adesão ao sistema de inspeção do Mapa é vantajosa para os estabelecimentos da agroindústria, para a economia local e para os consumidores. Todos se beneficiam da iniciativa. 

"O que é o SISBI? É o sistema integrado, que faz com que o sistema municipal, o sistema estadual e o sistema nacional se integrem. E a produção de uma pequena propriedade possa ser vendida em qualquer município brasileiro. Se você tem o SISBI, você vende o seu frango caipira, o seu queijo, o seu doce de leite em qualquer município brasileiro", lembra. 

Confira abaixo o cronograma da terceira edição do Consim

• Inscrições – 16 a 30 de abril;
• Análise de inscrições recebidas – 2 a 10 de maio;
• Resultado preliminar das inscrições – 13 de maio;
• Recurso – 13 a 15 de maio;
• Análise dos recursos – 16 a 19 de maio;
• Divulgação das inscrições homologadas – 20 de maio;
• Qualificação do cadastro geral no e-SISBI – 20 de maio a 23 de junho;
• Avaliação da qualificação do cadastro geral – 24 a 28 de junho;
• Divulgação de resultado preliminar – 1º de julho;
• Recurso – 1º a 3 de julho;
• Análise dos recursos – 4 a 8 de julho;
• Divulgação dos selecionados para a etapa de qualificação do cadastro SISBI – 9 de julho;
• Assinatura de protocolo de intenções – até 15 de julho.
  
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O repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (15) o repasse para o início da reconstrução.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, na Portaria nº 260, de fevereiro de 2022. Ele estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e o Distrito Federal. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

A definição das ações de resposta compreende socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. E são medidas emergenciais que objetivam o atendimento à população.

As ações de resposta vão do socorro à assistência humanitária, consistindo em ações imediatas, com o objetivo de socorrer a população atingida por desastres e garantir condições de proteção e assistência aos atingidos. Não havendo necessidade de reconhecimento federal prévio para sua solicitação.

A portaria também prevê o envio de cestas básicas, kit dormitório, kit higiene, colchões, água potável, mosquiteiro, combustível, aluguel de veículos, embarcações, aeronaves, compra de reservatórios de água, como filtros, custeio de alimentação para equipes de resgate.

Para o restabelecimento de serviços essenciais, as ações de caráter emergencial são destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida por desastre.

Entre as prioridades também constam serviços emergenciais de desobstrução de vias e canais de drenagem, limpeza urbana, demolição de estruturas comprometidas pelo desastre, reparo de muros e pontes, para garantir a segurança e a trafegabilidade.

Fonte: MIDR

Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 .

O projeto teve o regime de urgência aprovado pelos deputados na noite do último dia 9. A medida  prevê uma redução de 20% para 14% no INSS pago pelos municípios com população de até 50 mil habitantes — medida que deve alcançar cerca de 2,5 mil prefeituras. Segundo o texto, a alíquota subirá para 16% em 2025 e 18% em 2026, até chegar a 20% em 2027. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é contrária ao PL 1027/24, e vem lutando pela manutenção da Lei 14.784/23 que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 156,2 mil habitantes. 

Associações municipalistas estaduais também se pronunciaram sobre o projeto, que pode impactar negativamente nos serviços oferecidos à população, como avalia o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

“Nós não podemos abrir mão do que foi conquistado. Não adianta atingir a meta fiscal e faltar o serviço público na ponta da linha: faltar medicamento, merenda, transporte escolar, iluminação pública e coleta de lixo.” 

Segundo Gouveia, o governo precisa se reunir com a CMN e com os municípios do Brasil para que dialoguem, evitando prejuízos para a população. 
  

Estados mais impactados pela reoneração da folha

Um levantamento da CNM mostra o impacto que o PL 1027/23 teria nas contas municipais. Segundo as contas da Confederação, 2,9 municípios deixariam de ser contemplados e aumentariam as despesas em R$ 6,3 bilhões este ano. 

O estado de São Paulo, por exemplo, que tem a maior arrecadação do país, segundo a estimativa da CNM, teria até 2027 — quando o pagamento do INSS dos municípios chegar ao patamar de 20% — um aumento de despesa na caso de R$ 1,5 bilhão. Já para a Bahia, a perda chegaria a R$ 1,09 bi e Minas Gerais, R$ 1,2 bilhão. 

Para o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro, a proposta é vista como um retrocesso. Ele ressalta  que, depois de anos lutando, o Congresso mostrou que entende a causa dos municípios. 

“A principal pauta municipalista do Norte e Nordeste nas últimas décadas, nós conseguimos aprovar essa redução da alíquota para 8% entendendo que os municípios são os principais prestadores de serviço público — os serviços mais essenciais à população. Portanto, não podem ser tratados como empresas privadas lucrativas.” 

O outro lado 

O governo federal estima que a desoneração da folha dos municípios teria impacto de cerca de R$ 10 bilhões nos cofres públicos este ano, o que agravaria o déficit fiscal brasileiro e distanciaria ainda mais o Brasil de atingir a meta prevista pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de chegar ao déficit zero.  
 

Enquanto representantes dos movimentos municipalistas — liderados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — se encontravam com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco para tratar, entre outros assuntos, da desoneração da folha de pagamento dos municípios, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para permitir a votação do PL 1027/24 direto no plenário, sem necessidade de passar pelas Comissões. O projeto muda as regras de pagamento do INSS por parte dos municípios, desonerando os maiores de 50 mil habitantes, como explica o cientista político Eduardo Grinn. 

“Esse novo projeto estabelece um corte até 50 mil habitantes e propõe uma redução de 14% — e não 8% [do INSS]  — e que essa redução vem subindo gradualmente a partir de 2025 e 2026 até chegar a 18%. Ou seja, é um impacto muito menor em termos de cobertura de número de municípios — ele pegaria 90% dos municípios brasileiros, que têm até 50 mil habitantes — e teria um impacto menor do ponto de vista da perda financeira que o governo teria.” 

O projeto não foi bem recebido pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius da Silva — que também estava em Brasília para a reunião com Pacheco. Em uma rede social, comentou sobre a aprovação do regime de urgência . 

“Foi aprovado para tramitar em regime de urgência pelos nossos deputados. Esses mesmo deputados que vão no município do senhor pedir voto para estar aqui em Brasília para defender o município, defender o povo.”  

No mesmo vídeo, o presidente da AMM convoca prefeitos para uma reunião prevista para o próximo dia 16, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Municípios buscam aprovação da PEC 66/23 

No encontro com Pacheco, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski apresentou a proposta da Confederação de substitutivo à PEC 66/2023 que trata do parcelamento previdenciário das dívidas com os Regimes Geral e Próprio de Previdência Social (RGPS) — e do novo regime especial de precatórios. O substitutivo da CNM pede a extensão aos Municípios da última reforma previdenciária realizada para a União. 

Antes do encontro, prefeitos buscaram apoio no Senado para o avanço da PEC 66/23, que segundo o consultor em gestão pública e advogado Fernando Racont, busca ampliar o prazo de pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios e permitir que a dívida seja paga de acordo com a capacidade do município. 

“Quando ela coloca um limite de que o valor da dívida vai ser parcelado em 240 meses, observado o limite máximo de 1% da média da Receita Corrente Líquida, ela quer justamente possibilitar que aqueles municípios que têm dívida previdenciária, eles possam cumprir com suas obrigações — de dia a dia,  da prestação de serviço, do atendimento à população — e ao mesmo tempo, ficar quite junto ao Regime Geral de Previdência e resolvendo as pendências do passado mediante o pagamento da sua dívida.” 
 

Da praticidade ao risco de acidentes. O Brasil registrou cerda de 700 internações por queimaduras com álcool líquido 70%, entre março e novembro de 2020. O número é de um levantamento informal feito, logo no início da pandemia de covid-19, pela Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) junto aos 36 Centros de Tratamento de Queimados (CTQs) e hospitais gerais pelo país. Mas esse número poderia ser maior. A pesquisa não levou em consideração os acidentes de menor grau ― que não precisaram de hospitalização.

O médico infectologista Hemerson Luz explica os perigos do álcool. “O álcool 70 líquido, ele é muito inflamável e o manejo indevido, principalmente por crianças ou mesmo adultos que estejam utilizando para fazer fogo ou mesmo de um descuido momentâneo, pode estar relacionado a acidentes graves”, alerta.

A venda do álcool 70% na versão líquida estava proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2002, devido o número de acidentes por queimadura e ingestão, principalmente em crianças. No entanto, em 2020, o produto foi liberado temporariamente, para ser comercializado e ajudar no combate à pandemia de covid-19. 

“Da mesma maneira que a gasolina e o álcool combustível não são permitidos para venda granel, o álcool também deixou de ser por causa de uma quantidade muito grande de acidentes. Tanto o álcool quanto a gasolina são produtos líquidos muito voláteis. Eles passam a situação de gás muito rapidamente”, comenta o infectologista Francisco Job, que ainda acrescenta:

“As pessoas acabam se aproximando excessivamente do combustível acreditando que o fogo só vai incendiar quando ele encostar no líquido, mas na realidade já existe uma nuvem de gás inflamável muito maior e invisível. E é por isso que não se usa gasolina nem álcool para fazer forneiras”, esclarece.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), logo após a liberação do álcool líquido 70%, em alguns centros de tratamento de queimaduras, o volume de ocorrências subiu 2,5 vezes nas primeiras semanas. Um outro levantamento da SBQ realizado em 56 centros de tratamentos de queimados no Brasil, mostrou redução média de 65% dos acidentes por álcool, seis meses após a proibição.

Fim da emergência sanitária

A Anvisa voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. O prazo da última autorização expirou em dezembro do ano passado. O motivo ainda é o mesmo: preocupação com o elevado número de acidentes com o produto, considerado altamente inflamável pela agência.

Mas, até o dia 30 de abril, farmácias e supermercados ainda podem continuar comercializando a versão líquida 70% até acabarem os estoques, antes do veto total para a comercialização.

Para quem está acostumado a utilizar essa versão do produto para higienizar ambientes ou mercadorias, terá que buscar uma alternativa, destaca o médico infectologista Hemerson Luz.

“As pessoas que ainda utilizam o álcool 70 líquido deverão se adequar a essa nova regra, essa proibição de comercialização. A melhor forma de higienizar as mãos sempre será lavar as mãos com água e sabão ou sabonete. Mas deve-se destacar que o álcool em gel ainda continuará sendo comercializado, podendo ser utilizado para fazer aquela higienização emergencial das mãos”, informa.
 
Francisco Job, que também é infectologista, reforça: 

“Para limpeza de superfícies voltam os desinfetantes que já eram liberados para esse fim, que normalmente são a base de amônia ou de outros desinfetantes. Não existe necessidade de continuar sendo usado álcool a 70% para a limpeza de azulejos ou para limpeza de superfícies de mesas, para limpeza de vidros, essas coisas”, ressalta.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10), a situação de emergência em mais 11 cidades de seis estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

No Maranhão, Trizidela do Vale registrou inundações. Já Malacacheta, em Minas Gerais, foi castigada por fortes chuvas, enquanto Ponta das Pedras, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão de margem fluvial.

Já no Rio Grande do Sul, três cidades tiveram o reconhecimento por doenças infecciosas virais, devido ao aumento do número de casos de dengue: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Por outro lado, os municípios de Mata e Uruguaiana  foram castigados por fortes chuvas.

No Paraná, os municípios de Quedas do Iguaçu e Alto Paraná foram atingidos por enxurradas. Por fim, em Santa Catarina, a cidade de Maravilha obteve o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais, também pelo aumento dos casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Gestores de todo o país que têm obras inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paradas devem ficar atentos às mudanças nos prazos. Uma nova portaria publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudou o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais.

A portaria permite que as diligências técnicas iniciais que foram realizadas pelo FNDE até 31 de dezembro de 2023 sejam respondidas até 30 de abril de 2024. Já as que tenham sido realizadas após 31 de dezembro poderão ser respondidas pelos municípios até o dia 1º de junho de 2024 — ou seja, praticamente o dobro do prazo permitido pela legislação inicial.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, a portaria estabelece uma flexibilidade vantajosa para ambos os lados.

“Isso acaba facilitando bastante a vida do próprio FNDE que não vai ter aquele abalroamento de propostas para serem analisadas, uma vez que os municípios vão ter mais tempo. E facilita também para os municípios que tiveram menos tempo para responder essas diligências.” 

Obras e investimento

De acordo com um levantamento de fevereiro do Ministério da Educação, das 3.783 obras previstas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, 724 ainda apresentam pendências. O envio dessas pendências deve ser feito pelo Sistema Eletrônico do MEC (Simec). 

O investimento previsto para as obras do Pacto gira em torno de R$ 3,8 bilhões. E a conclusão das obras deve acontecer em 24 meses — contados a partir da retomada — prazo que pode ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período. A expectativa é que as quase 3,8 mil obras criem cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino de todo o país. 

Goiás, 135 obras retomadas 

Quase metade dos municípios do estado de Goiás inscreveu obras no Pacto. A previsão é que 135 delas sejam retomadas em mais de 100 municípios do estado. Segundo o superintendente de infraestrutura da Secretaria de Educação de Goiás, Gustavo Jardim, a retomada impacta diretamente na aprendizagem de cerca de 30 mil estudantes. 

“Obra parada é sinônimo de mais gastos públicos. E, principalmente, na nossa visão, a questão da aprendizagem influencia diretamente na sala de aula dos alunos. Não tendo infraestrutura, não podemos garantir a aprendizagem.” 

Próximos passos 

Terminado o prazo das diligências exigidas pelo FNDE — em 30 de abril — ,o segundo prazo que merece atenção dos gestores é a resposta à diligência inicial do FNDE. Serão dados 90 dias, a contar da solicitação de entrega de documentos feita pela autarquia no Simec. 

O FNDE poderá solicitar, no máximo, três diligências adicionais por obra.  E essas diligências deverão ser atendidas pelos entes federativos em até 30 dias, contados a partir do registro no Simec. Quando encerrada essa fase — e se o pedido de pactuação for aprovado —, o FNDE dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação.  

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Em março de 2024, 78,1% das famílias declararam possuir dívidas a vencer (incluindo cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa). Esse número representa um aumento em relação a fevereiro (77,9%), porém ainda fica abaixo do registrado em março de 2023 (78,3%). Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A economista da CNC Izis Ferreira aponta que a alta no endividamento pode ser explicada por fatores como a redução da taxa de juros, que melhorou o custo do crédito. “Mais consumidores estão usando crédito para consumir produtos e serviços, principalmente os que dependem de prazo para pagamento e parcelamento”, explica.

A economista destaca que a alta no endividamento foi provocada principalmente entre as famílias de baixa renda (com 0 a 3 salários mínimos), e também a primeira faixa da renda média (entre três e cinco salários). De acordo com a economista, esses são os consumidores que têm apontado uma maior necessidade de crédito.

“A gente ainda vê aumento nas concessões de crédito, pelos dados do Banco Central. Porém, essas concessões vêm desacelerando, muito em razão de um maior conservadorismo das próprias instituições — uma maior cautela das instituições diante de novos empréstimos, em razão da alta da inadimplência que tivemos no ano passado”, pontua.

Além do aumento no endividamento, houve um ligeiro aumento no percentual de pessoas que se autodeclararam como "muito endividadas", atingindo 16,8%. Esse aumento interrompe uma tendência de queda que vinha ocorrendo nos últimos quatro meses. Por outro lado, também houve um aumento no número de pessoas que afirmaram estar "pouco endividadas" (32,3%) em março.

Aumento da inadimplência

Após cinco meses consecutivos de queda, o percentual de famílias com dívidas em atraso registrou um aumento de 0,5 ponto percentual. Esse aumento na inadimplência também é refletido pelo crescimento de 0,1 percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas

“O primeiro trimestre do ano é mais difícil em termos de gestão financeira familiar, porque a gente tem vencimento que são características desse momento do ano, alguns tributos, despesas maiores com escolas, entre outros. Então esse é o momento em que o consumidor precisa ter um cuidado maior para fazer a gestão do orçamento”, ressalta.

Segundo Jônatas Bueno, educador e consultor financeiro, o primeiro passo para manter o nome limpo é  entender o que é considerado uma dívida. Ele explica que muitas pessoas associam dívidas apenas a pagamentos em atraso. "Mas qualquer compromisso do passado, qualquer parcela, mesmo de compras ordinárias, mas que foram feitas parcelando — isso constitui dívida. Então, mesmo que esteja conseguindo pagar seus compromissos em dia, essa também é uma pessoa endividada”, explica.

O educador financeiro aponta que é necessário encarar o parcelamento de compras do dia a dia como algo desfavorável. Ele ressalta que esses parcelamentos limitam a flexibilidade financeira diante de imprevistos ou situações não previstas. Isso pode levar a pessoa a ter que escolher entre pagar uma conta essencial do dia a dia, como internet ou água, ou quitar uma dívida considerada mais urgente.

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