O orçamento das famílias brasileiras sofre pressões diferentes conforme a localização geográfica. Levantamento da Serasa Experian revela que, em 2025, os consumidores da Região Norte comprometeram, em média, 80,5% da renda com despesas financeiras gerais — que incluem dívidas, contas básicas e outros gastos essenciais.

O Nordeste aparece logo em seguida, com 78% do orçamento comprometido, seguido pelo Centro-Oeste, com 74,7%. Já as regiões Sudeste e Sul apresentam os menores índices — 72,7% e 71,9%, respectivamente — indicando um fôlego financeiro relativamente maior para as famílias dessas localidades.

A diferença está diretamente relacionada ao nível de renda média regional. O Sudeste lidera com renda média de R$ 4.448, seguido pelo Sul (R$ 4.308) e pelo Centro-Oeste (R$ 4.296). Na sequência aparecem o Norte, com renda média de R$ 3.018, e o Nordeste, que registra o menor valor do país: R$ 2.821. A distância entre a maior e a menor média regional chega a R$ 1.627.

Na prática, isso significa que moradores de regiões com menor renda precisam destinar uma parcela maior do orçamento ao pagamento de despesas financeiras, o que reduz a margem disponível para consumo, poupança e gastos com imprevistos.

Em nota, a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, destaca o impacto dessa baixa folga financeira no cotidiano das famílias. “Com tão pouca renda disponível após pagar despesas financeiras, cresce a dificuldade de absorver imprevistos, planejar compras maiores ou acessar crédito em condições mais favoráveis”, alerta.

Pressão persistente ao longo dos anos

A análise da série histórica indica que o comprometimento da renda das famílias brasileiras permanece elevado desde 2022. 

• Norte: passou de 81,9% para 80,5%
• Nordeste: de 79,4% para 78,0%
• Centro-Oeste: de 75,3% para 74,7%
• Sudeste: de 73,4% para 72,7% 
• Sul: de 73,2% para 71,9%

No mesmo intervalo, a renda média do consumidor cresceu em todas as regiões, mas de forma desigual.

• Sudeste: avançou de R$ 4.227 para R$ 4.448, crescimento de 5,23%
• Sul: de R$ 4.075 para R$ 4.308 (+5,72%)
• Centro-Oeste: de R$ 4.096 para R$ 4.296 (+4,88%)
• Norte: de R$ 3.007 para R$ 3.018 (+0,37%)
• Nordeste: de R$ 2.766 para R$ 2.821 (+1,99%)

Segundo o vice-presidente de crédito e plataformas da Serasa Experian, Eduardo Mônaco, o crescimento desigual da renda, aliado ao alto nível de comprometimento financeiro, evidencia desafios estruturais que ainda atingem parte significativa da população brasileira.

“Esse cenário exige modelos de crédito cada vez mais precisos e responsáveis, baseados em inteligência de dados, para apoiar decisões alinhadas à realidade financeira de cada região”, afirma em nota.

O estudo foi elaborado com base na nova versão 5.0 da Solução Renda da Serasa Experian, que reúne informações sobre renda média, origem da fonte de renda do consumidor e nível de comprometimento com despesas financeiras gerais.

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O Programa Autonomia e Renda Petrobras está com novo edital aberto com oferta de 1.540 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional. As oportunidades são destinadas aos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As inscrições seguem abertas até 23 de abril.

A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O foco principal é atender às demandas do setor industrial, especialmente em áreas ligadas ao segmento de óleo e gás.

Entre os cursos disponíveis estão:

• Caldeiraria
• Montador de andaimes
• Formas e escoramento
• Operador de hidrojato
• Pintor industrial 
• Sinaleiro amarrador, entre outros

A gerente de Projetos Sociais da Petrobras, Marcela Levigard, afirma que a companhia possui projetos de investimento no segmento de óleo e gás, mas enfrenta a falta de mão de obra qualificada nas regiões onde atua.

“É um segmento que frequentemente traz para a companhia e para sua cadeia de fornecedores projetos de investimento ambiciosos para os próximos anos. No entanto, não há, nesses territórios, mão de obra qualificada em quantidade para atender a essa demanda. O programa surge nesse sentido, promovendo qualificação, melhorando a renda dessas comunidades e a qualidade de vida nesses territórios”, destaca.

Os interessados devem consultar o edital específico de cada estado para verificar os cursos ofertados, a carga horária, a localidade e os pré-requisitos exigidos.

Bolsa-auxílio e inclusão social

Os estudantes selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 660. No caso de mulheres com filhos de até 11 anos completos, o valor sobe para R$ 858, como forma de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos.

Além da formação técnica, o programa inclui uma carga horária dedicada às oficinas de Desenvolvimento Humano, metodologia aplicada pelo SESI voltada ao fortalecimento de competências socioemocionais. Essas habilidades são consideradas fundamentais para o aumento da empregabilidade e para o desenvolvimento pessoal dos participantes.

As vagas do Programa Autonomia e Renda estão distribuídas em diversos municípios localizados em regiões próximas às operações da Petrobras em todo o país. Um dos critérios estabelecidos em edital é que o candidato resida nas áreas de abrangência do programa.

Além disso, a iniciativa prioriza a participação de públicos historicamente sub-representados, como mulheres, pessoas trans, indígenas, quilombolas, pretos e pardos, migrantes, refugiados e pessoas com deficiência.

Formação abre novos caminhos

O caldeireiro Luis Fernando Barbosa, de 43 anos, morador da comunidade Mangueirinha, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, concluiu recentemente o curso de Caldeiraria oferecido pelo programa. Ele conta que encontrou a oportunidade enquanto buscava recomeçar a vida.

“Eu saí do sistema penitenciário há dois anos, onde eu fiquei sete anos. Eu não tinha perspectiva nenhuma. Um dia, eu estava navegando na internet e vi o programa Autonomia e Renda que oferecia uma bolsa. Falei: ‘vou fazer’”, relata. 

Agora formado, Luis aguarda a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “O trabalho vem. E vai vir. Eu tenho certeza que vai vir. Mas isso aqui, me trazer para a sociedade de novo, alguém me ver, ter um olhar de admiração, isso não tem preço”, relata.

Para se inscrever gratuitamente, os interessados devem acessar os editais disponíveis no site oficial do Programa Autonomia e Renda Petrobras.

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No Dia Mundial da Doença de Chagas, em 14 de abril, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de quase R$ 12 milhões para fomentar ações de vigilância e controle da Doença de Chagas em 17 estados do país. Os recursos deverão beneficiar 155 municípios prioritários, com apoio à atuação contínua nessas localidades, voltado à captura e monitoramento de vetores, vigilância e resposta rápida a focos. O repasse foi publicado por meio da Portaria GM/MS Nº 9.628/2025.

Conforme a pasta, a seleção dos municípios considerou diversos critérios técnicos, como a vulnerabilidade das cidades. A interação dos insetos vetores com o ambiente também foi relevante, com prioridade para municípios classificados como de risco “muito alto” em índice da presença de vetores e condições socioambientais.

A seleção foi baseada, ainda, em localidades com registro recente do vetor Triatoma infestans – inseto conhecido como "barbeiro", cujas fezes abrigam o protozoário transmissor da Doença de Chagas.

Segundo o Ministério da Saúde, também foram considerados municípios com alta prioridade e de muito alta prioridade, para a forma crônica da Doença de Chagas, concentrados especialmente nas regiões Nordeste e Sudeste.

O incentivo financeiro avaliou, ainda, a situação epidemiológica estabelecida pelo Ministério da Saúde, com base nos dados informados por estados e municípios. Por exemplo, municípios com mais de cinco casos agudos de doença de Chagas no período de 2020 a 2024 e aqueles com histórico nos últimos 10 anos de presença de populações residuais de Triatoma infestans.

Municípios contemplados

O repasse totaliza R$ 11,7 milhões e contempla 17 estados. Entre as UFs, o Pará recebe o maior valor, R$ 5,3 milhões, seguido pelo Ceará, com R$ 1,5 milhão e Pernambuco, que receberá R$ 820 mil. 

Os valores foram divididos entre os municípios com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 250 mil por cidade, em parcela única. Entre as cidades contempladas estão Cavalcante (GO), Calçado (PE) e Novo Horizonte (BA).

Confira a lista completa dos 155 municípios contemplados:

• Cruzeiro do Sul (AC): R$ 200.000,00
• Marechal Thaumaturgo (AC): R$ 40.000,00
• Amaturá (AM): R$ 40.000,00
• Barcelos (AM): R$ 40.000,00
• Ipixuna (AM): R$ 60.000,00
• Itamarati (AM): R$ 40.000,00
• Abaetetuba (PA): R$ 250.000,00
• Acará (PA): R$ 200.000,00
• Afuá (PA): R$ 100.000,00
• Anajás (PA): R$ 80.000,00
• Ananindeua (PA): R$ 250.000,00
• Aurora do Pará (PA): R$ 60.000,00
• Bagre (PA): R$ 80.000,00
• Baião (PA): R$ 200.000,00
• Barcarena (PA): R$ 250.000,00
• Belém (PA): R$ 250.000,00
• Breves (PA): R$ 250.000,00
• Bujaru (PA): R$ 60.000,00
• Cachoeira do Arari (PA): R$ 60.000,00
• Cametá (PA): R$ 250.000,00
• Capanema (PA): R$ 200.000,00
• Castanhal (PA): R$ 250.000,00
• Curralinho (PA): R$ 80.000,00
• Igarapé-Miri (PA): R$ 200.000,00
• Inhangapi (PA): R$ 40.000,00
• Juruti (PA): R$ 200.000,00
• Limoeiro do Ajuru (PA): R$ 80.000,00
• Melgaço (PA): R$ 60.000,00
• Mocajuba (PA): R$ 60.000,00
• Moju (PA): R$ 200.000,00
• Monte Alegre (PA): R$ 200.000,00
• Muaná (PA): R$ 100.000,00
• Oeiras do Pará (PA): R$ 80.000,00
• Ponta de Pedras (PA): R$ 60.000,00
• Portel (PA): R$ 200.000,00
• Santarém (PA): R$ 250.000,00
• São Domingos do Capim (PA): R$ 80.000,00
• São Miguel do Guamá (PA): R$ 200.000,00
• São Sebastião da Boa Vista (PA): R$ 60.000,00
• Tomé-Açu (PA): R$ 200.000,00
• Tucuruí (PA): R$ 200.000,00
• Itaubal (AP): R$ 25.000,00
• Macapá (AP): R$ 250.000,00
• Santana (AP): R$ 250.000,00
• Dianópolis (TO): R$ 40.000,00
• Presidente Kennedy (TO): R$ 25.000,00
• Arraial (PI): R$ 25.000,00
• Belém do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• Campinas do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• Campo Alegre do Fidalgo (PI): R$ 25.000,00
• Floresta do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• Francisco Ayres (PI): R$ 25.000,00
• Landri Sales (PI): R$ 25.000,00
• Pedro Laurentino (PI): R$ 25.000,00
• Nova Santa Rita (PI): R$ 25.000,00
• Santa Rosa do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• São Braz do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• São Lourenço do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• Socorro do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• Tamboril do Piauí (PI): R$ 25.000,00
• Wall Ferraz (PI): R$ 25.000,00
• Arneiroz (CE): R$ 25.000,00
• Barreira (CE): R$ 60.000,00
• Cedro (CE): R$ 60.000,00
• Crato (CE): R$ 250.000,00
• General Sampaio (CE): R$ 25.000,00
• Groaíras (CE): R$ 40.000,00
• Icó (CE): R$ 200.000,00
• Independência (CE): R$ 60.000,00
• Irauçuba (CE): R$ 60.000,00
• Itatira (CE): R$ 60.000,00
• Jaguaruana (CE): R$ 80.000,00
• Limoeiro do Norte (CE): R$ 200.000,00
• Madalena (CE): R$ 40.000,00
• Poranga (CE): R$ 40.000,00
• Quixelô (CE): R$ 40.000,00
• Quixeré (CE): R$ 60.000,00
• Russas (CE): R$ 200.000,00
• Senador Sá (CE): R$ 25.000,00
• Tarrafas (CE): R$ 25.000,00
• Acari (RN): R$ 40.000,00
• Angicos (RN): R$ 40.000,00
• Barcelona (RN): R$ 25.000,00
• Felipe Guerra (RN): R$ 25.000,00
• Itaú (RN): R$ 25.000,00
• Japi (RN): R$ 25.000,00
• Jucurutu (RN): R$ 40.000,00
• Marcelino Vieira (RN): R$ 25.000,00
• São João do Sabugi (RN): R$ 25.000,00
• Serra Negra do Norte (RN): R$ 25.000,00
• Severiano Melo (RN): R$ 25.000,00
• Taboleiro Grande (RN): R$ 25.000,00
• Upanema (RN): R$ 40.000,00
• Brejinho (PE): R$ 25.000,00
• Buíque (PE): R$ 200.000,00
• Calçado (PE): R$ 40.000,00
• Carnaíba (PE): R$ 40.000,00
• Carnaubeira da Penha (PE): R$ 40.000,00
• Floresta (PE): R$ 80.000,00
• Ingazeira (PE): R$ 25.000,00
• Jupi (PE): R$ 40.000,00
• Lagoa de Itaenga (PE): R$ 40.000,00
• Jales (SP): R$ 200.000,00
• Lavínia (SP): R$ 25.000,00
• Macedônia (SP): R$ 25.000,00
• Monções (SP): R$ 25.000,00
• Pedranópolis (SP): R$ 25.000,00
• Populina (SP): R$ 25.000,00
• Santa Rita d’Oeste (SP): R$ 25.000,00
• São Francisco (SP): R$ 25.000,00
• São João das Duas Pontes (SP): R$ 25.000,00
• Turiúba (SP): R$ 25.000,00
• Aparecida do Taboado (MS): R$ 60.000,00
• Aquidauana (MS): R$ 100.000,00
• Paranaíba (MS): R$ 100.000,00
• Dom Aquino (MT): R$ 25.000,00
• São José do Povo (MT): R$ 25.000,00
• Buritinópolis (GO): R$ 25.000,00
• Cavalcante (GO): R$ 25.000,00
• Damianópolis (GO): R$ 25.000,00
• Formosa (GO): R$ 250.000,00
• Divinópolis de Goiás (GO): R$ 25.000,00
• Iaciara (GO): R$ 40.000,00
• Mambaí (GO): R$ 25.000,00
• Brasília (DF): R$ 250.000,00
• Lagoa do Ouro (PE): R$ 40.000,00
• Quixaba (PE): R$ 25.000,00
• Saloá (PE): R$ 40.000,00
• Santa Cruz da Baixa Verde (PE): R$ 40.000,00
• São Benedito do Sul (PE): R$ 40.000,00
• Sertânia (PE): R$ 80.000,00
• Tuparetama (PE): R$ 25.000,00
• Pariconha (AL): R$ 40.000,00
• Caturama (BA): R$ 25.000,00
• Iraquara (BA): R$ 60.000,00
• Mulungu do Morro (BA): R$ 40.000,00
• Novo Horizonte (BA): R$ 40.000,00
• Riachão das Neves (BA): R$ 60.000,00
• Tremedal (BA): R$ 40.000,00
• Wagner (BA): R$ 25.000,00
• Wanderley (BA): R$ 40.000,00
• Brás Pires (MG): R$ 25.000,00
• Conceição das Alagoas (MG): R$ 60.000,00
• Estrela do Sul (MG): R$ 25.000,00
• Gameleiras (MG): R$ 25.000,00
• Grão Mogol (MG): R$ 40.000,00
• Icaraí de Minas (MG): R$ 40.000,00
• São João do Pacuí (MG): R$ 25.000,00
• Uruana de Minas (MG): R$ 25.000,00
• Álvares Florence (SP): R$ 25.000,00
• Cardoso (SP): R$ 40.000,00
• Guaíra (SP): R$ 100.000,00
• Guarani d’Oeste (SP): R$ 25.000,00
• Indiaporã (SP): R$ 25.000,00
• Jaci (SP): R$ 25.000,00

Ações integradas

O incentivo financeiro é de caráter excepcional e temporário e será transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais e Distrital, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 9.628/2025. 

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também anunciou a fase 2 do projeto “Selênio como tratamento na cardiopatia crônica da doença de Chagas (STCC-2)”. A medida busca avaliar a eficácia e a segurança do mineral como estratégia terapêutica complementar para pacientes com cardiopatia chagásica crônica. No total, serão investidos R$ 8,6 milhões pelo Governo Federal.

Segundo a pasta, o cenário epidemiológico reforça a urgência das medidas de combate à Doença de Chagas no país. Em 2024, foram registrados 3.750 óbitos, com o maior índice na Região Sudeste. No mesmo período, houve 520 casos agudos, principalmente no Norte, com destaque para o Pará. 

Dados preliminares de 2025 indicam 627 casos agudos (97% no Norte) e 8.106 casos crônicos, com concentração em Minas Gerais, Bahia e Goiás. De acordo com o Ministério da Saúde, o cenário evidencia a persistência da doença em áreas endêmicas do país.
 

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M). O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura.

O levantamento, que analisou 329 cidades das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, apontou desempenho geral classificado como “ruim”, com média de 32,9 pontos em uma escala de 0 a 100. Além disso, cerca de um em cada quatro municípios não disponibiliza qualquer informação sobre obras em seus portais oficiais, ampliando o risco de falhas no controle e na fiscalização dos recursos públicos.

As conclusões foram apresentadas em um webinar promovido pela Transparência Internacional – Brasil, que reuniu servidores de diferentes entes federativos para discutir caminhos de melhoria na área. O evento também marcou o lançamento de duas notas técnicas baseadas nos dados do índice, sendo uma voltada aos estados e outra às prefeituras.

O diagnóstico revela ainda forte desigualdade regional. Enquanto municípios do Espírito Santo alcançam média considerada “boa”, com 70,2 pontos, localidades do interior de São Paulo e do Piauí apresentam desempenhos classificados como “péssimos”. Nos estados, apenas cinco unidades da federação divulgam informações completas sobre a execução financeira de obras públicas.

Falta de divulgação dos dados

Entre os pontos mais críticos está a chamada “tríade de transparência ambiental e participativa”. Apenas 16,7% dos municípios publicam estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e 16,4% divulgam dados completos sobre audiências ou consultas públicas relacionadas às obras, limitando a participação social e o acompanhamento por parte da população.

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Por outro lado, o estudo destaca experiências positivas em municípios de pequeno e médio porte, especialmente no Espírito Santo e em Santa Catarina. Essas cidades atingiram altos níveis de transparência ao utilizar plataformas compartilhadas, como painéis disponibilizados por Tribunais de Contas Estaduais, o que demonstra que soluções de baixo custo podem contribuir para ampliar o acesso às informações.

Criado para avaliar mais de 100 critérios, como dados abertos, integridade e participação social, o ITGP tem como objetivo estimular a transparência ativa e fortalecer a governança pública nos níveis estadual e municipal. O cenário identificado em 2025, no entanto, indica que ainda há desafios significativos para garantir prestação de contas adequada e reduzir vulnerabilidades à corrupção na execução de obras públicas no país.
 

A variante BA.3.2 do coronavírus — também chamada de “Cicada” — já foi identificada em pelo menos 23 países. O principal diferencial dessa linhagem é a maior capacidade de escapar dos anticorpos, em comparação com variantes predominantes atualmente e que são alvo das vacinas, como a JN.1 e a LP.8.1. Os dados são do recente relatório dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), principal agência federal de saúde pública dos Estados Unidos.

Desde o início da pandemia de Covid-19, novas variantes do SARS-CoV-2 surgem regularmente devido a mutações na chamada proteína spike, estrutura usada pelo vírus para entrar nas células humanas. Quando essas mutações ocorrem, o vírus pode se tornar mais transmissível ou reduzir a eficácia dos anticorpos gerados por vacinas ou infecções anteriores. Por isso, as vacinas precisam ser atualizadas periodicamente para acompanhar as variantes mais recentes em circulação.

Segundo o relatório, a BA.3.2 descende da linhagem BA.3, que circulou brevemente junto com variantes como BA.1 e BA.2 entre o final de 2021 e 2022. Essa nova linhagem apresenta aproximadamente 70 a 75 mutações na proteína spike, o que explica sua maior capacidade de escapar da resposta imunológica.

Especialistas dizem que não há motivo para alarme

Apesar da maior capacidade de escape imunológico, a Rede Global de Vírus (GVN, na sigla em inglês) afirma que não há evidências, até o momento, de que a BA.3.2 cause doença mais grave e que os dados disponíveis não justificam estado de alerta ou maior preocupação.

Em nota, a entidade explica que, embora o escape imunológico possa aumentar a probabilidade de infecção ou reinfecção, isso não significa redução da proteção contra casos graves. 

Segundo a GVN, as mudanças observadas são compatíveis com a evolução natural esperada do coronavírus e de outros vírus respiratórios. Em vez de indicar uma nova ameaça imediata, a BA.3.2 reforça a importância da vigilância constante.

Detecções globais

A variante BA.3.2 foi identificada pela primeira vez em 22 de novembro de 2024, na África do Sul, em uma amostra coletada por swab nasal de um menino de 5 anos.

O segundo registro ocorreu em 17 de março de 2025, em Moçambique, seguido por detecções em:

• Países Baixos, em 12 de abril
• Alemanha, em 29 de abril

Após esses primeiros registros, outros casos foram poucos frequentes até setembro de 2025, quando começaram a aumentar. O maior número de detecções ocorreu na primeira semana de dezembro de 2025.

Até 11 de fevereiro de 2026, a variante havia sido identificada em 23 países, incluindo casos nos Estados Unidos em viajantes vindos do Japão, Quênia, Países Baixos e Reino Unido.

Entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, a variante chegou a representar cerca de 30% das sequências analisadas em três países europeus: Dinamarca, Alemanha e Países Baixos. Mesmo assim, a incidência geral de Covid-19 nesses locais não foi maior do que em anos anteriores.

Até o momento, o Brasil não registrou casos da linhagem BA.3.2.

Vacinas podem ser atualizadas em 2026

A próxima reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a composição das vacinas contra Covid-19 está programada para maio de 2026. O encontro será conduzido por grupo técnico responsável por avaliar se a fórmula das vacinas precisa ser atualizada.

Durante a reunião, serão analisados:

• os dados epidemiológicos mais recentes
• a duração da proteção oferecida pelas vacinas
• o tempo necessário para atualizar novas versões das vacinas

Durante a reunião, também serão apresentados resultados de testes com diferentes variantes do vírus, com o objetivo de avaliar quais vacinas oferecem melhor proteção e se novas linhagens, como a BA.3.2, conseguem escapar dos anticorpos.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 4.705/2025) que atualiza critérios de acesso a políticas públicas voltadas ao pequeno produtor rural. Entre as medidas previstas está a exigência de comprovação da propriedade ou da posse legítima da terra para acesso a programas governamentais, além da inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 

O texto estabelece, ainda, diretrizes para garantir maior regularidade no acesso aos benefícios, especialmente em casos envolvendo disputas fundiárias.
 
A proposta foi relatada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo a Agência FPA, após a aprovação, José Medeiros ressaltou o papel do aperfeiçoamento da legislação para fortalecer a efetividade das políticas públicas. “O que estamos fazendo é garantir critérios claros, mais transparência e segurança jurídica para que esses recursos cheguem a quem realmente trabalha no campo”, disse Medeiros, confirmou a Agência FPA.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. 

Políticas mais eficientes 

O parecer de Medeiros menciona que o aprimoramento dos critérios colabora para tornar as políticas públicas mais justas e eficientes. 

“De uma forma geral, a proposição tem como objetivo evitar que invasores de propriedades sejam considerados “agricultores familiares” para fins de acesso a políticas públicas e de obtenção dos recursos públicos a elas destinados”, disse em um trecho do relatório.

O relator salientou, ainda, de acordo com a Agência FPA, que a medida beneficia o pequeno produtor rural ao valorizar quem atua de forma regular. “A medida reconhece e valoriza quem vive da atividade rural, produz alimentos, gera emprego e sustenta sua família, ao mesmo tempo que aprimora os instrumentos de gestão das políticas públicas”, disse.

A transferência do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para esta sexta-feira (10). O valor total a ser distribuído é de R$ 6,4 bilhões. No entanto, oito cidades estão bloqueadas para o recebimento desses recursos. A suspensão deverá se manter até que as prefeituras regularizem as pendências, que podem ser legais, fiscais ou previdenciárias.

Os municípios estão divididos entre as regiões Sul e Sudeste do país, com destaque para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que concentram três cidades bloqueadas cada. A lista também inclui municípios do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.

Confira a lista dos bloqueados do FPM até o dia 8 de abril:

1. Águia Branca (ES)
2. Itaperuna (RJ)
3. Nova Friburgo (RJ)
4. Silva Jardim (RJ)
5. São Francisco de Paula (RS)
6. Brusque (SC)
7. Camboriú (SC)
8. Santo Amaro da Imperatriz (SC)

Motivos mais comuns dos bloqueios

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, incluindo a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou ausência de prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

A lista das cidades consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que reúne informações orçamentárias e financeiras da União.

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O sistema registra essas pendências e impede o recebimento de qualquer transferência até que o município regularize sua situação.

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio do FPM tem grande impacto nas finanças municipais. Por isso, é importante que os problemas sejam identificados e sanados.

“Em relação aos municípios bloqueados, que não vão receber os seus valores na sexta-feira, é importante que eles procurem saber o motivo do bloqueio, que pode ir desde a não entrega de um dos relatórios obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal até pendências previdenciárias ou mesmo o não pagamento de parcelas de empréstimos dos quais a União seja avalista”, lembra.

Vale destacar que os bloqueios são temporários. Dessa forma, assim que os municípios resolvem as pendências, os repasses do FPM são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

A safra de verão 2025/2026 na Região Sul do Brasil tem sido marcada por desafios causados por uma queda de braço entre a produtividade e o clima. Sob a influência do fenômeno La Niña, que historicamente reduz o volume de chuvas na parte meridional do país, produtores gaúchos, catarinenses e paranaenses enfrentam um ciclo de chuvas mais irregulares e a redução dos acumulados em relação às taxas normais para o período, impactando boa parte da safra.

O monitoramento do Inmet indicou que, apesar das dificuldades, o centro-sul e leste da região ainda conseguiram volumes pontuais de até 457,4 mm em estações como Morretes (PR), devido a instabilidades locais, contrastando com o quadro geral de seca imposto pelo fenômeno de larga escala.

No Rio Grande do Sul, o impacto do fenômeno foi sentido com maior rigor. O estado registrou volumes de chuva consideravelmente inferiores à média histórica durante meses cruciais para o enchimento de grãos. Embora fevereiro de 2026 tenha apresentado uma leve melhora em relação a janeiro, as precipitações ocorreram de forma concentrada, mantendo períodos prolongados de solo seco. Esse cenário de escassez hídrica severa resultou em perdas irreversíveis na produção de soja, especialmente nas regiões oeste e noroeste do estado, onde o armazenamento de água no solo caiu para níveis críticos.

Em Santa Catarina, a irregularidade das chuvas também impôs desafios severos às colônias agrícolas. No extremo oeste catarinense, os acumulados de chuva ficaram abaixo de 150 mm, o que limitou o potencial produtivo das lavouras de primeira safra. As temperaturas máximas médias elevadas, que em algumas localidades superaram os 33 °C , aceleraram a evapotranspiração, reduzindo rapidamente a reserva hídrica disponível. O cenário só não foi mais grave devido a pancadas de verão isoladas que, embora intensas em curto período, garantiram uma sobrevivência mínima em áreas do centro-leste do estado.

No Paraná, o panorama apresentou maior contraste regional. Enquanto o centro-sul e o leste paranaense conseguiram manter níveis satisfatórios de armazenamento de água no solo (acima de 70%), beneficiando a maturação e colheita, as porções oeste e noroeste sofreram com a influência direta do tempo seco. Em Marechal Cândido Rondon, por exemplo, as temperaturas máximas chegaram a médias de 34,4 °C, intensificando o estresse térmico sobre as plantas. O tempo firme, se por um lado agilizou a entrada das colheitadeiras no campo, por outro, limitou drasticamente o estabelecimento inicial das culturas de segunda safra.

La Niña

O fenômeno La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas do Pacífico Equatorial, foi o principal motor dessa dinâmica. Mesmo em fase de transição para a neutralidade climática no final do primeiro trimestre de 2026, os efeitos residuais da seca acumulada durante o verão deixaram um rastro de prejuízos.

O Inmet aponta que a baixa trafegabilidade e as janelas de plantio apertadas para a safrinha são consequências diretas desse ciclo, exigindo que o agricultor sulista adote, cada vez mais, estratégias de manejo de solo e seguro agrícola para mitigar a volatilidade climática que se tornou a marca desta temporada.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto aponta que quase 1,9 mil municípios brasileiros estão com a Tarifa Social de Água e Esgoto implementada, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.898/2024. A primeira versão da lista foi divulgada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

Conforme a ANA, a listagem mostra que 143 prestadores desses serviços, que atendem 1.879 municípios (34% do total), concluíram o processo de implementação da Tarifa Social, conforme a legislação federal.

Entre as prestadoras do serviço de água e esgoto no país que concluíram os procedimentos para aplicar a Tarifa Social estão a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (MG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (SC).

No total, 47 Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) enviaram dados para a Agência sobre a implementação da Tarifa Social relacionados a 454 prestadores de serviços de água e esgoto espalhados pelo Brasil.

Além disso, foram identificados 174 prestadores na fase de obtenção dos dados do CadÚnico e do BPC, bem como 80 prestadores em processo de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com a ANA, a Lista Positiva será atualizada mensalmente pela Agência considerando as informações enviadas pelas ERIs até o último dia útil de cada mês.

A primeira Lista Positiva foi elaborada com base nas informações enviadas pelas ERIs municipais, intermunicipais, estaduais e distrital dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os municípios podem acessar o documento em www.gov.br/ana.

Conta de Universalização

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a lista tem o papel de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social, além de ser um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. A CNM lembra, ainda, que o prazo para adequação à tarifa social vai até 11 de dezembro de 2026. 

No entanto, a CNM alerta que a implementação da tarifa social, além de exigir adequação normativa, também requer capacidade operacional e definição de fonte de custeio. Na avaliação da Confederação, a fonte de custeio representa desafio adicional para os municípios, principalmente para os que prestam diretamente os serviços.

A Confederação frisa, em nota, que a Conta de Universalização do Acesso à Água e Esgoto ainda não foi criada pelo Poder Executivo federal e que não existem garantias de transferências ou a certeza das fontes de financiamento e transferências de recursos para custear este instrumento. “Demonstrando que ainda há fragilidade e lacunas relacionadas à atuação do governo federal para apoio na implementação da tarifa social de água e esgoto”, avalia a CNM.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Água e Esgoto é destinada a famílias de baixa renda com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que tenham alguém na residência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, pela legislação, as famílias beneficiadas devem receber o desconto mínimo de 50% sobre a primeira faixa de consumo referente a 15m³.

Implementação

Segundo a ANA, cerca de 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o processo de implementação da Tarifa Social já começou. Desse total, 94,6 milhões de pessoas, o que representa 44% dos brasileiros, residem em municípios atendidos por prestadores que já finalizaram o processo de implementação, seguindo os critérios estabelecidos em lei federal.

As vendas no varejo para a Páscoa devem movimentar R$ 3,57 bilhões em 2026, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Caso o número se confirme, o volume representa crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação, além de ser o maior da série histórica iniciada em 2005.

Mesmo com o avanço nas vendas, o cenário deste ano é marcado por preços mais elevados, especialmente de itens tradicionais como o chocolate. A valorização do cacau no mercado internacional fez com que produtos importados ficassem até 37% mais caros, reduzindo as importações e abrindo espaço para itens nacionais.

A cesta de produtos típicos da data deve registrar aumento médio de 6,2%, acima da inflação pelo terceiro ano consecutivo. O chocolate lidera a alta, com aumento estimado em 14,9%, seguido pelo bacalhau, com 7,7%, e pela alimentação fora do domicílio, com 6,9%.

Apesar da pressão nos preços, fatores como o mercado de trabalho aquecido e a melhora nas condições de consumo devem sustentar o crescimento. A Páscoa já é considerada a sexta data comemorativa mais importante para o comércio brasileiro.

Além do impacto no varejo, a data também ganha relevância entre os pequenos negócios. Levantamento da Serasa Experian aponta que 32% das pequenas e médias empresas utilizam a Páscoa como estratégia para impulsionar as vendas, sendo metade com ações estruturadas e metade com iniciativas pontuais.

O estudo mostra ainda que empresas com maior risco de crédito tendem a recorrer mais às datas sazonais para reforçar o caixa. Regionalmente, o Nordeste lidera a adesão, com 45% das empresas utilizando a data, seguido pelo Norte, com 38%.

A projeção para este ano mantém a tendência de recuperação iniciada após a pandemia de Covid-19, quando o setor registrou forte retração em 2020.