A transferência do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para esta sexta-feira (10). O valor total a ser distribuído é de R$ 6,4 bilhões. No entanto, oito cidades estão bloqueadas para o recebimento desses recursos. A suspensão deverá se manter até que as prefeituras regularizem as pendências, que podem ser legais, fiscais ou previdenciárias.

Os municípios estão divididos entre as regiões Sul e Sudeste do país, com destaque para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que concentram três cidades bloqueadas cada. A lista também inclui municípios do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.

Confira a lista dos bloqueados do FPM até o dia 8 de abril:

1. Águia Branca (ES)
2. Itaperuna (RJ)
3. Nova Friburgo (RJ)
4. Silva Jardim (RJ)
5. São Francisco de Paula (RS)
6. Brusque (SC)
7. Camboriú (SC)
8. Santo Amaro da Imperatriz (SC)

Motivos mais comuns dos bloqueios

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, incluindo a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou ausência de prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

A lista das cidades consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que reúne informações orçamentárias e financeiras da União.

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O sistema registra essas pendências e impede o recebimento de qualquer transferência até que o município regularize sua situação.

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio do FPM tem grande impacto nas finanças municipais. Por isso, é importante que os problemas sejam identificados e sanados.

“Em relação aos municípios bloqueados, que não vão receber os seus valores na sexta-feira, é importante que eles procurem saber o motivo do bloqueio, que pode ir desde a não entrega de um dos relatórios obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal até pendências previdenciárias ou mesmo o não pagamento de parcelas de empréstimos dos quais a União seja avalista”, lembra.

Vale destacar que os bloqueios são temporários. Dessa forma, assim que os municípios resolvem as pendências, os repasses do FPM são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

A safra de verão 2025/2026 na Região Sul do Brasil tem sido marcada por desafios causados por uma queda de braço entre a produtividade e o clima. Sob a influência do fenômeno La Niña, que historicamente reduz o volume de chuvas na parte meridional do país, produtores gaúchos, catarinenses e paranaenses enfrentam um ciclo de chuvas mais irregulares e a redução dos acumulados em relação às taxas normais para o período, impactando boa parte da safra.

O monitoramento do Inmet indicou que, apesar das dificuldades, o centro-sul e leste da região ainda conseguiram volumes pontuais de até 457,4 mm em estações como Morretes (PR), devido a instabilidades locais, contrastando com o quadro geral de seca imposto pelo fenômeno de larga escala.

No Rio Grande do Sul, o impacto do fenômeno foi sentido com maior rigor. O estado registrou volumes de chuva consideravelmente inferiores à média histórica durante meses cruciais para o enchimento de grãos. Embora fevereiro de 2026 tenha apresentado uma leve melhora em relação a janeiro, as precipitações ocorreram de forma concentrada, mantendo períodos prolongados de solo seco. Esse cenário de escassez hídrica severa resultou em perdas irreversíveis na produção de soja, especialmente nas regiões oeste e noroeste do estado, onde o armazenamento de água no solo caiu para níveis críticos.

Em Santa Catarina, a irregularidade das chuvas também impôs desafios severos às colônias agrícolas. No extremo oeste catarinense, os acumulados de chuva ficaram abaixo de 150 mm, o que limitou o potencial produtivo das lavouras de primeira safra. As temperaturas máximas médias elevadas, que em algumas localidades superaram os 33 °C , aceleraram a evapotranspiração, reduzindo rapidamente a reserva hídrica disponível. O cenário só não foi mais grave devido a pancadas de verão isoladas que, embora intensas em curto período, garantiram uma sobrevivência mínima em áreas do centro-leste do estado.

No Paraná, o panorama apresentou maior contraste regional. Enquanto o centro-sul e o leste paranaense conseguiram manter níveis satisfatórios de armazenamento de água no solo (acima de 70%), beneficiando a maturação e colheita, as porções oeste e noroeste sofreram com a influência direta do tempo seco. Em Marechal Cândido Rondon, por exemplo, as temperaturas máximas chegaram a médias de 34,4 °C, intensificando o estresse térmico sobre as plantas. O tempo firme, se por um lado agilizou a entrada das colheitadeiras no campo, por outro, limitou drasticamente o estabelecimento inicial das culturas de segunda safra.

La Niña

O fenômeno La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas do Pacífico Equatorial, foi o principal motor dessa dinâmica. Mesmo em fase de transição para a neutralidade climática no final do primeiro trimestre de 2026, os efeitos residuais da seca acumulada durante o verão deixaram um rastro de prejuízos.

O Inmet aponta que a baixa trafegabilidade e as janelas de plantio apertadas para a safrinha são consequências diretas desse ciclo, exigindo que o agricultor sulista adote, cada vez mais, estratégias de manejo de solo e seguro agrícola para mitigar a volatilidade climática que se tornou a marca desta temporada.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto aponta que quase 1,9 mil municípios brasileiros estão com a Tarifa Social de Água e Esgoto implementada, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.898/2024. A primeira versão da lista foi divulgada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

Conforme a ANA, a listagem mostra que 143 prestadores desses serviços, que atendem 1.879 municípios (34% do total), concluíram o processo de implementação da Tarifa Social, conforme a legislação federal.

Entre as prestadoras do serviço de água e esgoto no país que concluíram os procedimentos para aplicar a Tarifa Social estão a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (MG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (SC).

No total, 47 Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) enviaram dados para a Agência sobre a implementação da Tarifa Social relacionados a 454 prestadores de serviços de água e esgoto espalhados pelo Brasil.

Além disso, foram identificados 174 prestadores na fase de obtenção dos dados do CadÚnico e do BPC, bem como 80 prestadores em processo de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com a ANA, a Lista Positiva será atualizada mensalmente pela Agência considerando as informações enviadas pelas ERIs até o último dia útil de cada mês.

A primeira Lista Positiva foi elaborada com base nas informações enviadas pelas ERIs municipais, intermunicipais, estaduais e distrital dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os municípios podem acessar o documento em www.gov.br/ana.

Conta de Universalização

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a lista tem o papel de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social, além de ser um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. A CNM lembra, ainda, que o prazo para adequação à tarifa social vai até 11 de dezembro de 2026. 

No entanto, a CNM alerta que a implementação da tarifa social, além de exigir adequação normativa, também requer capacidade operacional e definição de fonte de custeio. Na avaliação da Confederação, a fonte de custeio representa desafio adicional para os municípios, principalmente para os que prestam diretamente os serviços.

A Confederação frisa, em nota, que a Conta de Universalização do Acesso à Água e Esgoto ainda não foi criada pelo Poder Executivo federal e que não existem garantias de transferências ou a certeza das fontes de financiamento e transferências de recursos para custear este instrumento. “Demonstrando que ainda há fragilidade e lacunas relacionadas à atuação do governo federal para apoio na implementação da tarifa social de água e esgoto”, avalia a CNM.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Água e Esgoto é destinada a famílias de baixa renda com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que tenham alguém na residência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, pela legislação, as famílias beneficiadas devem receber o desconto mínimo de 50% sobre a primeira faixa de consumo referente a 15m³.

Implementação

Segundo a ANA, cerca de 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o processo de implementação da Tarifa Social já começou. Desse total, 94,6 milhões de pessoas, o que representa 44% dos brasileiros, residem em municípios atendidos por prestadores que já finalizaram o processo de implementação, seguindo os critérios estabelecidos em lei federal.

As vendas no varejo para a Páscoa devem movimentar R$ 3,57 bilhões em 2026, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Caso o número se confirme, o volume representa crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação, além de ser o maior da série histórica iniciada em 2005.

Mesmo com o avanço nas vendas, o cenário deste ano é marcado por preços mais elevados, especialmente de itens tradicionais como o chocolate. A valorização do cacau no mercado internacional fez com que produtos importados ficassem até 37% mais caros, reduzindo as importações e abrindo espaço para itens nacionais.

A cesta de produtos típicos da data deve registrar aumento médio de 6,2%, acima da inflação pelo terceiro ano consecutivo. O chocolate lidera a alta, com aumento estimado em 14,9%, seguido pelo bacalhau, com 7,7%, e pela alimentação fora do domicílio, com 6,9%.

Apesar da pressão nos preços, fatores como o mercado de trabalho aquecido e a melhora nas condições de consumo devem sustentar o crescimento. A Páscoa já é considerada a sexta data comemorativa mais importante para o comércio brasileiro.

Além do impacto no varejo, a data também ganha relevância entre os pequenos negócios. Levantamento da Serasa Experian aponta que 32% das pequenas e médias empresas utilizam a Páscoa como estratégia para impulsionar as vendas, sendo metade com ações estruturadas e metade com iniciativas pontuais.

O estudo mostra ainda que empresas com maior risco de crédito tendem a recorrer mais às datas sazonais para reforçar o caixa. Regionalmente, o Nordeste lidera a adesão, com 45% das empresas utilizando a data, seguido pelo Norte, com 38%.

A projeção para este ano mantém a tendência de recuperação iniciada após a pandemia de Covid-19, quando o setor registrou forte retração em 2020.

O programa Rouanet no Interior, do Ministério da Cultura, está no último mês de inscrições. O prazo para envio de propostas termina no dia 30 de abril de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento cultural em municípios de pequeno porte e regiões periféricas, além de capacitar agentes culturais em todas as etapas de um projeto — da elaboração à prestação de contas.

Realizado em parceria com a Neoenergia, por meio do Instituto Neoenergia, e com o Serviço Social da Indústria, o programa também oferece oficinas presenciais e encontros virtuais em diversas regiões do país.

Cada projeto selecionado poderá receber até 200 mil reais para ações nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades.

Podem participar pessoas jurídicas de natureza cultural sediadas nos territórios contemplados pelo edital, incluindo cidades do interior da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.

O edital também permite a participação de proponentes sem experiência prévia, incentivando a entrada de novos agentes no setor cultural.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Salic.

Para mais informações, acesse os canais oficiais do Ministério da Cultura.
 

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta para acumulados expressivos de chuva em diversas regiões do país entre os dias 30 de março e 6 de abril de 2026. Segundo o órgão, os maiores volumes são esperados nas regiões Norte e Nordeste, além da faixa litorânea do Sul e Sudeste.

Na Região Norte, os destaques são para Amazonas, oeste de Roraima, noroeste e centro-leste do Pará e norte do Tocantins, onde os acumulados podem ultrapassar 80 mm, chegando a mais de 150 mm em pontos isolados. As chuvas tendem a ser mais persistentes em Roraima e no oeste do Amazonas.

No Nordeste, os maiores volumes são previstos para o centro-norte do Maranhão e do Piauí, além do sul do Ceará, com acumulados em torno de 80 mm e picos de até 150 mm. No sul da Bahia e no Maranhão, os volumes variam entre 50 e 80 mm. Já no restante do litoral nordestino, os acumulados ficam entre 20 e 50 mm, com chuvas mais fracas nas demais áreas.

No Centro-Oeste, as precipitações se concentram no norte de Mato Grosso, com até 70 mm, podendo ultrapassar 80 mm em áreas isoladas. No Distrito Federal, centro-sul de Mato Grosso e noroeste de Goiás, os volumes variam entre 20 e 40 mm.

No Sudeste, a previsão indica chuvas persistentes no litoral de São Paulo, Vale do Paraíba e litoral sul do Rio de Janeiro, com acumulados acima de 50 mm e picos de até 80 mm. Em outras áreas da região, os volumes ficam entre 20 e 50 mm.

Já no Sul, os maiores acumulados são esperados no litoral do Paraná e de Santa Catarina, com volumes acima de 50 mm e possibilidade de atingir 80 mm. Nas demais áreas, a tendência é de chuvas fracas e baixos acumulados.

O alerta é voltado principalmente para gestores municipais e Defesas Civis, devido ao risco de transtornos em áreas mais vulneráveis.

Alfredo Cotait Neto assumiu a presidência da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em cerimônia realizada nesta terça-feira (31), na sede da instituição, na capital paulista. À frente do sistema associativista, a nova liderança defende a integração e o fortalecimento das instituições comerciais e empresariais, além da ampliação da representatividade e da atuação junto ao sistema político.

Segundo Cotait, 2026 é um ano decisivo para o futuro do país, o que exige maior participação dos empreendedores na formulação de políticas públicas voltadas ao setor produtivo.

“Para os empresários, agora é tempo de assumir suas responsabilidades políticas. As associações são entidades apartidárias, mas políticas. A posição dos empresários de se manterem ausentes das políticas públicas, apenas faz crescer a intervenção na economia, aumentando custos, burocracia e tributação, o que reduz a eficiência e a atividade empresarial. É hora de assumirmos posições políticas na defesa de nossos princípios e valores”, afirma.

Cotait passa a liderar a chamada “tríplice coroa” do sistema associativista brasileiro. Desde 2022, ele preside a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), entidade que reúne cerca de 2,3 mil instituições representativas do setor produtivo. No âmbito estadual, está à frente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo (Facesp) desde 2019.

Com isso, ele pretende intensificar a integração do sistema associativista, conectando confederação, federações e associações em uma rede sólida, organizada e presente em todo o país. A ideia é que as demandas dos empresários sejam construídas na base e transformadas em pautas nacionais.

O secretário especial de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo e membro do Conselho Superior da ACSP, Guilherme Afif Domingos, destaca que a presença de Cotait no comando das três entidades ocorre em um momento difícil para o país.

“O momento exige a união do pensamento diante de uma crise moral pela qual o país passa. O Brasil precisa de um grande compliance da sociedade civil, cobrando dignidade do poder público. Portanto, a presença do Alfredo, com a sua experiência, comandando a tríplice coroa, vai ser fundamental para a entidade e o país”, ressalta.

Conselhos estratégicos

Um dos principais focos da nova gestão será a estruturação de conselhos da diretoria executiva, onde as demandas do empresariado serão debatidas e consolidadas em propostas de alcance nacional.

Entre os conselhos previstos estão:

• Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação
• Conselho de Conjuntura Econômica
• Conselho do Agronegócio
• Conselho Jurídico
• Conselho de Tributação e Serviços
• Conselho de Orientação e Serviços
• Conselho de Inovação
• Conselho Político e Social
• Conselho de Segurança
• Conselho de Política Urbana
• Comitê de Civismo e Cidadania
• Conselho Trabalhista
• Conselho do Varejo

Segundo Cotait, estes conselhos terão a missão de produzir conteúdos e orientações que serão disseminados até a base empresarial por meio dos canais de comunicação do sistema associativista. Atualmente, a rede conta com mais de 5.500 rádios cadastradas, além do Diário do Comércio e presença ativa nas redes sociais.

“Essa é a nossa missão: nacionalizar, integrar e transformar”, afirma.

Pautas do empreendedorismo

A nova gestão assume com o compromisso de defender temas considerados estratégicos para o setor produtivo, entre eles:

• aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI);
• proteção ao Simples Nacional no contexto da reforma tributária;
• defesa do voto distrital;
• adiamento das discussões sobre a redução da jornada de trabalho.

Cotait também afirma que pretende atuar contra a elevada carga tributária, a burocracia e a insegurança jurídica, consideradas entraves ao crescimento econômico.

Para fortalecer a representação do setor, ele propõe a formação de uma bancada dos empreendedores no Congresso Nacional.

“O primeiro processo é tentar, nessas eleições, eleger um grupo de deputados federais — criar uma bancada dos empreendedores — que possam nos defender, defender nossos valores e ideias, defender a liberdade econômica e o crescimento do país, e não deixar que executivos e judiciários possam interferir nesse processo”, afirma.

Este será o terceiro mandato de Cotait na presidência da ACSP, com vigência até 2028. Ele já comandou a entidade nos períodos de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023.

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O Brasil deve registrar cerca de 1,8 milhão de casos prováveis de dengue na temporada 2025-2026, segundo projeção do InfoDengue-Mosqlimate, iniciativa da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV EMAp) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o relatório técnico, o modelo estatístico do tipo ensemble — que combina diferentes métodos e abordagens de previsão para aumentar a precisão das estimativas — estima os casos no período entre 3 outubro de 2025 e 5 outubro de 2026. Do total previsto, 54% (536.778) dos casos devem ocorrer em São Paulo e 10% (274.602) em Minas Gerais.

Apesar de o cenário ainda indicar padrão epidêmico, a magnitude esperada é menor do que a observada em 2024, ano em que o país ultrapassou 6,5 milhões de notificações.

Dados do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde (MS) mostram que, em 2026, o Brasil já soma mais de 175 mil casos prováveis. Em 2025, foram mais de 1,6 milhão de registros e 1.821 mortes confirmadas.

Dados por UF

A análise indica que a maior parte das unidades da federação (UFs) deve registrar picos de incidência inferiores aos da temporada anterior, embora ainda acima da média histórica entre 2019 e 2023.

O comportamento da doença varia entre as regiões. O estudo evidencia que há previsão de aumento da incidência em estados como:

• Distrito Federal;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Santa Catarina; e
• Tocantins.

Por outro lado, a tendência aponta redução no:

• Acre;
• Amapá;
• Paraná;
• Rio Grande do Sul; e
• São Paulo.

Nas demais UFs, a expectativa é de estabilidade, com números próximos aos registrados na temporada passada.

Número de casos prováveis em 2026

Fonte: InfoDengue-Mosqlimate

Dengue: sintomas e sinais de alerta

Segundo o MS, a dengue consiste em uma doença febril aguda causada por vírus e transmitida pela fêmea do mosquito Aedes aegypti. Em geral, apresenta evolução autolimitada, mas pode evoluir para formas graves e levar à óbito.

Os sintomas mais comuns incluem:

• Febre alta (39°C a 40°C) de início repentino;
• Dor de cabeça;
• Dor atrás dos olhos;
• Dores musculares e articulares;
• Cansaço e prostração;
• Náuseas; e
• Manchas vermelhas na pele.

Após o período febril, entre o 3º e o 7º dia, é necessário atenção aos sinais de alerta, que indicam possível agravamento do quadro:

• Dor abdominal intensa;
• Vômitos frequentes;
• Tontura ou desmaio;
• Dificuldade para respirar;
• Sangramentos (nariz, gengivas ou fezes); e
• Irritabilidade ou sonolência.

A pasta reforça que ao surgimento dos primeiros sintomas, deve-se procurar imediatamente um serviço de saúde.

Dengue: como prevenir?

A fim de controlar a doença, o Brasil oferece,, desde dezembro de 2023, a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). 

No entanto, a principal forma de prevenção consiste no combate ao mosquito transmissor, com a eliminação de água parada em recipientes como caixas d’água, pneus, garrafas e vasos de plantas.

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A CAIXA inicia nesta segunda-feira (30), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come

O governo do Brasil prorrogou o prazo da consulta pública para a elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Agora, sociedade civil, especialistas, empresas e gestores públicos podem contribuir com o projeto até 8 de abril.

O objetivo é definir as novas diretrizes do desenvolvimento digital do país para o período de 2026 a 2031 com ampla participação e contribuição da população.

“A transformação digital hoje também é uma questão de soberania. É sobre a capacidade de o Brasil decidir seu próprio futuro tecnológico, fortalecendo nossa economia e ampliando direitos para a população. Por isso, essa estratégia está sendo construída de forma colaborativa, ouvindo especialistas, academia, setor produtivo e a sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

A consulta pública ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, disponível no site oficial de participação social do Gov.Br. Para participar, basta acessar a seção “Tomada de Subsídios para a E-Digital”.

“Sua participação é essencial para ajudar a construir um Brasil mais competitivo, inovador e preparado para os desafios do mundo digital. Participe! É a transformação digital do lado do povo brasileiro”, reforçou Siqueira Filho.

E-Digital

A nova E-Digital constitui o principal instrumento de planejamento voltado à transformação digital no país. Ela consolida diretrizes que orientam o governo do Brasil na ampliação do acesso aos serviços públicos, na garantia dos direitos dos cidadãos, no fortalecimento da democracia e no estímulo à participação social, além de impulsionar um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano.