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TERMO DE USO E PARCERIA

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

CPI da Covid

10/06/2021 18:00h

Profissionais falarão sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19

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Nesta sexta-feira (11), a CPI da Pandemia recebe os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.

CPI da pandemia: Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor

CPI: Ex-secretário da Saúde nega compra de cloroquina para Covid-19

A presença dos dois profissionais foi pedida em requerimento aprovado pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES). Os parlamentares afirmam que os cientistas têm condições de esclarecer sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. 

Natalia Pasternak é microbiologista formada pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Também é PhD com pós-doutorado em microbiologia na área de genética molecular de bactérias. Já Cláudio Maierovitch é médico sanitarista, especialista em políticas públicas e gestão governamental, e mestre em medicina preventiva e social. Também coordena o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília. 
 

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10/06/2021 11:45h

Depoimento estava marcado para esta quinta (10)

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para esta quinta (10).   

Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19. 

CPI: Queiroga incentiva distanciamento, diz ter autonomia e planeja vacinação de adultos até o fim do ano

CPI da Pandemia: Elcio Franco, ex-secretário do MS, será ouvido nesta quarta (9)

Na terça-feira (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Segundo os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal. 

No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por ele ser investigado pela Polícia Federal.
 

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10/06/2021 11:15h

Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, prestou depoimento na CPI da Pandemia e afirmou ainda que nunca cancelou negociações de compra da CoronaVac

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A CPI da Pandemia ouviu Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (9). Elcio afirmou, entre outros pontos, que não realizou compras de cloroquina para pacientes com Covid-19 e nunca cancelou negociações de compra da vacina CoronaVac. 

Os senadores questionaram o depoente sobre falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a aquisição do imunizante do Instituto Butantan. Mas ele ressaltou que não havia nenhum documento manifestando a intenção de não prosseguir com as negociações.

Elcio ainda defendeu que o governo federal tinha como planejamento adquirir qualquer vacina, desde que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As falas foram o tema central do depoimento, pois o ex-secretário liderava um grupo responsável pelos trâmites de disponibilização de imunizantes na gestão de Eduardo Pazuello.

Na avaliação de Elcio, o Ministério da Saúde não agiu com lentidão nas negociações da compra de vacinas, apenas teve cautela por conta de uma incerteza sobre o desenvolvimento dos produtos, que estavam na Fase 3 de estudos clínicos quando começaram a ser ofertados ao governo. Elcio conceituou essa fase como o "cemitério das vacinas", avaliando uma grande chance delas não serem aprovadas.

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08/06/2021 19:45h

Ministro da Saúde prestou depoimento na CPI da Pandemia do Senado Federal nesta terça-feira (8), avaliando o trabalho à frente da pasta e fazendo planejamentos de imunização para os próximos meses

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A CPI da Covid ouviu, nesta terça-feira (8), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu convocar o ministro ao Senado Federal pela segunda vez, para que fossem esclarecidos pontos como o ritmo de vacinação contra a Covid-19, as ações de enfrentamento à possível terceira onda de contaminações e temas levantados nos últimos dias de trabalho dos parlamentares, como a autonomia do ministro na pasta e a realização da Copa América no Brasil. 
 
Marcelo Queiroga abriu as falas do dia citando números mais atuais da imunização no país, atualizando os cenários em relação à primeira convocação pela Comissão, em 6 de maio. “Já ultrapassamos a marca de 105 milhões de doses de vacinas entregues a estados e municípios. O que coloca o Brasil em uma posição entre os cinco países que mais doses de vacinas distribuiu para a sua população. Desse total de 105 milhões de doses distribuídas, 71,7 milhões já foram aplicadas”, enumerou.
 
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL), questionou o que mudou no combate à pandemia pelo governo federal com as ações do ministro. Para Queiroga, os pontos centrais da gestão estão ligados ao incentivo de medidas de isolamento social, a uma comunicação mais clara à população e aos esforços pela imunização. 

“Ampliamos fortemente a campanha de vacinação. Colocamos no ar uma campanha publicitária muito forte, não só acerca da vacina, mas também acerca das chamadas medidas não farmacológicas. Essa campanha é divulgada em todos os veículos de comunicação. É nítido aqui na Esplanada [dos Ministérios], todos os ministérios têm a informação acerca das chamadas medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, o distanciamento social.”

O ministro acrescentou aos números de doses da vacina adquiridas a informação de que há um “contrato já na iminência de ser assinado com a Moderna de 100 milhões de doses”. “São fatos que fazem com que tenhamos a certeza de que, até o final do ano, a população brasileira estará vacinada”, afirmou. 

Senadores da oposição criticaram a forma de explanação dos dados, como a apresentação de doses totais distribuídas, e não a proporção da população imunizada. Foi levantado ainda o questionamento de quando o Brasil terá um milhão de vacinados por dia, meta pretendida por Queiroga quando assumiu a pasta. O ministro explicou que fatores externos implicam nesse desafio. 
 
“Houve atraso de insumos, sobretudo da China, que de certa maneira desacelerou a produção de vacinas na Fiocruz, no Instituto Butantan. Outro ponto é que a vacina acelerou porque as doses foram usadas todas como D1 [primeira dose], no caso da CoronaVac e da AstraZeneca. E quando chegou a oportunidade da D2 [segunda dose], houve uma diminuição dos insumos e isso levou a um certo retardo da vacinação.”
 
A imunização do grupo de pessoas com comorbidades foi citado por ele como algo que também trouxe certa lentidão, mas foi corrigido. “Quando chegou a esse grupo das comorbidades, não teve a mesma velocidade que nós tínhamos antes, tanto é que o PNI resolveu fazer uma mescla de comorbidades com faixa etária.”

Autonomia ou interferências

A Comissão Parlamentar tentou levantar informações a respeito do nível de autonomia do ministro da Saúde na pandemia e possíveis interferências neste trabalho, como conselhos de um gabinete paralelo ou determinações políticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, em questões técnicas. No entanto, Queiroga foi categórico ao afirmar que “nunca viu” qualquer atuação de um grupo paralelo e que tem autonomia para tomar decisões.
 
Dentro do tema, a sessão começou um debate com participação de senadores da base e da oposição sobre a não validação da nomeação da infectologista Luana Araújo, ouvida pela CPI na última semana. A médica havia sido chamada para gerir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, mas acabou não tendo a nomeação publicada no Diário Oficial da União. No Senado, ela afirmou não saber de quem partiu a decisão.

“Eu falei para a doutora Luana que o nome dela seria validado na Casa Civil e na Secretaria de Governo, como todos. E não houve óbice da Casa Civil nesse sentido. A decisão foi uma decisão discricionária minha. Sem prejuízo da qualificação. Eu falei anteriormente a ela, quando indiquei o nome dela, que precisaria passar pela validação da Casa Civil, mas quem faz essa decisão política a respeito do Ministério da Saúde sou eu.”

A infectologista sofreu pressão de grupos políticos quando foi anunciada como secretária por ser contra medicações como Cloroquina e Ivermectina na prevenção de casos da Covid-19, mas Queiroga afirmou que a decisão de não nomeá-la foi exclusivamente dele, pois, naquele momento, “o perfil dela não seria o mais adequado para ficar à frente da pasta.”
 
Senadores governistas lembraram do trecho do depoimento de Luana Araújo em que ela disse não ter sofrido “nenhuma interferência” enquanto esteve à disposição do Ministério da Saúde, enquanto opositores fizeram relação entre as posições da médica quanto ao tratamento precoce e a não nomeação. 
 
Ainda houve uma discussão quanto aos infectologistas do ministério. Queiroga disse que a pasta “ao longo do tempo tem perdido quadros” e que não tem médicos infectologistas. Alguns senadores chegaram a citar que há sim esses especialistas no quadro, e o ministro informou que fará um levantamento a ser enviado à Comissão.  

Medicamentos

Em relação ao uso de medicamentos como Cloroquina e Ivermectina, Marcelo Queiroga não quis se estender no assunto. “Essas medicações não têm eficácia comprovada. Volto a repetir. Esse assunto é motivo de discussão na Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde]”, resumiu. 
 
Para ele, esse assunto não deve ser político. “Quando assumi o ministério, essa discussão já remontava há quase um ano. Eu tomei uma decisão de jogar essa questão para esfera técnica, para que eu focasse naquilo que era fundamental, na minha crença como médico e como gestor público, que é fortalecer o nosso programa de imunização e essas medidas que aqui eu já disse”, lembrou.
 
Já sobre as medicações utilizadas para intubação de pacientes com Covid-19, o ministro garantiu esforços para que elas não faltem no país, como ocorreu em alguns estados nos primeiros meses de 2021. O representante da Saúde detalhou aquisições recentes e avaliações de possíveis cenários de escassez. 
 
“Conseguimos, através da OPAS [Organização Pan-Americana da Saúde] dos Estados Unidos, 5,5 milhões de itens do kit da intubação, 1 milhão entregue para distribuição essa semana. Essa questão tinha diminuído fortemente, mas começou a pressão novamente no sistema de saúde, primeiro em uma cidade do Rio Grande do Sul, agora no Mato Grosso do Sul, na cidade do Rio de Janeiro, no interior de São Paulo”, pontuou.

Projeções

Além de estabelecer como meta vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até o fim de 2021, Marcelo Queiroga adiantou estar acompanhando estudos sobre a possível necessidade de doses extras da vacina contra a Covid-19, além das duas padronizadas. Segundo ele, em opinião pessoal, pode ser preciso uma dose de reforço de imunização no futuro. 
 
O mesmo também havia sido avaliado por outro depoente da CPI, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Em depoimento no Senado, ele afirmou ver a necessidade de uma dose anual de reforço para as vacinas contra o novo coronavírus. 
 
Sobre a realização da Copa América no país, o ministro ressaltou que a decisão para trazer o campeonato para o Brasil não foi da pasta da Saúde, mas os técnicos analisaram os protocolos apresentados e perceberam que não existem provas de que práticas esportivas como essa aumentem o nível de contaminação dos atletas. 
 
O senador Renan Calheiros aproveitou a sessão para divulgar que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão, para a próxima quinta-feira (10), para discutir a realização ou não da Copa no país. Os trabalhos da CPI desta terça-feira foram finalizados às 18h. Na quarta-feira (9), a CPI receberá o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

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08/06/2021 17:45h

Franco era considerado o número dois de Pazuello na gestão da pasta

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Nesta quarta-feira (9), às 9h, a CPI da Pandemia ouvirá o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária. Entre junho de 2020 e março de 2021, Elcio Franco foi o número dois da pasta durante a gestão de Eduardo Pazuello.

Os senadores que pediram a convocação afirmaram que o Ministério da Saúde só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020. Eles relembram ainda que, mesmo com a demora, o plano era falho e foi alvo de críticas de cientistas apontados como responsáveis pela elaboração do documento.

Conselho de Medicina repudia tratamento de médicos que depuseram na CPI da pandemia

CPI da Pandemia: Wilson Lima é o primeiro governador convocado

No dia 4 de março deste ano, em sessão temática semipresencial no Senado, Elcio Franco defendeu a forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

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07/06/2021 17:55h

Gestor do estado do Amazonas tem depoimento agendado para quinta-feira (10); confira a agenda

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Nesta semana, o primeiro gestor estadual foi convocado para comparecer à CPI da Pandemia. O depoimento de Wilson Lima, governador do Amazonas, foi agendado para quinta-feira (10). A decisão dos senadores foi tomada após a Operação Sangria, da Polícia Federal, ter sido deflagrada no estado para investigar desvios na saúde e o governador ter sido um dos alvos da operação.

No entanto, a convocação de governadores é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os gestores estaduais pedem a suspensão de suas convocações no Senado. Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), as oitivas de governadores estão mantidas enquanto não houver decisão do STF.

A galeria das senadoras na CPI sem representantes femininas

Conselho de Medicina repudia tratamento de médicos que depuseram na CPI da pandemia

Outro depoimento prestado aos senadores será do ex secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, na quarta-feira (9). A expectativa é que ele ajude a esclarecer a postura do governo na crise de oxigênio em Manaus, a aquisição e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19 e a falta de equipamentos do "kit intubação” durante sua passagem pela pasta.

Agenda da CPI 8/6 a 11/6

  • Terça-Feira (8): Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
  • Quarta-Feira (9): Elcio Franco, ex secretário executivo do Ministério da Saúde
  • Quinta-Feira (10): Wilson Lima, governador do estado do Amazonas
  • Sexta-Feira (11): Claudio Maierovitch, médico sanitarista e ex presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Natalia Pasternak, pesquisadora, da Universidade de São Paulo (USP)
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07/06/2021 11:05h

A CPI da Pandemia no Senado tem sido a grande fonte de notícias para jornais, portais, blogs, rádios, tevês

A CPI da Pandemia no Senado tem sido a grande fonte de notícias para jornais, portais, blogs, rádios, tevês, etc. Já foram lá depor nomes importantes relativos ao tema. A começar pelos ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. E também das médicas Mayra Pinheiro, Nise Yamaguchi e Luana,  Araújo, além do embaixador Ernesto Araújo, do almirante Barra Torres, da Anvisa, do publicitário Fábio Wajngarten e do Dr. Dimas Covas, do Instituto Butantan.

A agenda dessa semana prevê a presença do coronel Élcio Franco -- que foi assessor do Ministério da Saúde no período Pazuello --, da infectologista Natália Pasternak e, possivelmente, o retorno à Comissão de Marcelo Queiroga. Estão em discussão a convocação do deputado Osmar Terra, de governadores e prefeitos e ainda do general Pazuello.

São, por fim, temas que com certeza irão prender a atenção de todos.

Sem falar que nessa terça-feira a polêmica questão da realização da Copa América no Brasil pode ser decidida. Após o jogo da Seleção contra o Paraguai, os jogadores e a comissão técnica dirão sua posição sobre participação ou não na competição. A crise aberta com a suspensão do presidente da CBF, Rogério Caboclo, acusado de assédio sexual, torna ainda mais imprevisível o desfecho da questão.

E também da progressão de casos de infecção e óbitos decorrentes da Covid-19. E mais: surgirão novos acontecimentos, novas emoções? A ver...

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04/06/2021 17:00h

Todos os 18 integrantes são homens, sem a representação feminina, nem mesmo como suplentes

A CPI da Pandemia é um dos temas mais publicados pela mídia no momento, tanto nos jornais, revistas e nas redes sociais, quanto nas tevês e rádios etc. Além dos outros temas em pauta, prende a atenção de todos os interessados nos assuntos importantes do que acontece no Brasil.

Eu mesmo estou lá diariamente, cobrindo o depoimento dos convocados e convidados para depor.
 
Interessante como uma Comissão de tamanha relevância - que pretende apurar os verdadeiros responsáveis na condução da pandemia da Covid -- não tem como titular sequer uma senadora. Todos os 18 integrantes são homens, sem a representação feminina, nem mesmo como suplentes. E olha que atualmente são 12 mulheres eleitas com assento na Casa.

A sala onde funciona a CPI fica na Ala Alexandre Costa, um extenso corredor em um dos anexos do Congresso. E é justamente lá que se encontra um painel com a foto de todas as senadoras que tiveram mandato: 59. Algumas, senadoras mais de uma vez.

 Essa foto, portanto, representa uma ironia da realidade. 

Orlando Brito

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02/06/2021 19:40h

Para a entidade, as manifestações dos senadores revelam "ausência de civilidade e respeito" aos profissionais

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota de repúdio ao tratamento dos médicos convidados a depor na CPI da Pandemia. Para a entidade, as manifestações dos senadores revelam "ausência de civilidade e respeito" aos profissionais que têm se desdobrado diariamente na linha de frente do combate à Covid-19.

Segundo a nota, não significa apoio aos posicionamentos políticos, partidários ou ideológicos dos médicos. Na ocasião, os profissionais devem responder por suas ações e omissões, as quais, se forem consideradas indevidas, terão providências tomadas pelo Ministério Público e de outros órgãos competentes.

Nise Yamaguchi nega gabinete paralelo e a mudança da bula da cloroquina

CPI da Pandemia: cronograma de novos depoimentos é divulgado

O conselho lamentou que os profissionais chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação.  Qualquer depoente ou testemunha tem garantido seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques à sua honra e dignidade, por meio de afirmações vexatórias, argumentou o CFM.

O documento foi encaminhado ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para que tome as providências que considerar necessárias.

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02/06/2021 18:45h

Ministro Marcelo Queiroga será ouvido pela segunda vez na terça-feira (8)

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou nesta quarta-feira (2) o cronograma de novos depoimentos agendados.

Nise Yamaguchi nega gabinete paralelo e a mudança da bula da cloroquina

Dimas Covas defende vacinação e distanciamento contra terceira onda

De acordo com o documento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido pela segunda vez na próxima terça-feira (8). O secretário executivo da pasta, Antonio Élcio Franco, será ouvido no dia seguinte. A reconvocação de Queiroga foi decidida logo depois do primeiro depoimento dele, no dia 6 de maio, sob a justificativa de que o ministro deixou de responder a muitas perguntas em sua passagem pela comissão.

Também foram agendados os depoimentos do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, para 15 de junho, do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que será ouvido no dia 16. No dia 17 de junho, será a vez de o empresário Carlos Wizard falar à CPI.

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