A pesquisadora da Embrapa Soja, Mariangela Hungria, foi homenageada nesta quarta-feira (5) com a Medalha de Mérito Apolônio Salles, concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A cerimônia ocorreu no auditório Olacyr de Moraes, em Brasília (DF), e a honraria foi entregue pelo ministro Carlos Fávaro, que destacou a relevância científica e social da trajetória da pesquisadora.

Ao agradecer a homenagem, Hungria destacou o valor simbólico da medalha: “Eu sempre digo que considero a Embrapa o braço de ciência e tecnologia do Mapa, então sempre me senti muito à vontade aqui. Ser reconhecida dentro da nossa própria casa tem um valor imenso. Dedico esta medalha às mulheres da ciência e da agricultura, muitas vezes invisíveis, mas essenciais para a segurança alimentar do país”.

A cientista é referência mundial no uso de insumos biológicos na agricultura e teve papel decisivo na consolidação do Brasil como líder em tecnologias sustentáveis de produção de alimentos. Segundo Fávaro, a homenagem representa também os 52 anos da Embrapa e o protagonismo da ciência pública brasileira.

“A Embrapa é orgulho do Brasil e referência mundial. Esta medalha entregue à Mariangela representa também 52 anos de história da instituição. É uma homenagem verdadeira, de grandeza equivalente à grandeza da homenageada. O Brasil lidera hoje o avanço dos bioinsumos no mundo e isso tem o dedo da Mariangela”, afirmou o ministro.

Com mais de quatro décadas de atuação na empresa, a pesquisadora liderou estudos em microbiologia do solo e fixação biológica de nitrogênio, com impacto direto em culturas como soja, feijão, milho e trigo. O trabalho está presente em cerca de 85% da área de soja cultivada no país.

A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou o simbolismo da conquista para a ciência brasileira e para as mulheres na pesquisa agropecuária. 

“Esta medalha repousa sobre os ombros da Mariangela, mas suas raízes estão fincadas em milhões de hectares transformados. Ela mostrou ao Brasil e ao mundo que o solo não é só chão, é vida. Como primeira mulher presidente da Embrapa, é uma honra celebrar a primeira pesquisadora brasileira a entrar para a lista do ‘Nobel da Agricultura’. Com ciência pública e compromisso social, a Embrapa seguirá formando muitas outras Mariangelas”, disse.

Instituída em 1987, a Medalha de Mérito Apolônio Salles homenageia cidadãos que prestam serviços relevantes à agricultura nacional. A solenidade contou com a presença de autoridades do Mapa, além de representantes do setor produtivo e da comunidade científica.

Destaque

A entrega da medalha ocorre dias após Mariangela Hungria ser a primeira mulher brasileira a receber o World Food Prize 2025, considerado o “Nobel da Agricultura”. A premiação internacional reconhece contribuições à segurança alimentar global.

A pesquisadora também integra a lista TIME 100 Climate 2025, que reúne as personalidades mais influentes do mundo na agenda climática. É comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Mundial de Ciências, além de figurar entre os cientistas mais citados do mundo, segundo ranking da Universidade de Stanford.
 

O período de defeso — quando a pesca comercial é temporariamente proibida — já começou ou está prestes a começar na maioria das bacias hidrográficas do país. A medida tem como objetivo garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes, uma vez que coincide com a Piracema, época em que as espécies sobem os rios para se reproduzir.

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que, durante essa fase, a pesca comercial, seja artesanal ou industrial, fica suspensa. Porém, ainda é permitida a pesca de subsistência, voltada à alimentação da família, conforme as regras de captura definidas por cada unidade da federação. 

Clique aqui para ter acesso à metodologia adotada. 

O coordenador de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama, Igor de Brito Silva, explica que, normalmente, as orientações são baseadas a partir de uma avaliação científica do período mais sensível para a espécie, do ponto de vista reprodutivo. Ele pontua, ainda, que nem todas as espécies estão incluídas nas restrições.

“Não necessariamente todas as espécies de ocorrência naquela bacia estão protegidas pelo defeso. Cada bacia tem uma norma que regulamenta o defeso daquela bacia, o período de interrupção da captura, e vai listar também quais espécies estarão amparadas, quais espécies estão protegidas, considerando a demanda por captura, considerando a condição da população daquela espécie, que exige maior ou menor controle. A lista dessas espécies virá contida na norma que regulamenta o defeso daquela bacia.”

Para os pescadores que pretendem praticar a modalidade esportiva, ou seja, pesque e solte, Silva orienta que o interessado verifique a norma correspondente à bacia em questão, pois há regras distintas a depender da região. “Pode ou não estar especificado essa possibilidade de captura, sendo que não havendo essa especificação na norma, ela permanece proibida como as demais formas de captura”, explica.

Recentemente, a Pasta divulgou uma lista com os períodos de defeso em todos os municípios. Confira as datas estabelecidas para sua cidade:

O que é a piracema?

A piracema é o fenômeno natural em que os peixes se deslocam em busca de locais adequados para a reprodução. Por isso, durante esse período de tempo — que pode variar a depender da região e da espécie — são estabelecidas restrições de pesca com o intuito de proteger a reprodução natural dos peixes e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

A piracema afeta todas as macro bacias, por isso, há vigência do estado de defeso em cada uma delas. O ciclo varia de acordo com cada espécie e região. Porém, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e março.

Clique aqui e confira o período de defeso das principais Bacias Hidrográficas do país, com as respectivas datas e espécies preservadas. Entre elas estão as dos rios Amazônas, Paraná, São Francisco, Parnaíba e Uruguai.

Penalidades

De acordo com o  Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, quem pescar em local proibido ou capturar espécies que se encontram na piracema está sujeito à pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além disso, pode haver o confisco de equipamentos utilizados no ato da infração, como embarcações, motores, redes e demais materiais. 

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Vale destacar que as sanções também são aplicadas a quem transportar ou comercializar espécimes provenientes da pesca proibida. De acordo com o Ibama, o valor é calculado com base na gravidade da infração e no perfil econômico do infrator.

Seguro-Defeso

Com o intuito de subsidiar a renda familiar dos pescadores artesanais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos pescadores um salário-mínimo, por meio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como seguro-defeso.

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo. 

Em junho deste ano, também entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.303, que cria novas regras para a concessão do Seguro-Defeso. O objetivo é combater fraudes e outras irregularidades. 
 

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), lançou a Matriz de Liberdade Econômica, um instrumento voltado aos municípios que integram o programa Minas Livre para Crescer (MLPC). A iniciativa cria um ranking oficial de maturidade, reconhecendo as cidades que mais avançam na simplificação de processos e na melhoria do ambiente de negócios.

Organizada em quatro níveis (Iniciante, Intermediário, Avançado e Pleno), a matriz define critérios objetivos e pontuações que refletem o grau de implementação das ações de liberdade econômica em cada município.

Os principais diferenciais

• Nível Iniciante: adoção da legislação de liberdade econômica conforme os critérios do MLPC;
• Nível Intermediário: oferta de sistemas simplificados como o Redesim + Livre e acesso a crédito via BDMG;
• Nível Avançado: aplicação da aprovação tácita de licenças e alvarás;
• Nível Pleno: uso de precedentes administrativos em decisões de fiscalização, garantindo isonomia e previsibilidade.

De acordo com o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo, o novo instrumento permite classificar e ranquear os municípios segundo sua capacidade de gerar um ambiente favorável aos negócios, fortalecendo as políticas públicas de desburocratização e desenvolvimento econômico no estado.

As informações são da Agência Minas Gerais.

Atenção, você que está esperando os atendimentos da CAIXA no seu município: a Agência-Barco Ilha do Marajó já tem data para chegar! E, em novembro, a região continua a receber os serviços em duas embarcações. Os moradores também vão ser atendidos no PrevBarco, em uma parceria da CAIXA com o INSS.

As embarcações oferecem os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. 

Vale lembrar que, em novembro, a programação dos atendimentos será diferenciada, devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, no Pará.  

Confira agora o cronograma e anote a data e o local em que os atendimentos estarão disponíveis.

Na região, os atendimentos começam com o PrevBarco, no dia 3 de novembro, quando a embarcação estará em Ponta de Pedras. No local, os serviços estarão disponíveis até o dia 7.

Já entre os dias 10 e 21 de novembro, os atendimentos serão realizados no município de Soure.

Nos dias 24 e 25, os moradores de Limoeiro do Ajuru são quem vão contar com os serviços do Banco, por meio da Agência-Barco Ilha do Marajó.

Na última parada do mês, em 26 de novembro, a população de Ponta de Pedras volta a ser atendida. Na cidade, a embarcação permanecerá até o dia 28.

O horário de atendimento da Agência-Barco Ilha do Marajó é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br.
 

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados na Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.  

A quantia a ser transferida totaliza R$ 818.217.153,46, entre os montantes destinados à execução municipal e estadual. 

O repasse é realizado aos entes federados todo mês. O objetivo é que, com os valores, estados e municípios efetuem o pagamento do piso de profissionais da categoria. 

Porém, o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira, aponta que a destinação desse dinheiro deve ser fiscalizada, com vistas a garantir que os montantes cheguem aos trabalhadores.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, destaca Teixeira.

Entre os estados, o maior valor foi destinado a Minas Gerais, que conta, no total, com mais de R$ 114,6 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 88 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada estado recebeu 

Municípios

Cerca de 11 capitais devem receber as maiores quantias nesse repasse, com o maior valor transferido para Belo Horizonte (MG) – com um total de R$ 9.697.677,44.

Entre os municípios, excluindo as capitais, Campina Grande (PB) recebe o maior repasse, com um total de R$ 4,7 milhões em recursos. Em seguida, os municípios mineiros de Juiz de Fora e Montes Claros (MG) receberam R$ 3,3 milhões e R$  3,1 milhões, respectivamente. Em seguida aparece Volta Redonda (RJ), com repasse de R$ 3.122.087,17.

Já municípios como Icó e Cascavel (CE) e Novo Gama (GO) receberão mais de R$ 344 mil, cada. 

Confira na tabela abaixo a lista com os 10 municípios que receberam os maiores valores:

O Centro Cultural Banco da Amazônia inaugurou a 2ª Galeria com a exposição “Habitar a Floresta”, em Belém (PA). A mostra propõe uma reflexão sobre formas sustentáveis de habitação em áreas de floresta e o futuro da Amazônia, com 13 construções. 

As instalações mostram como unir técnicas de arquitetura com a sabedoria ancestral, criando soluções colaborativas. Programada para durar 60 dias, a expectativa é receber 80 mil visitantes.

A exposição integra a programação oficial da COP30 e tem entrada gratuita.

Com curadoria dos arquitetos Marcelo Rosenbaum e Fernando Serapião,  a exposição vai mostrar projetos que unem temáticas como “Habitar a mata” – com exemplos sustentáveis e “A cidade amazônica como aliada”.

A mostra tem como eixo central a sustentabilidade e a valorização dos saberes ancestrais, como salienta Marcelo Rosenbaum:

“São obras de resistência no Brasil, Colômbia, Equador e Peru, que nos provam que na Amazônia as fronteiras são irrelevantes. O que importa é que os povos da floresta possam permanecer em seus territórios, mantendo vivos seus lugares. Essa discussão é vital. Por isso, Habitar a Floresta integra a Agenda Oficial da COP30”, aponta Rosenbaum.

O público poderá acessar projetos e soluções arquitetônicas voltadas à convivência harmônica com o meio ambiente. A ideia é valorizar os saberes tradicionais e estimular o diálogo entre comunidades locais e instituições sobre o futuro da Amazônia.

Além da exposição, o projeto prevê atividades como visitas guiadas, palestras, exibição de dois filmes e o lançamento de um catálogo até o final da programação.

A exposição “Habitar a Floresta” vai inaugurar a segunda galeria do Centro Cultural Banco da Amazônia e ocupará um espaço de 262,48 metros quadrados. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco da Amazônia para sua realização.

Sustentabilidade em pauta

A exposição será inteiramente pautada por práticas sustentáveis, desde a escolha dos materiais até a concepção do espaço. Os painéis, por exemplo, serão confeccionados em Ecoboard — um tipo de papelão 100% reciclado —, enquanto as estruturas do ambiente serão modulares, desmontáveis e produzidas em madeira de eucalipto de reflorestamento.

Os materiais impressos também seguirão esse princípio, sendo elaborados com papel reciclado ou certificado.

Os bancos que compõem o espaço expositivo foram criados pela organização Carpinteiros da Amazônia, que se dedica à valorização e à preservação dos saberes da carpintaria tradicional da região, unindo técnica artesanal e consciência ambiental.

Além do compromisso com a sustentabilidade, a mostra busca estimular novos olhares sobre a arquitetura sustentável, propondo um diálogo entre o desenvolvimento urbano, a floresta e as comunidades amazônicas.

Com isso, a iniciativa pretende contribuir para a preservação ambiental e para a permanência digna das populações locais na Amazônia, reforçando a importância de uma arquitetura integrada ao território e à cultura regional.

Fortalecimento regional

A expectativa é de que a exposição promova a contratação de cerca de 50 profissionais para execução de diversas atividades. Os colaboradores poderão trabalhar com montagem, produção, mediação, audiovisual, comunicação e serviços diversos. 

Também serão promovidas oito visitas guiadas com a equipe educativa do projeto.

A iniciativa contará, ainda, com recursos de acessibilidade – como audiodescrição e placas de legendas em braille.
 

O programa Brasil Antenado segue avançando no Piauí, ampliando o acesso das famílias de baixa renda à nova parabólica digital. O estado conta, atualmente, com 88 municípios em duas frentes de execução: a Fase A, que teve o prazo de agendamento estendido até 11 de dezembro de 2025, e a Fase B, iniciada recentemente, que amplia o atendimento a novas localidades. No total, o estado possui 110 mil famílias aptas a solicitarem o benefício.

Na Fase A, famílias de 25 municípios piauienses seguem aptas a solicitar gratuitamente a instalação da antena digital por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Já a Fase B contempla 63 novos municípios do estado, que passaram a integrar o programa a partir de 12 de outubro.

O programa, voltado a regiões do país que não têm acesso a sinal de TV ou enfrentam dificuldades com sinal fraco ou instável, é uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).

O CEO da EAF, Leandro Guerra, explica que “a ampliação do prazo traz uma oportunidade de expandir o atendimento e assegurar que mais famílias de baixa renda possam ser beneficiadas com acesso gratuito à informação e ao entretenimento de qualidade”.

“O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. É uma política pública para redução de desigualdades, aproximando os cidadãos brasileiros de conteúdos educativos, jornalísticos e culturais”, destaca Leandro Guerra.

Com a nova antena digital, as famílias passam a contar com uma programação com imagem e som de alta qualidade, maior estabilidade de sinal e acesso a mais de 100 canais gratuitos de televisão aberta.

Clara Maria, moradora de Curimatá (PI) — município com cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE — é uma das beneficiárias do programa Brasil Antenado. Antes da instalação do kit, ela enfrentava dificuldades para assistir à TV. “Minha televisão não funcionava bem com a parabólica antiga e o sinal foi logo tirado do ar”, relata.

Com a chegada do novo equipamento, a rotina da família mudou. “Minha mãe, que é idosa e não conversa muito com a gente, agora se diverte assistindo às novelas e aos programas. Eu gosto de acompanhar os jornais. Estamos muito felizes”, afirma Clara.

Brasil Antenado: caravana do Piauí

A Caravana Brasil Antenado está no Piauí, visitando municípios com famílias aptas a receber gratuitamente a nova parabólica digital. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o alcance do programa. Durante as visitas, as equipes oferecem informações e orientações presenciais sobre como solicitar a instalação gratuita da nova antena digital.

As próximas ações serão em Tamboril do Piauí, no dia 31 de outubro, e João Costa, em 1º de novembro. Ainda em novembro, no dia 24, a caravana chega a Morro Cabeça no Tempo, seguido de Guaribas, no dia 25, Jurema, no dia 26, e Dirceu Arcoverde, em 27 de novembro. 

Brasil Antenado: como solicitar a antena digital?

Para receber o equipamento, o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico, possuir um aparelho de televisão e residir em um dos municípios contemplados pelo programa.

A instalação pode ser agendada pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404, que também recebe mensagens via WhatsApp. Todo o processo é gratuito e inclui o fornecimento e a configuração da nova antena digital.

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à televisão aberta em regiões com cobertura limitada ou inexistente. Não é necessário ter uma parabólica antiga para solicitar o agendamento - o programa instala antenas novas nas residências.

Brasil Antenado: municípios piauienses contemplados

Fase A

• Acauã;
• Alvorada do Gurguéia;
• Anísio de Abreu;
• Baixa Grande do Ribeiro;
• Capitão Gervásio Oliveira;
• Caracol;
• Colônia do Gurguéia;
• Curimatá;
• Currais;
• Dirceu Arcoverde;
• Dom Inocêncio;
• Fartura do Piauí;
• Guaribas;
• João Costa;
• Júlio Borges;
• Jurema;
• Lagoa do Barro do Piauí;
• Morro Cabeça no Tempo;
• Palmeira do Piauí;
• Queimada Nova;
• Redenção do Gurguéia;
• Riacho Frio;
• Ribeiro Gonçalves;
• São Gonçalo do Gurguéia;
• Tamboril do Piauí.

Fase B

• Alagoinha do Piauí;
• Alegrete do Piauí;
• Antônio Almeida;
• Aroazes;
• Arraial;
• Assunção do Piauí;
• Barra D'Alcântara;
• Belém do Piauí;
• Buriti dos Montes;
• Caldeirão Grande do Piauí;
• Campinas do Piauí;
• Campo Alegre do Fidalgo;
• Canavieira;
• Caraúbas do Piauí;
• Caxingó;
• Colônia do Piauí;
• Conceição do Canindé;
• Domingos Mourão;
• Eliseu Martins;
• Floresta do Piauí;
• Francisco Ayres;
• Francisco Macedo;
• Itaueira;
• Jacobina do Piauí;
• Jerumenha;
• Juazeiro do Piauí;
• Landri Sales;
• Marcos Parente;
• Massapê do Piauí;
• Milton Brandão;
• Nazaré do Piauí;
• Nossa Senhora dos Remédios;
• Nova Santa Rita;
• Novo Oriente do Piauí;
• Novo Santo Antônio;
• Padre Marcos;
• Paes Landim;
• Pajeú do Piauí;
• Palmeirais;
• Patos do Piauí;
• Pavussu;
• Pedro Laurentino;
• Pimenteiras;
• Porto Alegre do Piauí;
• Prata do Piauí;
• Ribeira do Piauí;
• Rio Grande do Piauí;
• Santa Cruz do Piauí;
• Santa Cruz dos Milagres;
• Santo Inácio do Piauí;
• São Félix do Piauí;
• São Francisco de Assis do Piauí;
• São Francisco do Piauí;
• São João da Fronteira;
• São João da Serra;
• São João do Arraial;
• São José do Peixe;
• São Julião;
• São Miguel da Baixa Grande;
• São Miguel do Fidalgo;
• Sebastião Leal;
• Socorro do Piauí;
• Vila Nova do Piauí.

Brasil Antenado: cronograma

O programa Brasil Antenado será implementado em 323 municípios de 16 estados brasileiros. A execução ocorre em três etapas, sendo duas já em andamento:

• Fase A (14 de julho a 11 de dezembro de 2025): contempla 77 municípios nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;
• Fase B (início em 12 de outubro de 2025): contempla 138 municípios nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins;
• Fase C (início em 12 de janeiro de 2026): contemplará 108 municípios em diferentes regiões do país.

Em 2050, o racionamento de água será mais comum no Brasil – com até 12 dias de duração ao longo do ano. O alerta é do Trata Brasil, no estudo “Demanda Futura por Água em 2050: Desafios da Eficiência e das Mudanças Climáticas”. A publicação projeta cenários de demanda futura de água nas moradias brasileiras até 2050.

As estimativas para as regiões Nordeste e Centro-Oeste são ainda mais preocupantes. Os dados mostram que a falta de água pode ultrapassar os 30 dias nessas localidades.

A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, afirma que o cenário é desafiador. Segundo ela, sem ações adequadas de enfrentamento, os impactos atingirão a vida cotidiana dos brasileiros e a esfera econômica e empresarial.

“O estudo relata e traz dados, informação e conhecimento de que esse cenário é bastante desafiador e que se a gente não fizer nada hoje a gente pode sofrer sim com o desabastecimento de água, seja para as atividades do dia a dia da casa do cidadão, seja para o crescimento econômico da cidade de uma maneira geral”, aponta.

Luana Pretto elucida os achados da pesquisa e mostra um panorama que exige atenção:

“Nós chegamos à conclusão que teremos um aumento do consumo e esse aumento do consumo é puxado pela ampliação da oferta de água, pela expansão demográfica, pelo crescimento econômico do país, mas também por um aumento da temperatura do planeta que tende a ser de um grau Celsius até o ano de 2050. Então, esses atores combinados fazem com que a previsão de aumento do consumo do Brasil seja na ordem de 25% – indo de 175 litros por habitante por dia para 219 litros por habitante por dia”, detalha.

O que explica o desabastecimento previsto?

As causas do desabastecimento passam pelas mudanças climáticas e perdas de água na distribuição. O estudo mostra que há previsão de uma redução no número de dias chuvosos – o que deve acarretar numa diminuição na oferta de água nos rios de 3,4% ao ano, o que significa cerca de 12 dias anuais de racionamento.

O levantamento também evidencia que a temperatura máxima deverá aumentar cerca de 1º Celsius em comparação aos níveis atingidos em 2023. Já a temperatura mínima terá uma alta estimada de 0,47º Celsius. 

Em função dos aumentos de temperatura, o consumo de água também deve ser ampliado em torno de 12,4% adicionalmente ao que deve crescer em razão dos fatores econômicos.

“As mudanças climáticas têm um papel muito importante nesse contexto, principalmente porque por conta desse aumento da temperatura que vem decorrente das mudanças climáticas. A gente tem um aumento bastante elevado de consumo por conta de secas, de ondas de calor e de tempestades”, diz Luana Pretto.

O estudo evidencia que, caso o esperado aumento da demanda não seja acompanhado de redução de perdas, haverá elevação do risco de desabastecimento e pressão aos recursos hídricos por aumento da captação.

Consequências para a população

A aceleração das mudanças climáticas tem agravado os desafios relacionados ao abastecimento de água no Brasil. Regiões onde os índices pluviométricos já são historicamente baixos — como partes do Nordeste e do Centro-Oeste — devem enfrentar impactos ainda mais severos nos próximos anos.

Segundo o estudo, essas áreas podem enfrentar mais de 30 dias de racionamento, o que trará sérias consequências para a saúde e a qualidade de vida da população.

“A falta dessa água traz consequências para a qualidade de vida, como dificuldade de higiene, do uso do banheiro, de ter água para o cozimento dos alimentos – atividades essenciais para o desenvolvimento do cidadão de uma maneira geral”, salienta Luana Pretto.

O levantamento aponta que essas regiões apresentam alta probabilidade de ocorrência de cenários de escassez hídrica, exigindo medidas urgentes de mitigação e planejamento.

O que o Brasil precisa fazer para melhorar as estimativas?

Entre 2023 e 2050, o consumo per capita de água deve crescer em média 0,8% ao ano, o que representa um aumento acumulado de 25,3% no período. Ao mesmo tempo, a redução do número de dias de chuva deve comprometer ainda mais a oferta do recurso, criando um cenário preocupante que exige planejamento integrado entre governos, empresas e sociedade, conforme afirma Luana Pretto:

“Então esse cenário aponta que nós precisamos nos planejar hoje e esse planejamento precisa ser um integrado, porque se a gente não fizer nada a gente vai precisar captar 60% a mais de volume de água nos nossos rios. E esse volume de água tende a ser menor por conta desses eventos climáticos extremos.”

Confira o que o país precisa fazer, conforme a presidente do Trata Brasil:

• Ter ações estruturais dos diferentes atores do Brasil de uma maneira geral; como representantes do poder e população;
• Reduzir o volume de perdas de água;
• Buscar novos usos de água, como a proveniente de água de reuso, por exemplo, que pode ser utilizada na indústria, limpeza das ruas, etc;
• Ter eficiência no uso da água, com adoção da tecnologia para menor captação de água.

“Essas ações são realmente bastante complexas, onde cada um precisa fazer a sua ação para que a gente tenha aí uma previsão de um cenário mais otimista para 2050, pois o estudo relata e traz dados, informação e conhecimento de que esse cenário é bastante desafiador”, diz.

A CAIXA inicia nesta terça-feira (28), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. 

A definição de Dino foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854, na qual a Suprema Corte declarou ser inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. O STF também determinou a adoção de medidas que garantam a transparência e a rastreabilidade dos recursos federais provenientes de emendas parlamentares. 

Leia a decisão na íntegra

Somente depois da adaptação dos sistemas é que, de acordo com a decisão do ministro, será liberada a execução de valores dessas emendas parlamentares no ano que vem. Para Dino, não há compatibilidade em manter critérios diferentes entre o nível federal e as demais esferas. 

Pelo que informou o STF, a determinação do relator se trata de uma resposta à petição da Associação Contas Abertas, da Transparência Brasil e da Transparência Internacional – Brasil, que foram admitidas no processo como interessadas. 

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Essas entidades sustentam que, mesmo com os avanços nos sistemas de controle das emendas federais, as emendas das outras esferas “padecem de profunda opacidade”.  

No caso, foi citado como exemplo o fato de que 14 estados não informam o beneficiário da emenda nos seus respectivos portais de transparência. Já outros 17 não especificam a localidade do gasto. Além disso, 12 unidades da federação não detalham o histórico de execução, enquanto seis não informam o objeto da emenda.

Orientação aos municípios

Em meio a esse contexto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientado cautela aos gestores municipais, uma vez que o tema está judicializado. Na avaliação da entidade, a decisão confirma regras mais restritivas em respeito ao princípio da simetria constitucional, dentro do que se refere ao processo legislativo.

A recomendação da CNM aos entes municipais é que, tantos gestores do Executivo local quanto vereadores, devem aguardar decisão final do STF sobre a regulamentação das emendas parlamentares.