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25/07/2024 00:01h

Municípios do Nordeste e do Norte do país dominam ranking daqueles que mais registraram mortes violentas intencionais no ano passado, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública

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Seis dos dez municípios mais violentos do Brasil no ano passado pertencem à Bahia. É o que aponta a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

O ranking, que considera apenas as cidades com população superior a 100 mil habitantes, é liderado por Santana (AP). O município amapaense registrou taxa de 92,9 mortes violentas intencionais (MVI) a cada 100 mil habitantes, em 2023, quase o dobro em relação a 2022. 

De acordo com o levantamento, as mortes violentas intencionais englobam as vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e de intervenções policiais em serviço e fora de serviço. 

Confira quais foram as 10 cidades mais violentas do Brasil em 2023

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública/Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Causas

Os pesquisadores responsáveis pelo anuário acreditam que há duas principais explicações para as MVI no país. A primeira, está associada às disputas de mercados e pontos de venda de drogas entre as diversas facções de base prisional e milícias que controlam territórios de forma armada e violenta. 

Especialista em segurança pública e inteligência policial, André Santos Pereira aponta que a violência cresce à medida em que se multiplicam as organizações criminosas, abastecidas pelo tráfico internacional de drogas. 

"O Brasil é rota do tráfico internacional da droga produzida na Colômbia, no Peru e na Bolívia. Portanto, nós somos um entreposto dessas mercadorias e, por óbvio, isso passando pelo país, tem alguém que cuida dessa rota e, normalmente, nós temos a fixação dessas organizações criminosas nos presídios brasileiros. Temos 72 organizações de base prisional sendo as "gestoras" dessas atividades ilícitas. A repercussão das ordens delas ocorre na vida do cidadão comum".

De acordo com o FBSP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até 2022, pelo menos dez facções disputavam territórios em terra e na Baía de Todos os Santos, um espaço geográfico estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas. Não à toa, municípios ao seu redor, como Salvador e Camaçari, foram aqueles com maior número de tiroteios em 2022, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Camaçari é, inclusive, a segunda cidade do Brasil com mais mortes violentas intencionais.  

Segundo o Atlas da Violência, além do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), a Bahia conta com, pelo menos, mais oito grupos criminosos fundados no próprio estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC. 

Para o sociólogo Luiz Lourenço, pesquisador da área de Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o crescimento econômico experimentado pelas cidades baianas, em especial as do oeste do estado, como Jequié, também atraiu o interesse de facções criminosas. 

"São cidades que têm experimentado um dinamismo econômico e crescido bastante nos últimos anos. Isso ajuda a entender um pouco como elas também se tornam atrativas para mercados criminosos. Onde há dinheiro pode haver tráfico de drogas, receptação de mercadorias. Isso a ajuda a entender porque elas acabam aparecendo como vetores de violência."

Segurança pública

A segunda razão por trás de tanta violência, de acordo com os pesquisadores, é a falta de efetividade de políticas de segurança pública, que privilegiam o confronto direto em detrimento do trabalho de inteligência policial. O estado da Bahia tem a segunda polícia mais letal do país. Em 2023, as intervenções das forças de segurança foram responsáveis por 1.699 mortes, o que resultou em uma taxa de 12 óbitos para cada 100 mil habitantes. 

"A maneira com que a secretaria de segurança pública, nos últimos 16 anos, tem lidado com essa situação também não contribuiu para que a gente tivesse uma diminuição da violência. Estratégias fortemente militarizadas, com grupos táticos, não contribuíram para o desarmamento das facções, e para que se tornassem menos violentas. Ao contrário, fez com que elas acirrassem uma corrida armamentista, competindo com as forças de segurança pública. Criou-se esse círculo vicioso", avalia Lourenço. 

Soluções

Segundo Lourenço, a melhor estratégia para enfraquecer o poder das facções é o investimento do poder público em ações que diminuam o poder de influência delas sobre os mais vulneráveis, principalmente os jovens que vivem nas periferias. "O jovem vulnerável, sem opção de lazer, esporte, educação, emprego e renda, é um alvo fácil para ser cooptado pelo mundo do crime, pelas facções", diz. 

Já Pereira acredita que o policiamento ostensivo é importante, mas que deve ser acompanhado de um trabalho de inteligência das forças de segurança para alcançar os resultados desejados. "É necessário nós adotarmos uma abordagem mais ampla e integrada, que envolva não apenas uma política de policiamento ostensivo, ou seja, o foco naquilo que aparece para a população, deixando de lado, muitas vezes, as medidas de investigação, aquilo que pode trazer a solução de um crime e dar elementos consistentes para que os criminosos sejam levados à prisão e lá permaneçam por meio de uma ação judicial que proporcione resultados efetivos na condenação deles", avalia. 
 

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23/07/2024 00:01h

Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Congonhas (MG) e Conceição do Mato Dentro (MG) foram os municípios que receberam os maiores valores. Valor repassado no último dia 17 refere-se à distribuição regular de julho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral arrecadada em junho

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 431 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de junho e está sendo distribuída conforme o cronograma regular em julho.

Da quantia total a ser distribuída, R$ 86.261.911,58 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 345.047.638,95 foram distribuídos entre 2.128 municípios.

Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, informa que grande parte do valor recolhido pela CFEM é destinada aos municípios, trazendo uma receita significativa para estes entes.

"Em 2024, considerando apenas até 22 de julho, foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão aos municípios produtores de Minas Gerais, por exemplo. Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração", destaca.

Para o especialista, é fundamental que os municípios se planejem para a liberação, porque durante a mineração as cidades recebem um grande fluxo de recursos e precisam se preparar e se estruturar para o momento pós mineração. Ele afirma que se os recursos forem bem investidos, podem servir para desenvolver as estruturas urbanas e garantir o bem-estar da coletividade no longo prazo.

Distribuição

Segundo dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (cerca de R$ 32,7 milhões).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com mais de R$ 59 milhões, Parauapebas (PA), com aproximadamente R$ 44 milhões, Congonhas (MG), com cerca de R$ 19 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com quase R$ 18 milhões recebidos.

Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada: 

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

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19/07/2024 05:00h

Ministério da Saúde reforça a importância de manter a cobertura vacinal para evitar reintrodução da pólio no país

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Desde 2016, o Brasil tem apresentado queda nas taxas de cobertura vacinal contra a poliomielite e, por isso, não tem alcançado a meta, estabelecida como ideal pela Organização Mundial da Saúde, de 95% de crianças imunizadas. 

O infectologista Werciley Junior, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, explica que altas taxas de cobertura vacinal são essenciais para atingir a imunidade coletiva.

“Quando a gente fala que a vacina é uma necessidade de todo mundo, é porque uma pessoa não vacinada pode ser um agente que pode transmitir a pólio para quem não foi vacinado. A imunidade coletiva é quando você garante que uma boa parcela da população está vacinada, ou seja, a doença não consegue se alastrar, ela vai ter uma limitação, porque as pessoas doentes são poucas. Então, isso seria o mundo ideal. Mas sabemos que essa faixa, para ser ideal, tem que ser acima de 92% – 92% a 95% –, e o Brasil está aquém, nos últimos anos, na vacinação de poliomielite.”

Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, a cobertura vacinal em crianças menores de um ano no país ficou em 84,6%.

Apesar de o Brasil ter erradicado o poliovírus selvagem do território nacional desde 1990 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de imunizar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e fazer a vacinação." 

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao

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18/07/2024 19:00h

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024

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Os municípios de São Paulo vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 231 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital receberá R$ 5.743.366,18. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Diadema, Franca, Guarulhos, Jundiaí e Marília, com R$1.012.150,97  para cada.

Por outro lado, cidades como Marinópolis, Mendonça, Onda Verde, Pedrinhas Paulista e Pereiras receberão um valor de R$ 151.821,84 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros será de R$ 1,8 bilhão. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o 2º decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM neste exercício.

"Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho, temos neste ano um resultado melhor do que no ano passado para o mesmo período. Outra coisa que nós devemos levar em consideração é que estamos em período de férias escolares, onde geralmente as famílias diminuem um pouco os gastos com serviços, pois estão em viagem”, explica.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

FPM 

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima.

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18/07/2024 00:09h

Ministério da Saúde reforça a importância de manter a cobertura vacinal para evitar reintrodução da pólio no país

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No ano em que a pandemia de Covid-19 estourou no Brasil e no mundo, as taxas de cobertura dos principais imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação caíram, em especial da poliomielite. Segundo o Ministério da Saúde, em 2020, a cobertura vacinal em crianças menores de um ano no país ficou em 76%.

A infectologista Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirma que o isolamento social foi responsável pela baixa adesão à vacinação naquele período.

“A pandemia foi responsável — no início dela, nós estamos falando lá em 2020 — por uma diminuição da adesão vacinal, porque a gente tinha a orientação de não sair de casa. Muitas unidades de saúde ficaram com seus atendimentos exclusivos para a Covid-19. [Mas] isso já há quatro anos atrás. Nós já tivemos tempo de recuperar a vacinação; as unidades básicas já estão trabalhando normal; todo mundo já pode sair, trabalhar e ir para a rua, retomar sua rotina. Então é momento de retomar a rotina também mantendo as atualizações vacinais.”

Com a retomada da rotina, após o fim do isolamento social, a cobertura vacinal contra a poliomielite voltou a subir no Brasil, mas ainda não atingiu os 95% preconizados pela Organização Mundial da Saúde para erradicação da doença. Em 2021, a taxa estava em 71%. Em 2022, subiu para 77,2% e, em 2023, chegou a 84,6%.

Apesar de o Brasil ter erradicado o poliovírus selvagem do território nacional desde 1989 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de imunizar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e fazer a vacinação." 

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao

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17/07/2024 08:00h

Em casos mais graves, a poliomielite pode acometer os neurônios motores e provocar paralisia permanente. A principal forma de prevenir é a vacinação

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A paralisia infantil, também chamada de poliomielite, é uma doença infecciosa causada pelo poliovírus e transmitida de pessoa a pessoa pela via fecal-oral. A infectologista Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, explica que, nos casos mais graves, a poliomielite pode acometer os neurônios motores e provocar paralisia permanente.

“Mais frequentemente, o que nós vemos são os neurônios motores responsáveis pela mobilidade de membros inferiores, mas pode acometer também musculatura respiratória, por exemplo, em que a pessoa não consegue ter força na musculatura para respirar, e eventualmente nos membros superiores também.”

Apesar de o Brasil ter recebido o certificado de eliminação do poliovírus selvagem do território nacional em 1994 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de vacinar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e atualizar a situação vacinal se necessário." 

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses de vacina inativada — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

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16/07/2024 16:00h

Cerca de 75% dos infectados não vão desenvolver nenhum sintoma, apesar de poderem transmitir o vírus. Nos casos mais graves, podem desenvolver quadros de meningite e paralisia permanente

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A poliomielite é uma doença infectocontagiosa causada pelo poliovírus, que pode infectar tanto crianças quanto adultos. O infectologista Victor Bertollo, chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Endemias da Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, explica que cerca de 75% dos infectados não vão desenvolver nenhum sintoma, apesar de poderem transmitir o vírus. 

Mas, nos outros casos, os pacientes podem ter sintomas gripais, quadros de meningite e até paralisia permanente.

“Uma parte dessas pessoas vão desenvolver uma síndrome parecida com uma síndrome gripal, com febre, dor no corpo, histamina, dor de garganta. Vai ser um quadro leve, autolimitado. E um percentual pequeno, por volta de 4%, pode ter quadros de meningites. Também é um quadro que traz dor de cabeça intensa, febre, indisposição, mas que tende a reverter espontaneamente e evoluir para cura sem sequelas. E uma parcela pequena, menos de 1%, vai ter de fato a poliomielite paralítica, que é a doença que causa uma paralisia flácida da musculatura do indivíduo, por um acometimento da medula espinhal em múltiplos locais diferentes.”

Apesar de o Brasil ter recebido o certificado de eliminação do poliovírus selvagem do território nacional em 1994 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de vacinar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e atualizar a situação vacinal se necessário." 

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses de vacina inativada — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha. 

O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é a principal forma de manter o país livre da poliomielite. Por isso, as doses estão disponíveis durante todo ano nos postos de vacinação. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

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16/07/2024 00:03h

Neste episódio o pediatra, Rafael Yanes R. da Silva fala sobre o teste do coraçãozinho

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Nas primeiras horas de vida, ainda na maternidade, o bebê deve ser avaliado em diversos aspectos, são analisados desde os itens mais simples como a estatura, peso, tamanho da circunferência da cabeça e também itens mais complexos como os reflexos neurológicos, a força muscular, a reação ao estímulos, entre outros para saber se está tudo bem com o bebê.


Para tornar essa avaliação mais completa e segura, existem os chamados testes de triagem neonatal. Esses testes compõem uma lista de exames e avaliações obrigatórias que possibilitam suspeitar precocemente de possíveis condições de saúde que podem não ser aparentes no nascimento, mas que se tratadas cedo, podem garantir um futuro mais saudável para a criança. 


O teste do coraçãozinho é um exame importante realizado no recém nascido para detectar cardiopatias congênitas, que são condições em que o coração não se desenvolveu corretamente antes do nascimento. Esse teste permite o diagnóstico precoce e, consequentemente, o tratamento adequado para prevenir sequelas graves. O exame é simples, rápido e indolor e deve ser realizado nas primeiras 24 horas após o nascimento.


A finalidade do teste é medir a saturação no sangue do bebê: se o coração não estiver funcionando corretamente, haverá menos saturação no sangue. Caso o resultado seja alterado, o teste é repetido.


Os testes de triagem neonatal englobam muitos pontos importantes na saúde do bebês, e que geralmente são obrigatórios por lei para todas as maternidades brasileiras, porém representam apenas uma pequena parte de tudo o que precisa ser avaliado em um bebê nas primeiras horas de vida e são a demonstração de que a prevenção de doenças deve estar presente desde o início da vida.


Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube.

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12/07/2024 19:00h

Especialistas explicam que empresas gastarão menos tempo e recursos para pagar impostos, impacto que beneficiará a economia como um todo

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Saber quanto se paga de impostos nos produtos e serviços, facilitar a vida de empresas na hora de acertar as contas com o fisco, combater a sonegação. Tudo isso será facilitado pela reforma tributária.  

Especialistas apontam que a simplificação é um dos principais benefícios que a aprovação da reforma vai trazer para o país. Guilherme Di Ferreira, advogado especialista em direito tributário, destaca o benefício para o sistema tributário brasileiro. 

"Uma justiça fiscal, redistribuindo de forma correta os benefícios e a aplicação dos impostos dentro do território brasileiro e também trazendo uma simplificação para o nosso sistema tributário tão complexo", afirma.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que, na área tributária, foram publicadas 492.521 normas em 35 anos, desde a promulgação da Constituição de 1988. Isso representa uma média de 2,31 normas tributárias a cada hora do dia útil, segundo a publicação. 

Além disso, nesses 35 anos, foram introduzidas 18 emendas constitucionais para tratar de impostos, juntamente com a criação de diversos tributos, como a CPMF e a Cofins, por exemplo. 

As empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar tributos. Foi o que mostrou um relatório publicado pelo Banco Mundial em 2021. 

As empresas da América Latina e Caribe levam cerca de 325 horas por ano para cumprir suas obrigações tributárias. Nos países ricos que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o tempo cai para 155 horas. 

Segundo Ranieri Genari, advogado especialista em direito tributário pelo IBET, a reforma tributária é necessária para simplificar o sistema e destravar vários investimentos, inclusive externos, que o Brasil necessita receber nos próximos anos. O especialista explica que a expectativa é de uma forma de pagamentos bastante simplificada também.

"Nesse sentido, a gente pode dizer que ela traz sim uma simplificação ao unir cinco tributos de forma que a apuração seja centralizada e haja apenas uma única obrigação acessória, sendo que, havendo essa única obrigação acessória, ela vai provavelmente vir pré-preenchida. Esse é um dos pontos que a receita trouxe, onde haverá esse preenchimento prévio e o contribuinte apenas fará algumas alterações como já ocorrem na declaração do imposto de renda atualmente", explica.


Aprovação na Câmara

 

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovada pela Câmara na última quarta-feira (10). Após um dia de intensos debates, o projeto foi aprovado e agora vai para o Senado. O deputado Isnaldo Bulhões Jr, do MDB de Alagoas, acredita que a reforma vai trazer um sistema tributário atualizado, comparável aos melhores do mundo. 

“Acho que esse é o avanço, acho que é o momento mais importante para a economia brasileira, desde a implantação do plano real que completou 30 anos, esse ano, então acho que o avanço fundamental é isso, a simplificação de impostos, somado a eficiência e a inclusão daqueles que estão na informalidade com o combate à sonegação, acho que esse é o resultado.”
 

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11/07/2024 21:10h

Ministro Waldez Góes inaugurou o primeiro abatedouro em Dormentes. Em Petrolina, o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento entra em atividade na sede da Codevasf

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Localizadas no semiárido pernambucano, as cidades de Dormentes e Petrolina receberam, nesta quinta-feira (11), ações do Governo Federal que irão impactar diretamente no desenvolvimento social e econômico da população dos dois municípios e cidades vizinhas. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, inauguraram o primeiro abatedouro de caprinos e ovinos, em Dormentes, e o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento na sede da 3ª Superintendência Regional da empresa pública.

Para o abatedouro de caprinos e ovinos em Dormentes, foram investidos R$ 6 milhões. O frigorífico tem capacidade para abater até 200 animais por dia, com técnica que diminui o sofrimento animal. A expectativa é gerar até R$ 4 milhões ao mês para a economia da região.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de Pernambuco possui um rebanho de ovinos (ovelhas e carneiros) superior a 3 milhões, e o município de Dormentes é o maior produtor, com 330 mil cabeças. Os números refletem a relevância dessa produção para a economia local.

Para realizarem o abate dos animais corretamente até hoje, os produtores tinham que se deslocar para outras localidades. Apesar de os caprinos e ovinos serem criados em Dormentes, a certificação do produto era obtida em outros municípios. Isso aumentava o custo para o produtor local, impactando no preço da carne para o consumidor.

O ministro Waldez Góes ressaltou que o investimento para reduzir desigualdades sociais e regionais é prioridade para o presidente Lula. “O abatedouro de caprinos e ovinos tem uma correlação direta com a inclusão. Pernambuco tem mais de três milhões de cabeças de ovinos e caprinos, e, só aqui em Dormentes, é possível ultrapassar mais de 500 mil cabeças. Então o potencial é imenso, mas durante séculos os nordestinos desta região e de outras sobreviveram sem tecnologia, sem inovação, sem os equipamentos necessários para agregar valor”, destacou Waldez.

“Com esse abatedouro, tenho certeza de que o desenvolvimento vai acontecer. A ideia dos produtores é abastecer bem aqueles que consomem em Dormentes, mas pode sonhar em ser fornecedor para outras regiões, aumentando a capacidade de produção”, prosseguiu o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Certificação

O Abatedouro de Dormentes recebeu, em maio, a certificação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). O equipamento foi submetido a uma série de análises de condições sanitárias antes de receber o alvará de funcionamento.O produtor rural, Josimar de Macedo, tem 32 anos e, desde quando tinha 15, atua no setor. “É uma região boa para trabalhar nessa área de ovinos e caprinos,e essa melhoria será satisfatória demais pra gente. Com a chegada do frigorífico, estou certo de que nossa produção vai ficar maior e com mais qualidade, agregando mais valor ao produto”, comentou Josimar.


 

‌Além do abate de animais, no frigorífico, serão feitos diversos produtos a partir da carne dos caprinos e ovinos, como linguiça, hambúrguer e sarapatel (prato produzido através das vísceras do animal).

O equipamento conta com estrutura física e tecnológica para garantir a qualidade e higiene da carne. Antes de ser abatido, é realizada no animal uma avaliação para atestar as condições de consumo dos caprinos e ovinos. O abate é feito de forma humanizada e rápida, para atenuar o sofrimento deles e preservar a qualidade da carne, uma vez que o estresse causado em outras formas de abate afeta diretamente o sabor da carne.

‌Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento

Em Petrolina, o ministro Waldez Góes e o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, inauguraram o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento, com investimento de R$ 5,4 milhões, na sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. O objetivo é criar oportunidades de qualificação profissional, preparando a mão de obra local para os desafios do mercado de trabalho atual, que exige cada vez mais habilidades técnicas e digitais.

O prédio é composto de auditório com disponibilidade de 320 assentos, salas para reuniões, ambientes administrativos, copa-cozinha, espaços de convívio e confraternização, banheiros e vestiário.

O ministro Waldez Góes aproveitou o momento para exaltar o papel da Codevasf, que em 16 de julho, completa 50 anos. “É uma empresa vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que faz com excelência o papel de aumentar o desenvolvimento das regiões mais necessitadas, seja no apoio para garantir segurança hídrica, na construção de arranjos produtivos. Dessa forma, estamos atendendo uma exigência do presidente Lula, que é incluir o pobre no orçamento e desenvolver os locais mais carentes”, comentou Waldez.

A infraestrutura do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento reunirá espaços adequados para a execução de atividades de desenvolvimento profissional, educacional, científico e cultural, com ênfase no processo, no aprendizado e na circulação de conhecimento. E dispõe de salas para cursos, oficinas, exposições, videoconferências, reuniões e convivência; auditório, pátios, todos em estrita observância às normas técnicas de ergonomia, acessibilidade e segurança.

O centro funcionará, ainda, como um polo de inovação, incentivando a criação de negócios diversos. “O ambiente propício ao empreendedorismo, aliado ao acesso a recursos tecnológicos, facilitará o desenvolvimento de soluções criativas e eficientes para os problemas locais. O estímulo à inovação não apenas diversifica a economia regional, mas também atrai investimentos e fortalece a competitividade das empresas locais”, destacou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Fonte: MIDR

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