O Ministério da Saúde anunciou a transferência de mais de R$ 200 milhões para estados e municípios. O valor é destinado ao custeio das diárias de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 e são referentes ao mês de fevereiro. O repasse foi publicado em portaria do Diário Oficial da União no dia 31 de maio. 

Segundo a pasta, o repasse para os estados e municípios leva em conta a quantidade de UTIs em funcionamento no período multiplicado pelo valor da diária de cada leito, que é de R$ 1.600,00. Confira abaixo o valor para cada unidade da federação. 

Carla Pintas, professora do curso de saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), explica que a transferência faz parte do processo de pagamento dos leitos voltados exclusivamente para pacientes com Covid-19, que vêm sendo desmobilizados com o arrefecimento da pandemia. 

“Essa transferência que o Ministério da Saúde fez para custear leitos de UTI Covid de estados e municípios diz respeito às diárias até fevereiro de 2022, porque desde aquele mês já começou a desmobilização dos leitos de UTI por parte das unidades hospitalares de estados e municípios”, pontua. 

Desmobilização

Durante a pandemia, o Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a habilitação de leitos para pacientes com Covid-19, além daqueles que já existiam no Sistema Único de Saúde (SUS). Por esses leitos, a pasta repassava o valor de R$ 1.600 pela diária aos entes federativos. 

A desmobilização dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 foi acordada pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em janeiro deste ano. No dia seguinte à reunião tripartite, o Ministério da Saúde publicou uma portaria regulamentando a medida. 

O documento previa que a pasta continuaria custeando as diárias dos leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 até 28 de fevereiro e que as unidades seriam desautorizadas, automaticamente, a partir de março. 

Carla Pintas destaca que a decisão foi tomada em um contexto de diminuição do número de internações pela doença no país. A especialista reforça que o fim dos leitos de UTI Covid não significa que pessoas com complicações graves por causa do novo coronavírus vão ficar sem atendimento. 

“A gente não tem mais novos leitos sendo abertos. Eu não posso mais abrir novos leitos com o nome UTI Covid. Por exemplo, o Distrito Federal não tem mais leitos ativos de Covid no Hospital da Criança de Brasília. Mas isso não quer dizer que se uma criança com Covid precisar de um leito de UTI vai ficar desassistida. Vai internar no leito comum. É apenas para fins de transferência do recurso naquela rubrica orçamentária”, explica. 

Apesar da desmobilização, o Ministério da Saúde incorporou 6.500 novos leitos de UTI de forma definitiva ao SUS. Antes da pandemia, o Conasems estimava pouco mais de 24 mil leitos de UTI em todo o país, número que saltou para cerca de 30,5 mil com a incorporação. 

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O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (4) a portaria que incorpora mais 6.450 leitos de UTI ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os leitos foram usados para o cuidado aos pacientes com Covid-19 durante a pandemia e, agora, serão destinados ao atendimento de pessoas com outras doenças. 

Do total de leitos de UTI incorporados ao SUS, 6.077 são para adultos e 373 para crianças. A decisão foi tomada na última reunião tripartite da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Confira abaixo se o seu município vai receber leitos de UTI incorporados
 

A incorporação de mais leitos permanentes ao SUS é uma demanda de estados e municípios e ganhou força com o arrefecimento da pandemia no Brasil, no fim do ano passado, quando a demanda por leitos Covid apresentava queda. 

O Conasems destacou que a incorporação dos leitos é “uma conquista histórica para o Sistema Único de Saúde”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que a medida “fortalece a Rede de Urgências e o cuidado integral em saúde, pois a baixa disponibilidade de leitos têm sido um desafio para a Média e Alta Complexidade”. 

Atualmente, segundo o Conasems, o país conta com 24.091 leitos de UTI. Com as quase 6,5 mil novas unidades, serão mais de 30 mil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a ampliação da capacidade de atendimento e disse que espera reduzir as desigualdades na oferta desses leitos entre as unidades da federação. 

“Hoje nós temos condições de ampliar esses leitos, sejam leitos extraordinários em função da Covid, mas também leitos incorporados ao Sistema de Saúde, que ficarão como legado. Esses 6,5 mil leitos que ficam vão elevar para 30 mil leitos de UTI no Brasil. Nós esperamos que consigamos uma distribuição mais homogênea de leitos, que contemple estados que têm poucos leitos. Nós temos o desafio de qualificar recursos humanos para que esses estados com carência demográfica de especialistas em terapia intensiva possam resolver esse problema”, disse. 

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A divisão dos leitos entre os estados se dará da seguinte forma: 3.250, ou seja, 50%, vão ser distribuídos com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Para os outros 3.250, foram aplicados pesos diferenciados visando diminuir as desigualdades de distribuição no país. 

Confira a divisão de leitos por estado

Região Nordeste

Bahia (429)
Ceará (300)
Pernambuco (295)
Maranhão (180)
Rio Grande do Norte (130)
Paraíba (125)
Alagoas (125)
Piauí (115)
Sergipe (31)

Região Norte
 
Pará (300)
Amazonas (141)
Rondônia (60)
Amapá (45)
Roraima (35)
Tocantins (20)
Acre (10)

Região Centro-Oeste

Goiás (225)
Mato Grosso (130)
Mato Grosso do Sul (94)
Distrito Federal (40)

Região Sudeste

São Paulo (1.425)
Rio de Janeiro (625)
Minas Gerais (590)
Espírito Santo (115)

Região Sul

Paraná (320)
Rio Grande do Sul (315)
Santo Catarina (230)

Custeio
O Ministério da Saúde também anunciou que vai reajustar os valores repassados para estados e municípios custearem os leitos já existentes e os que serão habilitados. Segundo a pasta, o custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600 no primeiro semestre do ano que vem, e para R$ 650 no segundo semestre. 

Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700 no primeiro semestre, e R$ 750 no segundo. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

Em momento de alta nas taxas de ocupação em leitos de UTI para Covid em 12 Unidades da Federação, segundo boletim divulgado pela Fiocruz, o Ministério da Saúde anunciou que vai prorrogar por mais 30 dias o custeio de 14.254 mil leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), adulto e pediátrico, destinados ao tratamento da doença. 

A medida foi uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de municípios (Conasems) para garantir a assistência de pacientes que desenvolveram formas graves ou gravíssimas de Covid, já que o contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerraria no próximo dia 31 de janeiro.

Segundo o presidente do Conasems, Wilames Freire, a desativação, criação de novas unidades e a necessidade de financiamento das mesmas se adequam de acordo com o fator epidemiológico no país.

“A importância é que teremos agora o financiamento assegurado e não iremos estar perdendo os leitos, até porque estamos precisando muito desses leitos, assegurados pelo financiamento, por conta do aumento na ocupação e o recrudescimento da pandemia”, destacou Freire.

A renovação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, quando só então teremos o apontamento dos valores e municípios beneficiados. “Com a portaria, dependendo da situação de cada estado e município, é que teremos os valores definidos, até porque houve uma desmobilização muito grande dos leitos. Nós tivemos, ao longo dos meses de dezembro e janeiro, a desativação de 10 mil leitos de UTI Covid”, complementa.

De acordo com a nota da Fiocruz, a ocupação de leitos de UTI apresenta uma “situação de piora”. Segundo a nota, seis estados e o Distrito Federal estão no que a fundação chama de “zona de alerta crítico”, 12 estados estão na “zona de alerta intermediário” e oito estão fora da “zona de alerta”.

O DF, de acordo com a última atualização do portal InfoSaúde, indicava lotação superior a 98%. Os estados com situação igualmente complicada na Rede Pública são Espírito Santo (80%), Pernambuco (81%), Goiás (82%), Piauí (82%), Rio Grande do Norte (83%) e Mato Grosso do Sul (80%). 

Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins e Ceará também já estão em alerta, com ocupação ultrapassando a barreira dos 70%.

Entre as capitais, nove estão: Porto Velho (89%), Rio Branco (80%), Macapá (82%), Fortaleza (93%), Natal (percentual estimado de 89%), Belo Horizonte (95%), Rio de Janeiro (98%), Cuiabá (89%) e Brasília (98%).

Mesmo com uma proporção menor de casos gerando internações em UTI, graças à vacinação, os números se tornam expressivos por causa da grande transmissibilidade da variante Ômicron, que é mais contagiosa. Segundo o Ministério da Saúde, já foram distribuídas mais de 407 milhões de doses de vacinas, com a vacinação de, pelo menos, 163 milhões de pessoas com a primeira dose. O número representa quase 92% da população-alvo acima de 12 anos. Outros 150 milhões (81,3%) completaram o esquema vacinal com a segunda dose e mais de 35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.

O Ministério da Saúde também monitora de perto o aumento de casos e divulgou que, caso seja necessário, vai avaliar novas prorrogações de financiamento de unidades. Apenas em 2021, a pasta já investiu mais de R$ 16 bilhões para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Deste valor, R$ 6,9 bilhões foram para custeio de 1,1 milhão de procedimentos hospitalares, ou seja, que necessitaram de internação.

A autorização de leitos de UTI Covid adultos e pediátricos chegou a 26,6 mil no ano passado. Além disso, houve a autorização de 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar, o que gerou investimento federal na ordem de R$ 48,1 milhões.

Valores

O governo fez uma movimentação parecida em julho do ano passado, quando liberou R$ 1,2 bilhão para custear, por um mês, pouco mais de 25 mil leitos de UTI Covid em todo o país. O valor mensal foi superior a R$ 47 mil por unidade, ou mais de R$ 1,5 mil por dia. Segundo estudo realizado pela Planisa – empresa que presta consultoria de gestão de saúde em sete hospitais brasileiros de referência no atendimento à Covid-19 –, o custo diário de uma UTI pode ultrapassar a marca de R$ 2 mil por paciente.
 

Nesta semana (16), vamos falar sobre o Boletim Observatório da Covid-19 que revela que a vacinação está reduzindo as ocupações de UTIs nos estados para menos de 90%. Na área da economia, vamos comentar a MP 1057/21, que cria um Programa de Estímulo ao Crédito para micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais. E começando essa edição do podcast, vamos falar sobre o valor da cesta básica que, segundo especialistas, deve seguir ‘pressionando’ as famílias brasileiras.

Espero que gostem e continuem acompanhando o nosso podcast!

Pela primeira vez desde o início de dezembro de 2020, nenhum estado apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superior a 90%, é o que indica o Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na quarta-feira (14). Os indicadores de incidência e mortalidade do mês de julho também apresentaram queda pela terceira vez consecutiva. 

Segundo o pesquisador do Observatório Fiocruz Covid-19, Raphael Guimarães, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico. “A progressão da cobertura vacinal hoje na população tem permitido que a gente consiga evitar ou então reverter adequadamente, principalmente os casos graves, e impedir as fatalidades. Então, a gente acredita que tenha relação com a vacinação”.

O número de casos e de óbitos vem caindo há três semanas em cerca de 2% ao dia, mas ainda permanece em alto patamar. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%, percentual considerado elevado.

O boletim mostra que quatro estados permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

Em nota, a secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que vem trabalhando para a redução da taxa de ocupação de leitos de UTI e tem ampliado a vacinação de acordo com a disponibilização de doses pelo Ministério da Saúde. A pasta informou também que a rede pública do DF dispõe de 422 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19.

Na capital federal, 1.103.249 pessoas tomaram a primeira dose da vacina contra o coronavírus, 381.193 a segunda dose e 40.491 receberam a dose única. Com relação ao número de casos, foram registrados 439.981. No total, 424.224 estão recuperados e 9.434 evoluíram para óbito.

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De acordo com a Fiocruz, quatro capitais brasileiras estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 iguais ou superiores a 80%: São Luís (81%), Rio de Janeiro (81%), Goiânia (92%) e Brasília (80%). 

A secretaria de Saúde de Goiânia esclareceu à reportagem que tem mantido taxas de ocupação de leitos de UTI para tratamento de Covid-19 abaixo de 80% nas últimas semanas. Os números de casos e mortes também sofreram queda e com o avanço da vacinação, a expectativa é de que diminuam ainda mais. A pasta reforça que o município já aplicou 861.751 doses da vacina contra a Covid-19 e que 51,68% da população a partir de 18 anos já recebeu pelo menos a primeira dose do imunizante. De acordo com a pasta, até o dia 14/07 a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid estava em 76%. 

Doze capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (57%), Rio Branco (24%), Belém (48%), Macapá (52%), Natal (53%), João Pessoa (40%), Recife (50%), Maceió (55%), Aracaju (50%), Salvador (52%), Vitória (54%) e Florianópolis (53%).

Segundo Raphael Guimarães, medir a taxa de ocupação de leitos é importante para mensurar as respostas ao tratamento para os casos que necessitam de internação. “Nós temos duas questões: primeiro, qualquer alívio, qualquer respiro que a redução de casos traga para nós, ela repercute na verdade na questão da taxa de ocupação dali umas três, quatro semanas, porque isso é o curso natural da própria doença. Então, se hoje a gente observa uma redução de casos, só conseguimos ver os que não estão aparecendo mais graves algumas semanas depois.”

Vacinação

Ainda de acordo com o pesquisador da Fiocruz, a vacina possui capacidade limitada de bloquear a transmissão do vírus, sendo necessário uma cobertura em torno de 70%. “A vacina é uma ótima alternativa para reduzir casos graves ou fatais, mas o principal propósito da vacina não é necessariamente impedir a ocorrência de todos os casos, a gente não vai conseguir ter uma conta zerada de casos novos, em nenhum momento. Então é importante que a gente compreenda que para poder, de fato, conter definitivamente a pandemia, precisamos progredir com a vacina, aumentar a cobertura vacinal, mas, sobretudo, manter as regras sanitárias”, explica Guimarães. 

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Membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o médico Julival Ribeiro, destaca que a queda na taxa de ocupação de leitos de UTI tem relação direta com a vacinação da população qualificada como grupo de risco. “O número de casos da Covid está caindo, o número de hospitalizações também, com isso o número de mortes vem caindo, isso é reflexo também da população de risco que já tomou a segunda dose. Além do mais, o que se espera é que tenhamos maior rapidez na vacinação, sobretudo para completar as doses, visto que a população só está protegida após a segunda dose”.

Durante live na noite desta quinta (15), o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, anunciou que até a 2ª semana de setembro os adolescentes entre 12 e 18 anos serão vacinados contra a covid-19 na cidade. No geral, a previsão é que todos os adultos sejam vacinados com ao menos uma dose até 18 de agosto. A prefeitura pretende também aplicar outra dose de reforço em idosos a partir do mês de outubro.

Apesar da antecipação das imunizações, Eduardo Paes alerta a população fluminense. “O nível de transmissão ainda é alto, não podemos relaxar. Eu busco ser otimista com as coisas, mas temos que ser otimistas e realistas, então continuem usando máscara, álcool em gel e respeitando as regras de distanciamento”, reforça.

Em termos gerais, segundo a análise da Fiocruz, os dados continuam apresentando a tendência de melhora na situação da Covid-19 no País, em conformidade com os indicadores de incidência e mortalidade. O estudo reforça que a vacinação tem feito diferença, o que reflete positivamente no quadro pandêmico na medida em que é ampliada. 

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O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com Covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado nesta quarta (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da instituição, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

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O relatório destaca ainda que os indicadores de incidência e mortalidade da Covid-19 no país estão em queda pela terceira semana seguida. Apesar disso, a pandemia mantém patamares altos, com média de mais de 46 mil novos casos e 1,3 mil óbitos diários nos últimos sete dias.
 

O Ministério da Saúde autorizou a habilitação de mais 396 leitos de UTI para tratamento de pacientes com a Covid-19 em estado grave, nesta quinta-feira (24). São 391 leitos para adultos e cinco pediátricos, que se distribuem por catorze estados do País. 
 
A autorização ocorre em caráter excepcional e temporário, segundo a pasta. A liberação ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos acharem necessários. No entanto, o Ministério da Saúde pode ajudar estados e municípios com recursos financeiros e auxílio técnico.

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Ao todo, o órgão vai desembolsar R$ 19 milhões em junho para garantir o funcionamento desses leitos. Somente este ano, o Ministério da Saúde já autorizou mais de 24 mil leitos de UTI Covid-19, que custaram, ao todo, mais de R$ 3,4 bilhões. 

O Ministério da Saúde autorizou mais 2.191 leitos de suporte ventilatório pulmonar para atendimento aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19, nesta terça-feira (8). As autorizações têm caráter excepcional e temporário e alcançam 22 estados brasileiros. 
 
Ao todo, o valor do repasse é superior a R$ 31,4 milhões, montante correspondente ao mês de maio. De acordo com a pasta, a medida vai reforçar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), desde hospitais especializados até unidades de pronto atendimento. 

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Esse tipo de leito é voltado para pacientes com Covid-19 que não evoluíram para o estado grave, mas que precisam de suporte de oxigênio. A autorização do Ministério da Saúde ocorre a partir de pedido dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar os leitos necessários. 
 
Desde o início deste ano, o órgão já autorizou cerca de 4 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar, cujo investimento ultrapassa os R$ 71 milhões. 

O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (25) mais 488 leitos de UTI adulto para 13 estados e 296 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para 11 estados do país.

Os leitos de UTI vão beneficiar municípios nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 23,4 milhões, correspondente ao mês de maio. 

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Já os leitos de suporte ventilatório reforçam os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio de Janeiro. O valor do repasse é de mais de R$ 4,2 milhões, correspondente aos meses de abril e maio.
 

O Ministério da Saúde autorizou o funcionamento de mais 212 leitos de suporte ventilatório pulmonar exclusivos para pacientes em tratamento da Covid-19. Ao todo serão investidos R$ 3 milhões para custeio parcial das estruturas, através de pagamentos mensais. A medida foi publicada nas Portarias n° 988, n° 990 e n° 991 do Diário Oficial da União.

Os leitos foram autorizados para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. As estruturas poderão ser alocadas em diferentes unidades de saúde, como hospitais de grande e pequeno porte, pronto-socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

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Os leitos de suporte ventilatório são utilizados para tratar pacientes que ainda não evoluíram para um quadro grave da Covid-19 e que não precisam de transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até o momento, foram autorizados 3,3 mil leitos desse tipo, com parte dos custos arcados mensalmente pelo governo federal.