A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do país a acelerar seus planejamentos sucessórios. 

Na Paraíba, por exemplo, as doações de imóveis cresceram 40% em 2023 — ano em que o texto principal da reforma foi aprovado — em relação a 2022, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. 

Grandes escritórios de advocacia do país também têm registrado maior demanda em torno do tema, nos primeiros meses de 2024. Especialista em direito patrimonial e sucessório, Aline Avelar, advogada do escritório Lara Martins, explica que há pressa por parte dos contribuintes. 

"Essas famílias têm optado por adiantar o patrimônio em vida. Isso se torna mais atraente antes do início da vigoração da reforma. Essas doações acabam sendo uma estratégia de gestão de patrimônio nesse momento. Por isso, o aumento [da demanda]", avalia. 

O que muda com a reforma

O ITCMD é um imposto de competência estadual que incide sobre bens ou direitos doados (em vida) ou recebidos por herança (após a morte do proprietário). 

Segundo as regras em vigor, cada estado pode adotar alíquotas de ITCMD fixas ou progressivas, isto é, que aumentam conforme o valor do patrimônio transferido. Além disso, o percentual máximo do tributo não pode passar de 8% em nenhuma unidade federativa. 

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é fixa, de 4%, não importando o valor da doação ou herança. Já no Rio de Janeiro a alíquota varia entre 4% e 8%, a depender do valor do patrimônio transferido. 

No novo sistema tributário, no entanto, a progressividade na cobrança do ITCMD será obrigatória, mudança que tende a afetar, sobretudo, os contribuintes que vivem em estados que, hoje, adotam alíquotas fixas do tributo. 

"Nem todos os estados brasileiros adotavam como medida de cobrança do ITCMD a progressividade. Em São Paulo, por exemplo, tem uma alíquota fixa de 4%. Agora, com a progressividade, ela pode chegar a 8% em grandes fortunas", explica. 

Segundo a especialista, a perspectiva de aumento da tributação é o que tem levado contribuintes de vários estados a acelerarem seus respectivos planejamentos sucessórios. 

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Até agosto de 2023, foram realizados no Distrito Federal, 213 transplantes de córnea e 93 de rim, representando um aumento em relação ao mesmo período de 2022, quando foram contabilizados um total de 501 transplantes entre órgãos, medula óssea e córnea. O transplante renal teve o maior crescimento, de 64 para 93 procedimentos. Além disso, em 2023, ocorreram 21 transplantes de coração, 81 de fígado e 135 de medula. 

Isabela Pereira Rodrigues, enfermeira chefe do Banco de Órgãos e Tecidos do DF, explica que como o tecido ocular não necessita de compatibilidade, a doação de córneas tem uma abrangência e uma possibilidade de ter o maior número de doadores de córneas e, portanto, aumenta o número de transplantes.

“O rim, considerando também ser órgão duplo, ele é também elevado o seu número de transplantes, porque ele pode ajudar dois receptores diferentes, apesar de que a doação de órgãos já demanda outras especificidades, que é a necessidade da compatibilidade, não só sanguínea, mas de outros aspectos genéticos também”, explica.

A enfermeira afirma que em 2022 o Brasil teve 17 doadores efetivos por unidade de milhão de habitantes. “No Distrito Federal, nós tivemos um total de doadores efetivos de 14,2 por milhão de população. Em 2023, no primeiro semestre, o Brasil já obteve 19 doadores efetivos por unidade de milhão de habitantes e o DF já alcançou 9,2 por milhão de pessoas”, avalia.

Isabela destaca que houve um aumento na lista de espera do Sistema Nacional de Transplantes ao longo dos últimos dois anos. Em 2022, a lista contabilizava 54.172 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. Já no primeiro semestre de 2023, esse número subiu para 58.522 em todo Brasil. No Distrito Federal, a lista também aumentou. Enquanto em 2022 havia 537 pacientes cadastrados na lista de espera, no primeiro semestre de 2023 esse número praticamente dobrou, chegando a 1.083 pacientes aguardando por um órgão ou tecido.

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Em Pernambuco, 2.911 pessoas estão na lista de espera por um transplante de órgão. A fila para o transplante de rim é a que possui mais potenciais receptores, com 1.591, seguida pela espera para o recebimento de córnea  —  com 1.114. Segundo Melissa Moura, coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, 12 pacientes aguardam por um transplante de coração e outros 149 por um de fígado.

A coordenadora explica que muitas vezes os pacientes que aguardam pelo transplante de coração e fígado, entram em critério de prioridade porque são transplantes que necessitam de urgência.

“Nós temos receptores de todos os municípios do Estado e também muitas vezes como Pernambuco é uma referência no Nordeste, também recebemos pacientes de estados circunvizinhos, como pacientes de fígado, de Alagoas, de Sergipe, da Paraíba, da Bahia, que alguns desses estados não exercem a atividade transplantadora”, avalia.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco realizou 727 transplantes de janeiro a junho de 2023, ficando em 7° lugar entre os estados da federação.

Melissa Moura enfatiza que o estado apresentou um crescimento de 13% em relação ao mesmo período de 2022. “Coração nós apresentamos crescimento de 26,1%; córnea 13,5%, medula óssea 1,1%; fígado 8,2% e rim 24,9%”, comenta.

Muitas vezes, o transplante de órgãos é a única chance de sobrevivência ou a oportunidade para um novo começo àqueles que necessitam de um órgão. A coordenadora reforça que é vital que a sociedade compreenda que o ato de doar pode ser a diferença entre a vida e a morte, proporcionando uma renovação na qualidade de vida do receptor.
 

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A notícia da insuficiência cardíaca do apresentador Fausto Silva ainda repercutia quando o Brasil inteiro ficou sabendo que ele já havia recebido um novo coração. O que gerou muita especulação, fake news e boatos maldosos sobre o sistema de transplantes brasileiro  —  considerado o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo — segundo o Ministério da Saúde.

Segundo os especialistas, a eficiência do sistema e a rapidez no processo é o que salva vidas. Segundo o Ministério, um em cada quatro transplantes de coração ocorrem em menos de 30 dias. Em 2023 foram realizados 262 transplantes de coração, 72 ocorreram em menos de um mês. E mais da metade dos pacientes recebeu o novo coração em até 90 dias. Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Daniela Salomão, o tempo não é previsível.

“O paciente, no momento que ele entra na lista, ele já está concorrendo. Então se acontecer uma doação duas horas depois que o paciente entrou na lista e os critérios técnicos daquele doador são favoráveis para aquele paciente, ele será contemplado. Já ocorreu no nosso país, de paciente com transplante com menos de 24 horas. Os critérios estão lá, são técnicos, são estabelecidos —  e acontece uma doação que casa os critérios do doador com aquele receptor inserido.” 

Atualmente, 379 pessoas esperam por um transplante de coração no Brasil. A lista é única, ou seja, vale tanto para pacientes do SUS, quanto para os da rede privada. E estas listas de espera são geridas pelas Centrais Estaduais de Transplantes. Os órgãos destinados à doação não utilizados no próprio estado são direcionados para a Central Nacional de Transplantes, que busca um receptor na lista única.

Como funciona a lista de espera

O primeiro critério seguido na lista de transplantes é a ordem de chegada. A partir daí são seguidos critérios técnicos, como: tipo sanguíneo, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e gravidade do estado de saúde do paciente.

Além desses fatores, a equipe médica responsável pelo transplante pode recusar o órgão se o estado de saúde do paciente, que estiver em primeiro lugar na fila, desaconselhar a cirurgia naquele momento.

Segundo a coordenadora-geral do SNT, a doação de órgãos é um processo complexo que “envolve diferentes instituições e requer agilidade para ser bem-sucedido. Cada órgão tem um período máximo de permanência fora do corpo humano, ao longo do qual o transplante é viável, o chamado tempo de isquemia. Para o coração, o tempo de isquemia é de apenas 4 horas, tornando o transplante do órgão ainda mais complexo”.

Transplantes realizados e filas de espera

De janeiro a 28 de agosto deste ano, foram realizados 262 transplantes de coração no Brasil. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O tempo de espera, de 1º de janeiro a 27 de agosto, teve a seguinte variação de atendimento:

• Menos de 30 dias - 72 pessoas = 27,5%
• De 30 a 90 dias - 65 pessoas = 24,8 %
• De 3 a 6 meses - 39 pessoas= 14,8%
• De 6 meses a 1 ano - 48 pessoas = 18,3%
• Mais de 1 ano - 38 pessoas = 14,5%

Além do coração

De janeiro a agosto, 11.908 pacientes realizaram transplantes de órgãos no Brasil. O STN realiza os seguintes transplantes:

Órgãos: rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado e intestino;

Tecidos: córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, cartilagem, medula óssea, sangue do cordão umbilical, veias e artérias.

Órgãos como rim, parte do fígado ou da medula óssea podem ser  doados em vida, os demais só ocorrem quando há morte encefálica confirmada ou parada cardiorrespiratória.

Transplante de rins (doador vivo ou não)

Por se apresentar em dupla no organismo, o rim pode ser doado também por pacientes vivos —  e não é raro acontecer. Segundo a médica nefrologista e especialista em transplante renal, Rubia Boaretto, para doar órgão em vida, o doador também precisa ser avaliado, sobretudo para investigar se há doenças prévias. A compatibilidade sanguínea é o primeiro ponto em todos os casos, mas há também testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso.

A médica, que atua em Cascavel-Paraná, conta que em 2022 foram feitos mais de 4.500 transplantes renais no país, mas ainda existem 30 mil pacientes na lista de espera. Para reduzir essa fila, ela faz um chamado: 

“O sistema de transplante funciona independente de classe, religião e dinheiro; ele funciona muito sério no nosso país. E qual é o recado que eu quero deixar aqui: o que vai agilizar esse sistema? É a sua doação. É o fato de você se declarar doador e falar para a sua família que você é doador.”

Mais vida depois do transplante

Luiz Carlos Domenico, hoje com 73 anos, descobriu numa consulta de rotina ao médico que estava com um problema no fígado. Durante o exame específico, a médica disse que só o transplante salvaria a vida dele. Foram dois anos de espera até que um doador compatível aparecesse. Em 2009 recebeu o órgão de um doador da mesma cidade, Curitiba, no Paraná.

Lá se vão 14 anos desde a cirurgia que salvou a vida do professor de matemática, que atua até hoje. Segundo ele, graças ao doador, e também aos cuidados que tem e terá pelo resto da vida. Já que o pós-operatório do transplante é fundamental para a manutenção da saúde do órgão enxertado.

“A pessoa se sente bem e para de tomar os imunossupressores —  remédios que se usa para evitar rejeição —  por isso acontece muito a perda de transplantados por negligência do transplantado. Ele acha que está bem e daí começa a abusar, começa a comer mal, não tomar os remédio. E isso é fatal.”

Para o professor, que hoje vive uma vida normal e saudável graças a um doador, é fundamental que as pessoas conversem com seus familiares sobre o assunto.

“Tem que conversar por que às vezes é a pessoa é e nunca falou nada. Quem não tem na família ou nenhum conhecido, no vizinho, alguém que está envolvido com transplante, a pessoa não pensa nisso, pois não fez parte da vida dela. Então tem que chamar a atenção para que você tenha mais pessoas querendo ser doadores” incentiva. 

Como se tornar um doador

Qualquer pessoa pode ser doadora de órgãos no Brasil. Mas, por lei, a decisão de doar cabe aos familiares. Portanto, o interessado deve manifestar à família o desejo de ser um doador.
Ao constatar a morte de um parente, a família deve informar a equipe médica, que tomará as medidas necessárias para receber os órgãos doados, no menor prazo e nas condições técnicas adequadas.

O número de comparecimento de doadores de sangue chegou a 10.320 no mês de maio, 336 pessoas a mais do que o registrado no mês de abril. Em ambos os meses, o volume de bolsas de sangue coletadas pela Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) chegou a 8.383.

Essa alta no volume de doações irá resultar no atendimento de mais de 33.500 pacientes dos hospitais públicos e privados do estado do Pará. A médica hematologista do Hospital DF Star, Sanny Lira, apresenta que a doação de sangue é importante para todos os pacientes que estão internados em hospitais, que precisam realizar cirurgias e pacientes que estão fazendo quimioterapia.

“A gente sabe que a transfusão de sangue é um dos procedimentos mais realizados em todos no mundo inteiro e não existe substituto para o sangue indisponível neste momento”, explica. 

Quem pode doar sangue?

• Pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de  autorização dos pais ou responsáveis).
• Estar em boas condições de saúde;
• Pesar no mínimo 50kg;
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
• Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas antes da doação);
• Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato;
• Ter intervalo entre doações de dois meses para homens e três meses para mulheres.

A sede do Hemopa se localiza na Tv. Padre Eutíquio, nº 2.109, no bairro Batista Campos, em Belém. Interessados na doação de sangue devem entrar em contato pelos telefones (91) 3224-5048 / 0800 280 8118, de segunda-feira a sábado, das 8h às 17h.

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O Governo do Estado de São Paulo entregará 55 milhões de litros de leite até o final de 2023, beneficiando 308 mil crianças em todo o estado. Serão 4,6 milhões de litros de leite entregues por mês, por meio do Vivaleite, maior programa de distribuição de leite pasteurizado e enriquecido do Brasil. O investimento é de R$ 290 milhões por ano.

A endocrinologista Lorena Balestra explica que o leite é uma fonte de ferro e pode ajudar na prevenção da anemia. 

“O leite é uma boa fonte de nutrientes como proteínas, vitaminas, principalmente a B doze, cálcio e alguns minerais que inclui o ferro”, destacou a endocrinologista. 

De acordo com estudo liderado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), uma a cada três crianças de até 7 anos sofre de anemia por deficiência de ferro no Brasil.

Para as crianças, o leite auxilia no crescimento e desenvolvimento, fornece nutrientes essenciais e também é uma fonte de hidratação. No caso dos idosos, o leite fortificado auxilia na saúde óssea e fornece proteínas importantes para a massa muscular.
 

Com o objetivo de abastecer os estoques de sangue da Rede Estadual de Hemocentros (Rede Hemo) em Goiânia e outros oito municípios no estado de Goiás, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) promove a campanha Junho Vermelho. A iniciativa busca ampliar a participação da população para um ato de solidariedade e destaca a importância do  dia 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue. 

No ano passado, a quantidade de doações nestas unidades somou 59.242. Durante os primeiros quatro meses deste ano, já foram registradas 19.585 doações. O hematologista e hemoterapeuta associado da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Denys Fujimoto destaca a importância da doação de sangue, pois segundo ele, a transfusão de sangue é uma prática terapêutica muito utilizada nos hospitais para o tratamento de diversos tipos de pacientes.

“Então assim, não só a parte do sangue dos glóbulos vermelhos, mas também é muito importante a doação de sangue para obtenção de outros componentes do sangue, como plasma que ajuda muitos pacientes que têm problemas de coagulação de sangue, que tem tendência a sangramento, hemorragia e pacientes que tem plaquetas baixas”, explica.

Quem pode doar sangue?

• Pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de  autorização dos pais ou responsáveis).
• Estar em boas condições de saúde;
• Pesar no mínimo 50kg;
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
• Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas antes da doação);
• Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato. 

A Rede Hemo também possui filiais em Catalão, Ceres, Formosa, Iporá, Jataí, Rio Verde, Porangatu e Quirinópolis. Também possui mais duas instituições em Goiânia, o Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG). 

Locais para doação de sangue

Goiânia

Hemocentro Coordenador (Hemogo) – Avenida Anhanguera, 5.195, Setor Coimbra (agendamento: 0800 642 0457)

Hugol – Av. Anhanguera, 14.527, Setor Santos Dumont – (62) 3270-6661

HGG – Avenida Anhanguera, 6.479, Setor Oeste – (62) 3209-9952

Catalão

Rua Osório Vieira Leite, nº 78, Bairro São João – (64) 3441-4013

Ceres

Rua 29, nº 576, Centro – (62) 3323-2538

Rio Verde

Rua Augusta de Bastos c/ Rua Luiz de Bastos, nº 395, Centro – (64) 3622-6171

Jataí

Rua Joaquim Caetano c/ Rua Caçu, s/n, Bairro Divino Espírito Santo – (64) 3632-8778

Formosa

Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo, nº 450, qd. B, lt. 11, Parque Laguna 2 – (61) 3642-3418

Iporá

Av. São Paulo, nº 351, Bairro Mato Grosso – (64) 3603-7294

Porangatu

Rua 4, esquina com Rua 7, lt. 13, s/n, Bairro Planalto – (62) 3362-5140

Quirinópolis

Rua Júlio Borges, nº 48, Centro – (64) 3651-6699
 

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Mais de 59 mil pessoas estão na fila de espera de transplante de órgãos. Mas, somente em 2022, mais de 45% das famílias com casos de morte encefálica não concordaram com a doação dos órgãos do paciente. Na comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (27), a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos de 2022. 

Com o lema “Amor para superar, amor para recomeçar”, a pasta visa convencer a população sobre a importância da doação de órgãos e conscientizar os profissionais de saúde que lidam com essa situação delicada para as famílias.

O secretário executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, que está como ministro substituto, destacou a amplitude e o longo trabalho realizado no progrma. "Ter um programa de referência, como é o do Brasil, talvez o principal programa de transplantes do mundo não é algo trivial. É algo que foi construído ao longo de décadas, ao longo de muitos anos, de muito esforço e de um conjunto muito grande de pessoas, tanto na sociedade civil quanto no poder público e, obviamente, também das empresas privadas”, frisou.  

Segundo o gestor, o papel da iniciativa privada é vital, uma vez que as companhias, com destaque para o setor aéreo, “têm contribuído cada vez mais com a promoção, a divulgação e, nesse caso aqui concretamente, com o transporte de algo que é tão sensível e de tamanha importância".

Em números absolutos, o Brasil lidera o ranking mundial de doação e transplantes de órgãos e tecidos dentre todos os países que possuem sistema público de saúde no mundo, segundo dados do Observatório Mundial em Doação e Transplante. No entanto, o número de doações vem caindo no país. 

Brasil tem apenas 16 doadores de órgãos a cada milhão de pessoas

"Nós tínhamos um quadro de 18.1 [doadores por milhão da população] em 2019, caímos para 15.8 durante a pandemia e persiste ainda em 15.1 em 2021. Já observamos a melhora em 2022, mas ainda com algumas diferenças importantes, regionais”, comentou a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho.

Para reverter esse cenário, a campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior – como outdoors –,  em lugares de grande circulação de pessoas, em sites na internet, bem como nas redes sociais. A decisão quanto à doação de órgãos, nos casos de pessoas com morte encefálica, cabe aos familiares, e é por isso que o foco da ação também vai ser em mostrar a importância de conversar e manifestar o desejo da doação para os familiares. "Melhorar a recusa familiar, aprimorar a abordagem familiar para a gente conseguir avançar na doação efetiva", é o que a gestora avalia ser a forma mais eficaz para rever a situação.

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Relatos de transplantados

O evento, realizado no auditório do Ministério da Saúde, também contou com a participação de duas pessoas diretamente envolvidas com a doação de órgãos. Eduardo da Costa Oliveira, de 27 anos, teve um coração transplantado há 10 anos e comentou o que mudou na sua vida depois de ter recebido o “sim” de uma família doadora, após dois anos na fila de espera. 

“Quando eu recebi alta, eu pude fazer o que eu nunca pude fazer antes, que é a questão da infância, eu sair na rua, tomar banho, andar, correr. Então, o transplante, graças à doação de órgãos, eu pude fazer tudo isso". Para o jovem, doação de órgãos se resume a uma palavra: vida. "Eu que pensava que antes ia morrer a qualquer hora, hoje em dia, a cada dia, eu tô muito melhor e fazendo coisas que eu pensava que eu nunca ia fazer antes", completou.

Vida também é o que a doação representa para a paraense Elaísa Leão Machado. Quando seu filho mais velho tinha 19 anos, se envolveu num acidente e teve morte encefálica. A ideia de doar os órgãos, segundo ela, surgiu do filho mais novo. “Eu perdi o meu filho, mas seis mães ganharam os delas, e isso me conforta". 

Em seu depoimento, Elaísa ainda confessou ter tido a oportunidade de conhecer o rapaz que recebeu o coração do filho. “Foi o dia da minha aceitação. Foi o dia que eu fiquei feliz e resolvi dar continuidade na vida", finalizou.

Transporte de órgãos

A cerimônia também marcou a assinatura da renovação do acordo de cooperação para o transporte gratuito de órgãos, tecidos e equipe de transplantes. Firmaram o termo o ministro substituto da Saúde, Bruno Dalcolmo, os representantes das companhias aéreas da aviação civil (Latam, Gol e Azul), o Comando da Aeronáutica, a Secretaria de Aviação Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os aeroportos brasileiros.

Dalcolmo reservou um espaço na sua fala para enaltecer o perfil colaborativo das companhias aéreas. “As empresas aéreas têm sido muito parceiras do poder público, em diversos momentos, e têm aparecido de maior estresse nacional”, disse o secretário, fazendo alusão também ao transporte de vacinas pelas organizações durante a pandemia de Covid-19. Para Dalcolmo, essa postura é um dos motivos que fazem do Brasil “referência internacional” no quesito de transplante de órgãos e tecidos.

O Dia Mundial do Doador de Medula Óssea é celebrado no terceiro sábado de setembro, desde 2015. Neste ano, a data é 17 de setembro. Criado pela World Marrow Donor Association (WMDA), associação mundial que reúne os registros de doadores de medula óssea, o principal objetivo da comemoração é agradecer a todos os doadores e destacar a cooperação global pelo Transplante de Medula Óssea (TMO).

A servidora pública Gabriela Lima, 43 anos, mora em Brasilia e é doadora de medula desde 2013. “Eu decidi fazer meu cadastro como doadora de medula óssea porque é uma oportunidade de ajudar o próximo, de salvar uma vida. Enfim, ser heroína de alguém na vida real”, completa. Gabriela também conta que separou e armazenou as células da medula do cordão umbilical da filha quando ela nasceu. 

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O transplante de medula óssea também é chamado de transplante de células tronco hematopoiéticas. É indicado para diversas doenças como leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, aplasia de medula e as imunodeficiências, sendo em muitas vezes a única possibilidade de cura para esses pacientes.

A hematologista do Hospital São Francisco de Brasília, Jackeline Felix, explica que a doação de medula óssea é uma das atitudes mais nobres e generosas que um ser humano pode desempenhar, pois servirá para a realização do transplante em um paciente que precisa. 

Realização do cadastro 

Segundo a médica, para ser um doador de medula óssea, é preciso ter entre 18 e 35 anos de idade, um bom estado geral de saúde, não apresentar nenhuma doença infecciosa ou incapacitante, não apresentar nenhuma patologia neoplásica, como câncer ou alguma doença hematológica (do sangue), e nenhuma doença que afete o sistema imunológico.

"Basta o indivíduo procurar o hemocentro mais próximo de sua residência, fazer um cadastro e coletar uma amostra de sangue em torno de 10ml. Com essa amostra, serão realizados exames de histocompatibilidade, também chamados de HLA. Com esses resultados liberados, os dados do doador são adicionados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, também chamados de REDOME”, conclui.

Os doadores devem manter os dados cadastrais atualizados, pois podem ser chamados para a doação até completarem 60 anos de idade.
 

O Brasil é referência mundial em transplante de órgãos, já que possui o maior programa público do planeta direcionado às cirurgias, que são gratuitas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na outra ponta, porém, está o lado fraco da corda: o número de doadores. Antes da pandemia da Covid-19, a cada um milhão de brasileiros, 18 eram doadores. Com a questão do vírus, o índice caiu para 16 pmp (doadores por milhão da população). Isso fez aumentar ainda mais a fila de pessoas que esperam pelo gesto que pode garantir a vida. Em 2019, a fila de espera por órgãos estava em aproximadamente 38 mil pessoas. Hoje, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantados (ABTx), o número aumentou cerca de 30%.

“Hoje, no País, nós temos mais de 48 mil pessoas na fila, são praticamente 50 mil pessoas na fila esperando por um órgão, uma doação”, destaca Edson Arakaki, presidente da Associação. “Essa é a grande necessidade. E muitas dessas pessoas na fila podem vir a falecer. Quem aguarda um transplante de pulmão ou de coração não consegue ficar na fila muito tempo.”

O médico ressalta que o grande problema é a doação em si, já que muitos fatores acabam diminuindo as cirurgias e aumentando a espera dos pacientes, algo que piorou durante a pandemia.

“Entre os vários fatores de não doação a gente tem, por exemplo, uma negativa familiar ainda grande e o reporte da morte encefálica pelas UTIs, que ainda é uma subnotificação. Temos ainda a falta de recurso humano para chegar em todos os locais, de uma equipe que poderia fazer uma entrevista familiar na doação. Então, são vários os fatores que contribuem para o aumento da fila”, explica Edson.

Patrícia Jung, 45 anos, moradora de Estrela (RS), passou por esse problema, principalmente porque descobriu que tinha a doença policística hepatorrenal e precisava de um duplo transplante, fígado e rim. A enfermeira conta que enfrentou momentos complicados até finalmente conseguir a doação e iniciar uma nova vida.

“A gente precisa passar por isso para descobrir que o transplante não é morte, como as pessoas associam, transplante é vida. Toda família, quando opta pela doação de órgãos de uma pessoa querida, num momento de muita tristeza, na mente dela há a consciência de que ela vai renascer em outra pessoa. Porque é assim que eu me sinto. O transplante, pra mim, foi um renascimento.”

Patrícia explica que infelizmente esse assunto não é debatido pelas famílias com antecedência e a questão da doação só aparece, muitas vezes, quando a morte encefálica do doador é notificada, o que torna tudo mais complicado, já que é um momento delicado para a família, que por lei é quem decide pela doação ou não. A enfermeira aponta que hoje já é comum as pessoas conversarem com bastante antecedência sobre como deve ser realizado o funeral e ressalta que a questão da doação deveria ser tão comum quanto, o que ajudaria a diminuir ou até mesmo acabar com a fila de espera.

“A gente tem de falar sobre doação para desmistificar o assunto. A gente precisa tocar nesse assunto, assim como a cremação. Você quer ser cremado? Enterrado? O que você quer? E as pessoas tratam isso com certa naturalidade, sendo que era tabu até um tempo atrás. E a doação tem de ser trazida justamente para essas conversas”, alerta a transplantada.

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Pandemia complicou ainda mais

Segundo o Ministério da Saúde, foram realizados 9.235 transplantes de órgãos em 2019. As cirurgias nos dois anos posteriores, no entanto, foram afetadas pela pandemia. Em 2020, foram realizados 7.453 transplantes, e no ano passado, 7.425.

Segundo dados da Pasta, o Brasil contava com 18,1 pmp (doadores por milhão da população) em 2019 e o número caiu para 15,8 em dezembro de 2020. Isso em uma gama de cerca de 50 potenciais doadores a cada milhão de pessoas.

Edson Arakaki explica que o Brasil é apenas o 26º em número de doações de órgãos, mas tem potencial para ser um dos principais, ao lado de Espanha e Estados Unidos, que possuem mais de 30 pmp na população. O médico ressalta que aqui mesmo encontramos bons exemplos que poderiam ser seguidos. “Tem alguns estados no Brasil, como Santa Catarina, Paraná, que esse número chega a ser de 30 por milhão, número equivalente ao da Espanha. A luta é chegar a pelo menos 20, porque aí poderemos baixar bastante a fila”, destaca.

Segundo a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), o estudo científico mais recente publicado mostrou que o total de transplantados no mundo caiu 16% em consequência da pandemia. O Brasil teve redução de 29%. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o principal motivo do declínio nesse período tem relação com o aumento de 44% na taxa de contraindicação, em virtude do risco de transmissão do coronavírus ou pela dificuldade encontrada para realizar a testagem em alguns momentos durante a pandemia.

Como ser doador de órgãos? 

A ABTO ressalta que a desinformação e os tabus são os principais inimigos da doação de órgãos no Brasil, ato que pode salvar e melhorar a vida de milhares de pessoas todos os anos.

Em vida, é possível, com as compatibilidades necessárias, doar rim, parcialmente o pâncreas, parte do fígado e do pulmão, em situações excepcionais. Já de doadores não vivos podem ser obtidos rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado, intestino, entre outros.

Para ser doador de órgãos no Brasil, é preciso comunicar a família, pois somente parentes podem autorizar a doação. A doação de órgãos e tecidos pode ocorrer após a constatação de morte encefálica, que é a interrupção irreversível das funções cerebrais, ou em vida. Um único doador pode salvar mais de dez pessoas doando órgãos e tecidos, como córneas, coração, fígado, pulmão, rins, pâncreas, ossos, vasos sanguíneos, pele, tendões e cartilagem. Além de avisar a família, o interessado na doação de órgãos pode fazer o cadastro no site da Adote.

De acordo com a Adote, o doador em vida deve ter mais de 21 anos e boas condições de saúde. A doação ocorre somente se o transplante não comprometer suas aptidões vitais. Rim, medula óssea e parte do fígado ou pulmão podem ser doados entre cônjuges ou parentes de até quarto grau com compatibilidade sanguínea. No caso de não familiares, a doação só ocorre mediante autorização judicial.

Em se tratando da doação de medula óssea, o interessado precisa ter entre 18 e 35 anos e pode ir a um Hemocentro (segundo o Ministério da Saúde, são 137 em vários estados do Brasil), coletar uma amostra de sangue (apenas 10 ml), preencher os dados cadastrais e se colocar à disposição para ser chamado no caso de surgir um receptor compatível.