Cartório

01/07/2021 18:30h

Números não levam em conta as mortes causadas por outras doenças trazidas pelo agravamento do coronavírus

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Segundo os números do Portal da Transparência do Registro Civil, atualizados na madrugada desta quinta-feira (1º), dos mais de 927 mil registros de óbito no primeiro semestre no Brasil, cerca de 314 mil foram por Covid-19. Até o momento, os dados oficiais do Ministério da Saúde somam cerca de 518 mil mortes causadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia no País.

Antes, a família tinha até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório, agora por causa da pandemia, esse prazo foi estendido para 15 dias. O cartório tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito e depois até oito dias para enviar o ato à Central Nacional de Informações do Registro Civil, que atualiza a plataforma online.

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Os números, no entanto, não levam em consideração as mortes causadas por outras doenças que podem ser associadas ao agravamento da Covid-19, principalmente a síndrome respiratória aguda grave (SRAG), responsável por mais de 16 mil óbitos em 2020 e mais de 8 mil neste ano.

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09/03/2021 00:00h

Para a corregedoria nacional, os serviços notariais e de registro são considerados essenciais ao exercício da cidadania

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As normas sobre a atuação dos cartórios, durante a pandemia, foram prorrogadas até 30 de junho de 2021. A decisão da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e leva em consideração o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania, e, portanto, devem ser prestados de modo eficiente, adequado e contínuo.

Entre as normas prorrogadas, o atendimento presencial ao público continua suspenso, de acordo com o Provimento 91/2020, sendo substituído por atendimento remoto por telefone, aplicativo de mensagens e chamadas de voz ou e-mail, observando sempre a regulamentação da corregedoria local para essa modalidade, se houver.

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Demais regras estendidas incluem envio eletrônico de documentos para emissão de declaração de óbito ou nascimento; manutenção dos serviços de cartórios de registro de imóveis; envio eletrônico de intimações pelos cartórios de protesto; e pagamento de emolumentos e despesas cartoriais por meios eletrônicos, inclusive mediante parcelamento.

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Brasil 61