Data de publicação: 06 de Maio de 2022, 18:02h, atualizado em 04 de Novembro de 2022, 15:24h
LOC.: Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que a Medida Provisória dos Cartórios contribui para maior eficiência no processo de contratação de crédito. A MP, que institui o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, o Serp, busca a desburocratização dos processos cartorários e a centralização nacional das informações e garantias.
Durante reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, nesta quarta-feira em Brasília, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, disse que a MP dos Cartórios facilita o processo de contratação de créditos, simplificando os procedimentos imobiliários e regulamentando as garantias móveis.
TEC./SONORA: Pedro Calhman, secretário de Política Econômica
“O estoque de uma empresa; ela poder usar esse estoque como garantia. E esse Sistema Eletrônico de Registros Públicos, ao garantir que o usuário possa acessar todos os dados do país inteiro, evita o risco de um mesmo bem móvel já ter sido dado em garantia para outra operação e aumenta a segurança jurídica de utilizar essa garantia móvel. Com isso, o mercado vai passar a aceitar essa garantia e as empresas vão poder se financiar com menores taxas de juros.”
LOC.: Na ocasião, o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado federal Alexis Fonteyne, do Novo de São Paulo, afirmou que o crédito só funciona se houver garantias confiáveis.
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne, Novo-SP
“Quando você tem um novo Serviço Eletrônico de Registros Públicos bem claro, aquele que dá crédito consegue verificar a qualidade da garantia que é dada pela pessoa que está solicitando o crédito. Ajuda muito para dar segurança jurídica e para dar mais amplitude de garantias.”
LOC.: Também presente no evento, a diretora setorial da Federação Brasileira de Bancos, Kelly Fiel, disse que, ao aprimorar o sistema de garantias, a MP dos Cartórios vai reduzir os custos com despesas administrativas dos bancos ao emprestar dinheiro.
Reportagem, Paloma Custódio