Data de publicação: 05 de Março de 2023, 18:30h, atualizado em 06 de Março de 2023, 11:51h
LOC.: Mais de 7 mil pessoas foram aos cartórios para fazer mudança de nome no país, desde junho do ano passado, quando começou a valer a atualização na Lei de Registros Públicos. Isso tornou o processo de mudança de nome e sobrenome mais simples, não sendo necessário buscar a Justiça. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Giovanna, que tinha apenas o sobrenome Silva, fez questão de acrescentar outros sobrenomes por tudo o que isso representa.
TEC./SONORA: Giovanna Belarmino Silva, universitária
“Representa eu poder continuar o sobrenome da minha família, que antes ia se perder e agora eu poder continuar, eu fico muito feliz com isso”.
LOC.: Para realizar a mudança no nome, o cidadão com mais de 18 anos deve procurar o cartório mais próximo. O procedimento é feito em, no máximo, cinco dias. Para a modificação, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista, em caso de homens.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, Nildete Oliveira, avalia a nova lei.
TEC./SONORA: Nildete Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF
“Essa mudança é importante e simples, nos dias atuais, porque antes, o Estado identificava a pessoa praticamente pelo nome, pelo nome do pai e da mãe. Atualmente, o Estado identifica as pessoas muito mais por números, de identididade, de CPF, passaporte, então não há um problema em se trocar o nome”.
LOC.: Os mais de 7.700 cartórios espalhados pelo Brasil estão tecnicamente aptos a realizar a alteração. É necessário pagar uma taxa quevaria de R$ 100 a R$ 400.
Além disso, pessoas que tenham um processo em andamento na Justiça para fazer a mudança de nome, devem desistir do pedido judicial para dar entrada na alteração por meio do cartório.
Reportagem, Álvaro Couto.