O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que reúne diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com alíquotas reduzidas. Com a Reforma Tributária, a maior parte desses impostos será incorporada ao novo sistema, estruturado no IVA Dual —  Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Na avaliação do professor de Direito Econômico e Tributário da Universidade de Brasília (UnB), Othon de Azevedo Lopes, a reforma, quando plenamente implementada, tende a enfraquecer o Simples Nacional. Com a adoção do modelo híbrido, permanecerão no regime basicamente o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as contribuições previdenciárias.

“O regime híbrido trazido pela Reforma Tributária faz com que o Simples fique reduzido a poucos tributos e vários outros não mais serão abrangidos por esse regime”, afirma.

Perda de competitividade

O vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, destaca os impactos da reforma sobre a competitividade das empresas optantes pelo Simples Nacional. Atualmente, quando uma pequena empresa vende para outra  enquadrada no regime do Lucro Real, a compradora credita integralmente o valor devido a título de PIS e Cofins — os chamados créditos tributários.

No novo modelo, esse aproveitamento de créditos passa a ser proporcional ao montante recolhido pelo fornecedor, de acordo com a faixa em que estiver enquadrado no Simples. Como o regime possui uma carga tributária reduzida, o crédito gerado será menor do que o gerado em compras feitas de empresas do regime geral, o que pode levar grandes companhias a priorizarem fornecedores fora do Simples.

“Se o valor da venda for o mesmo, haverá uma perda de competitividade para empresas optantes pelo Simples Nacional, ou seja, um desinteresse desse cliente de continuar adquirindo dessas empresas, na medida em que o crédito será menor”, explica Trautman.

Segundo ele, a solução prevista na própria reforma é permitir que a empresa saia do Simples apenas em relação aos tributos sobre consumo — IBS e CBS — e passe a recolhê-los pelo regime geral (com crédito e débito).

“O Simples não se torna o melhor regime a priori. Depende da posição que a empresa está. Se ela está vendendo para consumidor final, pessoas físicas, não haverá interesse na tributação geral do regime híbrido. No entanto, se ela estiver no meio da cadeia produtiva, será importante ela gerar crédito para os seus clientes”, aponta.

Lucros e dividendos

Outro fator de atenção para as empresas optantes pelo Simples é a tributação de lucros e dividendos. Desde 1º de janeiro de 2026, os valores distribuídos voltaram a ser tributados pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Para pessoas físicas residentes no Brasil, incide alíquota de 10% sobre valores que ultrapassem R$ 50 mil por mês. Para beneficiários no exterior, a alíquota de 10% é aplicada independentemente do montante.

“Se o optante pelo Simples Nacional superar, na distribuição de lucros e dividendos, os R$ 600 mil, ele passa a ser tributado, o que lhe traz mais um ônus. Isso tende a fazer com que muitas empresas migrem do Simples Nacional para o regime do lucro presumido, ou mesmo o lucro real, aumentando a carga tributária”, ressalta Trautman.

VEJA MAIS: 

• Ano eleitoral não é desculpa para interrupção de políticas públicas, avalia especialista
• OAB aciona STF contra tributação de lucros e dividendos do Simples Nacional

A CAIXA inicia nesta quarta-feira (28), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 8. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come

O comportamento dos preços dos alimentos em 2025 foi caracterizado por estabilidade e acomodação. É o que aponta o indicador Abrasmercado, da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), que registrou variação de 0,73% na conta de 35 produtos de alto consumo dos brasileiros, fechando o ano a R$ 800,35 na média nacional. 

Esse movimento foi resultado de quedas relevantes nos produtos básicos, que compensaram altas pontuais em outros itens. O arroz apresentou recuo de 26,55%, enquanto o leite longa vida caiu 12,87% e o feijão teve redução de 4,21% no acumulado do ano. 

Em contrapartida, o café torrado e moído foi o principal destaque de alta no ano, acumulando valorização de 35,64%. A elevação do preço do produto refletiu fatores climáticos e de mercado, com impacto direto no orçamento das famílias por ser um item de consumo cotidiano.

No grupo das carnes e proteínas, os preços passaram por ajustes graduais, sem grandes oscilações. Houve leve queda no preço do pernil (-1,84%), enquanto cortes bovinos registraram pequenas altas, assim como o frango congelado (1,60%). Os ovos concentraram a maior elevação, de 3,98%, mantendo ainda assim um comportamento considerado moderado ao longo do ano.

De acordo com a ABRAS, condições mais favoráveis de oferta, especialmente no mercado de grãos, ajudaram a conter pressões inflacionárias sobre os alimentos, permitindo que o consumo nos lares brasileiros crescesse ao longo do ano.

Por regiões

Todas as regiões tiveram alta no ano, exceto o Centro-Oeste, que registrou retração de -0,47% e valor da cesta em R$ 753,68. A liderança ficou com a Região Norte, com alta de +1,36% e preço médio R$ 872,82, seguido da Região Nordeste, que atingiu R$ 715,34, uma alta de +1,31%. O Sudeste, de valor médio R$ 820,85 obteve alta de +1,20% e a Região Sul registrou aumento modesto de +0,44%, alcançando R$ 753,68 no preço da cesta.

As capitais e regiões metropolitanas do Nordeste apresentam os menores valores médios da cesta em 12 produtos, sendo a região com menor custo médio do país, a exemplo de São Luís (R$ 296,25) e Fortaleza (R$ 297,92). Do outro lado, o Norte concentra os maiores preços médios da cesta, fator devido principalmente aos custos logísticos, com altos valores em Belém (R$ 414,50) e Rio Branco (R$ 415,86).

Nas demais regiões, os patamares são similares. No Centro-Oeste, Brasília com R$ 332,11 e Goiânia R$ 333,64. No Sudeste, Rio de Janeiro com o valor mais elevado da região, de R$ 358,68, e São Paulo apurado em R$ 351,90. E na Região Sul, Curitiba fechou em R$ 356,35 e Porto Alegre R$ 362,67.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 564 milhões (R$ 564.129.554,48) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de dezembro de 2025 e distribuída em janeiro.

Do valor total, R$113 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$451 milhões serão partilhados entre os municípios.  

CFEM: maiores valores 

Os dados da ANM apontam que os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 55.752.287,81), Pará (R$ 42.196.948,15). Já Goiás recebeu o terceiro maior valor (R$ 3.180.479,62).

Os três municípios produtores que mais receberam recursos estão localizados no Pará: Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA) e Marabá (PA),.

Municípios que mais receberam CFEM

Confira a lista dos dez municípios produtores minerais que receberam os maiores repasses: 

• Canaã dos Carajás (PA): R$ 65.475.603,28
• Parauapebas (PA): R$ 57.857.634,29
• Marabá (PA): R$ 24.170.819,52
• Mariana (MG): R$ 21.456.848,85
• Conceição do Mato Dentro (MG): R$ 21.253.918,54
• Congonhas (MG): R$ 19.712.374,27
• Ouro Preto (MG): R$ 19.566.225,45
• Nova Lima (MG): R$ 19.459.657,12
• Itabira (MG): R$ 18.045.673,18
• Sao Gonçalo do Rio Abaixo (MG): R$ 14.155.971,42

Aplicação dos recursos da CFEM

Conforme a ANM, ao menos 20% dos recursos da CFEM devem ser aplicados em ações de diversificação econômica, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

Além disso, os valores não podem ser empregados para o pagamento de dívidas, exceto débitos com a União ou seus órgãos, nem para despesas permanentes com pessoal. No entanto, os recursos podem ser destinados à educação, inclusive ao pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.

Critérios de distribuição

Pela Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM deve ser realizada da seguinte forma:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para municípios não produtores, mas impactados pela atividade mineral, seja por infraestrutura de transporte (ferrovias ou dutos), operações portuárias, ou pela presença de barragens de rejeitos, pilhas de estéril e instalações de beneficiamento mineral. 

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. 
 

O Ibovespa voltou a renovar recordes, fechando o pregão em alta de 1,79% e batendo o recorde nominal aos 181.919 pontos e a máxima histórica intradia acima dos 183 mil pontos. O desempenho do índice seguiu apoiado pela entrada de capital estrangeiro decorrente do aumento do apetite por risco de investidores com o alívio das tensões geopolíticas, pela divulgação da prévia da inflação abaixo do esperado e com a espera pela reunião do Copom desta quarta-feira (28).

Assim como na última semana, a rotação global de capital motivada pelas tensões geopolíticas durante a semana voltou a beneficiar o principal índice da bolsa durante a sessão. O Brasil, assim como outros países emergentes, tem sido um dos principais destinos do capital internacional que deixou mercados como o dos EUA nos últimos dias, muito motivado pelo ambiente de diferencial de juros construído pela manutenção da Selic em patamares elevados. Segundo a B3, o volume de capital estrangeiro aportado na bolsa entre os dias 1º e 21 de janeiro foi de R$12,3 bilhões, quase metade do valor total aportado em 2025.

As bolsas de Nova York encerraram o pregão em tom misto, com as expectativas pelo discurso do presidente Donald Trump sobre o desempenho econômico dos EUA e sobre a acessibilidade de custos. Além disso, o mercado aguarda a resolução sobre os juros estadunidenses, que devem ser divulgados nesta quarta-feira.

No cenário doméstico, a divulgação, pelo IBGE, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação, mostrou variação positiva de 0,20% em janeiro, abaixo dos 0,23% esperados pelo mercado. Com esse resultado, o IPCA-15 acumulado em 12 meses foi de 4,50%, dentro da meta de 3,0% estipulada pelo Banco Central — considerando a margem de erro de 1,5% para mais ou para menos.

Além disso, o mercado aguarda a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta, quando os membros do BC irão decidir sobre o novo patamar da Selic. A expectativa dos investidores, que já era da manutenção do patamar de 15% ao ano para a primeira reunião do ano, foi reforçada com os recentes aportes de capital estrangeiro feitos na última semana, decorrentes da rotação global e do diferencial de juros brasileiros.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Cia Tecidos Santanense SA (CTSA3): +21,08%

• Textil Renauxview SA Pfd (TXRX4): +19,75%

Ações em queda no Ibovespa

• PDG Realty SA Empreendimentos e Participacoes (PDGR3): -18,16%

• Desktop SA (DESK3): -12,86%

O volume total negociado na B3 foi de R$35.298.838.254, em meio a 4.726.109 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 1,38% frente ao real, cotado a R$5,20, no menor patamar desde maio de 2024. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando queda de 0,82%. O desempenho da moeda estadunidense manteve o ritmo de enfraquecimento global, puxado pelo Japão e pelos rumores de uma intervenção cambial coordenada entre Japão e Estados Unidos.

O mercado aguarda por um pronunciamento do presidente Donald Trump que, ainda nesta terça-feira (27), deve discursar sobre o desempenho econômico dos EUA e sobre a “acessibilidade de custos” (affordability).

A moeda estadunidense sofreu pressão pela forte valorização do iene japonês durante a sessão, em meio aos rumores de que o país realizará uma intervenção cambial em breve. Também nesta terça, a ministra das finanças do Japão afirmou que o governo tomará as medidas apropriadas em relação ao câmbio, se necessário. Ela negou comentar sobre os movimentos do iene, mas disse que o governo seguirá atuando de forma coordenada com os EUA.

No cenário doméstico, o real se fortaleceu com a divulgação do IPCA-15, a prévia da inflação, abaixo do esperado e dentro da meta do Banco Central e com as expectativas para a manutenção da Selic no patamar de 15% ao ano na reunião do Copom desta quarta-feira.

Além disso, a manutenção da rotatividade global seguiu beneficiando o mercado brasilieiro com a entrada de capital internacional, motivada pelo diferencial de juros apresentado pelo patamar elevado da Selic.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em baixa de 0,51%, cotado a R$6,24.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

A Petrobras anunciou a redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Com o reajuste, o preço médio passa a ser de R$ 2,57 por litro, o que representa uma queda de R$ 0,14.

Segundo a estatal, desde dezembro de 2022, houve uma redução de R$ 0,50 por litro no preço da gasolina vendida às distribuidoras. "Considerando a inflação do período, esta redução é de 26,9%", divulgou.

No caso do diesel, a Petrobras informou que não haverá alteração de preços neste momento. Ainda de acordo com a empresa, desde dezembro de 2022, o combustível registra uma redução acumulada de 36,3% em termos reais, já descontada a inflação.

Veja a nota da Petrobras:

A partir de amanhã, 27/01, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras em 5,2%. Dessa forma, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,50 / litro. Considerando a inflação do período, esta redução é de 26,9%.

Para o diesel, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda para as companhias distribuidoras. Desde dezembro de 2022, a redução acumulada nos preços de diesel para as companhias distribuidoras, considerando a inflação, é de 36,3%.

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br.

Preços da gasolina comum e do diesel no Brasil 

O preço médio do litro da gasolina comum é de R$ 6,33. O dado é do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente à semana de 18 a 24 de janeiro. 

O valor representa uma alta de 0,15% em relação ao preço médio da semana anterior, que foi de R$ 6,32 (período de 11 a 17 de janeiro).

Ainda de acordo com o último levantamento da ANP, o óleo diesel foi comercializado, em média, a R$ 6,05 o litro. Esse preço representa estabilidade em relação ao registrado na semana anterior.

Os valores correspondem à média praticada nos postos de combustíveis, apurada pela ANP, e podem variar conforme a região, a bandeira do posto e a forma de pagamento. Para o valor médio da gasolina, a agência pesquisou preços em 4,2 mil postos de todo Brasil. Já para o valor médio do óleo diesel, foram pesquisados 1,7 mil postos.

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• Preço da gasolina e diesel em Manaus (AM): veja os valores médios

A CAIXA inicia nesta terça-feira (27), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come

Desde 1º de janeiro de 2026, estão em vigor as mudanças da fase de testes operacionais do novo sistema instituído pela Reforma Tributária. Com a implantação do IVA dual brasileiro — composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal — quatro tributos serão extintos gradualmente: PIS, Cofins, ICMS e ISS; e um será modificado: IPI.

Por isso, neste primeiro ano, as empresas passam a destacar o percentual de 1% sobre as operações, distribuído pelas seguintes alíquotas:

• 0,9% para a CBS;
• 0,1% para o IBS.

“Em 2026, seguem sendo recolhidos os tributos atuais, ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins, acrescido do adicional de 1%. Diante disso, em todas as notas fiscais devem ser destacados esses tributos, bem como, em campo específico, informados o IBS e a CBS, destacando o percentual de 1%”, explica o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso.

De acordo com a legislação, a cobrança desse percentual de 1% não representará aumento da carga tributária, já que, havendo o cumprimento das obrigações acessórias, com o destaque na nota fiscal, o pagamento será dispensado.

Além disso, mesmo que pagos, os valores poderão ser integralmente compensados com o que as empresas recolhem mensalmente a título de PIS e Cofins.

No que se refere às obrigações acessórias que já exigíveis em 2026, as empresas devem:

• Destacar a CBS (0,9%) e o IBS (0,1%) nas notas fiscais;
• Preencher os novos campos obrigatórios;
• Informar corretamente a classificação fiscal de produtos e serviços.

Nesse contexto, em 2026, os softwares de gestão e de emissão de documentos fiscais precisam ser adaptados para consultar regras tributárias em tempo real. Empresas que não se adequarem correm o risco de ter notas fiscais rejeitadas, operações interrompidas e, futuramente, sofrer autuações.

Importante destacar que os optantes pelo Simples Nacional — incluindo os microempreendedores individuais (MEIs) — não estão sujeitos, em 2026, às alíquotas de 0,1% do IBS e 0,9% da CBS.

Insegurança jurídica

Em entrevista ao Brasil61.com, Anderson Trautman Cardoso alerta que a falta de regulamentação até o momento gera insegurança jurídica. “Os regulamentos do IBS e da CBS não foram editados, ainda. Desse modo, não temos um detalhamento das obrigações acessórias relativas aos novos tributos, mesmo que sejam exigíveis ainda no ano de 2026”, afirma.

Ele também destaca dificuldades na infraestrutura relativa à emissão de notas fiscais de serviços. “Os municípios têm a faculdade de aderir à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica de padrão nacional ou seguir com sua própria plataforma, conectada com o sistema nacional. Ocorre que nesse processo de padronização, que exige a adaptação simultânea de milhares de sistemas, muitos municípios têm tido dificuldades, o que acaba por impactar as atividades dos contribuintes, especialmente os pequenos”, relata.

O advogado especialista em direito tributário, Matheus Almeida, avalia que a manifestação do vice-presidente jurídico da CACB tem grande peso jurídico, social e econômico, já que o sistema associativista possui uma das maiores capilaridades do país.

“A ponderação do doutor Anderson reflete não só a realidade daquilo que os empresários relatam para as entidades, mas também a verdade daquilo que os empresários encontram dentro de seus departamentos e escritórios de contabilidade”, afirma.

Segundo Almeida, a insegurança persiste mesmo sem a obrigatoriedade de arrecadação plena neste ano. “O período de transição da reforma vem exigindo uma maturidade que nem os sistemas do fisco possuem nesse momento. Essa preparação da transição precisa ser feita de forma mais suavizada”, ressalta.

Impacto no Simples Nacional

Anderson Trautman Cardoso destaca, ainda, os impactos da Reforma Tributária para a competitividade das empresas optantes pelo Simples Nacional. Atualmente, quando uma pequena empresa optante pelo Simples Nacional vende para uma empresa tributada pelo Lucro Real, a compradora credita integralmente o valor devido a título de PIS e Cofins — os chamados créditos tributários.

Com o novo modelo, esse aproveitamento passa a ser proporcional ao valor recolhido pela empresa fornecedora em razão da faixa em que ela estiver enquadrada no Simples. Como o regime tem carga tributária favorecida, o crédito gerado será inferior ao crédito gerado em aquisição de empresas do regime geral, o que pode levar grandes companhias a preferirem fornecedores fora do Simples.

“Se o valor da venda for o mesmo, haverá uma perda de competitividade para empresas optantes pelo Simples Nacional, ou seja, um desinteresse desse cliente de continuar adquirindo dessas empresas, na medida em que o crédito será menor”, explica Trautman.

Segundo ele, a solução prevista na própria reforma é permitir que a empresa saia do Simples apenas em relação aos tributos sobre consumo — IBS e CBS — e passe a recolhê-los pelo regime geral (com crédito e débito).

O professor de Direito Econômico e Tributário da Universidade de Brasília (UnB), Othon de Azevedo Lopes, também avalia que o Simples Nacional será enfraquecido. Hoje, o regime reúne diversos tributos em uma única guia, com alíquotas reduzidas. Com a reforma, a maior parte desses impostos migrará para o novo sistema (CBS, IBS e Imposto Seletivo).

Com a migração para o regime híbrido, dentro do Simples ficariam basicamente o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro e as contribuições previdenciárias. 

“O regime híbrido trazido pela reforma tributária faz com que o Simples fique reduzido a poucos tributos. E vários outros tributos não mais serão abrangidos por esse regime”, afirma.

Adiamento das penalidades

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal publicaram um Ato Conjunto (nº 01/2025), que prevê um período de adaptação para os contribuintes. Desde que cumpridas as obrigações acessórias, a apuração do IBS e da CBS ao longo de todo o ano de 2026 terá caráter meramente informativo, sem quaisquer efeitos tributários. O Ato estabelece que até o primeiro dia do quarto mês subsequente à publicação da parte comum dos regulamentos do IBS e da CBS:

• não haverá penalidades pela ausência de preenchimento dos campos específicos de IBS e CBS nos documentos fiscais;
• será considerado atendido o requisito legal para a dispensa do recolhimento do IBS e da CBS, conforme previsto na LC nº 214/2025.

A medida busca dar tempo para que empresas, profissionais autônomos e administrações tributárias testem e validem os novos procedimentos de apuração, reduzindo falhas e inconsistências no sistema.

“[A postergação] é salutar e possibilita que essas normas sejam trazidas também para o debate com as entidades empresariais, para que possamos colaborar com propostas de regulamentação, a fim de que a Reforma Tributária efetivamente contribua com o desenvolvimento econômico de nosso país, e não o oposto”, destaca Trautman.

Etapas da transição

• 2026 (fase inicial): cobrança de teste da alíquota de 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS). PIS e Cofins permanecem em vigor, com possibilidade de compensação dos valores recolhidos no teste.
• 2027: extinção definitiva do PIS e da Cofins. A CBS passa a vigorar com alíquota cheia. O IPI é zerado, com exceção dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
• 2029 a 2032: transição gradual para estados e municípios, com redução progressiva do ICMS e do ISS e aumento proporcional do IBS:     
  • 2029: 90% ICMS/ISS e 10% IBS;
  • 2030: 80% ICMS/ISS e 20% IBS;
  • 2031: 70% ICMS/ISS e 30% IBS;
  • 2032: 60% ICMS/ISS e 40% IBS;
• 2033: entrada em vigor do sistema definitivo, com extinção total do ICMS e do ISS e aplicação integral da alíquota plena do novo modelo tributário.

Benefícios fiscais

Segundo Trautman, a transição até 2032 também busca preservar incentivos fiscais do ICMS concedidos a empresas em razão de investimentos (benefícios onerosos). Como o novo sistema tributário veda a concessão de benefícios, a substituição gradual dos tributos impactará esses incentivos.

“A parcela do benefício oneroso que deixar de ser usufruída pela substituição gradual do ICMS pelo IBS, poderá ser compensada. Para tanto, as empresas deverão realizar habilitação, nos termos da Portaria nº 635/2025”, conclui Trautman.

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O índice de evolução da produção industrial caiu 3,5 pontos e fechou com 40,9 pontos em dezembro. Esse é o pior resultado para o mês desde 2018, segundo a Sondagem Industrial, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Uma queda acentuada também foi percebida no emprego industrial. O índice de evolução do número de empregados ficou em 46,9 pontos em dezembro. Por estarem abaixo dos 50 pontos, ambos os indicadores mostram que houve queda tanto na produção quanto na quantidade de postos de trabalho no setor.

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, destaca que retração nos marcadores é comum, mas a intensidade chama a atenção. “Os dados tomados em conjunto reforçam esse diagnóstico que a gente vem acompanhando há algum tempo, de desaceleração da indústria. Mesmo os estoques – que reduziram na passagem de novembro para dezembro, também é comum para o período –, aconteceu agora nesse ano, mas continuam acima do planejado pelas empresas. Isso reforça uma certa frustração dos empresários e uma desaceleração da demanda mais forte do que prevista”.

O desempenho da Utilização da Capacidade Instalada (UCI) reforça a percepção do empresariado industrial de desaceleração do segmento. O índice recuou 4 pontos percentuais entre novembro e dezembro, chegando aos 66%, patamar mais baixo para o mês desde 2017.

Os três principais problemas enfrentados pela indústria seguiram os mesmos nos quarto trimestre de 2025: carga tributária, juros e falta de demanda. Esses três pontos lideraram o ranking de reclamações durante todos os trimestres do ano passado. 

Finanças

O uso dos estoques, apesar de acima do ideal, minimizou o impacto no faturamento das companhias do setor. Segundo o levantamento, o índice de evolução de estoque efetivo em relação ao usual caiu 0,1 ponto, fechando o ano em 50,6 pontos. O resultado indica que ainda há excesso de estoques em relação ao planejado pelas empresas. 

Essa estratégia ajudou a trazer resultados financeiros positivos no último trimestre de 2025. O índice que mede a satisfação dos industriais com a situação financeira das empresas subiu de 48,9 pontos, no terceiro trimestre do ano passado, para 50,1 pontos no quarto trimestre. Com isso, os empresários passaram de insatisfeitos a neutros em relação ao caixa dos negócios. 

Do mesmo modo, o índice de satisfação com o lucro operacional subiu 0,9 ponto no quarto trimestre, chegando aos 44,5 pontos. O indicador continua abaixo dos 50 pontos, revelando insatisfação dos industriais com o lucro operacional das empresas, mas o avanço amenizou essa percepção negativa. 

O índice de facilidade de acesso ao crédito registrou 40,9 pontos. O indicador alcançou seu maior valor em 2025. Ainda assim, permanece bem abaixo dos 50 pontos, refletindo ainda grande dificuldade de acesso ao crédito.

Azevedo faz notar que, como os índices estão abaixo dos 50 pontos, os resultados contábeis das empresas industriais são majoritariamente decepcionantes. “Apesar da melhora, que foi pequena na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2025, as condições financeiras seguem bastante insatisfatórias para as empresas de uma forma geral.”

Já o índice que mede a evolução do preço médio das matérias-primas subiu 0,1 ponto, chegando aos 55,3 pontos no quarto trimestre do ano. Isso indica que os empresários apontam aumento no preço desses itens, ainda que menos intenso do que no fim de 2024, quando o indicador chegou aos 64,2 pontos. 

Expectativas positivas

Todos os índices de expectativas subiram entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. 

• Demanda por produtos industriais subiu de 50,2 pontos para 52,7 pontos;
• Compra de insumos e matérias-primas passou de 49,2 pontos para 52 pontos;
• Número de empregados passou de 49 pontos para 49,9 pontos;
• Quantidade exportada aumentou 1,7 ponto, de 48,4 pontos para 50,1 pontos. 

Os dados mostram que os empresários esperam alta na procura por bens industriais, na compra de insumos e de matérias-primas nos próximos seis meses, enquanto as contratações e exportações devem se manter estáveis. “É um movimento comum para o período, no início do ano, aparecerem expectativas mais positivas, até porque existe um uma expectativa de aumento da produção após um pequeno freio que se tem na atividade industrial no final de cada ano”, analisa Azevedo.

A intenção de investimento, no entanto, caiu 0,2 ponto após três altas consecutivas. Com isso, o indicador abriu janeiro com 55,7 pontos, dois pontos abaixo do patamar registrado no início de 2025.

Pesquisa

A edição de dezembro de 2025 da Sondagem Industrial ouviu 1.341 empresas — 552 pequenas, 459 médias e 330 grandes — entre 5 e 14 de janeiro de 2026.