Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisaram a previsão de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 5%, feita em setembro, para 4,3% neste ano. Na análise consolidada trimestral da conjuntura econômica nacional, o instituto observou que os níveis de desempenho da indústria e do comércio se encontram acima do período pré-pandemia. Para o ano que vem, a projeção de crescimento subiu de 3,6% para 4%. 

Mesmo com a melhora na expectativa de queda do PIB, o Ipea alerta que a evolução da curva de casos de Covid-19 pode ser um obstáculo para a continuidade do processo de retomada econômica.  O aumento recente dos casos e óbitos ocorreu na maior parte das regiões, mas afetou de forma intensa as regiões Sul e Sudeste. No caso específico do Sul brasileiro, os números de diagnósticos e morte por 100 mil habitantes atingiram em dezembro os maiores valores desde o início da crise sanitária. 

Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, a pandemia é o principal fator de risco para as projeções macroeconômicas do País. “Especialmente em nível de atividade, os principiais riscos estão relacionados, primeiramente, à dinâmica epidemiológica da Covid-19, como também do ritmo e eficácia das políticas de vacinação em massa, e a política de consolidação fiscal. Temos desajuste fiscal que tem que ser tratado por meio de reformas. Essas reformas são essenciais para a retomada não só do ano de 2020, como dos anos subsequentes”, diz. 

O Ipea também revisou a taxa de inflação de 3,5% para 4,4% em 2020. A expectativa é de que os preços dos serviços encerrem este ano com uma variação positiva de 2%. Já os preços monitorados devem apresentar alta de 2,5%, e os bens livres (exceto alimentos) de 2,6%. Em relação ao ano que se inicia, a projeção de inflação passou de 3,3% para 3,4%.

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Desafios para 2021

Segundo os pesquisadores, o desequilíbrio fiscal continua sendo um grande desafio para a economia brasileira. Com o aumento de gastos para reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19, o déficit primário deve ser da ordem de 12% do PIB em 2020, levando a dívida pública para mais de 90% do PIB. Entre março e dezembro, o Executivo autorizou R$ 508 milhões para ações de enfrentamento à pandemia. Desse total, R$ 328,7 bilhões foram destinados a investimentos em assistência social. 

Na avaliação do economista e professor de Finanças do Ibmec do Distrito Federal, William Baghdassarian, o cenário econômico do Brasil em 2021 será de dificuldade. “No meu entendimento, haverá volta da inflação, a gente não consegue manter os juros baixos, o câmbio deve ficar pressionado. Crescimento baixo, ano que vem deve ser algo como 2%”, destaca.

Para Baghdassarian, a reversão do atual quadro macroeconômico brasileiro passa pela aprovação de reformas estruturantes no Congresso Nacional. “Para mudar isso, o Congresso precisaria aprovar uma série de reformas, que parecem não entrar no radar. Pelo contrário, vemos muito projeto sem muita importância e reformas como a administrativa e tributária, além do pacto federativo, acabam não sendo pautadas”, completa. 

Na região Norte do Brasil, a semana será marcada por uma frente fria que estaciona sobre a costa do Sudeste e organiza umidade desde Rondônia e Pará até o Rio de Janeiro, deixando o tempo fechado, com chuva a qualquer momento e temperatura mais baixa. A chuva voltará a enfraquecer a partir de 28 de dezembro, mas não irá parar completamente. Há previsão de chuva sobre Amazonas, Rondônia e Pará. A temperatura deve variar entre 18ºC e 33ºC.

As informações são do Somar Meteorologia.
 

Até o domingo, em Tocantins, estima-se acumulado de chuva em torno dos 100mm, a chuva persiste em praticamente todas as áreas. Entre o centro-norte do Pará, Amapá e sul de Roraima, a chuva ocorre com menor intensidade.  A temperatura deve variar entre 18ºC e 33ºC.

As informações são do Somar Meteorologia.
 

O Ministério da Saúde divulgou nesta semana uma nota técnica para orientar a atuação de enfermeiros na estratégia do acesso ao diagnóstico das hepatites B e C. Segundo a pasta, o documento ratifica ações de compromisso com a eliminação das hepatites virais e ressalta a atuação desses profissionais na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.

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A nota técnica, elaborada em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destaca o respaldo legal aos enfermeiros para a execução de testes rápidos e solicitação de exames complementares; o cuidado da enfermagem na atenção às hepatites virais nas unidades de saúde; o apoio na assistência, no ensino e na pesquisa; e a possibilidade de identificação de pessoas com hepatites B e C ou em risco de infecção pelo HBV e HCV.

Segundo a pasta da Saúde, a nota recomenda ainda que enfermeiros encaminhem as pessoas diagnosticadas com hepatite para o tratamento com o médico da Atenção Primária à Saúde (APS) ou Serviço de Assistência Especializada.

Bovinocultores de corte e de leite de Santa Catarina vão ter uma nova linha de crédito disponibilizada pelo governo estadual. Com recursos da Assembleia Legislativa (Alesc), a Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural vai destinar R$ 10 milhões em financiamentos para os produtores rurais. A medida visa apoiar o custeio e os investimentos no fornecimento de água e alimentação animal durante a estiagem que atinge o estado catarinense.

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Segundo o governo de Santa Catarina, os produtores terão até R$ 10 mil em financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com prazo de 60 meses para pagamento, e parcelas anuais e sem juros. O primeiro pagamento deve ocorrer em abril de 2022. 

O Executivo catarinense alerta que o projeto emergencial é válido para os municípios em situação de emergência e/ou calamidade pública por conta da estiagem. O crédito está disponível para agricultores familiares, com renda bruta anual de até R$ 180 mil por família.

No fim de semana, a chuva persiste em praticamente todas as áreas da região Norte do Brasil na forma de temporais durante a tarde. No entanto, entre o centro-norte do Pará, Amapá e sul de Roraima, a chuva ocorre com menor intensidade. A temperatura em toda a região deve variar entre 18ºC e 33ºC.

As informações são do Somar Meteorologia.
 

As vacinas que tiverem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A resolução publicada no Diário Oficial da União justifica a medida “dado o caráter experimental” da vacina. 

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Até o momento, nenhuma das quatro farmacêuticas com imunizantes na fase de testes final no Brasil pediu autorização da agência reguladora para uso emergencial – Universidade Oxford em parceria com a AstraZeneca, a do Instituto Butantan, a da Pfizer com a BioNTech e a da Johnson & Johnson. 

O ano de 2021 começa com um leque extenso de desafios para gestores e gestoras municipais. Em meio a um 2020 caótico, com a pandemia que vira o ano à espera da imunização em massa em território nacional, os representantes eleitos pela população no último pleito têm pela frente um início de gestão que vai exigir agilidade e precisão na tomada de decisões. Os primeiros 100 dias marcam um período de referência para a sociedade de qual será “a cara” do governo municipal pelos próximos quatro anos.

“É um período em que a popularidade do prefeito ou prefeita eleita está em alta. Este gestor público tem a oportunidade de fazer modificações importantes que demonstrem qual é o propósito da administração que está entrando agora no governo”, avalia o especialista em Gestão Pública, Rodolfo Fiori. 

A professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Graziella Testa, explica que o período inicial de 100 dias se divide em duas dimensões fundamentais: política e de gestão. “Do ponto de vista político, é um momento em que ele (gestor) vai fazer acordos, parcerias, vai estabelecer quem é que vai apoiar as agendas dele ou não no Legislativo municipal”, diz Testa. “O segundo ponto é o desenvolvimento de gestão, que é o planejamento. O governo vai definir o que são as prioridades e como que ele vai executar essas prioridades. É fundamental que o prefeito tenha em mente os objetivos e o que é possível fazer”, completa. 

Saúde

Além dos desafios de iniciar uma nova administração, os novos prefeitos eleitos em 2020 também terão de enfrentar os problemas relacionados à Covid-19. Com o Brasil ainda sem a vacina disponível e o recente aumento de casos e óbitos em todas as regiões do país, o cenário da saúde no começo de 2021 será o mesmo que se viu ao longo do ano passado. 

O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) orienta que gestores em início de mandato conheçam, primeiramente, a realidade local do município, que inclui as estruturas de saúde, o espaço físico que essas estruturas dispõem e o papel que cada unidade de saúde desempenha na rede pública. Saber da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) e o orçamento da saúde também são colocados como passos essenciais para assumir o Executivo e a secretaria de Saúde municipal. 

“Os gestores devem também observar onde o município se insere regionalmente, quais são os serviços de referência que ele utiliza em casos em que não se resolve dentro do seu município. Precisa de participar de fóruns de discussão regionalmente é outro papel. Conhecer o plano estadual de saúde também é fundamental. Saber como está direcionando a saúde no estado e onde o município pode se inserir na alta complexidade, principalmente, que é papel do estado”, explica Wilames Freire, presidente do Conasems.

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Saneamento

Sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco do Saneamento nasce com a promessa de universalizar a prestação dos serviços no setor até 2033. Com a nova legislação, no entendimento do Congresso Nacional e do Poder Executivo, 99% da população brasileira terá acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto dentro do prazo estipulado. 

O desafio do saneamento começa nesta gestão e se segue pelas próximas, até 2033. No material preparado pelo Instituto Trata Brasil com recomendações para gestores em início de mandato, recentemente publicado, a principal é a de que prefeitos se informem sobre o novo marco legal do saneamento básico. 

“Cabe ao prefeito se instruir sobre os requisitos da nova lei federal, as metas de atendimento. Essa é a primeira recomendação, estar atento à nova legislação. Também cabe ao prefeito verificar o plano municipal de saneamento básico e o que ele propõe para o futuro da cidade. Se esse plano tiver mais de quatro anos, ele precisa ser atualizado. Se a cidade não tem o plano, o prefeito deve instituir uma comissão para o início dos trabalhos. É obrigação desde 2007”, explica Edison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil. 

Sobre o prazo dos 100 primeiros dias de governo, Carlos destaca que é importante que os novos gestores verifiquem a existência na estrutura da prefeitura de algum departamento que cuide do saneamento básico. “Se não tiver essa estrutura, deve ser criada alguma secretaria, algum departamento que cuide especificamente de acompanhar os avanços frente aos desafios que a nova lei do saneamento traz. O prefeito também precisa olhar as metas existentes no contrato e a empresa operadora de água e esgoto”, conclui.

Educação

A área da educação também foi fortemente afetada pela pandemia de Covid-19. A necessidade de distanciamento social obrigou as unidades de ensino a mandarem alunos e professores para casa. O ensino remoto se tornou realidade para quem tinha condições de acompanhar aulas online. Com o calendário apertado e a crise sem cenário definido, o segmento educacional também será importante desafio para as novas gestões.

“O primeiro desafio do gestor municipal de educação é ter clareza sobre a estrutura e sobre os planos que regem o seu trabalho como gestor. A transição é fundamental. É preciso saber o que foi possível desenvolver durante a pandemia, de forma não presencial, e ter consciência do que precisará ser desenvolvido em 2021, dentro do contínuo curricular que unifica os anos de 2021 e 2021 como um período único de expectativa de aprendizagem dos alunos”, avalia Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Para Garcia, o planejamento estratégico é “fundamental para otimizar esforços e potencializar a capacidade de atuação em cima das demandas existentes, que prometem ser ainda maiores em 2021”. Sobre o retorno às aulas presenciais, o presidente da Undime diz que será necessário fortalecer que “cada escola deve ter o seu planejamento e protocolo para a volta e que será necessário compartilhar informação com profissionais que atuam nas instituições de ensino”. 

Na avaliação do economista e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, a atuação do governo federal no combate à pandemia é um desastre. Em entrevista exclusiva ao Portal Brasil 61, Velloso afirmou que houve um erro de diagnóstico por parte do Executivo ao minimizar a pandemia de Covid-19. Para o economista, o Brasil dá um exemplo ruim no cenário internacional de combate à crise sanitária. 

“O problema é que há um erro central de diagnóstico por parte do governo federal: ter minimizado a crise. O mundo vai ter a maior queda de crescimento do PIB da história. O ministro da Economia falou, em meados de março, no Congresso, em combater a pandemia com R$ 3 a 5 bilhões. Isso não vai acontecer. Já devemos ter gasto R$ 300 bilhões, graças às ações do Congresso e das ações municipais. Primeiro é o diagnóstico errado da dimensão do problema, e agora a resistência à aplicação das vacinas. O Brasil está dando um péssimo exemplo do que um país em desenvolvimento e com pretensão de se posicionar melhor no cenário internacional pode fazer. Diria que, em uma palavra, a ação do governo se chama desastre”, diz. 

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Sobre os desafios das esferas administrativas para o próximo ano, Velloso diz que será necessário entender o que é mais urgente para recuperação econômica dos municípios e aponta o déficit previdenciário como uma das prioridades das gestões locais. 

“Primeiro é ter o socorro para repor as perdas financeiras que a pandemia impôs aos municípios. Tem que haver um esquema no Congresso, como houve esse ano, para calcular as perdas causadas e repor mediante transferência de recursos financiados por emissão monetária. A outra coisa é identificar o principal problema que enfrentavam antes da pandemia: é o gigantesco déficit previdenciário. Claro que isso varia de município para município. Cada um é uma história. Quanto maiores e mais antigos os municípios, mais grave o problema, mais difícil é resolver”, destaca o economista. 

Sobre o déficit previdenciário, Velloso afirma que mesmo que haja compensação financeira por transferência de recursos, as mudanças no regime de aposentadoria devem afetar a capacidade de investimento dos municípios. “Antes da crise, já havia uma situação complicada de se administrar, que é a explosão dos déficits previdenciários nos entes públicos subnacionais. A solução precisa ser dada porque não podem deixar de pagar os aposentados, e como o crescimento tem sido muito forte, isso vai subtrair recursos dos investimentos em infraestrutura”, pontua.  

Para compensação dos impactos da pandemia, Raul Velloso explica que a emissão monetária é o caminho mais rápido a ser adotado pelo Executivo. “A própria União tem seus caminhos para se socorrer. Mas ela tem de estender esses caminhos, que é basicamente usar recursos decorrentes de emissão monetária. É a forma mais rápida e não vejo nenhum problema para a economia se isso acontecer durante a pandemia. Por aí é que tem que sair a solução. Emitir moeda para compensar os entes públicos por esse desastre”, afirma. 

Nesta sexta-feira (25), feriado de Natal, a chuva persiste em todos os estados da região Norte do país. Maiores acumulados devem ocorrer entre o Amazonas e Rondônia. Atenção também para chuva acompanhada de temporais nestas áreas e também entre o Tocantins e Pará. A temperatura em toda a região deve variar entre 18ºC e 33ºC.

As informações são do Somar Meteorologia.