Cadastro de mídia

TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

LGPD

O curso tem duração de 2 horas e ensina como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quais são as diretrizes e os impactos na implementação da nova legislação nas empresas

Baixar áudio

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), todas as empresas instaladas no país, independentemente do porte, terão que se submeter à nova legislação. As novas regras dizem respeito ao regulamento da coleta, tratamento, armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais gerenciados por empresas.

Com o objetivo de orientar os donos de pequenos negócios, até mesmo os microempreendedores individuais (MEI), nesse propósito, o Sebrae passou a oferecer um curso online e gratuito, denominado “LGPD: a sua empresa está preparada?”. Para se inscrever, os interessados devem acessar o Portal do Sebrae.

MEC oferece cursos grátis para capacitação de professores em técnicas de ensino à distância

RN: Mesmo com pandemia, Indústrias do Conhecimento chegam a 933 mil atendimentos em sete meses

O gerente da Unidade de Soluções do Sebrae, Diego Demétrio, afirma que o curso foi desenvolvido com a ideia de apresentar uma visão geral e simplificada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com isso, o objetivo é atender as principais dúvidas dos donos de pequenos empreendimentos.  

O curso tem duração de 2 horas e ensina como funciona a LGPD, quais são as diretrizes e os impactos na implementação da nova legislação nas empresas. Além disso, o conteúdo aborda boas práticas no uso de dados pessoais de clientes e fornecedores.


 

Copiar o texto

Iniciativa é voltada para pessoas físicas e jurídicas que buscam informações a respeito do tratamento de dados

Baixar áudio

Para sanar as principais dúvidas, o  Banco Central lançou uma página para ajudar a entender melhor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  Já em vigor, ela afeta diferentes setores e serviços e a todos os brasileiros, de compras on-line a redes sociais, de bancos a órgãos públicos e da publicidade à tecnologia.

O conteúdo da página contempla as dúvidas mais frequentes dos cidadãos, especialmente sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo BC, e será atualizado frequentemente.

Nova Lei Geral de Proteção de Dados impõe novas normas às empresas

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

As informações têm pareceres jurídicos e contam com respostas aos questionamentos registrados nos canais de atendimento, reclamações dos cidadãos sobre o assunto e informações sobre as novas ações implementadas pelo BC ao longo do tempo, em relação à LGPD.

Copiar o texto

Algumas alterações, como mudanças de contratos e modificações nas políticas de privacidades dos sites, já estão passando pelo processo de adequação

Baixar áudio

Em vigor desde setembro de 2020, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pretende garantir mais privacidade, segurança e transparência no uso de informações pessoais. Assim, gestores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), além de empresas privadas de todos os portes, devem se adequar às normas da nova legislação.

Por causa dessa necessidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá iniciaram um projeto de implementação da LGPD nas instituições. A iniciativa visa preparar as entidades para o novo formato de uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas.

O técnico operacional do SESI/SENAI Amapá, Isaac Lima, explica que as empresas que estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados precisam ter um melhor relacionamento com os clientes, por meio do respeito e privacidade das informações que são utilizadas pelas companhias.

“Nós já iniciamos as tratativas internas para adequação. O objetivo é que até agosto de 2021 nós possamos estar em conformidade com a lei. Outro intuito nosso é ser, ainda, uma referência junto às empresas e indústrias amapaenses”, pontuou Lima.

Algumas alterações, como mudanças de contratos e modificações nas políticas de privacidades dos sites, já estão passando pelo processo de adequação. O objetivo é fazer os ajustes nas instituições de forma gradual, visando a adequação à nova legislação até o prazo estabelecido.

O diretor Jurídico Corporativo do SESI e do SENAI Amapá, Jean Alves, explica que, apesar de a Lei nº 13.709/18 já estar em vigor, as penalidades para as empresas que não atenderem às novas exigência só começam a ser postas em prática a partir de agosto de 2021.

“Apesar de ainda não ter multa cabível, já estamos adaptando todas as rotinas internas, contratos, autorizações para o tratamento de dados. É importante deixar claro que o objetivo principal da LGPD é garantir mais privacidade, segurança, transparência no uso de informações pessoais”, destaca.

“Por conta da nossa atuação institucional nós temos acesso a muitos dados pessoais e temos que saber tratar essas informações. Até para descartar esses dados precisamos seguir um procedimento, por isso estamos fazendo toda a adaptação para exercer o que prevê a LGPD” complementa Jean Alves.

Pelos termos da LGPD, serão aplicadas as seguinte sanções administrativas a quem não cumprir a legislação: advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa de até 2% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado em seu último exercício, excluídos os tributos, limitada a um total de R$ 50 milhões; multa diária, entre outras.

Lei Geral de Proteção de Dados

O principal objetivo da LGPD é garantir mais privacidade, segurança e transparência no uso de informações pessoais. De acordo com a nova legislação, o usuário terá o direito de consultar gratuitamente quais dados a empresa possui sobre ele, como ela o armazena e até pedir a exclusão deles do sistema.

Entrada em vigor da LGPD ainda em agosto pode afetar empresas do Mato Grosso do Sul

DF: Crimes cibernéticos crescem 374% de janeiro a junho

Com a LGPD, os consumidores precisarão dar consentimento para que seus dados sejam compartilhados. Com isso, espera-se uma maior transparência de como as informações dos cidadãos estão sendo utilizadas por terceiros.

De acordo com o texto da lei, todas as empresas brasileiras devem demonstrar que estão tomando ações eficazes no que diz respeito a normas de proteção de dados pessoais e, além disso, comprovar a eficácia das medidas implementadas.
 

Copiar o texto

Entenda os principais pontos da Lei

Baixar áudio

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fabrício da Mota Alves, advogado que atua na área, e indicado pelo Governo Federal para integrar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirma que o primeiro passo para que administradores públicos estejam em conformidade com a LGPD é com a nomeação de um “encarregado”. 

O cargo será destinado a alguém que realize uma intermediação entre o controlador dos dados - neste caso estados, municípios e União - e os titulares dessas informações e autoridades públicas.

Após esse passo, segundo Alves, os gestores públicos deverão criar mecanismos para que as informações pessoais dos cidadãos estejam organizadas e seguras. “A lei estabelece a obrigação de documentar as operações. É necessário que o Poder Público saiba o que está sendo feito com dados pessoais [dos cidadãos]”, explica. 

Outra etapa para a adequação da LGPD por entidades públicas diz respeito a elaboração de políticas públicas de proteção de dados. A lei estabelece que o cidadão passa a ter direito de saber como as suas informações são usadas. 

Nova Lei Geral de Proteção de Dados impõe novas normas às empresas

Entrada em vigor da LGPD ainda em agosto pode afetar empresas do Mato Grosso do Sul

São Paulo

Em setembro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou um decreto que regulamenta a aplicação da LGPD no município. Entre outros pontos, o texto determina as responsabilidades dos órgãos municipais em relação ao tratamento de informações pessoais. Além disso, o documento explica o papel dos órgãos fiscalizadores e cria diretrizes para o compartilhamento de dados entre as entidades municipais. 

O decreto estabelece que caberá à Controladoria Geral de São Paulo a responsabilidade pela proteção dos dados mantidos pela prefeitura. O controlador geral do município, João Manoel Scudeler de Barros, explica que o texto começou a ser desenhado em agosto do ano passado e que a implementação da LGPD na capital paulista não teve custos aos cofres públicos. 
 
“A partir desse grupo, definimos as competências e os procedimentos que estão previstos no decreto, sempre no sentido de manter uma cultura de transparência, integridade e proteção da privacidade dos cidadãos.”

No entanto, Barros afirma que futuramente o decreto pode passar por ajustes, sobretudo em relação a pontos em que a LGPD converge com a Lei de Acesso à Informação (LAI), legislação em que o cidadão pode solicitar informações referentes às atividades de órgãos públicos.  

Histórico

A LGPD foi aprovada em 2018, no governo do então presidente Michel Temer, e estava prevista para entrar em vigor em 14 de agosto deste ano. No entanto, o governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o início das regras para maio de 2021, o que foi rechaçado pelo Congresso Nacional.

Após diversas mudanças no Poder Legislativo, o Senado decidiu que a lei deveria entrar em vigor a partir da sanção presidencial, que ocorreu em 17 de setembro.

No entanto, a legislação ainda carece da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão independente que vai regular as diretrizes da LGPD. A entidade ainda não saiu do papel, mas um decreto presidencial publicado no final de agosto aprovou a estrutura regimental da agência. Em 15 de outubro, a Presidência da República indicou os membros da diretoria do órgão, que ainda precisarão passar por sabatina e aprovação do Senado.

Penalidades

Apesar de já estar em vigor, multas e penalidades relacionadas ao descumprimento da lei só começarão a ser aplicadas em 1º de agosto de 2021. Ou seja, atualmente, empresários e gestores públicos passam por um período de adequação às novas normas.

Exceções

Outro ponto da LGPD refere-se ao consentimento do cidadão para que suas informações sejam utilizadas. No entanto, a administração pública conta com algumas exceções para a utilização de dados pessoais, como por exemplo na elaboração de políticas públicas. 

Apesar disso, Larissa Costa, gerente adjunta da assessoria jurídica do Sebrae Nacional, recomenda que os administradores da esfera pública utilizem as prerrogativas da LGPD, principalmente em relação à transparência de dados.  “Mesmo que a administração pública tenha essa condição é recomendável que ela informe aos cidadãos a finalidade de utilização dos seus dados.”

GPDR

A LGPD foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), conjunto de normas da União Europeia sobre proteção de dados, considerada referência mundial sobre o tema. O principal objetivo da implementação das novas normas no Brasil é trazer transparência aos consumidores sobre como os dados de terceiros são compartilhados pelas empresas e Poder Público.

Copiar o texto

Adequações podem levar até 18 meses para empreendimentos de médio porte

Baixar áudio

Com a sanção presidencial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas públicas e privadas, de todos os portes, que coletam informações pessoais, precisam se adequar às normas da nova legislação. A principal ação efetiva que as companhias terão que realizar é implementar um programa de governança de proteção de dados pessoais.
 
Governança de dados refere-se ao gerenciamento de informações recolhidas por uma empresa e a implementação de ações de proteção dessas informações. Diversas companhias de tecnologia oferecem consultoria do serviço.

Além disso, empresas precisam permitir que os responsáveis pelos dados tenham mais domínio sobre suas informações. Esse controle pode ocorrer, por exemplo, por meio da adesão por parte dos titulares dos dados e das políticas de privacidade da companhia. Vale lembrar que a LGPD exige maior transparência tanto em relação aos dados dos consumidores como também dos próprios funcionários e colaboradores da empresa.

Leonardo Resende, advogado empresarial e co-founder e CEO da DPOMax, consultoria que presta serviço para que empresas se adequem à LGPD, afirma que boa parte das grandes companhias já está adequada à nova legislação, e que o grande desafio será para pequenos e médios empresários.

“A adequação [à LGPD] para empresas de pequeno porte leva de 60 a 90 dias, caso elas não tenham um grande volume de vendas.  Mas para empresas de médio porte é de 8 a 18 meses.”

A LGPD foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), conjunto de norma da União Europeia sobre proteção de dados, considerada referência mundial sobre o tema. O principal objetivo da implementação das novas normas no Brasil é trazer transparência aos consumidores sobre como os dados de terceiros são compartilhados pelas empresas.

Entrada em vigor da LGPD ainda em agosto pode afetar empresas do Mato Grosso do Sul

DF: Crimes cibernéticos crescem 374% de janeiro a junho

Vaivém

A lei foi aprovada em 2018, no governo do então presidente Michel Temer, e estava prevista para entrar em vigor em 14 de agosto deste ano. No entanto, o Governo Federal editou uma medida provisória para prorrogar o início das regras para maio de 2021, o que foi rechaçado pelo Congresso Nacional.

Após diversas mudanças no Poder Legislativo, o Senado decidiu que a lei deveria entrar em vigor a partir da sanção presidencial, que ocorreu em 17 de setembro. Apesar de já estar em vigor, multas e penalidades relacionadas ao descumprimento da LGPD só começarão a ser aplicadas em 1º de agosto de 2021. Ou seja, atualmente, empresários passam por um período de adequação às novas normas.
 
Alex Rezende, gestor em tecnologia, co-founder e CTO da DPOMax, ressalta que os empreendedores brasileiros e o setor público devem iniciar a aplicação dos requisitos exigidos pela lei para que sejam evitados eventuais transtornos no futuro. “A lei é para todos. Qualquer empresa que faz tratamento de informações pessoais, em meio digital ou não, e recolhe dados sensíveis (nome, endereço, CPF, telefone) tem que se adequar à legislação”, ressalta.

Proteção

Com a LGPD, os consumidores precisarão dar consentimento para que seus dados sejam compartilhados. Com isso, espera-se uma maior transparência de como as informações dos cidadãos estão sendo utilizadas por terceiros.
 
De acordo com o texto da lei, todas as empresas brasileiras devem demonstrar que estão tomando ações eficazes no que diz respeito a normas de proteção de dados pessoais e, além disso, comprovar a eficácia das medidas implementadas.

Penalidades

Artigo da LGPD estabelece como sanções administrativas a quem não cumprir a legislação: advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa de até 2% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado em seu último exercício, excluídos os tributos, limitada a um total de R$ 50 milhões; multa diária, entre outras infrações.

No entanto, a legislação ainda carece da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão independente que vai regular as diretrizes da LGPD. A entidade ainda não saiu do papel, mas um decreto presidencial publicado no final de agosto aprovou a estrutura regimental da agência. A Presidência da República ainda precisa indicar os membros do Conselho Diretor da ANPD, que precisarão passar por sabatina e aprovação do Senado.

Copiar o texto
Ciência & Tecnologia
07/09/2020 00:00h

Lei foi sancionada em 2018, mas ainda não está em vigor

Baixar áudio

Pesquisa realizada pela empresa Unisys constatou que 55% dos brasileiros afirmaram estarem extremamente ou muito confiantes de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trará avanços de segurança. A maioria dos brasileiros acredita que a legislação trará proteção aos seus dados, mantidos por entidades públicas ou privadas. 

Sancionada em 2018, a LGPD ainda não está em vigência. A lei visa padronizar regulamentos e práticas para promover proteção aos dados dos cidadãos que estejam em território nacional. Ainda segundo o levantamento da Unisys, 29% dos brasileiros alegaram estarem extremamente ou muito confiantes de que organizações públicas e privadas que possuem dados de usuários na nuvem tomem as medidas necessárias de proteção contra ameaças cibernéticas.

Entrada em vigor da LGPD sem órgão regulador pode criar insegurança jurídica para empresas do Espírito Santo

Além disso, a pesquisa atestou que 49% dos brasileiros estão confiantes de que um documento de identidade unificado, que utilize diferentes tipos de biometria, como impressão digital e identificação facial, protegerá os seus dados com mais segurança.
 

Copiar o texto

Use dados tenha mais votos nas eleições 2020