O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais quatro municípios do Estado do Maranhão atingidos por chuvas intensas. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Estão na lista as cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís.

Além do Maranhão, a Pasta reconheceu situação de emergência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no último domingo (8), o município de Araraquara no estado de São Paulo, em apoio após as fortes chuvas que atingiram a cidade. Ele foi acompanhado dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho, Luiz Marinho, e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva para para avaliar os danos causados e dar o apoio necessário aos trabalhos de assistência e recuperação. A comitiva foi recebida pelo prefeito da cidade, Edinho Silva.

“Eu vim para prestar solidariedade ao povo de Araraquara e, sobretudo, às vítimas das fortes chuvas. Viemos discutir com o Edinho e saber o quanto vai custar a reposição das coisas que foram destruídas aqui na cidade”, afirmou o presidente Lula.

O ministro Waldez Góes destacou que tanto o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional quanto o das Cidades estão trabalhando para dar mais agilidade na adoção de medidas e liberação de recursos para atendimento à população e recuperação de áreas afetadas pelos temporais em Araraquara e outras cidades atingidas no interior de São Paulo. 

“Estamos monitorando essa situação desde o início do governo, já estivemos aqui na quinta-feira e colocamos os dois ministérios à disposição”, afirmou Góes. "Aqui em Araraquara, já foi homologada e reconhecida a situação de emergência, já homologamos a de Socorro e até amanhã iremos homologar a situação de emergência de São Carlos. Esses são os três municípios mais atingidos aqui na região”, destacou o ministro.

Waldez Góes informou que, em nova reunião nesta terça-feira (10), os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Cidades e as prefeituras das cidades debatem os próximos passos. “Com os reconhecimentos de situação de emergência, as cidades já podem entrar com os pedidos de recursos para recuperação das áreas atingidas. Vamos agilizar esses processos para liberar os repasses o quanto antes for possível”, garantiu.

O ministro Jader Filho destacou que a gestão passada destinou ao Ministério do Desenvolvimento Regional apenas R$ 25 mil para ações preventivas na área de proteção e defesa civil em 2023, mas que os recursos foram recompostos pela PEC aprovada no Congresso Nacional. “Houve um acréscimo de recursos e com isso conseguiremos dar apoio a Araraquara e a outras cidades em necessidade”, afirmou.

Ocorrências

As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 milímetros de chuvas, o que se configura no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden).
Em todo mês de dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês. A cidade está em alerta máximo.

Na quinta (5), os ministros Waldez Góes e Jader Filho estiveram em Araraquara para uma primeira análise dos danos causados pelas fortes chuvas. Além disso, técnicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) acompanham a situação de perto e mantêm contatos com representantes da cidade paulista para verificar a situação e possíveis demandas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Como solicitar apoio federal nas ações de socorro e assistência humanitária

As ações são imediatas e complementares às medidas locais de enfrentamento ao desastre e podem ser acionadas imediatamente pelos municípios com a Defesa Civil Nacional. O apoio é feito, por exemplo, por meio da liberação de recursos para a aquisição de kits de assistência humanitária e ajuda logística das equipes de campo.

Para a solicitação de recursos, é possível que o usuário (município) tenha que atualizar a documentação que retrata os danos causados pelo desastre, além de apresentar três orçamentos para cada aquisição ou serviço solicitado. Nessa fase, é importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o período de atendimento caracterizando a ação emergencial. Também é importante que haja prévia abertura de uma conta específica para o uso do cartão de pagamento.

Como solicitar o reconhecimento federal

Para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, o usuário precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e do relatório fotográfico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e após o desastre.

Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situação de anormalidade, parecer técnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relatório ou laudos atestando os danos ou prejuízos registrados no Fide.

O reconhecimento federal é oficializado por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e municípios a sempre apresentarem documentos concisos, datados e assinados. Além disso, a classificação do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.

Os usuários também precisam ficar atentos ao correto preenchimento do formulário, já que a classificação e a data do desastre não poder ser alteradas. Por fim, no Ofício de Requerimento, devem ser apresentadas as razões pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (14), a liberação de mais de R$ 1,5 milhão a oito cidades de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Das oito cidades, sete foram afetadas por chuvas intensas. Para Ponte Nova, serão repassados R$ 410,1 mil para o restabelecimento de pontes, vias e bueiros. Já o município de Pocrane terá acesso a R$ 346,8 mil para o restabelecimento da normalidade de curso d´água, retirada de barreiras e reconstrução de ponte.

Para Piedade de Ponte Nova, serão repassados R$ 296,6 mil para restabelecimento de acesso e construção de muros. Já Vargem Alegre receberá R$ 224,5 mil para o recapeamento de trechos danificados pelo desastre e construção de pontes e bueiros.

Também serão repassados R$ 143,1 mil para Cataguases, que usará os recursos no restabelecimento de cobertura; R$ 50 mil para São Francisco, para reparo de ponte e reforma de bueiros, e R$ 11,2 mil para Matutina, para restabelecimento de ponte e escola.

Por fim, o município de Campanário, atingido por vendavais, terá R$ 18,8 mil para o restabelecimento de parte do sistema de drenagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ R$ 610,9 mil para o município de Dário Meira, na Bahia. Recentemente, o município passou por chuvas intensas.

A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Os recursos repassados pela Defesa Civil Nacional serão destinados à compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza e de higiene pessoal.

Como solicitar recursos

Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras atingidas por temporais. Confira as portarias do Diário Oficial da União. Portaria 1 e portaria 2.

Das seis cidades, quatro foram atingidas por inundações. São elas: Araguanã, Formoso do Araguaia e Recursolândia, em Tocantins, e Cambuci, no Rio de Janeiro.

Também entraram em situação de emergência nesta quarta-feira as cidades de Cícero Dantas, na Bahia, e Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ambas registraram chuvas intensas.

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Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 61,7 mil para ações de defesa civil na cidade de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, que foi atingida por chuvas intensas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Os recursos serão usados na limpeza e desobstrução de vias urbanas e na recuperação de estradas vicinais do município mineiro. A ação vai beneficiar cerca de 650 moradores.

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Como solicitar recursos

Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, alertou, nesta sexta-feira (4), para a possibilidade de fortes chuvas nos quatro estados da Região Sudeste nos próximos dias. Foram emitidos avisos meteorológicos de perigo (laranja) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Confira neste link.

De acordo com o Inmet, o volume de chuvas previsto é acima de 100 milímetros por dia. Diante do cenário, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) vai monitorar a evolução dos avisos em tempo real e as regiões que devem ser afetadas já foram notificadas da situação. Os temporais podem ser acompanhados de ocorrências de alagamentos, inundações e enxurradas e de deslizamentos de terra em áreas de encosta. Isso também é reflexo dos altos acúmulos de chuva que vêm caindo sobre essas áreas ao longo das últimas semanas.

“É importante que a população fique atenta e acompanhe a difusão de outras informações nas redes sociais e pelos alertas enviados por SMS. É importante, também, procurar orientações nas defesas civis municipais e estaduais, que precisam ter um planejamento para as ocorrências de chuvas fortes. O ideal é mapear as localidades com maior risco e, se necessário, fazer evacuação preventiva”, afirmou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

Segundo o Inmet, haverá atuação do fenômeno Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) – quando uma faixa de nuvens fica praticamente estacionada, provocando grande quantidade de chuvas contínuas, na mesma área, por, pelo menos, quatro dias. Desta vez, a ZCAS ficará sobre o estado de Minas Gerais e também terá reflexos em partes do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Os locais com maior potencial de serem afetados em território mineiro são a Região Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Oeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Campo das Vertentes, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Norte de Minas e Noroeste de Minas.

Já no estado de São Paulo, as áreas de atenção englobam a Região Macrometropolitana de São Paulo, o Vale do Paraíba e as localidades em torno de Presidente Prudente, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Assis e Bauru.

No estado do Rio de Janeiro, devem ficar atentos os moradores da Região Metropolitana da capital, além de quem vive no Noroeste, Centro, Sul e Norte Fluminenses. Já no Espírito Santo, as áreas de atenção são as Central, Sul e Noroeste.

Também devem ficar atentos os moradores das regiões Noroeste, Oeste, Norte-Central e Centro-Ocidental do Paraná; do Leste, Sudoeste e Centro-Norte de Mato Grosso do Sul; e do Sul e Leste de Goiás.

Cuidados

A Defesa Civil Nacional alerta para a tomada de alguns cuidados que podem ajudar a reduzir danos materiais e preservar vidas em caso de ocorrências graves relacionadas às chuvas intensas.

Uma delas é desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. Em caso de enxurrada ou similar, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Caso haja uma situação de grande perigo confirmada na sua região, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre.

Além disso, em ocasiões de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores por conta do risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Para mais informações, procure a Defesa Civil local por meio do telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue atuando para auxiliar nas ações de socorro e resposta às fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Nesta terça-feira (1º), o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, sobrevoaram as cidades mais atingidas pelo desastre natural. Eles avaliaram os impactos na região e deram continuidade ao planejamento dos serviços de socorro, assistência e restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas.

“Desde quando tomamos conhecimento do ocorrido, mandamos para cá nosso secretário de Defesa Civil. Hoje, estamos presentes aqui com seis ministros. Nós nos apresentamos aos prefeitos para mostrar o que podemos fazer, o que temos à disposição para minorar o sofrimento das pessoas”, destacou o presidente Jair Bolsonaro. “Lamentamos as mortes. Sabemos que, muitas vezes, as pessoas constroem as residências, por necessidade, em locais que 10, 20, 30 anos depois o tempo leva a desastres”, completou.

Além de sobrevoar a região, Bolsonaro, Marinho e demais representantes do Governo Federal se reuniram, em Francisco Morato, com prefeitos das cidades afetadas de forma mais severa pelas chuvas do último fim de semana. No encontro, o ministro afirmou que o Governo Federal se colocou à disposição para apoiar as famílias atingidas e reforçou que “todas as providências serão tomadas.”

“O presidente se colocou à disposição para que todo o apoio fosse concedido às famílias desabrigadas. Tratar as pessoas da melhor forma possível, ser solidário às famílias que têm vítimas fatais e organizar a forma de trabalhar daqui para frente”, afirmou o ministro Rogério Marinho, que esclareceu o curso das ações. “Este momento é de solidariedade, de acolhimento, para trabalhamos em conjunto e fazermos frente a essas ocorrências. Não apenas nesse acolhimento inicial, mas também na reconstrução, recomposição da área física, reconstrução de habitações, que será a parte subsequente”, ressaltou.

Segundo o coronel Alexandre Lucas, o estado de São Paulo, municípios e o Governo Federal vão agir de maneira coordenada. “Combinamos que o estado fornecerá os primeiros recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais menos complexos. E, para nós, do Governo Federal, os municípios vão solicitar recursos para reconstrução de infraestruturas públicas destruídas e restabelecimentos de situações mais complexas, cujos valores são mais altos”, afirmou o secretário, que desembarcou em São Paulo na última segunda-feira (31).

A prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, falou sobre a reunião envolvendo os entes públicos em sua cidade. “Perdemos vidas, lamentamos por essas vidas e estamos aqui construindo uma estratégia de trabalho sólida, eficiente e de rápida resposta nas comunidades. Cada prefeito teve oportunidade de dizer seus desafios e pensar em alternativas no campo dos eixos federados”, informou.

Até o momento, 660 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. Para essas pessoas, foram distribuídas 287 cestas básicas, 227 kits de higiene pessoal e limpeza e 294 kits dormitório. Também foram registrados 24 óbitos, sete feridos e oito pessoas seguem desaparecidas, segundo informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Participaram da reunião na cidade de Francisco Morato representantes das prefeituras de Várzea Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Cajamar e Campo Limpo, além da cidade anfitriã. Pelo Governo Federal, estiveram o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, o secretário especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, o ministro da Cidadania, João Roma, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o ministro-chefe da Secretaria Geral, Luiz Eduardo Ramos.

Reconhecimento federal e liberação de recursos

O apoio da Defesa Civil Nacional é autorizado após o reconhecimento federal da situação de emergência e mediante solicitação de recursos pelo ente público, que inclui a apresentação de um Plano de Trabalho (com toda a documentação necessária), análise e aprovação da equipe técnica da Pasta. O reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

As solicitações de recursos dos entes, estados e/ou municípios, e suas liberações têm ocorrido de forma célere desde o fim do ano passado – sobretudo diante dos desastres naturais em Minas Gerais e Bahia –, com análise e liberação pela Defesa Civil quase que diariamente, em menos de 24h.

Apoio federal às localidades afetadas pelas fortes chuvas

Desde o fim de 2021, uma série de ações vem sendo realizada nos estados mais afetados pelas chuvas, que vão desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública até a liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades.

Até o momento, foram garantidos cerca de R$ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milhões estão assegurados para a Bahia e R$ 48 milhões para Minas Gerais, estados em situação mais crítica.
 

A Anglo American registrou uma produção de 22,9 milhões de toneladas de minério de ferro no sistema Minas-Rio em 2021, 5% a menos ante as 24 milhões de toneladas em 2020. O resultado reflete uma retração de 17% na produção no quarto trimestre do ano passado, na comparação com igual período de 2020. 

"Essa retração é decorrente de manutenções não programadas no Minas-Rio, também afetado pelas fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nos últimos três meses do ano passado", explica Wilfred Bruijn, presidente da Anglo American no país. No último trimestre de 2021, a Anglo produziu 5,3 milhões de toneladas no Minas-Rio, comparado a 6,4 milhões de toneladas do mesmo trimestre do ano anterior. 

A produção de níquel, em Goiás, caiu de 43,5 mil toneladas em 2020 para 41,7 mil toneladas em 2021, uma retração de 4% no período. Na comparação entre o último trimestre de 2021 e igual período de 2020, houve redução de 9% no volume produzido, que caiu de 11,7 mil toneladas para 10,6 mil toneladas. A queda na produção é explicada pelo atraso na entrada da área 5 e das fortes precipitações registradas no quarto trimestre de 2021, o que resultou na alimentação da fábrica com minério proveniente de pilhas armazenadas, que tem qualidade inferior ao extraído normalmente.

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O guidance da Anglo American para a produção de minério de ferro está entre 24 milhões e 26 milhões de toneladas em 2022. A produção de níquel deve ficar entre 40.000 e 42.000 toneladas. Ambas as previsões estão sujeitas ao comportamento da pandemia Covid-19.
 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta segunda-feira (31), recursos a uma cidade da Bahia e a quatro de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas. As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, já foram disponibilizados aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R$ 48 milhões em Minas Gerais.

Para o município de Rio de Contas, na Bahia, foram repassados R$ 232 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de higiene e colchões. Aproximadamente 5,1 mil moradores serão beneficiados.

Em Minas Gerais, a cidade que recebeu o maior recurso foi Águas Formosas. O repasse, de R$ 339,7 mil, será usado para o restabelecimento de uma ponte danificada pelas fortes chuvas. Já para Fronteira dos Vales, foram destinados R$ 215,3 mil para reparos em uma ponte de madeira.  

Ainda em Minas Gerais, o município de Joaíma recebeu R$ 120,2 mil para a construção de bueiro e tabuleiro. Já a cidade de Monte Formoso vai contar com R$ 16,6 mil para a desobstrução de estradas e limpeza urbana.

Estiagem

Nesta segunda, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência na cidade de Marialva, no Paraná, por causa da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada neste link.