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21/01/2022 18:42h

Municípios foram afetados por fortes chuvas que atingem o estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 14 cidades de Goiás afetadas por chuvas intensas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios que sofrem os efeitos do desastre natural são Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Formoso, Guarani de Goiás, Iaciara, Monte Alegre de Goiás, Niquelândia, São Domingos, São João D’Aliança e Teresina de Goiás.

Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Outros reconhecimentos

Em dezembro, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades do Goiás devido às fortes chuvas. São elas: Cocalzinho de Goiás e Pirenópolis.
 

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21/01/2022 18:27h

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para o estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (21), R$ 1,9 milhão a três cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 996 mil, foi destinado à cidade de Itajuípe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, dormitórios e colchões. Para a aquisição dos mesmos itens, também foram repassados R$ 635 mil para Firmino Alves e R$ 283 mil para o município de Buerarema.

Até o momento, o MDR já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil no estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas.

Confira as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas.

Estiagem

Nesta sexta, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades baianas – Canudos e Curaçá. Na contramão do restante do estado, que sofre com as fortes chuvas, a causa foi a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no DOU.

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Saúde
19/01/2022 20:00h

Apoio financeiro será direcionado a ações de atenção primária nos 155 municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública

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Mais de 30 mil pessoas ficaram desabrigadas em decorrência das chuvas na Bahia e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, destinou mais um apoio financeiro ao estado. O ministro da pasta, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (19) portaria que antecipa o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária – porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – dos 155 municípios que decretaram estado de calamidade pública.

Além do apoio financeiro, que ocorre desde o início das enchentes nos municípios baianos, o ministro anunciou que 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil iniciaram suas atividades no estado. Outra medida que possibilitou a ampliação do número de médicos nas cidades atingidas foi a publicação da Nota Técnica nº 171/2021, que permitiu o remanejamento dos profissionais bolsistas de outros municípios do estado.

Segundo o ministro da Saúde, após as enchentes de grandes proporções na Bahia, não faltou ação do Governo Federal e o enfrentamento à calamidade foi iniciado rapidamente, atendendo às necessidades das pessoas que sofreram com o desastre. Queiroga ressaltou que o trabalho seguirá, uma vez que as consequências nos municípios atingidos são graves. “Temos de dar assistência àqueles que precisam e depois temos de reconstruir o que foi destruído pelas chuvas, as estradas, as casas de cada um dos nossos irmãos brasileiros que ficaram desalojados, que ficaram desabrigados”, aponta.

Queiroga lembrou que por meio de portarias do Ministério da Saúde já foram alocados mais de R$ 20 milhões para o combate à calamidade na Bahia, além de kits para desastre, com vacinas para Influenza e materiais de tratamento de água. O ministro destaca que esteve no estado para reforçar, junto aos médicos, a importância da Atenção Primária.

“Passada a emergência da chuva, das enchentes, nós precisamos cuidar das pessoas que estão ali. O Ministério da Saúde não pode ser um problema. O Ministério da saúde é, sim, a solução para os problemas. Basta que haja uma gestão comprometida com os princípios do Sistema Único de Saúde”, salientou o ministro.

1500 médicos

O Ministério da Saúde permitiu, ainda, que os profissionais do Mais Médicos intercalam  a atuação na Unidade Básica de Saúde com plantões na rede assistencial do SUS durante o período de emergência na Bahia. Houve também suspensão temporária dos recessos dos profissionais pelo período de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais estão atuando na Bahia.

O número de médicos deve aumentar ao longo de 2022 com o 1º edital do Programa Médicos pelo Brasil, que está com inscrições abertas até dia 6 de fevereiro. Confirmaram adesão 201 municípios, o que representa 624 vagas que poderão ser ocupadas por médicos selecionados pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps), responsável pela execução do programa.

Calamidade

Segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizados junto às prefeituras no último domingo (16), são mais de 30 mil desabrigados nos municípios baianos afetados pelas fortes chuvas e, ainda, cerca de 62 mil desalojados. Até o momento, já foram registrados 27 mortos e 523 feridos, com um total de 965 mil pessoas atingidas de alguma forma pela calamidade pública no estado.

Recursos

Segundo o Ministério da Saúde, o cálculo do repasse aos municípios foi feito com base nos dados de dezembro enviados ao Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). Os gestores dos 155 municípios precisam estar atentos, pois a transferência excepcional será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022. A gestão poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal mediante formalização de ofício, que deverá ser encaminhado para o e-mail: aps@saude.gov.br, após término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres.

*A lista com os 155 municípios beneficiados será divulgada junto à portaria, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União

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19/01/2022 15:30h

Além das doações de produtos, a Mineração Usiminas disponibilizou maquinário para a recuperação de vias rurais danificadas pelos temporais

As empresas Usiminas investiram cerca de R$ 1 milhão na compra e doação de produtos como cestas básicas, água mineral, colchonetes, produtos de higiene e materiais de limpeza, além do fornecimento de equipamentos para auxiliar na recuperação de estradas e no fornecimento de água das cidades mais atingidas pelas chuvas do início de janeiro em Minas Gerais. 

Os itens foram entregues prioritariamente para famílias e entidades localizadas nas cidades de Ipatinga, Timóteo, Santana do Paraíso, Coronel Fabriciano, Santa Luzia, Betim, Rio Manso, Igarapé, Mateus Leme, Itatiaiuçu e Itaúna, reforçando a atuação social da empresa. 

“Há 60 anos a Usiminas possui um compromisso com as pessoas que vivem nas regiões onde estamos presentes. Diante deste triste cenário que muitas famílias, especialmente em Minas Gerais, estão vivendo em função das fortes chuvas dos últimos dias, nos mobilizamos internamente para contribuir no processo de recuperação”, destaca Sergio Leite, presidente da Usiminas.

Além das doações de produtos, na Região da Serra Azul a Mineração Usiminas disponibilizou maquinário para a recuperação de vias rurais danificadas pelos temporais. 

“É importante ressaltar que as ações que as empresas Usiminas vêm realizando estão totalmente alinhadas às necessidades que levantamos junto às comunidades e também com as orientações que recebemos dos órgãos locais. Assim que as condições climáticas permitiram uma análise mais completa, levantamos as prioridades dos municípios e nos empenhamos em atendê-las com a maior agilidade possível”, explica Ana Gabriela Dias Cardoso, diretora de Comunicação Corporativa e Relações Institucionais da Usiminas.

Barragens: Vale retoma operações em Minas Gerais

Em 2021, setor de saneamento básico garantiu R$ 43 bilhões em investimentos para melhoria dos serviços

Na região do Vale do Aço, a Usiminas forneceu água para a Copasa, por meio de adutoras, para contribuir com o abastecimento nos bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas, Das Águas, Bela Vista. Em função das chuvas, a estação responsável operou com 60% da capacidade nos últimos dias.

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18/01/2022 19:09h

Reconhecimento federal permite que os municípios atingidos por desastres naturais possam solicitar recursos do MDR

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União. 

No Maranhão, dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. Grajaú sofre com as inundações, enquanto Mirador foi atingido por chuvas intensas. O mesmo desastre natural foi registrado nas cidades de Flores de Goiás (GO) e Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais. Atualmente, 362 municípios mineiros estão com reconhecimento federal.

Na Bahia, o município de Muquém de São Francisco registra estiagem, mesmo desastre que atinge a cidade de Pitanga, no Paraná. No Rio de Janeiro, a população de Barra do Piraí sobre com as inundações, enquanto Choró, no Ceará, teve reconhecimento de situação de emergência em decorrência da seca.

Como solicitar recursos do MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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18/01/2022 18:46h

Barragens e nível dos rios estão sendo monitorados

Em Teresina, capital do Piauí, mais de 500 famílias já se encontraram desabrigadas por conta das fortes chuvas que tem atingido a região nos últimos dias. Os dados são do boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), que apontam 523 famílias desabrigadas, sendo 475 alojadas em casas de familiares, e 48 estão abrigadas em escolas da rede municipal.

Monitoramento de barragens

Com o aumento do volume de chuvas em praticamente todas as regiões do Piauí, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) informou que intensificou o trabalho de monitoramento da estrutura física e do funcionamento de 15 barragens no Piauí. 

As vistorias nas barragens estão sendo feitas  em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piaui (SEMAR). O órgão fica responsável por acompanhar o nível de água nos reservatórios e opera os equipamentos.

“Esse trabalho é contínuo, feito por uma equipe especializada de engenheiros e, até o momento, nenhum risco foi constatado, de modo que as barragens seguem operando de modo satisfatório, reforça Antônio Marcos Silva Limam, diretor de Engenharia do IDEPI”.

Apensa Barragem do Bezerro, localizada na cidade de José de Freitas, segue com obras de reparo e manutenção.
Nível dos rios no estado

Algumas cidades do Piauí enfrentam situação de alerta por conta da cheia dos rios, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) informou que o rio Parnaíba nas cidades de Luzilândia continua subindo e que está na cota de alerta. 

A cidade de Floriano, localizada no interior do Piauí, também é uma das mais atingidas, por lá o rio ainda está em cota de alerta, apesar a da redução. A cidade também enfrenta uma série de problemas devidos ao grande volume de chuvas.

Por Suzana Aires, jornalista da Nossa Rádio FM, de Teresina (PI).

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18/01/2022 17:07h

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para o estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta terça-feira (18), R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões.

Para Ubatã, foram repassados R$ 347 mil para a aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal e de limpeza.

Já para a cidade de Floresta Azul, R$ 275 mil serão destinados à compra dos mesmos itens e, também, de dormitórios e colchões. E, com a mesma finalidade, o município de Ibirapitanga recebeu R$ 178 mil do Governo Federal.

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para o estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com situação de emergência reconhecida.

Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas fortes chuvas.

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17/01/2022 19:50h

Em Porto Franco, na região sudoeste do Maranhão, o nível do rio Tocantins subiu mais de 10 metros, na última semana.

Em Porto Franco, na região sudoeste do Maranhão, o nível do rio Tocantins subiu mais de 10 metros, na última semana. O relato é do jornalista Nardele Oliveira, da rádio Diamantina FM, de Governador Edison Lobão (MA), que enviou ao Brasil 61 imagens cedidas pela assessoria de imprensa da prefeitura de Porto Franco. 

"Famílias que vivem e trabalham na margem do rio foram retiradas de suas casas e levadas para abrigos da prefeitura", escreve Oliveira. "As comportas da usina hidrelétrica Estreito tiveram que ser reabertas devido ao grande volume de água no lagoa que fica a montante da usina. Quem mora a jusante da usina [rio abaixo] é diretamente impactado nas cidades de Estreito, Porto Franco, Imperatriz, no Maranhão, e de Tocantinópolis e Itaguatins, no Tocantins", completa o radialista.

No vídeo abaixo, gravado na última sexta-feira (14), o repórter fotográfico Enildo Santos relata a situação:

De acordo com a Coordenação de Defesa Civil de Porto Franco, as águas do rio Tocantins continuam subindo gradativamente. Na última sexta, o rio estava a 10.71 metros acima do nível normal. Com a continuidade das chuvas, a previsão é de 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos dr 40-60 km/h. 

Em comunicado, a prefeitura de Porto Franco informa que as famílias foram retiradas no fim da semana passada, "com o suporte de uma comissão composta pela Defesa Civil e as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura". A prefeitura disponibilizou abrigo temporário, benefício eventual e entrega de cestas básicas para os afetados.

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17/01/2022 15:30h

Do total, R$ 300 mil serão destinados para a recuperação dos danos causados pelas chuvas, enquanto o restante será utilizado na compra de colchões

A AngloGold Ashanti anunciou R$ 400 mil para ações de apoio às populações atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais nas seis cidades onde mantém operações: Nova Lima, Sabará, Caeté, Santa Bárbara, Barão de Cocais e Raposos. 

Do total, R$ 300 mil serão destinados para a recuperação dos danos causados pelas chuvas, enquanto o restante será utilizado na compra de colchões, em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), para doação aos desabrigados. 

IBRAM vê paralisação de operações como prevenção

ARRAIAS (TO): Enchente do Rio Inhumas afeta comunidade rural; governo do estado monitora 39 municípios

A mineradora também está doando às cidades afetadas materiais de suporte (capa de chuva, macacões, lonas, pás, carrinhos de mão etc.) e cedendo máquinas e equipamentos para limpeza das vias e liberação de estradas.

Outra ação de ajuda da AngloGold Ashanti é o programa de voluntariado da companhia, que lançou campanha emergencial para arrecadação de donativos para assistência social nos municípios atingidos. Estão sendo doados, pelos empregados da companhia, itens como alimentos, água mineral, materiais de higiene pessoal e de limpeza. 

A AngloGold Ashanti reforça que todas as suas barragens estão estáveis e seguras. As estruturas possuem videomonitoramento 24h e passam por inspeções e monitoramentos constantes (intensificados neste período de chuva). 

As estruturas também estão com todos seus atestados de estabilidade, emitidos por auditoria externa, atualizados. As operações seguem em andamento, mas a Anglo instaurou um comitê para gerenciar qualquer tipo de impacto em suas operações.

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15/01/2022 04:00h

Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e apontam que a maioria está em Minas Gerais após as fortes chuvas na região

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O Brasil tem 906 barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM). Destas, 46 estão em situação de emergência, de acordo com dados divulgados no portal da Agência. A maioria das barragens afetadas com as fortes chuvas estão localizadas no estado de Minas Gerais: 39.

De acordo com a ANM, três  barragens estão em situação de emergência nível 3, quando o rompimento é iminente ou está em curso. São elas: B3/B4 em  Nova Lima, Forquilha III em  Ouro Preto, Sul Superior em Barão de Cocais, todas em Minas Gerais, e controladas pela empresa Vale. 

As chuvas das últimas semanas até o momento não provocaram nenhum incidente por causa das barragens, mas os moradores da região estão preocupados. Alexandre Andrade, perdeu um irmão, um primo e vários amigos em 2019 no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), controlada pela Vale. Outras  272 pessoas morreram.  

"Com o aumento das chuvas em Minas Gerais, temos muitos receios de que outras barragens se rompam, e os moradores dessas regiões também ficam muito apreensivos, porque quando aumenta o volume de chuva, corre o risco de rompimento”.  Três anos após a tragédia ainda há impunidade, segundo Alexandre. 

Em Pará de Minas, moradores ficaram em alerta depois que a prefeitura emitiu um comunicado pedindo que algumas famílias deixassem suas casas devido ao risco de rompimento da barragem hidrelétrica da Usina do Carioca. A situação da represa, que pertence à empresa Santanense, foi classificada por autoridades como crítica. 

SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO: Após alagamento que deixou milhares de desabrigados, nível da água do rio Santa Bárbara começa a baixar

CHUVAS: ANM acompanha situação de barragens em MG

Em um último comunicado oficial, a empresa Santanense informou que não houve rompimento da barragem de concreto da Usina Carioca, e que declarou emergência devido à ocorrência da cheia excepcional no rio São João, que elevou o nível da água na barragem. A empresa também orientou que a população deve seguir rigorosamente as orientações das autoridades públicas competentes. 

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual  notificaram as empresas responsáveis por  barragens de rejeitos existentes no estado para que fornecessem informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções. 

As informações prestadas não foram divulgadas para a imprensa, mas elas teriam que informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação para o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem. São pedidos ainda dados sobre eventuais problemas estruturais e medidas de monitoramento adotadas para minimizar o risco de acidentes.

Os dados fornecidos pelas empresas serão analisados por técnicos da Feam, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e com apoio de firmas de auditoria independentes. Segundo o governo estadual, o objetivo da medida é intensificar o monitoramento das barragens neste período de chuvas, no qual 145 dos 853 municípios mineiros decretaram situação de emergência, e reforçar a segurança da população.

De acordo com a legislação atual vigente em Minas, o empreendedor é responsável pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da estrutura.

Em caso de descumprimento das solicitações, as mineradoras podem sofrer autuação por determinação de agente fiscalizador da Secretaria de Estado de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de acordo com o decreto 43.383/2018. A multa, a depender do porte e da capacidade poluidora da empresa, pode variar entre 250 ufemgs a 27.000 ufemgs (1 ufemgs = R$ 4,7703 na cotação atual.

Maior reservatório da América Latina

Em Goiás, o Lago Serra da Mesa, no norte do estado, considerado o maior reservatório em volume de água da América Latina, está com 38% de capacidade e deve chegar até 40% com as fortes chuvas que tem atingido o estado. O secretário de Meio Ambiente do município de Niquelândia, André Rosa, comenta a situação na região. 

“O lago nunca encheu tão rápido assim, as barragens estão todas controladas. O que temos é muita chuva, em relação a barragens não temos riscos”.
 

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Brasil 61