Foto: MDR/Divulgação
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Defesa Civil Nacional destina mais R$ 8,7 milhões para ações de resposta a temporais

Recursos serão destinados ao estado do Paraná e às cidades de Governador Valadares (MG), Itapebi (BA) e Regente Feijó (SP)


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de quase R$ 8,7 milhões ao estado do Paraná e a três cidades atingidas por chuvas intensas. As portarias com as autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

A maior parte do repasse, de R$ 7,3 milhões, será destinada ao estado do Paraná. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e de tanque pipa para transporte de água.

Já a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, vai contar com R$ 1,23 milhão para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Para o município de Regente Feijó, em São Paulo, o MDR repassou R$ 81,7 mil para a reconstrução do telhado do Terminal Rodoviário.

Finalmente, a cidade de Itapebi, na Bahia, terá acesso a R$ 67,4 mil para a compra de cestas básicas e de kits de higiene pessoal.

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Procedimento

Após o reconhecimento federal de situação de emergência, municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de quase 8 milhões e setecentos mil reais ao estado do Paraná e a três cidades atingidas por chuvas intensas.

A maior parte dos recursos vai para o Paraná. Serão mais de 7 milhões e trezentos mil reais para a compra de cestas básicas e de um tanque pipa.

Já a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, vai contar com mais de 1 milhão e duzentos mil reais para a compra de colchões, cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. 

Em São Paulo, o município de Regente Feijó terá acesso a mais de 80 mil reais para a reconstrução do telhado do Terminal Rodoviário.

Finalmente, a cidade de Itapebi, na Bahia, vai receber mais de 67 mil reais para a compra de cestas básicas e kits higiene pessoal. 

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Paula Coutinho