Data de publicação: 08 de Fevereiro de 2022, 19:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de quase R$ 8,7 milhões ao estado do Paraná e a três cidades atingidas por chuvas intensas. As portarias com as autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.
A maior parte do repasse, de R$ 7,3 milhões, será destinada ao estado do Paraná. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e de tanque pipa para transporte de água.
Já a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, vai contar com R$ 1,23 milhão para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Para o município de Regente Feijó, em São Paulo, o MDR repassou R$ 81,7 mil para a reconstrução do telhado do Terminal Rodoviário.
Finalmente, a cidade de Itapebi, na Bahia, terá acesso a R$ 67,4 mil para a compra de cestas básicas e de kits de higiene pessoal.
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Procedimento
Após o reconhecimento federal de situação de emergência, municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
