O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 61,7 mil para ações de defesa civil na cidade de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, que foi atingida por chuvas intensas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Os recursos serão usados na limpeza e desobstrução de vias urbanas e na recuperação de estradas vicinais do município mineiro. A ação vai beneficiar cerca de 650 moradores.
No Ceará, Governo Federal visita Barragem de Jati e libera água para o Cinturão das Águas
Codevasf lança mais de 400 mil alevinos no rio São Francisco, em Sergipe
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.