Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Governo Federal reconhece situação de emergência de mais 13 cidades atingidas pela falta de chuvas

Municípios estão localizados nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Bahia


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em mais 14 municípios brasileiros atingidos pela falta de chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8). Confira neste link.

Passam por um período de estiagem as cidades de Bandeirante, Coronel Freitas, Lindóia do Sul e Quilombo, em Santa Catarina; Fernandes Pinheiro, Francisco Alves, Mariluz e Verê, no Paraná; Caseiros, Herval, Rosário do Sul e Vanin, no Rio Grande do Sul, e Euclides da Cunha, na Bahia.

Também entrou em situação de emergência nesta terça-feira a cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte, devido à seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.

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Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a situação de emergência em 14 cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Doze delas estão no Sul do País.

Registram estiagem os municípios de Bandeirante, Coronel Freitas, Lindóia do Sul e Quilombo, em Santa Catarina; Fernandes Pinheiro, Francisco Alves, Mariluz e Verê, no Paraná; e Caseiros, Herval, Rosário do Sul e Vanin, no Rio Grande do Sul.

Na Região Nordeste, duas cidades entraram em situação de emergência: Euclides da Cunha, na Bahia, também por estiagem, e João Câmara, no Rio Grande do Norte, que passa pela seca, que é um período sem chuvas mais longo do que a estiagem. 

Em todo o país, cidades atingidas por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas. 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br. 

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes