Governo Federal reconhece situação de emergência de mais 13 cidades atingidas pela falta de chuvas

LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a situação de emergência em 14 cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Doze delas estão no Sul do País.

Registram estiagem os municípios de Bandeirante, Coronel Freitas, Lindóia do Sul e Quilombo, em Santa Catarina; Fernandes Pinheiro, Francisco Alves, Mariluz e Verê, no Paraná; e Caseiros, Herval, Rosário do Sul e Vanin, no Rio Grande do Sul.

Na Região Nordeste, duas cidades entraram em situação de emergência: Euclides da Cunha, na Bahia, também por estiagem, e João Câmara, no Rio Grande do Norte, que passa pela seca, que é um período sem chuvas mais longo do que a estiagem. 

Em todo o país, cidades atingidas por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas. 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br. 

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes