O Brasil encerra 2025 com gastos públicos de quase R$5 trilhões em dezembro. O ritmo de crescimento acelerado dos desembolsos pelo governo ao longo do ano foi mostrado pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). Segundo o economista André Galhardo, a expectativa é de continuidade de aumento de gastos em 2026.

“Não existe, nesse momento, nada que mude a trajetória das despesas que a gente tem visto ao longo dos últimos anos”, afirma.

Para Galhardo, o avanço do gasto público indica que o país poderá ficar sem margem para despesas discricionárias em 2027 – recursos não obrigatórios aplicados em custeio e investimento.

“Os riscos fiscais estão muito concentrados de 2027 em diante, quando praticamente acaba o espaço das despesas discricionárias, esse é o problema. Isso gera insegurança e, consequentemente, exige uma taxa de juros um pouco mais alta”, destaca Galhardo.

Redução da capacidade de investimento

O total trilionário atingido em 2025, até agora, mostra a escalada das despesas da União, estados, municípios e DF e aponta que a Previdência Social, sozinha, já consumiu R$1,3 trilhão neste ano.  

André Galhardo explica que o cenário de aumento de gastos públicos implica na redução da capacidade de investimento do Estado, prejudicando setores relevantes para o desenvolvimento econômico do país.

“Algumas despesas ainda seguem um ritmo mais acelerado do que o arcabouço determina; esse é o grande risco fiscal pelo qual o Brasil passa. Os gastos com previdência, por exemplo, crescem num ritmo muito superior ao que é permitido, então ele vai ocupando o espaço que antes era ocupado por outro tipo de despesa, que são as despesas discricionárias. De modo geral, a aceleração desses gastos pode diminuir a capacidade do Estado de investir”, analisa Galhardo. 

O especialista avalia que a elevação do gasto do governo contribui para um cenário econômico ineficiente e burocrático. “Sendo o Brasil um país tão deficiente em relação à infraestrutura, desenvolvimento de modo geral, que necessita desses investimentos, isso acaba ficando comprometido. E a gente fica nesse cenário de ineficiências, burocracias, que não são resolvidas por falta de dinheiro.”

Em relação aos impactos para o setor produtivo, Galhardo menciona que o aumento do endividamento altera a confiança dos investidores e desvaloriza o câmbio.

Já o vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman, alerta que o avanço do gasto público e da carga tributária pressiona o setor produtivo e afeta diretamente a geração de empregos. 

“Isso está trazendo para o setor produtivo um ônus que, em algum momento, se torna excessivo, inclusive, para a manutenção dos negócios no Brasil. Isso não está distante de ocorrer e vários setores têm sinalizado nesse sentido”, ressalta Trautman.

Reforma administrativa

André Galhardo e Anderson Trautman defendem mudanças administrativas para contornar a situação fiscal do país.

Trautman pontua que as mudanças são relevantes para garantir a redução da carga tributária para o setor produtivo e resultados melhores em 2026.

“É urgente uma reforma administrativa que possibilite uma redução do gasto público ou uma eficiência melhor no gasto público para que nós tenhamos a possibilidade de um alento na carga tributária”, diz. 

Já Galhardo pondera a necessidade de uma gestão mais eficiente. “Precisamos eliminar os custos desnecessários, fazer uma reforma administrativa, talvez mexer nos gastos constitucionais. Tudo isso é muito difícil politicamente e não há nenhuma indicação de que algo mude no médio prazo, no curto e médio prazo, por exemplo.”

Gasto Brasil aumenta transparência dos gastos

A ferramenta Gasto Brasil busca ampliar a transparência das contas públicas ao evidenciar, em tempo real, os valores desembolsados pelo governo. A ferramenta possibilita que cada cidadão acompanhe os valores aplicados pelo poder público. 

Alfredo Cotait, presidente da CACB, destaca que o Gasto Brasil é um mecanismo de transparência e monitoramento para o cidadão. “Há 20 anos nós criamos o Impostômetro, que é na verdade uma forma de você mostrar para a sociedade quanto nós estamos pagando de impostos. Então nós criamos o Gasto Brasil, que é uma ferramenta para que a população tomasse conhecimento de onde e como estavam sendo gastos as despesas da União, estados e municípios.”

A plataforma apresenta os os gastos públicos primários no país, que englobam o Governo Federal, os governos estaduais (incluindo o Distrito Federal) e os governos municipais. Também inclui informações sobre as despesas com pessoal por poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

O presidente da Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa), Tiago de Azevedo, salienta a importância da ferramenta para os pequenos empresários.

“A plataforma Gasto Brasil, ou seja, o nosso gastômetro, também representa um avanço fundamental na transparência pública, pois permite que a sociedade acompanhe de forma clara e acessível como os recursos públicos são aplicados. Para o setor produtivo, essencialmente para as micro e pequenas empresas, as quais a gente representa, essa transparência é essencial, pois ela fortalece a confiança nas instituições e assegura também um ambiente de negócios mais ético e previsível.”
 

A percepção de que o Custo Brasil pesa cada vez mais sobre a produção industrial segue em alta. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 64% dos empresários do setor acreditam que esse impacto aumentou nos últimos três anos. Outros 27% afirmam que ele permaneceu constante, enquanto apenas 6% perceberam uma redução no período.

O Custo Brasil é o conjunto de barreiras estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem a produção, travam investimentos e afetam diretamente os preços ao consumidor. Esse custo é estimado em R$ 1,7 trilhão por ano para as empresas brasileiras, o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante a abertura do Seminário Custo Brasil, realizado pela Folha de S. Paulo, com apoio da CNI, na última sexta-feira (5) na capital paulista, o diretor de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da CNI, Jefferson Gomes, afirmou que o Custo Brasil é um obstáculo que precisa ser enfrentado com rapidez para que o país supere deficiências estruturais e se torne competitivo. 

“Não é apenas uma questão contábil para as empresas, mas a chave para transformar o imenso potencial do país em riquezas, empregos de melhor qualidade e bem-estar da população”, disse.

Percepção regional e por porte de empresa

A percepção de aumento do Custo Brasil nos últimos três anos varia entre as regiões:

• Sul: 72% dos empresários relatam alta;
• Nordeste e Sudeste: nas duas regiões, os empresários têm 63% de percepção de aumento;
• Norte/Centro-Oeste: 53% apontam crescimento do impacto.

Por porte, 69% das médias e grandes empresas afirmam que o peso do Custo Brasil cresceu no período. Entre os pequenos negócios, o índice é de 63%.

Energia competitiva e juros menores

Segundo Gomes, mesmo que o país invista em educação e inovação, o Custo Brasil continua prejudicando o desenvolvimento, desestimulando a criação de empregos e elevando os preços para o consumidor. Para reverter esse cenário, é preciso reduzir os juros para melhorar o acesso ao crédito.

“O principal entrave nessa área [acesso ao crédito] são os juros. Todos aqui sentem a taxa Selic em torno de 15%, que trava investimentos produtivos e o consumo, que são essenciais para estimular a geração de emprego e renda”, afirmou.

Para o diretor da CNI, outro eixo considerado decisivo é a oferta de energia renovável, com potência e qualidade, a preços competitivos.

“Os insumos são fundamentais para garantir oferta abundante de energia a preços competitivos. Isso requer, entre outras ações, a redução de encargos e subsídios, que atualmente representam 26% da conta de luz”, destacou.

Ele também reforçou a necessidade de ampliar investimentos em infraestrutura e ajustar regulações para melhorar a logística nacional.

“O diagnóstico está claro e as soluções são conhecidas. Não podemos mais perder tempo repetindo análises e estudos. É hora de partir para a ação. Nossa expectativa é que o poder público continue sendo um parceiro do setor produtivo nessa agenda tão relevante para o desenvolvimento das nossas empresas e do país”, completou.

VEJA MAIS:

• Custo Brasil: Para 70% dos empresários, carga tributária é o principal entrave, aponta pesquisa da CNI
• Ambiente regulatório do país ainda é confuso e difícil de navegar, avalia CNI

A pesquisa completa sobre a percepção dos empresários industriais sobre o Custo Brasil está disponível no link. 

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,52%, aos 158.187 pontos, recuperando parte das perdas da sessão da última sexta-feira (5), a com maior queda dos últimos quatro anos.

O IBOV abriu a sessão em alta, repercutindo a declaração de domingo (7) do senador Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou à Record que sua candidatura à Presidência da República “tem preço” e que estaria disposto a desistir dela mediante a aprovação da anistia para os condenados pela trama golpista.

O índice, contudo, perdeu fôlego durante o pregão, após o senador reafirmar à Folha de S. Paulo que segue, sim, na disputa pelo Planalto. Segundo analistas do setor, a escolha do primogênito de Jair Bolsonaro para a chapa de oposição à de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inviabiliza a candidatura de outros nomes para o Planalto, que são vistos pelo mercado como opções mais competitivas. Ainda de acordo com analistas, a incerteza quanto à candidatura do senador tende a gerar oscilações ao longo da semana.

Além disso, a “Super Quarta” também influenciou o desempenho do índice. Cotadas para a próxima quarta-feira (10), as reuniões do Federal Reserve (Fed) — Banco Central estadunidense — e do Comitê de Política Monetária (Copom) devem decidir sobre as taxas de juros dos países. Enquanto a diminuição dos juros estadunidenses é tomada como quase certa, a entidade brasileira sinaliza para a manutenção da Selic no patamar de 15% ao ano.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Recrusul SA Pfd (RCSL4): +22,88%

• IRB Brasil Resseguros SA (IRBR3): +10,20%

Ações em queda no Ibovespa

• Unipar Carbocloro SA Pfd Class A (UNIP5): -13,89%

• Unipar Carbocloro SA Pfd Class B (UNIP6): -12,50%

O volume total negociado na B3 foi de R$27.162.172.203, em meio a 4.187.596 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar comercial encerrou o último pregão em baixa de 0,29% frente ao real, cotado a R$5,42. O desempenho da moeda estadunidense está atrelado à sinalização de uma possível desistência do senador Flávio Bolsonaro (PL) à candidatura para a Presidência da República em 2026. Expectativa pela taxa de juros dos EUA também segue influenciando o câmbio.

Após a forte alta da moeda estadunidense na sessão da última sexta-feira (5), com o anúncio da pré-candidatura do senador ao Planalto, novas declarações do parlamentar durante o final de semana trouxeram “alívio político” a investidores. Flávio disse, no domingo (7), que sua candidatura “tem preço” e que poderá desistir de pleitear o cargo no Planalto caso o parlamento tenha êxito em sancionar a anistia aos condenados pela trama golpista.

O desempenho da moeda em relação ao real vai na contramão da tendência externa, com o DXY — indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra — operando em alta de 0,09% ao final da sessão. Além disso, as expectativas quanto à redução na taxa de juros estadunidense durante a reunião desta semana do Federal Reserve (Fed) — o Banco Central do país — já são dadas como certas, apesar da possibilidade de uma decisão não unânime da instituição.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão cotado a R$6,31, o que representa uma baixa de 0,31%.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

Olá, minha gente! Tem circulado nas redes sociais informações falsas dizendo que quem pega microcrédito da CAIXA pode perder o Bolsa Família ou outros benefícios sociais. Mas calma lá — isso é fake news! 

A CAIXA esclarece que ninguém perde benefício por contratar o microcrédito do Pronaf B. É o que ressalta André Raposo, superintendente de rede da Caixa no estado do Pará.

“Pode ficar tranquilo: o microcrédito do Pronaf B não interfere em nenhum benefício social, nem no Bolsa Família, nem no seguro-defeso. O objetivo dessa linha é apoiar quem vive da pesca, do extrativismo, da agricultura familiar e do artesanato a crescer e gerar renda.”

Além disso, a CAIXA reforça que não existe nenhuma regra que retire descontos de pontualidade dos contratos já firmados. Se o pagamento tá em dia, tá tudo certo! Não importa se contratou em mais de um banco, pois a regra é do Fundo Constitucional e não da Instituição Financeira que fez o PRONAF B. 

E olha só que boa notícia: as taxas de juros do Pronaf B são de meio por cento ao ano. É um crédito pra investir na roça, na pesca, ou no pequeno negócio, e o acesso é simples.

Quem já aproveitou essa oportunidade foi a pescadora Silvete Dias da Silva, lá de Mazagão, no Amapá.

“Consegui o microcrédito com facilidade e, graças a Deus, consegui comprar um motor rabeta, panagens de malhadeiras, óleo para o motor e agora a embarcação é minha mesmo. Antes, eu pegava de 20 a 25 quilos de peixe por mês. Agora, pego de 35 a 40 quilos.”

É isso aí, Silvete! O microcrédito da CAIXA tá ajudando muita gente a investir em equipamentos, animais, correção de solo e melhorias na produção.

Então, se alguém disser que o microcrédito faz perder benefício ou se contratar na CAIXA perde o desconto de pontualidade, já sabe: é mentira!

Em caso de dúvida, procure sempre os canais oficiais da CAIXA, o sindicato rural, a colônia de pescadores ou a prefeitura da sua cidade. E pra saber mais, acesse: caixa.gov.br.
 

Entre 11 e 12 de dezembro, Salvador (BA) será sede do Encontro Nacional de Cooperativas – Exporta Mais Brasil Cooperativas 2025, realizado durante a 16ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

O evento reunirá cooperativas de todas as regiões do país, além de compradores internacionais e autoridades. O objetivo é apresentar o potencial exportador dessas organizações e ampliar sua inserção no mercado global.

A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e integra uma estratégia para fortalecer as exportações, a economia solidária e a geração de renda, além de valorizar a agricultura familiar. 

O evento conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Governo do Estado da Bahia e de parceiros institucionais do cooperativismo nacional, reforçando a atuação articulada da ApexBrasil para expandir oportunidades internacionais para pequenos produtores.

Setores participantes

Podem participar cooperativas dos seguintes segmentos: artesanato, cacau e chocolate, arroz e pulses, geleias, cachaça, café, castanha, doces, farinha, frutas, proteína animal e mel.

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A participação é gratuita para as cooperativas selecionadas. A ApexBrasil enviará os resultados diretamente às cooperativas selecionadas e também publicará as informações em seu site oficial. Clique aqui para mais informações. 

Programação

Durante a programação, as empresas terão acesso a matchmaking internacional, com encontros de negócios com compradores de diversos países promovidos pela ApexBrasil, que atua como ponte direta entre cooperativas brasileiras e o mercado global

Haverá, ainda, trilha de aprendizagem, com capacitações sobre práticas e estratégias de exportação, além de orientação técnica sobre promoção internacional com foco na ampliação de resultados, um dos pilares do programa Exporta Mais Brasil.

Acesse a programação completa clicando aqui 

A agenda inclui as seguintes atividades:

• Encontro Nacional de Cooperativas 2025
• Jornada de qualificação para cooperativas exportadoras
• Rodadas de negócios internacionais do Exporta Mais Brasil Cooperativas
   

O dólar comercial fechou o pregão de hoje em forte alta, superando a cotação de R$5,45. A alta da moeda refletiu a piora na percepção de governabilidade e a incerteza sobre a capacidade de o país retomar um plano de ajuste fiscal consistente em um futuro próximo, diante da sinalização de disputa presidencial após anúncio da candidatura do senador Flávio Bolsonaro. Especialistas ouvidos pelo mercado apontam que a incerteza política estimula a busca por ativos considerados mais seguros, como o dólar, e pressiona o real para baixo.

Para importadores, empresas e consumidores, a valorização da moeda norte-americana tende a encarecer insumos, produtos importados e dívidas denominadas em dólar, algo especialmente sensível em um contexto de inflação e pressões sobre custos. Por outro lado, o câmbio elevado pode favorecer exportadores e melhorar a competitividade de produtos brasileiros no mercado internacional.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão cotado a R$ 6,35.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com.
 

O Ibovespa encerrou o último pregão em forte queda, depois de iniciar o dia renovando máximas históricas. O índice caiu 4,31%, fechando aos 157.369 pontos, após ter alcançado a mínima de 157.006 pontos no fim da tarde. A virada refletiu o aumento da aversão ao risco no mercado doméstico, que reagiu de maneira imediata a novas sinalizações do cenário eleitoral.

Segundo especialistas, a movimentação elevou o grau de incerteza sobre a governabilidade futura e sobre a capacidade de implementação de um programa consistente de ajuste fiscal a partir dos próximos anos. Esse tipo de percepção afeta diretamente ativos de risco como as ações, contribuindo para a realização de lucros e para o movimento de retração do índice.

Analistas do mercado financeiro afirmam que a cautela predominou entre investidores, que avaliaram a possibilidade de maior fragmentação política no próximo governo. Eles destacam que um Executivo sem base sólida no Congresso tende a enfrentar mais dificuldades para aprovar reformas estruturais e medidas de sustentabilidade fiscal, fatores considerados essenciais para a confiança de longo prazo.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• General Shopping e Outlets do Brasil S.A. (GSHP3): +22,62%
• Banco do Estado de Sergipe SA - Banese  (BGIP3): +8,98%

Ações em queda no Ibovespa

• Diagnosticos da America S.A. (DASA3):  −16,27%
• Grupo Ser Educacional SA (SEER3): −14,63%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 44.324.644.222, em meio a 5.529.830 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  
 

Os dados mais recentes do Produto Interno Bruto (PIB) mostram um quadro preocupante para a indústria. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) percebe uma perda de ritmo evidente, cujo crescimento acumulado teve redução de 1,2 pontos percentuais no último ano, de 3% para 1,8%.

No 3º trimestre de 2025, a economia brasileira movimentou R$ 3,2 trilhões, um avanço do PIB de 0,1% em relação ao trimestre anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é considerado estagnação, já esperada, mas abaixo da variação positiva prevista de 0,2%.

Essa desaceleração do ímpeto econômico tem um claro culpado, segundo o Márcio Guerra, superintendente de Economia da CNI. “Isso é resultado de uma política monetária de juros altos que vem agora resultando num impacto no desempenho econômico de uma forma mais direta. Ou seja, mercado de trabalho começa a andar num ritmo mais lento, o consumo das famílias também e isso vai trazer um crescimento mais moderado”, avalia o especialista.

Ainda assim, a Indústria foi o setor de melhor desempenho entre julho e setembro. O crescimento industrial registrado foi de 0,8%, com os ramos extrativistas (1,7%), da construção civil (1,3%) e de transformação (0,3%) em alta. Por outro lado, o ramo de eletricidade e gás (-1,0%) apresentou retração. “A indústria extrativista ainda é puxada muito pelo setor de petróleo e gás, que exportou muito. E a construção civil, surpreendendo aí, algum efeito por conta de um avanço pequenininho dos investimentos, resultante de algum programa, do avanço do setor imobiliário no Brasil”, explica Guerra.

A Agropecuária (0,4%) aparece como o segundo macrossetor de maior crescimento no período. A baixa performance dos Serviços (0,1%) freou um resultado geral melhor, já que o segmento representa quase dois terços das movimentações econômicas nacionais.

Na comparação com o mesmo período de 2024, o desempenho do PIB foi 1,8% superior. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada da soma de bens e serviços no país foi de 2,7%. Nesse período, com as produções recordes de grãos e proteínas animais, a Agropecuária foi o destaque, com alta de 10,1%. A Indústria aparece na sequência, com crescimento de 1,7%, e então Serviços, com alta de 1,3%.

Consumo familiar em baixa

O crescimento de 0,1% no consumo das famílias brasileiras no último trimestre foi o pior comportamento desde os últimos três meses de 2024, quando o indicador marcou -0,9%. A alta de 0,4% do índice na evolução anual chega ao 18º trimestre consecutivo de crescimento, mas com a menor taxa desde o primeiro trimestre de 2021, ainda fortemente afetado pela pandemia de Covid-19.

Assim como a CNI, o Ministério da Fazenda atribui à política monetária restritiva do Banco Central (BC) a maior responsabilidade pela desaceleração desse indicador. Segundo a Secretária de Política Econômica, a resistência do Comitê de Política Monetária em reduzir a taxa Selic desaqueceu os mercados de trabalho e de crédito no trimestre.

O economista especialista em macroeconomia, Samuel Dourado, explica como esse movimento do Banco Central afeta a vida dos brasileiros. “Essa política monetária mais restritiva, mais contracionista, tem reduzido o consumo das famílias através da restrição da concessão de crédito pelas instituições financeiras e também pela inadimplência, pelo endividamento das famílias. E essa redução do consumo gera esse freio no PIB”.

Apesar da desaceleração mais forte do que previsto, a expectativa é de encerrar o ano com crescimento do PIB acima da meta: 2,2%. O mercado financeiro é menos otimista: expectativa de crescimento de 2,16% para 2025.

Outras despesas

Por outro lado, o consumo do governo cresceu 1,3% na comparação trimestral e 1,8% na anual. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mede o aumento da capacidade produtiva de um país por meio de investimentos, subiu 0,9%, e as exportações contribuíram com avanço de 3,3% ao passo que as importações recuaram 0,3% no trimestre.

O projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 foi aprovado nesta quinta-feira (4) pelo Congresso Nacional. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

Essa norma determina as regras para a elaboração e a execução do Orçamento anual, com impacto direto no planejamento de estados e municípios brasileiros.

Um dos pontos da matéria estabelece a dispensa para cidades com menos de 65 mil habitantes de comprovação de adimplência com o governo para celebrar convênios ou receber recursos.

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A proposta também autoriza destinação de recursos da União para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais ligadas à integração de modais ou ao escoamento da produção. 

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, medidas como essas contribuem para o fortalecimento da infraestrutura a nível local. 

“Alguns pontos merecem destaque, como, por exemplo, a não necessidade de comprovação de adimplência para as transferências voluntárias para os municípios de até 65 mil habitantes. É um ponto positivo para os municípios brasileiros. Um outro ponto é a questão de poder enviar recursos através de transferências voluntárias para manutenção de rodovias estaduais e municipais, que se destina à integração de modais, seja entre uma rodovia federal e um porto, entre uma rodovia estadual e uma rodovia federal”, destaca. 

“De maneira geral, a LDO vem, ainda que atrasada, com tempo de se evitar um shutdown em janeiro. Sem a regra da LDO, você não pode executar nem o orçamento que tivesse sido aprovado. Ela também traz regras para a antivigência do orçamento, caso ele não seja aprovado este ano. Então, é muito importante que essa aprovação tenha ocorrido em tempo hábil”, considera Lima. 

Prazo para que o governo pague 65% do total das emendas parlamentares

Relator da LDO, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até o final do primeiro semestre do ano que vem para que o governo pague 65% do total das emendas parlamentares ao Orçamento de execução obrigatória. Segundo o parlamentar, a medida pode evitar gastos indevidos em ano eleitoral.

“É um avanço muito importante e equilibrado. Porque falar em 65%, a gente está falando no pagamento de parte das emendas até o mês de julho. Isso vai garantir um planejamento muito importante para os gestores”, defende o congressista. 

A regra é válida tanto para emendas individuais quanto coletivas destinadas a fundos de saúde e de assistência social, assim como para as chamadas transferências especiais, conhecidas como "emendas Pix".

Confira outros principais pontos da proposta

• Meta fiscal: o governo poderá considerar o limite inferior da meta fiscal quando precisar limitar gastos;
• Entidades privadas: autoriza transferências para entidades sem fins lucrativos da área da saúde realizarem obras físicas, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;
• Emendas individuais: reduz de 105 para 100 dias o prazo para os órgãos federais analisarem as propostas, ajustarem planos e divulgarem impedimentos técnicos;
• Despesas com pessoal: permite o uso de recursos de emendas coletivas nos fundos de saúde para pagamento de pessoal ativo;
• Dedução: retira desconto de até 4,5% dos recursos de emendas para custeio de fiscalização quando o órgão federal executar diretamente;
• Transferências especiais (emendas Pix): fixa valor mínimo de R$ 200 mil para obras e R$ 150 mil para serviços;
• Fundo Eleitoral: inclui fundos partidário e eleitoral entre as despesas que não podem ser contingenciadas;
• Obras inacabadas: retira dispositivo que obrigava aplicação de recursos de emendas em obras não concluídas;
• Despesas: algumas despesas não podem ser limitadas, como pesquisas da Embrapa, defesa agropecuária e seguro rural.

Superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026

Atualmente, o texto prevê superávit de R$ 34,3 bilhões no ano que vem. O valor corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Porém, pela versão aprovada, o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos. Nesse caso, a meta pode variar 0,25% para cima ou para baixo.