20/10/2025 04:50h

As transferências serão feitas para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1

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A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

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20/10/2025 04:30h

Iniciativa prevê prioridade a pedidos na ANM e integra a agenda de segurança energética e industrial do país, que registrou alta de 41% no faturamento do setor em 2025

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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM). Trata-se do PL 2780/2024, que institui a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). 

No último dia 14 de outubro, a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio reuniu políticos e autoridades para debater o tema. 

Segundo a superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, Inara Oliveira Barbosa, a iniciativa legislativa está alinhada com a estratégia adotada pela autarquia, que desde agosto deste ano conta com uma divisão específica para tratar do assunto.

“A medida não tem relação direta com o PL nem com o recente interesse estrangeiro. Foi algo que nasceu a partir do excesso de demanda que estamos recebendo. Com a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, todos os processos dentro deste segmento passam a receber uma atenção especial da agência desde a pesquisa até a lavra”, afirma. 

Ainda na avaliação de Inara, a proposta apresenta pontos positivos, como a abordagem estratégica em âmbito nacional a partir de planos e políticas de diferentes setores, como mineração, indústria e fertilizantes. Porém, ela ressalta a necessidade de que a matéria crie mais estímulos para o desenvolvimento do segmento de transformação, para agregar maior valor à cadeia produtiva minerária. 

“O texto menciona alguns incentivos, mas todos aparecem como algo voluntário. Não está prevista a criação de mecanismos mais efetivos, porém acredito que isso pode vir em um segundo momento, com a regulamentação”, complementa.

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O PL tramita em regime de urgência e, atualmente, a matéria está pronta para Pauta no Plenário da Casa. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem antes passar pelas comissões da Câmara.

“Alguns desses minerais são críticos para o Brasil, não apenas em termos de segurança energética, mas também para a segurança alimentar”, defende o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Dados do setor

No primeiro semestre de 2025, o setor mineral faturou R$ 139,2 bilhões. O valor corresponde a um salto de 7,5% em relação ao mesmo período de 2024, quando a quantia faturada foi de R$ 129,5 bilhões. 

Os estados de Minas Gerais, Pará e Bahia lideraram o faturamento, com participações de 39,7%, 34,6% e 4,8%, respectivamente, no faturamento total do setor.

O faturamento de minerais críticos foi de R$ 21,6 bilhões, ou seja, 41,6% de elevação, na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, quando o total foi de R$ 15,2 bilhões. As exportações desse tipo de minerais somaram U$S 3,64 bilhões, correspondente a 3,58 milhões de toneladas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
 

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18/10/2025 04:55h

Indústria de transformação perde ritmo com demanda fraca e aumento das importações; agropecuária e serviços sustentam o crescimento

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve em 2,3% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025, mas reduziu a previsão de crescimento da indústria para 1,6%. Essa é a segunda revisão consecutiva para baixo. Os dados estão no Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado nesta sexta-feira (17).

O desempenho da economia é sustentado pela agropecuária, que deve crescer 8,3%, e pelos serviços, com avanço previsto de 2%. Já a indústria de transformação deve ter expansão de apenas 0,7%, menos da metade da estimativa feita no início do ano, de 1,9%.

A indústria extrativa é o destaque positivo: sua projeção subiu de 2% para 6,2%, impulsionada pela alta produção de petróleo.

Indústria perde ritmo

Segundo o Informe, a indústria de transformação é o setor industrial com maior perda de ritmo em relação ao ano passado, quando cresceu 3,8%. A queda decorre da Selic – avaliada como o “principal entrave” –, da demanda enfraquecida, do avanço das importações e das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos (EUA).

“Estamos com a taxa de juros básica, a Selic, em 15%. É o maior patamar em quase 20 anos. Isso é muito forte e tem diminuído a demanda, principalmente por bens industriais, porque o crédito cresce menos. Ano passado o volume de crédito cresceu a quase 11%. Esse ano a nossa projeção é uma queda pela metade desse crescimento de só 5,5% nas concessões de crédito”, detalha o diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles.

A taxa de juros alta é uma tentativa de controlar a inflação, que deve encerrar o ano em 4,8%, próxima ao teto da meta. Com isso, os juros reais chegam a 10,3%, o que tende a reduzir o crédito. Os investimentos também sofrem o impacto e devem registrar alta de 3%, ante os 7,3% de 2024.

Além disso, o diretor explica que os EUA são o principal mercado da indústria de transformação brasileira. Com a imposição de novas tarifas, as exportações – que estavam em crescimento – começaram a cair fortemente. “Em agosto e setembro, as exportações desse segmento para os EUA caíram 21,4% na comparação com os mesmos meses do ano passado”, pontua. 

“Esses três fatores: menos exportações para o nosso principal mercado, uma entrada muito forte de importações no mercado nacional e o mercado nacional que parou de crescer, esse conjunto leva a essa revisão forte na projeção de crescimento da indústria de transformação de 1,5% para 0,7%”, completa. 

A CNI projeta que as importações alcancem US$ 287,1 bilhões em 2025, alta de 4,8% sobre 2024. As exportações devem somar US$ 347,5 bilhões, crescimento de 2,3%. O saldo comercial deve cair 8,2%, para US$ 60,5 bilhões.

Construção civil em baixa

Além da indústria de transformação, outro segmento impactado pelos juros elevados é a construção civil: a taxa de crescimento caiu de 2,2% para 1,9%.

De acordo com Telles, tanto a indústria de transformação quanto a de construção possuem grande peso na composição do PIB e puxaram a nova redução de projeção de crescimento do setor industrial como um todo. 

Agro e serviços sustentam crescimento

A previsão para o agronegócio foi ajustada de 7,9% para 8,3%, graças à safra acima do esperado. Já os serviços tiveram o crescimento revisto de 1,8% para 2%, reflexo do mercado de trabalho aquecido e do aumento das despesas primárias do governo federal no segundo semestre.

Trabalho e consumo

Mesmo com desaceleração prevista na criação de empregos, a massa salarial deve aumentar 5,4% em 2025. O consumo das famílias deve avançar 2,3%. “O mercado de trabalho tem mostrado uma resistência a toda essa conjuntura econômica, com uma taxa de juros elevadíssima, que surpreende a todos os analistas”, avalia Telles. 

No entanto, o crescimento deste ano é menor que o do ano passado. Em 2024, o número de pessoas ocupadas cresceu 2,8% e a massa real de salários cresceu mais de 7%. 

Gastos públicos

A CNI projeta aumento das despesas federais no segundo semestre, impulsionado pelo pagamento de precatórios e pela ampliação dos gastos discricionários. No total, os gastos devem crescer 3,5%, abaixo dos 3,7% de 2024.
 

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18/10/2025 04:45h

O comércio bilateral entre os dois países alcançou mais de US$ 12 bi, em 2024, com destaque para exportações brasileiras de açúcar, petróleo bruto, óleos vegetais e algodão

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As relações econômicas entre Brasil e Índia se encontram em um ciclo virtuoso. Representantes dos dois países se reuniram em Nova Délhi, a capital indiana, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), para tratar do comércio bilateral entre as duas nações, durante o Diálogo Empresarial Índia-Brasil 2025.

O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federation of Indian Chambers of Commerce and Industry (FICCI).

A iniciativa faz parte da missão institucional e empresarial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Segundo o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os dois países compartilham uma visão comum de desenvolvimento sustentável e inclusivo. “Este diálogo é essencial para ampliar investimentos, fortalecer a integração produtiva e consolidar novas oportunidades entre nossos países”, disse.

Para a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, as conversas foram positivas e apontam para uma aproximação mais sólida entre os dois países, inclusive com expansão de setores beneficiados por possíveis acordos.

“O grande tom do seminário é que existe uma complementaridade muito grande entre Índia e Brasil e uma vontade muito grande de estabelecer uma nova etapa do nosso relacionamento, em que o pragmatismo seja a grande marca”, pontuou.

“Esse pragmatismo vem não só da necessidade de ampliar e diversificar nossos mercados, mas também das oportunidades que existem não só em comércio como em investimentos, tanto no agronegócio quanto máquinas, equipamentos, energias renováveis e outros tipos de infraestrutura que ajudem no desenvolvimento sustentável dos dois países”, completou a diretora.   

O evento

A programação do Diálogo Empresarial Índia-Brasil 2025 contou com a presença de autoridades e mais de 100 representantes de empresas e instituições das duas nações. Ao longo do evento, os participantes assistiram a painéis, reuniões bilaterais e sessões temáticas acerca de investimentos, sustentabilidade e inovação.

Entre os objetivos da iniciativa estão a busca pela ampliação do comércio, atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer a cooperação entre Brasil e Índia. Na ocasião, também houve debates sobre as possibilidades de expansão do Acordo Mercosul-Índia para inclusão de mais setores beneficiados.

Compromisso conjunto

Durante o evento, a FICCI fez a entrega do “Green Certificate” ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ao ministro do Comércio e Indústria da Índia, Piyush Goyal, em reconhecimento ao compromisso conjunto dos dois países com o desenvolvimento sustentável.

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Para a ApexBrasil, a premiação reforça a atuação conjunta de ambas as nações no grupo BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). O grupo foi formado em 2009, durante a COP 15, e visa à cooperação em questões de mudança climática, com foco em desenvolvimento sustentável e na necessidade de transições justas para sociedades de baixo carbono.

Na ocasião, também foi assinado o Termo de Referência do Fórum Empresarial de Líderes Brasil–Índia. Trata-se de uma iniciativa da CNI e da FICCI que pretende estreitar o diálogo entre o setor privado dos dois países e fortalecer a agenda de cooperação econômica e industrial.

Movimentação econômica entre Brasil e Índia

O comércio bilateral entre Brasil e Índia alcançou US$ 12,1 bilhões, em 2024. Destacaram-se as exportações brasileiras de açúcar, petróleo bruto, óleos vegetais e algodão. A Índia, por sua vez, se firmou como um dos principais fornecedores de diesel, produtos farmacêuticos e químicos ao país sul-americano.

Oportunidades de exportação

Um estudo divulgado pela ApexBrasil – denominado Perfil de Comércio e Investimentos – Índia 2025 – identifica 385 oportunidades de exportação para empresas brasileiras em setores como proteína animal, celulose, etanol, pedras preciosas e máquinas agrícolas, refletindo o alto potencial de complementaridade entre as duas economias.
 

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Especialista explica que, se confirmada derrubada da prorrogação, empresários devem realizar planejamento com base em requisitos da lei 14.973; municípios também terão aumento nos custos

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Na última sexta-feira (17), Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.633, que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. No entanto, manteve a reoneração prevista da Lei 14.973/2024 de forma gradual, até 2027.

A legislação de 2024 resultou de acordo entre o Executivo e o Legislativo no âmbito do Supremo, com a previsão de reoneração gradual a partir de 2025.

“Deixo, ainda, de fazer qualquer análise sobre a Lei 14.973/2024 - fruto do diálogo institucional ocorrido a partir da liminar deferida nestes autos – uma vez que não é objeto de presente ação direta de inconstitucionalidade”, diz em um trecho do voto.

ADI 7.633 é movida pela Advocacia-Geral da União para anular os incentivos fiscais da medida de desoneração da folha de pagamentos. O argumento é de que a prorrogação se deu sem medidas compensatórias, no sentido contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O advogado especialista em direito tributário, Eduardo Halperin, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, de São Paulo (SP), elucida que, considerando o atual cenário de crise fiscal do país e “esse papel cada vez mais atuante do Supremo Tribunal Federal, o voto favorável do relator pela inconstitucionalidade e o fato de que a cautelar antes concedida pelo relator para suspender os efeitos da lei”, há grandes chances do STF derrubar a prorrogação.

“Eu diria que é mais provável que seja considerada inconstitucional a manutenção da desoneração do que se mantenha a desoneração fiscal. Então, é mais provável a derrubada da desoneração do que a manutenção da desoneração fiscal”, avalia.

Eduardo explica que o ministro Zanin não analisou a lei que propôs a reoneração gradual da folha de pagamentos, mas manteve os dispositivos da lei que propôs uma reoneração gradual até 2027, da folha. 

A análise deve ocorrer até a próxima sexta (24), em plenário virtual.

Impactos financeiros

Tendo em vista um possível revés judicial no planejamento fiscal das empresas dos 17 setores envolvidos – como de comunicação, calçados, construção civil, vestuário, call centers, entre outros, as empresas podem sofrer economicamente. A análise é de Eduardo Halperin. Segundo ele, é natural que haja um encarecimento da mão de obra.

“Porque se retira a incidência das contribuições previdenciárias sobre o faturamento, se passa para a folha, quer dizer, é mais caro contratar um funcionário, um empregado, é mais caro celetizar. Então, a mão de obra fica mais cara, a tendência natural é eventuais demissões e também há uma tendência natural à pejotização e terceirização das atividades, porque com esses mecanismos eu não tenho refletido esse custo do aumento da carga tributária sobre a folha de salários”, aponta.

Na avaliação do especialista, as empresas devem ficar atentas à realização de um planejamento eficiente com a possível confirmação da decisão de derrubar a desoneração da folha.

“As empresas devem fazer seu planejamento à luz da lei 14.973 e devem se atentar também que essa lei impõe certos requisitos para que se possa gozar dessa reoneração gradual, dentre eles a manutenção de pelo menos 75% da quantidade de funcionários em relação ao ano anterior, tenho que dizer, eu tenho que manter pelo menos 75% da mão de obra para conseguir usar esse benefício da reoneração parcial até 2027. Caso contrário, a folha vai estar sujeita imediatamente a pagar os 20% sobre a folha, que é a tributação normal previdenciária."

Já os municípios também devem ter aumento nos custos com mão de obra, conforme o advogado. “Os municípios também, que usufruíram da desoneração da folha, vão ter um aumento no custo de contratação, naturalmente, o que faz com que eles tenham um cenário desafiador, principalmente em relação à mão de obra. Vai ser mais caro contratar do que já é”, afirma.

Reoneração

A desoneração da folha de pagamento teve início em 2011 para alguns segmentos — como Tecnologia da Informação e call centers. Já em 2014, houve expansão para diversos setores. Em 2018, por conta da grande renúncia fiscal, foi reduzida para 17 áreas de serviços e determinados produtos.

Cinco anos depois, em 2023, foi promulgada a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027. A norma foi considerada inconstitucional pelo STF, já que não indicava recursos para suportar a diminuição de arrecadação. 
 

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17/10/2025 22:00h

A desvalorização da moeda americana foi influenciada pela cautela do mercado diante da incerteza sobre os juros nos Estados Unidos

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O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 0,69%, cotado a R$ 5,40. A moeda tem terceira queda seguida frente ao real. 

A queda refletiu o movimento global de ajuste frente a outras moedas emergentes, após declarações do presidente dos EUA, Donald Trump — que admitiu que uma tarifa de 100% sobre produtos chineses “não é sustentável”. O mercado segue cauteloso, o que limita uma queda mais acentuada da moeda americana frente ao real.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em queda, cotado a R$ 6,30.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0.1850 0.1585 0.1377 27.8401 0.1466 0.2593 0.2847
USD 5.4057 1 0.8569 0.7444 150.49 0.7926 1.4015 1.5386
EUR 6.3080 1.1670 1 0.8687 175.62 0.9250 1.6355 1.7957
GBP 7.2605 1.3434 1.1511 1 202.16 1.0648 1.8828 2.0670
JPY 3.59207 0.664474 0.56941 0.494646 1 0.5267 0.93129 1.02244
CHF 6.8202 1.2617 1.0810 0.9391 189.86 1 1.7682 1.9411
CAD 3.8571 0.7135 0.6114 0.5311 107.38 0.5656 1 1.0978
AUD 3.5150 0.6499 0.5569 0.4838 97.81 0.5151 0.9108 1

Os dados são da Investing.com

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17/10/2025 20:30h

O mercado acompanha o alívio no cenário político após o encontro entre as chancelarias do Brasil e EUA

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O Ibovespa encerrou o último pregão em alta de 0,84%, fechando os 143.398 pontos. 

O mercado acompanha o alívio no cenário político após o encontro entre as chancelarias de Brasil e EUA, que reduziu tensões bilaterais e abriu espaço para um possível diálogo direto entre Lula e Trump.

No plano interno, investidores monitoram o julgamento no STF sobre a desoneração da folha de pagamentos — ponto-chave para o equilíbrio fiscal do governo. Os investidores seguem  cautelosos diante das incertezas fiscais e externas.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

  • Wetzel (MWET3): +23,08%
  • Allpark (ALPK3): +11,90%

Ações em queda no Ibovespa

  • Revee (RVEE3):  −19,35%
  • Ambipar Participacoes e Empreendimentos SA (AMBP3): −15,56%

O volume total negociado nesta sessão foi de 21 bilhões.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  

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17/10/2025 04:55h

Programa Brasil Mais Produtivo prevê R$ 45,3 milhões em projetos para levar automação e inteligência artificial a micro e médias indústrias

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Mais de 2,6 mil micro, pequenas e médias empresas vão receber tecnologias desenvolvidas em 91 projetos de digitalização industrial, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Os projetos foram selecionados pela chamada B+P Smart Factory BNDES/2025, que vai destinar R$ 45,3 milhões em recursos não reembolsáveis para soluções voltadas à chamada indústria 4.0, modelo de produção que integra automação, dados e inteligência artificial para tornar as fábricas mais eficientes e sustentáveis.

O B+P Smart Factory oferece apoio técnico e financiamento de até 70% do valor dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). As propostas são elaboradas com o suporte dos Institutos de Inovação e Tecnologia do SENAI, por meio da Plataforma Inovação para a Indústria.

Nesta edição, com o apoio do BNDES, houve um recorde, tanto de investimento, quanto de propostas submetidas. As 91 contempladas foram selecionadas entre 124 enviadas. O Ceará foi o estado com mais projetos contemplados. Confira:

Estados com mais projetos aprovados

  • Ceará: 46 projetos
  • Rio de Janeiro: 8 projetos
  • Goiás: 7 projetos
  • São Paulo: 7 projetos
  • Distrito Federal: 6 projetos

O que é Smart Factory

As chamadas “fábricas inteligentes”, ou smart factories, são unidades industriais que utilizam tecnologias digitais avançadas, como sensores, robôs, inteligência artificial, internet das coisas e análise de dados para automatizar processos e tomar decisões em tempo real.

Essas tecnologias permitem reduzir custos, aumentar a produtividade e otimizar o uso de recursos, ao mesmo tempo que tornam a produção mais flexível e adaptada à demanda do mercado.
Iniciativa do SENAI

O SENAI iniciou o B+P Smart Factory com o objetivo de suprir uma carência de mercado: a criação de tecnologias de transformação digital que atendam as necessidades de empresas de menor porte – que são a maior parte do mercado.

“Verificamos que muitos fornecedores de soluções digitais de indústria 4.0 visam as grandes empresas, elaborando soluções sofisticadas que podem ser customizadas para atender as mais diferentes necessidades de uma grande corporação. No entanto, a grande maioria das empresas no país é micro, pequena e média”, explica o especialista em desenvolvimento industrial do SENAI, Gabriel Vargas.

Desde o início do B+P Smart Factory, houve chamadas com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a mais recente, com o apoio do BNDES. Ao todo, o programa ultrapassa a marca dos R$ 110 milhões para desenvolver e validar soluções de transformação digital. 

Logística

A Advantag, empresa especializada em RFID – tecnologia de identificação por radiofrequência – em Cotia (SP), foi contemplada em 2024 pelo Smart Factory. De acordo com o CEO, Rodrigo Almeida, a participação na iniciativa permitiu o desenvolvimento e a testagem de uma nova tecnologia criada pela empresa, chamada Log ADV 4.0.

A tecnologia permite digitalizar e automatizar operações logísticas, desde o recebimento até a expedição, reduzindo erros operacionais, garantindo maior controle das mercadorias e reduzindo tempo gasto com inventário e outros processos. 

“O SENAI me ajudou no desenvolvimento da parte de software. O time do SENAI tem uma capacidade técnica absurda. Eles nos apresentaram várias empresas, várias indústrias de diversos suportes onde nós fizemos a validação e hoje são clientes com Logística 4.0”, detalha. 

Rodrigo explica que o SENAI ajudou também a criar um plano de negócios voltado para vendas. “Conseguimos dar descontos especiais, fazer planos de aquisição de forma especial e tivemos muito sucesso”. 

Brasil Mais Produtivo

O Smart Factory faz parte do programa Brasil Mais Produtivo, voltado a aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas por meio da transformação digital. Até 2027, a expectativa é desenvolver mais de 360 projetos de inovação, beneficiando 8,4 mil indústrias.

O Brasil Mais Produtivo é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e conta com a parceria do SENAI, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Finep e BNDES.

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17/10/2025 04:20h

Tribunal ampliou o dever de segurança das instituições, que poderão ser responsabilizadas se não impedirem o uso de contas por golpistas

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A partir de agora, caso fique comprovado que o banco não monitorou nem impediu movimentações suspeitas em contas correntes usadas repetidamente por golpistas, a instituição financeira será responsável pelos danos causados às vítimas. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial.

O especialista em direito do consumidor e empresarial, Fernando Moreira, explica que os bancos não poderão mais se defender sob alegação de culpa exclusiva da vítima, com argumento de vazamento de dados, por exemplo. Ele afirma que, agora, elevou-se o padrão de diligência que tem sido exigido dos bancos.

“Essa decisão estabeleceu que o dever de segurança do banco não vai se limitar a apenas proteger a conta da vítima. Ele se estende também a uma obrigação de monitorar, identificar as atividades suspeitas que possam eventualmente ocorrer nas contas que recebem os valores de golpes, as chamadas contas laranja ou então mulas.” 

“Se o banco falhar nesse monitoramento e permitir que uma conta seja de fato usada reiteradamente para fins ilícitos, o banco vai cometer uma falha na prestação de serviço”, completa.

Decisão do STJ e ações que podem levar à responsabilização do banco

Nesse processo não houve condenação do banco. Fernando Moreira pontua que a turma entendeu que não ficou comprovada a falha da instituição financeira nos seus deveres de abertura e manutenção da conta do cliente.

No entanto, os ministros delimitaram quais situações podem levar à responsabilização dessas instituições. Fernando Moreira destaca que a turma elencou que uma das ações que podem ocasionar a condenação aos bancos é a falha na abertura de contas.

“Eles colocaram que a falha na abertura da conta permitiria eventualmente a responsabilidade. Permitir a abertura de uma conta, por exemplo, com documentos falsos ou sem um processo rigoroso para verificar a identidade ou então a qualificação dos clientes correntistas”, destaca.

Outro ponto de atenção que poderia acarretar a responsabilidade para os bancos, conforme Moreira, é a instituição identificar ou ignorar movimentações claramente atípicas em contas. Nesse caso, essas contas podem estar operando “como mulas, recebendo múltiplos PIX e pulverizando os valores de uma forma muito rápida”, menciona.

O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mencionou no relatório que, além do dever das instituições financeiras de criar mecanismos capazes de identificar e coibir a prática de fraudes, também é necessário manter as ferramentas em aprimoramento constante. Assim, a gestão das movimentações dos clientes será feita com segurança.

Impactos para consumidores e bancos

A decisão amplia significativamente a responsabilidade dos bancos em casos de golpes e fraudes. Com isso, garante a aplicação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, ao reforçar o risco da atividade bancária. 

“A responsabilidade primária é garantir o dever de segurança na prestação do serviço, nos termos do que a gente tem no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Isso envolve proteger o patrimônio e os dados dos clientes de uma forma diligente”, frisa Moreira.

Com o entendimento dos ministros, a decisão impacta em diversos casos de "golpe do PIX" e outras fraudes virtuais pelo país. Confira implicações práticas aos bancos, judiciário e consumidores, conforme o especialista:

  • Bancos: terão que reforçar os investimentos em tecnologia e processos de compliance e no monitoramento contínuo das operações para evitar a responsabilização;
  • Consumidores: precisarão de assessoramento jurídico para buscar o ressarcimento, considerando a delimitação do STJ;
  • Judiciário: terá necessidade de um roteiro claro para análise de casos de fraudes bancárias garantindo uniformidade nas decisões judiciais para responsabilização dos bancos.

Em relação à necessidade de suporte jurídico aos clientes, Moreira diz: “A vítima poderá, de fato, argumentar que o banco falhou em algum de seus deveres, listados pelo STJ.” 

Na avaliação do advogado, a orientação do STJ representa um grande avanço para o consumidor na era digital.
 

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16/10/2025 22:00h

A desvalorização da moeda americana foi influenciada por dados da economia brasileira e pela cautela do mercado diante da incerteza sobre os juros nos Estados Unidos

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O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 0,31%, cotado a R$ 5,44. A moeda volta a recuar frente ao real.

O movimento foi influenciado por dados da atividade econômica brasileira e pelo clima de cautela no exterior. Investidores seguem atentos às sinalizações do Federal Reserve sobre o ritmo de cortes nos juros dos Estados Unidos.

Além disso, a paralisação parcial do governo norte-americano continua limitando a divulgação de indicadores econômicos, o que contribui para o aumento da incerteza nos mercados globais.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em alta, cotado a R$ 6,36.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1837 0,1571 0,1367 27,6260 0,1457 0,2581 0,2832
USD 5,4445 1 0,8557 0,7445 150,41 0,7932 1,4053 1,5421
EUR 6,3654 1,1686 1 0,8702 175,79 0,9270 1,6423 1,8021
GBP 7,3183 1,3432 1,1492 1 202,03 1,0656 1,8875 2,0710
JPY 3,61974 0,664849 0,56884 0,494976 1 0,5274 0,93435 1,02517
CHF 6,8639 1,2607 1,0786 0,9385 189,57 1 1,7717 1,9445
CAD 3,8742 0,7116 0,6090 0,5298 107,03 0,5645 1 1,0977
AUD 3,5313 0,6484 0,5549 0,4829 97,54 0,5144 0,9111 1

 

 

Os dados são da Investing.com

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