Mais da metade dos brasileiros sente que está difícil ou muito difícil conseguir trabalho no país. O número é resultado da 9ª edição dos Indicadores de Qualidade do Trabalho da Sondagem de Mercado de Trabalho do FGV IBRE, com dados do trimestre finalizado em fevereiro de 2026, que mostrou que 53,6% dos respondentes percebem a dificuldade em encontrar emprego.

O número mostra uma piora em relação ao trimestre finalizado em janeiro, mas o FGV IBRE explica que, devido à falta de ajuste por sazonalidade nas séries, é possível que isso se deva ao período do ano. 

Em relação às perspectivas para o mercado de trabalho nos próximos meses, 34,3% dos respondentes acreditam que a tendência é que fique pior ou muito pior, enquanto 33% acreditam na tendência de que melhore ou melhore muito. Os 32,7% restantes acreditam na manutenção da estabilidade. O resultado majoritariamente negativo é o maior desde o trimestre móvel de outubro de 2025.

Segundo o economista do FGV IBRE Rodolpho Tobler, enquanto os primeiros resultados da sondagem de 2026 indicavam uma continuidade do aquecimento da economia visto em 2025, mas com uma tendência de estabilidade, os resultados do último mês mostram uma maior parcela da população acreditando na desaceleração do ritmo do mercado de trabalho na primeira metade do ano. Ele espera que, dado o cenário macroeconômico desafiador e a desaceleração da economia, a tendência seja a de um número de vagas menor do que o de 2025, ainda que haja uma possibilidade de ajuste nos indicadores caso a atividade econômica indique um ano mais aquecido.

“Os primeiros resultados do mercado de trabalho em 2026 indicam continuidade do aquecimento visto no ano passado, mas agora com uma tendência maior de estabilidade. O resultado desse mês, mesmo que com cautela pela ausência de ajuste sazonal, já indica um percentual mais elevado de pessoas acreditando que o ritmo do mercado de trabalho tende a diminuir nessa primeira metade do ano. Dado o cenário macroeconômico desafiador e a desaceleração da economia, é esperado que o número de vagas abertas seja inferior ao que foi observado ao longo de 2025. Caso a atividade econômica indique um ano mais aquecido, os dados de mercado de trabalho tendem a se ajustar para cima também”, afirma.

Divulgados mensalmente desde julho de 2025, os indicadores sobre a qualidade de emprego no país do FGV IBRE buscam complementar as informações existentes sobre o tema com dados exclusivos, derivados, principalmente, da percepção do trabalhador brasileiro sobre as condições de trabalho no momento. As pesquisas consultam pessoas em todo o território nacional, em idade para trabalhar, sobre os temas: satisfação com trabalho; chance de perder emprego e/ou fonte de renda; proteção social; renda suficiente; percepção geral sobre o mercado de trabalho; e expectativa para os próximos 6 meses do mercado de trabalho em geral.

Com informações do FGV IBRE.

Dos 195 municípios brasileiros com receita orçamentária bilionária, 169 são cidades do interior, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Nesse cenário, o principal destaque é Campinas (SP), que ocupa a décima posição nacional, com receita superior a R$ 9 bilhões em 2024. O município possui um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 73 bilhões, tendo o setor de Serviços como principal motor da economia.

Outros municípios do interior que também figuram entre os bilionários são Guarulhos (SP) e Maricá (RJ), com receitas acumuladas de R$ 7,4 bilhões e R$ 6,9 bilhões, respectivamente. Guarulhos apresenta PIB superior a R$ 77 bilhões, enquanto Maricá registra cerca de R$ 86 bilhões.

Enquanto Guarulhos se destaca pelas atividades ligadas ao setor de Serviços, o município fluminense tem a Indústria como principal setor econômico, impulsionada sobretudo pela cadeia de óleo e gás.

Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, assim como num cenário mais amplo, o setor de Serviços se destaca em meio às cidades do interior com maior arrecadação orçamentária. No entanto, ele aponta que a atividade industrial tem dado uma parcela importante de contribuição, apesar de uma arrecadação menos significativa.  

“Podemos ver que Serviços tem mantido o PIB brasileiro no último ano e, apesar da queda da atividade industrial que nós acompanhamos no segundo semestre de 2025, o PIB não foi tão afetado. Nós temos Maricá e Niterói com alguns estaleiros por causa de petróleo”, afirma.

“O mercado espera uma ligeira queda para essa taxa de juros no decorrer de 2026. Vamos esperar que isso dê um fôlego para que a indústria tenha um papel mais relevante nesses dados de arrecadação, uma vez que ela gera uma receita mais perene. Serviços são muito sazonais, já a receita da indústria quando você mantém ali uma industrialização crescente, é possível atingir níveis de produção mais estáveis”, complementa Lima.

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Do total de municípios bilionários do país, apenas 30 têm a Indústria como principal atividade econômica. Com exceção de Manaus, capital do Amazonas, as outras 29 cidades com esse perfil são do interior. Entre elas estão Betim (MG), com receita orçamentária de R$ 3,3 bilhões, e Camaçari (BA), com R$ 2,5 bilhões.

Ranking das 10 cidades do interior com maiores receitas orçamentárias

1. Campinas (SP): R$ 9,1 bilhões
2. Guarulhos (SP): R$ 7,4 bilhões
3. Maricá (RJ): R$ 6,9 bilhões
4. São Bernardo do Campo (SP): R$ 6,7 bilhões
5. Niterói (RJ): R$ 6,3 bilhões
6. Barueri (SP): R$ 5,6 bilhões
7. Duque de Caxias (RJ): R$ 5,6 bilhões
8. Osasco (SP): R$ 5,4 bilhões
9. Santos (SP): R$ 5,1 bilhões
10. Sorocaba (SP): R$ 5,1 bilhões

De acordo com o Siconfi, os 195 municípios bilionários somaram, em 2024, mais de R$ 678 bilhões em receitas orçamentárias. Entre as unidades da federação, São Paulo concentra o maior volume arrecadado, com R$ 250,8 bilhões.

Na sequência aparecem o Rio de Janeiro, com arrecadação superior a R$ 92 bilhões, e Minas Gerais, cujos municípios bilionários somaram mais de R$ 53 bilhões.

O setor de Serviços se destaca como principal atividade econômica em 165 municípios brasileiros com arrecadação bilionária, como é o caso de Ribeirão Preto (SP), que registrou receita orçamentária superior a R$ 4,7 bilhões.
 

O dólar comercial encerrou o último pregão em outra forte queda de 1,03% frente ao real, cotado a R$ 5,01, acumulando perda de 2,88% na semana. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,15%.

O desempenho do câmbio foi guiado, principalmente, pela redução das tensões geopolíticas no Oriente Médio. O mercado reagiu com otimismo à confirmação de que representantes dos Estados Unidos e do Irã se encontrarão neste sábado (11) em Islamabad, no Paquistão, para avançar nas negociações de um acordo de paz definitivo. O clima de descompressão foi reforçado pelo Irã, que indicou estar disposto a negociar caso suas pré-condições sejam aceitas, além da expectativa de que Israel e Líbano iniciem diálogos diretos na próxima semana em solo estadunidense.

Apesar do alívio geopolítico, os investidores também repercutiram os novos dados de inflação nos EUA. O Índice de Preços ao Consumidor (CPI) de março surpreendeu com alta de 0,9%, elevando o acumulado de 12 meses para 3,3% — patamar que segue acima da meta de 2% do Federal Reserve, o Banco Central do país. O avanço mais forte da inflação fez com que o mercado financeiro revisasse as apostas de um corte de juros pelo Fed, adiando a expectativa do início do ciclo de afrouxamento monetário de junho para setembro.

No cenário doméstico, os investidores também repercutiram a aceleração da inflação oficial do Brasil. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,88% em março, acima das expectativas do mercado. No acumulado em 12 meses, o IPCA mostrou alta de 4,14% — ainda dentro da meta do Banco Central, que é de 3% com margem de erro de 1,5% para mais ou para menos. Segundo analistas do setor, o resultado foi impulsionado, principalmente, pelos preços de combustíveis, alimentos e serviços.

Em resposta aos dados do IPCA, o mercado praticamente zerou as apostas em um corte de 0,50 ponto percentual na Selic para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no final de abril. As apostas de um corte mais conservador, de 0,25 ponto percentual, subiram para 90%, o que levaria a taxa básica de juros, no momento em 14,75% ao ano, para 14,50% ao ano.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em queda de 1,58%, cotado a R$ 5,86.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 1,12% e no terceiro patamar recorde seguido, aos 197.323 pontos, após renovar a máxima histórica intradia de 197.553 pontos, e acumulando valorização de 4,95% na semana. O desempenho do índice foi impulsionado pela entrada de fluxo de capital estrangeiro e pelo otimismo com as tratativas diplomáticas no cenário internacional, apesar da pressão inflacionária interna.

No cenário global, as atenções se voltaram para a expectativa de negociações entre os Estados Unidos e o Irã, previstas para ocorrer neste sábado (11) em Islamabad, no Paquistão. O governo iraniano sinalizou que as conversas podem avançar caso "pré-condições sejam aceitas", o que trouxe um alívio momentâneo aos mercados. Em contrapartida, as bolsas de Wall Street fecharam sem direção única, enquanto, na Europa, o índice pan-europeu Stoxx 600 encerrou com leve alta de 0,37%, refletindo a cautela dos investidores antes do desfecho diplomático.

No cenário doméstico, os investidores também repercutiram a aceleração da inflação oficial do Brasil. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,88% em março, acima das expectativas do mercado. No acumulado em 12 meses, o IPCA mostrou alta de 4,14% — ainda dentro da meta do Banco Central, que é de 3% com margem de erro de 1,5% para mais ou para menos. Segundo analistas do setor, o resultado foi impulsionado, principalmente, pelos preços de combustíveis, alimentos e serviços.

Em resposta aos dados do IPCA, o mercado praticamente zerou as apostas em um corte de 0,50 ponto percentual na Selic para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no final de abril. As apostas de um corte mais conservador, de 0,25 ponto percentual, subiram para 90%, o que levaria a taxa básica de juros para 14,50% ao ano.

Entre os destaques do Ibovespa, as ações da Petrobras foram as mais negociadas da sessão e registraram altas de 2,09% e 2,49%, acompanhando o fluxo de capital estrangeiro e apoiando o desempenho do índice.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Hoteis Othon SA Pfd (HOOT4): +19,12%

• Paranapanema S.A. (PMAM3): +13,46%

Ações em queda no Ibovespa

• MRS Logistica S.A. (MRSA3B): -13,00%

• Inepar SA Industria e Construcoes (INEP3): -11,36%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 40.198.133.500, em meio a 4.146.631 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O orçamento das famílias brasileiras sofre pressões diferentes conforme a localização geográfica. Levantamento da Serasa Experian revela que, em 2025, os consumidores da Região Norte comprometeram, em média, 80,5% da renda com despesas financeiras gerais — que incluem dívidas, contas básicas e outros gastos essenciais.

O Nordeste aparece logo em seguida, com 78% do orçamento comprometido, seguido pelo Centro-Oeste, com 74,7%. Já as regiões Sudeste e Sul apresentam os menores índices — 72,7% e 71,9%, respectivamente — indicando um fôlego financeiro relativamente maior para as famílias dessas localidades.

A diferença está diretamente relacionada ao nível de renda média regional. O Sudeste lidera com renda média de R$ 4.448, seguido pelo Sul (R$ 4.308) e pelo Centro-Oeste (R$ 4.296). Na sequência aparecem o Norte, com renda média de R$ 3.018, e o Nordeste, que registra o menor valor do país: R$ 2.821. A distância entre a maior e a menor média regional chega a R$ 1.627.

Na prática, isso significa que moradores de regiões com menor renda precisam destinar uma parcela maior do orçamento ao pagamento de despesas financeiras, o que reduz a margem disponível para consumo, poupança e gastos com imprevistos.

Em nota, a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, destaca o impacto dessa baixa folga financeira no cotidiano das famílias. “Com tão pouca renda disponível após pagar despesas financeiras, cresce a dificuldade de absorver imprevistos, planejar compras maiores ou acessar crédito em condições mais favoráveis”, alerta.

Pressão persistente ao longo dos anos

A análise da série histórica indica que o comprometimento da renda das famílias brasileiras permanece elevado desde 2022. 

• Norte: passou de 81,9% para 80,5%
• Nordeste: de 79,4% para 78,0%
• Centro-Oeste: de 75,3% para 74,7%
• Sudeste: de 73,4% para 72,7% 
• Sul: de 73,2% para 71,9%

No mesmo intervalo, a renda média do consumidor cresceu em todas as regiões, mas de forma desigual.

• Sudeste: avançou de R$ 4.227 para R$ 4.448, crescimento de 5,23%
• Sul: de R$ 4.075 para R$ 4.308 (+5,72%)
• Centro-Oeste: de R$ 4.096 para R$ 4.296 (+4,88%)
• Norte: de R$ 3.007 para R$ 3.018 (+0,37%)
• Nordeste: de R$ 2.766 para R$ 2.821 (+1,99%)

Segundo o vice-presidente de crédito e plataformas da Serasa Experian, Eduardo Mônaco, o crescimento desigual da renda, aliado ao alto nível de comprometimento financeiro, evidencia desafios estruturais que ainda atingem parte significativa da população brasileira.

“Esse cenário exige modelos de crédito cada vez mais precisos e responsáveis, baseados em inteligência de dados, para apoiar decisões alinhadas à realidade financeira de cada região”, afirma em nota.

O estudo foi elaborado com base na nova versão 5.0 da Solução Renda da Serasa Experian, que reúne informações sobre renda média, origem da fonte de renda do consumidor e nível de comprometimento com despesas financeiras gerais.

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O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 0,77% frente ao real, cotado a R$ 5,06, no menor valor desde abril de 2024. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,34%.

O desempenho da moeda estadunidense foi influenciado pelo otimismo nas negociações geopolíticas, com o mercado repercutindo o avanço nas tratativas de cessar-fogo no Oriente Médio e a possibilidade de diálogos diretos entre Israel e Líbano.

A redução da aversão ao risco ganhou força após o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmar que busca iniciar negociações com o país vizinho "o mais breve possível". A sinalização ocorreu após o presidente dos EUA, Donald Trump, pedir que Israel reduzisse a intensidade dos ataques para não comprometer o sucesso das conversas com o Irã. Trump afirmou, em entrevista à NBC News, que os líderes iranianos estão sendo "razoáveis" nas reuniões e confirmou que representantes de Washington e Teerã se encontrarão no próximo sábado (11) em Islamabad, no Paquistão, para buscar um acordo de paz definitivo.

Apesar do clima de alívio, os investidores mantiveram a cautela diante de declarações do líder supremo iraniano, aiatolá Mojtaba Khamenei. Em pronunciamento, ele indicou que o Irã passará a cobrar pedágios e limitar o tráfego de navios no Estreito de Ormuz. Por outro lado, o real foi beneficiado pela valorização do petróleo Brent no mercado internacional, uma vez que a alta da commodity favorece moedas de países exportadores, como o Brasil.

Os investidores também repercutiram dados dos Estados Unidos, que ficaram em segundo plano diante da geopolítica. O Índice de Preços de Despesas de Consumo Pessoal (PCE) subiu 0,4% em fevereiro, mantendo o núcleo da inflação em 3% na comparação anual — ainda acima da meta de 2% do Federal Reserve — o Banco Central do país. Além disso, o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano do quarto trimestre de 2025 foi revisado para baixo, registrando crescimento anualizado de 0,5%, resultado inferior à estimativa de 0,7% prevista por analistas.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em estabilidade, cotado a R$ 5,96.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 1,52%, no patamar recorde de 195.129 pontos, após renovar a máxima histórica intradia de 195.513 pontos. O desempenho do índice foi impulsionado pelo otimismo global em torno de um possível cessar-fogo definitivo no Oriente Médio.

O clima de maior apetite ao risco foi alimentado pelas expectativas de avanços diplomáticos nas negociações de trégua entre Estados Unidos, Israel e Irã. Paralelamente, investidores reagiram positivamente a dados de inflação e crescimento econômico nos Estados Unidos, que vieram em linha com as projeções do mercado, reduzindo as incertezas sobre a condução da política monetária global.

Em Wall Street, os principais índices encerraram o dia no campo positivo, enquanto as bolsas da Europa fecharam em leve queda, refletindo o receio de investidores locais sobre a durabilidade dos acordos de paz na região do conflito.

No cenário doméstico, as atenções se voltaram para as declarações do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello. Em entrevista, Mello assegurou que o governo federal manterá a agenda de ajustes fiscais ao longo de 2026, mesmo em um ano marcado por eleições. Segundo o secretário, a gestão continuará focada em medidas de aprimoramento de receitas e despesas, sinalizando compromisso com o equilíbrio das contas públicas apesar do calendário eleitoral.

No Ibovespa, as ações da Petrobras foram um dos grandes destaques do dia, subindo 2,77% e recuperando cerca de R$ 20 bilhões em valor de mercado, apoiadas pela valorização de 1,23% do petróleo Brent, que fechou em US$ 95,92 por barril. Por outro lado, a Vale figurou entre as poucas quedas do índice, em dia de ajuste para o setor de mineração.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Nordon Industrias Metalurgicas S.A. (NORD3): +27,78

• Construtora Adolpho Lindenberg SA (CALI3): +19,63%

Ações em queda no Ibovespa

• Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEGR3): -32,60%

• Plascar Participacoes Industriais S.A. (PLAS3): -26,00%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 37.295.042.280, em meio a 4.056.639 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

 O dólar encerrou o último pregão em queda, cotado a R$ 5,09, o menor patamar em cerca de 22 meses. Ao longo do dia, a moeda chegou a atingir a mínima de R$ 5,06, acompanhando um movimento global de desvalorização frente a diversas divisas.

No cenário internacional, a moeda americana perdeu força diante de outras moedas importantes, refletindo um ambiente de maior alívio nas tensões externas. Ainda assim, o real apresentou desempenho mais moderado quando comparado a outras moedas de países emergentes.

De acordo com especialistas, o comportamento mais estável da moeda brasileira nas últimas semanas está ligado ao fluxo de capital estrangeiro. Investidores internacionais têm direcionado recursos ao Brasil, mesmo em um contexto de incertezas globais e menor apetite por risco.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em baixa, cotado a R$ 5,94.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com.

 O Ibovespa encerrou o último pregão em forte alta e atingiu o maior nível de sua história, aos 192.201,16 pontos. Durante a sessão, o índice chegou a renovar o recorde intradiário, refletindo o clima de maior otimismo no mercado global.

O movimento foi impulsionado pelo alívio nas tensões no Oriente Médio, após o anúncio de uma trégua temporária no conflito. A sinalização contribuiu para aumentar o apetite ao risco entre investidores, que vinham adotando uma postura mais cautelosa diante do cenário geopolítico.

De acordo com especialistas, a redução das incertezas no ambiente internacional favoreceu a entrada de recursos em mercados emergentes, como o Brasil. Ainda assim, o cenário segue dependente da evolução das negociações, já que não há garantia de um acordo definitivo no curto prazo.

Apesar do desempenho positivo do índice, a queda nos preços do petróleo impactou negativamente ações de empresas ligadas à commodity, limitando ganhos mais expressivos do Ibovespa ao longo do dia.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor  e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Alphaville SA (AVLL3): +22,37%
• Inepar SA Industria e Construcoes (INEP3): +18,02%

Ações em queda no Ibovespa

• Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos SA (ONCO3):  −17,09%
• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3): −10,00%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 42.567.732.894, em meio a 5.225.678 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  
 

Após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, parlamentares e entidades empresariais pressionam a aprovação da medida ainda este ano. Os limites de faturamento para micro e pequenas empresas estão desatualizados desde 2018.

Além de atualizar os limites para enquadramento no MEI, a proposta também autoriza que os empreendedores contratem até dois empregados. Com a urgência aprovada na Câmara, o texto segue diretamente para análise do Plenário, sem precisar tramitar previamente pelas comissões da Casa. 

A pauta é considerada prioritária por entidades empresariais. Entre as defensoras da medida está a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

O pleito da CACB é de que o teto anual do MEI passe de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

O presidente da CACB, da  Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, destaca que a atualização é relevante para evitar que empresas abandonem o regime simplificado ou migrem para a informalidade.

“O que nós precisamos é conscientizar os nossos políticos da importância da aprovação do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou vão mudar o seu regime ou vão para informalidade.” 

A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou o requerimento nº 3624/2023 para solicitar a urgência da análise da proposta. Na avaliação da parlamentar, a correção dos limites do Simples Nacional vai gerar empregos e renda. Além disso, ela reforça o papel da medida para o setor produtivo, com reflexos na economia do país.

Bia Kicis explica como a correção deve ocorrer e salienta, ainda, que a expansão da faixa de enquadramento no MEI não vai gerar renúncia fiscal.

“O que vai acontecer com essa correção? As micro e pequenas empresas deixarão de ser expulsas do regime apenas pelo efeito inflacionário, o que já vem acontecendo há muito tempo. E é muito importante lembrar que isso não se trata de renúncia fiscal, porque a correção desses limites gera um efeito líquido positivo na economia. Então, não há nenhuma perda de receita. Pelo contrário, porque tem um impacto no setor produtivo, entre 65 a 85 bilhões, o que é equivalente a 52% da arrecadação do Simples Nacional, por exemplo, em 2024”, pontua Bia Kicis. 

“Esse projeto é super necessário. O Brasil precisa disso, os micro e pequenos empresários precisam disso”, completa a deputada.

A CACB defende que a atualização deve ir além do teto do MEI e abranger todas as faixas de enquadramento do Simples Nacional. A confederação afirma que vai seguir mobilizando parlamentares para que a votação da correção ocorra.

Defasagem compromete competitividade

O Simples Nacional foi desenvolvido para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo. O regime reúne diversos impostos em uma única guia. Atualmente, é o principal regime tributário aplicado aos pequenos negócios no país.

Confira como são organizados os limites de faturamento hoje:

• R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI)
• R$ 360 mil para microempresas (ME)
• R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EPP)

As faixas não são atualizadas há cerca de sete anos. Segundo representantes do setor produtivo, a defasagem não acompanha a inflação acumulada no período.

Na avaliação do deputado Danilo Forte (União-CE), a atualização dos limites é essencial para “preservar a lógica do próprio regime, que é diferenciar positivamente as micros e pequenas empresas das demais”, diz.

Danilo Forte ressalta que a defasagem da tabela impacta os empreendedores de forma negativa e, ainda, promove o desenquadramento de empresas que não cresceram em termos reais, comprometendo a competitividade.

“Do ponto de vista jurídico-tributário, a defasagem da tabela sem correção inflacionária gera um efeito distorcivo, conhecido como uma tributação por crescimento nominal. Ou seja, empresas que não cresceram em termos reais acabam sendo desenquadradas ou migrando para faixas mais onerosas apenas pelo efeito da inflação. Sob o aspecto econômico, isso compromete diretamente a competitividade, a margem operacional e, em muitos casos, a própria sobrevivência da empresa. Além disso, há um impacto relevante sobre o emprego, porque são justamente as micro e pequenas empresas que mais geram postos de trabalho”, afirma Danilo Forte.

Relevância para a economia

Conforme a CACB, a medida vai corrigir o valor do teto em 83% e pode gerar 869 mil empregos. Além disso, o impacto deve ser sentido, com R$ 81,2 bilhões a mais na economia.