Os preços das cotações das moedas internacionais dispararam novamente no Brasil, diante da espera da nova definição dos juros por aqui e nos Estados Unidos.

Contribuiu também para este movimento o feriado do dia do trabalhador. O fato de o  mercado local estar fechado motivou a busca por dólares dos investidores na véspera do feriado. 

O Banco Central dos Estados Unidos já iniciou a reunião para a definição dos juros naquele país e —  até a véspera do feriado do dia do trabalhador — é incerto o novo patamar desta taxa. A despeito da inflação ter vindo dentro da meta no seu último resultado, não é possível afirmar com certeza que a taxa terá queda. A manutenção do patamar ou o aumento dos juros favorece que investimentos saiam do Brasil, em direção ao exterior. 

No Brasil, a reunião para definir os juros será adiada para a semana seguinte, por conta do feriado em primeiro de maio.  Portanto, não houve a “super-quarta”, quando os bancos centrais brasileiro e estadunidense decidem no mesmo dia a taxa básica de suas economias. 

De acordo com as cotações da companhia Morningstar, o dólar comercial está cotado a R$ 5,20, enquanto o euro custa R$ 5,55. Para o turismo, os valores são ainda maiores.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 1,12% e está cotado a 125.925 pontos, com todas as ações mais negociadas em queda. 

Para este grupo, os maiores recuos foram da Multiplan (MULT3), B3 (B3SA3) e Itaú (ITUB4), menores em 4,20%, 3,15% e 1,90%. 

Outras baixas foram do setor de varejo, com Magazine Luiza (MGLU3) e Casas Bahia (BHIA3), que caíram mais que 6,15%. 

Já as maiores altas do dia foram das ações do Santander (SANB11), Cemig (CMIG4) e Eletrobras (ELET6), que subiram 2,75%, 2,00% e 0,80%. 

Foram negociados R$ 23,8 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Após dois meses de queda, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) voltou a subir. Em abril, registrou um aumento de 2,7 pontos, alcançando um total de 106,5 pontos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que também revela que o patamar continua favorável.

O economista Gilberto Braga aponta fatores que contribuíram para o nível de incerteza do Brasil, como a deterioração dos cenários externos, com os conflitos no Oriente Médio e a retomada em grandes níveis dos ataques entre Rússia e Ucrânia. Para ele, isso atrapalha o comércio internacional e aumenta os custos de transação na economia global.

“No cenário interno, as disputas com relação à questão das despesas do governo, como a ancoragem fiscal, ou seja, o controle dos gastos públicos, e essa questão da âncora fiscal tem tido uma percepção negativa em termos de confiança, diminuindo a atratividade para os investimentos na economia brasileira”, aponta.

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O economista Luigi Mauri explica que outro fator interno, em relação às contas públicas, é a redução da meta das contas públicas para déficit zero em 2025. “A gente vive em um cenário de aumento de gastos e de uma inconstante incerteza com relação ao cumprimento do governo federal com relação ao que ele se propõe, apesar da entrega do novo arcabouço fiscal, que foi bem sucedida”, aponta.

Expectativas

A Fundação Getulio Vargas revela que o componente de Expectativas apresentou uma queda de 4,3 pontos, chegando a 90,8 pontos em abril.

De acordo com Mauri, esse componente capta as variações das previsões dos analistas econômicos, reportados na pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central, para a taxa de câmbio e a taxa Selic, 12 meses à frente para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado.

“Como houve uma baixa variação dessas previsões, isso permitiu que o índice não avançasse tanto. Então a gente pode concluir que apesar desse avanço, os analistas da FGV apontam ainda para um patamar favorável da incerteza, que permanece abaixo de 110 pontos”, completa o economista.

Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da desoneração da folha de pagamento suspenso, especialistas em direito tributário ouvidos pelo Brasil 61 aconselham as empresas dos setores impactados a voltarem ao regime de contribuição para a Previdência sobre a folha de salários — já a partir de maio. 

Para o mestre em direito tributário pela PUC-SP Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur, a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin ao governo tem eficácia prospectiva. Isso significa que desde a publicação da decisão, no último dia 25 de abril, as empresas não poderiam mais contar com a desoneração. 

"O salário de abril vai ser pago em maio. A partir de maio, acredito que as empresas já devam recolher com base na folha — e não mais com base na receita bruta", avalia. 

A lei suspensa pelo ministro dá às empresas de 17 setores da economia a opção de trocar a contribuição para a Previdência — que é de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários —, pelo pagamento de até 4,5% sobre o faturamento (receita bruta).

Tributarista e sócio do RMS Advogados, Leonardo Roesler diz que uma liminar tem efeito imediato, exceto quando a decisão deixa claro o contrário. 

"A decisão não menciona explicitamente uma data de início e não explica também a aplicação da noventena, para que as empresas comecem a aplicar essas alíquotas. A minha leitura é de que existe um imediatismo relacionado com a decisão e o início da sua vigência após a publicação. Se possui efeito imediato, eu indicaria às empresas a fazer após o dia 25 de abril."

A ideia é que as empresas ajam por precaução. É melhor, nesse cenário, pecar pelo excesso, acredita Roesler, porque se o STF decidir pela continuidade da desoneração depois da retomada do julgamento, o setor produtivo poderá pedir ao poder público o ressarcimento dos tributos pagos a mais desde a decisão do ministro Zanin. 

"Óbvio que isso traz um transtorno dentro do fluxo e do planejamento de curto a médio prazo. Porém, se a desoneração for mantida por uma PEC ou até por uma reversão da própria decisão, as empresas podem voltar ao Judiciário para buscar corrigidamente aquilo que pagaram a maior ao governo federal", pontua. 

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Noventena se aplica?

Para Eduardo Natal, a liminar não permite que se aplique a anterioridade nonagesimal. A chamada noventena é um princípio constitucional que proíbe o governo de criar ou aumentar impostos antes de 90 dias da publicação da lei que os criou ou aumentou. 

"Quando ela [lei que prorrogou a desoneração] foi criada, ela não criou um tributo novo. Ela prorrogou um benefício. Você teria, ao final de 2023, a cessação de um benefício, logo, não teria noventena, não é criação de imposto nem majoração. Será que revogar um benefício fiscal é majoração se ele tinha data para encerrar?", questiona. 

O que pode acontecer, segundo Natal, é que uma eventual decisão pelo fim do benefício seja acompanhada de uma modulação dos efeitos, em que o STF concederia um prazo de 90 dias de transição para as empresas. 
 

A taxa de desocupação n Brasil, divulgada esta semana pelo IBGE, ficou em 7,9% no primeiro trimestre de 2024 — meio ponto percentual mais alta que a registrada no último trimestre de 2023. Apesar da alta recente na taxa de desemprego, o número é menor do que os 8,8% de desempregados que apareceram na pesquisa feita no mesmo período de 2023. 

A chamada “população desocupada” foi o que puxou a alta, segundo a Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios, a PNAD-contínua. Essa parcela da população cresceu 6,7% em relação a dezembro de 2023, contabilizando 542 mil brasileiros à procura de trabalho. É que entre novembro e fevereiro aumentam os postos de trabalho temporários — e quando este período acaba, os postos temporários reduzem, como explica a economista e professora da FGV, Carla Beni. 

“As férias de verão no Brasil demandam trabalhos temporários e atividades de turismo que também geram um quantidade de trabalhos específicos, mas depois desse período acabam sendo reduzidos.” 
 
Em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%).

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Menor taxa de desocupação desde 2014

Na comparação com o último trimestre — encerrado em dezembro de 2023 — a taxa de desocupação registrada agora foi a menor para o período desde 2014. Naquele ano, a taxa de desemprego foi de 7,2%. 

O economista chefe da Análise Econômica, Andre Galhardo, explica que boa parte desta evolução pode ser explicada pela força do setor de serviços, que continua sendo o que mais emprega no Brasil, mas também a força adicional de outros setores. 

“A indústria gerou um volume positivo um número bem razoável de vagas de trabalho no mês de março, segundo dados do Caged. A gente tem também a força do comércio varejista. A economia brasileira vive um bom momento neste primeiro trimestre de 2024 — e isso tem fortalecido o mercado de trabalho. 

A pesquisa mostra ainda que, apesar da redução da população ocupada, o número de trabalhadores com carteira assinada não variou de forma significativa na comparação com o trimestre móvel anterior — permanecendo em 38 milhões. Número que representa uma alta de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Renda real maior 

Para a professora Carla Beni, o item mais relevante da pesquisa é o rendimento médio mensal real — já que o ‘real’ trata-se de um ganho acima da inflação. A massa de rendimentos bateu seu recorde na série histórica que começou em 2012 — R$ 308,3 bilhões. O valor representa o montante que os trabalhadores ocupados recebem para movimentar a economia. 

Na média dos três primeiros meses deste ano, o rendimento médio do trabalhador chegou a R$ 3.123 — alta de 1,5% entre trimestres seguidos e 4% em relação ao primeiro trimestre de 2023.

“Isso é algo muito importante porque você tem um aumento da massa salarial e do rendimento em todos os trabalhos. Esse ponto só foi possível por conta do retorno da recuperação do aumento do salário mínimo, com regaste do PIB na fórmula.” 

A correção do salário mínimo — agora com aumento real — aumenta a perspectiva econômica para o trabalhador, o que é visto como positivo pela economista.

“O mercado de trabalho mais aquecido gera mais consumo. E o consumo é um dos vetores de crescimento da atividade econômica em 2024. É um bom termômetro que indica que a economia brasileira tem um crescimento mais sólido e mais disseminado no primeiro trimestre de 2024 do que no mesmo período de 2023”, avalia André Galhardo. 
 

Os aposentados e pensionistas Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começaram a receber a primeira metade da parcela do 13º salário. Os valores estão sendo depositados junto com o benefício correspondente ao mês de abril — o qual é distribuído no período entre 24 de abril e 8 de maio. Em uma medida anunciada no mês passado, o governo federal decidiu antecipar esse pagamento, que normalmente ocorre em agosto. 

Essa antecipação abrangerá cerca de 33,6 milhões de benefícios, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 33,68 bilhões na circulação econômica do país, de acordo com os dados da folha de pagamentos de março.

A quantia antecipada equivale a 50% do total do abono anual — e sobre essa primeira parte não há dedução de Imposto de Renda. Se aplicável, o imposto será retido somente na segunda parcela, programada para ser distribuída entre o final de maio e o início de junho.

Para Roberta Veras, contadora e integrante da Comissão Nacional de Voluntariado do Conselho Federal de Contabilidade, é importante guardar uma parte do valor como uma reserva de urgência.

“Geralmente acontecem imprevistos ao longo do ano e as pessoas não têm um dinheiro guardado para uma urgência, como um cano em casa que estourou; ficou doente. Então esse é um dinheiro muito bem empregado, se você guardar para essa finalidade”, explica.

Outra alternativa é aplicar o valor em um Certificado de Depósito Bancário (CDB), um investimento de renda fixa, ou em uma poupança. Ela pontua que precisa ser uma aplicação que tenha liquidez imediata para quem não sabe mexer com a aplicação financeira.

“Se você não sabe mexer com aplicação financeira, chegue no seu gerente de banco e sugira para ele fazer uma aplicação CDB com o resgate automático da sua conta. É uma boa alternativa. Ou você deixa em uma poupança vinculada, caso você precise com urgência, você resgata. Muitas pessoas querem ganhar  juros muito rápido com esse dinheiro — mas lembre-se que não é essa a finalidade”, destaca.

Para os inadimplentes, ela resslata que pensem na possibilidade de negociar a dívida e pagá-la para ter um nome limpo.

Calendário de pagamento

Os primeiros a receber são os segurados com benefício que possuem o último dígito igual a 1. E cujos rendimentos não ultrapassam um salário mínimo vigente (R$1.412). Aqueles com dígito final de 1 a 5 receberam o pagamento nos últimos cinco dias úteis de abril.

Por outro lado, os segurados com dígitos finais de 6 a 9 — e os que terminam em 0 — terão os pagamentos creditados junto aos beneficiários com rendimentos acima do salário mínimo, nos primeiros cinco dias úteis de maio.

O calendário completo de pagamentos do INSS pode ser acessado no link do calendário 2024.

Como consultar

Os segurados podem verificar o número do cartão do benefício no site ou no aplicativo Meu INSS, clicando no serviço "Extrato de pagamento". Para isso, é preciso realizar o login com senha no portal gov.br.

Também é possível consultar as informações por meio da central telefônica 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem recebe

Recebem o décimo terceiro salário os segurados e pensionistas que receberam os benefícios temporários ao longo de 2024, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nessas circunstâncias, o valor é calculado proporcionalmente ao período de recebimento do benefício.

Além disso, quem recebe salário-maternidade também tem direito ao décimo terceiro proporcional. No entanto, ele é pago junto com a última parcela do benefício, diferentemente dos demais beneficiários que recebem o valor extra em datas distintas.

Por outro lado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e pessoas com deficiências não têm direito ao valor adicional do décimo-terceiro salário.

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O Sebrae lançou, nesta terça-feira (30), a plataforma Crédito Consciente, em evento na cidade de Florianópolis (SC). A iniciativa visa ampliar o entendimento dos empreendedores que buscam um empréstimo — seja para alavancar o negócio ou mesmo renegociar dívidas da empresa. 

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a entidade está pronta para atender um milhão de micro e pequenas empresas brasileiras por meio da plataforma. "Vamos dar um crédito orientado, para que [o empresário] possa ter gestão quando pega o crédito e saiba da viabilidade do seu negócio" — anunciou, em coletiva de imprensa. 

A plataforma Crédito Consciente faz parte do Acredita, programa do governo federal de incentivo ao crédito para micro e pequenas empresas. A expectativa é de injeção de mais de R$ 7,5 bilhões na economia, até 2026. 

Gerente de Capitalização e Serviço Financeiro do Sebrae, Antônio Valdir explica que a plataforma será importante para evitar empreendedores inadimplentes como consequência da falta de planejamento na tomada de crédito, problema observado por ele no Pronampe. 

"Especialistas dizem que quando você vai montar um negócio, você trabalha com 80% de emoção e 20% de razão. E qual é a nossa ideia? É criar uma consciência, nesse primeiro instante, para que esse sonho não se torne um pesadelo, no futuro", enfatizou. 

Por meio da plataforma, o empreendedor não só terá dicas para saber se o empréstimo é mesmo a melhor alternativa para o momento. Valdir explica que o Sebrae vai apoiar, junto às instituições financeiras, aqueles que concluírem ser o crédito a melhor opção para a empresa. 

"Depois de fazer toda essa trilha, se ele mantiver o interesse dele, ele vai nos autorizar a encaminhar para os bancos aquela base com o interesse dele e, principalmente, encaminhar para o nosso Sebrae estadual, para que ele possa fazer o acolhimento do pré-crédito ou do pós-crédito. Vamos fazer o acompanhamento pontual desse projeto, auxiliando ele — inclusive na obtenção desse crédito junto aos bancos".

Caminho consciente até o crédito

Ao acessar o site www.sebrae.com.br/creditoconsciente, o empreendedor será convidado a refletir sobre as finanças da empresa. Tendo em mãos todas as informações necessárias sobre o negócio, ele pode fazer um diagnóstico da companhia por meio de uma calculadora de planejamento financeiro empresarial. 

Com a ferramenta, o empreendedor vai informar volume de venda, custos com fornecedores, entre outros dados. Caso a calculadora aponte um resultado positivo, o empresário pode procurar formas de ajustar as contas da empresa sem ter que recorrer ao empréstimo — como o adiamento de compromissos com fornecedores, revisão do estoque e, assim por diante. 

Se a calculadora entender que o crédito é importante, a plataforma de Crédito Consciente trará a orientação necessária ao empreendedor. 

Fampe

Para ajudar os empreendedores que precisam de um empréstimo, mas não conseguem por falta de garantia, o Sebrae aportou mais R$ 2 bilhões ao Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe). 

A partir do Fampe, o Sebrae entra como avalista de até 80% da garantia do valor total do empréstimo, o que tende a facilitar a liberação do valor pela instituição financeira, explicou Décio Lima. 

"Criamos um fundo de R$ 2 bilhões. Quando você cria um fundo garantidor, você diminui o risco. Abre a porta. O que acontece naturalmente com qualquer um de nós? Quando vai ao banco, a primeira coisa para ter o crédito é ter aval, ter garantia, ou de patrimônio ou alguém que tenha patrimônio para assinar por você a garantia. E nós vamos dar a garantia".

O presidente do Sebrae destacou o esforço da entidade para ampliar a rede de instituições financeiras que aceitam o Fampe como garantia complementar para a concessão de crédito aos micro e pequenos negócios. "Criamos uma sinergia com todo o sistema financeiro brasileiro, praticamente. Antes, atuávamos como fundo garantidor apenas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Hoje, estamos com toda a rede do sistema financeiro brasileiro", completou. 

Até 2023, o Fampe garantiu mais de 584 mil operações de crédito. O fundo viabilizou cerca de R$ 31 bilhões em crédito, dos quais mais de R$ 23 bilhões voltados para os pequenos negócios.  

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A semana iniciou com os preços do dólar e do euro comercial estáveis. De acordo com as cotações da companhia Morningstar, o dólar comercial está cotado a R$ 5,12, enquanto o euro custa R$ 5,49. 

Ainda repercute no mercado a divulgação dos dados inflacionários brasileiro e americano  — os quais vieram dentro da meta e agradaram aos investidores. Porém, os dados considerados positivos ainda não trazem certeza quanto ao corte de juros nos dois países. 

Nesta semana, investidores devem estar atentos à próxima reunião do Federal Reserve — o Banco Central dos Estados Unidos — que deve definir a próxima taxa básica de juros daquela economia. No Brasil, a reunião será adiada para a semana seguinte, por conta do feriado de 1º de maio, quarta-feira.  Portanto, não haverá a “super-quarta”, quando os bancos centrais brasileiro e estadunidense decidem no mesmo dia os juros de suas economias. 

Os dados são da companhia Morningstar.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 0,65% e está cotado a 127.351 pontos. As ações ainda se beneficiam de dados da inflação considerados dentro da meta, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, o que aumenta as expectativas de cortes de juros. 

No último fechamento, a Vale (VALE3) e a Petrobras (PETR4) subiram 1,85% e 1,80%. Para as demais ações, houve forte alta da Casas Bahia (BHIA3), Pão de Açúcar (PCAR3) e Hypera (HYPE3), a 34,20%, 9,10% e 5,35%. 

As principais baixas foram da Petz (PETZ3), 3R Petroleum (RRRP3) e Eneva (ENEV3), que caíram 4,00%, 2,45% e 1,65%. 

Foram negociados R$ 17,4 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
 

O segundo trimestre do ano iniciou com uma queda de 1,0 ponto em abril, recuando para 98.4 pontos no Índice de Confiança de Serviços (ICS). Os dados são do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que ainda revela que o índice apresentou uma variação de -0,3 ponto no cálculo das médias móveis trimestrais. 

Na opinião do economista Hugo Garbe, esse resultado reflete uma série de fatores preocupantes no setor de serviços. 

“Esta diminuição na confiança é resultado tanto da piora nas avaliações sobre as condições atuais, como mostra o Índice de Situação Atual, quanto do declínio nas expectativas futuras, evidenciado pelo Índice de Expectativas. Os indicadores específicos, como o volume de demanda atual e a situação dos negócios, ambos mostraram retração, sugerindo uma percepção de enfraquecimento no desempenho do setor”, analisa.

Segundo o especialista, apesar do cenário macroeconômico apresentar alguns sinais positivos, como a queda na taxa de juros e controle da inflação, o setor de serviços não demonstra expectativa de uma forte retomada no primeiro semestre. 

“Essa heterogeneidade nas expectativas entre os segmentos sugere que, enquanto algumas áreas podem ver melhoria, outras continuam a lutar contra desafios persistentes”, destaca.

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Conforme levantamento da FGV, o indicador de tendência dos negócios nos próximos seis meses teve o maior peso na queda, com recuo de 2,5 pontos, e atingiu 94,5 pontos, enquanto o indicador de demanda prevista nos próximos três meses retraiu 0,4 ponto, para 94,5 pontos.

A economista da FVG Carla Beni explica que existem outros fatores que devem ser levados em consideração como os programas de renegociações de dívidas. Ela observa que o setor de serviços é muito heterogêneo e resultados negativos podem aparecer e até costumam aparecer eventualmente

“Muitas pessoas estão procurando hoje programas para renegociar suas dívidas. Renegociando as suas dívidas, isso daí reduz o próprio consumo delas e dá uma redução também na sua parte, na sua utilização de serviços. Então esse também pode ser um dos fatores que acabou reduzindo um pouco a utilização de serviços nesse primeiro trimestre”, observa.

Expectativa para os próximos meses

Segundo Carla Beni, os próximos meses também projetam uma certa retração, mas o pacote de microcrédito lançado recentemente pretende injetar um volume de recursos importante para renegociações de débitos de pequenas e médias empresas.

“Isso vai propiciar um novo dinamismo na economia para que até o final do ano você possa voltar a reutilizar os serviços. E essas empresas renegociando suas dívidas e melhorando as suas atividades, poderão também retomar a utilização de serviços.

Já para o economista Hugo Garbe, a projeção é incerta pensando nos próximos meses, 

“A continuidade de avaliações negativas sobre o momento atual e expectativas futuras pode sustentar um cenário negativo, com um ambiente de negócios mais retraído. Embora o panorama macroeconômico possa oferecer algum suporte, a recuperação da confiança do setor parece depender de uma melhora mais uniforme e ampla em todos os segmentos do setor de serviços”, avalia.

A avaliação do momento atual também ajudou no recuo da confiança, com o Índice de Situação Atual (ISA-S), indicador da percepção sobre o momento presente do setor de serviços, recuando 0,5 ponto, a 95,4 pontos, menor nível desde maio de 2023 (92,3 pontos).