Os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor cultural foram anunciados e o destaque é para o Sudeste do país. A região vai receber R$ 1,1 bilhão. O valor total destinado ao setor é de R$ 3 bilhões.

O Espírito Santo contará com R$ 58,6 milhões, Minas Gerais com cerca de R$ 295 milhões, Rio de Janeiro com mais de R$ 212 milhões e São Paulo com aproximadamente R$ 566 milhões. O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente da República no dia 29 de junho. A distribuição do dinheiro, após o repasse do governo federal, é de responsabilidade dos estados e municípios. 

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, com um valor de R$ 600 durante três meses;  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, com um valor que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; além de iniciativas de fomento cultural como, por exemplo, editais, chamadas públicas, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de cursos, entre outros. 

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O dinheiro será transferido do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. Caso não haja fundo para a realização da transferência direta, os valores poderão ser repassados para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
 

Entre janeiro e maio deste ano, o déficit previdenciário de servidores de Minas Gerais somou R$ 6,580 bilhões. Segundo a Secretaria de Fazenda do estado, o quantitativo representa alta de cerca de 8%, comparado ao mesmo período de 2019, quando o rombo previdenciário foi de R$ 6,080 bilhões.

De acordo com o governo de Minas, o déficit previdenciário vem apresentando aumento exponencial,  passando de R$ 6,11 bilhões em 2011 para R$ 18,6 bilhões, em 2019. Até o final deste ano, estima-se um rombo de R$ 19,1 bilhões. A Secretaria de Fazenda defende uma Reforma da Previdência estadual para conter o prejuízo. De acordo com o titular da pasta, Gustavo Barbosa, o governo de Minas Gerais prepara um projeto de reforma nos moldes da adotada pela União. 

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O Poder Executivo mineiro alega que o crescimento nos gastos com previdência tem impacto direto  na Receita Corrente Líquida (RCL), que é o recurso que efetivamente fica nos cofres do estado. Nos cinco primeiros meses do ano, os gastos com previdência em Minas Gerais teve impacto de 23,7% na receita do estado.
 

O governo de Mato Grosso do Sul afirma que a Operação Pantanal II conseguiu diminuir de 163 para 40 o número de focos de incêndio em uma semana. As informações são do Corpo de Bombeiros. No último dia 24, a administração estadual decretou emergência ambiental no Pantanal e começou combater as chamas.

Em 2020, o Corpo de Bombeiros local atendeu a 661 ocorrências de incêndios florestais, das quais 58 ocorreram em Corumbá. O número de atendimentos no município mais do que dobrou em relação a 2018 e 2019. 

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Ao todo, mais de 320 militares e civis estão envolvidos na tarefa de eliminar os focos de calor. A operação tem o apoio de cinco aeronaves (quatro helicópteros e um avião Hércules C130), que são fundamentais para levar água às áreas onde o acesso é mais difícil e que  estão queimando. 

Compõem a ação integrada o Governo Federal por meio do Ministério da Defesa, o Ministério do Meio Ambiente, as Forças Armadas com a Marinha, além do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Ibama.

As linhas de crédito emergenciais implementadas para minimizar as consequências econômicas causadas pela pandemia beneficiaram, até o momento, mais de 163 mil empresas. De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até a última semana foi alcançada a marca de R$ 30 bilhões em aprovações. A iniciativa deve contribuir para a manutenção de um número estimado em cinco milhões de empregos.

De maneira geral, as medidas emergenciais também ajudaram preservar as cadeias produtivas nacionais e a saúde dos brasileiros. As ações tiveram como foco as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que receberam atenção especial do BNDES, por conta da importância econômica e social dessas atividades. 

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Somente o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, a linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito e a suspensão de pagamentos para operações indiretas automáticas foram responsáveis pela manutenção de um número estimado em quatro milhões de postos de trabalho. 
 

A partir desta terça-feira (4), seis regiões gaúchas estão na classificação de alto risco (bandeira vermelha) de acordo com a 13ª rodada do Distanciamento Social Controlado no Rio Grande do Sul. Passo Fundo, Novo Hamburgo e Lajeado se somam à Taquara, Canoas e Porto Alegre na nova classificação anunciada pelo governador Eduardo Leite.

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Outras 14 regiões estão classificadas na bandeira laranja, o que significa risco médio no plano de abertura gradual da economia gaúcha. As bandeiras valem até a próxima segunda-feira (10), quando uma nova avaliação será divulgada. 

Nesta terça está prevista uma reunião entre o governo do estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir um modelo de distanciamento que confira mais autonomia aos municípios gaúchos. 

Dados do Tesouro Nacional revelam um déficit primário de R$ 194,7 bilhões no mês de junho. No mesmo período do ano passado, o saldo também foi negativo, mas o valor foi bem menor: R$ 11,8 bilhões.

No acumulado do ano, os dados mostram que o Brasil teve o pior primeiro semestre desde 1997: déficit de R$ 417,217 bilhões. Rombo quase 14 vezes maior do que o registrado nos primeiros seis meses do ano passado, quando o déficit foi de R$ 29,3 bilhões. O principal culpado pelo Tesouro Nacional, foi o aumento de 40,3% (R$ 271,1 bilhões) nas despesas totais neste semestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor se deve aos gastos no combate ao novo coronavírus, que somaram R$ 210,6 bilhões.

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Os dados também mostram queda de 18,1% na receita líquida (R$ 116,5 bilhões). Em abril, o governo decidiu reduzir a zero a taxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para facilitar o acesso ao crédito a pessoas e empresas afetadas pela pandemia. Até o momento, a medida, que deve valer até 2 de outubro, já resultou em queda de arrecadação de R$ 6,3 bilhões. O resultado também se deve ao adiamento de tributos, que neste primeiro semestre alcançou o valor de R$ 81,3 bilhões. 

A operadora de telefonia TIM firmou acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para levar internet 4G para municípios de baixa renda no interior do Brasil. O acordo prevê investimento de R$ 639,9 milhões para levar conectividade de internet a 350 cidades.

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Todos os municípios beneficiados têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional (0,761) e menos de 30 mil habitantes. A infraestrutura deve ser instalada dentro de quatro anos, sendo que na metade do período, 80% do serviço precisa estar operante nas cidades.

A lista de municípios beneficiados está disponível no site da TIM.

O governador Ronaldo Caiado sancionou, na manhã desta terça-feira (4), a lei que cria a Secretaria de Estado da Retomada. O objetivo da nova pasta, segundo Caiado, será o de reduzir os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia goiana. 

A Secretaria da Retomada faz parte do projeto de minirreforma elaborado pelo governo local. A nova secretaria terá como foco o trabalhador, a partir de medidas para fortalecer e priorizar a geração de empregos, a qualificação profissional, o financiamento das atividades econômicas e o empreendedorismo.

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A estimativa do governo é que a nova pasta gere uma economia de R$ 100 mil até o final de 2022. Segundo Caiado, a Secretaria da Retomada assumirá atribuições que eram das secretarias de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e de Indústria e Comércio, e que estão relacionadas especificamente à geração de emprego, renda e qualificação profissional.
 

O estado de São Paulo apresentou queda de 8% no número de mortes ocasionadas pela Covid-19. Entre 19 e 25 de julho, o estado registrou um total de 1.870 óbitos pelo novo coronavírus. Já na semana que vai de 26 de julho a 1º de agosto, o total de mortes caiu para 1.719. Neste período também foi registrado recuo de 2,5% no número de internações por conta da doença, que passou de 12.874 para 12.551.

No entanto, o estado continua sendo o epicentro da doença no país, com 560.218 casos confirmados e 23.365 óbitos ocasionados pela doença. Segundo o governo do estado, do total de pessoas diagnosticadas com a Covid-19, 378.683 estão recuperadas. 

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A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 59,9% na Grande São Paulo e de 61,6% em todo o estado. Até a última segunda-feira (3),  dos 645 municípios paulistas, houve pelo menos um registro de infecção em 642 cidades, sendo que em 474 foi contabilizado ao menos uma morte por conta do novo coronavírus.
 

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) vai oferecer formação para gestores responsáveis por compras emergenciais. O curso on-line será oferecido no dia 11 de agosto e os participantes serão capacitados a comprar insumos a fim de garantir a volta às aulas com segurança, como equipamentos de proteção individual (EPIs). 

O governo do estado ainda não estabeleceu uma data para a volta às aulas, mas a rede estadual e as municipais já estão trabalhando em um plano de retomada das aulas presenciais. O Gabinete de Articulação afirma que vem respeitando a autonomia dos gestores e que vai contribuir para que sejam encontradas as melhores soluções, resguardando a segurança jurídica.

Em uma reunião realizada na última semana (30), foi definida ainda a redação de duas notas técnicas. A primeira sugerindo que o governo de Goiás destine parte das duas parcelas restantes do socorro emergencial aos estados à educação e a outra orientando o planejamento das aquisições que vão garantir o retorno às aulas com segurança.

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Nos primeiros seis meses do ano, segundo o Tribunal de Contas do estado, Goiás deixou de arrecadar, em valores nominais, mais de R$ 400 milhões. Segundo o conselheiro relator da educação no Tribunal de Contas local, Saulo Mesquita, o montante destinado à educação é vinculado à receita, e um protocolo de retorno às aulas vai implicar em gastos não previstos inicialmente com a segurança de alunos, servidores e professores. 

Representantes da secretaria da educação mencionaram uma estimativa de, pelo menos, R$ 11 milhões em gastos extras somente na Secretaria da Educação do estado de Goiás.