VoltarFrente fria mantém o tempo seco no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Baixar áudioA quarta-feira (20) será marcada por tempo seco e temperaturas baixas em toda Região Sul. A atuação de uma frente fria favorece o céu limpo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Paraná, o céu fica encoberto com muitas nuvens.
As temperaturas ficam baixas em toda a região, com destaque para o município de Pinheiro Machado, na região sul do Rio Grande do Sul, que registrará 3°C e sensação térmica negativa. Na serra catarinense, em Cerro Negro, a mínima pode chegar a 2°C.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 5°C em Porto Alegre; já a máxima está prevista para Florianópolis, com 20°C. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA previsão do tempo para a Região Centro-Oeste nesta quarta (20), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), mostra pancadas de chuva acompanhas por trovoadas isoladas em Mato Grosso do Sul e na região sul de Goiás, em municípios próximos a Itarumã e Serranópolis.
Já em Mato Grosso e no Distrito Federal, variação entre muitas e poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C em Campo Grande. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Copiar o textoO céu varia de claro a encoberto em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo
Baixar áudioA previsão do tempo para a Região Sudeste nesta quarta (20), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), é de pancadas de chuvas que podem ser acompanhas por trovoadas isoladas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Belo Horizonte.
Já no litoral sul de São Paulo, nos municípios de Iguape e Cananéia, o tempo fica firma mais encoberto, com nuvens.
Entre as capitais, mínima de 13ºC em São Paulo. A máxima deve chegar a 26ºC em Belo Horizonte. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA previsão do tempo para a Região Norte neste quarta-feira (20), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C em Porto Velho. A máxima pode chegar a 33°C, em Belém. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA quarta-feira (20) será marcada por instabilidades restritas ao litoral do Nordeste, entre Sergipe e Alagoas, favorecendo pancadas de chuva isoladas em diferentes momentos do dia, principalmente nas capitais e áreas próximas ao mar. As precipitações tendem a ser de intensidade fraca a moderada.
Na Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o dia terá variação de nebulosidade e chuva passageira nas áreas litorâneas. Em Sergipe, a faixa leste também registra pancadas isoladas, intercaladas por períodos de sol.
Já na maior parte da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Piauí e Ceará, o tempo permanece firme, com sol intenso e calor.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Natal. Já a máxima pode alcançar os 33 °C em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%, com os índices mais baixos concentrados no interior da região.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Baixar áudioA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de redução da jornada de trabalho realizou uma audiência pública para discutir os “limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho — perspectiva dos empregadores”. O debate reuniu representantes do setor produtivo para discutir a PEC 221/2019, sob a perspectiva dos empregadores. O setor defendeu maior aprofundamento técnico das propostas e alertou para os impactos econômicos de uma eventual mudança imediata na escala de trabalho.
O setor empresarial defendeu que o debate sobre as propostas considerem os efeitos sobre produtividade, competitividade e geração de empregos.
Entre os participantes, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), integrante do sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Paulo Cavalcanti, destacou que o setor empresarial não é contrário à discussão sobre qualidade de vida e modernização das relações de trabalho.
“Até porque, não existe pessoa jurídica sem pessoa física. Não existe empresa sem pessoas”, pontuou Cavalcanti.
O dirigente ressaltou, ainda, que qualquer alteração nas regras trabalhistas impacta diretamente o custo das empresas e a economia do país. Segundo Cavalcanti, as alterações na jornada de trabalho influenciam fatores como capacidade de investimento, produtividade, desenvolvimento econômico e competitividade das empresas.
Ele disse, ainda, que o setor produtivo precisa ajudar os brasileiros a compreenderem que não há justiça social, assistência social, políticas públicas ou instituições funcionando sem a receita gerada pelos pagadores de impostos.
Na percepção do presidente da Faceb, a classe não tem sido ouvida, sobretudo para adiar a discussão da mudança trabalhista. “O que eu tenho insistido é que a classe produtiva, não está conseguindo ser ouvida, pelo menos conseguindo adiar uma discussão tão importante para a nossa nação.”
Paulo Cavalcanti avaliou que o setor produtivo precisa ampliar a representação institucional para defender pautas ligadas ao desenvolvimento econômico do país.
“A classe produtiva brasileira ainda não está estrategicamente organizada na dimensão política e eleitoral de maneira compatível com a sua importância para esse país. Nós produzimos, empregamos, pagamos impostos, movimentamos a economia nacional, mas ainda precisamos fortalecer nossa capacidade de articulação democrática, institucional e representativa. Precisamos convergir mais nas pautas de nação e esta é uma pauta de nação, uma pauta comum a todos nós”, disse Paulo Cavalcanti.
Durante o debate, o presidente da FACEB reforçou que o setor precisa ampliar sua representação no Congresso Nacional para fortalecer pautas consideradas prioritárias, como a eficiência do gasto público e competitividade econômica.
O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Leonardo Miguel Severini, afirmou que a proposta pode elevar os custos de produtos e serviços e impactar o custo de vida da população. “Nos serviços, a composição do custo da mão de obra chega a 70% da operação”, declarou. O dirigente também defendeu um período de transição para as empresas e atenção a setores essenciais, como hotelaria e hospitais.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) acompanha o avanço do debate na Câmara com cautela. Para a entidade, é necessário que haja uma análise ampla antes de qualquer alteração no atual modelo de jornada de trabalho.
A CACB alerta que, caso o fim da escala 6x1 seja implementado de forma abrupta, poderão existir efeitos significativos para o mercado, como aumento dos custos operacionais, necessidade de contratações adicionais, redução da margem de lucro e, em alguns casos, risco de fechamento de vagas ou informalidade.
Os participantes da audiência pública reforçaram que as confederações e representações do setor produtivo não são contra a discussão sobre a qualidade de vida do trabalhador em torno da medida. Eles também reforçaram que não são contrários à modernização das relações de trabalho.
Caso a redução da escala 6×1 seja aprovada, os participantes do debate concordaram que pode haver aumento dos preços ao consumidor, elevação da informalidade e falta de mão de obra para ocupar as vagas abertas.
O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, José César da Costa, frisou que o debate sobre a redução da jornada laboral exige responsabilidade e participação dos empregadores.
Costa reforçou que o setor é favorável à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, alertou para os impactos econômicos de uma eventual mudança imediata na escala de trabalho, especialmente para os segmentos de comércio e serviços.
“Compreendemos o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e isso também faz parte dos nossos conceitos, mas nós precisamos reconhecer uma realidade econômica objetiva. Os setores mais impactados por uma mudança hoje, abrupta, da escala 6x1 para uma escala 5x2, serão justamente os nossos, comércio e serviços”, disse Costa.
Já o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, defendeu que a discussão sobre a redução da jornada avance com foco na negociação coletiva e alertou para possíveis impactos econômicos da medida. “O que me parece é que um debate mais aprofundado foi substituído por aquilo que hoje eu chamo de canto da sereia”, alertou Furlan.
Costa também argumentou que o setor do comércio funciona nos períodos em que “a sociedade mais precisa” e mencionou finais de semana e feriados – destacando uma maior circulação de consumidores.
“Essa mudança abrupta, sem exceção, poderá comprometer o funcionamento de milhares de estabelecimentos, reduzindo competitividade, aumentando custos operacionais. É inevitável que isso vai gerar repasse final para o consumidor, não tem jeito, isso de alguma forma terá que ser compensado”, afirmou Costa.
Nesta terça-feira (19), a Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19) da Câmara realiza duas audiências públicas para discutir os impactos da jornada de trabalho e propostas de redução da carga semanal.
A primeira terá como foco os impactos da escala 6x1 sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas. Já a outra, vai debater a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva da classe trabalhadora.
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Baixar áudioO Brasil teve participação recorde de empresas expositoras na SIAL 2026, considerada a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia. Realizada em Xangai, o evento contou com estandes de 82 companhias brasileiras.
A excursão foi organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e tem expectativa de movimentar mais de US$ 3 bilhões em negócios imediatos e prospectados. Nesta segunda-feira (18), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, esteve no pavilhão da ApexBrasil e destacou o esforço conjunto entre governo, setor produtivo, cooperativas e empreendedores para ampliar a presença brasileira no mercado internacional.
“Este é um espaço estratégico para ampliar relações comerciais, fortalecer a imagem do Brasil e abrir novas oportunidades de negócios. Não tenho dúvida de que é esse trabalho coletivo, com cada um cumprindo seu papel com competência, que faz o país alcançar participações cada vez mais relevantes no mercado global”, afirmou André de Paula.
A participação brasileira na feira é vista como estratégica para a ampliação das exportações agropecuárias, diversificação da pauta exportadora e fortalecimento da presença de produtos brasileiros de maior valor agregado no mercado chinês, principal destino das exportações do agro nacional.
Ao visitar os estandes brasileiros, o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, ressaltou o crescimento e a diversificação da presença empresarial brasileira na feira. “Fico satisfeito em ver uma representação empresarial brasileira maior e mais diversa do que em edições anteriores. É fundamental avançarmos na diversificação de produtos e no posicionamento do Brasil no mercado chinês com uma marca cada vez mais consolidada”, destacou.
O embaixador também enfatizou o aprofundamento da relação econômica bilateral. Segundo ele, em 2025 o Brasil foi o principal destino de investimentos diretos chineses no mundo, além de a China permanecer como o maior mercado para as exportações brasileiras. Para Galvão, esse cenário reflete a confiança chinesa no Brasil como fornecedor estratégico de alimentos.
A delegação brasileira reúne empresas dos segmentos de alimentos processados, cafés especiais, frutas amazônicas, bebidas, proteínas animal e vegetal, mel, castanhas e produtos da sociobiodiversidade, evidenciando o avanço da diversificação da pauta exportadora brasileira e o potencial de agregação de valor do agro nacional. Os pavilhões promovem degustações, rodadas de negócios, encontros com compradores internacionais e fóruns empresariais ao longo da programação.
A ApexBrasil coordena diretamente os pavilhões, World Food e Proteínas, além das ações realizadas em parceria com entidades setoriais, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio do projeto AgroBR.
Durante visita ao estande da ABIEC, o ministro André de Paula destacou a relevância estratégica da cadeia de proteínas animais para o agronegócio brasileiro. “É impossível visitar este pavilhão e não sentir orgulho do que o Brasil apresenta. Isso reflete a importância da cadeia de proteína animal para o agronegócio brasileiro e o protagonismo que o setor exerce no cenário internacional”, afirmou.
Outro destaque da missão é a internacionalização do programa Cooperar para Exportar. Após estrear internacionalmente durante a Gulfood 2026, em Dubai, a iniciativa participa pela primeira vez de uma agenda na China, com um pavilhão dedicado à agricultura familiar brasileira. O espaço reúne 10 cooperativas de diferentes regiões do país e apresenta ao mercado chinês produtos como cafés especiais, açaí, castanhas, mel, vinhos, polpas de frutas e itens da sociobiodiversidade brasileira.
"Estamos ampliando a presença de empresas brasileiras no mercado chinês, fortalecendo setores tradicionais e abrindo espaço para cooperativas, agricultura familiar e produtos de maior valor agregado. O número recorde de empresas na SIAL demonstra a confiança do setor produtivo brasileiro no potencial desse mercado”, ressaltou o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller.
A SIAL 2026 ocorre entre os dias 18 e 20 de maio, em Xangai, reunindo mais de 5 mil expositores de mais de 75 países e regiões. A expectativa é receber cerca de 180 mil visitantes profissionais de mais de 110 países, em uma área de exposição de até 200 mil metros quadrados.
Reconhecida como uma das principais feiras globais do setor de alimentos e bebidas, a SIAL Xangai apresenta tendências, inovações e oportunidades de negócios em segmentos como carnes, produtos orgânicos, bebidas e snacks. Desde 2000, o evento se consolidou como plataforma estratégica para acesso ao mercado asiático e expansão das exportações brasileiras.
Copiar o textoOs pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem
Baixar áudioA CAIXA inicia nesta terça-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.
Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.
Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.
Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.
Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.
Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.
O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.
Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família começa a receber quando é incluída.
Onde tirar dúvidas? Procure o CRAS do seu município ou os canais oficiais do programa.
Copiar o textoMinistro da Agricultura lidera o grupo em busca de ampliar relação com os chineses
Baixar áudioA empresários e representantes de entidades públicas e privadas do agronegócio da China, o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, André de Paula, destacou a importância estratégica da relação bilateral entre os países e o trabalho conduzido para ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês.
“Nos últimos anos, intensificamos o diálogo com a Administração-Geral de Aduanas da China, com o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais e com as demais autoridades chinesas, viabilizando a abertura de novos mercados e o aperfeiçoamento dos protocolos sanitários e fitossanitários que regem o comércio bilateral”, afirmou André de Paula.
A missão teve início no último domingo (17), em Xangai. O Seminário Brasil-China de Agronegócio debate oportunidades de negócios, cooperação comercial e ampliação do intercâmbio agropecuário. Na ocasião, o ministro também ressaltou o caráter prioritário da missão internacional. “Esta é a primeira etapa da minha primeira viagem internacional à frente do Ministério, e a escolha da China não é por acaso. Trata-se do principal parceiro comercial do Brasil. Tivemos a oportunidade de aproximar importadores chineses e empresários brasileiros, fortalecendo o diálogo e criando novas oportunidades de negócios”, disse.
Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, enfatizou os diferenciais da agropecuária brasileira no mercado internacional. “O Brasil reúne atributos fundamentais para atender à demanda global: qualidade, quantidade, sanidade, sustentabilidade, competitividade e estabilidade de fornecimento. Ou seja, é uma parceria que tem tudo para ser uma relação em que ganha o Brasil, ganha a China”, afirmou.
Também presente no seminário, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Laudemir Muller, destacou o avanço da relação comercial entre Brasil e China nas últimas duas décadas. Segundo ele, "o fluxo bilateral passou de cerca de US$ 8 bilhões, em 2003, para aproximadamente US$ 170 bilhões no último ano". O dirigente também ressaltou o crescimento das exportações brasileiras de proteínas animais para o mercado chinês, que saíram de menos de 100 mil toneladas para cerca de 1,7 milhão de toneladas no período.
O embaixador do Brasil na China, Mauro Galvão, ressaltou a preparação das empresas brasileiras participantes e a importância da aproximação entre os setores produtivos dos dois países. “Estão aqui empresas selecionadas pelo Mapa e pela CNA para dialogar com compradores que conhecem o mercado, entendem o consumidor e têm capacidade de ampliar canais de distribuição e posicionamento dos produtos brasileiros”, afirmou.
O diplomata também destacou o contexto do Ano Cultural Brasil-China e defendeu o fortalecimento de parcerias de longo prazo entre empresas brasileiras e chinesas, com foco em estabilidade comercial, promoção conjunta e ampliação do conhecimento mútuo entre os países.
A diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio do Mapa, Ângela Perez, afirmou que o fortalecimento da relação agroalimentar entre os dois países passa pela diversificação da pauta exportadora e pela construção de parcerias de longo prazo. “Este evento foi concebido para aproximar empresas, gerar confiança e abrir novas oportunidades. O Ministério da Agricultura e Pecuária seguirá atuando para fortalecer esse ambiente de cooperação, diálogo e desenvolvimento conjunto”, destacou.
Participaram do seminário empresas brasileiras dos segmentos de produtos apícolas, água de coco, café, açaí, nozes e castanhas, chocolates, geleias e polpas de frutas, evidenciando o potencial de agregação de valor e diversificação da pauta exportadora nacional.
Entre 2023 e 2026, foram abertos 12 novos mercados na China para produtos agropecuários brasileiros, incluindo carne de aves e derivados, DDG de milho (dry distillers grains), farelo de amendoim, farinhas e óleos de origem animal e de pescado, gergelim, noz-pecã, pescado, sorgo e uvas. O avanço reflete o fortalecimento das negociações sanitárias e fitossanitárias conduzidas entre os dois países.
Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro para a China alcançaram US$ 55,22 bilhões, mantendo o país asiático como principal destino dos produtos do setor. O complexo soja liderou a pauta exportadora, com US$ 34,61 bilhões, o equivalente a mais de 62% do total embarcado. Também se destacaram carnes (US$ 9,82 bilhões), produtos florestais (US$ 5,06 bilhões), complexo sucroalcooleiro (US$ 1,90 bilhão) e fibras e produtos têxteis (US$ 872 milhões).
No mesmo período, o Brasil importou US$ 1,59 bilhão em produtos agropecuários da China, com destaque para produtos florestais (US$ 501 milhões), fibras e têxteis (US$ 285 milhões), produtos hortícolas, leguminosas, raízes e tubérculos (US$ 169 milhões), demais produtos de origem vegetal (US$ 161 milhões) e rações para animais (US$ 116 milhões).
Considerando todos os setores da economia, o comércio bilateral entre Brasil e China atingiu US$ 170,9 bilhões em 2025. A China respondeu por 28,7% das exportações brasileiras e por 42,6% do superávit comercial do país. A pauta exportadora brasileira para o mercado chinês segue concentrada em commodities, com destaque para soja, petróleo bruto e minério de ferro.
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Baixar áudioGestores municipais de todo o país estão preocupados com a falta de recursos para manter serviços essenciais à população. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (18) na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou um panorama das principais dificuldades enfrentadas pelas prefeituras brasileiras.
Entre os temas destacados estão o aumento das despesas municipais após os reajustes do piso salarial do magistério, a criação de programas federais sem a devida previsão de repasses financeiros e a tramitação de propostas no Congresso Nacional que, segundo a CNM, podem ampliar a crise fiscal dos municípios.
As reivindicações e os estudos elaborados pelo movimento municipalista serão entregues ao governo federal, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, além de ministros, deputados e senadores durante a programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A abertura oficial da mobilização municipalista está marcada para esta terça-feira (19), às 9h, em Brasília.
Durante a coletiva, Ziulkoski afirmou que a Marcha busca apresentar às autoridades e à sociedade os impactos da crise financeira sobre as administrações locais. Segundo ele, diversos projetos em tramitação no Congresso podem gerar novos custos para as prefeituras sem a devida compensação financeira.
“São mais de 200 programas federais criados por lei e não são dialogados com os prefeitos; geralmente são com entidades privadas. Como é que a gente paga isso? Estamos encaminhando documento aos presidentes da Câmara e do Senado para que não votem nenhuma dessas pautas”, adiantou.
Entre os projetos apontados pela CNM estão propostas relacionadas à segurança pública e à redução da jornada de trabalho, com previsão de análise e votação nos próximos dias. Segundo o presidente da entidade, os municípios de pequeno e médio porte seriam os mais afetados.
“Os municípios de pequeno e médio porte, principalmente, não têm estrutura nem apoio para o custeio da segurança pública. Já a redução da jornada de trabalho deve trazer impacto de R$ 48 bilhões para os municípios, o que mexe não apenas na iniciativa privada, mas nos direitos dos servidores concursados. A gente tentou sugerir emendas aos parlamentares, mas eles não aceitaram”, enfatizou.
O impacto do piso salarial dos professores também foi um dos principais pontos abordados pela CNM. De acordo com Ziulkoski, os reajustes anuais vêm comprometendo grande parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Ninguém é contra pagar os professores, mas tem que ter recurso. O impacto do piso somente neste ano é de R$ 8,5 bilhões, e a gente não sabe como será o comportamento do Fundeb. Hoje, 88% dos recursos são destinados ao pagamento do piso”, alertou.
Sobre o Bolsa Família, o presidente da CNM afirmou que há cerca de 3,1 milhões de pessoas habilitadas para receber o benefício, mas que os repasses não estão sendo realizados por falta de orçamento federal.
“Essas pessoas batem na prefeitura e o gestor precisa fazer alguma coisa para ajudar essas pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Como forma de ampliar as receitas e promover uma distribuição mais equilibrada dos recursos entre os municípios do país, a CNM voltou a defender mudanças na divisão dos royalties do petróleo.
O julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Segundo Ziulkoski, a entidade continuará pressionando por uma revisão no modelo de distribuição. “O petróleo é patrimônio de todos e faremos uma ação bem contundente para que se tenha justiça federativa na distribuição”, pontuou.
Ainda sobre a exploração de recursos naturais, o presidente da CNM defendeu que a Agência Nacional de Mineração (ANM) permita, por decreto, que as prefeituras sejam responsáveis pela fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Segundo ele, a medida ajudaria os municípios a garantir arrecadação adequada para manutenção da infraestrutura afetada pela atividade mineradora. “Queremos que seja de atribuição do prefeito o poder fiscalizar e esse dinheiro chegar ao cidadão”, reforçou.
Outra proposta defendida pela CNM é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um adicional de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março — período historicamente marcado pela queda nos repasses.
“Esse pleito beneficiaria os municípios na saúde e na educação. O recurso não vai para o prefeito, vai para a população. Estamos lutando muito por esse pleito, mas não está andando no Congresso Nacional”, disse.
A programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até a próxima quinta-feira (21). Confira a programação no link.
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