A ferramenta interativa Desenvolvimento em Jogo, elaborada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), é finalista da 6ª edição do Prêmio Conexão Inova. O vencedor será definido por votação popular e o público pode participar até o dia 16 de janeiro (sexta-feira), por meio de reações nas publicações dos projetos finalistas no LinkedIn da rede Conexão Inovação Pública. Para que o voto seja validado, é necessário reagir exclusivamente ao post publicado pela própria rede Conexão Inovação Pública.

Inspirado em jogos de RPG, o Desenvolvimento em Jogo apresenta, de forma lúdica e participativa, os principais conceitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O objetivo é aproximar as políticas públicas da população, contribuindo para a formação de jovens, estudantes e gestores comprometidos com a redução das desigualdades regionais e com a promoção do desenvolvimento sustentável.

O diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, destaca que a iniciativa aposta no diálogo como base da transformação pública. “A participação social está completamente incorporada nessa iniciativa, assim como a educação popular. Estamos dialogando com públicos de diferentes formações, mas com um mesmo propósito: construir um Estado mais democrático e uma sociedade mais justa e igualitária, em que a sociedade civil não esteja separada do Estado”, afirmou.

Metodologia inovadora

Na dinâmica do jogo, os participantes são divididos em cinco equipes, cada uma representando uma das macrorregiões brasileiras. A partir desse recorte, são desafiados a simular processos de tomada de decisão que envolvem interesses diversos e realidades territoriais distintas. A proposta estimula a reflexão sobre a diversidade do território nacional e sobre a importância da cooperação entre regiões para alcançar um desenvolvimento equilibrado.

De acordo com Taciana Leme, coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do MIDR e uma das idealizadoras do projeto, a iniciativa amplia as possibilidades de formação e diálogo sobre políticas públicas. “A proposta do Desenvolvimento em Jogo é demonstrar que essa metodologia pode ser aplicada a diferentes áreas, como segurança hídrica, segurança alimentar, igualdade racial e meio ambiente, sempre com foco na formação de pessoas e na construção de governanças regionais”, explicou.

“Ao simular processos de decisão colegiada e aproximar os agentes territoriais da dinâmica real dos territórios, conseguimos traduzir conceitos complexos e mostrar à população que o desenvolvimento regional faz parte do seu dia a dia”, completou a coordenadora. O jogo foi desenvolvido por Taciana Neto Leme em parceria com Joyce Paulino, coordenadora de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do MIDR.

O programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), encerrou 2025 com um resultado significativo para a universalização da internet na educação básica. Atualmente, 68,4% das instituições previstas já contam com acesso à internet, equivalente a um total de 94.221 unidades, de um universo de 138 mil escolas brasileiras.

Somente em 2025, 22,8 mil escolas passaram a ter conectividade garantida por políticas como o Fust e a Eace, ampliando o alcance das redes e favorecendo regiões antes desconectadas.

“Vamos seguir com o esforço de levar conectividade às escolas públicas da educação básica, garantindo que a tecnologia esteja a serviço do ensino, da equidade e da transformação. Essa é uma agenda que não é só tecnológica, mas que é fundamentalmente social, porque tem impacto direto na vida de cada pessoa. Internet é hoje uma condição de infraestrutura básica de desenvolvimento do país, para acesso à educação, à saúde, ao trabalho e para o pleno exercício da cidadania”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O programa não se limita ao acesso à internet: ele cria condições para que professores e estudantes utilizem recursos digitais de forma significativa, com foco em aprendizagem, formação docente e uso pedagógico da tecnologia.
 
Para Jonathas Wesley, estudante de 13 anos, a mudança fez toda diferença para o seu aprendizado. Ele, que não tem computador em casa, aproveita ao máximo quando está na escola:
 
“Era difícil, tínhamos que copiar um bocado com a mão. Eu fiquei feliz, gostei desse computador e todos esses equipamentos para nós estudarmos, pesquisar as coisas das matérias”, relata Jonathas.

Investimentos

O programa prevê um investimento de quase R$ 9 bilhões, dos quais R$ 6,5 bilhões vêm do Novo PAC, com complementação de outras fontes. Desde setembro de 2023, mais de R$ 3 bilhões já foram destinados a escolas estaduais e municipais em todas as regiões do país.
 
Esses valores contemplam:
 
● instalação de infraestrutura de conectividade de alta velocidade
● fortalecimento da rede escolar em zonas urbanas e rurais
● projetos de inclusão e formação digital de professores
● conexão via fibra óptica e soluções via satélite onde necessário

Estados mais avançados na conectividade escolar

Para além da média nacional, alguns estados já ultrapassaram 80% de escolas conectadas:

Fonte: MCom

Segunda Seleção Pública

E, com o objetivo de impulsionar o avanço da conectividade, MEC e Ministério das Comunicações lançaram, em dezembro de 2025, a segunda seleção pública do programa BNDES Fust Escolas Conectadas, em parceria com o BNDES. A etapa prevê R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis para levar internet a 1.258 escolas do Norte e Nordeste, beneficiando aproximadamente 410 mil estudantes.

A população do Rio de Janeiro conta com mais 181 computadores recondicionados em 2026. A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que entregou os equipamentos recuperados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O projeto transforma equipamentos descartados por órgãos públicos em ferramentas de ensino. Além da doação, o programa capacita jovens de baixa renda em cursos de manutenção de computadores e celulares, preparando-os para o mercado de trabalho local.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Desde sua criação, o programa já destinou 67 mil computadores para 1.298 municípios em todo o Brasil. Atualmente, existem 27 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) operando em quase todas as unidades da federação.

Estes centros são responsáveis por:

• Receber doações de equipamentos eletrônicos usados;
• Promover cursos de formação em novas tecnologias;
• Instalar laboratórios em áreas rurais, quilombolas e aldeias indígenas.

Impacto social e meta superada

O Ministério das Comunicações confirmou que a meta de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026 já foi superada. Ao todo, 66 mil alunos concluíram cursos de capacitação digital. Segundo a pasta, a prioridade atual é atender comunidades de difícil acesso, como pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O órgão será responsável por gerir e coordenar o novo tributo instituído pela Reforma Tributária, que substituirá o principal imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o principal imposto municipal, o Imposto Sobre Serviços (ISS).

De acordo com o governo, o Comitê Gestor terá papel central na simplificação do sistema para os contribuintes e na uniformização do mecanismo de cashback, além de garantir transparência e agilidade na devolução de créditos tributários.

A lei complementar também determina que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passe a ter caráter progressivo. As alíquotas serão definidas por cada estado, respeitando o teto fixado pelo Senado Federal.

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária

Autonomia dos municípios

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) classificou a sanção da Lei Complementar 227/26 como um marco decisivo para o país, por consolidar a implementação da Reforma Tributária em sintonia com práticas adotadas em mais de 170 países.

A entidade ressalta que, nesta etapa de implantação, a transparência e a autonomia municipal são pilares essenciais e devem ser tratados como pontos centrais de atenção. “Para nós este é apenas o início de um processo longo e desafiador para a consolidação efetiva do novo modelo tributário” afirma a CNM.

Segundo a confederação, o Comitê Gestor será “o coração operacional da reforma”, responsável por arrecadar, fiscalizar e distribuir o IBS. No entanto, a entidade alerta que as diretrizes estabelecidas não podem, em hipótese alguma, burocratizar o acesso dos municípios às suas receitas nem instituir uma governança que comprometa o pacto federativo.

Plataforma Digital da Reforma Tributária

Durante a cerimônia de sanção, realizada na última terça-feira (13), em Brasília, o governo também lançou a Plataforma Digital da Reforma Tributária. Considerada a maior infraestrutura digital já desenvolvida para o sistema tributário brasileiro, a ferramenta terá capacidade para processar cerca de 200 milhões de operações por dia e movimentar aproximadamente 5 petabytes de dados por ano. O sistema foi testado por mais de 400 empresas ao longo dos últimos seis meses.

Desenvolvida pela Receita Federal em parceria com o Serpro, a plataforma será acessada por meio do gov.br e reunirá funcionalidades como calculadora de tributos, apuração assistida e monitoramento em tempo real de valores a pagar e créditos a receber.

Fase de testes

Os contribuintes ainda terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária. De acordo com o Ato Conjunto (nº 01/2025), publicado pelo Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal, as multas para quem deixar de informar o IBS e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas notas fiscais ficam suspensas até essa data.

O ato prevê ainda que, em 2026, a apuração desses tributos terá caráter apenas informativo, desde que as obrigações acessórias sejam cumpridas, sem efeitos de arrecadação. A medida busca permitir que contribuintes e administrações tributárias testem e validem os procedimentos, reduzindo riscos operacionais e inconsistências no novo sistema.

Para o consumidor, não haverá impacto nos preços neste período. As informações constarão nas notas fiscais apenas de forma demonstrativa, ampliando a transparência sobre a composição dos tributos. Notas emitidas sem os novos campos não serão rejeitadas, e não haverá autuações neste primeiro momento.

Empresas optantes pelo Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs) estão dispensados dessa obrigação nesta fase inicial.

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Reforma Tributária: Associações sem fins lucrativos ficam isentas de novos tributos

A população do Amapá conta com mais 67 computadores recondicionados em 2026. A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que entregou os equipamentos recuperados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O projeto transforma equipamentos descartados por órgãos públicos em ferramentas de ensino. Além da doação, o programa capacita jovens de baixa renda em cursos de manutenção de computadores e celulares, preparando-os para o mercado de trabalho local.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Desde sua criação, o programa já destinou 67 mil computadores para 1.298 municípios em todo o Brasil. Atualmente, existem 27 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) operando em quase todas as unidades da federação.

Estes centros são responsáveis por:

• Receber doações de equipamentos eletrônicos usados;
• Promover cursos de formação em novas tecnologias;
• Instalar laboratórios em áreas rurais, quilombolas e aldeias indígenas.

Impacto social e meta superada

O Ministério das Comunicações confirmou que a meta de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026 já foi superada. Ao todo, 66 mil alunos concluíram cursos de capacitação digital. Segundo a pasta, a prioridade atual é atender comunidades de difícil acesso, como pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais.

Os 47 municípios da Macrorregional II de Saúde do Pará – entre eles Bragança, Castanhal, Ipixuna do Pará, Paragominas, Salinópolis e São Miguel do Guamá – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas na macrorregião preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

É nesse contexto que histórias como a da jovem mãe Ana Júlia Lacerda mostram a importância de manter a caderneta em dia. Aos 22 anos, moradora do bairro Juparanã, em Paragominas, ela conta que a vacinação fez a diferença na vida do filho. “Para mim a importância da caderneta atualizada é a prevenção, principalmente prevenção, porque acredito que a vacina salva muita vida. E já salvou a vida do meu filho também, quando ele pegou covid com quatro meses de idade.”

A experiência vivida por Ana Júlia reforça o alerta das autoridades de saúde. A coordenadora estadual de Imunizações do Pará, Jaíra Ataíde, faz um chamado direto às famílias dos municípios da macrorregião. "Continua um convite constante para toda a população paraense, para as famílias paraenses, que levem as suas crianças, os seus adultos, os seus adolescentes, os seus idosos aos locais de vacinação, para que possamos ver estão com a caderneta em dia, se o calendário vacinal está ok."

As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Não deixe de se proteger e proteger aqueles que você ama!

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites, difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando os esquemas em atraso de suas vacinas. É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos. Não perca a oportunidade de mais essa proteção!

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção pais e responsáveis do Pará! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.
 

A população de Rondônia conta com mais 112 computadores recondicionados em 2026. A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que entregou os equipamentos recuperados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O projeto transforma equipamentos descartados por órgãos públicos em ferramentas de ensino. Além da doação, o programa capacita jovens de baixa renda em cursos de manutenção de computadores e celulares, preparando-os para o mercado de trabalho local.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Desde sua criação, o programa já destinou 67 mil computadores para 1.298 municípios em todo o Brasil. Atualmente, existem 27 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) operando em quase todas as unidades da federação.

Estes centros são responsáveis por:

• Receber doações de equipamentos eletrônicos usados;
• Promover cursos de formação em novas tecnologias;
• Instalar laboratórios em áreas rurais, quilombolas e aldeias indígenas.

Impacto social e meta superada

O Ministério das Comunicações confirmou que a meta de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026 já foi superada. Ao todo, 66 mil alunos concluíram cursos de capacitação digital. Segundo a pasta, a prioridade atual é atender comunidades de difícil acesso, como pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais.

A população do Piauí conta com mais 140 computadores recondicionados em 2026. A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que entregou os equipamentos recuperados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O projeto transforma equipamentos descartados por órgãos públicos em ferramentas de ensino. Além da doação, o programa capacita jovens de baixa renda em cursos de manutenção de computadores e celulares, preparando-os para o mercado de trabalho local.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Desde sua criação, o programa já destinou 67 mil computadores para 1.298 municípios em todo o Brasil. Atualmente, existem 27 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) operando em quase todas as unidades da federação.

Estes centros são responsáveis por:

• Receber doações de equipamentos eletrônicos usados;
• Promover cursos de formação em novas tecnologias;
• Instalar laboratórios em áreas rurais, quilombolas e aldeias indígenas.

Impacto social e meta superada

O Ministério das Comunicações confirmou que a meta de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026 já foi superada. Ao todo, 66 mil alunos concluíram cursos de capacitação digital. Segundo a pasta, a prioridade atual é atender comunidades de difícil acesso, como pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais.

A população de Roraima conta com mais 60 computadores recondicionados em 2026. A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que entregou os equipamentos recuperados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O projeto transforma equipamentos descartados por órgãos públicos em ferramentas de ensino. Além da doação, o programa capacita jovens de baixa renda em cursos de manutenção de computadores e celulares, preparando-os para o mercado de trabalho local.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Desde sua criação, o programa já destinou 67 mil computadores para 1.298 municípios em todo o Brasil. Atualmente, existem 27 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) operando em quase todas as unidades da federação.

Estes centros são responsáveis por:

• Receber doações de equipamentos eletrônicos usados;
• Promover cursos de formação em novas tecnologias;
• Instalar laboratórios em áreas rurais, quilombolas e aldeias indígenas.

Impacto social e meta superada

O Ministério das Comunicações confirmou que a meta de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026 já foi superada. Ao todo, 66 mil alunos concluíram cursos de capacitação digital. Segundo a pasta, a prioridade atual é atender comunidades de difícil acesso, como pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais.

A população de Alagoas conta com mais 80 computadores recondicionados em 2026. A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que entregou os equipamentos recuperados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O projeto transforma equipamentos descartados por órgãos públicos em ferramentas de ensino. Além da doação, o programa capacita jovens de baixa renda em cursos de manutenção de computadores e celulares, preparando-os para o mercado de trabalho local.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

Desde sua criação, o programa já destinou 67 mil computadores para 1.298 municípios em todo o Brasil. Atualmente, existem 27 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) operando em quase todas as unidades da federação.

Estes centros são responsáveis por:

• Receber doações de equipamentos eletrônicos usados;
• Promover cursos de formação em novas tecnologias;
• Instalar laboratórios em áreas rurais, quilombolas e aldeias indígenas.

Impacto social e meta superada

O Ministério das Comunicações confirmou que a meta de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026 já foi superada. Ao todo, 66 mil alunos concluíram cursos de capacitação digital. Segundo a pasta, a prioridade atual é atender comunidades de difícil acesso, como pescadores, extrativistas e trabalhadores rurais.