29/03/2024 00:10h

No total, foram distribuídos mais de R$ 821 milhões, segundo o Cofen

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Mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios. 

De acordo com o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —,  bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado de acordo com a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse. 

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração pra saber pra onde foi esse valor, por que não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta. 

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto.  A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta.

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29/03/2024 00:09h

Município carioca de Carapebus está há mais de 5 meses impedido de receber o FPM e outros recursos federais

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Desde o último dia 9 de outubro de 2023, o município de Carapebus, no litoral norte fluminense, está impedido de receber recursos federais — entre eles, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só referente ao último decêndio de março, a cidade de 16 mil habitantes tem direito a receber mais de R$ 583 mil. Mas não vai receber este e outros repasses, até que seja desbloqueada. 

A lista das cidades impedidas de receberem recursos federais — onde está Carapebus — muda diariamente e pode ser consultada através do Portal do Ministério da Fazenda. Alguns são os motivos que levam aos bloqueios, como explica o consultor em gestão pública e advogado Fernando Almeida.

“Um dos principais motivos são pendências de obrigações acessórias ou então principais junto à Receita Federal do Brasil. Ausência de entrega de declarações, de informações, isso leva o município a ficar com o cadastro pendente na Receita — e, automaticamente, tem bloqueio de recursos.” 

Veja quais são os municípios bloqueados de receber recursos federais até 26/3

  1. JEREMOABO - BA    
  2. SANTANA - BA    
  3. PINDORETAMA - CE    
  4. CAIAPÔNIA - GO    
  5. GAMELEIRA DE GOIÁS - GO        
  6. SÃO SIMÃO - GO        
  7. DOM AQUINO - MT    
  8. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT        
  9. BRAGANEY - PR        
  10. CARAPEBUS - RJ    
  11. RIO DAS FLORES - RJ    
  12. SUMIDOURO - RJ    
  13. GUAMARÉ - RN    
  14. SENADOR SALGADO FILHO - RS    
  15. JAPARATUBA     - SE    
  16. MARUIM - SE
  17. NEÓPOLIS - SE
  18. PIRAMBU - SE    
  19. ROSÁRIO DO CATETE - SE        
  20. SÃO DOMINGOS - SE    
  21. JANDIRA - SP    
  22. TAQUARITINGA - SP
  23. ITAGUATINS - TO    

Bloqueios causam dificuldades

Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 60% das cidades menores de 50 mil habitantes pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM. Sem os valores, o gestor costuma ter dificuldades em acertar as contas.

No entanto, o consultor Fernando Almeida explica que, assim que as pendências são solucionadas, o município recebe os recursos a que tem direito, inclusive os que ficou sem receber. 

“Como esses recursos, sobretudo o FPM, são constitucionais, eles pertencem ao município. Então o bloqueio é temporário até que a situação seja resolvida.” 

O que dizem os bloqueados

Entramos em contato com o secretário de comunicação de Carapebus, William de Jesus Machado, para saber os motivos que levaram a cidade ao bloqueio, mas até o fechamento desta reportagem, ele não retornou nosso contato. 
 

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29/03/2024 00:07h

Curitiba, Boa Vista e Rio de Janeiro fazem parte da lista, conforme pesquisa do Trata Brasil

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No que diz respeito ao tratamento de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores, pois somente cinco capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. São elas: Curitiba, Boa Vista, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As informações estão em uma nova publicação do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados. Os números mostram que o país tem avançado lentamente na prestação dos serviços de saneamento básico. A presidente-executiva do Instituto, Luana Pretto, está preocupada com os números. Ela acredita que o Brasil precisa avançar ainda mais se quiser atingir as metas de universalização dos serviços até 2033.

“Se o tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, avalia. 

Segundo o levantamento, Curitiba (PR) com 99.98% de coleta e 96,56% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,80% de coleta e 95,02% de tratamento, Rio de Janeiro (RJ) com 95,80% de coleta e 85,11% de tratamento, e Brasília (DF) com 92,30% de coleta e 81,96% de tratamento coletam ao menos 90% do esgoto produzido. 

Na outra ponta, Belém (PA), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) trataram menos de 5% do esgoto coletado.  Embora Macapá (AP) tenha tratado 22,17%, coletou de somente 8,05% da população. O Rio de Janeiro (RJ) aparece como um dos destaques positivos ao evoluir 40% do tratamento de esgoto.

Após aprovação do Marco Legal do Saneamento, o estudo mostra algumas mudanças, mas revela que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para atingir as metas de universalização, que pretende atender 99% da população com serviços de água potável  —e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033. 

Na opinião do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, o Brasil tem um caminho importante a trilhar se quiser que a universalização do esgoto aconteça. “Temos que prover o tratamento de esgoto de praticamente metade da população brasileira. Isso é um desafio não trivial”, acredita.

O sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP ,Guillermo Glassman, afirma que é preciso superar obstáculos para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade à população.

“Há dois grandes desafios. O primeiro deles é viabilizar a celebração de contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico que garantam abrangência universal. A celebração desses contratos exige planejamento, fonte de financiamento e citações públicas. O segundo grande desafio é a gestão desses contratos, de modo que as metas neles estabelecidas sejam cumpridas”, avalia. 

https://brasil61.com/n/novos-investimentos-podem-alavancar-saneamento-em-2024-pind244444

https://brasil61.com/n/no-brasil-49-milhoes-de-pessoas-usavam-recursos-precarios-de-esgotamento-sanitario-em-2022-bras2411047

 

 

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29/03/2024 00:06h

A taxa ficou acima do patamar registrado no trimestre imediatamente anterior, encerrado em novembro do ano passado, quando chegou a 7,5%

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro de 2024, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. 

A taxa ficou acima do patamar registrado no trimestre imediatamente anterior, encerrado em novembro do ano passado, quando chegou a 7,5%. 

Por outro lado, o nível ficou abaixo dos 8,6% do trimestre terminado em fevereiro de 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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FPM: Municípios recebem R$ 4,8 bi nesta quinta-feira (28)

De acordo com o levantamento, o número de pessoas desocupadas no país chegou a 8,5 milhões, ou seja, um aumento de 4,1% na comparação com novembro de 2023. No entanto, houve recuo de 7,5% na comparação anual, ou seja, com fevereiro do ano passado.

Em relação à população ocupada — um total de 100,25 milhões de pessoas — houve estabilidade no trimestre, porém, foi registrado uma alta de 2,2% no ano.
 

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29/03/2024 00:04h

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio aumentou 2,2% em março, impulsionado pela análise das condições atuais e das expectativas

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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou um aumento 2,2% em março, descontando os efeitos sazonais. Esse resultado marca a terceira alta consecutiva, de acordo com os dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, destaca um ponto de atenção em relação ao comportamento do indicador no ano passado. Segundo ele, houve uma queda de 2,7% em relação ao mesmo período de 2023. Para ele, na leitura de curto prazo, os empresários mostram certa preocupação com as condições macroeconômicas do país, bem com as condições setoriais em que vivem. 

“Com isso, o sub-indicador de condições atuais do Icec, está em um nível abaixo de 100, com 86,8. Só que, na visão de maior perspectiva, mostra um crescimento do otimismo dos empresários, porque, nas expectativas de futuro, ou seja, em uma avaliação de médio e longo prazos, os empresários estão com otimismo elevado.”

Em março, a confiança dos empresários em relação às condições econômicas atuais apresentou um crescimento de 6,6% em relação ao mês anterior.

Melhoria nos três grupos das lojas varejistas

Além disso, a confiança dos empresários do comércio registrou melhoria em todos os três grupos de lojas varejistas pesquisados. Nas séries com ajuste sazonal, o segmento de produtos essenciais registrou o maior crescimento mensal, com um aumento de 3,4%. Enquanto isso, o setor de vestuário, tecidos e calçados teve um aumento de 1,3%, seguido pelos produtos duráveis, que avançaram 1,1%.

O aumento da confiança no comércio — de 3,8%, segundo o estudo — está ligado ao progresso do comércio varejista em geral, que cresceu 2,4% em janeiro. Isso mostra uma melhoria contínua ao longo dos últimos 12 meses.

O item de Expectativas do Icec também melhorou em março, com um aumento de 1,6%, sendo o único subindicador com uma taxa anual positiva de 0,6%. De acordo com a pesquisa, isso significa que, mesmo que as análises sobre o presente sejam menos favoráveis do que no ano passado, a perspectiva para o futuro está melhorando, especialmente para a economia.

Cautela dos consumidores

Os resultados positivos apontam para uma melhoria na percepção do setor, porém a avaliação dos consumidores sugere cautela. A pesquisa revelou que as famílias enfrentam maior dificuldade para acessar crédito, além de uma desaceleração no mercado de trabalho. Essa redução nos recursos disponíveis tem levado a uma diminuição na intenção de consumo.

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29/03/2024 00:02h

Mas outras doenças respiratórias — como os vírus influenza — apresentaram aumento na segunda semana de março

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O número de casos de Covid-19 caíram na Semana Epidemiológica 11, segundo informe do Ministério da Saúde. Entre os dias 10 e 16 de março ,houve 48.038 novos casos e 262 mortes pela doença. Esse é o menor número de casos registrados desde o período após o Carnaval, segundo informações do Painel Coronavírus.

Desde o começo do ano as secretarias de saúde estaduais já notificaram 483.357 casos de Covid-19 e 2.328 mortes. Em meio a uma epidemia de dengue — que já matou mais 750 pessoas desde 1º de janeiro — a Covid continua fazendo mais vítimas do que a atual epidemia que assusta os brasileiros. 

Brasil ultrapassa 2 milhões de casos de dengue

O infectologista Marcelo Daher, que também é membro da sociedade Brasileira de Infectologia, explica que hoje a Covid é menos letal do que há alguns anos, mas ela continua sendo uma doença que pode levar à morte.

“Às vezes as pessoas podem achar que outros morreriam naturalmente — e o covid foi só um empurrãozinho. Mas foi justamente o empurrão que levou ao óbito. Então, lembrar que a covid tem vacina, que elas são eficazes contra a doença. Por isso, quem ainda não se vacinou deve fazer a vacinação.” 

Mais casos de Influenza 

Desde a semana pós-carnaval, o vírus influenza vem apresentando crescimento nas últimas semanas. A Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal mostrou que, dos 147 vírus identificados, 48% eram influenza. Para reduzir os casos de infecção pelo vírus, a campanha de vacinação contra a gripe, prevista para começar no último dia 25, foi antecipada e as unidades de saúde já estão disponibilizando as doses para as pessoas do grupo prioritário.

A empresária de Juiz de Fora, MG, Stela Pereira já passou dos 60 anos. É asmática e já teve duas pneumonias. Para ela, a vacina continua sendo a melhor forma de prevenir o agravo de qualquer doença. 

“Assim que liberar a vacina da gripe eu vou logo me imunizar, para não correr o risco de agravar uma gripe, virar uma pneumonia. Para mim a vacina de gripe é perfeita, me imuniza e me deixa livre que qualquer doença desagradável", afirma. 
 

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29/03/2024 00:01h

Para celebrar os 331 anos de Curitiba, a prefeitura preparou uma programação especial para os moradores

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Para comemorar os 331 anos de Curitiba, na sexta-feira (29) a prefeitura da capital paranaense preparou uma programação especial para os moradores. Mantendo a tradição, será realizado o primeiro Paiol Digital do ano — o encontro mensal do ecossistema para compartilhar experiências sobre inovação e empreendedorismo.

Este ano, o evento terá a edição realizada no Pinhão Hub, em 26 de março, com mediação da jornalista Millena Prado. Entre as palestrantes confirmadas estão a administradora da Regional Matriz, Rafaela Lupion; e a terceira colocada no Prêmio Empreendedora 2023, categoria Pequena e Média Empresa, Camila Tucunduva.

A partir de segunda-feira, dia 4, os palcos e espaços públicos da cidade receberão o Auto da Fundação de Curitiba e a Evocação para Curitiba, a versão estendida do espetáculo. A encenação narra a saga da chegada dos fundadores à região, que primeiro se chamou Vila Nossa Senhora da Luz e mais tarde se tornou Curitiba.

Os atores são caracterizados com vestimentas de época e reproduzem os movimentos do primeiro contato entre as culturas.

História

29 de março é o dia em que Curitiba, capital do Paraná, comemora seu aniversário de 331 anos. Em 1693, o capitão-povoador Matheus Martins Leme promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a instalação da Vila, como exigiam as Ordenações Portuguesas. Assim, foi fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, que depois foi nomeada como Curitiba.

A mudança do nome para Curitiba aconteceu em 1721, durante a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho. Ele foi possivelmente a primeira autoridade a demonstrar preocupação com o meio ambiente da cidade. Curitiba é uma palavra de origem Guarani que quer dizer 'grande quantidade de pinheiros, pinheiral'.

Abandonada pelos governantes da Capitania de São Paulo, Curitiba enfrentou um período de extrema  pobreza. Somente a partir de 1812, com o surgimento do tropeirismo, é que a prosperidade começou a se estabelecer. Situada em um ponto estratégico ao longo do caminho de Viamão a São Paulo e Minas Gerais, a cidade apresentou crescimento do comércio com o aumento da passagem de tropeiros.

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Prefeitura de Curitiba.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC

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Nesta sexta-feira (29), a previsão indica sol com poucas nuvens em todo o Paraná, incluindo municípios como Londrina, Mangueirinha, Maringá e Nova Esperança.

Céu nublado com possibilidade de chuva e trovoadas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, exceto no sudoeste gaúcho, onde fica apenas nublado. As chuvas podem atingir municípios como Concórdia (SC), Curitibanos (SC) e Passo Fundo (RS).

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Lages, em Santa Catarina — e a máxima prevista é de 34ºC, em Alegrete, no Rio Grande do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 37ºC

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (29) indica muitas nuvens cobrindo todo o Centro-Oeste. São previstas pancadas de chuva acompanhadas de raios e trovões em todos os municípios de Mato Grosso, incluindo Rondonópolis, Rosário Oeste, São José do Rio Claro e Sinop.

Possibilidade de chuva isolada no Distrito Federal, Goiás, e nas microrregiões sul-mato-grossenses Alto Taquari, Cassilândia e Paranaíba.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Brasília, no Distrito Federal — e a máxima prevista é de 37ºC, em Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (29) indica céu nublado em todos os estados do Sudeste. Há possibilidade de chuva no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, exceto no norte mineiro.

Entre os municípios que devem ser atingidos pelas chuvas estão: Pinheiros (ES), São Mateus (ES), Rio das Ostras (RJ) e Vassouras (RJ).

São previstas pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas nas áreas paulistas São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas e Vale do Paraíba.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, no município paulista Ribeirão Branco. A máxima prevista é de 34ºC, em Jequitinhonha, em Minas Gerais. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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