Conforme prometido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depois do segundo turno das eleições, o Ministério da Defesa apresentou a auditoria feita sobre as urnas eletrônicas. O estudo, divulgado no fim dessa quarta-feira (09), não encontrou qualquer divergência entre os boletins de urnas analisados e os resultados emitidos pela Justiça Eleitoral, tanto no primeiro como no segundo turno da votação.

De acordo com documento assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foram 943 boletins de urnas averiguados, sendo 442 no primeiro turno e 501 no segundo.  “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”, aponta a auditoria realizada por oficiais de carreira das Forças Armadas, especialistas em tecnologia da informação e segurança cibernética.

“É importante frisar que nenhuma fraude foi apontada. E por que é importante falar em fraude? Porque existe a possibilidade de pedir a cassação do mandato de quem foi eleito se houver fraude na votação, se houver fraude no sistema, isso está na constituição. Por isso é muito importante que o relatório não  aponta fraude", destaca o especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo.

Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, exaltou a integridade do sistema eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

As entidades fiscalizadoras a que Moraes se refere são as 21 instituições nacionais e internacionais convidadas pela Justiça Eleitoral para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Dentre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Contas da União também realizaram suas auditorias, ambas sem encontrar qualquer divergência nos resultados ou indícios de fraude.

As Eleições Gerais de 2022 marcaram a primeira vez que as Forças Armadas participaram do pleito como entidade fiscalizadora. Nas votações anteriores, os militares ficaram encarregados unicamente da segurança e logística de transporte das urnas.

Sugestões

Apesar do resultado da auditoria, que frustrou grande número de apoiadores do  presidente Bolsonaro, o Ministério da Defesa apresentou ressalvas quanto ao alcance da inspeção feita pelos militares e criticou uma suposta falta de acesso a dados. “De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV (Sistema Eletrônico de Votação) e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas”, afirma o documento.

Além disso, o ministério pediu que a Justiça Eleitoral atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos, bem como promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Rollo, no entanto, destaca que o programa das urnas não foi questionado pelas demais entidades fiscalizadoras. “É bom lembrar que o código-fonte ficou à disposição de qualquer interessado, e principalmente os partidos políticos, que lançavam  seus candidatos, desde outubro do ano passado. Então desde outubro do ano passado até aqui, ninguém reclamou do código-fonte, ninguém achou nenhum tipo de inconsistência no código-fonte”, observa o advogado.

Sobre isso, a nota assinada por Moraes afirma que “sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. Por fim, o presidente da Justiça Eleitoral reiterou que “as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

Encarregado de comandar a transição entre os governos, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou nessa terça-feira (08) os nomes que irão compor a equipe do novo governo durante a mudança de administrações. Os indicados para o comando do grupo econômico são: André Lara Resende, Pérsio Arida, Nelson Barbosa e Guilherme Mello.

André Lara Resende e Pérsio Arida são considerados “pais do Plano Real”,  pois participaram da formulação da ideia que deu origem à  atual  moeda brasileira, em 1994. Ambos declararam voto em Lula nas eleições deste ano e também presidiram o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), na década de 1990.

Ao avaliar as indicações, a cientista política Deyse Cioccari faz um panorama da atual conjuntura econômica e das heranças que o governo eleito vai herdar. “A previsão de gastos para o próximo está engessada, a economia está  com sinais de desaceleração, tem taxa de juros alta, a inflação ainda está elevada”.

Cioccari diz que Lula ainda vai pegar uma produtividade que não cresce há  mais de 10 anos. “Enquanto neste ano o PIB (Produto Interno Bruto) vai ficar em torno de 2.7., Para o ano que vem o esperado de crescimento é 0,5 por cento, no máximo 1%”.

Ela adverte que  esse  resultado  vai ser o pior  desde 2016. Exceto por 2020 que foi o ano da pandemia, mas prevê que o  governo Lula  terá um ano de paralisia em 2023. “A única forma de fazer uma política um pouquinho encaminhada é uma política liberal. E acredito que, nesse entremeio, esses nomes fazem sentido."

A cientista explica que Nelson Barbosa foi ministro da Fazenda da ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto Guilherme Mello é professor da Unicamp e integra a Fundação Perseu Abramo, criada pelo PT. Ele foi o coordenador econômico da campanha de Lula. Cioccari enfatiza que há divergências no alinhamento econômico dos indicados. 

“Não são visões, eu diria, opostas, são complementares. É importante você ter num grupo técnico visões que se complementam, que se somam. E é uma fase transitória, para você discutir, para você elaborar propostas, você definir questões", argumenta Alckmin, ao defender suas escolhas.

Alckmin adiantou ainda que o ex-ministro Guido Mantega também participará de outro grupo técnico, sem especificar qual.

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Responsabilidade fiscal

Essa visão de Alckmin não é uma unanimidade dentro do mercado. Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências Consultoria, destaca  a preocupação com o falta de balanço de visões em relação à responsabilidade fiscal na equipe. 

“Especialmente do ponto de vista fiscal, dada a preocupação que temos não só com orçamento de 2023 mas principalmente com a nova regra que será criada para substituir a regra do teto dos gastos, essa composição ela mostrou pelo menos três integrantes. Eles têm um viés mais pró-gastos, alteração de regras e gastos na linha de transferências sociais, investimentos públicos”, frisa a especialista.

Um exemplo dessa preocupação do setor financeiro é a proposta de emenda à constituição (PEC) para disponibilizar ao governo eleito 200 bilhões de reais fora do teto de gastos – regra que limita o aumento do orçamento público de um ano à correção pela inflação do ano anterior. 

Chamada de PEC da Transição, ela vai abrir espaço fiscal para que Lula possa cumprir promessas de campanha não previstas no orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional pela equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro. Entre as propostas estão a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, com acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. E aumento do salário mínimo acima da inflação.

Apesar da PEC, algumas outras promessas podem não ser cumpridas, pelo menos no primeiro ano do terceiro mandato de Lula. Uma delas é a correção da tabela de isenção do imposto de renda da pessoa física para quem ganha até R$ 5 mil, a qual os participantes da transição já admitem deixar as discussões para 2023, passando a valer em 2024.

 A tabela não é reajustada desde 2015, o que, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), gera uma “ampliação da desigualdade distributiva” no país. 

Projetos para rever a tabela já tramitam tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, mas ainda não há previsão para que sejam discutidos em nenhuma das casas legislativas. Nesta quarta (09), Lula se encontra com os presidentes das respectivas casas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, para definir as prioridades a serem tratadas neste período de transição.

Pobreza extrema

Outra promessa de campanha do petista nas Eleições de 2022 foi acabar com a fome e pobreza extrema no Brasil. Nas suas administrações, de 2003 a 2010, o Banco Mundial avaliou que “o Brasil viveu uma fase de avanço econômico e social”, com cerca de 25 milhões de pessoas deixando a pobreza e um aumento significativo da renda dos mais pobres.

Se, quando assumiu a presidência do país, Lula encontrou cerca de 20% da população na faixa de pobreza extrema, esse cenário estará bem diferente. Dados divulgados pelo Banco Mundial nesta semana indicam que o Auxílio Emergencial, implementado pelo governo federal no início da pandemia de Covid-19, fez com que a porcentagem de pessoas que viviam abaixo da linha de extrema pobreza no Brasil chegasse a 1,9% em 2020, o menor patamar da série histórica, iniciada em 1980. Em 2019, o índice marcava 5,4%.

A fome, no entanto, voltou a ser uma preocupação séria. Isso porque o país voltou a figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual não constava desde 2014. 

A pandemia foi a maior causa para isso, conforme indicam os dados do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, que indicam que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer – o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. De acordo com o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Demorou quase 48 horas para o atual presidente, Jair Bolsonaro, se manifestar após as derrotas nas urnas, no segundo turno das Eleições de 2022. Ao fazer um pronunciamento para a imprensa no Palácio do Alvorada, o chefe do Executivo destacou a sua votação recorde para um não-eleito, com 58,2 milhões de votos – terceira maior marca desde a redemocratização brasileira –, e a força com a qual o espectro da direita saiu das eleições parlamentares.

Para ganhar, Luís Inácio Lula da Silva, que vai governar o país pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023, recebeu 60,3 milhões de votos. Portanto, a diferença entre os candidatos foi de 2,1 milhões de eleitores, numa margem percentual que ficou abaixo de 2 pontos: 1,8%, para ser mais preciso. Isso fez das Eleições Gerais de 2022 a mais parelha da história do Brasil.

“O desafio principal é reunificar um país que está completamente dividido e isso não é só retórica, as urnas comprovaram isso”, comenta a cientista política Deysi Cioccari, diante do quadro de polarização no país. E o primeiro sinal não foi animador, uma vez que, ao discursar para apoiadores, Lula “tratou a direita como uma barbárie, invalidando o posicionamento de 58 milhões de pessoas”, segundo a especialista.

Politicamente, o governo petista já começou. Na última quinta-feira (03), as equipes de transição do atual e futuro governo já realizaram as primeiras conversas e, na sexta (04), os representantes da coligação vencedora visitam o Centro Cultural Banco do Brasil, onde vão se instalar até concluída a passagem de administração. Dessa forma, Cioccari reforça: “o maior desafio vai ser esse: como manter o país estável, unificado, em meio a um ano de paralisia pelas consequências de um monte de coisas que aconteceram no mundo e no Brasil”.

Economia

A cientista política se refere aos dois principais acontecimentos na administração de Bolsonaro: a pandemia de Covid-19, as políticas sociais aprovadas em ano eleitoral e o conflito no leste europeu. “2023 deve ser um ano ainda de paralisia no governo Lula, porque ele vai ter que trabalhar com as consequências da Guerra na Ucrânia, da própria PEC Kamikaze. 2023 ainda é um ano de paralisia, em 2024 a economia deve começar a melhorar e ele deve começar a conseguir governar”, aponta Cioccari.

Especialista em renda variável, Nícolas Farto compartilha os anseios do mercado quanto à nomeação da equipe econômica do novo governo, o que ainda não foi feito. “Esse é um vetor de risco sim porque, se houver a nomeação de um nome menos alinhado com políticas austeras, a gente pode começar a ver algum movimento de desvalorização da nossa moeda na tentativa de antecipar algum gasto menos comportado”, afirma o economista.

A polarização também afeta o setor econômico, com os investidores menos propensos a fazerem negócios num cenário de muitas incertezas. Para Farto, no entanto, a esperança é que o pior já tenha passado. “A nossa expectativa é que, a partir de agora, isso se arrefeça, que o novo governo comece a desenhar a sua base, e a partir disso, a gente comece a tentar entender como  que vai ser a postura fiscal”. Além disso, como alertou Bolsonaro, o especialista prevê que Lula e seu governo “vão estar bastante observados, especialmente porque não só aqui no Brasil eles vão encontrar uma oposição forte, mas também porque o mercado externo tá bastante desafiador”. 

Como exemplo para a influência mercadológica em governo e as expectativas quanto a responsabilidade fiscal do novo governo, Farto cita o recente episódio ocorrido no Reino Unido. “A gente viu o que aconteceu com a Inglaterra, por exemplo, com a Liz Truss, quando tentou algumas ideias que o mercado não gostou e muito rapidamente o mercado puniu a moeda da Inglaterra e rapidamente ela caiu e foi substituída. Então a gente imagina que, por aqui, uma postura menos comprometida pode gerar um efeito parecido e, muito provavelmente, qualquer que seja o governo, teria que adotar alguma medida para não perder a governabilidade", destaca.

Em descanso, na Bahia, Lula volta aos compromissos oficiais como presidente eleito na próxima semana. É quando, segundo interlocutores, começam as discussões com sua equipe para definição dos nomes para ocuparem os ministérios.

Mais de 40 horas após o resultado das eleições de 30 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro fez o primeiro pronunciamento, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Em um breve discurso, de pouco mais de dois minutos e sem espaço para perguntas da imprensa, Bolsonaro iniciou a fala agradecendo os cerca de 58 milhões de votos recebidos no último domingo (30). Na sequência, comentou sobre as manifestações que ocorrem em rodovias de 22 estados e do Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, até a manhã desta terça-feira (1º), eram 267 pontos ativos de manifestação.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cercamento de ir e vir”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro destacou ainda em seu discurso que sempre atuou dentro do que é permitido pela Constituição e que a cumprirá até o final do mandato, negou ser antidemocrático e a favor da censura da mídia e das redes sociais. O presidente defendeu também as liberdades econômica, religiosa, de opinião e a honestidade, e chamou atenção para o fortalecimento da direita no cenário político brasileiro, com o grande número de parlamentares eleitos no último pleito.

“A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso”, disse Bolsonaro. 

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Após o pronunciamento do presidente, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo. “O presidente Jair Bolsonaro autorizou, quando for provocado, com base na lei, a iniciarmos o processo de transição. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira(3) será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país", disse.

No último domingo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Lula foi eleito com 50,90% dos votos (60.345.999), contra 49,10% de Bolsonaro (58.206.354). 
 

Os bloqueios em diferentes estradas do país continuam nesta terça-feira, mesmo depois que o  Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite da segunda-feira (31), que as vias fossem liberadas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados estão escaladas e agem desde o começo da terça para desbloquear os pontos, que se concentram em 22 estados e no Distrito Federal. 
O presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, estipulou multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e para caminhoneiros que descumprirem a medida. 

A maior preocupação é com relação ao desabastecimento de produtos alimentícios, cargas vivas e combustíveis, que estão parados nos bloqueios das estradas. De acordo com representantes do setor produtivo, as linhas de produção de carnes estão desacelerando e existe uma potencial chance de que a produção seja suspensa, ainda segundo esses representantes, animais, rações e produtos refrigerados estão parados em pontos de bloqueio. E os veículos que se dirigem aos portos do país estão com dificuldades em acessar esses pontos.  

Um dos estados com mais pontos de bloqueio, Santa Catarina, é também um dos  maiores produtores de proteína animal do país e já começa a sofrer com os bloqueios. O vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC), Enori Barbieri , fala sobre as dificuldades que os produtores já começam a sentir. 

“Nós temos uma estrutura em Santa Catarina, de pequenas  propriedades, poucas rodovias, e uma produção muito grande de suínos, aves e leite que são produtos muito perecíveis, pela falta de comida, já que não chega o caminhão, ou pela retirada do leite.”

O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região (Recap), Emilio Martins, explica que nessa segunda (31) não houve falta de combustíveis porque a reposição acontece sempre no começo da semana. Mas a situação na região metropolitana de São Paulo pode se tornar dramática. 

“Muitos postos já sem combustível, um feriado amanhã [quarta-feira], muita gente já precisando viajar, sair daqui, muitas pessoas precisando vir para cá, uma situação muito crítica. Eu acredito que o desabastecimento robusto vai acontecer hoje [terça-feira] no final da tarde e amanhã acho que já vamos ter muitos problemas”, acredita

Além dos problemas em terra, a malha aeroviária do país também enfrenta problemas. Durante a manhã de terça-feira, a concessionária GRU Airport, responsável pelo aeroporto de Guarulhos (SP), informou que 25 voos foram cancelados, sendo 12 ainda nesta segunda-feira (31) e outros 13 na terça. Parte dos voos eram da companhia aérea Latam, que informou, em nota, que por conta de bloqueios de importantes vias do Brasil, uma situação alheia ao controle da companhia, alguns voos acabaram impactados. 

Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou na segunda-feira (31) que as paralisações de rodovias por caminhoneiros que ocorrem em vários locais do país podem gerar desabastecimento e impactar a cadeia produtiva. A bancada ressaltou que respeita o direito à manifestação, mas pediu que as rodovias sejam liberadas para cargas vivas, ração, ambulâncias e produtos de primeira necessidade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nota, também se posicionou contrariamente a qualquer movimento que comprometa a livre circulação de trabalhadores e o transporte de cargas e que provoque prejuízos diretos no processo produtivo e na vida dos cidadãos. Segundo a Confederação, o direito constitucional de ir e vir dos brasileiros precisa ser respeitado. A CNI é veementemente contrária a qualquer manifestação antidemocrática que prejudique o país e sua população, diz a nota. 

Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nordeste

Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).

Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).

Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) foi eleito com 1.221.904 votos (52,51%). O outro candidato, Pedro Cunha Lima (PSDB), somou 1.104.963 de votos (47,49%).

Em Pernambuco, a vencedora foi  Raquel Lyra (PSDB). Ela obteve 3.113.312 votos (58,70%). Já a adversária Marília Arraes (Solidariedade) conseguiu 2.190.179 votos (41,30%).

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Em Sergipe, Fábio (PSD) assumirá o governo estadual a partir de 2023. Ele teve 623.851 votos (51,70%). Já Rogério Carvalho (PT), que disputou a vaga em segundo turno, somou 582.940 votos (48,30%).

Norte

No Amazonas, com 99,96% das urnas apuradas, Wilson Lima (União Brasil), eleito, tinha 1.038.897 votos a seu favor (56,66%). Eduardo Braga (MDB) teve 794.756 votos (43,34%).

Em Rondônia, o governador eleito foi Coronel Marcos Rocha (União Brasil), ao atingir 458.370 votos (52,47%). A vitória foi sobre Marcos Rogério (PL), que conseguiu 415.278 votos (47,53%).

Centro-Oeste

No Mato Grosso do Sul, a vitória foi de Eduardo Riedel (PSDB), que conseguiu o voto de 808.210 eleitores (56,90%). O adversário do tucano no segundo turno foi Capitão Contar (PRTB), que obteve 612.113 votos (43,10%).

Sul

No Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) obteve 3.687.126 votos (57,12%) e venceu Onyx Lorenzoni (PL), que obteve 2.767.786 votos (42,88%).

Em Santa Catarina, o novo governador é Jorginho Mello (PL). Com 2.983.949 votos (70,69%), ele venceu Décio Lima (PT), que obteve 1.237.016 votos (29,31%).

Sudeste

No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) teve a preferência de 1.171.288 do eleitorado (53,80%) e superou Manato (PL), que conseguiu 1.006.021 votos (46,20%).

Em São Paulo, Tarcísio (Republicanos) garantiu a vitória após atingir 13.480.190 votos (55,27%). Ele derrotou Fernando Haddad (PT), que obteve 10.908.972 votos (44,73%).

Das 15 Unidades da Federação em que a eleição para governador foi concluída ainda no primeiro turno, 12 reelegeram o atual chefe do Executivo estadual. No Paraná, Pará e Mato Grosso, os reeleitos ganharam a disputa com ampla vantagem.

Na avaliação do especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), Antonio Carlos de Freitas Júnior, por conta dos efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19, os governadores, eleitos ou reeleitos, vão se deparar com o desafio de manter em andamento políticas públicas em seus respectivos estados. 

“Tem-se um déficit forte de estrutura de política social, mas, sobretudo, com a crise econômica, tem-se uma queda da arrecadação de ICMS. Então, em regra, os caixas dos governos estão muito ruins para a estruturação de novas políticas públicas para uma política de investimento mais arrojada. Esse, com certeza, será o grande desafio de todos os governadores em nosso país”, considera. 

Disputa presidencial

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.
 

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral um material de reforço para os mesários escalados para trabalhar no segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro. Mais de 1 milhão e oitocentas mil pessoas trabalharam como mesárias no primeiro turno das eleições deste ano. Dos convocados, 1,1 por cento não compareceu. É o menor índice de ausência já registrado numa eleição. O manual de treinamento está disponível para capacitar essas pessoas e evitar dúvidas no momento da votação, e pode ser acessado até às 18h do dia 27 deste mês. Mesário pela quarta vez, o estudante de direito Brendo Tavares avalia a capacitação como positiva. 

“Desde as eleições passadas a gente teve já a implementação do curso do TSE, e já foi imposto sobre os candidatos a mesários a fazer o curso. Desde o começo eu fiz o curso, segui as orientações, participei dos questionários e recebi o certificado do curso.”

O mesário Brendo e todos os outros que trabalharam no primeiro turno têm direito à folga, prevista em lei, uma vez que o trabalho nas urnas não é remunerado. A advogada trabalhista, Karla Oliveira, explica como funciona. 

“A cada dia trabalhado nas eleições ele terá dois dias de folga e também terá dias de folga nos dias que fizer o treinamento como mesário. Além disso, para que essas folgas sejam justificadas junto à instituição, órgão ou empresa onde ele trabalha, ele precisa apresentar a certidão de participação nas eleições. É o documento necessário para que essa negociação das folgas seja justificada com o empregador.”

Não é mais possível se inscrever para trabalhar como mesário para o segundo turno das eleições deste ano. Mas para o próximo pleito, que acontece em 2024, quem tiver interesse pode se inscrever no site do TRE do seu estado ou ir pessoalmente a um cartório eleitoral. Este ano o analista de faturamento, Miguel Cunha, trabalhou pela primeira vez como mesário, e gostou da experiência. 

“Fui mesário, fiquei organizando fila, foi muito bom. Gostei de ver a dinâmica das pessoas. Gostei da parte humana em querer votar, em querer demonstrar uma melhoria no nosso país. Foi tranquilo, não teve briga, não teve discussão, foi um cenário muito bom no primeiro turno.”

*Reportagem, Lívia Braz

Os eleitores que não compareceram às urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022 têm até o final de novembro para justificar a ausência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento segue o prazo de 60 dias estipulado pelo Tribunal, a partir da data de votação, e é obrigatório a todos os brasileiros alfabetizados com idades entre 18 e 59 anos que não votaram.

O requerimento para a justificativa pode ser realizado, não só nas seções eleitorais, como no site oficial do TSE ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. O eleitor deve anexar documento que comprove o motivo da abstenção do voto, que será analisado pelo Tribunal e, em caso de indeferimento, pode ser punido em multas que variam entre R$1,05 e R$3,51 (para cada turno em que esteve ausente).
Vale destacar que o Tribunal permite a solicitação do voto em trânsito (fora do domicílio eleitoral) a todos os brasileiros em território nacional, também diante de justificativa. Esse prazo, porém, terminou dia 18 de agosto para ambos os turnos.

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Cenário

Dados apresentados pelo TSE nessa terça-feira (04/10) apontam percentual de 20,95% de eleitores ausentes no primeiro turno das eleições de 2022, no dia 2 de outubro. O número equivale a cerca de 33 milhões de pessoas aptas ao voto que não compareceram às urnas, e é semelhante ao registrado no pleito de 2018.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Baía, afirma que, no segundo turno das eleições de 2022, o número de ausências nas urnas não deve mudar. O professor também confirma a “semelhança” entre as eleições atuais e as anteriores.

“Agora, os eleitores que votaram nos demais candidatos, devem escolher entre Jair Bolsonaro ou Lula, ou devem votar nulo. Muitos já estão declarando voto nulo. Isso não significa que o percentual de 10% de brancos e nulos deva aumentar, porque esse percentual será calculado dentro desse novo colégio eleitoral”, explica Baía.

O especialista também explica a diferença de perfis entre o candidato que vota branco ou nulo e aqueles que não compareceram à votação.
“Nos 20% que não compareceram à eleição, a explicação é mais difícil porque são vários os motivos que levam uma pessoa a não comparecer a uma eleição: não passou bem, teve dificuldade de se locomover, estava em outra cidade e não se registrou… Já nos 10% de votos brancos e nulos, você tem uma explicação, que é a rejeição do eleitor em uma eleição que tinha 11 candidatos à Presidência da República”, conta Baía.

A carioca e aposentada Geni Marques conta que votou no primeiro turno, mas não comparecerá às urnas no segundo, pois uma viagem imprevista para a terra natal surgiu na data da votação. “Um sistema eleitoral moderno como o brasileiro deveria possibilitar o voto em situações como essa. Deveria haver uma maneira de os eleitores votarem, caso precisem viajar de última hora. Com a tecnologia que temos, principalmente entre as urnas, um programa nesse sentido, em casos de viagens não programadas, deveria existir”, lamenta ela, que mora em Brasília.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que os dois candidatos voltam a se enfrentar no dia 30 de outubro na corrida pelo Palácio do Planalto. 

De acordo com a última atualização da apuração de votos pelo TSE, às 10:13 da manhã, o petista obteve 48,43% dos votos válidos, cerca de 57,3 milhões. Já o atual presidente conseguiu 51,1 milhões de votos válidos, o equivalente a 43,20%. 

O presidente do TSE, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, disse que as eleições ocorreram de forma tranquila, com poucos incidentes neste primeiro turno. “A sociedade brasileira demonstrou sua grande maturidade democrática. As eleitoras e os eleitores se dirigiram às seções eleitorais, votaram e escolheram os seus candidatos em absoluta paz e segurança. Agradeço a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, participaram desta grande festa da democracia”, disse. 

O resultado oficial da votação para presidente da República foi diferente do que projetavam alguns institutos de pesquisa às vésperas das eleições. O Ipec, antigo Ibope, por exemplo, divulgou que o ex-presidente tinha 51% das intenções de votos válidos, contra 37% de Bolsonaro. Já o Datafolha previa 50% do eleitorado a favor de Lula, ante 36% a favor do atual presidente. 

Governadores definidos
Os eleitores de 14 estados e do Distrito Federal escolheram seus governadores já no primeiro turno. Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais reelegeu Romeu Zema, governador do estado, por mais quatro anos. O candidato do Novo conseguiu 56,18% dos votos válidos. Com 58,67% da preferência dos eleitores, Cláudio Castro (PL) também permanece à frente do governo do Rio de Janeiro. 

No Paraná, Ratinho Júnior (PSD) foi reeleito governador, com 69,64% dos votos válidos. Mauro Mendes (União Brasil) terá mais quatro anos de mandato à frente do estado de Mato Grosso. Ele obteve 68,45% dos votos. 

Candidato pelo Republicanos, Wanderlei Barbosa recebeu 58,14% dos votos do eleitorado tocantinense, e vai comandar o governo do estado por mais quatro anos. O advogado Ibaneis Rocha, do MDB, foi reeleito governador do Distrito Federal. O atual mandatário obteve pouco mais da metade dos votos válidos na capital federal (50,3%, de acordo com o TSE). 

Confira abaixo os demais governadores eleitos no primeiro turno: 

• Ronaldo Caiado (União Brasil) - reeleito governador de Goiás, com 51,81% dos votos válidos; 
• Antonio Denarium (PP) - reeleito governador de Roraima (56,47%); 
• Gladson Cameli (PP) - reeleito governador do Acre (56,75%); 
• Fátima Bezerra (PT) - reeleita governadora do Rio Grande do Norte (58,31%); 
• Helder Barbalho (MDB) - reeleito governador do Pará (70,41%); 
• Elmano de Freitas (PT) - eleito governador do Ceará (54,02%); 
• Clécio (Solidariedade) - eleito governador do Amapá (53,69%); 
• Rafael Fonteles (PT) - eleito governador do Piauí (57,17%);
• Carlos Brandão (PSB) - reeleito governador do Maranhão (51,29%).

Segundo turno
Haverá segundo turno para a escolha de governadores em 12 estados. É o caso de São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) teve 42,32% dos votos válidos, e vai disputar o Palácio dos Bandeirantes com o petista Fernando Haddad, que conseguiu 35,7%. 

Confira abaixo os estados onde haverá segundo turno para governador: 

1. Alagoas
Paulo Dantas (MDB) - 46,64%
Rodrigo Cunha (União) - 26,79%

2. Amazonas*
Wilson Lima (União) - 42,82%
Eduardo Braga (MDB) - 20,99%
A última atualização é de 09:13 da manhã, com 99,99% das urnas apuradas. 

3. Espírito Santo
Renato Casagrande (PSB) - 46,94%
Manato (PL) - 38,48%

4. Mato Grosso do Sul
Capitão Contar (PRTB) - 26,71%
Eduardo Riedel (PSDB) - 25,16%

5. Paraíba
João (PSB) - 39,65%
Pedro Cunha Lima (PSDB)- 23,90%

6. Pernambuco
Marília Arraes (Solidariedade) - 23,97%
Raquel Lyra (PSDB) - 20,58%

7. Rio Grande do Sul
Onyx Lorenzoni (PL) - 37,50%
Eduardo Leite (PSDB) - 26,81%

8. Rondônia
Coronel Marcos Rocha (União) - 38,88%
Marcos Rogério (PL) - 37,05%

9. Santa Catarina
Jorginho Mello (PL) - 38,61%
Décio Lima (PT) - 17,42%

10. São Paulo 
Tarcísio (Republicanos) - 42,32%
Fernando Haddad (PT) - 35,70%

11. Sergipe
Rogério Carvalho (PT) - 44,70%
Fábio (PSD) - 38,91%

12. Bahia
Jerônimo (PT) - 49,45%
ACM Neto (União Brasil) - 40,80%

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Entenda o significado de termos usados em época de eleição

Três candidatos à Presidência da República estiveram presentes nesta terça-feira (30) em evento promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) para debater propostas relacionadas ao setor. Participaram Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Soraya Thronicke (União Brasil). Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) alegaram incompatibilidade de agenda e não compareceram.

No evento, cada candidato subiu ao palanque com cinco minutos para as considerações iniciais. Na sequência, representantes dos setores de comércio e serviços direcionaram perguntas das suas áreas de interesse, como reformas estruturais, empregabilidade e segurança nacional, por exemplo. Para cada pergunta, oito minutos para a resposta e, por fim, os candidatos tiveram cinco minutos para as considerações finais.

O primeiro a discursar foi Ciro Gomes. O candidato enfatizou que, se eleito, buscará um sistema tributário mais eficiente, já que o atual, segundo Ciro, tem excesso de tributos. O pedetista prometeu unir seis impostos - ICMS, IPI, PIS/Cofins, IPI e CSLL - em um só, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modelo que é comum nos países desenvolvidos. 

“A minha proposta considera o problema como ele é. Minha ideia é propor uma reforma tributária que simplifique a tributação com IVA, deslocar a tributação dos pobres, da classe média e do empreendedorismo, especialmente do comércio, para a propriedade e para as fortunas dos super ricos no Brasil, que não pagam imposto”, disse Ciro. 

O candidato do PDT destacou ainda a reestruturação das dívidas dos estados, o que prometeu reduzir em troca do aumento de investimentos, e a não ampliação do gasto com pessoal. Ciro afirmou que, caso vença as eleições de outubro, cortará 20% das renúncias fiscais concedidas pelo governo federal. 

Em relação ao tema emprego, sem se aprofundar no tema, prometeu criar um novo código brasileiro de trabalho no primeiro semestre. Para o pedetista, a Consolidação das Leis Trabalhistas está desatualizada em relação ao atual contexto tecnológico do mercado de trabalho. “A velha CLT, que prestou enorme serviço historicamente, não atende mais o mundo das tecnologias digitais, teletrabalho, aplicativos”, destacou. 

Bolsonaro pretende zerar IPI

Após Ciro Gomes, foi a vez do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Perguntado sobre como pretende estimular a competitividade das empresas e melhorar o ambiente de negócios no Brasil, Bolsonaro se colocou à disposição de empresários para negociação de normas regulatórias. “Milhares delas [normas] foram revogadas. Isso poupa a burocracia por parte de vocês [empresários]. Tenho falado com o Paulo Guedes para continuar com essa batida. Estamos sempre dispostos a fazer isso”, disse o atual presidente. 

Bolsonaro prometeu ainda aumentar o efetivo da Polícia Federal para reforçar a segurança nas fronteiras secas do Brasil, tema que foi alvo de perguntas dos empresários presentes no debate. 

Sobre a geração de empregos, o presidente voltou a destacar a Carteira Verde Amarela, tentativa do governo federal de baratear as contratações de funcionários para as empresas, a partir da redução de encargos. “É menos encargos para exatamente dar mais qualificação ao jovem no Brasil”, destacou. 

Outro ponto de debate nesta terça-feira foi o plano para equilíbrio das receitas e despesas brasileiras. Bolsonaro afirmou que pretende reduzir a máquina pública por meio da redução de concursos para, segundo ele, preservar os próprios servidores. A respeito de impostos, o candidato do PL reafirmou a ideia da atual equipe econômica em zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Paulo Guedes tem dito que quer zerar o IPI no Brasil. Ele afirma que isso vai buscar a reindustrialização do país”, ressaltou. 

Ao final do discurso, disse que pretende incentivar o modal ferroviário no Brasil como forma de estimular o setor de infraestrutura nacional. Prometeu, ainda, zerar PIS/COFINS para ração de peixe para potencializar a produção em todo o país. 

Imposto Único Federal

Por fim, subiu ao palco a candidata do União Brasil, Soraya Thronicke. Durante todo o discurso, Thronicke chamou atenção para a importância da economia para o desenvolvimento nacional e destacou que pretende, caso eleita, substituir 11 impostos federais por um só, o Imposto Único Federal (IUF).

“A nossa proposta é a reforma tributária, com um imposto só. Imposto este que será cobrado por meio da movimentação financeira, depósito e saque, com a alíquota de 1,26%”, disse a candidata.

Segundo Soraya, a ideia central do seu governo será desburocratizar os atuais sistemas estruturais brasileiros. A candidata do União Brasil destacou que pretende isentar da cobrança de imposto de renda e do INSS para quem ganha até cinco salários mínimos. 

Por fim, Thronicke debateu ainda sobre a dívida ativa. “Nossa proposta para a geração de empregos é: quem está na dívida ativa vai poder compensar seu débito com a geração de empregos. Por exemplo, para 100 mil reais vai ter que gerar X empregos e de salários por determinado tempo. Conseguimos fazer uma compensação e tirar o pessoal do vermelho”, concluiu. 

Sobre a Unecs

Criada em novembro de 2014, a Unecs tem como finalidade defender os interesses dos setores do comércio e de serviços no Brasil, contribuindo para o debate, o intercâmbio de ideias e o fortalecimento desses segmentos. Atualmente, é formada por oito organizações brasileiras do setor.