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Baixar áudioO Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que entre os 20 municípios com maiores taxas de roubos e furtos de celular do país em 2025, 14 são capitais estaduais. No ranking, São Luís (MA) lidera registra 1.517 ocorrências por 100 mil habitantes, enquanto o Rio de Janeiro (RJ) aparece em 20° lugar com uma taxa de 793,7 no mesmo recorte populacional.
Segundo o Código Penal brasileiro, furto é pegar um bem móvel que pertença a alguém sem que a vítima perceba e sem usar violência, enquanto roubo é subtrair o bem com grave ameaça ou força física.
O estudo revela que os dois tipos de crime – furto e roubo – ocorrem em tendências distintas no país. Enquanto os roubos de celular tiveram redução de 18,6% entre 2024 e 2025, os furtos dos aparelhos tiveram alta de 0,9%. Com essa mudança no padrão criminal, o levantamento revela que seis em cada 10 celulares subtraídos hoje no Brasil são resultado de furtos. Já quatro em cada 10 são derivados de roubos.
Conforme os dados, os furtos, por exemplo, têm maior incidência aos finais de semana: sábados e domingos concentram 34,5%, enquanto os roubos ocorrem mais nos dias úteis (73,1%), com picos às sextas-feiras.
A publicação aponta que o pico de ocorrências dos crimes ocorre em meses específicos que coincidem com festividades regionais, o que pode estar associado ao aumento de furtos.
Os resultados apresentados relativos aos furtos indicam que, no Nordeste, o pico ocorre nos meses de fevereiro (9,7%), março (10,3%) e junho (12,8%), que concentram respectivamente pré-Carnaval, Carnaval e São João.
Já no Sul e Sudeste o pico é entre fevereiro e março, o que, segundo o estudo, demonstra o impacto do período de Carnaval – em que os criminosos aproveitam o momento de aglomeração para subtrair aparelhos.
Na Região Norte, a alta dos registros acontece em outubro. O levantamento aponta que o resultado pode estar associado à realização do Círio de Nazaré – procissão católica, que acontece em Belém (PA) e que reúne milhões de devotos.
O levantamento destaca que das 20 cidades do ranking, oito estão na Região Nordeste: São Luís (MA), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA), Olinda (PE), Teresina (PI), Recife (PE), Natal (RN) e Fortaleza (CE). Já as regiões Sul e Centro-Oeste não integram a lista dos municípios com maior número de roubos e furtos de celulares.
Confira o ranking:
Apesar da cidade de São Paulo ocupar a terceira posição em termos de taxa, a capital aparece como o principal polo nacional de roubos e furtos de celulares em números absolutos. A capital paulista concentra 5,6% da população e 20% de todos os roubos e furtos de celular do país.
Segundo o Anuário, o resultado evidencia que, além da elevada incidência proporcional, o município exerce papel central na dinâmica nacional do mercado ilícito.
O documento completo pode ser consultado em www.forumseguranca.org.br. Para acessar, é preciso clicar na aba publicações e, em seguida, em anuário. Os dados podem ser baixados em dois formatos, em PDF e em formato de planilha.
Copiar o textoUm levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) aponta que medidas aprovadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional entre janeiro de 2023 a maio de 2026 provocarão custos extras de quase R$ 1 trilhão na conta de luz dos brasileiros. A estimativa é de que o valor seja pago pelos consumidores até 2050.
Conforme o estudo, entram na conta os custos criados por medidas provisórias, novas leis, leilões de energia, violação de tratados internacionais, como o de Itaipu, acordos com empresas e "jabutis" – emendas ou artigos inseridos em projetos de lei ou medidas provisórias que não têm nenhuma relação com o tema original do texto.
A FNCE informa que as medidas devem resultar em custos extras de cerca de R$ 985 bilhões até 2050, que devem impactar os consumidores de forma ampla, como disse a entidade, em nota.
“O valor impactará o custo de energia de todos os consumidores, incluindo residenciais, comércio e indústria, tanto no mercado livre quanto para quem é atendido por distribuidoras, excluindo-se o público de baixa renda inscrito no Cadastro Único”, afirmou, em nota, a FNCE, que reúne organizações dos segmentos de consumo de energia no Brasil e discute principalmente temas ligados ao setor elétrico do país.
Na avaliação da FNCE, o excesso de contratações e de novos custos impactam a sustentabilidade do sistema elétrico. Para a Frente, o cenário requer uma reforma setorial urgente e ampla.
“Para além de medidas pontuais e descoordenadas implementadas recentemente, o setor necessita de uma revisão de suas bases regulatórias para atender a todas as transformações que têm ocorrido no âmbito do planejamento, operação, comercialização e consumo”, ressaltou a FNCE.
A recomendação da entidade é de que a reforma ocorra a partir do início do ano que vem. Na avaliação da Frente, caso medidas não sejam tomadas, há possibilidade de um colapso do sistema elétrico.
Para realizar a análise, o estudo considerou os atos dos poderes Executivo e Legislativo que ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2026.
A projeção não considera os impostos PIS, Cofins e ICMS nem novas despesas que foram aprovadas no período, mas não são mandatórias e não estão contratadas – ou seja, só devem ocorrer em caso de necessidade. Segundo a Frente, são enquadrados nas exclusões alguns contratos de usinas de biomassa, custos com combustíveis para usinas contratadas em leilões, entre outros.
O levantamento também excluiu do cálculo a ampliação da Tarifa Social, que redistribuiu custos do setor entre diferentes grupos de consumidores.
Confira os custos adicionados à conta de luz entre janeiro 2023 e março de 2026:
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Baixar áudioO Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que as 10 cidades com as maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) do Brasil estão na Região Nordeste. No ranking, metade dos municípios são da Bahia, outros três do Ceará, um de Pernambuco e um da Paraíba. A lista considera cidades com população igual ou superior a 100 mil habitantes.
O levantamento destaca que o Nordeste é a região brasileira com a maior taxa de MVI desde 2020.
O município de Maranguape (CE) segue liderando o ranking com o maior número de mortes violentas em 2025. A cidade cearense registrou uma taxa de 100,3 mortes violentas intencionais cometidas a cada 100 mil habitantes – número cinco vezes maior que a taxa nacional. O levantamento aponta que o resultado é influenciado por disputas de facções pelo território.
De acordo com o anuário, a localização estratégica de Maranguape (CE), próxima às rodovias CE-065 e BR-222, favorece a atuação de grupos criminosos, que utilizam essas vias como corredores logísticos para o tráfico de drogas.
Entre as 10 cidades mais violentas, cinco estão situadas na Bahia: Eunápolis, com taxa de 85,1, Porto Seguro, com 71,2, Simões Filho, com 68,1, Jequié, com taxa de 67,4 e Juazeiro, com 55,8. Pelo levantamento, Porto Seguro é a cidade com maior taxa de morte por decorrência de intervenção policial de 2025.
A cidade de Eunápolis (BA) ocupa a segunda posição com maior taxa de MVI. Situado no extremo sul da Bahia, o município também conta com disputas por grupos faccionais distintos. Os números registram casos de homicídios dolosos e mortes por intervenção policial.
A localização estratégica da cidade também é citada como um dos motivos que podem justificar as altas taxas de violência na região. Conforme o estudo, Eunápolis é cruzada por duas rodovias nacionais (BR-101 e a BR-367) e registrou um salto na taxa de MVI em 2025, já que em 2024 o município baiano não aparecia nem entre os 20 com maior taxa nacional.
Confira ranking das cidades mais violentos em 2025:
O FBSP classifica como Mortes Violentas Intencionais (MVI) homicídios dolosos, com intenção de matar, como feminicídio, latrocínios – que são os roubos seguidos de morte, bem como lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas por policiais. O anuário destaca que a agregação dos tipos de mortes violentas é relevante para retratar um panorama eficiente do cenário de violência letal intencional no Brasil.
No recorte estadual, o Amapá lidera como o estado mais violento em 2025, com uma taxa de 42,5 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. O resultado ocorreu mesmo com uma redução de cerca de 6% em comparação à taxa registrada em 2024, que foi de 45,2.
O levantamento aponta que o topo do ranking estadual segue igual ao de 2024, apesar da redução nas taxas, com a Bahia em segundo lugar, seguida pelo Ceará, em terceiro.
Os 10 estados mais violentos do país em 2025 estão distribuídos entre as regiões Norte e Nordeste.
Confira o ranking dos estados mais violentos em 2025:
Já o estado de Santa Catarina registrou a menor taxa de mortes violentas do país, com 7,6 a cada 100 mil habitantes, seguido de São Paulo, que registrou 7,8.
Em todo o país, 20 estados tiveram queda nas taxas, enquanto seis UFs e o Distrito Federal apresentaram alta.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.
A publicação, que retrata a Segurança Pública brasileira, é uma ferramenta voltada a produzir conhecimento, incentivar a avaliação de políticas públicas e promover o debate de novos temas na agenda do setor.
O documento completo pode ser consultado em www.forumseguranca.org.br. Para acessar, é preciso clicar na aba publicações e, em seguida, em anuário. Os dados podem ser baixados em dois formatos, em PDF e em formato de planilha.
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Baixar áudioO Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties de petróleo e gás natural no primeiro semestre de 2026. O valor superou em 35% a projeção feita no início do ano, impulsionado pela alta do preço internacional do petróleo em meio ao agravamento das tensões geopolíticas globais. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a valorização do barril do tipo Brent gerou um repasse adicional de R$ 9,6 bilhões em receitas, sendo R$ 3 bilhões destinados à União e R$ 6,6 bilhões distribuídos entre estados e municípios.
Conforme os dados do IBP, os estados receberam R$ 2,7 bilhões enquanto os municípios ficaram com R$ 3,9 bilhões.
Em nota, o Instituto declarou que os dados mostram que o modelo de partilha do setor já captura com eficiência os ciclos de alta de preços do mercado internacional. Na avaliação da entidade, diante desse cenário, a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) de manter a cobrança de 12% do Imposto de Exportação por via administrativa é redundante e prejudicial à competitividade do país.
Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável por adotar, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior do Brasil.
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, explicou que a arrecadação pública do país com o petróleo já cresce de forma natural quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança. “Criar uma nova camada de tributação sobre as vendas externas apenas sobrepõe encargos, deteriora o ambiente de negócios e afasta os investimentos de longo prazo”, avaliou, em nota oficial. Segundo ele, alterar o instrumento administrativo para manter a cobrança não corrige os problemas de origem e nem elimina a insegurança jurídica.
O estudo do IBP mapeou, ainda, o impacto imediato da tributação sobre as vendas externas. Conforme a publicação, em maio, que foi o mês de aplicação prática do Imposto de Exportação, o volume brasileiro de embarques de óleo cru caiu 28,3% em relação a abril, retraindo de 62,8 milhões para 45 milhões de barris, acompanhado por uma redução de 23,3% na receita.
A análise técnica indica que a queda situacional foi motivada pela necessidade de as petroleiras gerirem estoques, reformularem planejamentos logísticos e financeiros e se reorganizarem frente à nova realidade tributária.
“Embora o mês de junho tenha registrado recuperação de 46% (65,7 milhões de barris), o baque de maio confirma o risco de perda de dinamismo e competitividade do produto brasileiro perante outras fronteiras globais de produção”, pontuou o IBP.
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Baixar áudioA Transnordestina Logística S.A. (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), propôs ao Ministério dos Transportes que a conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul deixe de ocorrer em Porto Franco (MA) e passe a ser feita em Guaraí (TO). Segundo a pasta, a proposta está em análise e dependerá da conclusão de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
A possibilidade de alteração do traçado da ferrovia já mobiliza governos locais, moradores e representantes do setor produtivo diante dos impactos que poderá gerar sobre investimentos, logística e desenvolvimento regional.
O projeto da concessionária pode alterar um dos principais projetos ferroviários em andamento no país. Pela proposta apresentada pela TLSA, o novo trecho partiria de Eliseu Martins (PI) e seguiria até o Terminal de Guaraí (TO), localizado no município de Tupirama e conectado à Ferrovia Norte-Sul. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o percurso teria cerca de 654 quilômetros, 34 quilômetros a mais que a alternativa atualmente prevista via Porto Franco (MA).
Em resposta ao Brasil 61, o ministério confirmou que recebeu da TLSA informações técnicas propondo o traçado via Guaraí. No entanto, a pasta ressaltou que a proposta da empresa está sendo analisada e ainda não há definição sobre o traçado definitivo.
Segundo o ministério, o projeto de ligação entre a Malha Nordeste e a Ferrovia Norte-Sul permanece em fase de estruturação e que a Infra S.A. elabora a documentação necessária para contratar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
“A definição de aspectos como investimentos, demanda, alternativas de traçado, cronograma e demais características do empreendimento dependerá da conclusão dos estudos e das análises técnicas correspondentes”, diz um trecho da nota encaminhada ao Brasil 61.
Caso a proposta seja aprovada, Porto Franco (MA) poderá deixar de receber um dos principais investimentos logísticos previstos para o sul do Maranhão.
De acordo com a Prefeitura de Porto Franco (MA), o município acompanha a análise da proposta com atenção e defende a manutenção da conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul no município maranhense, por considerar que o projeto é estratégico para o desenvolvimento da região.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Franco afirma que a mudança preocupa o setor produtivo local por retirar da região uma oportunidade estratégica de desenvolvimento da região Sul do estado.
Em nota, o presidente CDL, Higor Machado Oliveira, aponta que a conexão original da ferrovia ao município fortaleceria a integração logística, ampliaria a competitividade das empresas, reduziria custos de transporte e atrairia novos investimentos.
“Caso a alteração seja aprovada, entendemos que Porto Franco e diversos municípios do entorno poderão perder oportunidades estratégicas de crescimento econômico, comprometendo expectativas de expansão do comércio, da indústria, da prestação de serviços e do setor logístico, que vêm se preparando para aproveitar os benefícios da implantação desse importante corredor ferroviário”, salienta Machado Oliveira.
A entidade maranhense defende que a definição do traçado seja baseada em estudos técnicos consistentes, considerando não apenas aspectos operacionais, mas também os impactos sociais, econômicos e o desenvolvimento regional equilibrado.
A possível mudança também repercute entre moradores de Porto Franco. Comunicadora local e residente no município, Karoll Polino afirma que a proposta tem gerado preocupação na cidade que, segundo ela, sempre foi vista como um importante polo logístico da região.
“Caso a ligação da Ferrovia Transnordestina realmente deixe de passar por Porto Franco, o município pode perder oportunidades de atração de empresas, geração de empregos e fortalecimento da economia local”, avalia Polino.
Já no Tocantins, a avaliação do setor produtivo é de que a mudança pode ampliar a competitividade da economia estadual.
Para o assessor da Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), José Roberto Fernandes, a proposta poderá fortalecer a logística, ampliar a industrialização do estado, fortalecer a cadeia de alimentos, além de atrair investimentos e aumentar a geração de empregos.
“A alteração do ponto de intersecção da ferrovia transnordestina com a ferrovia norte-sul de Porto Franco no Maranhão para Guaraí, propicia um posicionamento mais centralizado do macrossistema de transporte e logística na região do Matopiba. Isso facilitará a conexão com os polos produtores de bens primários agrícolas, barateando sua captação e concentração em relação ao projeto original”, destaca Fernandes.
Na avaliação da FIETO, não há impactos negativos diretos para a indústria do estado caso a mudança seja aprovada, desde que a decisão seja baseada em estudos técnicos, econômicos e socioambientais.
A Ferrovia Transnordestina é considerada um dos principais projetos de infraestrutura logística do país. Com aproximadamente 1.750 quilômetros de extensão, conforme o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), a Transnordestina tem potencial para ampliar o escoamento de minérios estratégicos e commodities agrícolas pela região portuária.
A ferrovia Transnordestina, construída pela CSN e pelo Governo Federal, transportará grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis, minério, entre outros produtos. As obras seguem em execução em diferentes trechos da ferrovia considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial do Nordeste.
Segundo a Abifer e o MDIR, a primeira fase da Transnordestina, com 1.206 quilômetros entre Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém (CE), possui investimento de cerca de R$ 15 bilhões. Conforme o MDIR, são calculados R$ 7 bilhões para a entrega completa da obra.
Atualmente, a Fase 1 do projeto, que liga o Porto de Pecém (CE) ao sertão do Piauí, está com cerca de 75% de execução e tem previsão de ser finalizada em 2027. Já a entrega da Fase 2 deve ocorrer em 2029.
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Baixar áudioDurante as férias escolares, o Centro Cultural Banco da Amazônia (CCBA), em Belém (PA), oferece uma programação gratuita com atrações para toda a família. O espaço reúne exposições, atividades educativas, oficinas e visitas mediadas, com atrações para crianças, jovens e adultos ao longo de todo o mês de julho. Além disso, há mostras que estarão abertas ao público gratuitamente até outubro.
Segundo a coordenadora do Centro Cultural Banco da Amazônia, Claudia Aguilla, a programação de férias reforça o papel do espaço como um ambiente de lazer, cultura e aprendizado para todas as idades.
“Nesse mês de férias, quem visitar o Centro Cultural Banco da Amazônia vai ter uma programação educativa e de entretenimento muito pulsante. A partir dessas exposições e dessas atividades educativas, a gente percebe que o Centro Cultural Banco da Amazônia vem cada vez mais se consolidando como um espaço de lazer, de entretenimento, de contemplação, de aprendizado, de educação e voltado para toda a família, com ações para crianças, adolescentes, jovens e adultos”, destaca Aguilla.
Instalado no prédio histórico da sede do Banco da Amazônia, o Centro Cultural é um espaço dedicado à promoção da cultura, da educação e da inovação na região. O espaço, que promove aproximação entre cultura e educação, conta com uma programação especial ao longo do mês de julho para fomentar a arte, cultura e educação na Amazônia.
A programação reúne exposições de artistas nacionais e locais, com foco na valorização da produção amazônica e no desenvolvimento sociocultural.
Além de gratuitas, as exposições têm classificação indicativa livre, permitindo a visitação de públicos de todas as idades.
Atualmente, a instituição possui quatro exposições abertas ao público.
Entre as atrações da programação, a exposição “Floresta Encantada” convida crianças e adultos para uma experiência imersiva que une tecnologia, natureza e imaginação. Inédita na Região Norte, a mostra tem visitação gratuita e fica em cartaz até 18 de outubro.
Antes da imersão, os participantes são orientados por um instrutor para vivenciar a experiência com segurança e para aproveitar cada detalhe. A experiência em realidade virtual foi criada pelos artistas Ygor Marotta e Ceci Soloaga, também conhecidos como VJ Suave, e conduz crianças e adultos por um universo com rios, árvores, animais e personagens inspirados na fauna brasileira e em narrativas construídas em diálogo com povos indígenas.
Também está em cartaz a mostra “Trabalhadores”, do fotógrafo Sebastião Salgado, que reúne cerca de 150 fotografias produzidas entre 1986 e 1992. A exposição apresenta registros de diferentes formas de trabalho pelo mundo e convida o público a refletir sobre temas como esforço humano, transformação social e dignidade. A mostra vai até 14 de agosto.
Já a mostra “Futebol – Exposição Nacional de Humor do Banco da Amazônia”, com curadoria do cartunista J. Bosco, reúne artistas de diversas regiões do país. A exibição apresenta, por meio de cartuns, charges, caricaturas e desenhos, uma abordagem criativa e crítica sobre o futebol. A exposição também conta com ações educativas, oficinas e visitas mediadas. O público pode conhecer as obras até o dia 13 de setembro.
A programação inclui, ainda, a exposição “Povos Amazônicos não morrem, viram semente”, do artista visual Rafael Prado, que reúne pinturas que homenageiam lideranças indígenas, ativistas socioambientais, seringueiros, camponeses e outros defensores da floresta que perderam a vida na proteção da Amazônia. A exposição está aberta ao público até o dia 9 de outubro.
Além das exposições, as famílias também podem acessar uma programação gratuita que reúne oficinas, contação de histórias, exposições e atividades educativas para toda a família. Com a iniciativa, o Centro Cultural Banco da Amazônia busca oferecer experiências culturais acessíveis para visitantes de todas as idades durante o período de férias escolares.
A partir deste sábado, 25, das 10h às 13h, será realizado o Workshop de Aquarela com Pigmentos Naturais e Lanternas de Papel, conduzido pela arte-educadora Camila Honda. A oficina disponibiliza 20 vagas para participantes a partir de 14 anos.
Encerrando a programação do mês, no dia 26, das 10h às 12h, a quadrinista, ilustradora e arte-educadora Marina Pantoja ministra a Oficina de Quadrinhos. A atividade integra a programação educativa da mostra "Futebol: Exposição Nacional de Humor do Banco da Amazônia".
As inscrições para participar das oficinas são divulgadas pelo perfil do Instagram responsável pelo evento. Os interessados devem acompanhar a página oficial do centro cultural na rede social, em: @bancoamazoniacultural.
Horário de funcionamento do Centro Cultural: Terça à quinta-feira, das 10h às 16h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800 – Campina, Belém – PA. Sede do Banco da Amazônia.
Todas as atividades são gratuitas.
Copiar o textoMais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 2,38 bilhões.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o segundo decêndio de julho confirma um primeiro semestre positivo para o FPM. No entanto, ele ressalta que a alta da inflação nos últimos meses deve ser considerada na análise do crescimento dos repasses.
"Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais. Até o momento, os valores vêm correspondendo às expectativas. Agora, é importante que o gestor aproveite a parcela extra de 1% recebida neste mês para colocar as contas dos municípios em dia”, destaca Lima.
No dia 10 de julho, os municípios brasileiros receberam junto com a primeira parcela de julho do FPM a parcela extra de 1%, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões. O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras.
São Paulo concentra o maior volume de recursos neste segundo decêndio de julho, com quase R$ 300 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão.
Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 297,3 milhões. No estado, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,38 milhão.
Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
São José da Laje (AL)
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização das pendências, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.
Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
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Baixar áudioA Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) promoveu uma agenda de cooperação internacional em saúde em Lisboa, Portugal, que resultou na assinatura de novos acordos entre instituições brasileiras e portuguesas para ampliar a colaboração nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa também buscou fortalecer a internacionalização do ecossistema de saúde brasileiro e expandir oportunidades para empresas nacionais no mercado internacional.
Entre os acordos formalizados durante o evento, estão os voltados à ampliação da cooperação científica, tecnológica e institucional entre Brasil e Portugal. Segundo a ApexBrasil, os atos assinados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fortalecem as atividades institucionais da fundação no escritório da ApexBrasil em Lisboa.
A cooperação entre ApexBrasil e Fiocruz foi formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica. A parceria tem o objetivo de ampliar a cooperação em promoção comercial, atração de investimentos, cooperação científica e internacionalização de instituições e empresas brasileiras do setor de saúde.
A Agência também afirmou que o instrumento consolida a atuação conjunta das instituições na promoção internacional do ecossistema de saúde brasileira.
Além disso, a Fiocruz e as universidades de Coimbra e de Aveiro também assinaram acordos, bem como um protocolo envolvendo Infarmed e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar a cooperação regulatória entre Brasil e Portugal.
Durante o encontro, o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) representa um dos maiores ativos do Brasil e contribui para fortalecer a imagem do país no exterior.
"Esse direito à saúde universal que o Brasil tem, esse desafio que o Brasil se colocou democraticamente de oferecer saúde a todos, de forma gratuita, de forma universal, é um grande ativo que o Brasil tem. Nós, que trabalhamos o Brasil e o que o Brasil tem de melhor, temos muito orgulho disso", afirmou Müller.
Segundo Müller, além de garantir atendimento à população brasileira, o SUS também é reconhecido internacionalmente por acolher estrangeiros que passam pelo país.
"Vocês sempre dizem que o SUS atende 220 milhões de pessoas, ou seja, todos os brasileiros. Nós brincamos que atende mais, porque volta e meia encontramos alguém, um estrangeiro, que foi atendido pelo Sistema Único de Saúde no Brasil. O nosso SUS é universal, atende a todos os brasileiros, mas também atende os estrangeiros que estão lá. Isso dá muito orgulho para a gente”, disse.
O evento contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, além de representantes da Fiocruz, da Anvisa, do Infarmed, das universidades de Coimbra e de Aveiro e de outras instituições parceiras.
Na avaliação do presidente da ApexBrasil, a internacionalização da saúde brasileira vai além da exportação de produtos. Segundo ele, a agenda reúne uma estratégia de construção de parcerias entre empresas, centros de pesquisa, universidades e governos com enfoque em inovação e capazes de gerar oportunidades para o Brasil.
“O escritório da ApexBrasil em Lisboa foi concebido justamente para aproximar esses atores e transformar cooperação em desenvolvimento, negócios e inserção internacional”, afirmou.
Na avaliação do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, os acordos representam um avanço na cooperação bilateral e abrem novas frentes de atuação conjunta entre os dois países.
Copiar o textoOs novos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios concedidos a partir de maio deste ano receberão o 13º salário em novembro, desde que o benefício dê direito ao abono. O repasse aos segurados segue o calendário regular de pagamentos já previsto pelo INSS.
O abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril foi antecipado pelo INSS. Os repasses foram realizados nos meses de abril e maio.
Para os segurados que passaram a receber o benefício depois da antecipação do pagamento pelo INSS, o 13º salário será pago entre 24 de novembro 11 e 7 de dezembro, de acordo com o número final do cartão de benefício.
A tabela de pagamento de benefícios 2026 pode ser acessada no site oficial do INSS, em: www.gov.br/inss.
O 13º salário é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, e, quando houver previsão legal, também aos beneficiários de benefícios concedidos por legislação especial. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao abono anual, já que se trata de um benefício assistencial.
Em relação aos benefícios temporários ou concedidos após o período da antecipação, como o benefício por incapacidade temporária e o salário maternidade, o valor do 13º é calculado de forma proporcional ao período de recebimento do benefício. O montante é pago durante sua vigência, conforme as regras aplicáveis.
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Baixar áudioMais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 2,38 bilhões.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o segundo decêndio de julho confirma um primeiro semestre positivo para o FPM. No entanto, ele ressalta que a alta da inflação nos últimos meses deve ser considerada na análise do crescimento dos repasses.
"Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais. Até o momento, os valores vêm correspondendo às expectativas. Agora, é importante que o gestor aproveite a parcela extra de 1% recebida neste mês para colocar as contas dos municípios em dia”, destaca Lima.
No dia 10 de julho, os municípios brasileiros receberam junto com a primeira parcela de julho do FPM a parcela extra de 1%, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões. O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras.
São Paulo concentra o maior volume de recursos neste segundo decêndio de julho, com quase R$ 300 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão.
Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 297,3 milhões. No estado, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,38 milhão.
Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
São José da Laje (AL)
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização das pendências, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.
Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
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