A implementação de projetos de infraestrutura verde na Amazônia foi discutida na programação oficial da COP30. O debate reforçou que a descarbonização só avança quando há investimentos em obras essenciais — especialmente em saneamento básico. O encontro, promovido pelo Banco da Amazônia em seu pavilhão na Green Zone, em Belém (PA), reuniu especialistas para discutir caminhos possíveis.

A ênfase no saneamento não foi à toa: além de reduzir emissões e melhorar a qualidade de vida nas comunidades, essa infraestrutura prepara os territórios para receber projetos de energia renovável. Os participantes ressaltaram que o avanço da infraestrutura verde depende diretamente de investimentos estruturantes e bem planejados.

O espaço atraiu estudantes, profissionais do setor, lideranças empresariais e representantes de diversas instituições. Também foram discutidos temas como inovação, baterias de íons-lítio, microgeração solar e tecnologias limpas voltadas a comunidades isoladas da região.

Na avaliação de Nélio Gusmão, Gerente Executivo de Crédito Corporate do Banco da Amazônia, a movimentação no pavilhão reforça que a transição energética tem sido buscada na região, “mostrando que a transição energética não é apenas discurso, ela já está acontecendo”, ressaltou.

Visibilidade a modelos já adotados

Em relação aos casos de sucesso voltados à promoção de uma vida mais digna na região com acesso à água potável, a diretora de Sustentabilidade da Águas do Pará, Adriana Albanese, apresentou o caso da Vila da Barca, em Belém (PA).

A vila paraense recebeu investimentos em saneamento que transformaram a realidade de 5 mil moradores, que passaram a receber água potável regularmente após a implantação, em apenas três meses, de 2,3 km de redes elevadas. A iniciativa foi financiada pelo Banco da Amazônia.

A medida mostra a importância da infraestrutura básica para a população, ao criar e fomentar melhores condições para saúde e adaptação climática.

Ao longo dos debates, os especialistas discutiram o papel do financiamento sustentável na viabilização de projetos que exigem escala e continuidade – o que é considerado crucial para transformar inovação em impacto real. 

O diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, destacou o papel do financiamento sustentável para viabilizar as transformações apresentadas. “Quando diferentes empresas acreditam que o banco pode ajudar a transformar o que está no papel em realidade, isso vira impacto concreto. Esse é o poder transformador do financiamento sustentável”, afirmou . 

Para Schwartz, a união entre tecnologia, capital e articulação institucional é o que garante que os projetos cheguem efetivamente às comunidades amazônicas.

Energia com foco em redução de custos

Outra experiência apresentada foi destinada a mostrar aplicações de baterias de íons-lítio capazes de reduzir custos, estabilizar o fornecimento de energia e substituir geradores a diesel – utilizações comuns na região.

O caso foi mostrado pelo presidente do Conselho de Administração da Matrix Energia, Wilson Ferreira Júnior, por exemplo.

“Com placas solares e baterias, você carrega durante o dia e utiliza à noite. A comunidade ganha autonomia energética e abandona o diesel. É uma solução limpa, eficiente e replicável”, ressaltou Wilson. Inclusive uma parcela dessas iniciativas foi financiada pelo Banco da Amazônia para sua implementação..

Ainda no painel sobre transição energética, Flávio Carminati, presidente da Juparanã, empresa do ramo do agronegócio, reforçou que o financiamento é um dos principais pilares da transição energética. 

“O Banco da Amazônia foi o primeiro com quem fiz uma operação financeira, e essa parceria cresceu porque viabiliza projetos reais. Isso mostra como o apoio financeiro é determinante para iniciativas estruturais”, apontou Carminati.

Durante a programação oficial da COP30, autoridades debateram os caminhos para o futuro logístico da Amazônia em um momento marcado pela pressão por novos corredores de transporte. O encontro destacou os principais desafios e oportunidades para o setor após a Conferência do Clima, com foco em destravar o potencial econômico da região sem comprometer a Floresta Amazônica e em identificar oportunidades de desenvolvimento local. A discussão foi promovida pelo Banco da Amazônia, em seu pavilhão na Green Zone, em Belém (PA).

A discussão contou com a participação do Ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, além de especialistas do governo, setor privado e instituições de planejamento. O debate teve o objetivo de discutir como expandir a infraestrutura da Região Norte sem repetir modelos que pressionam ainda mais o território. 

Importância do diálogo na logística da região

O diretor de crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, abriu o debate e destacou a importância do diálogo com o MPor em um momento de reorganização dos corredores logísticos do país.

Segundo ele, a presença de órgãos reguladores e especialistas ajuda a esclarecer caminhos para a reorganização logística da região.

“Esse é o nosso objetivo, conseguir promover discussão, conseguir promover debate para que a gente tenha cada vez mais uma sociedade consciente, uma sociedade segura para poder debater e dialogar os assuntos de sustentabilidade e logística na região”, afirmou Roberto Schwartz.

Debate

O painel evidenciou a urgência de soluções que evitem ampliar o desmatamento e os impactos sobre comunidades ribeirinhas, que ficam mais evidentes conforme aumenta a pressão por novos corredores logísticos. Nesse cenário, a infraestrutura verde – conceito que combina eficiência logística com soluções baseadas na natureza – aparece como alternativa estratégica.

As medidas envolvem a incorporação de elementos naturais ao planejamento, como áreas de amortecimento contra cheias, drenagem natural e manejo florestal em faixas logísticas. Dessa forma, os projetos podem reduzir riscos, prolongar a vida útil das obras e evitar intervenções mais agressivas ao ambiente.

Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF. A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). 

Com os gastos em alta e sem sinal de desaceleração, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Pestana, analisa que o panorama atual de desequilíbrio fiscal é “insustentável” a médio e longo prazo. “O grande desafio do Brasil é no terreno fiscal. É preciso que a sociedade, os três poderes, os municípios, os estados e a União discutam um novo pacto fiscal, porque a trajetória atual é insustentável.”

A plataforma Gasto Brasil aponta que a Previdência Social sozinha já consumiu R$ 1,2 trilhão neste ano. “As despesas obrigatórias estão crescendo num ritmo acelerado e automático. Previdência, benefício de prestação continuada, auxílio-desemprego, abono salarial, como também as verbas vinculadas à educação e saúde – nem sempre respeitando o limite do crescimento da receita, ou seja, do dinheiro disponível”, avalia Pestana.

Impactos: setor produtivo e geração de empregos 

O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman, alerta que o aumento do gasto público e da carga tributária pressiona o setor produtivo e afeta diretamente a geração de empregos. “Infelizmente, o ônus tributário cresce à medida que, obviamente, há um descontrole do gasto público. Se fôssemos mais eficientes, precisaríamos de um custo tributário menor. Ocorre o inverso. Isso está trazendo para o setor produtivo um ônus que, em algum momento, se torna excessivo, inclusive, para a manutenção dos negócios no Brasil. Isso não está distante de ocorrer e vários setores têm sinalizado nesse sentido”, salienta Trautman.

Ele também destaca a crescente dificuldade das empresas em contratar mão de obra qualificada. “É fundamental que tenhamos a melhor política social que podemos ter no Brasil, a geração de emprego. Infelizmente, estamos tendo cada vez mais dificuldade no setor produtivo de obtenção de mão de obra.”

Já Marcus Pestana destaca que o cenário de despesas crescentes afeta a confiança do mercado e o empresariado do país. “O investidor quer segurança, regras claras, estabilidade institucional, olhar para o futuro do país e enxergar que o investimento dele vai ter um solo fértil para se multiplicar em resultados. Essa confiança se esboça reagindo a um cenário factível, sólido, com regras fiscais que deem segurança de que não vai se perder o fio da meada e que a coisa não vai degringolar”, diz.

Reforma administrativa

Na avaliação de Pestana, o desempenho econômico do país não é ruim em aspectos como nível de desemprego, balança comercial e reservas internacionais. O problema está na falta de controle nos gastos públicos. “O governo tem que disciplinar seus gastos para não pressionar a taxa de juros, para não precisar se endividar tanto e permitir que a economia funcione bem e que os investidores confiem e venham para o Brasil.”

Para Pestana, a fragilidade fiscal do país precisa de uma reforma na área, além de unir uma série de medidas que promovam o desenvolvimento do país.

Confira medidas que Marcus Pestana, da IFI, considera fundamentais para reequilibrar as contas públicas:

• Diminuir incentivos e despesas tributárias;
• Revisitar aspectos da previdência;
• Fazer uma reforma administrativa;
• Interromper as vinculações e as indexações orçamentárias.

Anderson Trautman também destaca a necessidade de mudanças administrativas para estimular o desenvolvimento do país, bem como a melhoria na gestão das despesas. 
“Precisamos de uma reforma administrativa que traga o melhor equilíbrio e uma maior eficiência para o gasto público. Nós estamos vendo uma série de mudanças tributárias e todas elas trazendo impactos significativos”, lembra.

Trautman aponta, ainda, que as mudanças são urgentes para garantir a redução da carga tributária para o setor produtivo e resultados melhores no ano que vem.

“É urgente uma reforma administrativa que possibilite uma redução do gasto público ou uma eficiência melhor no gasto público para que nós tenhamos a possibilidade de um alento na carga tributária. Não estou falando nem de uma redução imediata, mas de um alento nas medidas que são incessantes no sentido da elevação da carga tributária, como vimos ao longo de todo 2025. Termos isso de novo ao longo do ano de 2026, mais uma vez trará, sem dúvida alguma, um impacto na nossa economia”, observa.

Gasto Brasil: Mecanismo de transparência e cobrança

O Gasto Brasil busca ampliar a transparência das contas públicas. A disponibilização dos montantes em tempo real permite que qualquer cidadão acompanhe os valores aplicados pelo poder público. 

Para Alfredo Cotait, presidente da CACB, o Gasto Brasil é uma ferramenta de transparência e monitoramento para o cidadão.“Há 20 anos nós criamos o Impostômetro, que é na verdade uma forma de você mostrar para a sociedade quanto nós estamos pagando de impostos. Então nós criamos o Gasto Brasil, que é uma ferramenta para que a população tomasse conhecimento de onde e como estavam sendo gastos as despesas da União, estados e municípios.”

A plataforma apresenta os os gastos públicos primários no país, que englobam o Governo Federal, os Governos Estaduais (incluindo o Distrito Federal) e os Governos Municipais. Além de informações sobre as despesas com pessoal por poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Os dados do Governo Federal referem-se, na prática, aos números do Governo Central, que incluem também as despesas da autarquia Banco Central, tornando-o tecnicamente mais completo. As despesas do Governo Federal são classificadas em mais de 60 itens, agrupados em 28 categorias. Dentre essas, 11 categorias representam aproximadamente 96% do total das despesas. As duas maiores destas – Previdência e Despesas com Pessoal e Encargos Sociais – correspondem a cerca de 60% do total. A soma destas duas despesas com os gastos com investimentos e com inversões financeiras leva a um resultado de aproximadamente 65% do total.

Durante a programação oficial da COP30, autoridades discutiram os caminhos da transição verde na Amazônia. O encontro ocorrido na última quinta-feira (13) deixou claro que o principal obstáculo ao desenvolvimento sustentável da região não é a falta de projetos, mas a necessidade de aprimorar a governança. O debate foi promovido pelo Banco da Amazônia, em seu pavilhão na Green Zone, em Belém (PA).

Em um cenário em que investidores internacionais exigem segurança jurídica, transparência e regras previsíveis para direcionar recursos à floresta, o banco reuniu especialistas no painel “Governança Pública como Caminho para o Desenvolvimento Econômico e Social”. Entre os participantes estava o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, convidado de honra da discussão.

O consenso é que a governança se tornou peça central para viabilizar financiamentos de grande porte. Para Nardes, fortalecer esse processo é o primeiro passo para gerar confiança e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e segura.

“A governança é direcionar, avaliar e monitorar. A avaliação do risco, que é um dos fundamentos da governança, é importante para que se possa aplicar bem o dinheiro que pertence ao povo brasileiro. Então, a avaliação do risco é um dos temas mais importantes na governança, mas a definição é direcionar, avaliar e monitorar o tempo todo”, avaliou o ministro.

A discussão partiu do questionamento: como garantir que o dinheiro destinado à Amazônia seja aplicado para o real desenvolvimento sustentável, de forma transparente e auditável?

Para esclarecer o cenário e buscar fomentar o desenvolvimento econômico e a socioeconomia, o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, pontuou que a presença do TCU no painel foi crucial para a compreensão do papel da governança na Amazônia Legal.

“Tudo isso que estamos falando precisa de ter um regramento e uma orientação, para que as coisas aconteçam da forma correta e a nossa última instância, que cuida da governança para que as coisas aconteçam da forma correta, é o Tribunal de Contas da União”, frisou Lessa.

A Controladoria Geral da União (CGU) define que a governança envolve mecanismos e princípios que auxiliam na tomada de decisão e na relação das instituições com a sociedade, alinhando boas práticas de gestão e ética.

Rumo à transição verde na Amazônia  

Ao longo do painel, foram debatidas ideias voltadas a construir práticas de investimento que considerem fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) na tomada de decisões financeiras focadas em finanças sustentáveis.

O espaço do Banco também reuniu outras discussões aliadas à governança, como a adoção dos padrões IFRS S1 (Sustentabilidade Geral) e IFRS S2 (Riscos Climáticos). As normas, que começam a se consolidar como referência global, criam uma linguagem comum para empresas e bancos reportarem riscos socioambientais e climáticos.

O Banco da Amazônia é uma das principais instituições de fomento da região e procura exercer um papel pioneiro nesse processo de implementação. Com uma carteira de crédito de R$62,8 bilhões, a instituição avalia que uma maior transparência é necessária para ampliar os investimentos.

Ativos financeiros 

Com a adoção dessa arquitetura de governança, ativos como Fundos Verdes, green bonds e a CPR Verde (Cédula de Produtor Rural Verde) – título voltado ao financiamento de projetos sustentáveis no campo, regulamentado em 2021 – passam a ter maior chance de aceitação no mercado internacional.

A CPR está em fase de estruturação no Banco da Amazônia. Já o Amazon Bond, por sua vez, é desenvolvido pelo Banco Mundial, tendo o Banco da Amazônia como parceiro nas discussões sobre a implementação e definição das regras para o título.
 

O Centro Cultural do Banco da Amazônia passa a integrar, pela primeira vez, o circuito do “Uma Noite no Museu”, programa da Secretaria de Cultura do Pará (Secult) que promove visitas noturnas e gratuitas a espaços culturais. Nesta sexta-feira (14), o público poderá conhecer o espaço em horário especial, das 18h às 22h, com entrada franca.

Aberto em outubro, o centro cultural já se firmou como um novo ponto de encontro da cena artística de Belém. A fachada do prédio foi transformada na primeira galeria de arte urbana da cidade, com projeções visuais que valorizam a criação amazônica, intervenção que segue até dezembro, um mês após o encerramento da COP30.

Segundo o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, a participação no programa reforça o compromisso da instituição com o acesso à cultura e o desenvolvimento regional. “Aderimos ao programa porque entendemos que a Cultura também é um patrimônio essencial na construção de uma sociedade mais consciente e saudável”, afirma.

Instalações imersivas recebem o público

Logo na entrada, duas obras convidam à imersão artística. A instalação “Banzeiro”, da artista Roberta Carvalho, forma um túnel sensorial que combina projeções dos rios amazônicos com sons e palavras. Já a obra de Keyla Sobral, com curadoria de Orlando Maneschy, exibe frases-poema que refletem sonhos e esperanças para o futuro da Amazônia.

Três exposições gratuitas estão abertas ao público

Dentro do Museu estão em funcionamento, simultaneamente, três exposições.

Galeria 1 – “Mandela: Ícone Mundial de Reconciliação”: é uma exposição inédita com 50 painéis fotográficos e uma instalação audiovisual que retratam a trajetória de Nelson Mandela. A exposição tem curadoria de Christopher Till e realização do Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria com a Fundação Nelson Mandela, com patrocínio do Banco da Amazônia e do Governo Federal.

A mostra apresenta fotos, vídeos, objetos pessoais e materiais históricos que retratam a trajetória do ex-presidente sul-africano desde sua luta contra o apartheid na África do Sul até sua atuação como líder mundial pela justiça e igualdade. Além disso, a exposição busca destacar a importância de seus princípios de perdão e diálogo na construção de uma sociedade mais justa. “Uma conexão direta com nossa relação com a região. O diálogo, a atenção, o cuidado são valores essenciais para o desenvolvimento da população da Amazônia”, explica o presidente Luiz Lessa.

Galeria 2 – A exposição “Habitar a Floresta” apresenta 14 projetos arquitetônicos inspirados nos saberes ancestrais de povos tradicionais da Amazônia e da América Latina. Tem Curadoria dos arquitetos Marcelo Rosenbaum e Fernando Serapião, com produção da LP3. 

O projeto nasceu a partir de um pedido do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, para pensar em uma mostra voltada à arquitetura dos trópicos com o encontro de saberes científicos e tradicionais. “Na discussão do clima a Amazônia está no âmago do debate. E todos os trabalhos apresentados aqui têm esse objetivo de mostrar que manter os habitantes dentro da floresta é a melhor forma de mantê-la conservada”, explica o curador Fernando Serapião. “Vemos o ‘habitar’ como esse lugar de encontro e de empatia com outras vivências”, observa um dos curadores, Marcelo Rosenbaum.

Galeria 3 – “Clima: O Novo Anormal” tem direção de Cláudio Ângelo e Fernando Meirelles, a exposição une arte e ciência para abordar a crise climática global. É uma realização da Ponto Produção, com apoio do Observatório do Clima, patrocínio master do Banco da Amazônia e via Lei Rouanet pelas empresas Sanofi e Netshoes.

A exposição convida os visitantes a repensar a forma de habitar o mundo, com um alerta que propõe a saída da crise ambiental pela ação, sempre articulando informação e experiência. Com 30 monitores, painéis e dispositivos multimídia, ela apresenta uma imersão visual pelos dados climáticos do planeta. Um globo digital suspenso, alimentado por quatro projetores, exibe o aumento das temperaturas e as mudanças no nível dos oceanos sob diferentes cenários de aquecimento. 

Para a gerente de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima, a exposição oferece uma visão geral da crise climática e convoca as sociedades contemporâneas a iniciar transformações coletivas em favor de um mundo sustentável. “O momento exige a reinvenção da nossa forma de viver e das nossas práticas. O conhecimento e os meios de ação estão todos aí”, destacou ela.

O Centro Cultural do Banco da Amazônia fica na Avenida Presidente Vargas, 800, Campina.

Uma Noite no Museu

O “Uma Noite no Museu” é um sucesso de público: a primeira edição recebeu mais de 10 mil visitantes; a segunda, mais de 12 mil. Além das exposições, o circuito oferece feira de economia criativa, apresentações artísticas, exibição de filmes e atividades educativas.

Durante a programação na Green Zone da COP30, em Belém (PA), nesta quarta-feira (12), o Banco da Amazônia lançou o Cartão Verdinho, que tem como foco a inclusão social e a sustentabilidade. A tecnologia não tem anuidade e é associada à maquininha de adquirência da instituição financeira.

O Cartão Verdinho foi apresentado como o primeiro produto de uma linha de cartões sustentáveis da instituição. A proposta é conectar o sistema financeiro à bioeconomia.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, aponta que a iniciativa amplia o acesso de empreendedores da região amazônica a meios de pagamento, fomenta a inclusão produtiva e, ainda, viabiliza o acesso a programas sociais e de microcrédito. 

“Com o cartão verdinho, queremos possibilitar que a população de uma forma geral tenha acesso a um cartão com custos adequados, com a cara da Amazônia. E mais do que isso, queremos usar esse cartão para viabilizar os programas sociais. Ele traz não só a função crédito, a função débito, mas ele vem embarcado de outras funcionalidades que nós podemos utilizar para fazer o pagamento do microcrédito”, destaca Luiz Lessa.

Inovação e cidadania financeira

Para Lessa, os produtos vão além de avanços tecnológicos. “São ferramentas de cidadania financeira, que ampliam o acesso, a autonomia e o desenvolvimento sustentável”, disse.

Reforçando a proposta de facilitar o dia a dia de micro e pequenos empreendedores da região, empresários locais que participaram do evento já adotaram as inovações. É o caso de Jarilson Tupinambá, da Yamel Sorvetes, que aponta que o cartão trouxe agilidade nas transações. 

“Como tudo cai no aplicativo, às vezes precisamos pagar algo fora dele, como um estacionamento, e o cartão facilita. Então vai ajudar a gente a ter o dinheiro circulando mais rápido”, conta.

Já Gustavo Quintela, proprietário da Açaíze Gastronomia, ressalta o avanço tecnológico. “É bom ver um banco da nossa região com soluções modernas, no mesmo nível dos grandes bancos”, comenta.

“O mais legal de tudo isso é ver que um banco da nossa região está se equiparando à tecnologia dos grandes bancos. Esses produtos ajudam no capital de giro da empresa. É muito gratificante ver o Banco da Amazônia progredindo, alcançando o sucesso que está alcançando com esses novos produtos”, completa Gustavo.

Maquininha e promoção de gestão financeira 

Além do cartão, o banco lançou sua maquininha de pagamento. A novidade dispõe de um sistema de gestão empresarial embutido e  permite que o usuário controle o fluxo de caixa, contas a pagar e estoque. Segundo Lessa, a iniciativa “entrega tecnologia e eficiência para o empreendedor amazônida crescer com sustentabilidade”.

Atualmente, o banco conta com 1.517 clientes com maquininhas ativas.

Espiral do Crescimento Sustentável

O pavilhão do Banco da Amazônia na COP30 dedicou o dia a discutir o desenvolvimento da Amazônia, integrando inclusão financeira, fortalecimento da agricultura familiar, micro e pequenos empreendedores, e investimentos em infraestrutura para o crescimento regional coletivo.

A ideia foi colocar as comunidades amazônidas no centro e mostrar que é possível gerar impacto econômico, social e ambiental de forma articulada.
 

Representantes do governo federal, da iniciativa privada e de instituições financeiras se mobilizaram para discutir a bioeconomia na Amazônia durante a programação desta terça-feira (11) na COP30, em Belém (PA). No pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone, as discussões focaram em construir um modelo de desenvolvimento sustentável voltado a valorizar a floresta e as comunidades amazônicas.

Considerando as dificuldades regionais enfrentadas pela população da Amazônia, bem como a riqueza da floresta e suas oportunidades, a gerente executiva de Negócios Sustentáveis do Banco da Amazônia, Samara Farias, destacou que discutir bioeconomia é essencial para os amazônidas.

“É fundamental que a gente faça esse debate, porque há uma necessidade crescente na Amazônia de pensarmos um modelo econômico que alinhe o desenvolvimento social das comunidades com a preservação da floresta, que tem na sua diversidade a maior riqueza. A bioeconomia tem esse potencial – de gerar investimentos e oportunidades a partir da própria biodiversidade”, disse.

Na avaliação dela, as soluções para os desafios regionais devem ser multisetoriais e envolver diferentes atores, desde produtores locais até representantes da iniciativa privada e da comunidade internacional.

“São desafios que não pertencem apenas à Amazônia brasileira, mas a todo o mundo. E o papel do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, é essencial para construir essa visão transversal da bioeconomia como pilar do novo modelo de desenvolvimento da região”, acrescentou Farias.

Avanço de política públicas para o setor

Os esforços do governo federal em prol da valorização da bioeconomia como motor de desenvolvimento sustentável para a região também foram destacados. 

Na avaliação do coordenador-geral de Desenvolvimento da Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, William Saab, o momento marca um avanço histórico nas políticas públicas do setor – como o anúncio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, do governo federal. 

“O Brasil está fazendo anúncios importantes aqui na COP30, como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que contempla componentes de socioeconomia, biomassa, bioindústria e sistemas terrestres e aquáticos. É um plano construído de forma participativa, com 16 órgãos do governo e 17 entidades da sociedade civil, um verdadeiro exercício de diálogo e escuta”, compartilhou.

Além do Plano Nacional, Saab mencionou outras iniciativas do governo, como a Taxonomia Sustentável Brasileira, o Plano Clima e o programa Ecoinvest – liderado pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele, as ações demonstram o compromisso do país com uma transição ecológica justa. “Ter a COP30 sediada em Belém é motivo de comemoração e reconhecimento do protagonismo da Amazônia nesse processo”, completou.

Dia da Bieconomia

A programação do Dia da Bioeconomia na COP30 contou com diversas atividades promovidas no pavilhão do Banco, como debates sobre o uso da biomassa para produção de energia, biocombustíveis sustentáveis e as vozes da bioeconomia, reunindo produtores e investidores da região. 
 

A tabela de limites do Simples Nacional está desatualizada desde 2018 e tem impactado negócios de empreendedores de todo o país. A empresária de Brasília (DF) do setor de tecnologia, Bia Portela, relata as dificuldades enfrentadas com a carga tributária elevada – com reflexos no planejamento financeiro.

Portela é presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CEMC) de Águas Claras, no Distrito Federal. A empresária afirma que a tributação elevada dificulta investimentos estratégicos para expansão dos negócios. 

“Quando impacta, deixamos de investir em áreas que, para empresas de tecnologia são diferenciais, como treinamento, capacitação e ferramentas internacionais. A volatilidade do dólar também nos prejudica, e qualquer alteração na moeda internacional traz prejuízo direto. Todos queremos crescer, mas à medida que cresce a carga tributária, ela impacta o planejamento financeiro e os próximos passos da empresa”, diz.

Já Liliane Ferreira, presidente do CEMC do Sudoeste, também no DF, acrescenta que a desatualização do limite do Simples Nacional compromete a expansão e a manutenção das equipes de trabalho. 

Para ela, a ampliação das facilidades tributárias contribuirá para que o empresário possa reinvestir no próprio negócio, com geração de empregos. “Ampliar o limite do Simples é fundamental para conseguir manter colaboradores, oferecer melhor atendimento e crescer de forma organizada”, aponta 

Novos horizontes para atualização do Simples Nacional

A realidade de empresárias como Bia Portela e Liliane Ferreira pode mudar, considerando que o reajuste da tabela do Simples Nacional foi defendido por lideranças empresariais de todo o país e por parlamentares no 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo.

O evento foi promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), no último dia 10 de outubro, na capital fluminense, em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Os participantes destacaram que a atualização dos limites do Simples Nacional respeita a realidade das empresas de menor porte, garante a geração de emprego e renda e, ainda, a igualdade no meio empresarial.

O encontro também homenageou Afif Domingos, presidente emérito da CACB, que defendeu o protagonismo das micro e pequenas empresas no desenvolvimento do país.

Para Afif Domingos, atualizar o Simples garante a igualdade no meio empresarial.

“Todos são iguais perante a lei, menos a micro e a pequena empresa. Aí, vêm os economistas de prancheta a dizer: é renúncia fiscal. O simples não é renúncia fiscal. É um regime especial feito para tratar desigualmente os desiguais. É um conceito que não cabe na cabeça deles”, pontuou Afif.

PL que reajusta o Simples 

Os empresários reforçam a importância da correção imediata da tabela de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), por meio do Projeto de Lei 108/2021 que tramita na Câmara. A proposta reajusta o teto anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. 

Confira como ficam os demais enquadramentos, conforte o PL:

• Microempresa: de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil;
• Empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

Conforme a CACB, a medida pode gerar 869 mil empregos e injetar mais de R$ 81,2 bilhões na economia. A Confederação também pleiteia que a proposta inclua a correção anual da tabela do Simples Nacional pela inflação.

O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman, mediou o painel sobre o Simples Nacional e afirmou que os limites atuais inibem a atuação dos empresários.

“Quando nós tratamos dos limites, nós estamos inibindo a oportunidade de empreendedores terem um regime diferenciado e favorecido no sistema tributário, que é caótico”, disse.

Em defesa do empreendedorismo e das associações comerciais

A importância da interlocução entre o setor e o Congresso Nacional foi destacada por Afif Domingos. Ele também incentivou a união do setor produtivo com vistas a impulsionar o desenvolvimento do país.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait, ressaltou que a CACB está comprometida com o reajuste do Simples Nacional. “O pequeno empreendedor é a maior revolução socioeconômica do país. Estão querendo destruir o Simples. Não podemos deixar”, afirmou. 

Cotait frisou que é necessário que todos aqueles que entendem o papel do Simples na vida de milhares de empresários pelo país se mantenham unidos em defesa da correção da tabela do sistema. 

Além de Afif Domingos, o debate contou com a presença do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços.
 

Um estudo inédito que mapeou as dificuldades e oportunidades no financiamento da bioeconomia na Região Amazônica foi lançado na segunda-feira (10), na abertura do pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone da COP30, em Belém (PA). O levantamento identifica que a Amazônia Legal concentra 159 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia, mas que a maioria dos recursos ainda não chega às comunidades locais que vivem da sociobiodiversidade. 

O lançamento ocorreu na última segunda-feira (10), na abertura do pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone da COP30, em Belém (PA).

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destacou uma ação do banco ligada ao Pronaf Alimentos que segue os princípios da socioeconomia. Segundo ele, a instituição atua não apenas com crédito e assistência técnica, mas com acompanhamento do produtor no longo prazo.

“E para isso nós criamos uma solução de integrar a produção de algumas cadeias do PRONAF dentro de indústrias. E com isso a gente tem uma estabilidade de venda e uma estabilidade de renda para o produtor. E com isso a gente realmente consegue gerar um diferencial de renda para essas pessoas e isso muda a qualidade de vida delas”, disse.

Lessa acrescentou que o estudo  também traz exemplos do Banco do Brasil e do Banpará com o mesmo enfoque.

A pesquisa foi desenvolvida pela rede Uma Concertação pela Amazônia em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e a Frankfurt School of Finance and Management, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Gargalos e oportunidades 

A publicação, intitulada “Ecossistema de financiamento da bioeconomia na Amazônia Legal: Diagnóstico, experiências e recomendações para ações integradas”, mapeou e analisou a diversidade de mecanismos financeiros voltados à bioeconomia na Amazônia Legal. O documento identificou formatos de atuação; lacunas de cobertura e oportunidades de financiamento.

Foram mapeados 159 mecanismos de financiamento com atuação na Amazônia Legal, de diversos tipos. Confira:

• Exclusivos para bioeconomia;
• Disponíveis à sociobioeconomia;
• Os que incluem crédito público, capital empreendedor, filantropia e outros tipos de mecanismos do mercado de capitais;
• Mecanismos com foco na diversidade e desenho dos instrumentos, não no volume desembolsado.

Os dados apontam que 23% dos mecanismos pesquisados são dedicados à bioeconomia. Já outros 77% são multissetoriais, ou seja, possuem aplicação mais abrangente e envolvem outros tipos de segmentos econômicos. Além disso, 61% também não são destinados às comunidades.

Já em relação à sociobieconomia – que envolve não apenas a produção econômica, mas as pessoas da região – um total de 28% dos mecanismos de financiamento são voltados às comunidades locais (mesmo sem foco exclusivo em bioeconomia).

Quando considerados os casos exclusivos de bioeconomia, apenas  13% são destinados às populações que ali vivem.

Formas de financiamento

Também ligado à socioeconomia, a maioria dos financiamentos vem de ações de filantropia nacional (46%) e parcerias híbridas (40%). Já 33% vem de bancos públicos e agências de fomento. Por fim aparecem os fundos de investimento (11%) e filantropia internacional (10%).

Pelo estudo, quando trata-se da bioeconomia como um todo, os bancos públicos lideram e concentram 26% dos mecanismos. 

Os resultados da publicação evidenciam, contudo, gargalos no acesso a crédito e na articulação entre bancos públicos, fundos filantrópicos e investidores privados.

Economia verde e transição energética

O lançamento marcou a abertura da programação do Banco da Amazônia na Green Zone da COP30, em Belém (PA). A instituição prepara uma série de debates e mesas-redondas sobre bioeconomia, infraestrutura verde, financiamento sustentável e inclusão.

“Assuntos que fazem parte do debate para dar suporte aos projetos que nós financiamos para, definitivamente, gerarmos um espiral de desenvolvimento na Amazônia, em que possamos gerar emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou Luiz Lessa.

Segundo a instituição, o encontro marcou o início da participação e serviu para reforçar o papel do Banco da Amazônia como articulador regional da transição ecológica, em diálogo com o Governo Federal e organismos de fomento nacionais e internacionais. 

Conforme Lessa, o Banco da Amazônia marca presença na COP para cumprir o seu papel institucional na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.  

O 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), debateu na segunda-feira (10), na capital fluminense, caminhos para a melhoria do ambiente de negócios no país. O encontro também abordou pautas de relevância para o associativismo, como a atualização do teto do Simples Nacional e a discussão sobre o voto distrital misto, no Congresso Nacional.

O evento realizado pela CACB, em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), reuniu parlamentares e lideranças empresariais de todo o país. Para Alfredo Cotait, presidente da CACB, o encontro reforça o papel do diálogo aberto no associativismo, sem vínculos governamentais, com foco nos interesses das associações e dos empreendedores. 

“Continuamos esse nosso trabalho em prol do associativismo, do empreendedorismo, para cada vez mais mostrar a importância do que é não apenas a nossa rede de associações comerciais – que eu sempre insisto em falar que é a única rede realmente independente desse país, que procura o seu trabalho e a defesa do empreendedorismo independente de verba governamental”, disse.

“Isso é muito importante, porque nos dá a condição de falar, sem de nenhuma forma estarmos vinculados a nada e sim em prol dos nossos interesses e dos interesses dos empreendedores”, completou Cotait.

O evento também debateu o papel do associativismo no desenvolvimento econômico e no futuro do empreendedorismo brasileiro.

Atualização da tabela do Simples Nacional

No painel sobre o Simples Nacional, os participantes defenderam a correção imediata da tabela de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). 

A solenidade também homenageou o Secretário Especial de Projetos Estratégicos de São Paulo e presidente emérito da CACB, Guilherme Afif Domingos. Ele destacou a relevância da atualização do Simples Nacional para garantir a igualdade no meio empresarial.

“Todos são iguais perante a lei, menos a micro e a pequena empresa. Aí, vêm os economistas de prancheta a dizer: é renúncia fiscal. O simples não é renúncia fiscal. É um regime especial feito para tratar desigualmente os desiguais. É um conceito que não cabe na cabeça deles”, criticou Afif.

Na ocasião, Alfredo Cotait reforçou o compromisso da CACB com o reajuste do Simples Nacional e a importância da defesa do sistema para os pequenos empresários brasileiros. 

“O pequeno empreendedor é a maior revolução socioeconômica do país. Estão querendo destruir o simples. Não podemos deixar. Esta rede tem que estar comprometida, mobilizada para recuperar o Simples Nacional. Preciso da ajuda de todos aqueles que entendem a importância que é essa massa de pequenos empreendedores que se organizaram, se formalizaram graças ao Simples Nacional”, disse.

Além de Afif Domingos, o debate contou com a presença dos deputados federais Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, e Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar Brasil Competitivo. A mediação da discussão foi feita pelo vice-presidente Jurídico da CAC, Anderson Trautman Cardoso.
No momento, tramita na Câmara o Projeto de Lei 108/2021 que trata do reajuste do Simples Nacional. Defendido pela CACB, o PL reajusta o teto anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Segundo a entidade, a medida pode gerar 869 mil empregos e injetar mais de R$ 81,2 bilhões na economia. 

Contato com o Parlamento

Domingos Sávio afirmou que a CACB pode contar com a parceria do colegiado com o objetivo de defender o empresariado. “Contem sempre com a gente. O  nosso dia a dia, cada vez mais, no Congresso Nacional, é bem integrado e próximo do setor do comércio e do serviço, com a frente parlamentar do comércio e serviço que eu presido”, declarou.

Na avaliação dele, o diálogo promovido é relevante para a união do setor com vistas ao desenvolvimento econômico do país. “Na medida que o Estado sufoca quem empreende, ele acaba com a possibilidade de geração de riqueza. Temos que reagir fazendo encontros como esse, mantendo assim a conservação dos nossos princípios, dos nossos valores, mas tendo a mente aberta para inovar, para buscar novas soluções”, afirmou. 

Já o senador Carlos Portinho (PL - RJ), salientou que a inovação e a tecnologia vão transformar as relações comerciais. Ele avaliou como necessária  a diminuição da carga tributária para fortalecer o trabalho para os empreendedores.

“Precisamos reduzir impostos e deixar que quem emprega possa trazer a arrecadação através do emprego, da capacidade de compra, do poder da nossa moeda, que aquelas pessoas empregadas possam recolher os seus tributos, poder permitir que aquele que produz e vende recolha os impostos que são devidos pelo volume de venda e não asfixiando o empreendedor”, apontou Portinho.

A mesa também teve a participação dos deputados federais Luís Carlos Gomes (Republicanos - RJ) e Luiz Gastão (PSD - CE), e do deputado estadual Luiz Paulo (PSD - RJ). A mediação foi realizada pelo presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Flávio Furlan.

Encontro

O evento foi realizado na sede da ACRJ e buscou reforçar o papel das entidades associativistas no desenvolvimento econômico do país. O encontro contou com a participação de presidentes de associações comerciais que integram o G50+ – grupo que reúne as maiores entidades representativas do setor empresarial do Brasil.