Feriados 2026: confira calendário de folgas nacionais e pontos facultativos

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Reportagem:

Bianca Mingote

Data de publicação: 01 de Janeiro de 2026, 01:30h

Em 2026, dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana. O calendário oficial de folgas nacionais e pontos facultativos foi publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Portaria MGI º 11.460/2025. Para o MGI, a medida busca assegurar previsibilidade administrativa nos órgãos públicos sem comprometer as atividades públicas consideradas como serviços essenciais à sociedade.

A lista tem dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo. O calendário abrange as datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e às vésperas de Natal e Ano Novo.

Estados e municípios

Pela Portaria, os feriados em comemoração à Data Magna do Estado – fixada em lei estadual – bem como os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município – declarados em lei municipal – devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

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A Portaria também estabelece que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a publicação. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

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LOC.: Os brasileiros terão 10 feriados nacionais em 2026, sendo que apenas um cai no fim de semana. O calendário oficial de folgas nacionais e pontos facultativos foi publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A lista também elenca nove dias de ponto facultativo. O calendário abrange as datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e às vésperas de Natal e Ano Novo.

Em 2026, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos começa no dia 1º de janeiro, com a Confraternização Universal, feriado nacional. Em fevereiro, o Carnaval será nos dias 16 e 17, ambos com ponto facultativo, e a Quarta-Feira de Cinzas, no dia 18, terá ponto facultativo até as duas da tarde.

Em abril, a Paixão de Cristo será celebrada no dia 3, feriado nacional. Na sequência, o dia 20 será ponto facultativo, e o dia 21 marca o feriado nacional de Tiradentes.

O Dia Mundial do Trabalho, em 1º de maio, também é feriado nacional. Em junho, o dia 4, Corpus Christi, será ponto facultativo, assim como o dia 5.

Em setembro, o feriado nacional da Independência do Brasil será no dia 7. Em outubro, o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida ocorre no dia 12, e o Dia do Servidor Público federal, em 28 de outubro, será ponto facultativo.

Em novembro, o dia 2, Finados, e o dia 15, Proclamação da República, são feriados nacionais, assim como o dia 20, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro, a Véspera do Natal, no dia 24, terá ponto facultativo após a uma da tarde, o Natal, no dia 25, é feriado nacional, e a Véspera do Ano Novo, no dia 31, será ponto facultativo após a uma da tarde.

Pela Portaria, os feriados em comemoração à Data Magna do Estado – fixada em lei estadual – bem como os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município – declarados em lei municipal – devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Reportagem, Bianca Mingote

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Feriados 2026: confira calendário de folgas nacionais e pontos facultativos

Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria

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