10/08/2021 11:30h

Presidente Bolsonaro sancionou lei que cria o Sistema do Futebol Brasileiro e estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima

Baixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve oferecer incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. Desta forma, os clubes poderão pedir recuperação judicial e negociar suas dívidas por meio da Justiça. Atualmente a maior parte dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A Lei 14.193/21 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9). 

Futebol: Câmara aprova projeto de lei que estimula criação de clube-empresa

FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira (10); confira quanto seu município vai receber

A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro e estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima. Além disso, estabelece normas de governança e formas de financiamento da atividade futebolística. Segundo o documento, os clubes serão regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - o que abre possibilidade para levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. 

Jair Bolsonaro vetou sete pontos da lei, especialmente os dispositivos que pretendiam criar um sistema tributário específico para os clubes-empresas. A justificativa é que as medidas previstas trariam renúncia de receitas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que estivessem acompanhadas de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, além de violar leis, como a de Responsabilidade Fiscal.

Copiar o texto
28/07/2021 03:00h

Texto regulamenta o pagamento das atuais dívidas dos clubes e a emissão de títulos a acionistas

Baixar áudio

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5516/19 que estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima. O texto, já aceito pelo Senado, também dispõe sobre as regras de parcelamento das atuais dívidas dos times. O PL segue agora para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se acatado pelo clube, todos os bens e direitos deverão ser transferidos à Sociedade Anônima de Futebol (SAF), que poderá emitir títulos a acionistas. Atualmente, os times de futebol são caracterizados como associações civis sem fins lucrativos.

O professor de Economia do Ibmec Brasília, William Bagdhassarian, destaca as vantagens econômicas da medida.

“O projeto trará investimentos privados para os clubes, à medida em que terá um novo acionista, que vê uma perspectiva de crescimento no valor desse clube - que hoje estaria sendo vendido a um preço muito baixo. Os investidores poderiam sanar os clubes e não só melhorar a situação do futebol, mas, também, ter um ganho pelo investimento”, esclarece.

Segundo o PL, um dos títulos que poderão ser emitidos são as “debêntures-fut”, com remuneração mínima igual à da poupança e prazo mínimo de dois anos. Se o comprador for pessoa física residente no Brasil, estará isento do Imposto de Renda sobre os rendimentos. Esses títulos não poderão ser recomprados pela SAF.

É de prata a primeira medalha brasileira em Tóquio

Reforma Tributária: atual sistema de cobrança de impostos impede evolução da economia

Dívidas

O PL 5516/19 permite aos clubes que se transformarem em sociedade anônima separarem suas dívidas civis e trabalhistas, sem repassá-las à nova empresa. Assim, essas dívidas poderão fazer parte do Regime Centralizado de Execuções, que vai concentrar as receitas repassadas pela SAF e distribuí-las aos credores.

Nos primeiros seis anos, o Judiciário deverá pagar os credores e, após esse prazo, se o clube tiver quitado, pelo menos, 60% do passivo original, o regime poderá ser prorrogado por mais quatro anos. 

As dívidas do clube serão corrigidas apenas pela taxa Selic, mas as partes podem negociar outras formas de pagamento, inclusive por meio de conversão da dívida em ações da SAF. Enquanto o time cumprir os pagamentos, fica proibido o bloqueio de seu patrimônio ou receita.

O jornalista esportivo Lucas Pedrosa avalia que essa medida é muito importante para que os clubes possam equacionar suas dívidas e voltar a ter rendimentos.
“Os clubes vão ter que ter responsabilidade, não só em relação ao clube, mas àqueles credores; pessoas que trabalharam nos clubes e não receberam; acordos na justiça que não são honrados; acordos com empresas que fizeram algum tipo de trabalho para o clube e não foram honrados também. Então, esse PL vem para poder equacionar essas dívidas e, investindo dentro do futebol, esse clube possa voltar a ser algo rentável”, avalia.

Case de sucesso

Apesar da medida ainda não ter sido regulamentada, o Red Bull Bragantino é um caso bem sucedido de clube empresa que vem se destacando no futebol brasileiro, desde o início da parceria. O jornalista esportivo Lucas Pedrosa comenta o desempenho do time em campo e como outros clubes podem se beneficiar com esse tipo de investimento.

“O Red Bull Bragantino, nesta temporada, tem feito um belíssimo Campeonato Brasileiro; está bem também na Copa Sul-Americana. Então, a gente trata de clubes como, por exemplo, Botafogo, Cruzeiro, Vasco da Gama e outros clubes que estão muito endividados, abrindo essa possibilidade de eles receberem investimento, abrirem o capital de ações, para que sejam administrados por empresas, para de fato renderem um lucro para aqueles associados. Eu acho que esse caminho é muito importante para o futebol brasileiro”, avalia.

Para Lucas Pedrosa, a medida pode aumentar a competitividade e o nível de estrutura do futebol brasileiro e aproximá-lo do principal mercado mundial que é o futebol europeu.

Cruzeiro

A situação financeira do Cruzeiro é crítica. Recentemente o clube foi punido pela Fifa por não pagar uma dívida de R$ 7 milhões pela compra do meia Arrascaeta do Defensor (Uruguai), em 2015. Por conta disso, o time está impedido de registrar atletas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil61.com, o presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Sérgio Santos Rodrigues, confirma o interesse do time em se tornar um clube-empresa para sair da crise financeira, algo em que a administração já vem trabalhando desde dezembro de 2020. 

“Já temos uma minuta de estatuto bem colocada, que vai depender do tipo de parceiro para finalizar. Mas já queremos registrar o estatuto da SAF, colocando o Cruzeiro detentor de 100% das ações e depois vamos alienar 49%. Então a expectativa é que consigamos caminhar bem, para que esse ano ainda já tenhamos algum parceiro e, obviamente, isso também dê um reflexo dentro de campo.”

Sérgio comenta sobre os desafios da pandemia para o futebol brasileiro e como o PL 5516/19 pode ajudar nessa situação.

“Talvez o futebol seja um dos setores que mais sofreu [com a pandemia], não só pela a falta de público direta, mas também de forma indireta, porque obviamente todo mundo que investir em futebol vai investir menos. Então, hoje, adotar o modelo da sociedade anônima de futebol permite que os clubes captem recursos de forma mais segura para o investidor”, afirma.

América-MG

O América-MG também está otimista em se tornar clube-empresa. Em entrevista para o Brasil61.com, o coordenador de futebol do Coelho, Marcus Salum, afirma que o clube já trabalha no projeto há um ano e cinco meses pela necessidade de investimentos.

“O América é um clube organizado, com as contas em dia, mas com pouca capacidade de investimento. Quando você chega na série A, o seu orçamento é incompatível tecnicamente com a necessidade. Então, ficamos nessa gangorra: cai e sobe. Entendemos que teríamos que ter uma injeção de capital.”

Para Salum, o torcedor do América-MG tem visto a medida com bons olhos. “O torcedor do Coelho pensa: ‘queremos ser um time estabilizado entre os dez, doze clubes da série A’. Esse é o sonho do torcedor. Eu posso falar, porque eu estou há muitos anos nisso e é uma coisa que nós não conseguimos entregar para torcida ainda. E por isso nós estamos buscando formas de entregar da melhor maneira.”

Pequenos Times

O jornalista Lucas Pedrosa afirma que o PL 5516/19 pode beneficiar inclusive os times pequenos, uma vez que não possuem passivos grandes e podem render a longo prazo.

“Quando se fala de um clube grande endividado, você tem um passivo muito grande que precisa ser equacionado, apesar de ter milhões de torcedores. Um clube pequeno, a gente tem condições de investir bem e formar um grande time. No final das contas, muitas empresas vão preferir pegar o clube com uma dívida muito menor, com a possibilidade de já fazer um investimento e transformar esse clube em um time que consiga disputar títulos”, avalia.

Copiar o texto
22/06/2021 18:10h

Segundo a Conmebol, testes positivos representa apenas 0,9% do total

Baixar áudio

Até esta segunda-feira (21), a Copa América no Brasil registrou 140 infectados pela Covid-19. Entre eles estão atletas, membros de delegação, árbitros, operários e terceirizados envolvidos na competição. O dado foi divulgado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Segundo a confederação, foram realizados mais de 15 mil testes do tipo PCR, para detecção do novo coronavírus, desde o início da competição, em 13 de junho. Eles ressaltaram ainda que o número de testes positivos representa 0,9% do total e que os protocolos sanitários adotados estão sendo eficazes.

Covid-19: Brasil já registra 502 mil mortes e 17,9 milhões casos acumulados

Covid-19: Queiroga afirma que todos os brasileiros acima de 18 anos devem receber primeira dose da vacina até setembro

Em nota, a Conmebol disse que a eficácia das medidas preventivas pode ser notada ao comparar os dados com o relatório anterior, onde, desta vez, a incidência do coronavírus diminuiu. Os números são organizados pelo Ministério da Saúde e a Comissão Médica da Conmebol.

Copiar o texto
18/06/2021 10:50h

Entre os contaminados, 27 são jogadores e membros das delegações e 39 são prestadores de serviços para o evento

Baixar áudio

O Ministério da Saúde confirma 66 casos de Covid-19 na Copa América; um aumento de 13 contaminados em comparação com o registrado no dia anterior. Entre os casos confirmados, 27 são jogadores e membros das delegações e 39 são prestadores de serviços para o evento.

Segundo a pasta, os casos em prestadores de serviços foram confirmados em Brasília, Goiânia e Rio de Janeiro. Entre os atletas, os contaminados são das seleções da Venezuela, da Colômbia e da Bolívia. Na última quinta-feira (17), o Chile informou que um integrante da delegação testou positivo, mas não especificou se era um jogador.

Os exames passaram por sequenciamento genético para análise de variantes e os resultados serão concluídos em até 14 dias.

Após idas e vindas, Copa América começa no próximo domingo (13)

Covid-19: mais da metade dos municípios começaram vacinação por faixa etária

Até o momento, já foram realizados 6.521 testes de RT-PCR em jogadores, membros das delegações e prestadores de serviços para a Copa América. Segundo o Ministério, os dados são dinâmicos e atualizados a partir de informações enviadas pela organizadora do evento, que é responsável pela aplicação dos testes.

Copiar o texto
11/06/2021 19:00h

Cercada de polêmica, realização do torneio de seleções sul-americanas no Brasil foi mantida após decisão do STF, nesta quinta-feira (10)

Baixar áudio

Após idas e vindas, a Copa América deve, enfim, começar no próximo domingo (13). O jogo de abertura do torneio, que reúne 10 seleções sul-americanas de futebol, será disputado entre o Brasil e a Venezuela, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, às 16h. 
 
A disputa da competição já passou por inúmeras alterações desde o ano passado. Inicialmente, o torneio estava previsto para 2020, mas foi adiado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por conta da pandemia da Covid-19. Os países que iriam receber a competição este ano, Colômbia e Argentina, desistiram de sediar os jogos. O primeiro, devido ao caos político em que se encontra; o segundo, justamente por causa do agravamento do número de casos do novo coronavírus.
 
Procurado pela Conmebol, o Governo Federal aceitou sediar a Copa América, o que gerou críticas de parte dos especialistas e da população, mas também apoio. Em meio à essa divisão, o Ministério da Saúde, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a entidade máxima do futebol sul-americano, promoveram coletiva na última segunda-feira (7) com o objetivo de garantir a segurança sanitária do País durante o campeonato.
 
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não há impedimento legal ou sanitário para que a Copa América deixe de ocorrer no Brasil. “Não há um motivo para se vedar a Copa América aqui no Brasil. Motivo sanitário, que vá agregar risco maior aos jogadores ou que tenha uma demonstração cabal de que esse campeonato vai piorar a situação sanitária do Brasil. Não há evidência disso, em absoluto”, disse.

CPI: Queiroga incentiva distanciamento, diz ter autonomia e planeja vacinação de adultos até o fim do ano

Brasil vai sediar a Copa América 2021

Copa América: Conmebol confirma torneio no Brasil, mas ministro diz que ainda não houve acertos oficiais

Escolha das sedes

Quatro cidades vão receber os jogos da competição. Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro. Assim como a própria realização do evento, a escolha dos municípios que iriam sediar as partidas foi marcada por polêmicas. Conmebol, CBF e Governo Federal foram os responsáveis pela decisão de onde os jogos vão ocorrer, informação essa que um assessor da entidade sul-americana confirmou à reportagem do Brasil61.com, na última terça-feira (8). 
 
Ainda antes de o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, confirmar o País como sede do torneio, no dia 1º de junho, governadores de diversos estados se manifestaram sobre a possibilidade de receber os jogos da Copa América. 
 
Representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, que são estados com clubes de tradição do futebol nacional, descartaram a ideia. Mesmo caso de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Outros entes da federação que teriam estrutura para receber a competição, como Bahia e São Paulo, afirmaram que, para sediar o torneio, os participantes teriam que seguir as normas sanitárias locais, como estádios sem torcida.
 
A definição das sedes, no entanto, explicitou uma divisão entre algumas autoridades estaduais e das capitais que vão receber as partidas, como explica o Brasil 61 abaixo. 

Brasília

Consultado pelos organizadores da Copa América, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou a realização dos jogos na capital federal. O mandatário defendeu a decisão do Governo Federal e chegou a dizer que as críticas ao Brasil como país-sede eram fruto de “politização”.  
 
Em nota à reportagem, a Subsecretaria de Relações com a Imprensa, do Palácio do Buriti, disse que as competições esportivas profissionais estão autorizadas no DF, desde que sigam os protocolos sanitários indicados em decreto do poder Executivo local, que proíbe a presença de torcida nos estádios e obriga a adoção de medidas não farmacológicas de combate à Covid-19. 

Cuiabá

Antes mesmo da oficialização do Brasil como país-sede da Copa América, o governo de Mato Grosso colocou a Arena Pantanal, em Cuiabá, à disposição para ser um dos palcos do campeonato. Na visão das autoridades estaduais, o evento é uma oportunidade de projetar Mato Grosso para fora do País. O estádio foi construído para uso na Copa do Mundo de 2014. 
 
Receber jogos da Copa América não era o desejo da prefeitura de Cuiabá, de acordo com assessoria de imprensa do município, que garante que o chefe do executivo local não foi chamado para discutir sobre a realização do evento. Em resposta ao Brasil61, a prefeitura diz, ainda, que não acredita que a competição possa ser feita de forma segura na cidade “devido aos índices elevados de contaminação e variantes circulando por todo o mundo”.
 
Esta semana, inclusive, o prefeito Emanuel Pinheiro foi à Brasília pleitear a imunização de toda a população cuiabana como contrapartida pela realização da Copa América na cidade. Além disso, as secretarias de Saúde de Cuiabá e de Várzea Grande (cidade vizinha, onde se localiza o aeroporto) discutem a implantação de barreiras sanitárias nas entradas dos dois municípios. 
 
Vale lembrar que a Arena Pantanal é propriedade do estado de Mato Grosso e, neste caso, a autorização para jogos no local depende do governo estadual. 

Goiânia

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi consultado sobre a disponibilidade de Goiânia receber jogos do torneio sul-americano de seleções. Após impor uma série de condições aos organizadores, como a proibição de público nas partidas e treinos e a criação de um sistema de bolha que isolasse todos os envolvidos no evento, incluindo o staff da Conmebol, atletas e imprensa, ele liberou o Estádio Olímpico e o Serra Dourada para os jogos.
 
Antes da Copa América, esses estádios recebiam jogos do Campeonato Brasileiro e até de competições internacionais, como a Sul-Americana. A permissão para que Goiás recebesse o torneio, disse ele em uma rede social, não poderia ser politizada. 
 
“Porque estamos tendo Campeonato Brasileiro, Sul-Americana, Libertadores e Eliminatórias. Tivemos os estaduais. Qual a diferença se protocolos até mais rígidos de segurança serão tomados? É preciso pensar na saúde e ter coerência”. 
 
Procurada, a prefeitura de Goiânia, inicialmente, não respondeu sobre os motivos que levaram a cidade a se candidatar para receber os jogos. Depois, disse que a grande estrutura esportiva da cidade é o trunfo mais importante. Ainda segundo as autoridades locais, os protocolos apresentados pela Conmebol asseguram a realização do mesmo, obedecendo decretos municipais e estaduais. 

Rio de Janeiro

Segundo o governador Cláudio Castro, não houve nenhum tipo de autorização específica para a realização de jogos da Copa América no estado do Rio de Janeiro. Ele disse que o Rio já recebe jogos de outros torneios e que seria incoerente proibir o evento no estado. 
 
Já o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, classificou a realização da competição na cidade como “meio inoportuna”, mas que não poderia barrar a competição enquanto há jogos de outros campeonatos ocorrendo no Rio de Janeiro. 
 
De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de letalidade pela Covid-19 no País. Em nota, a prefeitura disse à reportagem que “não se colocou à disposição para a competição e sequer foi consultada pela Conmebol ou outros organizadores da Copa América”, sobre o evento. 
 
Os estádios Maracanã e Nilton Santos vão receber as partidas no estado. Ambos também sediaram partidas do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores, este ano, sem público, seguindo modelo que deve ser adotado na Copa América.
 
O fato de os organizadores da competição não terem consultado as prefeituras de algumas das capitais que vão receber os jogos, no entanto, não é errado, segundo o professor de pós-graduação em políticas públicas do Ibmec, Danilo Morais Santos. 
 
Ele explica que os entes federados têm autonomia para vetar, por razões sanitárias, a ocorrência de partidas em seus territórios, mesmo que por ordem do Governo Federal. No entanto, Danilo afirma que não há necessidade de consulta formal prévia e obrigatória junto aos entes da federação. 
 
“A escolha do presidente que recai sobre o território de estados e municípios onde ele reúne notórios alinhados de primeira hora, denota muito possivelmente uma consulta informal aos envolvidos, até para evitar que haja algum tipo de revés, que pudesse desorganizar os jogos. Eu, portanto, não vislumbro qualquer tentativa, qualquer forma de intrusão federativa, na medida em que não houve qualquer objeção explicitada por parte dos estados e municípios”, avalia. 
 
Tanto a Conmebol, quanto o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte, não informaram quais critérios balizaram a escolha das cidades que vão receber a Copa América. 

Análise do Brasil61.com sobre a taxa de letalidade da Covid-19 nas capitais indica que, das dez capitais com menores índices, apenas Florianópolis, Belo Horizonte e Brasília tem alguma tradição em receber jogos desse porte.

Arte: Brasil 61
 
Protocolo

Entre delegações das seleções e membros da Conmebol, a Copa América no Brasil deve contar com mais de mil pessoas ao redor das quatro subsedes, quando a bola rolar no próximo domingo. Em conjunto com o Ministério da Saúde e a CBF, a Conmebol elaborou um protocolo sanitário para minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus por causa da competição.
 
Todos os jogos vão ocorrer sem a presença de público nos estádios, com testagem dos atletas e demais envolvidos por meio do RT-PCR a cada 48 horas. Segundo a Conmebol, oito das dez seleções que participarão do torneio estarão completamente imunizadas contra a Covid-19 até o próximo domingo. Além disso, o Dr. Osvaldo Pangrazio, presidente do Comitê Médico da Conmebol, afirmou que “99% do staff da entidade já recebeu as duas doses da vacina.”
 
Jorge Pagura, presidente da Comissão Médica da CBF, afirma que o protocolo sanitário foi bem elaborado. “Todas as medidas protetivas e medidas de distanciamento, de avaliação no hotel, a criação de um médico para cada sede, além disso um chamado ‘médico entre parentes do controle de Covid’, que cuidará não só dos testes, mas do cumprimento das normas sanitárias nas zonas determinadas para realização do evento”, disse. 
 
Pagura completa. “Nós estamos trabalhando com segurança máxima. PCR com 48 horas, voos fretados, ônibus individuais, restrição à saída dos hotéis, controle dos funcionários de hotéis que têm mais contato com os atletas, andares separados, quartos isolados. Enfim, se tomou muito cuidado em relação a tudo”, detalha. 
 
Ficou acordado, também, que caso sejam contaminados e precisem de atendimento hospitalar, os atletas não vão usar o Sistema Único de Saúde (SUS), mas hospitais da rede privada. Segundo Alessandra Siqueira, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, após analisar mais de 250 artigos na literatura, a pasta chegou à conclusão de que “não há um risco maior na população de atletas [de contaminação] quando comparado a comparado à população comum.”
 
O ministro Marcelo Queiroga reforçou que não vê a competição como um risco adicional para a situação da Covid-19 no Brasil. “Os atletas também podem se contaminar com Covid fora do futebol. E eles vão estar dentro do ambiente muito restrito, não é uma bolha total, mas é quase como se fosse uma bolha”, destacou. 
 
O argumento do Governo Federal e de quem é favorável ao Brasil como anfitrião do torneio é que o País já recebe partidas de outros campeonatos nacionais, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil e, até, internacionais, como a Libertadores e a Copa Sul-Americana. 
 
Para Mauro Sanchez, epidemiologista da Sala de Situação da Universidade de Brasília (UnB), a realização da Copa América no Brasil talvez não tenha impacto importante nos indicadores da pandemia por aqui. No entanto, ele explica porque é contra. “Vai haver aglomeração na porta do hotel, na frente do estádio, deslocamento de delegações, aglomeração em bares e restaurantes… Então, qualquer caso evitável, hoje em dia, deve ser evitado. Não é porque é um caso em vários milhares que você vai dar menos importância a essa pessoa que vai se infectar”, diz.
 
Ele também diz que, com a quantidade de óbitos pela Covid-19 no País, que se aproxima dos 480 mil, as autoridades deveriam priorizar o combate à pandemia. “A prioridade não deve ser trazer um evento internacional neste momento. Nesse sentido, faltou tato, faltou sensibilidade aos gestores públicos que possibilitaram a realização da Copa América”, critica. 

STF

Na noite desta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ações que pediam a suspensão da Copa América no Brasil. Assim, o torneio está mantido e deve começar no próximo domingo. 

Copiar o texto
Esporte
02/06/2021 11:10h

Após desistência de Colômbia e Argentina, governo brasileiro dá sinal verde para realização do campeonato de seleções sul-americanas

Baixar áudio

O Brasil vai sediar a Copa América de 2021. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nesta terça-feira (1º). O torneio sul-americano vai ocorrer em três estados do país: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e no Distrito Federal.
 
Inicialmente, a Copa América iria ocorrer na Colômbia e na Argentina. No entanto, o primeiro país abriu mão de sediar a competição devido às manifestações populares que atravessa nas últimas semanas. Já o segundo, desistiu de organizar a competição de seleções por causa do aumento de casos e óbitos da Covid-19. 
 
Foi então que a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionaram o governo federal para saber se o Brasil poderia abrigar o campeonato. A decisão pelo “sim” do Executivo ocorreu após reunião de ministros. 
 
A Copa América começa no dia 13 de junho com a participação de dez seleções sul-americanas. Além do Brasil, participarão as delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. As duas melhores chegam à final do torneio, prevista para 10 de julho. Os jogos vão ocorrer sem a participação de público e seguindo protocolos sanitários. 

Copiar o texto
Esporte
05/02/2021 13:00h

Anúncio foi feito na capital gaúcha pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

Baixar áudio

Porto Alegre (RS) será a primeira cidade brasileira a ter uma unidade do projeto Brasil em Campo. O anúncio da implementação foi feito nesta semana pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O programa, que possui investimentos federais, municipais e da iniciativa privada, tem o objetivo de implantar  um equipamento esportivo que abriga campos de futebol de grama sintética, pista de atletismo, quadras poliesportivas, espaços para eventos, vestiários, área de administração, loja e lanchonete.

Educação ambiental pode contribuir para acesso a serviços de saneamento

Lorenzoni afirmou que a fase das licitações já está em andamento por parte do governo federal e que, na primeira etapa, estão previstas a construção de 150 unidades do Brasil em Campo em todo o País. 

Copiar o texto
Esporte
22/01/2021 17:30h

Iniciativa promete modernizar todas as etapas até a concessão de benefício. Inscrições abrem a partir de terça (26)

Baixar áudio

O governo federal lançou o novo edital do Bolsa Atleta, nesta quinta-feira (21). Criado desde 2005, o programa traz novidades para este ano. A principal delas é que os candidatos não vão mais precisar enviar documentos pelos Correios. Isso porque o Ministério da Cidadania vai disponibilizar um sistema digital para as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício. 
 
O prazo para inscrições começa a partir da próxima terça-feira (26) e vai até 15 de fevereiro, quando os atletas devem enviar documentos como declarações de clube e de patrocinadores pelo sistema. A lista dos contemplados com a bolsa vai sair no Diário Oficial da União e o atleta vai poder enviar os dados bancários e assinar o termo de adesão. 
 
Além da modernização do programa, o governo publicou este edital em janeiro para poder reorganizar o calendário de inscrições e de pagamentos. A previsão orçamentária para o Bolsa Atleta em 2021 é de R$ 145 milhões. 

Copiar o texto
Esporte
30/12/2020 13:09h

Proposta é fixar metas para alcançar a igualdade real e efetiva em matéria de gênero no desporto

Baixar áudio

A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que tem objetivo de criar o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto e a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto. O Projeto de Lei 5267/20 visa garantir a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva.

“Auxílio emergencial” vai ajudar profissionais do setor esportivo

Equipamentos de proteção contra Covid-19 poderão ser adquiridos com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte


Para o autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), essa é uma das demandas atuais no desporto e isso não significa apenas acesso igualitários às atividades como “ocupar lugares em instâncias de decisão na estrutura de governança e gerenciamento das associações desportivas”. A proposta pretende também instituir políticas para eliminar condutas discriminatórias de toda espécie praticadas nos âmbitos desportivos, assim como as que impliquem situações desiguais entre atletas.

Copiar o texto
21/11/2020 00:00h

As propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado

Baixar áudio

O Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) propôs novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória. As reformas serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas.

Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos. 

Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços políticos e de decisão

Mulheres recebem menos recursos para concorrer às eleições do que os homens

As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e garantia de que nenhuma jogadora deve sofrer uma desvantagem por ficar grávida.

Além disso, os regulamentos planejados também determinam que, na volta da licença, os times integrem as jogadoras e seja proporcionado apoio médico e físico adequado.

Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa afirmou que almeja criar novos padrões mínimos globais para dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo.


 

Copiar o texto
Brasil 61