Pensando em trazer mais dinheiro para os cofres públicos, o governo segue com o projeto de taxar as apostas esportivas, as chamadas “bets”. O advogado especialista em direito de⁴sportivo Gustavo Lopes explica que o governo aproveitou a falta de interesse de alguns setores nesse mercado para tentar garantir, através desse mercado, um aumento na arrecadação. 

“Muitos desses sites, apostas online, ficavam ou ficam hospedados em outros países, têm sede em outros países. Com isso, o Legislativo Brasileiro cuidou de adaptar, de adequar o nosso ordenamento jurídico a isso. E essa adequação, ela trouxe a primeira regulamentação do patrocínio realizado pelas casas de aposta e agora uma regulação da atividade”, destaca.

Em razão da regulamentação, o especialista diz que a atividade passa pela necessidade de tributação. “Aqui no Brasil, a exceção daqueles itens previstos na Constituição com isenção fiscal, as igrejas, por exemplo, todas as demais atividades podem ser tributadas. E é natural que produtos básicos de vida, energia, água, cesta básica, entre outras atividades, sejam tributados”, ressalta.

O advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro esclarece que, a partir de agora, existe uma licença, uma espécie de autorização que o Ministério da Fazenda vai conceder aos operadores de apostas esportivas. 

“Essa licença, ela vai custar o valor a princípio de até 30 milhões de reais por um período de também até 5 anos. Isso ainda vai ser definido, mais brevemente definido dentro do Ministério da Fazenda, mas pelo menos agora nós sabemos a modalidade de autorização e o custo dessa autorização”, analisa.

Tributação não pode ser prejudicial

Mas Gustavo Lopes diz que o governo precisa ter um certo cuidado para não exagerar na cobrança e acabar pesando no bolso do brasileiro.

“A gente não pode tributar tanto a ponto de inviabilizar a atividade e também não pode tributar pouco ao ponto de comprometer o tributo civil e não gerar uma arrecadação suficiente e não garantir que os melhores players continuem no mercado. Então o cuidado que o governo brasileiro precisa ter é de não crescer os olhos e não tributar demais, porque aí, além de não ter aumento de arrecadação, vai ter até uma queda”, avalia.

Ele lembra que o Brasil vai fechar 2023 em déficit e não pode usar essa regulamentação como forma de cobrir todo esse gasto. “É muito caro reconstruir, e também no sentido de garantir que aquelas casas de aposta que realmente estiverem dispostas continuem operando. Então vai ser o momento de separar o joio do trigo. As empresas sérias daquelas empresas que não são tão sérias assim”, alerta.

Para o advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro a questão financeira foi o mais relevante para que o governo apoiasse a aprovação no Congresso Nacional. Mas ele acredita que os números que se falam sobre o valor da arrecadação são especulativos. 

“Eu não acredito que esses números sejam reais. O mercado ainda vai passar um tempo de ajuste. O governo ainda tem alguns equívocos, sobretudo com a questão da taxação do apostador. Essa taxação está equivocada. O apostador não poderia ter sido taxado nem 15% porque a aposta esportiva não é loteria”. Ele lembra que a recorrência da loteria é muito menor. “Quem é apostador aposta todos os dias, várias vezes num dia ou várias vezes num evento esportivo, então não se pode comparar as duas coisas, loteria e aposta”, avalia.

Entenda o projeto

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Como o PL 3.626/2023 sofreu alterações, terá de voltar à Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, apostas que considerarem resultados de eventos reais, como partidas de vôlei e futebol, vão passar a pagar imposto. O PL prevê ainda a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. 

Para funcionarem legalmente, as empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões. Mas só terá validade por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. Já os apostadores passarão a ser tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda.

Outras exigências foram incluídas pelos senadores para que as empresas de apostas esportivas operassem no país. Conforme o texto, elas deverão ter pelo menos uma pessoa brasileira como sócia, com no mínimo 20% do capital social.

O advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro analisa o cenário. “Vindo à sanção presidencial, eu tenho a convicção de que em janeiro de 2024 todas as regulamentações já estejam aí e o governo, o Ministério da Fazenda, já abra a possibilidade de concessão dessas autorizações. Então acho que 2024 vai ser o ano de começo e o ano de teste também da atividade dentro do Brasil”, aposta.

As equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 21h (horário de Brasília), no Maracanã, pelo primeiro confronto do mata-mata. Na próxima semana, o Flamengo terá que viajar ao Paraguai para disputar o jogo de volta contra o Olimpia.

O Flamengo terá os desfalques de Filipe Luís e Léo Pereira no confronto das oitavas de final da Libertadores. O clube anunciou oficialmente as ausências dos jogadores.

Transmissão ao vivo: ESPN/Star +

Embora o Flamengo tenha um bom desempenho nas Copas, sofrendo apenas uma derrota nos últimos 21 jogos da temporada, o momento é de pressão devido ao conflito causado pela agressão do ex-preparador físico Pablo Fernández a Pedro. 

O Olimpia foi o primeiro do grupo com quatro vitorias e um empate mas chega para o confronto de hoje após uma sequência negativa de cinco partidas sem vencer (três derrotas e dois empates. A última vitória foi justamente na Libertadores, 4 a 1 contra o Melgar.

Escalações prováveis

Flamengo - técnico: Jorge Sampaoli
Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia (ou Allan), Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.

Olimpia - técnico: Francisco Arce
Espinola, Silva, Romaña, Gamarra, Zabala, Cardozo, Gómez, Ortiz, Tito Torres, W. González (ou Facundo Bruera) e Fernández.

Arbitragem

• Árbitro: Dario Herrera (ARG)
• Assistente 1: Juan Belatti (ARG)
• Assistente 2: Facundo Rodriguez (ARG)
• VAR: Mauro Vigliano (ARG)
• Quarto árbitro: Pablo Echavarria (ARG)

A morte neste domingo (8) de Carlos Roberto Oliveira, o “Roberto Dinamite”, aos 68 anos, no Rio Janeiro, comoveu o Brasil e, sobretudo, o mundo do futebol.  Ele não resistiu a um câncer agressivo que o debilitou nos últimos meses. “Dinamite”, apelido que o  consagrou em virtude da sua força explosiva dentro das áreas adversárias, era  reconhecido como um atleta exemplar, dentro ou fora dos gramados. Foi inclusive eleito presidente do Vasco da Gama, em 2008, sendo reeleito em 2011.

Roberto Dinamite deixa como seu maior legado, contudo, sua performance extraordinária nas lutas por gol. É o maior artilheiro do Vasco da Gama, de todos os tempos, onde marcou 787 gols, como profissional.  É também o jogador que mais vestiu a camisa do “gigante da colina”: 1110 vezes. Ele mantém ainda o posto de recordista de gols pelos campeonatos brasileiros, na  primeira divisão, onde balançou as redes por 190 vezes. Também é o artilheiro dos campeonatos cariocas, com 284 gols.

A carreira brilhante do artilheiro, que nasceu em Duque de Caxias (RJ), começou ainda nas categorias de base do Vasco da Gama, em 1969, quando ganhou o apelido de “Calu”. Como profissional, sua estreia foi na derrota do Vasco para o Bahia, em 1971, no Maracanã. Na semana seguinte, porém, ele deixaria de ser o “Calu” e ganharia a fama de “Dinamite”. Surgia assim o apelido criado pelo encantado jornalista vascaíno Aparício Pires quando do seu primeiro gol como profissional contra o Internacional, no Maracanã, na vitória de 2 a 0.

A despedida de Roberto Dinamite dos gramados aconteceu em 24 de março de 1993, quando ele já tinha 39 anos. Seu último gol foi na vitória sobre o Goytacaz (RJ), em 26 de outubro de 1992, por 2 a 0. O centroavante  é  lembrado sempre  por seus gols de cabeça e sua habilidade na cobrança de faltas, como ainda por seu oportunismo dentro da área. Participou de duas Copas do Mundo, pelo Brasil, em 1978 e 1982, sem conseguir ser campeão do mundo, assim como aconteceu com Zico, do Flamengo, com quem sempre manteve amistosas relações fora do  campo.

Amado pela unanimidade da torcida do Vasco da Gama, Roberto Dinamite recebeu a solidariedade do meio esportivo brasileiro, quando o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, o expulsou da tribuna de honra do São Januário, em virtude da rivalidade política que fora criada entre eles. Hoje, uma estátua do atleta vascaíno é uma das atrações na entrada daquele estádio. 

Uma merecida  homenagem, ainda em vida, ao ídolo, que certamente jamais será superado em gols e carisma, na trajetória do clube. O cidadão Roberto também teve destacada atuação política, como deputado estadual no Rio de Janeiro, em dois mandatos sucessivos.

Agradecimento

Em nota oficial divulgada na manhã deste domingo, o Clube de Regatas Vasco da Gama comunicou a morte do seu maior representante, lembrando toda a sua trajetória esportiva  e dedicação ao time carioca. A direção do Vasco ressalta que o Dinamite chegou a jogar pelo  Barcelona, da Espanha, mas que retornara ao seu time do coração apenas três meses depois.

“O Roberto era Vasco. O Vasco era Roberto. Em 1974, Dinamite foi o verdadeiro ponto de arranque rumo ao primeiro título de Campeonato Brasileiro do Clube, sendo o artilheiro da competição com 16 gols marcados”, destaca a nota.

Ainda sob o impacto da morte do “rei” Pelé, sepultado no início da semana passada, o Brasil está de luto novamente em reverência a um dos maiores ídolos da história do futebol, pentacampeão mundial. 

Torcedor do Vasco desde os seis anos de idade, o servidor público brasiliense, Rafael Secunho, 43 anos, teve a honra de conversar com o ídolo ao assistir uma partida do time pela primeira vez no Estádio do São Januário, no Rio de Janeiro. Na época, o time massacrou o visitante Mixto, do Mato Grosso, por 4 x 0, com gol de falta do Vasco.

“Após o jogo, desci com meu pai ao vestiário e o 10 do Vascão, muito gentil, conversou conosco e autografou minha camisa”, lembra, emocionado. “Roberto Dinamite, eu assisti ele jogando, posso dizer que os últimos 5, 6 anos da carreira dele, ainda tive chance de acompanhar diversos gols de falta, todo o brilhantismo de um artilheiro nato. É o maior ídolo, a maior referência do Vasco da Gama como centroavante e goleador. Hoje é um dia muito triste para todos os vascaínos que perderam seu maior ídolo e também para quem é fã do futebol”, diz. 
 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve oferecer incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. Desta forma, os clubes poderão pedir recuperação judicial e negociar suas dívidas por meio da Justiça. Atualmente a maior parte dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A Lei 14.193/21 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9). 

Futebol: Câmara aprova projeto de lei que estimula criação de clube-empresa

FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira (10); confira quanto seu município vai receber

A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro e estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima. Além disso, estabelece normas de governança e formas de financiamento da atividade futebolística. Segundo o documento, os clubes serão regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - o que abre possibilidade para levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. 

Jair Bolsonaro vetou sete pontos da lei, especialmente os dispositivos que pretendiam criar um sistema tributário específico para os clubes-empresas. A justificativa é que as medidas previstas trariam renúncia de receitas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que estivessem acompanhadas de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, além de violar leis, como a de Responsabilidade Fiscal.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5516/19 que estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima. O texto, já aceito pelo Senado, também dispõe sobre as regras de parcelamento das atuais dívidas dos times. O PL segue agora para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se acatado pelo clube, todos os bens e direitos deverão ser transferidos à Sociedade Anônima de Futebol (SAF), que poderá emitir títulos a acionistas. Atualmente, os times de futebol são caracterizados como associações civis sem fins lucrativos.

O professor de Economia do Ibmec Brasília, William Bagdhassarian, destaca as vantagens econômicas da medida.

“O projeto trará investimentos privados para os clubes, à medida em que terá um novo acionista, que vê uma perspectiva de crescimento no valor desse clube - que hoje estaria sendo vendido a um preço muito baixo. Os investidores poderiam sanar os clubes e não só melhorar a situação do futebol, mas, também, ter um ganho pelo investimento”, esclarece.

Segundo o PL, um dos títulos que poderão ser emitidos são as “debêntures-fut”, com remuneração mínima igual à da poupança e prazo mínimo de dois anos. Se o comprador for pessoa física residente no Brasil, estará isento do Imposto de Renda sobre os rendimentos. Esses títulos não poderão ser recomprados pela SAF.

É de prata a primeira medalha brasileira em Tóquio

Reforma Tributária: atual sistema de cobrança de impostos impede evolução da economia

Dívidas

O PL 5516/19 permite aos clubes que se transformarem em sociedade anônima separarem suas dívidas civis e trabalhistas, sem repassá-las à nova empresa. Assim, essas dívidas poderão fazer parte do Regime Centralizado de Execuções, que vai concentrar as receitas repassadas pela SAF e distribuí-las aos credores.

Nos primeiros seis anos, o Judiciário deverá pagar os credores e, após esse prazo, se o clube tiver quitado, pelo menos, 60% do passivo original, o regime poderá ser prorrogado por mais quatro anos. 

As dívidas do clube serão corrigidas apenas pela taxa Selic, mas as partes podem negociar outras formas de pagamento, inclusive por meio de conversão da dívida em ações da SAF. Enquanto o time cumprir os pagamentos, fica proibido o bloqueio de seu patrimônio ou receita.

O jornalista esportivo Lucas Pedrosa avalia que essa medida é muito importante para que os clubes possam equacionar suas dívidas e voltar a ter rendimentos.
“Os clubes vão ter que ter responsabilidade, não só em relação ao clube, mas àqueles credores; pessoas que trabalharam nos clubes e não receberam; acordos na justiça que não são honrados; acordos com empresas que fizeram algum tipo de trabalho para o clube e não foram honrados também. Então, esse PL vem para poder equacionar essas dívidas e, investindo dentro do futebol, esse clube possa voltar a ser algo rentável”, avalia.

Case de sucesso

Apesar da medida ainda não ter sido regulamentada, o Red Bull Bragantino é um caso bem sucedido de clube empresa que vem se destacando no futebol brasileiro, desde o início da parceria. O jornalista esportivo Lucas Pedrosa comenta o desempenho do time em campo e como outros clubes podem se beneficiar com esse tipo de investimento.

“O Red Bull Bragantino, nesta temporada, tem feito um belíssimo Campeonato Brasileiro; está bem também na Copa Sul-Americana. Então, a gente trata de clubes como, por exemplo, Botafogo, Cruzeiro, Vasco da Gama e outros clubes que estão muito endividados, abrindo essa possibilidade de eles receberem investimento, abrirem o capital de ações, para que sejam administrados por empresas, para de fato renderem um lucro para aqueles associados. Eu acho que esse caminho é muito importante para o futebol brasileiro”, avalia.

Para Lucas Pedrosa, a medida pode aumentar a competitividade e o nível de estrutura do futebol brasileiro e aproximá-lo do principal mercado mundial que é o futebol europeu.

Cruzeiro

A situação financeira do Cruzeiro é crítica. Recentemente o clube foi punido pela Fifa por não pagar uma dívida de R$ 7 milhões pela compra do meia Arrascaeta do Defensor (Uruguai), em 2015. Por conta disso, o time está impedido de registrar atletas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil61.com, o presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Sérgio Santos Rodrigues, confirma o interesse do time em se tornar um clube-empresa para sair da crise financeira, algo em que a administração já vem trabalhando desde dezembro de 2020. 

“Já temos uma minuta de estatuto bem colocada, que vai depender do tipo de parceiro para finalizar. Mas já queremos registrar o estatuto da SAF, colocando o Cruzeiro detentor de 100% das ações e depois vamos alienar 49%. Então a expectativa é que consigamos caminhar bem, para que esse ano ainda já tenhamos algum parceiro e, obviamente, isso também dê um reflexo dentro de campo.”

Sérgio comenta sobre os desafios da pandemia para o futebol brasileiro e como o PL 5516/19 pode ajudar nessa situação.

“Talvez o futebol seja um dos setores que mais sofreu [com a pandemia], não só pela a falta de público direta, mas também de forma indireta, porque obviamente todo mundo que investir em futebol vai investir menos. Então, hoje, adotar o modelo da sociedade anônima de futebol permite que os clubes captem recursos de forma mais segura para o investidor”, afirma.

América-MG

O América-MG também está otimista em se tornar clube-empresa. Em entrevista para o Brasil61.com, o coordenador de futebol do Coelho, Marcus Salum, afirma que o clube já trabalha no projeto há um ano e cinco meses pela necessidade de investimentos.

“O América é um clube organizado, com as contas em dia, mas com pouca capacidade de investimento. Quando você chega na série A, o seu orçamento é incompatível tecnicamente com a necessidade. Então, ficamos nessa gangorra: cai e sobe. Entendemos que teríamos que ter uma injeção de capital.”

Para Salum, o torcedor do América-MG tem visto a medida com bons olhos. “O torcedor do Coelho pensa: ‘queremos ser um time estabilizado entre os dez, doze clubes da série A’. Esse é o sonho do torcedor. Eu posso falar, porque eu estou há muitos anos nisso e é uma coisa que nós não conseguimos entregar para torcida ainda. E por isso nós estamos buscando formas de entregar da melhor maneira.”

Pequenos Times

O jornalista Lucas Pedrosa afirma que o PL 5516/19 pode beneficiar inclusive os times pequenos, uma vez que não possuem passivos grandes e podem render a longo prazo.

“Quando se fala de um clube grande endividado, você tem um passivo muito grande que precisa ser equacionado, apesar de ter milhões de torcedores. Um clube pequeno, a gente tem condições de investir bem e formar um grande time. No final das contas, muitas empresas vão preferir pegar o clube com uma dívida muito menor, com a possibilidade de já fazer um investimento e transformar esse clube em um time que consiga disputar títulos”, avalia.

Até esta segunda-feira (21), a Copa América no Brasil registrou 140 infectados pela Covid-19. Entre eles estão atletas, membros de delegação, árbitros, operários e terceirizados envolvidos na competição. O dado foi divulgado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Segundo a confederação, foram realizados mais de 15 mil testes do tipo PCR, para detecção do novo coronavírus, desde o início da competição, em 13 de junho. Eles ressaltaram ainda que o número de testes positivos representa 0,9% do total e que os protocolos sanitários adotados estão sendo eficazes.

Covid-19: Brasil já registra 502 mil mortes e 17,9 milhões casos acumulados

Covid-19: Queiroga afirma que todos os brasileiros acima de 18 anos devem receber primeira dose da vacina até setembro

Em nota, a Conmebol disse que a eficácia das medidas preventivas pode ser notada ao comparar os dados com o relatório anterior, onde, desta vez, a incidência do coronavírus diminuiu. Os números são organizados pelo Ministério da Saúde e a Comissão Médica da Conmebol.

O Ministério da Saúde confirma 66 casos de Covid-19 na Copa América; um aumento de 13 contaminados em comparação com o registrado no dia anterior. Entre os casos confirmados, 27 são jogadores e membros das delegações e 39 são prestadores de serviços para o evento.

Segundo a pasta, os casos em prestadores de serviços foram confirmados em Brasília, Goiânia e Rio de Janeiro. Entre os atletas, os contaminados são das seleções da Venezuela, da Colômbia e da Bolívia. Na última quinta-feira (17), o Chile informou que um integrante da delegação testou positivo, mas não especificou se era um jogador.

Os exames passaram por sequenciamento genético para análise de variantes e os resultados serão concluídos em até 14 dias.

Após idas e vindas, Copa América começa no próximo domingo (13)

Covid-19: mais da metade dos municípios começaram vacinação por faixa etária

Até o momento, já foram realizados 6.521 testes de RT-PCR em jogadores, membros das delegações e prestadores de serviços para a Copa América. Segundo o Ministério, os dados são dinâmicos e atualizados a partir de informações enviadas pela organizadora do evento, que é responsável pela aplicação dos testes.

Após idas e vindas, a Copa América deve, enfim, começar no próximo domingo (13). O jogo de abertura do torneio, que reúne 10 seleções sul-americanas de futebol, será disputado entre o Brasil e a Venezuela, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, às 16h. 
 
A disputa da competição já passou por inúmeras alterações desde o ano passado. Inicialmente, o torneio estava previsto para 2020, mas foi adiado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por conta da pandemia da Covid-19. Os países que iriam receber a competição este ano, Colômbia e Argentina, desistiram de sediar os jogos. O primeiro, devido ao caos político em que se encontra; o segundo, justamente por causa do agravamento do número de casos do novo coronavírus.
 
Procurado pela Conmebol, o Governo Federal aceitou sediar a Copa América, o que gerou críticas de parte dos especialistas e da população, mas também apoio. Em meio à essa divisão, o Ministério da Saúde, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a entidade máxima do futebol sul-americano, promoveram coletiva na última segunda-feira (7) com o objetivo de garantir a segurança sanitária do País durante o campeonato.
 
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não há impedimento legal ou sanitário para que a Copa América deixe de ocorrer no Brasil. “Não há um motivo para se vedar a Copa América aqui no Brasil. Motivo sanitário, que vá agregar risco maior aos jogadores ou que tenha uma demonstração cabal de que esse campeonato vai piorar a situação sanitária do Brasil. Não há evidência disso, em absoluto”, disse.

CPI: Queiroga incentiva distanciamento, diz ter autonomia e planeja vacinação de adultos até o fim do ano

Brasil vai sediar a Copa América 2021

Copa América: Conmebol confirma torneio no Brasil, mas ministro diz que ainda não houve acertos oficiais

Escolha das sedes

Quatro cidades vão receber os jogos da competição. Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro. Assim como a própria realização do evento, a escolha dos municípios que iriam sediar as partidas foi marcada por polêmicas. Conmebol, CBF e Governo Federal foram os responsáveis pela decisão de onde os jogos vão ocorrer, informação essa que um assessor da entidade sul-americana confirmou à reportagem do Brasil61.com, na última terça-feira (8). 
 
Ainda antes de o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, confirmar o País como sede do torneio, no dia 1º de junho, governadores de diversos estados se manifestaram sobre a possibilidade de receber os jogos da Copa América. 
 
Representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, que são estados com clubes de tradição do futebol nacional, descartaram a ideia. Mesmo caso de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Outros entes da federação que teriam estrutura para receber a competição, como Bahia e São Paulo, afirmaram que, para sediar o torneio, os participantes teriam que seguir as normas sanitárias locais, como estádios sem torcida.
 
A definição das sedes, no entanto, explicitou uma divisão entre algumas autoridades estaduais e das capitais que vão receber as partidas, como explica o Brasil 61 abaixo. 

Brasília

Consultado pelos organizadores da Copa América, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou a realização dos jogos na capital federal. O mandatário defendeu a decisão do Governo Federal e chegou a dizer que as críticas ao Brasil como país-sede eram fruto de “politização”.  
 
Em nota à reportagem, a Subsecretaria de Relações com a Imprensa, do Palácio do Buriti, disse que as competições esportivas profissionais estão autorizadas no DF, desde que sigam os protocolos sanitários indicados em decreto do poder Executivo local, que proíbe a presença de torcida nos estádios e obriga a adoção de medidas não farmacológicas de combate à Covid-19. 

Cuiabá

Antes mesmo da oficialização do Brasil como país-sede da Copa América, o governo de Mato Grosso colocou a Arena Pantanal, em Cuiabá, à disposição para ser um dos palcos do campeonato. Na visão das autoridades estaduais, o evento é uma oportunidade de projetar Mato Grosso para fora do País. O estádio foi construído para uso na Copa do Mundo de 2014. 
 
Receber jogos da Copa América não era o desejo da prefeitura de Cuiabá, de acordo com assessoria de imprensa do município, que garante que o chefe do executivo local não foi chamado para discutir sobre a realização do evento. Em resposta ao Brasil61, a prefeitura diz, ainda, que não acredita que a competição possa ser feita de forma segura na cidade “devido aos índices elevados de contaminação e variantes circulando por todo o mundo”.
 
Esta semana, inclusive, o prefeito Emanuel Pinheiro foi à Brasília pleitear a imunização de toda a população cuiabana como contrapartida pela realização da Copa América na cidade. Além disso, as secretarias de Saúde de Cuiabá e de Várzea Grande (cidade vizinha, onde se localiza o aeroporto) discutem a implantação de barreiras sanitárias nas entradas dos dois municípios. 
 
Vale lembrar que a Arena Pantanal é propriedade do estado de Mato Grosso e, neste caso, a autorização para jogos no local depende do governo estadual. 

Goiânia

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi consultado sobre a disponibilidade de Goiânia receber jogos do torneio sul-americano de seleções. Após impor uma série de condições aos organizadores, como a proibição de público nas partidas e treinos e a criação de um sistema de bolha que isolasse todos os envolvidos no evento, incluindo o staff da Conmebol, atletas e imprensa, ele liberou o Estádio Olímpico e o Serra Dourada para os jogos.
 
Antes da Copa América, esses estádios recebiam jogos do Campeonato Brasileiro e até de competições internacionais, como a Sul-Americana. A permissão para que Goiás recebesse o torneio, disse ele em uma rede social, não poderia ser politizada. 
 
“Porque estamos tendo Campeonato Brasileiro, Sul-Americana, Libertadores e Eliminatórias. Tivemos os estaduais. Qual a diferença se protocolos até mais rígidos de segurança serão tomados? É preciso pensar na saúde e ter coerência”. 
 
Procurada, a prefeitura de Goiânia, inicialmente, não respondeu sobre os motivos que levaram a cidade a se candidatar para receber os jogos. Depois, disse que a grande estrutura esportiva da cidade é o trunfo mais importante. Ainda segundo as autoridades locais, os protocolos apresentados pela Conmebol asseguram a realização do mesmo, obedecendo decretos municipais e estaduais. 

Rio de Janeiro

Segundo o governador Cláudio Castro, não houve nenhum tipo de autorização específica para a realização de jogos da Copa América no estado do Rio de Janeiro. Ele disse que o Rio já recebe jogos de outros torneios e que seria incoerente proibir o evento no estado. 
 
Já o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, classificou a realização da competição na cidade como “meio inoportuna”, mas que não poderia barrar a competição enquanto há jogos de outros campeonatos ocorrendo no Rio de Janeiro. 
 
De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de letalidade pela Covid-19 no País. Em nota, a prefeitura disse à reportagem que “não se colocou à disposição para a competição e sequer foi consultada pela Conmebol ou outros organizadores da Copa América”, sobre o evento. 
 
Os estádios Maracanã e Nilton Santos vão receber as partidas no estado. Ambos também sediaram partidas do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores, este ano, sem público, seguindo modelo que deve ser adotado na Copa América.
 
O fato de os organizadores da competição não terem consultado as prefeituras de algumas das capitais que vão receber os jogos, no entanto, não é errado, segundo o professor de pós-graduação em políticas públicas do Ibmec, Danilo Morais Santos. 
 
Ele explica que os entes federados têm autonomia para vetar, por razões sanitárias, a ocorrência de partidas em seus territórios, mesmo que por ordem do Governo Federal. No entanto, Danilo afirma que não há necessidade de consulta formal prévia e obrigatória junto aos entes da federação. 
 
“A escolha do presidente que recai sobre o território de estados e municípios onde ele reúne notórios alinhados de primeira hora, denota muito possivelmente uma consulta informal aos envolvidos, até para evitar que haja algum tipo de revés, que pudesse desorganizar os jogos. Eu, portanto, não vislumbro qualquer tentativa, qualquer forma de intrusão federativa, na medida em que não houve qualquer objeção explicitada por parte dos estados e municípios”, avalia. 
 
Tanto a Conmebol, quanto o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte, não informaram quais critérios balizaram a escolha das cidades que vão receber a Copa América. 

Análise do Brasil61.com sobre a taxa de letalidade da Covid-19 nas capitais indica que, das dez capitais com menores índices, apenas Florianópolis, Belo Horizonte e Brasília tem alguma tradição em receber jogos desse porte.

 
Protocolo

Entre delegações das seleções e membros da Conmebol, a Copa América no Brasil deve contar com mais de mil pessoas ao redor das quatro subsedes, quando a bola rolar no próximo domingo. Em conjunto com o Ministério da Saúde e a CBF, a Conmebol elaborou um protocolo sanitário para minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus por causa da competição.
 
Todos os jogos vão ocorrer sem a presença de público nos estádios, com testagem dos atletas e demais envolvidos por meio do RT-PCR a cada 48 horas. Segundo a Conmebol, oito das dez seleções que participarão do torneio estarão completamente imunizadas contra a Covid-19 até o próximo domingo. Além disso, o Dr. Osvaldo Pangrazio, presidente do Comitê Médico da Conmebol, afirmou que “99% do staff da entidade já recebeu as duas doses da vacina.”
 
Jorge Pagura, presidente da Comissão Médica da CBF, afirma que o protocolo sanitário foi bem elaborado. “Todas as medidas protetivas e medidas de distanciamento, de avaliação no hotel, a criação de um médico para cada sede, além disso um chamado ‘médico entre parentes do controle de Covid’, que cuidará não só dos testes, mas do cumprimento das normas sanitárias nas zonas determinadas para realização do evento”, disse. 
 
Pagura completa. “Nós estamos trabalhando com segurança máxima. PCR com 48 horas, voos fretados, ônibus individuais, restrição à saída dos hotéis, controle dos funcionários de hotéis que têm mais contato com os atletas, andares separados, quartos isolados. Enfim, se tomou muito cuidado em relação a tudo”, detalha. 
 
Ficou acordado, também, que caso sejam contaminados e precisem de atendimento hospitalar, os atletas não vão usar o Sistema Único de Saúde (SUS), mas hospitais da rede privada. Segundo Alessandra Siqueira, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, após analisar mais de 250 artigos na literatura, a pasta chegou à conclusão de que “não há um risco maior na população de atletas [de contaminação] quando comparado a comparado à população comum.”
 
O ministro Marcelo Queiroga reforçou que não vê a competição como um risco adicional para a situação da Covid-19 no Brasil. “Os atletas também podem se contaminar com Covid fora do futebol. E eles vão estar dentro do ambiente muito restrito, não é uma bolha total, mas é quase como se fosse uma bolha”, destacou. 
 
O argumento do Governo Federal e de quem é favorável ao Brasil como anfitrião do torneio é que o País já recebe partidas de outros campeonatos nacionais, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil e, até, internacionais, como a Libertadores e a Copa Sul-Americana. 
 
Para Mauro Sanchez, epidemiologista da Sala de Situação da Universidade de Brasília (UnB), a realização da Copa América no Brasil talvez não tenha impacto importante nos indicadores da pandemia por aqui. No entanto, ele explica porque é contra. “Vai haver aglomeração na porta do hotel, na frente do estádio, deslocamento de delegações, aglomeração em bares e restaurantes… Então, qualquer caso evitável, hoje em dia, deve ser evitado. Não é porque é um caso em vários milhares que você vai dar menos importância a essa pessoa que vai se infectar”, diz.
 
Ele também diz que, com a quantidade de óbitos pela Covid-19 no País, que se aproxima dos 480 mil, as autoridades deveriam priorizar o combate à pandemia. “A prioridade não deve ser trazer um evento internacional neste momento. Nesse sentido, faltou tato, faltou sensibilidade aos gestores públicos que possibilitaram a realização da Copa América”, critica. 

STF

Na noite desta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ações que pediam a suspensão da Copa América no Brasil. Assim, o torneio está mantido e deve começar no próximo domingo. 

O Brasil vai sediar a Copa América de 2021. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nesta terça-feira (1º). O torneio sul-americano vai ocorrer em três estados do país: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e no Distrito Federal.
 
Inicialmente, a Copa América iria ocorrer na Colômbia e na Argentina. No entanto, o primeiro país abriu mão de sediar a competição devido às manifestações populares que atravessa nas últimas semanas. Já o segundo, desistiu de organizar a competição de seleções por causa do aumento de casos e óbitos da Covid-19. 
 
Foi então que a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionaram o governo federal para saber se o Brasil poderia abrigar o campeonato. A decisão pelo “sim” do Executivo ocorreu após reunião de ministros. 
 
A Copa América começa no dia 13 de junho com a participação de dez seleções sul-americanas. Além do Brasil, participarão as delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. As duas melhores chegam à final do torneio, prevista para 10 de julho. Os jogos vão ocorrer sem a participação de público e seguindo protocolos sanitários. 

Porto Alegre (RS) será a primeira cidade brasileira a ter uma unidade do projeto Brasil em Campo. O anúncio da implementação foi feito nesta semana pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O programa, que possui investimentos federais, municipais e da iniciativa privada, tem o objetivo de implantar  um equipamento esportivo que abriga campos de futebol de grama sintética, pista de atletismo, quadras poliesportivas, espaços para eventos, vestiários, área de administração, loja e lanchonete.

Educação ambiental pode contribuir para acesso a serviços de saneamento

Lorenzoni afirmou que a fase das licitações já está em andamento por parte do governo federal e que, na primeira etapa, estão previstas a construção de 150 unidades do Brasil em Campo em todo o País.