Esporte - Congresso Nacional·10 de agosto de 2021

Clubes de futebol podem virar empresas

Presidente Bolsonaro sancionou lei que cria o Sistema do Futebol Brasileiro e estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima

Por Janary Bastos Damacena
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve oferecer incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. Desta forma, os clubes poderão pedir recuperação judicial e negociar suas dívidas por meio da Justiça. Atualmente a maior parte dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A Lei 14.193/21 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9). 

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A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro e estimula a transformação de clubes de futebol em empresas de sociedade anônima. Além disso, estabelece normas de governança e formas de financiamento da atividade futebolística. Segundo o documento, os clubes serão regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - o que abre possibilidade para levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. 

Jair Bolsonaro vetou sete pontos da lei, especialmente os dispositivos que pretendiam criar um sistema tributário específico para os clubes-empresas. A justificativa é que as medidas previstas trariam renúncia de receitas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que estivessem acompanhadas de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, além de violar leis, como a de Responsabilidade Fiscal.

SOBRE

Janary Bastos Damacena

Com formação em jornalismo e pós-graduação em linguística, Janary Damacena se especializou em Narratologia e no Storytelling para reportar notícias. Com participação em redações de jornais impressos, revistas, rádios, televisão e assessorias de imprensa; alguns de seus trabalhos mais marcantes foram realizados em lugares como a Agência do Rádio Brasileiro, Rádio Nacional, Jornal de Brasília, Agência Rádio Web, Jornal Tribuna do Brasil, TV Educativa, Presidência da República, Ministério da Saúde, Revista Plano Brasília, Agência Gralha Comunicação e Vídeo e Organização das Nações Unidas (ONU).

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