O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em 126 cidades de Minas Gerais atingidas pela seca. Confira a lista completa neste link.

Outras duas cidades atingidas por desastres também receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. Setubinha, em Minas Gerais, enfrentou fortes chuvas, enquanto Lajedo, em Pernambuco, passa por um período de estiagem. Saiba mais aqui.

No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1452. Eles estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta quinta-feira (25), um debate on-line sobre o mapeamento participativo para a gestão de riscos de desastres. O evento abordou, com especialistas, a importância da construção de um sistema que envolva toda a sociedade na prevenção de ocorrências.

O debate foi o 12º da série Bate-papo com a Defesa Civil, que é realizada uma vez por mês, com transmissão pelo canal do MIDR no YouTube. A discussão foi mediada pelo analista de infraestrutura da Defesa Civil Nacional, Lucas Mikosz, e contou com a participação da coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência Brasil do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Keila Ferreira; da secretária de Segurança Cidadã da cidade de Francisco Morato (SP), Michele Zanini, e da gerente de Pesquisa e Extensão da Defesa Civil de Santa Catarina, Regina Panceri.

O representante da Defesa Civil Nacional destacou a importância do trabalho social para envolver a população na construção de um mapeamento participativo efetivo.

“Uma coisa é o olhar de um técnico, que faz apenas a classificação do local e vai embora. Outra é o envolvimento com a população, explicar o que é um movimento de massa. É um risco diferente de uma inundação, por exemplo. É uma abordagem diferente, mais social, muito mais interessante”, afirmou Lucas Mikosz.

Durante o bate-papo, a secretária Michele Zanini, ressaltou a importância do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec) formado no município de Francisco Morato.

“É uma importante ferramenta. Ele foi pensado para colocar a comunidade em contato não só com a defesa civil, mas com outras secretarias, como a de meio ambiente, infraestrutura e assistência social, para uma discussão bastante ampla, compartilhando conhecimento. Parte dos conceitos é construída com a comunidade, por meio de uma integração do conhecimento técnico com o saber da comunidade, que conhece a localidade como ninguém. Quando integra isso, temos uma resposta mais assertiva”, ressaltou Michele Zanini.

A coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência Brasil do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Keila Ferreira, reforça a importância de se ouvir a comunidade para que o mapeamento tenha melhores resultados, mas sempre com apoio técnico.

“A ideia desse tipo de mapeamento tem a base no olhar da população que está naquela área, trabalhar esse olhar, mas com uma base cartográfica. Precisa de um mapa mais técnico, por meio de uma cartografia., que vai ser delimitada no território. A população começa a construir uma ideia de como ela se vê naquele local, quais as percepções. A importância é trazer essa realidade que eles vivem, com um olhar para o todo”, explicou Keila Ferreira.

Já a gerente Regina Panceri citou mais ferramentas importantes e efetivas para a elaboração de um mapeamento participativo.

“Temos ferramentas desde as mais básicas, de cartografia, como utilizar gravetos, fazer desenhos no chão, dependendo da comunidade ou do território, os mapas mentais, em que o grupo focal que participa do mapeamento faz um desenho num papel, na cartolina, a aplicativos e ferramentas on-line”, comentou.

Nas próximas edições do Bate-Papo com a Defesa Civil, serão debatidos temas como a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP) e sua contribuição para os municípios, gerenciamento de abrigos temporários, inundações nos rios amazônicos e as ações de prevenção e assistência às vítimas, entre outros.

Confira abaixo a íntegra do evento:

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Amapá, realizou missão técnica no estado amapaense com o objetivo de levantar subsídios e debater a criação de um polo da Rota do Açaí no Arquipélago do Bailique, que reúne oito ilhas localizadas no delta do Rio Amazonas, a 160 quilômetros da cidade de Macapá.

Os principais objetivos da missão foram identificar as áreas de produção de açaí e as infraestruturas de beneficiamento do fruto para comercialização certificada, conhecer o sistema de produção e as condições de trabalho dos produtores, além de volume e qualidade de produção e das estratégias de mercado que vêm sendo adotada pelas associações e cooperativas para comercialização das marcas coletivas e da imagem que o açaí produzido projeta nesse território.

A equipe visitou 145 produtores das comunidades de Jangada e Arraiol, para entender melhor a situação dos trabalhadores e traçar estratégias que visam aumentar a produtividade do fruto nas ilhas, além de ampliar o mercado para outras localidades da Região Norte do País.

“Com apoio do Governo do Estado, estivemos no Arquipélago para conhecer as necessidades do território. Além disso, tivemos contato com a potência da organização em coletividade do cooperativismo local. O povo amapaense tem muita força de trabalho em conjunto, ainda não tínhamos visto isso em outros territórios”, explicou a coordenadora de Gestão de Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Simone Noronha.

Uma das cooperativas que poderão ser beneficiadas com o Polo do açaí na região é a Amazonbai, que atua há dez anos no estado. "É o momento de unir forças discutir e planejar a cadeia produtiva do açaí, desde a área de produção até a agroindústria. Buscar inovação, tecnologia, junto com as startups, para que, de fato, a gente transforme essa discussão em políticas públicas de desenvolvimento não só do Arquipélago do Bailique, mas de todo estuário da cadeia produtiva do açaí", destacou o presidente da Amazonbai, Amiraldo Picanço.

A partir dos estudos realizados, a expectativa imediata é fomentar a iniciativa da cooperativa, que busca a ampliação do número de cooperados para 500 produtores associados. “Estamos trabalhando com esse horizonte de ampliação do número de beneficiários diretos, por meio da cooperativa, e indiretos por meio de ações transversais de fomento a inovação, novos equipamentos e serviços, cooperação com outros polos e entidades. Eventualmente, podemos ter um benefício direto para mais de 3 mil produtores de açaí no Amapá”, avaliou o coordenador-geral de Gestão de Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Vitarque Lucas Coelho.

Além do MIDR e da SDR, também participaram da visita ao arquipélago do Bailique equipes do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) e Organização de Cooperativas do Amapá (OCB/AP), além do deputado estadual Jesus Pontes.

A Rota do Açaí no Amapá integra o Programa Rotas de Integração Nacional. A iniciativa busca estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, por meio do fortalecimento de redes de sistemas produtivos e inovativos locais, existentes ou potenciais, de forma a integrá-los a sistemas regionais, nacionais ou globais.

“As Rotas de integração Nacional são uma estratégia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, sob o comando do MIDR, que tem uma metodologia muito consciente. Por ter esse trabalho participativo com os entes locais, conseguimos fazer uma política pública com qualidade, ouvindo as pessoas”, avaliou Simone Noronha.

O Amapá já conta hoje com um polo da Rota do Açaí, denominado Tucuju, que inclui as cidades de Macapá, Santana, Amapá, Calçoene, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão e Serra do Navio.

Atualmente, o MIDR reconhece, em todo o País, 6 polos da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC).

“É importante o Governo Federal estar no território, olharmos as pessoas nos olhos, visitar as comunidades e ouvir essas pessoas e suas necessidades, para reconhecer o que realmente acontece. A política pública deve ser feita de forma participativa, com todos os atores envolvidos, para o povo”, comentou a coordenadora.

"Estamos fortalecendo a atuação das Rotas na Amazônia e no estado do Amapá. O aproveitamento dos potenciais produtivos da região está na prioridade do MIDR nesse ciclo de governo", destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Oficina

Após as visitas, o MIDR realizou uma oficina na sede do Sebrae Amapá voltada à criação do Polo do Açaí no Arquipélago do Bailique. Foram abordados temas como subsistemas de insumos, produção, processamento e comercialização, financiamento, capital social, regulamentação, agregação de valor, meio ambiente e infraestrutura, entre outros. Saiba mais aqui.

O evento contou com a presença de atores regionais estratégicos para a cadeia produtiva, como produtores, cooperativas, empresários, investidores, órgãos de fomento e instituições de ciência e tecnologia, além de representantes dos setores públicos federal, estadual e municipal. “As oficinas têm a intenção de agregar todos os interessados na cadeia produtiva do açaí, para pensarmos juntos projetos a partir de um diagnóstico”, explicou Simone Noronha.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, o Ministério de Ambiente do Uruguai e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram, nesta terça-feira (23), acordo para a gestão binacional e Integrada dos recursos hídricos da Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras, cuja parte brasileira está localizada no Rio Grande do Sul.

Com financiamento de US$ 4,7 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto visa reforçar as capacidades do setor público e privado no Brasil e no Uruguai para a gestão integrada dos recursos hídricos locais, com ênfase na utilização sustentável e eficiente da água, na preservação dos ecossistemas e de seus serviços e na adaptação às mudanças climáticas.

Entre as ações previstas na parceria entre os dois países e a FAO estão a realização de uma análise e de um diagnóstico transfronteiriço, a concepção e a implementação de um programa de ação estratégica e o monitoramento, comunicação e avaliação cruzada dos resultados alcançados.

“Selamos hoje um compromisso muito importante para a região. Nesse projeto, vamos trabalhar o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira, em especial na Lagoa Mirim, tendo como base a gestão integrada dos recursos hídricos, que pertencem tanto ao Brasil quanto ao Uruguai”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Essa cooperação também vai ratificar uma diretriz do governo do presidente Lula, que é promover uma integração entre o Brasil e os demais países da América do Sul”, completou.

“Entendemos que a Lagoa Mirim é fundamental para a atividade econômica e produtiva da região. Cerca de um milhão de pessoas vivem da água da lagoa, de seus recursos, de sua biodiversidade, que é essencial para o futuro e para o desenvolvimento local”, afirmou o subsecretário do Ministério de Ambiente do Uruguai, Gerardo Amarilla. “O trabalho conjunto entre o Brasil e o Uruguai e esse apoio da FAO são muito importantes para compreendermos, amarmos e aproveitarmos esse importante recurso, reservando-o para as futuras gerações”, completou.

A Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim é uma bacia transfronteiriça compartilhada entre o Brasil e o Uruguai, sendo a segunda maior área lacustre da América do Sul (3.750 km²). A grande quantidade e boa qualidade de suas águas favorecem as atividades agrícolas, florestais, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, turísticas e de abastecimento de água, entre outros serviços, em ambos os países.

Comissão Mista Brasil e Uruguai

A assinatura do acordo foi realizada na cidade de Pelotas (RS), durante as celebrações dos 60 anos da Comissão Mista Brasileira-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim. O evento também contou com a presença do vice-diretor geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Mario Luberkin, do vice-prefeito de Pelotas, Idemar Barz (PSDB), e da reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade.

Em 1963, foi instituída a Comissão Mista Brasileira-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim e, posteriormente, firmado o Tratado de Cooperação da Lagoa Mirim, em 1977.

Em 1994, foi criada a Agência para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM), que é administrada pela UFPel. Entre as estruturas geridas pela ALM estão o complexo Barragem e Eclusa do Canal São Gonçalo e o Distrito de Irrigação da Barragem do Arroio Chasqueiro (DIBAC).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participa, nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, da Oficina de Planejamento Estratégico do Polo da Rota do Açaí do Bailique. O evento será realizado na sede da Sebrae, em Macapá (AP).

O objetivo da oficina é levantar subsídios e debater a criação de um polo da Rota do Açaí no Arquipélago do Bailique, que reúne oito ilhas localizadas no delta do Rio Amazonas, a 160 quilômetros da cidade de Macapá.

A Rota do Açaí no Amapá integra o Programa Rotas de Integração Nacional, que busca promover investimentos e capacitação em cadeias produtivas consideradas estratégicas.

“O açaí tem grande potencial de inclusão produtiva, envolve comunidades de diferentes perfis, sejam agricultores familiares quilombolas ou ribeirinhos. É uma cultura bastante disseminada no território amazônico, além de ser altamente sustentável, por contribuir com a recuperação de áreas degradadas”, afirma a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

Serviço:
Oficina de Planejamento Estratégico do Polo da Rota do Açaí do Bailique

Data: 23/5
Horário: 8h30
Local: Av. Ernestino Borges, 740, Macapá - AP

O ministro Waldez Góes deu posse, nesta quarta-feira (17), à nova superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A sul-mato-grossense Rose Modesto será a primeira mulher a exercer o cargo. Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a autarquia tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da Região Centro-Oeste.

Criada originalmente em 1967 para substituir a Fundação Brasil Central, a Sudeco é responsável por definir objetivos, metas econômicas e sociais e pela elaboração de um plano de desenvolvimento e pela formulação de programas e ações com outros órgãos do governo federal para o crescimento dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

“Rose é a primeira mulher a tomar posse na chefia da Sudeco. Desejo a ela muito sucesso na missão de levar desenvolvimento e oportunidades para a região Centro-Oeste do País e me coloco à disposição para que, juntos, possamos cumprir a missão que nos foi confiada pelo presidente Lula”, afirmou o ministro Waldez Góes, ao dar posse à nova superintendente.

Em discurso, Rose Modesto destacou a importância de ser a primeira mulher a gerir a Sudeco. “É uma honra muito grande fazer parte deste momento histórico. Ser a primeira mulher a assumir esta cadeira, esta superintendência tão importante para o desenvolvimento do Centro-Oeste, está sendo muito importante para minha vida. Espero ser um instrumento de importância e significância na vida de tantas pessoas que contam com o trabalho realizado pela Sudeco”, ressaltou.

Também presente à cerimônia de posse, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a relevância das superintendências regionais de desenvolvimento para o fomento das atividades produtivas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A Sudeco, assim como a Sudam e a Sudene, são responsáveis por diminuir e erradicar as desigualdades regionais existentes no País. É preciso que essas autarquias tenham orçamento e recursos, de forma planejada, para levar investimento aonde mais precisa”, comentou a ministra.

Fundos

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste é responsável pela administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Para 2023, o FCO tem orçamento de quase R$ 10 bilhões. Os recursos têm como foco prioritário o agro e empresas em geral, com destaque para as áreas de microcrédito, inovação e energias renováveis.

Já o FDCO conta com R$ 1 bilhão para 2023, além da possibilidade de aporte de emendas parlamentares para apoiar projetos estruturantes.

Perfil

Professora e musicista, Rose Modesto nasceu em Fátima do Sul, Mato Grosso do Sul. Foi vereadora da cidade de Campo Grande de 2008 a 2012 e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho em 2015. A nova superintendente também foi vice-governadora do estado em 2014 e a deputada federal mais votada por Mato Grosso do Sul nas eleições de 2018, com mais de 120 mil votos.

Durante sua vida política como deputada federal, Rose Modesto atuou nas Comissões de Educação, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão Externa dos Trabalhos do MEC, Comissão Especial do Fundeb; além de ter sido titular da Secretaria da Mulher.