O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, de 15 a 19 de maio, o repasse de mais de R$ 3,1 milhões a 22 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul.
Com esses recursos, desde o início do ano, já foram destinados mais de R$ 544 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres. Os repasses destinam-se a ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada e também à Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse da semana, de mais de R$ 1,3 milhão, foi para Pedra Azul, em Minas Gerais, que foi atingida por fortes chuvas. Os recursos serão usados na reconstrução de 17 moradias danificadas pelo desastre.
Em São Paulo, a cidade de Francisco Morato, também afetada por chuvas intensas, vai ter à disposição R$ 467 mil para a construção de muro de arrimo em gabião e reconstrução de sistema viário.
Sul
No Rio Grande do Sul, 14 municípios foram afetados pela estiagem e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água. São eles: Marau (R$ 19,5 mil), Quaraí (R$ 20,1 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 50 mil), São José do Inhacorá (R$ 10 mil), São João do Polêsine (R$ 10,9 mil), Erechim (R$ 50 mil), Passa Sete (R$ 54 mil), Arroio do Tigre (R$ 31 mil), Rosário do Sul (R$ 19,7 mil), Capão Bonito do Sul (R$ 33 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 9,9 mil), Santo Antônio do Palma (R$ 10 mil), Sagrada Família (R$ 59,8 mil) e Restinga Seca (R$ 41,8 mil).
Já a cidade de São Jerônimo, também no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendaval e vai receber R$ 53 mil para a compra de cestas básicas.
No Paraná, a cidade de Bandeirantes vai ter à disposição R$ 102 mil para limpeza de galeria de águas pluviais de bairros do município atingidos por enxurradas.
Nordeste
Na Bahia, Santa Cruz Cabrália, afetada por chuvas intensas, vai contar com R$ 199 mil para limpeza urbana de vias públicas.
Em Alagoas, Coité do Nóia vai receber quase R$ 170 mil para reconstrução de duas unidades habitacionais danificadas por fortes chuvas.
Centro-Oeste
Em Mato Grosso, a cidade de Alto Paraguai, também afetada pelas chuvas, vai usar quase R$ 35 mil para a compra de cestas básicas para a população atingida.
Norte
Por fim, a cidade de Ipixuna do Pará foi castigada por fortes chuvas e vai receber R$ 387 mil para a compra e distribuição de cestas básicas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.