Saúde

29/03/2024 00:10h

No total, foram distribuídos mais de R$ 821 milhões, segundo o Cofen

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Mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios. 

De acordo com o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —,  bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado de acordo com a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse. 

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração pra saber pra onde foi esse valor, por que não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta. 

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto.  A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta.

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28/03/2024 00:06h

Ao todo, 675 municípios receberão a vacina, que continua sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos

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Um importante reforço no combate à maior epidemia de dengue que o país já viveu — a vacina — vai ser distribuída para outras 154 cidades brasileiras. O Ministério da Saúde anunciou a medida como forma de otimizar a aplicação das doses, já que 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril, segundo o próprio ministério. 

Dessa forma, passam a ser contempladas as seguintes regiões: Central (ES), Betim, Uberaba e Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE), Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti Fernandes, explica a ampliação de municípios contemplados:

“A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas — ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados.”

Brasil ultrapassa 2 milhões de casos de dengue

Doses já aplicadas

Pouco mais de um terço das doses enviadas aos 521 municípios foram aplicadas até agora. Segundo o Ministério da Saúde, das 1.235.119 doses distribuídas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não tiveram esse registro. 

O governo recebeu uma nova remessa — com 930 mil doses — que serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 previstos na ampliação. Dessa forma, será possível garantir que a vacinação continue, sem que haja falta do imunizante. 

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28/03/2024 00:01h

O governo de Goiás orienta que pacientes com dores abdominais, vômitos, tontura ou sangramentos devem procurar imediatamente o atendimento de saúde. O tratamento rápido e eficaz salva vidas

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É quando a febre e a dor de cabeça começam a passar que o perigo aumenta. Os sintomas iniciais da dengue alertam para a infecção com a doença, mas a partir do terceiro dia, outros sinais podem aparecer, são eles:

●    vômitos;
●    dor abdominal;
●    tonturas ao se levantar;
●    sangramento na gengiva e no nariz.

A orientação — caso você apresente algum desses sintomas — é procurar imediatamente uma unidade de saúde. Em Goiás, este ano, pelo menos duas das 63 mortes confirmadas por dengue aconteceram em casa. Sem orientação nem atendimento adequados, a doença pode evoluir rapidamente e levar o paciente à morte, como alerta a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim.

“A dengue é diferente e as pessoas precisam entender isso. É justamente quando esses sintomas melhoram que pode começar o agravamento. São alguns sinais, que chamamos de ‘sinais de alarme’ e se a pessoa apresentar esses sintomas deve procurar imediatamente o serviço de saúde”, reforça a superintendente. 

O perigo mora ao lado

Moradora do Pedregal, no Novo Gama, município goiano localizado no Entorno do DF, onde duas pessoas já morreram neste ano pela dengue, a diarista Adenilda Lopes, de 40 anos, acredita que pegou a doença no quintal de casa. “Na região que eu moro tem muito lixo, muito mato. As pessoas não cuidam de onde moram”, reclama. Quando sentiu os primeiros sintomas, preferiu não esperar. Correu para uma unidade de saúde com medo de que a situação se agravasse. “Senti muita dor de cabeça, muita dor no corpo, tive febre e fiquei de cama. Precisei ir ao hospital e fiquei o dia todo tomando soro e medicamento na veia”, relata.

No hospital, a diarista recebeu atendimento e descobriu que esperar em casa, até que os sintomas melhorem, pode ser muito perigoso. 

Cuidados com a saúde, sem descuidar do mosquito

Goiás já contabilizou 63,9 mil casos de dengue este ano. De janeiro a março de 2024, foram 1,5 mil internações pela doença em hospitais da rede da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) – um aumento de 1.381% em relação ao mesmo período de 2023. 

Desde o começo da epidemia, o estado decretou situação de emergência para a doença e montou gabinetes de crises — tanto estadual, quanto municipais. Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência para arboviroses. Mas o trabalho é de todos: poder público e sociedade civil precisam se unir para acabar com os focos do mosquito transmissor, como pede o secretário da Saúde de Goiás, Rasível Santos.

“A população precisa se engajar. Precisamos transformar informação em ação. Precisamos levantar, ir até o jardim, até os ralos, até a caixa d’água para eliminar os criadouros do mosquito. Essa é uma atitude extremamente importante e salvadora.” 
10 minutos contra a dengue:

Para deixar sua casa livre de focos do Aedes Aegypti, 10 minutos semanais de cuidados são suficientes. Veja só:
●    Olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água;
●    Verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador;
●    Inspecionar plantas e pratos que acumulem água;
●    verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada.

Para mais informações sobre a dengue e formas de prevenção à doença, acesse o site da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).
 

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26/03/2024 00:03h

A greve pode seguir por tempo indeterminado, até que as categorias encontrem uma solução favorável — segundo sindicato da categoria

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“Aqui, em Belém do Pará, todos os servidores do município estão em greve geral”. A declaração é da presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), Marli Groeff. Ela diz que os trabalhadores querem uma resposta com relação ao não-pagamento dos salários dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares. 

“Tanto o prefeito quanto o governador não têm implementado o piso da categoria de enfermagem e não vêm pagando também. Inclusive, os repasses feitos pelo Ministério da Saúde que estão disponíveis no fundo do estado, no fundo do município, estão com dois meses de atraso e eles não têm pago”, relata.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), a greve pode seguir por tempo indeterminado até que contemple uma negociação favorável ao trabalhador. 

“Precisamos de força, precisamos valorizar os nossos servidores que não têm mais dignidade e condição de sobrevivência e de alimentar suas famílias”, reclama Maria Groeff.

Mas a insatisfação vai além. Em Pernambuco, o presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, reclama da falta de atenção e comprometimento dos órgãos que fazem o repasse dos salários.

“Aqui em Pernambuco nós temos pontos que prejudicam muito o recebimento por parte dos nossos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada não-lucrativa. Isso porque temos a governadora do estado, junto com a Secretaria de Saúde, não cumprindo os 30 dias que a portaria 11 de 35 de 2023, que determina que o ente federativo tem até 30 dias para repassar esses valores para que os servidores e trabalhadores recebam”, também critica.

Decisão do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. Mas a decisão não tem sido respeitada em todos os estados.

Conforme deliberação da Corte, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde. 

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do STF, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras.  

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25/03/2024 14:37h

Valores são destinados ao reforço na hidratação — com a compra de soros — e outros medicamentos que servem para o tratamento da dengue

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Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O estado de Goiás vai receber R$ 10.238.944,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios e os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes”, ressaltou. 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

Goiás começou a vacinação contra a dengue no dia 15 de fevereiro. O estado recebeu mais de 158 mil doses do imunizante que foram distribuídas a 134 municípios. O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
 

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25/03/2024 14:34h

Valores são destinados ao reforço na hidratação — com a compra de soros — e outros medicamentos que servem para o tratamento da dengue

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Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O Espírito Santo vai receber R$ 5.778.815,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios e os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes.” 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) - com ampliação de estados e municípios.

O Espírito Santo já recebeu mais de 58 mil doses de vacinas que foram distribuídas para 23 cidades. O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
 

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25/03/2024 13:51h

Valores são destinados ao reforço na hidratação — com a compra de soros — e outros medicamentos que servem para o tratamento da dengue

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Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro —  liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde — vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O Distrito Federal vai receber R$ 4.070.612,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios — e os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes., ressaltou” 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a receber as doses do imunizante Qdenga. Foram mais de 71 mil doses recebidas e o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
 

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25/03/2024 13:34h

Valores são destinados ao reforço na hidratação — com a compra de soros — e outros medicamentos que servem para o tratamento da dengue

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Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro — liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde — vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O estado do Ceará vai receber R$ 14.223.949,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios. Os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença — tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem — e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes”, ressaltou. 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

Até agora, o Ceará não recebeu doses da vacina contra a dengue, conforme decisão do Ministério da Saúde, que priorizou, na primeira entrega, municípios com alta transmissão e mais de 100 mil habitantes — excluindo o estado devido à ausência dessas características.
 

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25/03/2024 13:29h

Valores são destinados ao reforço na hidratação — com a compra de soros — e outros medicamentos que servem para o tratamento da dengue

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Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro liberado — por meio de uma portaria do Ministério da Saúde —, vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

A Bahia vai receber R$ 24.503.877,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios .Os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes”, ressaltou. 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

A Bahia recebeu mais de 170 mil doses do imunizante Qdenga que estão sendo aplicadas em 71 municípios do estado. O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

 


 

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25/03/2024 13:24h

Valores são destinados ao reforço na hidratação — com a compra de soros — e outros medicamentos que servem para o tratamento da dengue

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Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro —  liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde— vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para  combate aos sintomas da doença.

O estado do Amapá vai receber R$ 1.260.315,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro — e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios. Os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes”, ressaltou. 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI ) — com ampliação de estados e municípios.

Até agora, o Amapá não recebeu doses da vacina contra a dengue, conforme decisão do Ministério da Saúde, que priorizou, na primeira entrega, municípios com alta transmissão e mais de 100 mil habitantes — excluindo o Amapá devido à ausência dessas características.

Reportagem, Lívia Braz 
 

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